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Nelson Rosenvald

Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Professor de Direito Civil do Curso PRAETORIUM BH e RJ, especializado na preparação de candidatos para concursos na área jurídica. Associado Fundador do IDP - Instituto de Direito Privado e autor de livros conceituados na área do Direito em todo País.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 23/06/2008
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9825456802517927
Dados pessoais
NomeNelson Rosenvald
Nome em citações bibliográficasROSENVALD, Nelson
SexoMasculino
Endereço profissionalMinisterio Público do Estado de Minas Gerais, Procuradoria deJustiça Cível.
Av. Álvares Cabral, 1629 - sala 502
Santo Agostinho
30170-917 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33308113
URL da Homepage: www.praetorium.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2007Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Cláusula Penal A Redescoberta da Pena Privada nas Relações Negociais., Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: cláusula penal; pena privada; abuso do direito; reparação de dano; cláusula abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Efetividade da Boa-Fé no Código Civil de 2002, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: efetividade; boa-fé; Código civil de 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação.
1984 - 1988Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Atuação profissional
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Contratual
PRAETORIUM - Institituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Professor exclusivo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 7
Outras informações Direito Civl - Parte Geral, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Contratos, Responsabilidade Civil.
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Exercício das atribuições perante a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2005Hóspede de Honra, Câmara Municipal de Corumbá - MS.
1991Primeiro Lugar no Concurso de Arrazoados Forenses da Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais, Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ROSENVALD, Nelson . A função social do contrato. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 13, p. 369-405, 2007.
2. ROSENVALD, Nelson . A função social do contrato. Revista do Ministério Público de Minas Gerais Jurídico, v. 9, p. 10-20, 2007.
3. ROSENVALD, Nelson . Noções introdutórias acerca da função social do contrato. Revista MPMG Jurídico, v. 2, p. 00-01, 2005.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   FARIAS, Cristiano Chaves de ; ROSENVALD, Nelson . Direito das famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 727 p.
2.   FARIAS, Cristiano Chaves de ; ROSENVALD, Nelson . Direito Civil : teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 628 p.
3.   FARIAS, Cristiano Chaves de ; ROSENVALD, Nelson . Direito das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 453 p.
4.   FARIAS, Cristiano Chaves de ; ROSENVALD, Nelson . Direitos Reais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 716 p.
5.   ROSENVALD, Nelson . Dignidade humana e boa-fé no Código Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 240 p.
6. ROSENVALD, Nelson . Direitos Reais: teoria e questões. , 2004. v. 1. 700 p.
7. ROSENVALD, Nelson . Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. v. 1. 320 p.
Capítulos de livros publicados
1. PELUSO, Antônio Cézar ; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de ; LOUREIRO, Francisco Eduardo ; BDINE JR., Hamid Charaf ; AMORIM, José Roberto Neves ; ANTONINI, Mauro ; CARVALHO FILHO, Milton Paulo de ; ROSENVALD, Nelson ; DUARTE, Nestor . Das várias espécies de contratos. In: PELUSO, Antônio Cézar. (Org.). Código Civil Comentado - doutrina e jurisprudência. 1 ed. Barueri: Manole, 2007, v. 1, p. 376-514.
2. ROSENVALD, Nelson . A Função social do contrato. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio. (Org.). Direito Contratual: temas atuais. 1 ed. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 81-111.
Apresentações de Trabalho
1. ROSENVALD, Nelson . Da extinção das obrigações não satisfativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. ROSENVALD, Nelson . Da extinção das obrigações não satisfativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. ROSENVALD, Nelson . O MP e o dano moral coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. ROSENVALD, Nelson . Temas de Direito de Família II. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. ROSENVALD, Nelson . Função social do contrato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. ROSENVALD, Nelson . O novo direito: éticia, justiça e dignidade humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. ROSENVALD, Nelson . O direito do corpo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. ROSENVALD, Nelson . O novo regime da prescrição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. ROSENVALD, Nelson . A Constitucionalização do Direito Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. ROSENVALD, Nelson . Responsabilidade Civil e Direito Reais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. ROSENVALD, Nelson . Função social do contrato. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. ROSENVALD, Nelson . O Direito Civil Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. ROSENVALD, Nelson . V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
14. ROSENVALD, Nelson . A. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
15. ROSENVALD, Nelson . Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
16. ROSENVALD, Nelson . Função social do Contrato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. ROSENVALD, Nelson . Diretrizes do Novo Código Civil: Direitos da Personalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. ROSENVALD, Nelson . Direito Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. ROSENVALD, Nelson . "Direito ao corpo" 2008 (Palestra).
