Rodrigo Murad do Prado

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2018


Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para o biênio 2011 a 2013. Aluno Regular dos Cursos de Doutorado em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires na República Argentina. Possui o título de Mestre em Direito na àrea "Acesso à Justiça e Direito Processual". É Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Uniderp. Possui Pós-Graduação em Direito Privado pela Universidade do Grande Rio - UniGrario (2005). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2003). Atualmente é professor de Direito Penal III e IV da Faculdade de Direito de Varginha-MG (FADIVA), desde 2013. Foi professor titular das disciplinas Direito Penal I e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha - MG credenciada pela CNEC - Brasília - DF e reconhecida pelo Ministério da Educação. Foi professor mestre das disciplinas Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, Direito Penal I e III, da Universidade Vale do Rio Verde nos idos de 2005 a 2007. Também foi Professor titular da cadeira de Direito e Legislação Social do Curso de Ciências Sociais da Universidade Vale do Rio Verde em Três Corações-MG nos idos de 2007. Articulista das revistas Forense e Consulex. Conferencista na seara do direito penal e processual penal. Membro da Comissão de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério da Justiça. Autor dos livros "Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica" pela Editora Lumen Juris, "A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte" pela Editora SAFE e da obra intitulada "Elementos Estruturantes do Direito Constitucional", no prelo, a ser lançada pela Editora Lumen Juris. É examinador titular da Banca de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário do VII Concurso para o cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Representante da Defensoria Pública na Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Palestrante e Congressista na área dos Direitos Humanos, Direito Penal e da Criminologia Crítica. Membro da Câmara de Estudos em Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais desde julho de 2016. Recebeu o título de cidadão honorário do Município de Três Pontas-MG em 12/03/2012. Recebeu o título de cidadão honorário do Município de Varginha-MG em 09/08/2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Murad do Prado
Nome em citações bibliográficas
PRADO, R. M.;PRADO, Rodrigo Murad do

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Rua Colômbia, nº 100,
Vila Pinto
37190000 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32142447
Fax: (35) 32142447
URL da Homepage: www.defensoriapublica.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Doutorado en Derecho Penal.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: O papel da Defensoria Pública como instituição garantidora da paridade de armas, efetiva defesa e igualdade no processo penal adversarial,
Orientador: Ignácio Francisco Tedesco.
Palavras-chave: direito penal; direito processual penal; criminologia; criminologia crítica; defensoria pública; paridade de armas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: A participação da sociedade no controle abstrato de normas constitucional:amigo da corte,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall.
2017
Especialização em andamento em Direito de Família e Sucessões. (Carga Horária: 380h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: Dano Moral afetivo: a monetarização do desamor.
2013 - 2014
Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Públic. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O DIREITO PENAL DO TERROR COMO EXPRESSÃO DO MOVIMENTO PUNITIVISTA DE POLÍTICA CRIMINAL.
Orientador: Lilian Barcalobre Manoel.
2004 - 2005
Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Título: Coisa Julgada Inconstitucional.
Orientador: Rosemary Gonçalo Afonso.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: A antecipação dos efeitos da tutela: Tutela antecipada.
Orientador: Dr. Morvan Aloísio Acayaba de Rezende.




