José Roberto Marques

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Possui graduação em Direito, pela Faculdade de Direito de Bauru-ITE-Instituição Toledo de Ensino (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito de Franca, professor titular da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-UNIP e professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Especialização em Direito Ambiental). Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (atuação de 8/1/1988 a 11/3/2017). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, nos seguintes temas: meio ambiente, poluição, direito ambiental, degradação ambiental, direito penal, patrimônio público e improbidade administrativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Roberto Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, José Roberto

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia.
Avenida Braz Olaia Acosta - até 1099/1100
Jardim Califórnia
14026040 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 39116650


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Palavras-chave: desenvolvimento; desenvolvimento sustentável; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Meio Ambiente urbano e legislação,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Palavras-chave: meio ambiente; meio ambiente urbano; direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
1978 - 1981
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
1977 - 1977
Ensino Médio (2º grau).
Escola de 1o e 2o Graus Cursos Brasil, BRASIL, Brasil.
1976 - 1977
Ensino Médio (2º grau).
Profa Josefa Maria de Oliveira Bersano, EEPSG*, Brasil.
1974 - 1975
Ensino Médio (2º grau).
Colégio e Escola Normal Estadual de Ibitinga, EEPSG, Brasil.
1971 - 1974
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio e Escola Normal Estadual de Ibitinga, EEPSG, Brasil.
1967 - 1970
Ensino Fundamental (1º grau).
Grupo Escolar Prof Ângelo Martino de Ibitinga, EEPG, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Planejamento previdenciário. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso prático para advocacia trabalhista. (Carga horária: 36h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Curso prático para advocacia trabalhista. (Carga horária: 36h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Tendências em compliance. (Carga horária: 7h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Introducción a las redes sociales. Sus objetivos y métricas. (Carga horária: 20h).
Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey, ITESM, México.
2017 - 2017
Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar sucessão. (Carga horária: 5h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Recuperação judicial como ferramenta jurídica. (Carga horária: 8h).
SODEPE, SODEPE, Brasil.
2017 - 2017
Código de Processo do Trabalho Eletrônico - a resolução nº 185/2017 do CSJT. (Carga horária: 3h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Assistência técnica e perícia judicial:aspectos técnicos éticos processuais. (Carga horária: 4h).
Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2016 - 2016
Análise de casos periciais de locais de crime e de laboratório forense.... (Carga horária: 4h).
Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2016 - 2016
Habilidades y competencias a través del coaching personal - 6ª edición. (Carga horária: 27h).
Universidad de Cantabria - Miríada X, UC, Espanha.
2016 - 2016
Hacia una práctica constructivista en el aula. (Carga horária: 25h).
Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.
2016 - 2016
Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2015 - 2015
Lavagem de dinheiro e sua investigação criminal. (Carga horária: 7h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2012 - 2012
Marketing Pessoal. (Carga horária: 80h).
Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2012 - 2012
Noções Básicas de Defesa Civil e Conscientização. (Carga horária: 4h).
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Araraquara, DEFESA CIVIL, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em O uso da aval. amb estratégica no proc. decisório. (Carga horária: 12h).
Faculdades COC, COC, Brasil.
2010 - 2010
Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 9h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2008 - 2008
Espanhol nível B1. (Carga horária: 186h).
Instituto Colón, COLÓN, Brasil.
2007 - 2007
Programa de capacitação docente. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
espanhol. (Carga horária: 81h).
Don Quijote Escuela de Español Madrid (Espanha), DON QUIJOTE, Espanha.
2000 - 2000
Inglês Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Inglês Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Editora Abril, ABRIL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: parecerista do Guia do Estudante 2014 e 2016


Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (SP), UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 0


Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

2/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: carreira administrativa, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1975 - 1977
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: menor estagiário, Carga horária: 30

Atividades

8/1979 - 1/1988
Serviços técnicos especializados , Agência, Ibitinga e Pariquera Açu.

Serviço realizado
escriturário.
8/1975 - 7/1977
Serviços técnicos especializados , Agência, Ibitinga.

Serviço realizado
menor estagiário.

Cart Reg Civil Pessoas Nat Anexos Distrito Cambaratiba, CRCPNADC, Brasil.
Vínculo institucional

1972 - 1979
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar

Atividades

3/1972 - 6/1979
Estágios , o Mesmo, a Mesma.

Estágio realizado
registros públicos.

