Mário José Corteze

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  • Última atualização do currículo em 17/05/2018


Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; Membro da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de São Paulo e Sócio da Libório & Corteze Sociedade de Advogados.Tem experiência na área de Direito Público especialmente em Direito Administrativo e Urbanístico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mário José Corteze
Nome em citações bibliográficas
CORTEZE, M. J.

Endereço


Endereço Profissional
Libório & Corteze Sociedade de Advogados.
Rua Paes de Andrade, nº 571
Aclimação
01530000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 25894426
Fax: (11) 25894423
URL da Homepage: www.liboriocorteze.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio da intermunicipalidade,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Márcio Cammarosano.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Saneamento; Limpeza Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.
2001 - 2003
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 455h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: Licitações e a Participação de Sociedades Cooperativas.
Orientador: Diogenes Gasparini.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: Princípio da Razoabilidade na Administração Pública.
Orientador: Diogenes Gasparini.




Formação Complementar


2016 - 2016
Inovações nas Licitações e Contratos Trazidas pela Lei nº 13.303/2016. (Carga horária: 2h).
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2015 - 2015
Direito das Favelas. (Carga horária: 14h).
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
2011 - 2011
Contratação de Serviços de Publicidade. (Carga horária: 10h).
Grupo Atame, ATAME, Brasil.
2009 - 2009
Lei de Responsabilidade Fiscal do Município. (Carga horária: 18h).
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2007 - 2007
Licitação na Modalidade Pregão - Formação. (Carga horária: 15h).
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2006 - 2006
Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 11h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2004 - 2004
Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h).
NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2003 - 2003
Estatuto da Cidade. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
O Novo Código Civil e a Administração Pública. (Carga horária: 9h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2003 - 2003
Editais de Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h).
Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, CEBRAD, Brasil.
2002 - 2002
Workshop de Licitações e Contratos. (Carga horária: 22h).
ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. (Carga horária: 28h).
Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.
2000 - 2000
Discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 24h).
Editora Tebar Ltda., TEBAR, Brasil.


Atuação Profissional



Libório & Corteze Sociedade de Advogados, LC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.


Corteze Sociedade de Advogados, CORTEZE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar aulas na Pós-graduação da instituição

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2016 - Atual
Ensino, Pós-graduação Lato Senso em Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Direito Urbanístico
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade do Grande ABC - Anhanguera Educacional Ltda, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Urbanístico
10/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade do Grande ABC - UNIFEC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

03/2012 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente informal, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Direito Urbanístico


Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FESMP/MT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visistante


Faculdade Evangélica Integrada Cantares de Salomão, FEICS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitantes
Outras informações
Professor convidado a ministrar aula no curso de Pós Graduação - Especialização em Licitações e Contratos Administrativo


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, IBEJI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial da PNRS
Outras informações
Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Biênio 2017/2018

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo


Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2002 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Serviços e Obras, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
03/2001 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Serviços e Obras, .

Cargo ou função
Assistente Técnico.

Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Interno de Licitação e Contrato, Carga horária: 44


Escritório de Assessoria Jurídica de São Paulo, EAJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado consultor
Outras informações
consultor especializado em Direito Administrativo

Atividades

11/2005 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Advogado Autônomo, .

Serviço realizado
Consultoria e Assessoria Jurídica.

Rede de Tecnologia Avançada, RTA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2005 - 10/2005
Direção e administração, Gerencia de licitações, .

Cargo ou função
Gerente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Suzano, PMS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 44



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORTEZE, M. J.2018CORTEZE, M. J.; MAZZARO LOPES, Pedro Henrique . A Indispensabilidade da Etapa de Lances na Modalidade Pregão. Solução em Licitações e Contratos, v. 1, p. 39-48, 2018.

2.
CORTEZE, M. J.2011CORTEZE, M. J.. Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do Município de São Paulo. BDM (São Paulo. Impresso), v. 10, p. 699-703, 2011.

3.
CORTEZE, M. J.2011CORTEZE, M. J.. Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do Município de São Paulo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 10, p. 66-70, 2011.

4.
CORTEZE, M. J.2011CORTEZE, M. J.. A natureza jurídica do tombamento. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 10, p. 53-61, 2011.

5.
CORTEZE, M. J.2007CORTEZE, M. J.. A participação das sociedades cooperativas em licitações. BLC (São Paulo), v. 10, p. 972-986, 2007.