Formação Complementar


2015 - 2015
Jornada Violencia en Salud.
El Consejo Académico de ética em Medicina, CAEEM, Argentina.
2015 - 2015
Módulo III Derecho Penal Intensivos El Doctorado. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014
Dialogando desde el Sur. (Carga horária: 3h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014
Módulo I Derecho Penal Intensivos El Doctorado. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014
VII Jor S Min de Med Legal e IV Enc Dir Médico. (Carga horária: 10h).
OAB Varginha, OAB VGA, Brasil.
2014 - 2014
Docta ignorancia: la F, M. en la Med Cult. si XXI.
El Consejo Académico de ética em Medicina, CAEEM, Argentina.
2014 - 2014
Módulo II Derecho Penal Intensivos El Doctorado. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014
20º Seminário internacional. (Carga horária: 38h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2013 - 2014
Criminologia, Política Criminal e Segurança Púb. (Carga horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
2012 - 2012
Congresso B. de Direito e Política de Seg. Pública. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Desportivo do Estado do Rio de Janeiro, IDESP RJ, Brasil.
2012 - 2012
Congresso B. de Direito e Política de Seg. Pública. (Carga horária: 30h).
Instituto de Direito Desportivo do Estado do Rio de Janeiro, IDESP RJ, Brasil.
2012 - 2012
Curso Oficial de Preparação à Carreira.
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
2012 - 2012
4º Circuito de Simp. - Direito, Estado e Sociedade.
Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
2011 - 2011
Congresso del Bloque de Def Pub Oficiales del Merc.
El Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul, OFICIALES MERCOS, Paraguai.
2011 - 2011
Def Pública y Derechos Humanos marco Bicentenário.
Asociación de Defensores Públicos del Uruguay, AD, Uruguai.
2011 - 2011
A nova prisão processual e medidas cautelares.
Ass dos Defensores Públicos de Minas Gerais, ADEP, Brasil.
2011 - 2011
Pasantia - Intercâmbio. (Carga horária: 80h).
Ministerio de la Defensa Pública del Paraguay, MDP, Paraguai.
2010 - 2010
Novas fronteiras dos Dir. da Criança e Adolescente. (Carga horária: 24h).
Ass Bra de Magistrados, Promot de Just. e Def Pub da Infancia e Juventude, ABMP, Brasil.
2010 - 2010
XVII Enc Corregedoria-Geral com Def. Pub. e Serv..
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
2010 - 2010
XI Encontro Corregedoria-Geral com Def Pub e Serv..
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
2010 - 2010
16º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2010 - 2010
Planos de Saúde. (Carga horária: 21h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2010 - 2010
A atuação do advogado no Processo Penal. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil 20 º subseção - Varginha, OAB VARGINHA, Brasil.
2010 - 2010
Palestrante - A Atuação do Advogado no Proc Penal.
Ordem dos Advogados do Brasil 20 º subseção - Varginha, OAB VARGINHA, Brasil.
2009 - 2009
IV Congreso D. B. Def. P. Oficiales del Mercosul.
Asociación de Defensores Públicos del Uruguay, AD, Uruguai.
2009 - 2009
Def Púb Gar. de la vig. plena de los Derechos Hum.
El Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul, OFICIALES MERCOS, Paraguai.
2008 - 2008
Comb a viol. e aos maus tratos contra pes idosas. (Carga horária: 8h).
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
2008 - 2008
Palestrante - A máxima efetividade da CF (). (Carga horária: 2h).
Ordem dos Advogados do Brasil 20 º subseção - Varginha, OAB VARGINHA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 260h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2005 - 2005
A parte geral do Novo Código Civil. (Carga horária: 25h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2005 - 2005
A parte geral do Novo Código Civil. (Carga horária: 120h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Básico. (Carga horária: 260h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2003 - 2003
Estágio. (Carga horária: 360h).
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2000 - 2003
Estágio Oficial. (Carga horária: 360h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2001 - 2002
Método APAC. (Carga horária: 30h).
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Proteção do Consumidor


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais junto a 2. Vara Cível da Comarca de Varginha-MG


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiário da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Varginha-MG


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estabilidade e inamovibilidades constitucionalmente assegurados, adquiridos após regular aprovação em estágio probatório supervisionado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Estágio probatório com duração de 3 (três) anos.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Conselho Superior da DPMG, Carga horária: 10
Outras informações
Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública para o exercício de mandato de 2 (dois) anos iniciado em novembro de 2011.


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Substituto, Carga horária: 44
Outras informações
www.defensoria.mg.gov.br


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Disciplina Direito Penal, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Substituto convidado para ministrar aulas de Direito Processual Penal II e III.


Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal IV


Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito e Legislação Social na Faculdade de Ciências Sociais

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno do curso de Mestrado
Outras informações
Mestrando em Direito - Àrea de concentração: Acesso à Justiça e Direito Processual

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Convidado para ministrar aula sob o tema "Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Matéria Ambiental e Direito Penal do Meio Ambiente" em cooperação com o Professor MSFlávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Penal III
Direito Penal I
Direito da Criança do Adolescente e do Idoso

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB JOVEM, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: ACESSO À JUSTIÇA.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Cidadão Honorårio do Município de Três Pontas-MG, Câmara Municipal de Três Pontas - MG.
2006
Destaque na Advocacia, Gazeta de Varginha-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PRADO, R. M.2006PRADO, R. M.. Coisa Julgada Inconstitucional. Revista Forense (Impresso), v. 380, p. 81, 2006.

2.
PRADO, R. M.2006PRADO, R. M.. O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-4, 2006.

3.
PRADO, R. M.2006PRADO, R. M.. A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-19, 2006.

4.
PRADO, R. M.2006PRADO, R. M.. A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.. Revista Forense (Impresso), v. 388, p. 153-204, 2006.

5.
PRADO, R. M.2005PRADO, R. M.. A tutela Antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. Prática Jurídica, v. 49, p. 10, 2005.

6.
PRADO, R. M.2005 PRADO, R. M.. O amicus curiae no direito processual civil brasileiro. Prática Jurídica, v. 35, p. 13, 2005.

7.
PRADO, R. M.2005PRADO, R. M.. Antecipação dos efeitos da tutela: Tutela Antecipada. Revista Forense, v. 381, p. 91, 2005.

8.
PRADO, R. M.2005PRADO, R. M.. Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 3-6, 2005.

9.
PRADO, R. M.2005PRADO, R. M.. Delação Premiada. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-3, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRADO, R. M.. Teorias da conduta no Direito Penal: um estudo simplificado. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 140p .

2.
PRADO, Rodrigo Murad do; Leandro Maritan . Elementos Estruturantes do Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 397p .

3.
PRADO, Rodrigo Murad do. Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica. 2. ed. Rio de Janeiro: lumen juris, 2016. 210p .

4.
PRADO, Rodrigo Murad do; PRADO, R. M. . Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 135p .

5.
PRADO, R. M.. A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editores, 2009. v. 1. 150p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PRADO, Rodrigo Murad do. Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade e princípios constitucionais aplicáveis. Coluna de Execução Penal, Piedade-SP, Brasil, 24 jan. 2017.

2.
PRADO, Rodrigo Murad do. Sursis e sua aplicabilidade no curso da execução penal. Coluna de Execução Penal, Piedade-SP, Brasil, 17 jan. 2017.

3.
PRADO, Rodrigo Murad do. Carga horária para obtenção de remição pelo condenado. Coluna de Execução Penal, Piedade-SP, Brasil, 17 jan. 2017.

4.
PRADO, Rodrigo Murad do; PRADO, R. M. . Regime inicialmente fechado para crimes hediondos: inconstitucionalidade?. Canal ciências Criminais, Brasil, 01 jan. 2017.

5.
PRADO, Rodrigo Murad do. Como computar o período de medidas cautelares diversas como pena cumprida?. Coluna de Execução Penal, Piedade-SP, Brasil, 30 dez. 2016.

6.
PRADO, Rodrigo Murad do. Carga horária para obtenção de remição pelo condenado. Coluna de Execução Penal, Piedade-SP, Brasil, 27 dez. 2016.

7.
PRADO, R. M.. O melhor presente de Natal que eu poderia receber. Coluna de Execução Penal, Brasil, 22 dez. 2016.

8.
PRADO, Rodrigo Murad do. O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14. Migalhas de peso, www.migalhas.com.br, 10 jun. 2014.

9.
PRADO, Rodrigo Murad do. A mudança do paradigma do direito de não produzir prova contra si mesmo após o advento da Lei Seca. DireitoNet, www.direitonet.com.br, 23 mar. 2014.