Fundação Faculdade de Direito da Bahia Ufba, FFDB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aulas em 5 (cinco) oportunidades, com carga horária de 10 horas cada uma.

Atividades

6/2006 - 6/2006
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
2/2006 - 2/2006
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Fundação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração Contabilidade e E, FUNDACE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

6/2002 - 6/2002
Ensino, Mba Em Gestão de Negócios Com Casos e Aplicações n, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estudo de casos - direito ambiental

Instituto de Ensino Superior COC, COC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações
Lecionou Direito Ambiental no curso de Engenharia Ambiental (1º semestre de 2011), além de Direito Ambiental no curso de Direito.

Atividades

9/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da OAB e Ética
Leis penais especiais

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

1/1988 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.

Atividade realizada
promotor de justiça criminal.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

1984 - 1988
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Atividades

12/1984 - 1/1988
Serviços técnicos especializados , Profissional Liberal, Profissional Liberal.

Serviço realizado
advogado.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de especialização em Direito Ambiental

Atividades

6/2006 - 6/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio ambiente artificial
3/2005 - 3/2005
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio ambiente artificial

Sociedade de Estudos Avançados de Direito, SEAD*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

2/2002 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Estatuto da OAB e Ética

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, UNIP-RIBEIRÃO PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico do curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Campus de Araraquara

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações
Campus de Ribeirão Preto

Atividades

2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Prática de Processo Civil

Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: colaborador


Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: conciliador, Carga horária: 3
Outras informações
Não há qualquer espécie de remuneração.


Universidade Paulista - campus Araraquara-SP, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador pedagógico, Carga horária: 6
Outras informações
Vínculo empregatício com a UNIP, desde 1999, mantido junto ao campus Ribeirão Preto.


Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Ministrou disciplina "Execução Penal".


Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matão, CMDCA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: serviço não obrigatório, Enquadramento Funcional: representação do Ministério Público, Carga horária: 1


Federação do Comércio do Estado da Bahia, FECOMÉRCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: palestrante, Enquadramento Funcional: professor eventual


Associação dos professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado


Instituto Ribeirão Preto, IRP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO
Outras informações
Primeiro Presidente e fundador da ONG, juntamente com: Antonio Alberto Machado, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Augusto Martinez Perez, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Fernando da Fonseca Gajardoni, Grácia Maria Zampieri Passalacqua, Irineu Jorge Fava, João Fernando Ostini, Jorge Donizete Sanchez, José Geraldo Brito Filomeno, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas, Mauricio Lins Ferraz, Paulo César Gentile e Samunel Nobre Sobrinho. O IRP tinha como lema "O Direito para a Comunidade". Entre outros eventos gratuitos promovidos pelo Instituto estão: o "Curso para Vereadores", eleitos em 2004, com 13 palestras e participação efetiva de 180 pessoas, e tomada de compromisso público dos candidatos a prefeito que participaram do 2º turno da eleição de 2004. Obteve, a divulgação, em 2008, em tempo real, das finanças do Município de Ribeirão Preto.


Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 8
Outras informações
Ingresso mediante concurso público.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado


Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal
Outras informações
OAB-SP nº 72.139


Observatório Social de Ribeirão Preto, OS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Associado fundador


Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, CBLE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Árbitro



Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas.
Descrição: O texto trata das medidas repressivas que podem ser aplicadas aos infratores que se valem de novas tecnologias para causar danos ao ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: José Roberto Marques - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Dir Difusos e Coletivos Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Colar "Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos", Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
1997
Premium Desempenho (melhor do ano - personalidade jurídica), Muito Exclusivo Marketing e Pesquisa-Araraquara-SP.
1996
Cidadão Matonense, Câmara Municipal de Matão SP.
1995
Ordem do Mérito Cívico Cultural e Social no grau de comendador, Sociedade de Estudos de Problemas Brasileiros Brasília DF.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, José Roberto2015MARQUES, José Roberto. Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas.. De Jure (Belo Horizonte), v. 14, p. 215-294, 2015.

2.
MARQUES, José Roberto2012MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Jurídica Lex, v. 59/2012, p. 123, 2012.

3.
MARQUES, José Roberto2012MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 44, p. 70, 2012.

4.
MARQUES, José Roberto2011MARQUES, José Roberto. Reparação do dano ambiental: necessidade de adequação do dimensionamento do pedido formulado em ação civil pública. MPMG jurídico, v. ed.esp, p. 8-9, 2011.

