André Panno Beirão

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - (Direito Internacional) , Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN), Bacharel em Direito pela UNIRIO. Ex-Coordenador-Adjunto da CAPES da Área de Ciência Política e Relações Internacionais para Programas Profissionais - 2014-2018. Exerceu, pioneiramente, o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação (stricto sensu) em Estudos Marítimos, docente na área de Direito Internacional e do Corpo Editorial da "Revista da Escola de Guerra Naval". Pesquisador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval. Organizador da obra "Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar". Coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas - NEPOLM. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, do Instituto de Geopolítica de Portugal, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e Conselheiro da Associação Brasileira de Redução de Riscos de Desastres (ABRRD). Premiado em 1º lugar no VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional, do Ministério da Defesa do Brasil (período 2012-2014). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Panno Beirão
Nome em citações bibliográficas
BEIRÃO, A. P.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO

Endereço


Endereço Profissional
Escola de Guerra Naval, Centro de Estudos Político-Estratégicos.
Avenida Pasteur, nr 480
Urca
22290240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22957882
Ramal: 9205
URL da Homepage: WWW.egn.mar.mil.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Antonio Celso Alves Pereira.
Palavras-chave: operações de paz; Operações de Não-Guerra; regras de engajamento; responsabilidade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Outros / Área: Defesa.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2008
Mestrado em Ciência Política.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Aplicabilidade do Direito Internacional dos Conflitos Armados em conflitos intraestatais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antonio Celso Alves Pereira.
Palavras-chave: operações de paz.
2006 - 2006
Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Navais.
Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.
Título: Aspectos Legais das Regras de Comportamento Operativo, Ano de Obtenção: .
Orientador: Capitão-de-Fragata Paulo Gusmão.
2006 - 2006
Especialização em MBA em Estratégia Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Seleção de Objetivo Empresarial.
Orientador: Prof-Doutor Renato Cotta.
1993 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: Aspectos Jurídicos das Operações de Manutenção da Paz.
Orientador: Profª Doutora Raquel.
1986 - 1990
Graduação em Bacharelado em Ciências Navais.
Escola Naval, MM/EN, Brasil.
Título: Meios Navais da Marinha da França.




Formação Complementar


2015 - 2015
Regional Maritime Cooperation. (Carga horária: 16h).
Naval War College, NWC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Cours de perfectionnement en droit international p. (Carga horária: 60h).
Academia de Direito Internacional de Haia, ADIHAIA, Holanda.
2011 - 2011
Course de Perfectionnement en droit international. (Carga horária: 60h).
Academia de Direito Internacional de Haia, ADIHAIA, Holanda.


Atuação Profissional



Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão-de-Mar-e-Guerra, Carga horária: 40
Outras informações
Professor-Pesquisador de Direito Internacional

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-graduação, Carga horária: 40

Atividades

01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Político-Estratégicos, .


Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Internacional


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coord.-Adjunto de Área, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto de MP da Área de CP e RI



Linhas de pesquisa


1.
Direito do Mar
2.
Direito e as operações militares


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Estudos de Políticas Marítimas
Descrição: o propósito do projeto "Estudos de Políticas Marítimas", sediado no Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas - NEPOLM, na Escola de Guerra Naval, é manter permanente acompanhamento da normatização, proposição legislativa e da entrada em vigor de novas regulamentações (nacionais e internacionais) referentes aos interesses brasileiros no mar, analisando-as, a fim de ampliar o conhecimento das mesmas, subsidiar posições e os desdobramentos vislumbrados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (2) .
Integrantes: André Panno Beirão - Coordenador / PIÑON, CHARLES - Integrante / Andrade do Espírito Santo - Integrante / César Chrisóstomo Mendonça Júnior - Integrante / Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi - Integrante / Flávia Mello de Lima - Integrante / Francisco Sylas Machado Costa - Integrante / Gildo José dos Reis - Integrante / Matheus Fraga Lopes - Integrante / Ramon Martins Andrade - Integrante / Soraya Fonteneles de Menezes - Integrante / Tiago Zanella - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2015 - Atual
A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
Descrição: Por um período de quatro anos, esse projeto de pesquisa terá como objetivo analisar o quadro legal e institucional das políticas para a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. A pesquisa fará tanto um estudo de direito comparado, com foco no Brasil e na França; quanto uma abordagem regional (UE) e internacional relativa às questões políticas e à gestão sustentável desses recursos. O projeto irá reforçar a colaboração entre equipes que estudam há alguns anos temáticas semelhantes e será oportunidade para envolver e formar, mediante a prática investigativa, jovens pesquisadores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) .
Integrantes: André Panno Beirão - Coordenador / George Rodrigo Bandeira Gallindo - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Eve Truilhe-Marengo - Integrante / Nitish Monebhrrun - Integrante.
2014 - Atual
O Brasil e a Segurança no Atlântico Sul
Descrição: Projeto aprovado pelo Edital Nº 31/2013 da CAPES/MD - Pró-Defesa III.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: André Panno Beirão - Coordenador / Claudio Rogério de Andrade Flôr - Integrante / Rodrigo Fernandes More - Integrante / Kai Kenkel - Integrante / Adriana Erthal Abdenur - Integrante / Monica Herz - Integrante / Analúcia Danielvicz Pereira - Integrante / Marco Aurélio Chaves Cepick - Integrante / Érico Esteves Duarte - Integrante / Carolos Chagas Vianna Braga - Integrante.Financiador(es): Minstério da Defesa - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2013 - Atual
Regulação de Defesa, Segurança e uso dos recursos do mar
Descrição: Levantamento de normatização internacional, nacional, planos e projetos de exploração dos recursos marínhos tanto na Plataforma Continental brasileira quanto no acompanhamento das ações empreendidas na Área e em outras águas jurisdicionais que possam implicar em consequências ao Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: André Panno Beirão - Coordenador / Rodrigo Fernandes More - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2015 - Atual
I-nova EGN
Descrição: Homologação da Escola de Guerra Naval como Instituto de Ciência e Tecnologia.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (9) .
Integrantes: André Panno Beirão - Integrante / Claudio Rogério de Andrade Flôr - Integrante / William de Sousa Moreira - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - Atual
Projeto de Lei de Tipificação Penal do crime de Pirataria no Direito Brasileiro
Descrição: Decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para inclusão do crime de pirataria em sua legislação penal interna o país deve envidar esforços de cumprir tal compromisso, no entanto, passados mais de 20 anos, tal tipo penal ainda não inserido. Assim, o Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas iniciou a elaboração de Projeto de lei para inclusão do crime na legislação nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: André Panno Beirão - Coordenador / Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi - Integrante / Gildo José dos Reis - Integrante / Soraya Fonteneles de Menezes - Integrante / Tiago Zanella - Integrante.
2009 - 2009
Estudo de validação da Estratégia Nacional de Defesa
Descrição: Validar a Estratégia Nacional de Defesa por meio de análises e da utilização da teoria dos Jogos, empregando os recursos dos Centros de Excelência da Marinha do Brasil, particularmente, Escola de Guerra Naval e Centro de Análise Navais..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: André Panno Beirão - Integrante / Armando Amorim Ferreira Vidigal - Coordenador / Marcílio Boavista da Cunha - Integrante / Eduardo Siqueira Brick - Integrante / Claudio Rogério de Andrade Flôr - Integrante / Francisco Eduardo Alves de Almeida - Integrante / William de Sousa Moreira - Integrante / Williams Gonçalves - Integrante.
2007 - 2007
Revisão do Plano Estratégico da Marinha
Descrição: revisão do Plano Estratégico da Marinha, edição 2006..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: André Panno Beirão - Integrante / Luis Carlos Roth - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Fundação de Estudos do Mar
2017 - Atual
Periódico: Intellector (CENEGRI)
2017 - Atual
Periódico: PRACS: REVISTA ELETRÔNICA DE HUMANIDADES DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UN
2016 - Atual
Periódico: Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais
2016 - Atual
Periódico: Núcelo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais -
2015 - Atual
Periódico: Jornal da Economia do Mar
2015 - Atual
Periódico: Revista da UNIFA (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Editora Prismas
2014 - Atual
Periódico: Revista Leopoldianum (Direito - UNISANTOS)
2013 - Atual
Periódico: Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais
2013 - Atual
Periódico: Geopolitica(s): revista de estudios sobre espacio y poder
2013 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2009 - Atual
Periódico: Revista da Escola de Guerra Naval


