Alessandra Marconatto

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  • Última atualização do currículo em 22/08/2018


Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha (2011), defendendo a tese com o tema "Instrumentos jurídicos de lucha contra la precariedad laboral". Título de doutorado revalidado no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco (Capes 5). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL (2006). Foi professora e cordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2014 - 2016). Atualmente é professora Adjunta I do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, no Campus de Sant`Ana do Livramento/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandra Marconatto
Nome em citações bibliográficas
MARCONATTO, Alessandra.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT/ICHS/CUA- Curso de Direito- Barra do Garças.
Av. Jaime Campos
BR 070 / Km 05
78600000 - Barra do Garças, MT - Brasil - Caixa-postal: 78075202
Telefone: (66) 34055317
URL da Homepage: www.ufmt.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de Leon, Unileon, Espanha.
Título: Instrumentos Jurídicos de Lucha contra la Precariedad Laboral, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Rodrigo Táscon López.
Coorientador: Henar Alvarez Cuesta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Educação.
2007 - 2008
Aperfeiçoamento em Estructura y Coyuntura del Derecho del Trabajo. (Carga Horária: 120h).
Universidad de León, ULE, Espanha.
Título: NOCIÓN, CAUSAS Y CONSECUENCIAS DE LA PRECARIEDAD LABORAL. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Rodrigo Táscon López.
2004 - 2006
Graduação em direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: O ônus da prova no processo do trabalho.
Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.
2000 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de Reflexões e Práticas Extensionistas na Unipampa. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2012 - 2012
Oficinas do programa para formação complementar. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2010 - 2010
Trabajo y Género. Integración laboral de la mujer. (Carga horária: 10h).
Universidad de León, ULE, Espanha.
2010 - 2010
La integración laboral de las personas en riesgo... (Carga horária: 12h).
Universidad de León, ULE, Espanha.
2007 - 2010
Curso de Español para Extranjeros. Nivel Avanzado. (Carga horária: 120h).
Escuela Oficial de Idiomas, EOI, Espanha.
2008 - 2009
XV Curso de Asesores Jurídicos de Consumo. (Carga horária: 150h).
Universidade de Leon, Unileon, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A, Carga horária: 40

Atividades

04/2014 - 12/2016
Extensão universitária , Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Atividade de extensão realizada
Pensar Direito.
09/2013 - 12/2015
Direção e administração, UFMT/ICHS/CUA- Curso de Direito- Barra do Garças, .

Cargo ou função
Coordenadora de Ensino do Curso de Direito.
09/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo
Trabalho de Curso I
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Família e Sucessões
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
07/2013 - 07/2013
Extensão universitária , Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Responsabilidade Civil.

Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Aula de Pós-Graduação. Módulo: Direito de Família.


Institucional MT de Pós-Graduação, IMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Aula de Pós-Graduação. Módulo: Direito de Família e Sucessões


Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
02/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, centro universitário de Varzea Grande- UNIVAG, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos e Núcleo de Prática Jurídica.
03/2012 - 07/2012
Direção e administração, centro universitário de Varzea Grande- UNIVAG, .

Cargo ou função
Coordenadora de Monografias.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor, Direito Civil V (Responsabilidade Civil), Direito Civil III (Obrigações)

Universidad de León, ULE, Espanha.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Banco do Brasil S/A, BANCO DO BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagio Estudantil, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações
O programa compreende as atividades de aprendizagem social e profissional, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho compatíveis com o seu meio. O estágio tem por objetivo ainda, complementar o processo de ensino/aprendizagem, constituindo-se como instrumento de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano/integração social.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, TRT 4A, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiaria 3a Vara do Trabalho, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20
Outras informações
Exerceu atividades de pesquisa de doutrina e jurisprudência, montagem de processos, assistência a audiências, estudos de processos e outras tarefas ligadas a Prática Forense, voluntariamente e sem remuneração, a título de experiência jurídica.


Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2018 - Atual
Extensão universitária , UNIPAMPA - Campus Sant`Ana do Livramento, .

Atividade de extensão realizada
Colaborado no projeto: Educação para a Sustentabilidade Financeira.
03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I-Parte Geral
Direito Civil III-Contratos
03/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III
02/2017 - Atual
Extensão universitária , Comissão Local de Extensão Universitária, .