2. ROSENVALD, Nelson . "A constitucionalização do Direito Civil" 2008 (Palestra).
3. ROSENVALD, Nelson . "Penas Privadas" 2008 (Palestra).
4. ROSENVALD, Nelson . A função social da família 2008 (Palestra).
5. ROSENVALD, Nelson . A Constitucionalização do Direito Civil 2007 (Palestra).
6. ROSENVALD, Nelson . A função social do contrato 2007 (Palestra).
7. ROSENVALD, Nelson . Direito ao Corpo 2007 (Palestra).
8. ROSENVALD, Nelson . Direito do Corpo 2007 (Palestra).
9. ROSENVALD, Nelson . Dignidade da Pessoa Humana e Direito ao Corpo 2007 (Palestra).
10. ROSENVALD, Nelson . "O novo regime da prescrição" 2006 (Palestra).
11. ROSENVALD, Nelson . "O novo código civil" 2002 (Palestra).
12. ROSENVALD, Nelson . "O novo código Civil" 2002 (Palestra).
13. ROSENVALD, Nelson . "O novo código civil" 2002 (Palestra).
14. ROSENVALD, Nelson . "A teoria dos contratos" 2002 (Palestra).
15. ROSENVALD, Nelson . "A teoria dos Contratos" 2002 (Palestra).
16. ROSENVALD, Nelson . "O novo código civil" 2002 (Palestra).
17. ROSENVALD, Nelson . "Dano Moral" 2002 (Palestra).
18. ROSENVALD, Nelson . "Propriedade e posse no Novo Código Civil" 2002 (Palestra).
19. ROSENVALD, Nelson . "Dano Moral" 2001 (Palestra).
20. ROSENVALD, Nelson . "Dano Moral" 2001 (Palestra).
21. ROSENVALD, Nelson . "Dano Moral" 2001 (Palestra).
22. ROSENVALD, Nelson . "Dano Moral" 2000 (Palestra).
23. ROSENVALD, Nelson . "Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor" 2000 (Palestra).
24. ROSENVALD, Nelson . "União estável" 2000 (Palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2006. .
2.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Atualização em Direito e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
ROSENVALD, Nelson . Curso Preparatório - Promotores de Justiça Substitutos - XIVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2006. .
5. ROSENVALD, Nelson . A Constitucionalização do Direito Privado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6. ROSENVALD, Nelson . Direito de superfície. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7. ROSENVALD, Nelson . Programa Justiça em Questão - Usucapião. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Direito Civil - Família e Sucessões. 2005. .
9.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Direitos Reais: a propriedade em uma perspectiva civil-constitucional. 2005. .
10. ROSENVALD, Nelson . Programa Aula Magna - Função social do contrato. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
11.
ROSENVALD, Nelson . Teoria Geral das Obrigações: Constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
12.
ROSENVALD, Nelson . Curso de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos. 2004. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. ROSENVALD, Nelson; FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de João Maurício Penna Lamounier. A inconstitucionalidade da culpa na separação judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA,Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROSENVALD, Nelson. Participação em banca de Janice Silveira Borges. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Teses de doutorado
1. LOTUFO, R.; CAMBLER, Everaldo Augusto; ROSENVALD, Nelson; LEVADA, Cláudio Antônio Soares; GRAMSTRUP, Frederico. Participação em banca de Mauro Alves de Araújo. A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas."Estado de Direito e Constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". 2007. (Congresso).
2. Congresso Nacional de Processo Civil.Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
3. Evento Cultural Beneficiente da Semana do Advogago.palestra de 01 horas - 09/08/2007. 2007. (Outra).
4. I Congresso Brasileiro de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.O Direito Civil Constitucional. 2006. (Congresso).
5. Curso Preparatório - Promotores de Justiça Substitutos - XIVI Cocnuroso para Ingresso na Carreira do MPMG.Atividades Práticas. 2006. (Outra).
6. Congresso Estadual de Ministério Público de Goiás."Dano Moral". 2002. (Congresso).
7. Curso dos Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais."O novo código civil". 2002. (Outra).
8. Semana Jurídica da Faculdade de Sete Lagoas.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).
9. Curso Praetorium.O novo código civil. 2002. (Outra).
10. Universidade Federal de Juiz de Fora."Propriedade e posse no novo código civil". 2002. (Outra).
11. Congresso Estadual da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais."Dano Moral". 2001. (Congresso).
12. Semana Jurídica de Ipatinga."Dano Moral". 2001. (Outra).
13. Congresso Estadual do Ministérip Público de Minas Gerais."Dano Moral". 2001. (Outra).
14. Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena."Dano moral". 2001. (Outra).
15. Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sete Lagoas."Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor". 2000. (Outra).
16. Semana Jurídica da Universidade Federal de Juiz de Fora."União Estável". 2000. (Outra).
Organização de eventos
1. ROSENVALD, Nelson . Atividades Práticas. 2006. (Outro).
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