Alexandre Kruel Jobim

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2016


Mestre em Direito (LLM) pela University of Texas at Austin (1998). Graduado pelo UniCeub -Centro Universitário de Brasília (1996). É professor do IDP -Instituto Brasiliense de Direito Público, professor licenciado do UniCeub, foi professor substituto da Universidade de Brasília. Sócio do escritório Alexandre K. Jobim Advogados Associados. Tem experiência na área de direito constitucional, eleitoral, administrativo, penal , regulatório, telecomunicações e comunicação social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Kruel Jobim
Nome em citações bibliográficas
JOBIM, A. K.

Endereço


Endereço Profissional
Alexandre K Jobim Advogados Associados.
SHIS QI 9 Conjunto 8 Casa 1
Lagos Sul
71625080 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32645500
URL da Homepage: www.ajobim.adv.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 1998
Mestrado em Direito.
University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.
Título: Internet Jurisdiction,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Willian Charels Power Jr e Neil Natanael.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Panorama de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Associação Nacional de Jornais, ANJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Graduação, nas disciplinas Direito Constitucional, Instituições de Direito Público e Privado.Noções de Direito.Direito Constitucional Compparado. Professor da Pos Graduação em Direito Eleitoral.

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Noções de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito

Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados, GJVC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: Socio


Associação Internacional de Radiodifusão, AIR, Uruguai.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Presidente do Comitê Jurídico Permanente Membro do Conselho Diretivo


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor B1
Outras informações
Licenciado desde janeiro de 2006

Atividades

07/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABERT, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludoico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Giás.
2006
Medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
2006
Visitante Distinguido, Concejo Municipal de La Antigua Guatemala, Departamento de Sacatepequez.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JOBIM, A. K.2008JOBIM, A. K.. Necessidade de contratação de provedor de acesso de Internet. Uma questão de legaldiade.. Revista de direito de informática e telecomunicações / RDIT, v. 1, p. 225-238, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
JOBIM, A. K.. Propaganda Política no Rádio e na Televisão. Gratuita para quem?. In: Guilherme de Salles Gonçalves, Luis Fernando Casdagrande Pereira, Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Direito eleitoral Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: E$ditora Forum, 2008, v. , p. 147-167.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JOBIM, A. K.. Atenção ! Estamos diante de mais um pleito eleitoral.. Revista da AESP - Associação das Emissoras do Estado de São Paulo, São Paulo-SP, 02 abr. 2008.

2.
JOBIM, A. K.. As Instruções para a Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2006. Revista da AESP ? Associação de Emissoras do Estado de São Paulo, 01 abr. 2006.

3.
JOBIM, A. K.. Convergência Tecnológica e a Proteção Constitucional ao Conteúdo Nacional.. Revista da AESP ? Associação de Emissoras do Estado de São Paulo, 01 jun. 2005.

4.
JOBIM, A. K.. Constituição e a Publicidade de Produtos Fumígeros. Jornal O Globo, 15 out. 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JOBIM, A. K.. Openess int the Internet and the Broadcasters. In: Internet Governance Forum, 2007, Rio de Janeiro. Internet Governance Forum 2007, 2007.

2.
JOBIM, A. K.. The private Broadcaster as a Creator and Producer of Content. Information, Diversity, Cultural Identity, Enterteinmant, Contribution to the National Cohesion e Copyright and Related Rights. In: WEMF - WORLD ELETRONIC MEDIA FORUM, 2003, Genebra, Suiça. The private Broadcaster as a Creator and Producer of Content. Information, Diversity, Cultural Identity, Enterteinmant, Contribution to the National Cohesion e Copyright and Related Rights, 2003.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Maranhense de Direito Eleitoral. O Processo eleitoral e os Meios de Comunicação. 2010. (Congresso).

2.
Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital.Proteção do Conteúdo Nacional, produção Cultural, Soberania e Identidade Nacional na era da Convergência Digital. 2010. (Seminário).

3.
Seminario para os Países da América Latina e Caribe sobre a Proteção do Direito do Autor nos Organsimos de Radiodifusão.Developments in Broadcasting: Technological and Market Trends and Legal Challenges. 2010. (Seminário).

4.
Seminário Políticas Públicas de Telecomunicações. 2010. (Seminário).

5.
25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. 2009. (Congresso).