5.
MARQUES, José Roberto2011MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira.. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 2/3, p. 159-168, 2011.

6.
MARQUES, José Roberto2008MARQUES, José Roberto. Fundamento, eficácia e vigência do direito. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 869, p. 34-65, 2008.

7.
MARQUES, José Roberto2006MARQUES, José Roberto. Responsabilidade penal do médico - aspectos processuais. Revista Centro Médico, Ribeirão Preto-SP, n.227, p. 11-11, 2006.

8.
MARQUES, José Roberto2006MARQUES, José Roberto. Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, v. 43, n.43, p. 347-351, 2006.

9.
MARQUES, José Roberto2005MARQUES, José Roberto. Costume. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo-SP, v. 22, n.22, p. 153-183, 2005.

10.
MARQUES, José Roberto2005MARQUES, José Roberto. Poluição Luminosa. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, v. 38, n.38, p. 121-123, 2005.

11.
MARQUES, José Roberto2003MARQUES, José Roberto. Termo de ajustamento de conduta. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, v. 32, n.32, p. 228-234, 2003.

12.
MARQUES, José Roberto2003MARQUES, José Roberto. Responsabilidade penal do médico. Revista Centro Médico, Ribeirão Preto-SP, n.204, 2003.

13.
MARQUES, José Roberto2003MARQUES, José Roberto. A constitucionalidade do inciso III, do art. 10, do novo Código Civil. Jornal da Associação de Registradores de Pessoas Físicas de São Paulo, São Paulo-SP, n.22, 2003.

14.
MARQUES, José Roberto2001MARQUES, José Roberto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, v. 22, n.22, p. 100-113, 2001.

15.
JESUS, D. E.2001JESUS, D. E. ; DURSO, L. F. B. ; SOBREIRA, M. F. R. ; COSTA, D. C. ; COSTA, J. V. ; SCHMIDT, A. Z. ; LEAL, S. B. ; CERNICCHIARO, L. V. ; TAQUARY, E. O. B. ; BASTOS, C. R. ; MEYER-PFLUG, S. ; MARQUES, J. R. ; HAMILTON, S. D. ; SIQUEIRA, G. B. ; MARQUES, José Roberto . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 6, p. 39-52, 2001.

16.
MARQUES, José Roberto2000MARQUES, José Roberto. Tutela penal em face da poluição do ar. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, v. 18, n.18, p. 80-138, 2000.

17.
MARQUES, José Roberto1996MARQUES, José Roberto. Área de cobertura florestal primitiva - desmatamento (ação proposta). Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 1, n.1, p. 281-287, 1996.

18.
MARQUES, José Roberto1996MARQUES, José Roberto. Acúmulo inadequado de lixo - chorume (açao proposta). Revista de Direito Ambiental, v. 1, p. 287-296, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Igor Ajouz ; MARQUES, José Roberto . Estudos a jato-OAB. 1. ed. Ribeirão Preto: Ield Grupo Editorial, 2014. v. 1. 806p .

2.
MARQUES, José Roberto. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2011. v. 1. 128p .

3.
MARQUES, José Roberto. Lições preliminares de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2010. v. 1. 160p .

4.
Branca Martins da Cruz (Org.) ; FIORILLO, C. A. P. (Org.) ; CARMO, T. M. L. (Org.) ; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Org.) ; Daniel Roberto Fink (Org.) ; Édis Milaré (Org.) ; Fábio Nusdeo (Org.) ; Guilherme José Purvin de Figueiredo (Org.) ; Helita Barreira Custódio (Org.) ; Hugo Nigro Mazzilli (Org.) ; FILOMENO, J. G. B. (Org.) ; José Renato Nalini (Org.) ; José Rubens Morato Leite (Org.) ; Marcelo Buzaglo Dantas (Org.) ; Melissa Ely Melo (Org.) ; Luiz Regis Prado (Org.) ; Marcelo Abelha Rodrigues (Org.) ; Paulo Affonso Leme Machado (Org.) ; Rodolfo de Camargo Mancuso (Org.) ; Sônia Maria Pereira Wiedmann (Org.) ; Toshio Mukai (Org.) ; MARQUES, José Roberto (Org.) . Sustentabilidade e temas fundamentais de Direito Ambiental. 1. ed. Campinas-SP: Millennium, 2009. v. 1. 492p .