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Marinha do Brasil (FDPEM)
2016 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2013 - Atual
Periódico: Revista de Ciêcnias Militares
2013 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos Fundamentais
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos de Defesa
2016 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA INTERNACIONAL (ONLINE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Humanitário.
5.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.
2018
Medalha Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra.
2016
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grau Oficial, Força Aérea Brasileira - Presidência da República do Brasil.
2014
VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional - 1º Lugar, Ministério da Defesa.
2013
Medalha Mérito Militar de Ouro, Marinha do Brasil.
2012
Medalha da Oderm do Mérito Tamndaré, Marinha do Brasil.
2006
Medalha Merito Marinheiro - 3 âncoras, Marinha do Brasil.
1989
Médaille du Bicentenaire de la Révolution française, Governo da França.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:10
Total de citações:10
BEIRÃO, A. P.  Data: 03/11/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
2BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2017 BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Why Not Eminently Maritime UN Peacekeeping Operations?. CONTEXTO INTERNACIONAL (PUCRJ. IMPRESSO), v. 39, p. 245-262, 2017.

2.
3BEIRÃO, A. P.2017BEIRÃO, A. P.. Limitation des responsabilités des États patronnent dans la Zone. DROIT ET SOCIÉTÉ (PARIS. 1985), v. 96, p. 678-702, 2017.

3.
1MEDEIROS, S. E.2017MEDEIROS, S. E. ; BEIRÃO, A. P. . Reputation and peacekeeping missions: Brazil and middle powers in challenging times. REVISTA DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL (ED. PORTUGUÊS), v. 23, p. 328-352, 2017.

4.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2017BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Maquiavel: o estrategista pensador e sua contemporaneidade. REVISTA DA UNIFA, v. 30, p. 24-33, 2017.

5.
5BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2016BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. O acordo de paz na Colômbia. Boletim Geocorrente, v. 42, p. 9-10, 2016.

6.
4BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2016BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; BEIRAO, A. C. N. . As origens da Politização da Justiça ou da Judicialização da Política no atual sistema constitucional brasileiro. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 13, p. 51-71, 2016.

7.
7BEIRÃO, A. P.2015BEIRÃO, A. P.. COMO OS NOSSOS PAIS: PODEM OS MOVIMENTOS SOCIAIS IMPLICAR NO ESTADO DE EXCEÇÃO? UM DIÁLOGO COM GEORGIO AGAMBEM. Revista Brasileira de Estudos Estratégicos, v. 1, p. 241-262, 2015.

8.
8BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2015BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Duelo entre Netuno e Leviatã: A Evolução da Soberania Sobre os Mares. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 21, p. 63-89, 2015.

9.
6BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2015BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PIÑON, CHARLES . A IMO e a repressão ao roubo armado contra navios: da retórica internacional à cooperação regional. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 265-287, 2015.

10.
9BEIRÃO, A. P.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2012BEIRÃO, A. P.; PEREIRA, A. C. A. . Cooperação em matéria de defesa no âmbito da Comunidade dos países de lingua portuguesa. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 18, p. 43-55, 2012.

11.
10BEIRÃO, A. P.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2010BEIRÃO, A. P.. Quem pode julgar os boinas azuis?. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 15, p. 105-125, 2010.

12.
11BEIRÃO, A. P.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2010BEIRÃO, A. P.. Solidariedade ou interesse? o que leva os Estados a desejarem integrar as Operações de Paz? Uma reflexão sobre o caso brasileiro.. Security and Defense Studies Review, v. 11, p. 89-110, 2010.

13.
12BEIRÃO, A. P.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO2009BEIRÃO, A. P.. República Federativa do Brasil: será? - Reflexões sobre o pacto federativo.. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 12, p. 116-134, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BEIRÃO, A. P.; PEREIRA, A. C. A. (Org.) . Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014. v. 1. 594p .

Capítulos de livros publicados
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Obrigações e ?Direitos? dos Estados patrocinadores em explorações nos fundos marinhos. In: CARINA COSTA DE OLIVEIRA; TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE; GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO; SOLANGE TELES DA SILVA. (Org.). Meio Ambiente marinho e Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 89-122.