Atividade de extensão realizada
Representante docente na comissão local de extensão universitária.
11/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIPAMPA - Campus Sant`Ana do Livramento, .

Cargo ou função
Comissão Examinadora para fins de Promoção/Progressão Funcional para Classe de Professor Associado, Classe D.
09/2016 - 08/2017
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto Consumidor Consciente.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito - Direito do Consumidor


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
DANO EXISTENCIAL: ORIGEM E APLICAÇÃO JURÍDICA ATUAL
Descrição: PROJETO nº 198/2015 - PROPEq - UFMT Campus Araguaia - Barra do Garças HOMOLOGAÇÃO: 05 de maio 215 Atenção pós-moderna em resignificar termos e posturas jurídicas, tendo o ser humano como base de guarida do sistema jurídico. O ser humano é um conjunto de possibilidades, é um permanente ?vir a ser?. O dano existencial não é parte do dano moral comum. O primeiro é maior, mais profundo e perdura no tempo. O agredido é sequestrado de seu projeto de vida ou do grupo social que convive. Percebe-se sem objetivos ou possibilidade de vida produtiva. Além de responsabilidade civil, trata-se de questão de ordem pública, saúde pública, com interferência e preocupação do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Coordenador / Sandra Negri - Integrante / João Psulo Vieira Deschk - Integrante.
2014 - 2016
Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thaisa Maira Rodrigues Held em 27/10/2014.
Descrição: Projeto de pesquisa objetivando o estudo dos Direitos Humanos em seu sistema de proteção específica, tendo a interculturalidade como pano de fundo. Objetiva também a presente pesquisa o estudo do direito ao desenvolvimento como direito humano fundamental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Integrante / João Paulo Rocha de Miranda - Integrante / Thaisa Maira Rodrigues Held - Coordenador.
2013 - 2014
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Integrante / alexandre xavier - Coordenador.
2007 - 2011
Intrumentos jurídicos de lucha contra la precariedad laboral
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Noção, Causas e Consequências da Precareidade Laboral
Descrição: O objetivo da pesquisa é a busca de solução para um problema inquietante e que a cada dia faz mais vítimas pelo mundo: a precariedade laboral. A precariedade laboral está deteriorando a vida de milhares de pessoas em todo o mundo que vivem honradamente da prestação do seu trabalho. A pesquisa não se trata somente de descrever os problemas, mas também e, sobretudo, de pensar soluções que contribuam para uma ordenação mais justa do mercado de trabalho. O problema não está presente somente na Espanha, onde a situação apresenta-se mais desalentadora, mas também no Brasil, onde a globalização ha desenvolvido outros problemas ainda mais graves que a precariedade laboral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Leon - Cooperação.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Consumidor Consciente
Descrição: O Projeto de Extensão: Consumidor Consciente, visa proporcionar ações nas escolas municipais e estaduais da cidade de Sant?Ana do Livramento buscando repassar informações acerca dos direitos e deveres dos consumidores, dos impactos dos nossos hábitos de consumo e nossas ações como cidadão consciente, de nossas responsabilidades em relação às outras pessoas e aos demais seres do planeta. Pequenas ações de consumo consciente nos permitem contribuir para a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de todos. Consumidor Consciente é aquele que pensa se realmente precisa daquilo que esta sendo anunciado ou aquilo que esta comprando. É necessário refletir acerca de algumas situações: será que não há um produto durável que você possa usar no lugar dos descartáveis e, em um nível um pouco mais elevado, se aquela empresa da qual você está comprando merece o seu apoio, quais mus direitos na realização de uma compra? É necessário que a população fique esclarecida acerca de muitos direitos que lhes é negado no dia-a-dia, no mercado de consumo, por fornecedores de produtos e/ou serviços..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Coordenador / Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Marcelo Matzenbacher Delanoy - Integrante.
2015 - 2015
I CONGRESSO DE DIREITO DOS ANIMAIS DO ARAGUAIA