6.
CORTEZE, M. J.2007CORTEZE, M. J.. A participação das sociedades cooperativas em licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 64, p. 44-58, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
FREIRE, A. L. ; PETIAN, A. ; POZZO, A. N. D. ; AURELIO, B. ; STROPPA, C. C. ; SARNO, D. C. L. ; CARVALHO, G. M. ; PRADO FILHO, F. O. A. ; VALIM, R. ; MARTINS, R. M. ; MONTEIRO, V. ; FREITAS, J. ; CORTEZE, M. J. . As Parcerias Público-Privadas de resíduos sólidos. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 345-355.

2.
CORTEZE, M. J.. Direito Administrativo. In: Thiago Pedroso de Andrade. (Org.). ENADE: questões comentadas para a graduação em direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 89-121.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORTEZE, M. J.. O controle dos projetos de Parcerias Público-Privadas pelo TCU. GGN - O jornal de todos os Brasis, São Paulo, 02 dez. 2014.

2.
CORTEZE, M. J.. Saneamento básico: infraestrutura essencial. GGN - O jornal de todos os Brasis, São Paulo, 03 dez. 2013.

3.
CORTEZE, M. J.; PETIAN, A. . Pregão para serviços de engenharia é discussão antiga. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 24 jan. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
CORTEZE, M. J.. Reforma Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
CORTEZE, M. J.. Temas Gerais de Licitação e Contratos Administrativos. 2018. .

2.
CORTEZE, M. J.. Aspectos Práticos das Licitações e Contratos Administrativos. 2018. .

3.
CORTEZE, M. J.. Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos. 2018. .

4.
CORTEZE, M. J.. Direito Municipal - Licitação II (Modalidades, Tipos e Peculiaridades do procedimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CORTEZE, M. J.. Direito Municipal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CORTEZE, M. J.. Especialização em Licitações e Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CORTEZE, M. J.. Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo - Disciplina Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CORTEZE, M. J.. Formação de Pregoeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CORTEZE, M. J.. Formação de Pregoeiro - fase a fase. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
CORTEZE, M. J.. Curso de Capacitação Profissional na Área de Licitações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CORTEZE, M. J.. Curso completo de Pregão Presencial, eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Modulo II. 2011. .

12.
CORTEZE, M. J.. Capacitação de Pregoeiro. 2010. .

13.
CORTEZE, M. J.; PETIAN, A. . Curso de formação de pregoeiros. 2009. .

14.
CORTEZE, M. J.; PETIAN, A. . O dever de licitar e suas respectivas exceções. 2007. .

15.
CORTEZE, M. J.. Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
CORTEZE, M. J.. Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Exceções ao dever de licitar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
CAMMAROSANO, M. ; CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . Fundamentos Administrativos da Licitação. 2005. .

18.
CORTEZE, M. J.. Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
CORTEZE, M. J.. Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações, Contratos e Responsabilidade Civil do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
CORTEZE, M. J.. Gestão de Contratos Administrativo. 2004. (Palestra).

21.
CORTEZE, M. J.. O Pregão: uma visão prática. 2003. (Palestra).

22.
CORTEZE, M. J.; David, M . O Caminho do Lixo na Cidade de São Paulo. 2002. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORTEZE, M. J.; BARBOSA, R.; BARRETO, A. C. R.. Participação em banca de David Isaac Sebastião.Aspectos Jurídicos da Desapropriação Sanção da Propriedade Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

2.
CORTEZE, M. J.; REIS, D.; TOROSSIAN, S.. Participação em banca de Carolina Vidal Feijo.Saneamento e Sustentabilidade: Análise da Lei nº 11.445 de 2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

3.
BARRETO, A. C. R.; BARBOSA, R.; CORTEZE, M. J.. Participação em banca de Ednan da Silva Gueiros.A Justiça do Trabalho e o "jus postulandi". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

4.
BARRETO, A. C. R.; BARBOSA, R.; CORTEZE, M. J.. Participação em banca de Odair Vilar da Silva.A viabilidade do instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

5.
CORTEZE, M. J.; FREITAS, Lígia. B.; CARVALHO, André Norberto. C.. Participação em banca de Jefferson Lopes de Souza.Função Social da Propriedade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

6.
CORTEZE, M. J.; FREITAS, Lígia. B.; CARVALHO, André Norberto. C.. Participação em banca de Patricia Monteiro Crepalde.Pregão Presencial e a Participação das Micro-Empresas e das Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

7.
FRACASSI, Morgana. M.; LUCCI, L.; CORTEZE, M. J.. Participação em banca de Vagner Davanzo.A guerra do ICMS na indústria automobilística: Estado de São Paulo versos Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

8.
CORTEZE, M. J.; Gaggini, Fernando Shwarz; Serra, Paulo Henrique Pinto. Participação em banca de Bruna Natalia Scalioni de Souza.APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

9.
CORTEZE, M. J.; NUNES, S. S. F.; Serra, Paulo Henrique Pinto. Participação em banca de Ailde Vale Reis.Inexigibilidade de licitação na contratação de artista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.

