|
Alberto de Magalhães Franco Filho Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor de 3º Grau Assistente da Universidade Federal de Viçosa (Campus Rio Paranaíba). Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Coletivo.
Última
atualização do currículo em 24/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6191381184645694 |
| Nome | Alberto de Magalhães Franco Filho![]() |
| Nome em citações bibliográficas | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Viçosa, Campus de Rio Paranaíba. Rodovia MG-230, Km 7 38810-000 - Rio Paranaiba, MG - Brasil - Caixa-Postal: 22 Telefone: (034) 38559300 Ramal: 9345 URL da Homepage: www.crp.ufv.br |
| 2007 - 2009 | Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. Título: A trajetória dos direitos humanos fundamentais até a concepção dos interesses transindividuais, Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Trajetória do Direito; Direitos Humanos Fundamentais; Gerações de Direitos; Interesses Transindividuais; Direitos Coletivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos. |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
.
(Carga Horária: 364h). Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil. Título: O Reconhecimento de Ofício da Prescrição no Âmbito do Direito do Trabalho. Orientador: Wania Alves Ferreira Fontes. |
| 1999 - 2003 | Graduação em Bacharelado em Direito
.
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil. Título: A Prescriçãodos Direitos do Trabalhador Rural e a Nova Ordem Jurídica. Orientador: Wania Alves Ferreira Fontes. |
| Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de 3º Grau Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 11/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Agronomia da UFV/CRP, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 10/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Rio Paranaíba da UFV, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Ensino do ICHS do Campus de Rio Paranaíba da UFV. |
| 05/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, . |
|
Cargo ou função
Representante dos Professores Assistentes junto ao CONSU. |
| 09/2009 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas CRP391 - Legislação Trabalhista CRP296 - Instiuições de Direito |
| 09/2009 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas CRP391 - Legislação Trabalhista CRP296 - Instituições de Direito |
| 09/2009 - Atual | Ensino, Agronomia, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas CRP296 - Instituições de Direito |
| 2008 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Campus de Rio Paranaíba, . |
|
Projetos de pesquisa Cidadania: conhecimento e exercício de direitos |
| 03/2010 - 10/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Rio Paranaíba, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comissão de Ensino do Campus de Rio Paranaíba da UFV. |
| Faculdade Atenas, FACULDADE ATENAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Disciplinas lecionadas: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Internacional Público. |
| Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 3 |
| Atividades |
| 03/2007 - 04/2008 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Ciência Política com Teoria do Estado II Direito Comercial I |
| Instituto de Ensino Superior Cenecista, INESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 08/2006 - 12/2007 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Constituição Estadual e Lei Organica Municipal - CLO Direito Comercial I |
| Camara Municipal de Patos de Minas, CAMARA PATOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador/ Consultor Jurídico, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador/ Consultor Jurídico, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 01/2005 - 01/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria, . |
|
Cargo ou função
Procurador / Consultor Jurídico. |
| 2008 - 2012 | Cidadania: conhecimento e exercício de direitos |
| Descrição: Realizar um conjunto de ações junto à comunidade local e à comunidade acadêmica com o intuito imediato de fornecer conhecimento jurídico especialmente para aqueles que não tenham formação em Direito e necessariamente dependem de tais informações para o exercício das atividades atinentes à sua vida social. Ao mesmo tempo o projeto atua no sentido de capacitar a comunidade a lidar com os recursos jurídicos disponíveis e estimular a formação de lideranças para reforçar o exercício da cidadania e a promoção da dignidade da pessoa humana.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Raquel Ferreira Miranda - Integrante / Fernanda Henrique Cupertino de Alcantara - Integrante / Alberto de Magalhães Franco Filho - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal de Viçosa - Bolsa.. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Pouco Lê Pouco. |
| Francês | Compreende Pouco Lê Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O controle de constitucionalidade de normas municipais. Governet. Boletim do Legislativo , v. 6, p. 140-147, 2010. |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A proto-história dos direitos humanos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 7, p. 188-208, 2010. |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A crise da empresa no contexto da ordem econômica. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 19, p. 83-103, 2010. |
| 4. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73, p. 575-582, 2009. |
| 5. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Responsabilidade Social (Impressões) das Empresas e o Consumo. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 27, p. 31-40, 2009. |
| 6. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Anotações sobre o controle judicial de representação adequada nas ações coletivas e a ampliação da legitimação coletiva para os membros do grupo individualmente considerados. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 129/09, p. 617-624, 2009. |
| 7. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A radiografia do Estado brasileiro apartir do artigo 1º da Constituição Federal. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 32, p. 149-164, 2008. |
| 8. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O surgimento dos direito coletivos e sua tutela. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1250, p. 4-6, 2008. |
| 9. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Notas sobre a evolução dos direitos fundamentais (parte I). Repertório de Jurisprudência IOB , v. 1, p. 967-963, 2008. |
| 10. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Consumeirismo e reflexos na atividade empresarial as implicações do consumo consciente ou socialmente responsável. Âmbito Jurídico , v. 59, p. 5353, 2008. |
| 11. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Notas sobre a evolução dos dreitos fundamentais (parte II). Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 1, p. 1005-1001, 2008. |
| 12. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães ; FIGUEIREDO, Renata . Aspectos contemporâneos do federalismo brasileiro. Revista do Curso de Direito (Brasília. 2000) , v. 8/9, p. 85-101, 2008. |
| 13. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O significado e alcance da expressão preceito fundamental , no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 3, p. 122-136, 2008. |
| 14. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 9, p. 302-316, 2008. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Os interesses transindividuais previstos na ordem jurídica brasileira.