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Paulo Rocha de Miranda em 16/03/2017.
Descrição: O evento ocorrerá entre os dias 22 e 23 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia de Defesa da Fauna, no períodos vespertino e noturno, perfazendo, portanto, 20 horas. No período vespertino ocorrerão apresentação de trabalhos e mini cursos e no noturno palestras. Este evento envolverá acadêmicos de diferentes áreas, da social à biológica, tanto da UFMT, quanto de outras Instituições de ensino da região. Entretanto, atrairá também o público de ONGs e movimentos sociais envolvidos com a defesa dos direitos dos animais. Além disso, funcionários públicos envolvidos na defesa ambiental também participarão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
V Semana Cientifica do Campus Universitário do Araguaia
Descrição: A V Semana Científica incluirá Mostra de Cursos, Mostra de Extensão e Mostra Científica do Campus Universitário do Araguaia/ UFMT. A Mostra de cursos é um evento que permite aos alunos do ensino médio conhecer os diferentes cursos ofertados pelo CUA/UFMT, bem como as áreas de atuação. Entende-se que o momento de decidir sobre qual carreira seguir é muito importante e exige responsabilidade para que o individuo, ainda jovem, faça a opção por um curso universitário. Assim, as informações sobre as carreiras e sobre os cursos universitários são fundamentais para embasar essa decisão e facilitar a escolha desses jovens. O papel da Universidade Federal neste cenário é o de fomentar o acesso às informações tão necessárias aos discentes do nível médio. Quanto à Mostra de Extensão, a proposta justifica-se pelo fato de os trabalhos extensionistas são desenvolvidos junto à comunidade, e esse é o momento em que eles serão apresentados, tanto para o público interno da Universidade, como, também, para comunidade em geral. Em relação à Mostra Científica, o espaço se justifica tanto pela necessidade de divulgação de trabalhos já desenvolvidos na Instituição, como, também, para incentivar os graduandos e pós-graduandos de diversas áreas na inserção e participação de projetos de pesquisa. As Mostras de Extensão e Pesquisa têm como objetivos a socialização dos trabalhos desenvolvidos entre os acadêmicos do CUA e a comunidade em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2016
Pensar Direito
Descrição: A presente proposta 'PENSAR DIREITO' pretende criar uma plataforma virtual para fomentar o pensamento jurídico e difundir a pesquisa jurídica produzida no Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal do Mato Grosso (CUA/UFMT), através da publicação de livros (e-books), produzidos pelos docentes e/ou discentes do Curso de Direito do CUA/UFMT. Após a divulgação do projeto de extensão, será aberto um edital no Curso de Direito do CUA/UFMT para receber propostas de livros a serem publicados. Estas propostas serão submetidas à Comissão Editorial, que irá avaliá-los e escolher até 4 (quatro) livros a serem publicados em 2014. Uma vez escolhidos, estes livros serão diagramados como e-books e publicados na plataforma virtual, disseminando a pesquisa jurídica realizada no CUA/UFMT para o Brasil e o Mundo, através de Rede Mundial de Computadores. No dia da inserção na plataforma virtual, será realizado um lançamento do livro com uma palestra a ser proferida pelo(s) autor(es) do livro sobre o tema retratado na obra. Os lançamentos dos livros serão feitos, preferencialmente, a cada 2 (dois) meses, no auditório do CUA/UFMT, contando com a participação da comunidade acadêmica do CUA/UFMT e de outras IES da Região do Araguaia, bem como da sociedade em geral, que serão convidados. Desta forma, serão realizados 4 (quatro) lançamentos de livros com palestras, sendo que os participantes compareçam, a pelo menos, 3 (três) lançamentos e palestras (o que significa 75% de presença) receberão certificado de 20 horas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Integrante / Alexandre V. Xavier - Integrante / João Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Thaisa Maira Rodrigues Held - Integrante.
2013 - 2013
Curso de Responsabilidade Civil
Descrição: O estudo da responsabilidade civil é extremamente importante para o acadêmico de direito. É um tema atual, relevante e que necessita de uma abordagem aprofundada pelo acadêmico. Sempre abordado e presente nos Exames da Ordem, concursos públicos, bem como, na atividade advocatícia..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - 2016
O instituto da responsabilidade civil no Código Civil de 2002.
Descrição: A responsabilidade civil está ligada à conduta que provoca dano às outras pessoas. Devemos nos conduzir na vida sem causar prejuízos às outras pessoas, pois se isso acontecer ficamos sujeitos a reparar os danos. Por outro lado, as pessoas têm o direito de não serem injustamente invadidas em suas esferas de interesses, por força de nossa conduta, pois caso isso aconteça têm elas o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. A responsabilidade civil está atrelada à conduta humana que produz danos, de modo que somente os fatos jurídicos voluntários, isto é, os atos jurídicos lato sensu, são abrangidos pelo instituto. Os atos jurídicos lato sensu podem ser comissivos ou omissivos, lícitos ou ilícitos. Os atos ilícitos são os que mais interessam à responsabilidade civil, mas os atos lícitos também podem produzir dever de indenizar. A evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação. No entanto, a troca de informações, pode acarretar a quebra dessa confiança, causando danos à pessoa ou ao seu patrimônio e dando origem à obrigação de repará-los. Nesse sentido, este projeto busca oferecer aos acadêmicos uma abordagem aprofundada dos aspectos da responsabilidade civil, introduzindo no ambiente acadêmicos as discussões relevantes sobre esse instituto..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Coordenador / Alexandre Vicentine Xavier - Integrante.
2013 - Atual
Elaboração e Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do ICHS/CUA/UFMT
Descrição: O Curso de Direito do ICHS/CUA/UFMT após ter seu reconhecimento autorizado pelo MEC, necessitava de profundas mudanças que foram verificadas tanto na vista in loco dos avaliadores, bem como, nos processos que deram origem ao curso e tramitaram pelas instâncias necessárias. Nesse sentido, foi montada uma comissão para realizar este trabalho, o qual, está em fase de finalização..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alessandra Marconatto - Coordenador / Leandro Cioffi - Integrante / Alexandre V. Xavier - Integrante / Marcel Carlos Lopes Felix - Integrante / João Paulo Rocha de Miranda - Integrante / Thaisa Maira Rodrigues Held - Integrante.