5.
MARQUES, José Roberto; MIRRA, A. L. V. (Org.) ; YOSHIDA, C. Y. M. (Org.) ; SILVA, D. R. (Org.) ; FINK, D. R. (Org.) ; MARTINES JUNIOR, E. (Org.) ; AKAOUI, F. R. V. (Org.) ; FREITAS, G. P. (Org.) ; ALMEIDA, G. A. (Org.) ; CLUNY, H. L. (Org.) ; FREITAS, J. C. (Org.) ; LEVAI, L. F. (Org.) ; MACHADO, P. A. L. (Org.) ; TRENNEPOHL, T. D. (Org.) . Leituras complementares de Direito Ambiental. 1. ed. Salvador-BA: Editora Podivm, 2008. v. 1. 289p .

6.
MARQUES, José Roberto. Meio Ambiente Urbano. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense Universitária, 2005. v. 1. 233p .

7.
MARQUES, José Roberto. Manual de Ética e Estatuto da OAB. 1. ed. São Paulo-SP: Scortecci, 2005. v. 1. 257p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, José Roberto. Costume. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais - Direito Civil - Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 393-427.

2.
MARQUES, José Roberto. Fundamento, eficácia e vigência do direito. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais - Direito Civil - Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 429-472.

3.
LUCHI, A. F. ; FONTELES, C. L. ; HERMIDA, D. D. ; CAPEZ, F. ; TARTUCE, F. ; GOMES, L. F. ; VALLIM FILHO, S. C. A. ; WAMBIER, T. A. A. ; ALMEIDA JUNIOR, F. F. ; FILOMENO, J. G. B. ; GONCALVES, R. A. ; AZEVEDO, A. V. ; MENTEN, A. S. ; MARQUES, José Roberto ; RIBEIRO, S. L. ; NEVES, A. H. ; COLTRO, A. C. M. ; LIMA, F. H. S. ; ALVAREZ, H. C. ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; DINIZ, M. H. ; ROCHA, S. L. F. ; VENOSA, S. S. ; FREITAS JUNIOR, R. M. . Função social da propriedade: Constituição Federal, Código Civil e outras leis. In: José Geraldo Brito Filomeno; Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior; Renato Afonso Gonçalves. (Org.). Código Civil - análise doutrinária e jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 333-353.

4.
Álvaro Luiz Valery Mirra ; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ; Daisy Rafaela da Silva ; Daniel Roberto Fink ; Eduardo Martines Júnior ; Fernando Reverendo Vidal Akaoui ; Gilberto Passos de Freitas ; Gregório Assagra de Almeida ; Helena de Lima Cluny ; José Carlos de Freitas ; MARQUES, José Roberto ; Laerte Fernando Levai ; Paulo Affonso Leme Machado ; Terence Dornelles Trennepohl . Tecnologia e meio ambiente urbano - poluiçao visual, sonora, eletromagnética e luminosa. In: José Roberto Marques. (Org.). Leituras compelementares de Direito Ambiental. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 215-231.

5.
MARQUES, José Roberto. Execução penal - pessoa jurídica. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). Leituras complementares de execução penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2006, v. 1, p. 169-189.

6.
MARQUES, José Roberto. Ação civil pública. In: Fernando da Fonseca Gajardoni; Márcio Henrique Mendes da Silva. (Org.). Manual dos procedimentos especiais cíveis. 2ed.São Paulo-SP: Editora Método, 2005, v. 1, p. 105-144.

7.
MARQUES, José Roberto. Agrotóxicos. In: Rodrigo Jorge Moraes; Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo; Fabio Machado de Almeida Delmanto. (Org.). As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 177-190.

8.
MARQUES, José Roberto. Agrotóxicos. In: Centro de apoio operacional de urbanismo e meio ambiente do MP de São Paulo. (Org.). Manual prático da promotoria de justiça do meio ambiente. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 1, p. 805-824.

9.
MARQUES, José Roberto. Agrotóxicos. In: Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 1ed.São Paulo-SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 2, p. 805-824.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, José Roberto. Cercas eletrificadas ou energizadas. Tribuna (Ribeirão Preto), p. A-2 - A-2, 12 set. 2017.

2.
MARQUES, José Roberto. Responsabilidade civil e penal do médico. Tribuna (Ribeirão Preto), p. A-2 - A-2, 18 ago. 2017.

3.
MARQUES, José Roberto. Acabou o dinheiro, acabou a festa. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. 3 - 3, 11 dez. 2016.

4.
MARQUES, José Roberto. Promessa é dúvida. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto, , v. 1, p. 3 - 3, 09 out. 2016.

