Arnaldo Barbosa Escorel Júnior

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Mestre em Direito pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (2012); Especialista em Direito Penal e Criminologia - UNP (2002); Curso de Aperfeiçoamento pela ESMA - Escola Superior da Magistratura (2001); graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1998); Advogado Militante na seara Criminal; Professor Universitário e de pós-graduação, com aderência às seguintes matérias: prática jurídica criminal; direito penal - parte geral e especial; legislação penal especial; execução penal; direito processual penal; e criminologia. Criador da ferramenta de sistema conhecida como Simulador Jurídico. Membro da Comissão de Ética e de Direito Criminal da OAB, Seccional da Paraíba; Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB, Seccional de Pernambuco; e Professor Avaliador do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior
Nome em citações bibliográficas
ESCOREL JÚNIOR, A. B.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: ?PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. O papel do terceiro setor nas políticas públicas de socialização da pena e inclusão do egresso?.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello.
Palavras-chave: Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2002
Especialização em Criminologia e Direito Penal. (Carga Horária: 365h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Pena Privativa de Liberdade, aspectos ressocializadores.
Orientador: Josinaldo Malaquias.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Curso preparatório para a carreira jurídica.
Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
Título: Requisito inexistente. Ano de finalização: 2001.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Matéria: Direito Penal II


Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. de Prática Jurídica Criminal e outras, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Assunto: Teoria da Prova Criminal


União de Ensino Superior da Paraíba, UNIPB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou o assunto sobre o Tribunal do Júri, integrante de um dos módulos do curso de Pós Graduação latu sensu.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da Pós Graduação latu sensu em Execução Penal e Tribunal do Júri.


FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Dir. Penal I; D.Proc. Penal II; Criminologia, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dir. Penal I; P. Jurídica III; D.Proc. Penal, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I e II, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II e III, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual I, Carga horária: 20


Literra Concursos, LITTERA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 4


Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, ASPB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo adjunto, Carga horária: 20


E & E Assessoria e Consultoria Ltda., SPJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20



Projetos de desenvolvimento


2002 - 2014
Simulador de Prática Jurídica
Descrição: Um meio virtual de simulação da atuação forense. Com ele, os alunos poderão participar de litígios simulados, na figura do advogado, juiz, promotor, delegado, etc., percorrendo todos os passos processuais, devidamente assistidos por metodologia de ensino compatível, revisando o direito processual e material de forma contextualizada, e redigindo peças jurídicas adequadas às fases do processo, até o seu trânsito em julgado. Em síntese: Simular o exercício da prática jurídica, em um ambiente virtual, fornecendo o maior número de elementos que se espelham nas condições reais. E dessa forma contribuir para o aprimoramento dos profissionais do Direito, possibilitando, assim, que se expanda o conhecimento jurídico, em cada experiência prática simulada..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Criminal.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.2010 ESCOREL JÚNIOR, A. B.. A prescrição penal: inovações trazidas pela lei 12.403 de 05 de maio de 2010. Revista Jurídica da FACESF, v. 2, p. 5-137, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. Princípio da 'culpabilidade' presumida: aspectos contraditórios sobre o sentimento de impunidade. João Pessoa: Correio Forense, 2006 (Publicação em revista eletrônica).

2.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. A INCONSTICIONALIDADE DO ARTIGO 2º, § 1º DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E O ASPECTO SOCIAL DOS APENADOS. João Pessoa (PB): Correio Forense, 2006 (Publicação em Jornal eletrônico).

3.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. Lacunas extintivas de culpabilidade dispostas na Lei do estatuto do desarmamento. João Pessoa: Correio Forense, 2004 (Publicação em Jornal eletrônico).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
MELO, D. A. ; CAVALCANTE, W. ; FRANCA, T. . Simulador de Prática Jurídica. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. A PROBLEMÁTICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: Uma abordagem sob o enfoque da criminologia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

2.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: 1ª Parte - As dificuldades no processo de inclusão social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

3.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: Meios para inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

4.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: O trabalho e a educação como elementos da inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

5.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: Considerações sobre os vetores de inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

6.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. TERCEIRO SETOR: 1ª Parte - Participação da sociedade na inclusão do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

7.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. TERCEIRO SETOR. 2ª Parte - Modelos de atuação da sociedade na inclusão do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

8.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2ª Parte - O efeito circular da reincidência criminal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; HOLANDA, H. R. N.; MAGALHAES, D. A.. Participação em banca de Genival da Costa Souto Neto.Responsabilidade do fornecedor do atual código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

2.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; HOLANDA, H. R. N.; MAGALHAES, D. A.. Participação em banca de Larissa Mayara Bezerra Félix Medrado.Cláusulas abusivas nos contratos bancários: mecanismo de defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

3.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; SILVA, D. G.; BEZERRA, T. T. B.. Participação em banca de Michel Steffones da Silva Ribeiro.Os três poderes e a judicialização da política no Brasil: a ascensão do poder judiciário e suas implicações ao Estado democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

4.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Whendell Max Gomes Souto Maior.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

5.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; BEZERRA, T. T. B.; SOARES NETO, E. F.. Participação em banca de Ana Cristina de Lima Santos.A superlotação dos presídios brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

6.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; BEZERRA, T. T. B.; SOARES NETO, E. F.. Participação em banca de Antônio Soares de Pontes.A influência midiática e sua consequência nas decisões prolatadas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

7.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; BEZERRA, T. T. B.; SOARES NETO, E. F.. Participação em banca de Givaldo de Araújo Dantas Neto.A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância em sede policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

8.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.; LIMA JUNIOR, W. C. F.; COSTA, J. R.. Participação em banca de Cristiano Marcula de Almeida.Inquérito Policial: Importante, porém dispensável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio sobre violência doméstica.Aspectos controvertidos da Lei Maria da Penha. 2012. (Simpósio).

2.
XIII CONGRÉS MONDIAL DE CRIMINOLOGIE. A Lei de Execução Penal ? Aspectos Controvertidos na sua Execução. 2003. (Congresso).



Inovação



Programa de computador sem registro
1.
MELO, D. A. ; CAVALCANTE, W. ; FRANCA, T. . Simulador de Prática Jurídica. 2014.


Projeto de desenvolvimento tecnológico


Educação e Popularização de C & T



Programa de Computador sem registro de patente
1.
MELO, D. A. ; CAVALCANTE, W. ; FRANCA, T. . Simulador de Prática Jurídica. 2014.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. A PROBLEMÁTICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: Uma abordagem sob o enfoque da criminologia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

2.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: 1ª Parte - As dificuldades no processo de inclusão social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

3.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: Meios para inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

4.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: O trabalho e a educação como elementos da inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

5.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. POLÍTICA CRIMINAL: Considerações sobre os vetores de inclusão social do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

6.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. TERCEIRO SETOR: 1ª Parte - Participação da sociedade na inclusão do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

7.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. TERCEIRO SETOR. 2ª Parte - Modelos de atuação da sociedade na inclusão do egresso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).

8.
ESCOREL JÚNIOR, A. B.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2ª Parte - O efeito circular da reincidência criminal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de pesquisa).



Outras informações relevantes


Coordenador do Sistema Telejudiciário (2001/2003) - Participante da equipe fundadora em 1996.
Professor Avaliador do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco.



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