Revisor de periódico


2013 - 2016
Periódico: REVISTA PANORÂMICA UFMT/CUA
2016 - Atual
Periódico: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
2011 Voto de Louvor na aprovação da tese doutoral - " Sobresaliente Cum laude" pelo Tribunal avaliador, Universidad de León..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARCONATTO, Alessandra.2016MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . LA PREVENCIÓN DEL ACOSO MORAL EN EL MEDIO AMBIENTE LABORAL: UN ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA. Conpedi Law Review, v. 2, p. 1-454, 2016.

2.
Xavier, A. V2015Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . LA PREVENCIÓN DEL ACOSO MORAL EN EL MEDIO AMBIENTE LABORAL: UN ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA. Revista Panorâmica, v. 18, p. 1-14, 2015.

3.
MARCONATTO, Alessandra.2011MARCONATTO, Alessandra.. O Direito do Trabalho e a globalização: notas para um debate. Âmbito Jurídico, v. n. 91, p. 1-20, 2011.

4.
MARCONATTO, Alessandra.2010 MARCONATTO, Alessandra.. O Direito do Trabalho e a Globalização: Notas para Um Debate. Desenvolvimento em Questão, v. 15, p. 71-99, 2010.

5.
MARCONATTO, Alessandra.2007MARCONATTO, Alessandra.. Notas sobre la distinción entre convenios colectivos multiempresariales y convenios colectivos de grupo de empresas. A proposito del convenio colectivo 'conjunto' de dos empresas, interpretado y aplicado por una Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Social) de 7 de diciembre de 2006. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, v. 11, p. 1043-1046, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V (Org.) . Comentários de Direito Civil na Pós-Modernidade. 1. ed. Barra do Garças: , 2016. v. 1. 59p .