6.
Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa. 2009. (Seminário).

7.
II Ciclo de Debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação.O Futuro do Serviço Público nas Comunicações Brasileiras. 2009. (Seminário).

8.
II Foro Internacional: democracia y Libertad de Expresson.Principais Problemas Relativos à Liberdade de Expressão na America Latina. 2009. (Seminário).

9.
Seminário Políticas Públicas de telecomunicações. 2009. (Seminário).

10.
Workshop Network Separation: Models, Economics and regulatory Implications. 2009. (Encontro).

11.
A Praxis do Controle de Coinstitucionaldiade na Atualidade. 2008. (Outra).

12.
Direito, Globalização e Sociedade em Rede. 2008. (Encontro).

13.
Direito Constitucional eleitoral. Pos Graduação. Universidade de Brasilia.O Direito Eleitoral e os Meios de Comunicação. Crimes e Penas Eleitorais.. 2008. (Outra).

14.
Forum Nacional de Direito Autoral. Seminario A Defesa do Direito Autoral. Gestão Cioletiva e o Papel do Estado.Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação. O Ponto de Vista dos Usuários. 2008. (Seminário).

15.
II Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral. Os Limites da Propaganda eleitoral e o Uso Indevido dos Meios de Comunicação. 2008. (Congresso).

16.
III Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. 2008. (Outra).

17.
Internet Governance Forum. Governance for Gatekeepers - Shaping Aceess to the Internet. 2008. (Congresso).

18.
V Forum Brasileiro Sobre Agências Reguladoras.A Televisão Digital e Convergência Tecnológica. 2008. (Encontro).

19.
? O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA INICIATIVA PRIVADA NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS - 10 Encontro Telesintese.A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES NO CONTEXTO DA CONVERGÊNCIA. 2007. (Encontro).

20.
24 Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Convergência Tecnólógica e Globalização - Brasil Moderno. 2007. (Congresso).

21.
CONCENTRAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO DE COMUNICAÇÕES (9º encontro Telesíntese) promovido pela Momento editorial e Alejandra Herrera. 2007. (Encontro).

22.
CONGRESSO NACIONAL - CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA DE COMUNICAÇÕES. 2007. (Congresso).

23.
DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. PÓS GRADUAÇÃO. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA- UNB.(i) O Direito eleitoral e os Meios de Comunicação; (ii) Crimes e Penas Eleitorais. 2007. (Outra).

24.
FGV ? FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES.. AULAS PROFERIDAS: 1- TELEVISÃO DIGITAL E A CONVERGÊNCIA. O FUTURO DA RADIODIFUSÃO E DA TELEVISÃO POR ASSINATURA. 2 - REDES DE DIFUSÃO E REDES DE COMUNICAÇÃO: UM PARADIGMA EM EXTINÇÃO?. 2007. (Outra).

25.
INTERNET GOVERNANCE FORUM. Openess. 2007. (Congresso).

26.
IPTV WORLD CONFERENCE, promovido pela National Association of Broadcasters ? NAB (EUA),. 2007. (Seminário).

27.
MOTV ? MOBILE AND TV FORUM CONFERENCE, promovido pela National Association of Broadcasters ? NAB (EUA),. 2007. (Seminário).

28.
PALESTRA PROFESSOR LAWRENCE SAGER (uNIVERSIDADE TEXAS).TEORIA GERAL DA PRÁTICA CONSTITUCIONAL AMERICANA.. 2007. (Encontro).

29.
SEMINÁRIO: LIBERDADE DE EMPREENDER COM SEGURANÇA JURÍDICA, Promovido pela CNI.1º Painel - Prestação de Serviços Profissionais por Pessoas Jurídicas: Aspectos Legais, Econômicos e Sociais ; 2º Painel - Empresas de Prestação de Serviços e a Relação Fisco-contribuinte: Tendências Face à Super-Receita. 2007. (Seminário).

30.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. SECOND SPECIAL SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS.Delegado da International Association of Broadcasting. 2007. (Outra).

31.
? TRE-DF - ?1º Ciclo de Estudo Sobre Direito Eleitoral para as Eleições de 2006?. Debatedor do Painel ?Propaganda Eleitoral e Mecanismos de Controle? promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com a Escola Judiciária Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Mecanismos de Controle. 2006. (Seminário).