5.
MARQUES, José Roberto. Portas arrombadas e reflexões. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 25 out. 2015.

6.
MARQUES, José Roberto. Insisto: o trânsito de Ribeirão é um caos.. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 31 ago. 2015.

7.
MARQUES, José Roberto. Pão, circo e o pensamento do administrator. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 03 fev. 2013.

8.
MARQUES, José Roberto. Trânsito: o mesmo cenário, com novos contornos.. Jornal 'Tribuna', Ribeirão Preto-SP, p. A-2 - A-2, 24 abr. 2012.

9.
MARQUES, José Roberto. Trânsito, o império da desordem.. Jornal 'A Cidade', Ribeirão Preto-SP, p. A-3 - A-3, 24 jul. 2011.

10.
MARQUES, José Roberto. Agora eu posso tudo. Agora eu sou.... Jornal 'A Cidade', p. 3 - 3.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, José Roberto. Desfavelamento: atuação institucional. In: 4.o Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, 2006, Campos do Jordão, 2006.

2.
MARQUES, José Roberto. Termo de compromisso de ajustamento de conduta: criação de um modelo. In: 8.o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2004, São Paulo.

3.
MARQUES, José Roberto. Compromisso de ajustamento de conduta: requisitos obrigatórios. In: 2.o Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, 1998, Águas de São Pedro, 1998.

Outras produções bibliográficas
1.
MARQUES, José Roberto. Agrotóxicos 1998 (artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES, José Roberto. 'Caso Pedrinho'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARQUES, José Roberto; COSTA FILHO, A. ; HABIB, C. L. ; MIMESSI, C. . Momento de Mudanças. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARQUES, José Roberto. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARQUES, José Roberto. sem título. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MARQUES, José Roberto; RIBEIRO JUNIOR, G. A. ; SILVA, A. M. R. F. . Filatelia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MARQUES, José Roberto. Lições preliminares de Direito Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MARQUES, José Roberto. Violência contra a criança. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MARQUES, José Roberto. Pastoral da criança. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MARQUES, José Roberto; JORNALISTA, D. S. . Série Cartão de Visita. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MARQUES, José Roberto. Poluição luminosa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MARQUES, José Roberto; KODATO, S. . Criminalidade em Ribeirão Preto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MARQUES, José Roberto. Boa prática ambiental já virou regra. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MARQUES, José Roberto. Boa prática ambiental já virou regra.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
MARQUES, José Roberto. Lucro no lixo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
PASCHOAL, C. H. ; FRANCO, O. C. ; MATTHES, A. C. S. ; MARQUES, José Roberto . Responsabilidade do Médico. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARQUES, José Roberto; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Karoline Claudino Nery Dantas Falcone. A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MARQUES, José Roberto; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Sodré, Marcelo Gomes. Participação em banca de Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch. Poluição sonora urbana: principais fontes, aspectos jurídicos e técnicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MARQUES, José Roberto; FREITAS, A.; BORGES, P. C. C.. Participação em banca de Danilo da Cunha Sousa. A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, José Roberto; SILVA, C. R.. Participação em banca de Taymara H. Barquete.Protocolo de Quioto: o mecanismo de desenvolvimento limpo e o crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades COC.

2.
MARQUES, José Roberto. Participação em banca de Gustavo Adolfo Bianchi Ferraris.Estudo de impacto de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

3.
MARQUES, José Roberto. Participação em banca de Patrícia Coelho.Plano diretor e sua importância para o desenvolvimento urbano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

4.
MARQUES, José Roberto. Participação em banca de Emílio Marques de Antonio Júnior.Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

5.
MARQUES, José Roberto. Participação em banca de Diana Paula da Silva Salomão.A publicidade ilegal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

6.
MARQUES, José Roberto. Participação em banca de José Carlos Mendes Botelho.Dano moral decorrente dos delitos de imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Código de Processo do Trabalho Eletrônico - A Resolução nº 185/2017 do CSJT. 2017. (Outra).

2.
2º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. 2016. (Encontro).

3.
5º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFOR. 2016. (Encontro).

4.
Avaliação da periculosidade penal e risco de violência. 2016. (Outra).

5.
Curso "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade".Poluição Visual e Sonora. 2016. (Outra).

6.
Curso Especialização Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.Poluição visual e sonora. 2016. (Outra).

7.
4º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFOR. 2014. (Encontro).