2.
BEIRÃO, A. P.. O braço estatal sobre o leito do mar. In: TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, Virginie J. M.. (Org.). Guide de Navegation de la Biodiversité Marine au-delá de la Jurisdiction Nationale. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 99-130.

3.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. O direito à exploração em plataformas continentais estendidas. In: WINAND, Érica C. A.; RODRIGUES, Thiago; AGUILAR, Sérgio. (Org.). Defesa e Segurança do Atlântico Sul. 1ed.São Cristóvão: UFS, 2016, v. 1, p. 225-237.

4.
BEIRÃO, A. P.. "Segurança no mar": que segurança?. In: BEIRÃO, André Panno; PEREIRA, Antonio Celso Alves. (Org.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014, v. 1, p. 127-166.

5.
BEIRÃO, A. P.; MORE, R. F. . A gestão da zona costeira sob a ótica da obrigação de preservação e proteção do meio marinho na Convenção de Direito do Mar. In: GRANZIEIRA, Maria Luiza Machado; GONÇALVES, Alcindo; MORE, Rodrigo. (Org.). Os desafios ambientais da zona costeira. 1ed.São Paulo: ESSENCIAL IDEA, 2014, v. 1, p. 130-147.

6.
BEIRÃO, A. P.. O Norte do Atlântico Sul. In: MONTEIRO, Álvaro Dias; WINARD, Érica C. A.; GOLDONI, Luiz Rogério Franco (Org.). (Org.). Defesa da Amazônia: VII ENABED. 1ed.São Cristóvão, SE: Editora UFS, 2014, v. 1, p. 91-108.

7.
BEIRÃO, A. P.. Uma abordagem do entendimento brasileiro da regulação da "segurança" no mar. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; VIEIRA, Gustavo Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 3, p. 9-25.

8.
BEIRÃO, A. P.. Inquisitorial Justice. In: Lavinia Stan; Nadya Nedelsky. (Org.). Encyclopedia of Transitional Justice. 1ed.London: Cambridge University Press, 2012, v. 2, p. 23-29.

9.
BEIRÃO, A. P.. A influência internacionalista no processo de politização da justiça (ou seria de judicialização da política?)?. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. I, p. 49-59.

10.
BEIRÃO, A. P.. Jurisdição sobre os brasileiros atuando em Operações de Paz. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. XXI, p. 279-291.

11.
BEIRÃO, A. P.. HÁ RESPALDO JURÍDICO E VONTADE INTERNACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DE DEFESA NA AMÉRICA DO SUL?. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. XX, p. 23-39.

12.
BEIRÃO, A. P.. Operações de manutenção da Paz: participação brasileira e aspectos legais envolvidos. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. XVIII, p. 73-84.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BEIRÃO, A. P.. Desafios do fundo do mar. Jornal da Economia do Mar, Lisboa, p. 6 - 6, 15 mar. 2017.

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Freada para arrumação!. Jornal da Economia do Mar, Lisboa, Portugal, p. 13 - 13, 13 jan. 2016.

3.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Esse mar não está para peixe!. Jornal da Economia do Mar, Lisboa, Portugal, p. 12 - 13, 15 out. 2015.

4.
BEIRÃO, A. P.. Do outro lado do Sol Poente. Jornal da Economia do Mar, Seção de Política e Estratégia, 02 jun. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. A expansão da soberania sobre (e sob) o mar: o avanço ao Alto Mar. In: IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2016, Florianópolis. IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2016. v. Único.

2.
BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E. . Brazilian International Performance on cooperation system: reputation gain and the emerging markets scenario. In: Third Global International Studies Conference, 2011, Porto. WISC -2011, 2011.

3.
BEIRÃO, A. P.. Judicialização da Política ou Politização da Justiça?. In: V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, 2010. V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, 2010.

4.
BEIRÃO, A. P.. Há perspectivas de integração em Defesa na América do Sul? A postura. In: XXIX International Congress of the Latin American Studies Association, 2010, Toronto. XXIX International Congress of the Latin American Studies Association. Pittsburgh: Univerity of Pittsburgh, 2010. v. 1. p. 390-414.

5.
BEIRÃO, A. P.. O processo decisório da participação brasileira em Operações de Paz: o caso Haiti. In: IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2010, Brasília. Anais do IV ENABED, 2010. v. Único.

6.
BEIRÃO, A. P.; FLÔR, C. R. de A. . JOGOS (outros que não de) GUERRA. In: IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2010, Brasília. ANAIS DO IV ENABED, 2010.

7.
BEIRÃO, A. P.; SILVA, H. P. . AS RELAÇÕES BILATERAIS DO BRASIL COM OS PAÍSES ONDE ATUOU MACIÇAMENTE EM OPERAÇÕES DE PAZ APÓS A GUERRA FRIA. In: ISA - ABRI Joint International Meeting: Diversity and Inequality in World Politics, 2009, Rio de Janeiro. Diversity and Inequality in World Politics, 2009. v. 1. p. 1-29.

8.
BEIRÃO, A. P.. Operações de Manutenção da Paz: participação brasileira e aspectos legais envolvidos.. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVIII. p. 73-85.

9.
BEIRÃO, A. P.. Por que os Estados têm integrado Operações de Paz?. In: II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP), 2009, São Paulo. II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP), 2009.

10.
BEIRÃO, A. P.; SA, M. B. ; ABREU, E. G. P. de ; CANINAS, O. P. ; SANT'ANNA, C. A. R. de . Conselho de Defesa Sul-americano. In: I Encontro Sul-americano de Estudos Estratégicos/ IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, 2009, Rio de Janeiro. I Encontro Sul-americano de Estudos Estratégicos/ IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Brazil a growing power in the South Atlantic and the consequences for its Defense. In: Leiden Studium Generale - Brazil 2016!, 2016, Leiden. Brazil 2016! leiden Studium generale - 2016, 2016. v. 1.

2.
BEIRÃO, A. P.. Consequências da interação do Brasil com os países em que mais se empenhou em Operações de Paz da ONU.. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. Sociedades desiguais e paradigmas em conflito. Porto: Edições Asa, 2009. v. 1. p. 318-318.