In:
José Querino Tavares Neto; Lucas de Souza Lehfeld; Sebastião Sérgio da Silveira; Juventino de Castro Aguado.
(Org.). A construção de uma ordem constitucional fundamentada nos direitos coletivos. Franca/SP:
Lemos & Cruz,
2011, v. único, p. 529-556. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A reforma do poder judiciário. Legislativo - Orgão de Informação e Integração entre os Vereadores e a População, Patos de Minas, p. 01 - 08, 01 mar. 2005. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Análise das circunstâncias sociais em que emergiram e se desenvolveram o interesses transindividuais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação José Arthur Boiteux, 2010. |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Interesses transindividuais e movimentos sociais. In: XI Congreso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica: Multiculturalismo, Identidad & Derecho, 2010, Buenos Aires, Argentina. Actas del XI Congreso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires, Argentina : SASJu - MMX, 2010. v. 1ª Ed.. |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Estudo crítico da terminologia designativa dos direitos afetos ao ser humano. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR.
Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC :
FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009. v. 18. |
| 4. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Gerações de direitos humanos fundamentais. In: V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico III Jornada Brasileira de Filosofia dos Direito da ABRAFI, 2009, Porto Alegre/RS. Anais do V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico III Jornada Brasileira de Filosofia dos Direito da ABRAFI. Porto Alegre/RS : Instituto Jacques Maritain, 2009. p. 238-270. |
| 5. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . La legitimidad activa para la protección de los derechos colectivos: estudio comparativo y crítico del sistema juridico brasileño y argentino. In: I Congreso Internacional sobre Proceso y Constitución: La Jurisdicción Constitucional en Argentina Jurisdicción difusa o Tribunal Constitucional?, 2008, Buenos Aires.
La jurisdicción constitucional en Argentina: Jurisdicción Difusa o Tribunal Constitucional?, 2008. |
| 6. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O que significa o Estado brasileiro constituir-se em Estado Democrático de Direito. In: VII Congresso de Direito: 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2008, Alfenas - MG. Anais do VII Congresso de Direito da UNIFENAS, 2008. |
| 7. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães ; TÁRREGA, M. C. V. B . Apontamentos sobre a legitimidade ativa para proteção dos direitos coletivos. In: I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito, 2008, Cidade de Goiás - GO. BRASIL: 20 anos de Constituição e 60 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos: O QUE COMEMORAR?, 2008. |
| 8. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos prevista no código de defesa do consumidor. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia/DF.
Anais XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC :
Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 1725-1740. |
| 9. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Dos direitos Individuais aos interesses transindividuais: a evolução dos direitos humanos fundamentais. In: IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008, Vitória/ES. Anais do IV Encontro Nacional da ANDHEP. São Paulo/SP : ANDHEP, 2008. v. 4. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Análise das circunstâncias sociais em que emergiram e se desenvolveram os interesses transindividuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Interesses transindividuais e movimentos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Considerações sobre a modalidade licitatória do pregão eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Estudo crítico da terminologia designativa dos direitos afetos ao ser humano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Controle de constitucionalidade de normas municipais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Breve análise da ordem econômica constitucional brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Gerações de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . O que significa o Estado brasileiro constituir-se em Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . La legitimidad activa para la protección de los derechos colectivos: estudio comparativo y crítico del ordenamiento juridico brasileño y argentino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães ; TÁRREGA, M. C. V. B . Apontamentos sobre a legitimidade ativa para a proteção dos direitos coletivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 12. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . A ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos prevista no código de defesa do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Revisão Técnica do texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Formosa. 2011. |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães ; FERNANDES, I. F. . Revisão Técnica do texto da Lei Orgânica Municipal de Patos de Minas/MG. 2009. |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Proposta de Emenda n. 26/2006 à Lei Orgânica do Município de Patos de Minas - MG. 2006. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; FONTES, Wania Alves Ferreira; AVILA, E. E.. Participação em banca de Willian Henrique Caixeta. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na lei dos crimes ambientais (9.605/98). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas. |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; FONTES, Wania Alves Ferreira; JAJAH, Morisa Martins. Participação em banca de Marco Aurélio de Campos. A Discriminação do Doméstico, resultante de Falhas e Omissões da Legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas. |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; FONTES, Wania Alves Ferreira; JAJAH, Morisa Martins. Participação em banca de Márcio Antunes Filgueira Júnior. Responsabilidade do Empregador por Danos Causados por Insalubridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas. |