8.
Palestra "Cadastramento Ambiental Rural" - AEAARP -Ribeirão Preto. 2014. (Outra).

9.
Ciclo de debates sobre o Código Florestal da Faculdade de Direito de de Ribeirão Preto..Extensão do dano ambiental.. 2013. (Outra).

10.
3ª Exposição Filatélica Estadual Um Quadro e Filatelia Infantil. Zeppelin (na qualidade de expositor de peças filatélicas). 2011. (Exposição).

11.
Congresso do Ministério Público de meio ambiente da região Sudeste. O reconhecimento jurídico da verdadeira dimensão do dano ambiental.. 2011. (Congresso).

12.
Curso sobre reparação do dano ambiental.Reparação do dano ambiental: necessidade de adequação do dimensionamento do pedido formulado em ação civil pública. 2011. (Outra).

13.
Fusões e aquisições: uma visão geral de negócios (palestra). 2011. (Outra).

14.
Introdução à nova plataforma ProQuest. 2011. (Outra).

15.
Programa de Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAEE, d.A dimensão da reparação do dano ambiental para o desenvolvimento sustentável.. 2011. (Outra).

16.
Workshop Valoração de danos e serviços ambientais.Métodos de valoração ambiental e atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).

17.
11ª Exposição Filatélica do Interior Paulista-EXPOFINTER. Envelopes circulados (na qualidade de expositor de peças filatélicas). 2010. (Exposição).

18.
2º Encontro Nacional de Química Forense. 2010. (Encontro).

19.
Debates ambientais: o sistema de proteção ambiental no Brasil e o que se espera para o futuro. 2010. (Outra).

20.
Direito Ambiental: histórico e atualidades (palestra Werner Grau Neto). 2010. (Outra).

21.
Direito Ambiental Brasileiro (palestra Paulo Affonso Leme Machado). 2010. (Outra).

22.
O programa de proteção a vítimas e testemunhas - funcionamento (Escola Superior do Ministério Público do Est de São Paulo). 2010. (Seminário).

23.
Simpósio Intern. Acesso à Justiça nos planos interno e internacional..Uma nova dimensão da reparação do dano ambiental.. 2010. (Simpósio).

24.
Simpósio Intern. - proteção ambiental nos cenários nacional e internacional: desafios e perspectivas..A nova dimensão da reparação do dano ambiental.. 2010. (Simpósio).

25.
Workshop Biocombustíveis e Sustentatbilidade-Faculdade de Direito da USP. 2010. (Oficina).

26.
A Constituição Brasileira e seus vinte anos. 2009. (Outra).

27.
III Ciclo de palestras jurídicas e sociais - Polícia Militar do Estado de São Paulo.Crimes ambientais. 2009. (Seminário).

28.
II Semana de Movimento pela vida - Instituto Santa Úrsula.Vida segura. 2009. (Outra).

29.
Nova Lei do Mandado de Segurança (Escola Superior do Ministério Público). 2009. (Outra).

30.
Sistema Único Coletivo - Apresentação do projeto de lei ação civil pública - Tribunal Regional Federal da 3a. Região. 2009. (Seminário).

31.
XIV Ciclo de estudos de política e estratégia.Defesa do meio ambiente. 2009. (Outra).

32.
Aspectos teóricos e práticos das eleições municipais de 2008 (palestra). 2008. (Outra).

33.
Polícia Militar (palestra).Questões procedimentais - depoimento de policiais militares em audiências criminais. 2008. (Outra).

34.
UNIP (palestra).Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

35.
V Semana de Engenharia Ambiental: em busca da sustentabilidade ambiental.Aspectos jurídicos relacionados à queima de cana-de-açúcar. 2008. (Seminário).

36.
XIII CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Política ambiental. 2008. (Outra).

37.
11o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

38.
12o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

39.
2o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

40.
2o. Congresso de estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação). 2007. (Congresso).

41.
Seminário na Universidade de Mogi das Cruzes.Meio Ambiente e participação popular. 2007. (Seminário).

42.
10º Congresso de Meio Ambiente e 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Desfavelamento - atuação institucional (tese). 2006. (Congresso).

43.
10º Congresso de Meio Ambiente e 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

44.
palestra proferida.Sanções disciplinares no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (palestra proferida). 2006. (Outra).

45.
palestra proferida.Lei de crimes ambientais (palestra proferida). 2006. (Outra).