Artigos aceitos para publicação
1.
BEIRÃO, A. P.. Maquiavel: o estrategista pensador. REVISTA DA UNIFA, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
BEIRÃO, A. P.. Desafios em Segurança Marítima do Atlântico Sul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BEIRÃO, A. P.. O mar no espaço da CPLP: o caso Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Territorialização dos mares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. O Direito Internacional dos Conflitos Armados e as Operações Navais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Desafios Regionais à Segurança Marítima no Atlântico Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PIASSI, F. A. V. V. . O compromisso da Organização marítima Internacional, em especial do Comitê de proteção ao meio marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Regional Challenges to the Maritime Security in the South Atlantic. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Brazilian Civil - Military Relations in Strategic and Defense Studies Postgraduate Level. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BEIRÃO, A. P.. Sovereigty under the seas: South Atlantic Challenges. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Perspectivas de Doutorado em estudos de Defesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Novas perspectivas dos Estudos Marítimos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Peacekeepers' Role in International Crime. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. A responsabilidade internacional do Estado Patrocionador de Explorações na ÁREA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. A expansão da Soberania Estatal sobre os mares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
BEIRÃO, A. P.. Soberania e Ordem Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BEIRÃO, A. P.. A (in)segurança jurídica da exploração na Plataforma continental estendida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BEIRÃO, A. P.. A Amazônia Azul: patrimônio brasileiro a ser protegido.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BEIRÃO, A. P.. Uma abordagem do entendimento brasileiro da regulação da ?segurança? no mar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BEIRÃO, A. P.. Uma abordagem sobre a segurança jurídica do direito à exploração em Plataformas Continentais Estendidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BEIRÃO, A. P.. 'Segurança no Mar'= Security + Safety + Defense... at Sea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
BEIRÃO, A. P.. Who can judge a (brazilian) blue helmet?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
BEIRÃO, A. P.. Solidarity or Concern? What leads States to wish to take part in Pecekeeping Operations? A reflection on the Brazilian Case. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
BEIRÃO, A. P.. A reaproximação brasileira entre Defesa e Academia: o alvorecer no século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
BEIRÃO, A. P.. A influência internacionalista no processo de Politização da Justiça (ou seria de Judicialização da Política?)?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
BEIRÃO, A. P.. O Direito Internacional dos Conflitos Armados e seus desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BEIRÃO, A. P.. O Direito Internacional Público aplicado às Operações Navais em tempo de paz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BEIRÃO, A. P.. Os interesses brasileiros na regulação do uso do mar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BEIRÃO, A. P.. Jurisdição sobre brasileiros atuando em Operações de Paz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
BEIRÃO, A. P.. Capacetes Azuis Brasileiros em ação: legalmente, atuam em tempo de Guerra ou em tempo de Paz?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
BEIRÃO, A. P.. A proteção dos Direitos Humanos na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BEIRÃO, A. P.. Vulnerabilidades jurídicas da participação em Operações de Paz da ONU: uma construção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
BEIRÃO, A. P.. Judicialização da política ou Politização da Justiça? quem deve proteger os direitos fundamentais?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
BEIRÃO, A. P.. Evolução Histórica da política brasileira de participação em Operações de Paz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BEIRÃO, A. P.. Aspectos legais das Operações de Paz e seu componente naval. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MEDEIROS, S. E. ; BEIRÃO, A. P. . Brazilian International Performance on cooperation system: reputation gain and the emerging markets scenario. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
BEIRÃO, A. P.. Há Respaldo Jurídico e Vontade Internacional para a Integração de Defesa na América do Sul?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
BEIRÃO, A. P.. Judicialização da Política ou Politização da Justiça? A influência dos pensadores portugueses no ordenamento juridico brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
BEIRÃO, A. P.; FLÔR, C. R. de A. . Jogos (outros que não) de Guerra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
BEIRÃO, A. P.. O processo decisório da participação brasileira em Operações de Paz: o caso Haiti.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
BEIRÃO, A. P.. Há perspectivas de integração em Defesa na América do Sul? A postura brasileira à luz das Política e Estratégia Nacionais de Defesa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
BEIRÃO, A. P.. Consequências da interação do Brasil com os países em que mais se empenhou em operações de paz da ONU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
BEIRÃO, A. P.; CANINAS, O. P. ; ABREU, E. G. P. de ; SA, M. B. ; SANT'ANNA, C. A. R. de . Conselho de Defesa Sul-americano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
BEIRÃO, A. P.; SILVA, H. P. . As relações bilaterais do Brasil com os países onde atuou maciçamente em Operações de Paz após a Guerra Fria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
BEIRÃO, A. P.. Operações de Manutenção da Paz: participação brasileira e aspectos legais envolvidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
BEIRÃO, A. P.. Por que os Estados têm integrado Operações de Paz?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
BEIRÃO, A. P.. Vulnerabilidades jurídicas da participação em Operações de Paz da ONU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
BEIRÃO, A. P.. Limitações ao uso da força em Operações de Paz: Vulnerabilidades legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BEIRÃO, A. P.; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão da Avaliação do Qualis-Livros 2013-2016. 2017.

2.
BEIRÃO, A. P.; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão Avaliação Qualis-Periódicos 2013-2016. 2017.

3.
BEIRÃO, A. P.; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão de Avaliação Quadrienal da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

4.
BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E. . Comissão de Avaliação Quadrienal da Produção Técnica da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

5.
BEIRÃO, A. P.; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão de Avaliação Recursal Quadrienal da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

6.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PIASSI, F. A. V. V. ; REIS, G. J. ; ROTH, L.C. ; LOPES, M. F. ; MEDEIROS, S. E. ; MENEZES, S. F. ; ZANELLA, T. ; MOREIRA, W. S. ; PEREIRA, A. C. P. ; RAMOS, B. V. A. S. ; SOUZA, C. F. S. ; NICHOLS, G. L. ; NICHOLS, G. C. L. ; TERROR, I. S. ; CASTRO, M. A. C. V. ; CARNEIRO, M. M. P. ; SOUZA, N. O. ; SILVA FILHO, N. C. ; JUNQUEIRA, P. A. ; FEODRIPPE, R. C. O. ; COELHO, S. I. B. ; PEREIRA, V. H. . Anti-Projeto de Lei Ordinária - Política Marítima Nacional. 2017.