10.
NUNES, S. S. F.; CORTEZE, M. J.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Leonardo Vaz Rodeigues.Lei de Alienação Parental: uma análise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

11.
ANDRADE, R. M. C.; NUNES, S. S. F.; CORTEZE, M. J.. Participação em banca de Priscila Coelho.A imprescritibilidade do crédito tributário definida pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 49 de 01 de abril de 2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

12.
NUNES, S. S. F.; CORTEZE, M. J.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Gidel Oliveira Rios.A tutela antecipada e a medida liminar como causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

2.
V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. ATUALIDADES NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Congresso).

3.
I Encontro Jurídico EPD.Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).

4.
II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas públicas. O Princípio da Legalidade no Estado Social de Direito: Problemas Contemporâneos. 2015. (Congresso).

5.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

6.
Jornadas Argentino Brasileñas de Derecho y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

7.
PEDÁGIO URBANO SOB A PERSPECTIVA URBANÍSTICA. 2014. (Encontro).

8.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

9.
Curso ?Pregão ? Teoria e Simulação - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).

10.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

11.
Licitação para contratação de serviços de advocacia. 2008. (Seminário).

12.
Pregão - Temas polêmicos - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. 2008. (Outra).

13.
O Impacto da Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas licitações públicas. 2007. (Seminário).

14.
Curso Internacional de Direito Ambiental - Novos Desafios diante de Acidentes Industriais Catastróficos. 2006. (Outra).

15.
II Seminário de Direito Administrativo TCMSP - Licitação e Contrato - Direito Aplicado. 2004. (Seminário).

16.
Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

17.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

18.
A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil. 1999. (Outra).

19.
Aspectos Gerais do Direito - Personalidade. 1999. (Outra).

20.
CPI, Objetivos, Poderes e Procedimento Aplicável. 1999. (Seminário).

21.
Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).

22.
Direitos do Consumidor Rumo ao Terceiro Milênio - II. 1999. (Seminário).

23.
Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Outra).

24.
Improbidade Administrativa. 1999. (Outra).

25.
O provimento Cautelar. 1999. (Outra).

26.
Os Servidores Públicos e as Reformas Administrativa e Previdenciária. 1999. (Seminário).

27.
Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. 1999. (Outra).

28.
Seminário Nacional de Servidores Públicos. 1999. (Seminário).

29.
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

30.
Licitação para Terceirizar Serviços. 1998. (Seminário).

31.
O Impacto da Reforma Administrativa no Município. 1998. (Outra).

32.
A violência doméstica. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juicleia Moreira Viana. Responsabilidade Civil. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. (Orientador).

2.
Agnaldo Maciel da Silva. Organizações Sociais e Contrato de Gestão à Luz da Inconstitucionalidade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. (Orientador).

3.
Evandro Corrêa Junior. Uso da Bicicleta como modal de mobilidade urbana sustentável. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Vidal Feijo. Saneamento e Sustentabilidade: Análise da Lei nº 11.445 de 2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Mário José Corteze.

2.
David Isaac Sebastião. Aspectos Jurídicos da Desapropriação Sanção da Propriedade Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Mário José Corteze.

3.
Jefferson Lopes de Souza. Função Social da Propriedade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Mário José Corteze.

4.
Patricia Monteiro Crepalde. Pregão Presencial e a Participação das Micro-Empresas e das Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Mário José Corteze.

5.
Bruna Natália Scalioni de Souza. APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Mário José Corteze.

6.
Ailde Vale Reis. Inexigibilidade de licitação na contratação de artista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Mário José Corteze.

7.
Alair Magni. Prorrogação dos contratos administrativos de serviços contínuos e o limite de valores das modalidades de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Mário José Corteze.

8.
Adriano de Freitas Gonçalves. A evolução histórica do direito educacional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Mário José Corteze.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORTEZE, M. J.. O controle dos projetos de Parcerias Público-Privadas pelo TCU. GGN - O jornal de todos os Brasis, São Paulo, 02 dez. 2014.




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