46.
Semana da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2006. (Seminário).

47.
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 2006. (Outra).

48.
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra. 2006. (Outra).

49.
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "Estratégia e marketing do agronegócio". 2006. (Encontro).

50.
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "O cidadão e a política partidária".. 2006. (Outra).

51.
XI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia-Palestra "Um estudo sobre geopolítica para o Brasil no século XXI".. 2006. (Outra).

52.
(palestra proferida).A Constituição Federal e o meio ambiente (palestra proferida). 2005. (Outra).

53.
18a. Reunião Anual do Instituto Biológico.Agricultura e meio ambiente (palestra proferida). 2005. (Encontro).

54.
Estágio de atualização profissional da Polícia Militar do Estado de São Paulo..Das provas no processo penal.. 2005. (Outra).

55.
Os serviços públicos e os direitos do consumidor (palestra proferida pelo Dr. José Geraldo Brito Filomeno).. 2005. (Outra).

56.
palestra.Crimes tributários e sonegação fiscal: aspectos relevantes e questões polêmicas.. 2005. (Outra).

57.
Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea. 4.o Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático. 2004. (Congresso).

58.
7º Congresso Internacional e 8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Termo de compromisso de ajustamento de conduta: criação de um modelo (tese). 2003. (Congresso).

59.
palestra.Juizado especial criminal - aspectos relevantes. 2003. (Outra).

60.
palestra proferida.Responsabilidade criminal do médico (palestra proferida). 2003. (Outra).

61.
palestra proferida.O meio ambiente e a Constituição Federal (palestra proferida). 2003. (Outra).

62.
palestra proferida.Das provas no processo penal (palestra proferida). 2003. (Outra).

63.
palestra proferida.Áreas de preservação permanente - mata ciliar (palestra proferida). 2003. (Outra).

64.
palestra.Gestão ambiental integrada. 2001. (Outra).

65.
4º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo. (debatedor). 2000. (Congresso).

66.
5o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

67.
palestra proferida.Cidadania e meio ambiente (palestra proferida). 2000. (Outra).

68.
3º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo. 1999. (Congresso).

69.
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. relator. 1999. (Congresso).

70.
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

71.
Curso de Adaptação (monitor).Curso de Adaptação para promotores de justiça substitutos do 80.o concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1999. (Outra).

72.
palestra.Penas alternativas: questões polêmicas. 1999. (Outra).

73.
palestra proferida.Meio ambiente e a Constituição Federal (palestra proferida). 1999. (Outra).

74.
Workshop - Inquérito civil e ação civil pública.Inquérito civil e ação civil pública. 1999. (Outra).

75.
2º Congresso de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo.. 1998. (Congresso).

76.
palestra.Lei dos crimes contra o meio ambiente. 1998. (Outra).

77.
palestra.Crimes de Trânsito. 1998. (Outra).

78.
palestra proferida.Crimes ambientais (palestra proferida). 1998. (Outra).

79.
palestra proferida.Direitos e deveres dos estagiários do Ministério Público (palestra proferida). 1998. (Outra).

80.
1º Congresso de meio ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1997. (Congresso).

81.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

82.
Seminário Direito Ambiental Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Limeira.Queimadas de cana-de-açúcar. 1995. (Outra).

83.
Tribunal Nacional Preparatório ao Tribunal Internacional Independente contra o trabalho infantil.Trabalho infantil (jurado do Tribunal). 1995. (Outra).

84.
palestra.Direito urbanístico e a nova Constituição Brasileira. 1988. (Outra).

85.
Seminário sobre mercado de capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1988. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, José Roberto. 1ª Mostra de meio ambiente da UNIP-Araraquara-SP. 2012. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Osni Ricardo de Jesus Campos. Avaliação, do ponto de vista legal, sobre os riscos provocados por campos eletromagnéticos de linhas de transmissão de energia elétrica.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: José Roberto Marques.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Adolfo Bianchi Ferrari. Estudo de impacto de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Roberto Marques.

2.
Patrícia Coelho. Plano diretor e sua importância para o desenvolvimento urbano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Roberto Marques.

3.
Emílio Marques de Antonio Júnior. Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Roberto Marques.

Iniciação científica
1.
Daniel Deives Nogueira. Responsabilidade ambiental das empresas: efeitos práticos da legislação ambiental nas políticas empresariais.. 2012. Iniciação Científica - Universidade Paulista - campus Araraquara-SP. Orientador: José Roberto Marques.




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