10.
PRADO, Rodrigo Murad do. O princípio Republicano. Trabalhos feitos, www.trabalhosfeitos.com, 05 mar. 2014.

11.
PRADO, Rodrigo Murad do. A delação 'premiada' e as recentes modificações oriundas da Lei 12.850/13. DireitoNet, www.direitonet.com.br, 23 dez. 2013.

12.
PRADO, Rodrigo Murad do. O delito de feminicídio. Academia.edu, www.academia.edu.

13.
PRADO, Rodrigo Murad do. A vulnerabilidade do indivíduo frente ao sistema social vigente como circunstância atenuante da pena. Academia.edu, www.academia.edu.

14.
PRADO, Rodrigo Murad do. Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt. Academia.edu, www.academia.edu.

15.
PRADO, Rodrigo Murad do. As excludentes da conduta humana sob o enfoque do finalismo e da teoria da ação significativa. Academia.edu, www.academia.edu.

16.
PRADO, Rodrigo Murad do. O Direito Penal do terror como solução pregada pela mídia para cessar o aumento da criminalidade: uma falácia conveniente a um discurso autoritário. Academia.edu, www.academia.edu.

17.
PRADO, Rodrigo Murad do. Tutela antecipada em relação a parte incontroversa da demanda. Academia.edu, www.academia.edu.

Apresentações de Trabalho
1.
PRADO, Rodrigo Murad do. A Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PRADO, R. M.. As velocidades do Direito Penal e as vertentes do Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PRADO, R. M.; Greco, Rogério. . Os problemas do sistema carcerário regional e estadual. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GUIMARAES, L. M. S.; PRADO, R. M.; BENFICA, E. M. A.; PRADO, R. M.. Participação em banca de Andreia Paula Bento Silva.Feminicídio: ausência de dispositivo legal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
MURAD, R.; PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Kerla Maria Barbosa Silva.Redução da Maioridade Penal em casos de crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
PRADO, R. M.; PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Aline Simões Maiato.Tráfico Internacional de Pessoas para fins sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
PRADO, R. M.; PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Franciele Helena Pereira.A nova lei de drogas: abordagens sobre a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
PRADO, R. M.; PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de João Ricardo dos Campos.Direitos do preso à luz dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
PRADO, R. M.; PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.. Participação em banca de Patrícia Silva.A inclusão do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio diante da banalização da lei maria da penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
PRADO, Rodrigo Murad do; PRADO, R. M.; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Ana Lídia Rodrigues.Menor infrator e as medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
PRADO, Rodrigo Murad do; BENFICA, E. M. A.; GUIMARAES, L. M. S.. Participação em banca de Cleberson de Paula Finoti.Bando de dados para perfil genético para fins de identificação criminal e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Beatriz Figueiredo Ribeiro.A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Edson Aparecido Rodrigues.A sistemática prescricional penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Iago de Carvalho Pereira.Repensando a contratação pública no Brasil: o pregão presencial como instrumento da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Estevam Paulo Naves de Barros.Dignidade do nome: identidade de gênero e seus reflexos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
GUIMARAES, L. M. S.; PRADO, Rodrigo Murad do; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Nicole Dias Pereira.Psicopatas e o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
PRADO, Rodrigo Murad do; BENFICA, E. M. A.; GUIMARAES, L. M. S.. Participação em banca de Ana Carolina Tomaz Tucci.Democracia Parcipativa: em busca de uma efetiva particpação do cidadão nas decisões políticas do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
GUIMARAES, L. M. S.; PRADO, Rodrigo Murad do; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Eder Fausto Rodrigues.Judicialização da saúde no Brasil com enfoques nas ações judiciais para obtenção de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Lidiane Machado Scalione.O sistema prisional Brasileiro: a eficácia da privatização na solução dos problemas do sistema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
PRADO, Rodrigo Murad do; GUIMARAES, L. M. S.; BENFICA, E. M. A.. Participação em banca de Fabrício José Francisco.Violência sexual contra crianças e adolescentes: a questão da pedofilia no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Diego Natanael Lopes.Interceptação Telefônica e a Lei 9.296/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Thaís Cristina Vilela.Os Direitos dos Autistas perante a Lei 12.764. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Mauro Ambé Bernardo Basaglia.Detração Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Fernando José Paulussi Camacho.Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Denys Donizete da Silva.Prisão indevida o dever do Estado de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Thais Andrade Quintães.Alienação Parental e a mediação familiar e o interesse do menor diante da Lei nº 12.318. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Cristina Rezende Pontes.A Lei 11.232/05 e o novo regime de cumprimento de sentenças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
PRADO, R. M.; PRADO, R. M.; PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Raquel Oliveira Ribeiro.A evolução do processo de adoção no Brasil e os desdobramentos trazidos pela Lei 12.010 de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Tatiara Cristina de Souza.Aspectos Jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Camila Júlia da Veiga.Principais aspectos dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