2.
MARCONATTO, Alessandra.. Pensar Direito: direito civil I. 1. ed. , 2015. v. 1. 223p .

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de (Org.) ; HELD, T. M. R. (Org.) ; MARCONATTO, Alessandra. (Org.) ; XAVIER, Alexandre (Org.) . A Biodiversidade Brasileira. Aspectos Jurídicos e socioambientais da sua apropriação. 1. ed. Barra do Garças: Pensar Direito, 2014. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARCONATTO, Alessandra.; XAVIER, Alexandre . Reflexões acerca da filiação socioafetiva e do direito a origem genética. In: Alessandra Marconatto; Alexandre Vicentine Xavier; João Paulo Rocha de Miranda; Thaisa Maira Rodrigues Held. (Org.). COMENTÁRIOS DE DIREITOS CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 7-16.

2.
MARCONATTO, Alessandra.; MORAIS, J. S. . Ensaio sobre alienação parental. In: Alessandra Marconatto; Alexandre Vicentine Xavier; João Paulo Rocha de Miranda; Thaisa Maira Rodrigues Held.. (Org.). Cometário de Direito Civil na Pós-Modernidade. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 52-59.

3.
MARCONATTO, Alessandra.; SOUSA NETO, C. R. . A PROTEÇÃO AO DIREITO DE FILIAÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA. In: Alessandra Marconatto; Alexandre Vicentine Xavier; Thaisa Maira Rodrigues Held; João Paulo Rocha de Miranda. (Org.). Pensar Direito: direito Civil I. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 74-142.

4.
MARCONATTO, Alessandra.; GIL, D. L. F. G. . GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: A POSSIBILIDADE DA VALIDADE DO CONTRATO E O CONFLITO ENTRE O AMOR MATERNAL E O PACTA SUNT SERVANDA. In: Alessandra Marconatto; Alexandre Vicentine Xavier; Thaisa Maira Rodrigues Held; João Paulo Rocha de Miranda. (Org.). Pensar Direito: direito civil I. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 143-204.

5.
XAVIER, Alexandre ; MARCONATTO, Alessandra. . Reflexões acerca da filiação socioafetiva e do direito a origem. In: Carlos Eduardo Silva e Souza. (Org.). O Direito Privado Contemporâneo e a Família Pós-Moderna. 1ed.Porto Alegre/RS: Revolução eBook, 2015, v. 1, p. 98-109.

6.
MARCONATTO, Alessandra.. Tempo Parcial (Contrato de Trabalho a). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 953-954.

7.
MARCONATTO, Alessandra.. Carteira de Trabalho e Previdência Social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 230-231.

8.
MARCONATTO, Alessandra.. Gratificação Natalina. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 498-499.

9.
MARCONATTO, Alessandra.. Declaração de Insuficiência Econômica. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 330-331.

10.
MARCONATTO, Alessandra.. Serviços Essenciais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 921-922.

11.
MARCONATTO, Alessandra.. La precarización de las relaciones de trabalho en un mundo globalizado y en crisis. In: Rodrigo García Schwarz; Candy Florencio Thome. (Org.). Estudios Hispanoamericanos de Derecho del Trabajo. 1ed.San José: Editorial Jurídica Continental, 2012, v. 1, p. 107-129.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARCONATTO, Alessandra.. O fim da separação de Direito pela EC/66 de 2010. Argumentos que defendem esta visão doutrinária.. In: XIII Encontro da Pós-Graduação, 2011, Pelotas. XIII ENPOS, 2011.

2.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . A (in) compatibilidade da lei nº. 9.601, de 1998, e o Fundo de Garantía do Tempo de Serviço. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica e XI Encontro de Pós-Graduação, 2009, Pelotas. Anais XVIII Congresso de Iniciação Cinetífica. Pelotas: UFPEL, 2009.

3.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . Peculiaridades da Lei Nº. 9601, de 1998 Uma visão crítica a flexibilização do contrato de trabalho no Brasil.. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica e XI Encontro de Pós- Graduação, 2009, Pelotas. Anais XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: UFPEL, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . A atividade Sindical na Empresa: Velhos e Novos problemas a serem debatidos.. In: X Encontro da Pós-Graduação, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

2.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA LIBERALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO. In: X Encontro da Pós-Graduação, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

3.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . Reflexões sobre a deslocalização das Empresas no Mundo Globalizado. In: X Encontro da Pós-Graduação, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

4.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . AS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO. In: XI Encontro de Pós-Graduação, 2008, Pelotas. Conhecimento sem Fronteiras- X ENPOS, 2008.