7.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ZANELLA, T. ; PEREIRA, V. H. ; FEODRIPPE, R. C. O. ; RAMOS, B. V. A. S. ; PEREIRA, A. C. P. ; MENEZES, S. F. . Anti-Projeto de Lei Ordinária Federal - Inclusão da Tipificação de Pirataria no Código Penal. 2017.

8.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Parecer 02 da Revista da Escola de Guerra Naval. 2017.

9.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Parecer 01 da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI. 2017.

10.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Parecer 01 da Revista da Escola de Guerra Naval. 2017.

11.
BEIRÃO, A. P.. Parecer Técnico sobre minuta de Ato Internacional (CPLP). 2016.

12.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Livros da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2013-2015. 2016.

13.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Periódicos da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2015. 2016.

14.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2016.

15.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ALTERMANI, H. ; COSTA, P. R. N. . Comissão de Avaliação do Prêmio CAPES de Teses da Área de CP/RI. 2016.

16.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MENEZES, S. F. ; SANTO, A. E. ; MENDONCA JUNIOR, C. C. ; PIASSI, F. A. V. V. ; LIMA, F. M. ; COSTA, F. S. M. ; REIS, G. J. ; LOPES, M. F. ; PIÑON, CHARLES ; ANDRADE, R. M. . Revisão do Planejamento Estratégico da Organização Marítima Internacional (período 2018-2023). 2015.

17.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Periódicos da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2013-2014. 2015.

18.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2015.

Processos ou técnicas
1.
BEIRÃO, A. P.. Processo de Avaliação de Produção Técnica da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BEIRÃO, A. P.. Peacekeepers' Role in International Crime. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
BEIRÃO, A. P.. Em cima da Hora. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MEDEIROS, S. E. . SEMASUL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Simulação tipo "jogo de guerra").

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. Revista da Escola de Guerra Naval (B1). 2016. (Parecer científico).

3.
BEIRÃO, A. P.; ALMEIDA, F. E. A. de. ; MOREIRA, W. S. . Regional Maritime Cooperation. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; SANTO, A. E. ; MENDONCA JUNIOR, C. C. ; PIASSI, F. A. V. V. ; LIMA, F. M. ; COSTA, F. S. M. ; REIS, G. J. ; LOPES, M. F. ; ANDRADE, R. M. ; MENEZES, S. F. . Subsídios à revisão do Planejamento Estratégico da Organização Marítima Internacional (período 2018-2023). 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
BEIRÃO, A. P.. Revista Brasilieira de Pol´tica Internacional. 2015. (Parecer científico).

6.
BEIRÃO, A. P.. X Curso de Extensão em Defesa Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BEIRÃO, A. P.. Estratégia Marítima. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BEIRÃO, A. P.; MORE, R. F. . As veias abertas da Amazônia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BEIRÃO, A. P.. Estratégia Marítima. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BEIRÃO, A. P.; ALMEIDA, F. E. A. de. ; ROTH, L.C. . Estratégia Marítima Brasileira: um oceano em perspectiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; GONÇALVES, W.; FREIXO, A.. Participação em banca de Beatriz Victória Albuquerque. Os diferentes projetos de Portugal para o Atlântico Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ALMEIDA, N. N.; PEREIRA, J. E. A.. Participação em banca de Andrade do Espírito Santo Vaz Mendes. A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidas: uma análise crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

3.
BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E.; BRAGA, C. C. V.; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de CHARLES PACHECO PIÑON. A LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO E AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO NA PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

4.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; BARBOSA, F. C.; NEVES, D. P.; BARROS, A. M. A.. Participação em banca de Bruno Pereira da Cunha. O antes do Bumba: análise do sistema político sob a ótica das teorias estruturalistas-construtivistas de risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MORE, R. F.; DAVID, M.. Participação em banca de Gildo José dos Reis. Os meios de solução de controvérsia entre Angola e a República Democrática do Congo relativo a delimitação de fronteiras marítimas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

6.
BEIRÃO, A. P.; CORREA, C. R.; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de Oscar Bittencourt Neto. O direito do mar e a biotecnologia azul: Investigação Científica Marinha e a Bioprospecção. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

7.
MEDEIROS, S. E.; MOREIRA, W. S.; DIONISIO, D.; PAIVA, A. L.; BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Monah Marins Pereira Carneiro. A atuação da OEA e da UNASUL nas discputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

8.
BARROS, A. B.; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MELLO, W. Z.. Participação em banca de Pérola Damiana Dangelis Alberto de Assis. O impacto sócio-econômico das mortes de jovens adultos no trânsito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

9.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOURA, J. A. A.; CABRAL FILHO, S. B.. Participação em banca de Soraya Fonteneles de Menezes. A territorialização do mar no século XXI: a Estratégia Marítima da República Popular da China na Ásia-Pacífico à luz do Direito Internacional do Mar. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

10.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; PEDONE, L.; ROCHA, M.. Participação em banca de Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira. PROSUB, GUARANI E H-XBR: uma avaliação dos respectivos contratos de transferência de tecnologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

11.
BEIRÃO, A. P.; ABDENUR, A. E.; GAMA, C. F. P. S.. Participação em banca de Sandro Fortes da Silva Ramos. Segurança Marítima no Golfo da Guiné: uma análise crítica sobre o processo de securitização da pirataria.. 2015. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E.; DELGADO, F.. Participação em banca de Juliana Foguel. O Conflito árabe-israelelnse. 2014. Dissertação (Mestrado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
COSTA, R. P.; BEIRÃO, A. P.; GONZALES, S. L. M.. Participação em banca de Márcio Ricardo Grala. O direito internacional dos conflitos armados e a ética profissional militar nas pequenas frações: intrumentos fundamentais da força terrestre para o combate do século XXI. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

14.
COSTA, F. C. S.; ALVES, V. C.; BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Walfredo Bento Ferreira Neto. Por uma geopolítca cibernética: apontamentos da Grande Estratégia brasileira para uma nova dimensão da guerra. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