28.
MURAD, R.; PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Sarita Ribeiro Costa.Serial Killers: a punibilidade de assassínios em série. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

29.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Dayane Andrade Fernandes.Privatização dos presídios no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

30.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Maria Luisa Vilela Zeller.Direito Civil: a evolução social e jurídica da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

31.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Larissa Teixeira Goulart.Delação premiada e o combate às organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

32.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Maykon Zucari Haddad Chaufun.Alimentos e sua configuração atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

33.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Giullio Gripp Vigado.Prisão Civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

34.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Diego Fabriny Siqueira Sabino.Responsabilidade civil de casas de eventos: contrato complexo e a prestação de serviço de segurança como elemento inerente a relação complexa, indissociável de sua substância fina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

35.
PRADO, Rodrigo Murad do. Participação em banca de Isabela Corsetti.Tráfico de pessoas: tráfico humano para fins de exploração sexual comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

36.
PRADO, R. M.. Participação em banca de Paulo Baroni Júnior.A adoção por casal homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

37.
PRADO, R. M.. Participação em banca de Juscilene de Paula Pereira.O Dano Moral na reversão da Justa Causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

38.
PRADO, R. M.. Participação em banca de Maria Cristina de Lima Gomes.(In)Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

39.
PRADO, R. M.. Participação em banca de Paula Maria Torres Monfardini.Vícios de Inconstitucionalidade por Quebra de Decoro Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PRADO, Rodrigo Murad do. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015.

2.
PRADO, Rodrigo Murad do. VII Concurso Público para provimento dos cargos de Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. 2014. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Formação dos Defensores Públicos aprovados no VII Concurso Público - 3 turma.A atuação do Defensor Público na Defesa Criminal. 2016. (Seminário).

2.
3º Encontro Reginal da ADEP-MG.Fundamentos Criminológicos do Direito Penal Mínimo. 2015. (Seminário).

3.
Curso de Formação dos Defensores Público aprovados no VII Concurso Público da DPMG.Principais teses de defesa criminal. 2015. (Seminário).

4.
II Congresso de Iniciação Científica - CONIC da Faculdade de Direito de Varginha. A questão da maioridade penal e os Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

5.
Palestra - Professor Rogério Greco - O Sistema Prisional do Século XXI.O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Seminário).

6.
VII Curso de Formação dos Defensores Públicos aprovados na DPMG.A audiência de custódia no interior e a atuação criminal de urgência. 2015. (Seminário).

7.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha.Fundamentos do Direito Penal Mínimo ? uma abordagem criminológica. 2014. (Seminário).

8.
VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

9.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha-MG.Prisões Cautelares. 2012. (Seminário).

10.
Congresso da Defensoria Pública do Uruguai. A atuação do Defensor Público na tutela criminal. 2011. (Congresso).

11.
Congresso Internacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

12.
Programa de intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul.Programa de Pasantia da AIDEF e Bloque de Defensores Publicos do Mercosul. 2011. (Seminário).

13.
Programa de intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul.A Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Outra).

14.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha-MG.Vertendes atuais do Direito Penal e o Direito Penal Mínimo. 2011. (Seminário).