5.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . AÇÃO SINDICAL FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: IX Encontro de Pós-Graduação, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

6.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . NOVAS TENDÊNCIAS DO MOVIMENTO SINDICAL COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: IX Encontro de Pós-Graduação, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

7.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇAO DE EMPRESAS. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS - UFPEL, 2006.

8.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS- UFPEL, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . LA PREVENCIÓN DEL ACOSO MORAL EN EL MEDIO AMBIENTE LABORAL: UN ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MARCONATTO, Alessandra.; NEGRI, S. . Dano Existencial - direitos humanos: refinamento do dano moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARCONATTO, Alessandra.. Análise sobre o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MARCONATTO, Alessandra.. A superação da limitação Dano Moral x Dano Material. O dano existêncial, o abandono afetivo e a perda de uma chance.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARCONATTO, Alessandra.. Asuperação da limitação dano moral x dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MARCONATTO, Alessandra.. ARGUMENTOS QUE DEFENDEM O FIM DA SEPARAÇÃO DE DIREITO PELA EC Nº. 66/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
XAVIER, A. ; MARCONATTO, Alessandra. . Peculiaridades da Lei n. 9.601, de 1998: uma visão crítica a flexibilização do contrato do trabalho no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . A (in)compatibilidade da Lei n. 9.601, de 1998, e o Fundo de Garantia Do Tempo de Serviço. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . A Atividade Sindical na Empresa: velhos e novos problemas a serem debatidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . As mudanças no mundo do trabalho como consequência da liberalização dos mercados de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . Reflexão sobre a deslocalização das empresas no mundo globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . AS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . Novas tendencias do movimento sindical com a proteção do meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . Ação sindical frente as novas tecnologías. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V . Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Xavier, A. V ; MARCONATTO, Alessandra. . A recuperação extrajudicial na nova lei de falências e recuperação de empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Demais trabalhos
1.
MARCONATTO, Alessandra.. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE LUCHA CONTRA LA PRECARIEDAD LABORAL. 2011 (Tese de Doutorado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
THEODORO, Marcelo Antônio; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de Mariell Antonini Dias Alvares. Mandado de Segurança Coletivo como meio de tutela de direitos difusos, coletivos. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
THEODORO, M. A.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de Luciana Monduzzi Figueiredo. Mediação ambiental: a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso a Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CIOFFI, Leandro.; XAVIER, Alexandre; MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de João Jackson Vieira Gomes.Dispensa em massa no Brasil: a questão da prévia negociação coletiva como requisito de validade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
FÉLIX, M. C. L.; DESCHK, J. P. V.; MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de Mateus Ferreira Gomes.Lei do cadastro positivo de crédito: direito do fornecedor à informação x direito do consumidor à privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
MARCONATTO, Alessandra.; XAVIER, A.. Participação em banca de Danniele de La Fuente Goltara Gil.Gestação de substituição: a possibilidade da validade de um contrato e o conflito entre o amor parental e o pacta sunt servanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
MARCONATTO, Alessandra.; RENOFIO, F. R. Z.; FERNANDES, L. A. B.. Participação em banca de Castro Rodrigues Sousa Neto.A proteção ao direito de filiação da família homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de Estácio Chaves de Souza.A banalização do dano moral no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
MARCONATTO, Alessandra.; HELD, T. M. R.. Participação em banca de Anna Karuliny Alves.Abandono afetivo â luz do direito das famílias: (im)possibildade de responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
CIOFFI, Leandro.; MARCONATTO, Alessandra.; XAVIER, Alexandre. Participação em banca de Natália Carla Ferreira Batista.A proteção jurídica à saúde mental do trabalhador diante do assédio moral decorrente da psicopatia no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
Xavier, A. V; MARQUES, F.; MARCONATTO, Alessandra.. Participação em banca de Fernando Toledo da Silva.A Tutela do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

9.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V. Participação em banca de Roberto dos Santos Lima.A Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

10.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V. Participação em banca de Joilson Ruas do Nascimento.Responsabilidade Civil do Médico: Visão geral, legislação especial x atividade de meio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