32.
5º ENCONTRO TELESINTESE - promovida pela Momento Editorial e Alejandra Herrera.?Radiodifusão: Políticas Publicas, Regulação e Evolução Recente do Setor. 2006. (Encontro).

33.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ- palestra ?Propaganda Eleitoral e Condutas vedadas aos Agentes Públicos em Campanha? promovida pela Assembléia Legislativa e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.Propaganda Eleitoral e Condutas vedadas aos Agentes Públicos em Campanha. 2006. (Seminário).

34.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB2006),. 2006. (Seminário).

35.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Evento ?Voz do Brasil?,. 2006. (Seminário).

36.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (GVLAW) ? DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES APLICADO. PÓS-GRADUAÇÃO ? promovido pela FGV GVLaw São Paulo.REGULACÃO DA RADIODIFUSÃO. 2006. (Outra).

37.
SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2006, promovido pela ABERT, pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas associações regionais de radiodifusão.A Miidia no Periodo Eleitoral. 2006. (Seminário).

38.
VII CONGRESSO MINEIRO DE RADIODIFUSÃO, promovido Associação Mineira de Radiodufusão ? AMIRT,. Painel Eleicoes 2006. 2006. (Congresso).

39.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. SIXTEEN SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2006. (Outra).

40.
XXXVI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão. 2006. (Outra).

41.
? TRE-DF - palestra ? Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Publicos? promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com a Escola Judiciária Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Publicos. 2005. (Seminário).

42.
2ª JORNADA NACIONAL DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES, promovida pela Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações ? ABDI, realizada na sede da ANATEL. Tendências para o desenvolvimento do cenário brasileiro, considerando as perspectivas internacionais e as iniciativas parlamentares e do Governo que possam afetar o modelo previsto na LGT. 2005. (Congresso).

43.
3º ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL, promovido pelo Supremo Tribunal. 2005. (Encontro).

44.
ENCONTRO BAIANO DE RADIODIFUSÃO, promovido pela ABART, Associação Baiana de Radiodifusão.Aspectos Atuais da Legislação. 2005. (Encontro).

45.
II SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL & IV ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO UNICEUB, promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Monografia eda Faculdade de Direito do UniCeub.Direitos e Garantrias Fundamentais - A;óes Afirmativas. 2005. (Encontro).

46.
VIII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, promovido pelo Instituto de Direito Público ? IDP. 2005. (Congresso).

47.
VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDC. 2005. (Congresso).

48.
WEMF ? SECOND WORLD ELETRONIC MEDIA FORUM, promovido pela ASBU, WBU, WEMF, UNDPI, UNESCO, EBU, SDC,. 2005. (Outra).

49.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. GENERAL ASSEMBLY, promovido pela WIPO. 2005. (Outra).

50.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Segunda Fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2005. (Outra).

51.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Segunda Reunião Preparatória para a Fase 2 da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2005. (Outra).

52.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Terceira Reunião Preparatória para a Fase 2 da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2005. (Outra).

53.
XXXV ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão,. 2005. (Outra).

54.
? SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2004, promovido pela ABERT, pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas Associações Regionais..Os Meios de Comunicação e ás Eleições. 2004. (Seminário).

55.
23º CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO, promovido pela ABERT. a) A Legalidade na Radiodifusão; b) Painel: Perspectivas na Radiodifusão na Região Sudeste. 2004. (Congresso).

56.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB2004),. 2004. (Seminário).

57.
CONGRESSO MINEIRO DE RADIODIFUSÃO, promovido pelo Associação Mineira das Emissoras de Rádio e Televisão ? AMIRT. Os Meios de Comunicação e as Eleições 2004. 2004. (Congresso).

58.
I CICLO ESTADUAL PREPARATÓRIO PARA AS, ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre e pela Escola Judiciária Eleitoral.A Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação. 2004. (Simpósio).

59.
II CICLO ESTADUAL PREPARATÓRIO PARA AS, ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre e pela Escola Judiciária Eleitoral.A Midia e as Eleicoes. 2004. (Simpósio).

60.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION ELEVENTH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO,. 2004. (Outra).

61.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION TWELVETH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2004. (Outra).

62.
XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, promovido pela ABPI ? Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.Inclusáo Digital. 2004. (Seminário).