15.
BEIRÃO, A. P.; MOREIRA, W. S.; COSTA, F. C. S.. Participação em banca de Rodrigo Setubal Wunder. O problema político da biodefesa no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
MORAES, G. I.; STROHAECKER, T.; LAHM, R. A.; BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Andréa Bento Carvalho. Economia do Mar: conceito, valor e importância para o Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PADULA, R.. Participação em banca de Fernanda Pacheco de Campos Bozoski. A geopolítica do mar. 2018. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
COSTA, J. F. S.; MIGON, E. X. F. G.; BEIRÃO, A. P.; MAXIMIANO, C. C.; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Túlio Endres da Silva Gomes. Impactos do Direito de Guerra para a Campanha do Exército Brasileiro na Guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864-1870). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Qualificações de Mestrado
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; ARAUJO, L. M.; PEREIRA, J. N.. Participação em banca de Tatyana Ramos Barreira. A atividade de licenciamento no submarino com propulsão nuclear. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MEDEIROS, S. E.; DIAS, G. T. M.. Participação em banca de Ramon Martins Andrade. A exploração de Algas Calcárias: uma fronteira na mineração brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Luiz Henrique de Souza Rocha.A Corte Intyernacional de Justiça e a proteção jurídica internacional do meio ambiente marinho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Fernanda Louro Coutinho.Aplicação das normas de jus cogens pela corte internacional de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BEIRÃO, A. P.. Participação em banca de Rafael Sartori Miquelito.Solução de Controvérsias no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BEIRÃO, A. P.. Processo Simplificado para cargo de nível superior da AMAZUL. 2017. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.

2.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ESTEVES, A. M.; GOIS, S.. Concurso Público Professor Adjunto Federal. 2017. Marinha do Brasil.

3.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; PIRES, M. V.. Processo Simplificado para cargo de nível superior da AMAZUL. 2016. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.

4.
PEREIRA, A. C. A.; MACEDO, P. E. V. B.; GODOFREDO, G. S.; BEIRÃO, A. P.. Concurso para Prof. Adjunto em Direito Internacional. 2013. Escola de Guerra Naval.

Avaliação de cursos
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A.; VILLA, R. D.. Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
MARENCO, A.; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; VILLA, R. D.; SOCORRO, M.. Comissão Preparatória da Avaialção Quadrienal da CAPES - Área de CP/RI. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A.; VILLA, R. D.. Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
BEIRÃO, A. P.. Comissão da Avaliação do Qualis-Livros 2013-2016. 2017.

2.
BEIRÃO, A. P.. Comissão Avaliação Qualis-Periódicos 2013-2016. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
ALTEMANI, H.; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; SANTOS, P. R.. Prêmio CAPES de Teses da Área de Ciência Política e Relações Internacionais. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Duelo entre Netuno e Leviatã. 2017. (Congresso).

2.
Encontro Nacional de Geopolítica.O Atlântico Sul e seus desafios estratégicos. 2017. (Encontro).

3.
Fórum do Mar nos países da CPLP. Mar, Segurança e desenvolvimento no espaço da CPLP. 2017. (Congresso).

4.
Seminário "Utilização Sustentável e Conservação da Biodiversidade Marinha para além da Jurisdição Internacional".O braço estatal sobre o mar. 2017. (Seminário).

5.
Seminário Internacional sobre o tema ?Estratégias marítimas para o séc. XXI.Desafios à Segurança Marítima Internacional. 2017. (Seminário).

6.
A função do direito na gestão sustentável dos recursos marinhos.O compromisso da Organização marítima Internacional, em especial do Comitê de proteção ao meio marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos. 2016. (Seminário).

7.
International Sociological Association - RC01 - Armed Forces and Conflict Resolution. Brazilian Civil - Military Relations in Strategic and Defense Studies Postgraduate Level. 2016. (Congresso).

8.
IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O Entorno estratégico brasileiro: desafios para a segurança e para a defesa nacional. 2016. (Encontro).

9.
IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.A expansão da soberania sobre (e sob) o mar: o avanço ao Alto Mar. 2016. (Encontro).

10.
Leiden Studium Generale - Brazil 2016!. Brazil a growing power in the South Atlantic and the consequences for its Defense. 2016. (Congresso).

11.
South Atlantic Security: Actors, Interests & Strategies. Regional Challenges to the Maritime Security in the South Atlantic. 2016. (Congresso).

12.
XII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. A segurança e a defesa do Atlântico Sul no âmbito da cooperação Brasil-África. 2016. (Congresso).

13.
11th Regional Alumni Symposium.Maritime Security. 2015. (Simpósio).

14.
Brazil in (trans)Atlantic International, Security and Cultural Perspectives. Sovereigty under the seas: South Atlantic Challenges. 2015. (Congresso).

15.
International Aspects of Brazilian Defence Policy. Peacekeepers' Role in International Crime. 2015. (Congresso).

16.
V Workshop de Direito Marítimo do TM.Novos rumos para os Estudos Marítimos. 2015. (Outra).

17.
12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Uma abordagem do entendimento brasileiro da regulação da ?segurança? no mar. 2014. (Congresso).

18.
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Amazônia Azul - Patrimônio brasileiro a ser protegido. 2014. (Congresso).

19.
Simpósio A Grande Guerra (1914-1918): uma revisão desde o Brasil.A Grande Guerra e as Novas Tecnologias. 2014. (Simpósio).

20.
Terceira Conferência Bienal da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (III SLADI Conference). Uma abordagem sobre a segurança jurídica do direito à exploração em Plataformas Continentais Estendidas. 2014. (Congresso).

21.
VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.Exploração e Segurança no Atlântico Sul: Desafios e Perspectivas de Regulação. 2014. (Encontro).

22.
VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.DEFESA DA AMAZÔNIA AZUL: CENÁRIOS PROSPECTIVOS, O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. (Encontro).

23.
VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.A (in)segurança jurídica do direito à exploração em Plataformas Continentais Estendidas. 2014. (Encontro).

24.
XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO. Soberania e Ordem Pública. 2014. (Congresso).

25.
Amazônia Azul: contribuições multidisciplinares sobre a costa marítima brasileira.o histórico engajamento brasileiro na regulação internacional do uso do mar. 2013. (Seminário).

26.
Ciclo de Conferências do Clube Militar.O Submarino Nuclear e o Direito do Mar. 2013. (Outra).

27.
Estágio de Operações de Paz de caráter naval.O Direito Internacional Público Aplicado às Operações Navais. 2013. (Oficina).

