Rodrigo Dalla Pria

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  • Última atualização do currículo em 04/04/2018


Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo IBET - SP; Professor dos Cursos de Especialização - Pós-Graduação Lato Sensu - em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (Centro de Extensão Universitária - CEU); da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP; da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; e das Faculdades Integradas Toledo de Presidente Prudente - SP; Palestrante da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Sorocaba; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Dalla Pria
Nome em citações bibliográficas
DALLA PRIA, R.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Sorocaba, Sorocaba.
Rua Júlio Marcondes Guimarães nº 115 - 6º andar - salas 604/605
Campolim
18043002 - Sorocaba, SP - Brasil
Telefone: (15) 32027783
URL da Homepage: www.ibet.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Legitimidade Ativa na Ação de Repetição do Indébito Tributário, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria Geral do Processo Tributário,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1998 - 2000
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: O processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco.
1993 - 1996
Graduação em Direito.
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Fusões e Aquisições. (Carga horária: 42h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Formação de Governantes.
Associação Brasileira de Formação de Gorvernantes - Escola de Governo, EG, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 140h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.


Atuação Profissional



DALLA PRIA ADVOGADOS, DP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO


Pedroso Advogados Associados, PAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, TIT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 8


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante


Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Advocacia e Consultoria Jurídica Gelson Amaro de Souza, ACGAS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 4


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - IBET Sorocaba, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 6


Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador - Pós-graduação Lato sensu

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante


ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante


Academia Tribuária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Comitê Executivo, Enquadramento Funcional: Colaborador


Machado Associados Advogados e Consultores, MAAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
DALLA PRIA, R.; MELO, José Luiz . O crédito acumulado de ICMS: condições de geração e os regimes jurídicos de apuração, apropriação e utilização previstos na legislação paulista. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 2ªed.São Paulo: IOB, 2016, v. , p. 01-.

2.
DALLA PRIA, R.. A legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo tributário analítico vol. III. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 01-67.

3.
DALLA PRIA, R.; CONRADO, P. C. . Aplicação do código de processo civil ao processo administrativo tributário. In: Conrado, Paulo Cesar; e Araújo, Juliana Costa. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 1ªed.São Paulo: FISCOSOFT, 2015, v. 1, p. 254-260.

4.
DALLA PRIA, R.. A cobrança e a constituição das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho: aspectos processuais relevantes. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo tributário analítico vol. II. 1ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. 1, p. 157-176.

5.
DALLA PRIA, R.. Mandado de segurança em matéria tributária: os requisitos para a concessão de medida liminar e o papel do depósito judicial. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito processual tributário: aspectos fundamentais. 1ªed.São Paulo: Editora, 2012, v. , p. 87-110.

6.
DALLA PRIA, R.. O Processo de Positivação da Norma Tributária e a Fixação da Tutela Jurisdicional apta a Dirimir os Conflitos Havidos entre Contribuinte e Fisco. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2011, v. único, p. 51-70.

7.
DALLA PRIA, R.. Contructivismo jurídico e interpretação concretizadora: dialogando com Paulo de Barros Carvalho e Friedrich Müller. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila Souza. (Org.). VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. -.

8.
DALLA PRIA, R.. O Direito ao Processo. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2011, v. único, p. 9-42.

9.
DALLA PRIA, R.. As Ações Declaratória e Anulatória em Matéria Tributária. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. único, p. 395-399.

Apresentações de Trabalho
1.
DALLA PRIA, R.. Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DALLA PRIA, R.. Decadência, prescrição e regime de cobrança das contribuições previdenciárias 'constituídas' por sentença trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DALLA PRIA, R.. Relação jurídica continuativa. Modificação dos suportes fático e/ou jurídico. Limites objetivos da coisa julgada. Relativização. Análise do Parecer PGFN 492/2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Palestra).

2.
DALLA PRIA, R.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Palestra).

3.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Palestra).

4.
DALLA PRIA, R.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Palestra).

5.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Palestra).

6.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Palestra).

7.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Palestra).

8.
DALLA PRIA, R.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Palestra).

9.
DALLA PRIA, R.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Palestra).

10.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Palestra).

11.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Palestra).

12.
DALLA PRIA, R.. Sanções, crimes e presuções tributárias. 2011. (Palestra).

13.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Palestra).

14.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Palestra).

15.
DALLA PRIA, R.. Tributo - A legalidade da norma tributária: fator gerador e hipótese de imposição. 2010. (Palestra).

16.
DALLA PRIA, R.. Ação de Repetição do Indébito Tributário e Compensação. 2010. (Palestra).

17.
DALLA PRIA, R.. Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2010. (Palestra).

18.
DALLA PRIA, R.. Segurança Jurídica e Processo: Recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2010. (Palestra).

19.
DALLA PRIA, R.. Teoria Geral dos Recursos, Coisa Julgada e Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2010. (Palestra).

20.
DALLA PRIA, R.. Direito Processual Tributário (Judicial e Administrativo). 2009. (Palestra).

21.
DALLA PRIA, R.. Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Palestra).

22.
DALLA PRIA, R.. Extinção da Obrigação Tributária: compensação e repetição do indébito. 2009. (Palestra).

23.
DALLA PRIA, R.. Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Palestra).

24.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Palestra).

25.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Palestra).

26.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2008. (Palestra).

27.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Palestra).

28.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa; execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2008. (Palestra).

29.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Palestra).

30.
DALLA PRIA, R.. Controle Processual da Incidência. 2007. (Palestra).

31.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Palestra).

32.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2007. (Palestra).

33.
DALLA PRIA, R.. Teoria na prática: estratégias processuais. 2007. (Palestra).

34.
DALLA PRIA, R.. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Palestra).

35.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Palestra).