63.
XXXIV ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão. 2004. (Outra).

64.
15 CONGRESSO DA AESP ? ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DO RADIO E TELEVISÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2003. (Congresso).

65.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES, promovido pelo IBDTel,. O sistema regulatório.. 2003. (Congresso).

66.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, promovido pela Academia Paulista de Magistrados com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ? OMPI. 2003. (Congresso).

67.
INTERSESSIONAL MEETING DA WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2003. (Outra).

68.
IV EXCONORTE E EXPOSIÇÃO E SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO NORTE, promovido pela Associação Paraense de Rádio e Televisão.O ICMS e os Impostos na Radiodifusão.. 2003. (Seminário).

69.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES: QUESTÕES REGULATÓRIAS ATUAIS E A EXPERIÊNCIA BRITÂNICA, promovido pela British Chamber of Commerce in Brazil,.Desafios na Defesa da Concorrência. Questões Atuais. 2003. (Seminário).

70.
WEMF - WORLD ELETRONIC MEDIA FORUM, promovido pela European Broadcasting Union e pelo Governo da Suíça.Information, Diversity, Cultural Identity, Enterteinmant, Contribution to the National Cohesion e Copyright and Related Rights. 2003. (Seminário).

71.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION NINTH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2003. (Outra).

72.
WSIS - REGIONAL AND SUB REGIONAL CONFERENCES. LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN REGIONAL CONFERENCE. Promovida ONU e pela ITU. 2003. (Outra).

73.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Primeira Fase da Cúpula Mundial, promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2003. (Outra).

74.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Segunda Reunião Preparatória, promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2003. (Outra).

75.
WSIS - WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETy, Terceira Reunião Preparatória, promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2003. (Outra).

76.
XXXIII ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão. 2003. (Encontro).

77.
? SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2002, promovido pela ABERT, pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas Associações Regionais.Eleições 2002 - O papel dos meios de Comunicação. 2002. (Seminário).

78.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB2002),. 2002. (Congresso).

79.
FORO: DIALOGAR SOBRE CONTENIDOS. Promovido pela Sittel ? Superintendência de Telecomunicaciones da Bolívia, Datacom, Goethe Institut e Universidade de la Bolívia, em La Paz.Pirateria de Senales y Contenido y Lãs Medidas Tecnológicas. 2002. (Seminário).

80.
FORUM ON COMMUNICATIONS LAW SEMINAR, promovido pelo Forum on Communication Law, pela American Bar Association ? ABA, e pela NAB - National Association of Broadcasters. 2002. (Seminário).

81.
I ENCONTRO DE RADIODIFUSÃO DO NORDESTE E V ENCONTRO DE RADIODIFUSÃO DE PERNAMBUCO?, promovido pela Associação De Radiodifusão de Pernambuco.O Direito Tributário, a Radiodifusão e o ICMS. 2002. (Encontro).

82.
INFORMATION MEETING ON TECHNICAL AND LEGAL ASPECTS OF BROADCASTING. Promovido pela WIPO.Piracy of the Signals and Content of the broadcasting organizations and technological measures.. 2002. (Seminário).

83.
INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION ? IBA CONFERENCE. promovido pelo IBA - International Bar Association. 2002. (Congresso).

84.
SEMINÁRIO ?AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a PricewatherhouseCoppers. 2002. (Seminário).

85.
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA - 8TH INTERNATIONAL SEMINAR ON COMPETION LAW. Promovido pela IBRAC. 2002. (Seminário).

86.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION EIGHTH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2002. (Outra).

87.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION SEVENTH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2002. (Outra).

88.
WORKSHOP TELECOMUNICAÇÕES - PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ? STFC. Promovido pela Britcham ? Câmara Britânica de Comercio.Reequlibrio da Equação Econômica Financeira dos Contratos de Concessão. Reversão dos Bens?. 2002. (Oficina).

89.
WORLD SUMMIT ON THE INTERNATIONAL SOCIETY, Primeira Reunião Preparatória, promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU e pela International Telecommunication Union ? ITU. 2002. (Congresso).

90.
XXXII ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão.Situação Jurídica dos Meios de Comunicação na América LAtina. 2002. (Outra).