28.
III Semana de Defesa e Gestão Estratégica Internacional.A criação do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos na EGN. 2013. (Seminário).

29.
Semana do Jurista.Direito Internacional do mar e o Brasil. 2013. (Seminário).

30.
VII Encontro nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.A natureza jurídica dos documentos reguladores das Operações de Paz. 2013. (Encontro).

31.
VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O Norte do Atlântico Sul. 2013. (Encontro).

32.
O Direito do Mar em foco: trinta anos da Convenção da Jamaica.Reflexos e perspectivas de Montego Bay. 2012. (Seminário).

33.
A proteção dos Direitos Humanos na contemporaneidade.Painel de Direito Internacional. 2011. (Seminário).

34.
I Seminário da Pós-graduação em Direito da UERJ.Vulnerabilidades Jurídicas da participação em Operações de manutenção da paz da ONU: em contrução.. 2011. (Seminário).

35.
Seminário da Pós-graduação em Direito da UERJ.DireitoInternacional Público. 2011. (Seminário).

36.
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Há respaldo jurídico e vontade internacional para a Integração de Defesa na América do Sul?. 2010. (Congresso).

37.
I Encontro de Juristas da América Latina.Discussão sobre os caminhos do Direito Internacional na América Latina. 2010. (Encontro).

38.
IV Encontro Anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.Jogos (outros que não) de Guerra. 2010. (Encontro).

39.
IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O processo decisório da participação brasileira em Operações de Paz: o caso Haiti. 2010. (Encontro).

40.
I Workshop de Guerra Cibernética da Marinha do Brasil.Mesa 6 - A questão jurídica da Guerra Cibernética. 2010. (Oficina).

41.
Jogo de Crise GSI/PR (Brasil) e Comitê Interamericano contra o Terrorismo (OEA/CICTE).Exercício de Gestão de Crise em Segurança Portuária. 2010. (Outra).

42.
Latin American Studies Association - XXIX International Congress. Há perspectivas de Integração de Defesa na América do Sul? A postura brasileira à luz das Política e Estratégia Nacional de Defesa. 2010. (Congresso).

43.
Seminário Conjunto Escola de Guerra Naval - Naval War College (USA).Mesa de Debates Natureza Complexa da Segurança. 2010. (Seminário).

44.
Série Justiça e Pensamento: IV Jornada de História Militar Brasileira da UNIRIO/IGHMB.Aspectos político-legais e legal-militares da participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU, pós-1988.. 2010. (Seminário).

45.
V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Judicialização da Política Ou Politização da Justiça?. 2010. (Congresso).

46.
1º Seminário de Operações de Paz.Limitações ao Uso da Força em Operações de Paz. 2009. (Seminário).

47.
7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Operações de Manutenção da Paz: participação brasileira e aspectos legais envolvidos.. 2009. (Congresso).

48.
Conferência Internacional Conjunta ABRI-ISA: Diversity and Inequality in World Politics. As relações bilaterais do Brasil com os países onde atou maciçamente em Operações de Paz após a Guerra Fria. 2009. (Congresso).

49.
Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira. 2009. (Seminário).

50.
I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos / IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.Conselho de Defesa Sul-Americano. 2009. (Encontro).

51.
II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Program San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP).Por que os Estados têm integrado as Operações de Paz?. 2009. (Simpósio).

52.
International Conference of International Studies Association. Perspectivas Brasileiras em Segurança Internacional. 2009. (Congresso).

53.
IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2009. (Seminário).

54.
Jornada de Pós-Graduação em Direito Internacional.Vulnerabilidades jurídicas da participação em operações de paz da ONU.. 2009. (Outra).

55.
Seminário sobre a reforma da ONU.Mesa Redonda sobre a reforma da ONU. 2009. (Seminário).

56.
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Consequencias da Interação do Brasil com os países em que mais se empenhou em Operações de Paz da ONU.. 2009. (Congresso).

57.
XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association. 2009. (Congresso).

58.
Seminário de Direito Internacional Humanitário e Assuntos Civis.Mesa de Debates. 2008. (Seminário).

59.
VIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2008. (Encontro).

60.
II Conferência O Brasil e o mundo que vem ai!. 2007. (Simpósio).

61.
VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; FLÔR, C. R. de A. ; MEDEIROS, S. E. . Experts panel Meeting - Maritime Security in South Atlantic. 2016. (Outro).

2.
MEDEIROS, S. E. ; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; FLÔR, C. R. de A. . SEMASUL - Simulation War Game. 2016. (Outro).

3.
BEIRÃO, A. P.; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Seminário de Acompanhamento de Meio Termo da Área de CP/RI da CAPES. 2015. (Outro).

4.
BEIRÃO, A. P.; FLÔR, C. R. de A. . Jogo de Segurança "Atlântico Sul". 2015. (Outro).

5.
BEIRÃO, A. P.. Simpósio de Pesquisa Operacional, Logística e Mobilização (SPOLM). 2015. (Congresso).

6.
BEIRÃO, A. P.. Workshop Desafios à Segurança no Atlântico Sul". 2015. (Outro).

7.
BEIRÃO, A. P.. 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

8.
BEIRÃO, A. P.; MENEZES, W. . 1º Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).

9.
BEIRÃO, A. P.; PEREIRA, A. C. A. ; MEDEIROS, S. E. . VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2013. (Congresso).

10.
BEIRÃO, A. P.. Direito do Mar em Foco: trinta anos da Convenção da Jamaica. 2012. (Congresso).

11.
BEIRÃO, A. P.. VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ENABED. 2012. (Congresso).

12.
BEIRÃO, A. P.. V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ENABED. 2011. (Congresso).

13.
BEIRÃO, A. P.. Seminário Internacopnal BRICs em foco: Parceria Estratégica Brasil - China. 2010. (Outro).

14.
BEIRÃO, A. P.. Seminário: "O Preparo do Pessola da área técnica para a Marinha do Futuro". 2010. (Outro).

15.
BEIRÃO, A. P.. Conferência Internacional "As Relações Internacionais na América do Sul no Século XXI: Nova Postura Estratégica Brasileira". 2009. (Congresso).