11.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V. Participação em banca de Nubia Naiara A. e Barros.A sucessão do companheiro e seus regimes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

12.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V. Participação em banca de Camila Caram Laurindo.A prestação de serviços inadequada ao consumidor e o dever de indenizar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

13.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V. Participação em banca de Bruno Moreira.Dano Moral gerado pelo atraso de entrega de coisa certa: imóvel residêncial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

14.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V; GUINOT, K. O.. Participação em banca de Fernanda Dutra Alves.A Possibilidade de Pagamento das Verbas Sucumbênciais na Lide ao Advogado não Credenciado ao Sindicato da Categoria Profissional do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARCONATTO, Alessandra.. Avaliador de banners IV Semana Científica do Campus do Araguaia. 2014.

2.
MARCONATTO, Alessandra.. Avaliador de banners III Semana Científica do Campus do Araguaia. 2013.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. 2011. (Seminário).

2.
Audítoria interna de los sistemas de gestión de la Seguridad Social y Salud en el Trabajo. 2008. (Simpósio).

3.
Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.. 2008. (Congresso).

4.
XI Encontro de Pós-Graduação.AS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO. 2008. (Encontro).

5.
As recentes alterações legislativas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

6.
Encontro de Filosofia e Ensino. 2006. (Encontro).

7.
Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Outra).

8.
XXI Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência". 2006. (Seminário).

9.
6 Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

10.
O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas. 2005. (Outra).

11.
Curso de Introdução ao Direito Canônico. 2004. (Encontro).

12.
XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2003. (Encontro).

13.
Aula Inaugural do Semestre: o papel do juiz na democracia. 2002. (Encontro).

14.
Lançamento da Comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da UNIJUI. 2001. (Outra).

15.
O consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania. 2001. (Encontro).

16.
XV Semana Jurídica. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V ; MIRANDA, João Paulo Rocha de ; HELD, T. M. R. . I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia. 2015. (Outro).

2.
SILVA, L. M. G. C. E. ; MARCONATTO, Alessandra. . Encontro com Juristas: carreiras Jurídicas e II Desafio Jurídico. 2014. (Outro).

3.
MARCONATTO, Alessandra.; Xavier, A. V ; RONCATO, B. S. ; COSTA NETO, A. J. . Simulado ENADE 2012/1. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Danielle de La Fuente Goltara Gil. A Gestação de Substituição: a possibilidade da validade de um contrato e o conflito entre o amor maternal e o pacta sunt servanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alessandra Marconatto.

2.
Castro Rodrigues Sousa Neto. A proteção ao direito de filiação da família homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alessandra Marconatto.

3.
Estácio Chaves de Souza. A banalização do dano moral no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alessandra Marconatto.

4.
Anna Karuliny Alves. Abandono afetivo â luz do direito das famílias: (im)possibildade de responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alessandra Marconatto.

5.
Roberto dos Santos Lima. Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alessandra Marconatto.

6.
Joilson Ruas do Nascimento. Responsabilidade Civil do Médico: Visão geral, legislação especial x atividade de meio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alessandra Marconatto.

7.
Nubia Naiara A. e Barros. A sucessão do companheiro e seus regimes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alessandra Marconatto.

8.
Camila Caram Laurindo. A Prestação de serviços inadequada ao consumidor e o dever de indenizar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alessandra Marconatto.

9.
Bruno Moreira. Dano moral gerado pelo atraso de coisa de coisa certa: imóvel residêncial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Alessandra Marconatto.

Iniciação científica
1.
Juliana de Oliveira Pinheiro. O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO, SEUS REFLEXOS E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandra Marconatto.

2.
Juliana de Souza Morais. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO EXISTENCIAL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Alessandra Marconatto.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MARCONATTO, Alessandra.. Asuperação da limitação dano moral x dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MARCONATTO, Alessandra.; NEGRI, S. . Dano Existencial - direitos humanos: refinamento do dano moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Título de doutora em Direito revalidado pelo Minitério de Educação e Cultura do Brasil através do Programa de Pós-Graduação "Doutorado", pertencente à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2011).



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