36.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Palestra).

37.
DALLA PRIA, R.. Teoria na prática; estratégias processuais. 2007. (Palestra).

38.
DALLA PRIA, R.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2006. (Palestra).

39.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2006. (Palestra).

40.
DALLA PRIA, R.. Processo Judicial Tributário. 2006. (Palestra).

41.
DALLA PRIA, R.. Teoria na Prática: estratégias processuais. 2006. (Palestra).

42.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2006. (Palestra).

43.
DALLA PRIA, R.. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2006. (Palestra).

44.
DALLA PRIA, R.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2006. (Palestra).

45.
DALLA PRIA, R.. Direito Tributário Processual. 2006. (Palestra).

46.
DALLA PRIA, R.. Teoria na Prática: estratégias processuais. 2006. (Palestra).

47.
DALLA PRIA, R.. Teoria Geral dos Recursos e Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2005. (Palestra).

48.
DALLA PRIA, R.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Palestra).

49.
DALLA PRIA, R.. Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2005. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALABARCE, M. R. S. G.; MOURA, F. C.; DALLA PRIA, R.. Participação em banca de Keico Mochida Okada. Aspectos da glosa de créditos de ICMS no Estado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

2.
ALABARCE, M. R. S. G.; MOURA, F. C.; DALLA PRIA, R.. Participação em banca de Renata Talib Guimarães. Limites para inclusão do nome do responsável tributário na execução fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

3.
DALLA PRIA, R.; MELO, FÁBIO SOARES; VERGUEIRO, CAMILA CAMPOS. Participação em banca de Rodolfo Ramos Caiado. A DEDUTIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DAS SUBEMPREITADAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. "Aplicabilidade do CPC/15 aos processos administrativos fiscais - questões controversas e efeitos práticos. 2017. (Congresso).

2.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais.Geração, apropriação e untilização do crédito acumulado do ICMS/SP. 2017. (Seminário).

3.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Compensação tributária e cumprimento de sentença: implicações da identificação dessas figuras. 2017. (Congresso).

4.
Congresso Nacional de Tributos - Confeb. ICMS Interestadual - EC 87/15. 2016. (Congresso).

5.
Novo Código de Processo Civil: reflexos em matéria tributária.RE e REsp: o novo paradigma para o juízo de admissibilidade recursal e a extinção do efeito devolutivo nesses recursos. 2016. (Outra).

6.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.Supletividade e subsidiariedade das técnicas de incorporação do precedente em relação ao processo administrativo tributário. 2016. (Seminário).

7.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários.Geração, Apropriação e Utilização do Crédito Acumulado do ICMS/SP, em Especial da Disciplina Constante da Portaria CAT nº 83/2009. 2016. (Seminário).

8.
V Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-contábeis.A Vinculação dos Tribunais Administrativos à jurisprudência do STF e do STJ: perspectivas trazidas pelo novo CPC. 2016. (Seminário).

9.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Art. 55, parágrafo 2º, inciso I, do CPC/2015: a ?nova? conexão e o confronto entre anulatória de débito fiscal e execução fiscal. 2016. (Congresso).

10.
1º Simpósio IOB/SAGE de ICMS de Mercadorias - Questões Práticas e Atualidades.Operações Interestaduais não presenciais - Protocolo 21, Adis, Tendências. 2015. (Seminário).

11.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.Supletividade e subsidiariedade das técnicas de incorporação do precedente em relação ao processo administrativo tributário. 2015. (Seminário).

12.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. O alcance da regra de apliação subsidiária/supletiva do NCPC aos processos administrativos tributários. 2015. (Congresso).

13.
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Limites (legais e jurisprudenciais) ao mandado de segurança em matéria tributária. 2014. (Congresso).

14.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Preclusão no processo administrativo tributário: o conhecimento/acolhimento, de ofício, de questões (de fato e de direito) não suscitadas pelas partes. 2014. (Congresso).

15.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Processo Tributário e Processo do Trabalho: a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho. 2013. (Congresso).

16.
1º Congresso de Direito Tributário: tributação, interdisciplinaridade e pragmática. Decadência, prescrição e regime de cobrança das contribuições previdenciárias "constituídas" por senteça trabalhista. 2012. (Congresso).

17.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários de Florianópolis. Constiuição e cobrança de contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

18.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Legitimidade ativa para ação de repetição de indébito de tributos. 2012. (Congresso).

19.
3º Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Relação jurídica continuativa. Modificação dos suportes, fático e/ou jurídico. Limites objetivos da coisa julgada. Relativização. Análise do Parecer PGFN 492/2011. 2011. (Congresso).

20.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Processo Tributário e Processo do Trabalho: a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

21.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. EXECUÇÃO FISCAL. 2010. (Congresso).

22.
I Congresso Amazônico de Direito Tributário. EXECUÇÃO FISCAL E A NOVA EXECUÇÃO CIVIL. 2009. (Congresso).

23.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Medidas Administrativas Assecuratórias do Crédito Tributário. 2009. (Congresso).

24.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Modernização da administração tributária. 2008. (Congresso).

25.
IV Ccngresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2007. (Congresso).

26.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

27.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE - INSTITUTO GERALDO ATALIBA. 2006. (Congresso).

28.
II Congrresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2005. (Congresso).

29.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE - INSTITUTO GERALDO ATALIBA. 2005. (Congresso).

30.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2004. (Congresso).

31.
Rede Temática Internacional - Universidade de Barcelona - UB e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. 2004. (Simpósio).

32.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE - INSTITUTO GERALDO ATALIBA. 2004. (Congresso).

33.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE - INSTITUTO GERALDO ATALIDA. 2003. (Congresso).




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