16.
BEIRÃO, A. P.. 1º Seminário de Operações de Paz. 2009. (Congresso).

17.
BEIRÃO, A. P.. Simpósio A Estratégia Nacional de Defesa: o Poder Marítimo.. 2009. (Congresso).

18.
BEIRÃO, A. P.. Conferência Internacional - The roles of the USA in the World International Scenário. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
MATHEUS FRAGA LOPES. REGULAÇÃO INTERNACIONAL E CONCESSÃO DE BANDEIRAS ÀS EMBARCAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA MARÍTIMA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval. (Orientador).

2.
Oscar Bittencourt Neto. JURISDIÇÃO FUNCIONAL DO ESTADO COSTEIRO SOBRE A BIODIVERSIDADE MARINHA: BIOPROSPECÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval. (Orientador).

3.
GILDO JOSÉ DOS REIS. Os meios de solução de controvérsia entre a República de Angola e a República Democrática do Congo relativo a delimitação de fronteiras marítimas. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval. (Orientador).

4.
FABIANA ABREU DO VALLE VENTURA PIASSI. A RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (OMI). Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil (FDPEM). (Orientador).

5.
Soraya Fonteneles de Menezes. A TERRITORIALIZAÇÃO DO MAR NO SÉCULO XXI: A ESTRATÉGIA NAVAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NA ÁSIA-PACÍFICO À LUZ DO DIREITO DO MAR. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Clube Naval. (Orientador).

6.
Andrade do Espírito Santo. A legitimidade das decisões da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Paulo Alexandre dos Santos Guerreiro. Refugiado, fugitivo ou asilado?. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

2.
Solana Rovena Marques de Souza. O refugiado sob a perspectiva da Segurança Internacional. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

3.
Paula Pedreiro de Oliveira. Direito do trabalho e as condições dos refugiados no Brasil. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

4.
Rafael Ferreira Damasceno. A eficácia do Estatuto do Refugiado no Brasil. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. (Orientador).

5.
Rodrigo da Silva Sales. Sistema de Refúgio Brasileiro em Análise Crítica e Estrutural. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Dom André Arcoverde. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
GABRIELLA LEAL NICHOLS. A MUDANÇA NOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL E SEUS IMPACTOS PARA A DEFESA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

2.
Andrade do Espírito Santo Vaz Mendes. A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidas: uma análise crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Ministério da Defesa de Angola. Orientador: André Panno Beirão.

3.
MATHEUS FRAGA LOPES. REGULAÇÃO INTERNACIONAL E CONCESSÃO DE BANDEIRAS ÀS EMBARCAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA MARÍTIMA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

4.
Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi. AS PRERROGATIVAS DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL(IMO) COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil (FDPEM). Orientador: André Panno Beirão.

5.
Gildo José dos Reis. OS MEIOS PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RELATIVOS À DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Ministério da Defesa de Angola. Orientador: André Panno Beirão.

6.
Charles Pacheco Piñon. A Segurança marítima das Infraestruturas Críticas de Exploração petrolíferas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

7.
CHARLES PACHECO PIÑON. A LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO E AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO NA PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

8.
Oscar Bittencourt Neto. O direito do mar e a biotecnologia azul: Investigação Científica Marinha e a Bioprospecção. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

9.
Soraya Fonteneles de Menezes. A territorialização do mar no século XXI: a Estratégia Marítima da República Popular da China na Ásia-Pacífico à luz do Direito Internacional do Mar. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Clube Naval. Orientador: André Panno Beirão.

10.
Fernando Souza de Barros Barreto. Atuação da OTAN no conflito do Kosovo: um novo modelo para a ordem internacional?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

11.
Hélio Meira dos Santos. Desafios para proteger e explorar nossa Zona Econômica Exclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

12.
Amauri da Fonseca Costa. Prisão por prática de crime propriamente militar - desnecessidade de ordem judicial e do estado de flagrante delito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

13.
Breno Gomes Silveira. Assédio Moral nas Forças Armadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

14.
Leila Vasconcelos Martinez. A importância do Programa REVIZEE para a consolidação da soberania brasileira na Zona Econômica Exclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

15.
André Marcos Blower. A gestão do Direito Internacional dos Conflitos Armados e o Princípio da Proporcionalidade na Segunda Guerra do Golfo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

16.
Raphael Guedes Barreiros Neto. Pré-Sal: o novo marco regulatório e a vinsulação de participações governamentais à Marinha do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

17.
Ricardo Guimarães Barbosa. Direito Internacional na Gestão dos Conflitos Armados: Necessidade militar, distinção e proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

18.
Alexandre Cunha. Poluição Marítima na área do Pré-Sal: os condicionantes do Direito do Mar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

19.
Mauro Rodrigues Seco Júnior. O Direito do Mar e a patrulha naval: competências institucionais. Uma análise comparativa entre a legislação brasileira e legislação argentina relativa à patrulha naval. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

20.
Alexandre Cesar Vidal Pinto. A importância do poder de polícia no combate ao narcotráfico nas águas jurisdiconais brasileiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

21.
Alexander Neves de Assumpção. O emprego de aeronaves de asa rotativa em apoio às atividades de Patrulha Naval. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

22.
Fábio Rios Queiroz. O combate à pirataria marítima na Somália: solução para suas causas ou para suas consequências?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

23.
Fábio da Silva Andrade. O petóleo do Pré-Sal brasileiro: do direito de jurisdição às possíveis perspectivas de ameaças à soberania nacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

24.
Marcelo Alcides Albuquerque da Costa. Possíveis situações de controvérsias jurídicas quanto à exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

25.
Luiz Fernando da Cunha. A segurança do tráfego aquaviário na bacia de Campos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.

26.
Giucemar Tabosa do Nascimento. Diplomatas e militares, uma perceria desejável. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, . Orientador: André Panno Beirão.



Inovação



Processos ou técnicas
1.
BEIRÃO, A. P.. Processo de Avaliação de Produção Técnica da Área de CP/RI da CAPES. 2017.


Projetos de pesquisa

Projeto de desenvolvimento tecnológico


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BEIRÃO, A. P.. O braço estatal sobre o leito do mar. In: TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, Virginie J. M.. (Org.). Guide de Navegation de la Biodiversité Marine au-delá de la Jurisdiction Nationale. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 99-130.




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