15.
SEMJUR.Prisão e Medidas Cautelares Reflexos da Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

16.
Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Temas autais do Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).

17.
Projeto Recicla Advogado.Adoção: uma visão interdisciplinar. 2010. (Outra).

18.
Recicla Advogado OAB MG Varginha.A atuação do advogado no processo penal. 2010. (Seminário).

19.
XI encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores.postura Disciplinar do Agente Público - proferida por Maria Celeste Morais Guimarães. 2010. (Encontro).

20.
XVII Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores.Tribunal do Júri: Teoria, prática e recentes alterações promovidas pela Lei 11.689/2008. 2010. (Encontro).

21.
Congresso Brasileiro de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicosda InfIancia e Juventude. Os direitos processuais e as crianças e adolescentes. 2009. (Congresso).

22.
I Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.O tribunal do Júri: história, princípios e procedimento atual. 2009. (Seminário).

23.
Recicla Advogado OAB MG Varginha.Adoção. 2009. (Simpósio).

24.
18 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente.Os direitos e garantias das crianças e dos adolescentes nos procedimetos de apuração dos atos infracionais. 2008. (Seminário).

25.
20 ano da Constituição.A máxima efetividade da Constituição, os princípios fundamentais e o processo penal brasileiro. 2008. (Seminário).

26.
Semana do Advogado. O máxima efetividade das normas constitucionais e o processo penal constitucional. 2008. (Congresso).

27.
Semana Jurídica da Fadiva.Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

28.
1ª Jornada Internacional: Crime, violência e justiça e 1ª Jornada de Professores de direito penal e processo penal do Mercosul. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Dra. Carla C. Marshall. O PROCESSO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. (Orientador).

2.
Dra. Carla C. Marshall. A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antônio Carlos Santos. Paradigma de recuperação ao condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

2.
Dalmo Andriolo de Azevedo. Aborto e anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

3.
Dálysson Túlio de Almeida. Crimes hediondos e assemelhados: progressão de regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

4.
Danniele Pereira Coura. Sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

5.
Maria Aparecida Garcia. Lei Maria da Penha - violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

6.
Edimilson Garcia. Violência policial - os excessos cometidos por policiais em serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

7.
Gisele Vieira Gonçalves. Lavagem de dinheiro: uma análise sob a ótica do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

8.
Ivana Fonseca Dias. Eutanásia: agente culpado ou inocente?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

9.
Joaquim Vantuir Novaes Júnior. Aborto - uma decisão de vida ou de morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

10.
Júlio César Graciano. Exercício arbitrário ou abuso de poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

11.
Marcos Vinícius Ayres Angotti. Redução da Idade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

12.
Tiago Batista Braga. A violência doméstica - aspectos essenciais da Lei "Maria da Penha". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

13.
Carlos Eduardo Andrade Duarte. Dos crimes da internet e seus danos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

14.
Danielli Tavares Diniz. Violência contra a mulher: A lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

15.
Ellen Cristina Miranda. Lei Maria da Penha: A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

16.
Helena Cantelmo Deradeli. Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

17.
José Carlos Menezes Júnior. O Infanticídio e a Perícia Médico Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

18.
Natália Carolina Miranda. Serial Killer: Assassinatos em Série. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

19.
Priscila Fernandes Moreira Magalhães. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.

20.
Demarco Paiva Teixeira. A redução da menoridade penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Rodrigo Murad do Prado.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PRADO, Rodrigo Murad do; PRADO, R. M. . Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 135p .


Apresentações de Trabalho
1.
PRADO, Rodrigo Murad do. A Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Defensor Público atuante nos plenários do Tribunal do Juri do Sul de Minas, tendo já realizado mais de 32 defesas em plenário pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e mais 7 defesas quando do exercício da advocadia. Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para o biênio 2011 a 2013.

Recebeu o título de cidadão honorário do Município de Três Pontas-MG em 12/03/2012.

Recebeu o título de cidadão honorário do Município de Varginha-MG em 09/08/2016.



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