| 4. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; FONTES, Wania Alves Ferreira; JAJAH, Morisa Martins. Participação em banca de Paulo Davi Ferreira de Lima. Criminalidade Infanto-Juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas. |
| 5. | FONTES, Wania Alves Ferreira; FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; JAJAH, Morisa Martins. Participação em banca de Heberton Duarte de sousa. Competência para Processar e Julgar as Ações Indenizatórias nos Acidentes de Trabalho com Morte do Empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; MELO JUNIOR, J. A. C. C.; CAMPOS, M. S.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto na Área de Ciencias Humanas (Sociologia). 2010. Universidade Federal de Viçosa. |
| 2. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; MELO JUNIOR, J. A. C. C.; CAMPOS, M. S.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto na Área de Ciencias Humanas (Direito). 2010. Universidade Federal de Viçosa. |
| 3. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; TÁRREGA, M. C. V. B; ROLAND, M. C.. Concurso Público para Seleção de Professor Assistente (efetivo) na área/subárea Direito/ Instituições de Direito; Direito Agrário; Direito Empresarial; Legislação Ambiental; Legislação Tributária. 2010. Universidade Federal de Viçosa. |
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural.Integrante da equipe de coordenação científica do congresso. 2011. (Congresso). |
| 2. | IV Seminário de Administração e II Seminário de Contabilidade: Desafios na Gestão de Negócios do Campus de Rio Paranaíba da UFV.Sistema tributário nacional atual e propostas de reforma tributária. 2011. (Seminário). |
| 3. | XI Congreso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica: Multiculturalismo, Identidad & Derecho.Interesses transindividuais e movimentos sociais. 2010. (Congresso). |
| 4. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Análise das circunstâncias sociais em que emergiram e se desenvolveram os interesses transindividuais. 2010. (Encontro). |
| 5. | V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito/VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico/III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI.Gerações de direitos humanos fundamentais. 2009. (Congresso). |
| 6. | Seminário sobre Controle Interno, Licitação, Contrato Administrativo e Pregão. 2009. (Seminário). |
| 7. | Seminário Nacional "Como Contratar Serviços de Tecnologia da Informação de acordo com a IN nº 04/08". 2009. (Seminário). |
| 8. | Seminário Virtual Âmbito Jurídico:Temas do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.O Reconhecimento da prescrição de ofício no âmbito do direito do trabalho. 2009. (Seminário). |
| 9. | Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Considerações sobre a modalidade licitatória do pregão eletrônico. 2009. (Seminário). |
| 10. | Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Constitucional.Controle de constitucionalidade de normas municipais. 2009. (Seminário). |
| 11. | Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Constitucional.Breve análise da ordem econômica constitucional brasileira. 2009. (Seminário). |
| 12. | XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Estudo crítico da terminologia designativa dos direitos afetos ao ser humano. 2009. (Encontro). |
| 13. | VII Congresso de Direito: 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.O que significa o Estado brasileiro constituir-se em Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso). |
| 14. | I Congreso Internacional sobre Proceso y Constitución: La Jurisdicción Constitucional en Argentina Jurisdicción difusa o Tribunal Constitucional?.La legitimidad activa para la protección de los derechos colectivos: estudio comparativo y crítico del sistema juridico brasileño y argentino. 2008. (Congresso). |
| 15. | I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Apontamentos sobre a legitimidade ativa para a proteção dos direitos coletivos. 2008. (Congresso). |
| 16. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI.A ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos prevista no código de defesa do consumidor. 2008. (Congresso). |
| 17. | 1º Fórum Jurídico. 2008. (Outra). |
| 18. | 2º Workshop de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. (Outra). |
| 19. | XXI Seminário Jurídico (Aspectos polêmicos e atuais do Direito Moderno). 2007. (Seminário). |
| 20. | IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso). |
| 21. | Seminário de Gestão Legislativa Municipal. 2005. (Seminário). |
| 22. | Simpósio: Contratações Diretas - sem Licitação, Dispensa e Inexigibilidade e Comissões de Licitação (permanentes e especiais). 2005. (Simpósio). |
| 23. | Simpósio: Gestão dos Contratos Administrativos. 2005. (Simpósio). |
| 24. | Seminário Jurídico sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 25. | IX Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário). |
| 26. | II Semana do Jurista. 2001. (Simpósio). |
| 27. | IV Seminário Juridico de Patos de Minas. 1999. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães . IV Seminário de Administração e II Seminário de Contabilidade: Desafios na Gestão de Negócios do Campus de Rio Paranaíba da UFV. 2011. (Outro). |
Aprovado nos seguintes concursos públicos de nível superior:
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Unaí/MG, Edital nº 02/2007, de 26/07/2007, para o Cargo de Analista Jurídico (8) inscrição número 12990, executado pelo Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - IGETEC.
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, Edital 01/2007, de 25/09/2007, para o Cargo de Técnico em Nível Superior/ADVOGADO (95, incrição número 00012120, executado pela Magnus Auditores e Consultores S/C..
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 1:13:12 |