91.
? 16O CONGRESSO GAÚCHO DE RADIO E TELEVISÃO, promovido pela AGERT ? Associação Gaúcha de Rádio e Televisão. Os problemas atuais na radiodifusão brasileira. 2001. (Congresso).

92.
? VII CONGRESSO CEARENSE DE RADIODIFUSÃO, promovido pela ACERT ? Associação Cearense de Radiodifusão.Os Problemas Atuais da Radiodifusão. 2001. (Seminário).

93.
? XXXI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AIR/IAB, promovida pela Associação Internacional de Radiodifusão.Situação da Radiodifusão no Brasil. 2001. (Oficina).

94.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB2001). 2001. (Congresso).

95.
EXCONORTE 2001, III EXPOSIÇÃO E SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO NORTE, promovido pela Associação Paraense de Rádio e Televisão. 2001. (Seminário).

96.
WIPO ? WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION SIXTH SESSION OF THE STANDING COMMITTEE ON COPYRIGHT AND RELATED RIGHTS, promovido pela WIPO. 2001. (Outra).

97.
? 9ª ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL, promovido pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2000. (Congresso).

98.
? EXCON-2000, SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO NORTE, promovido pela Associação Paraense de Rádio e Televisão.Questões Atuais e Polêmicas da Radiodifusão. 2000. (Seminário).

99.
? SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2000, promovido pela ABERT, pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas Associações Regionais.Eleições 2000 - Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação. 2000. (Seminário).

100.
? TELELINK 2000 - INTERNATIONAL MARKET PLACE FOR THE DIGITAL CONVERGENCE. Promovido pelo Grupo Brasil, Anatel, Telebrasil, Abraforte, Abranet e Abets. 2000. (Seminário).

101.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB2000). 2000. (Seminário).

102.
COMMUNICATIONS LAW 2000, promovido pelo Practising Law Institute-PLI. 2000. (Seminário).

103.
BUSINESS, LAW & REGULATION CONFERENCE, promovido pela NAB - National Association of Broadcasters - na Convenção Anual da NAB (NAB99),. 1999. (Seminário).

104.
EXCON-99, SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO NORTE, promovido pela Associação Paraense de Rádio e Televisão.A radiodifusão e os direitos conexos. 1999. (Seminário).

105.
SEMINÁRIO ?A NOVA LEI DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA?, promovido pelo Ministério das Comunicações.Fiscalização dos Serviços de Comunicação de Massa. 1999. (Seminário).

106.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS, promovido CEBEFI e pelo Ministério da Cultura ? Coordenação de Direito Autoral. 1999. (Seminário).

107.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE A INFRA-ESTRUTURA GLOBAL DE INFORMAÇÕES E PROPRIEDADE INTELECTUAL, promovido pela OMPI, ABPI e Ministério da Cultura ? Coordenação de Direito Autoral. 1999. (Simpósio).

108.
18TH ANNUAL INSTITUTE ON COMPUTER LAW, promovido pelo Practising Law Institute-PLI. 1998. (Encontro).

109.
8TH CONFERENCE ON COMPUTERS, FREEDOM AND PRIVACY LAW, promovido pela University of Texas. 1998. (Congresso).

110.
SYMPOSIUM ON PRODUCTS LIABILITY: COMPARATIVE APPROACHES AND TRANSNATIONAL LITIGATION, promovido pelo Texas International Law Journal. 1998. (Simpósio).

111.
COMMUNICATIONS LAW, promovido pelo Practising Law Institute-PLI. 1997. (Encontro).

112.
? 2º. CURSO INTENSIVO DE INTRODUCÃO AO DIREITO NORTE-AMERICANO, promovido pela Associação Brasil-Estados Unidos de Direito e pela Universidade of Texas. 1996. (Encontro).

113.
? TV A CABO/MMDS AS NOVAS REGRAS, promovido pela ABTA e PAY-TV, São Paulo-SP. 1996. (Simpósio).

114.
1ª. JORNADA DA INTEGRAÇÃO OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS: MEGABLOCO 2005, ACORDO-QUADRO, MERCOSUL, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e pela Câmara de Comercio Brasil-Uruguai. 1995. (Simpósio).

115.
3º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas ? Instituto Pimenta Bueno, São Paulo-SP. 1994. (Congresso).

116.
I CICLO DE CONFERÊNCIAS,promovido pela Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal. 1993. (Seminário).




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