Leonardo da Costa Bifano

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Bacharel em Direito ? Universidade Gama Filho-RJ, término do curso em 25 de julho de 1.995; Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados em 30 de outubro de 1.995. Atualmente é professor e coordenador do curso de Direito da FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - FASAP. Pós-Graduado em Direito Processual, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, no período de 31 de maio de 1.996 a 08 de novembro de 1.997, com 364 (trezentos e sessenta e quatro) horas/aula. Pós-Graduado em Direito Público, ministrado pela ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais); Instituição certificadora Newton Paiva ? Educação corporativa. Mestre em ciências das Religiões, Faculdade UNIDA de Vitória- ES.; Mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde, na Universidad Del Museo Social Argentino em convênio com o Curso APROBATUM e ANAMAGES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo da Costa Bifano
Nome em citações bibliográficas
BIFANO, L. C.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2015
Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões.
Faculdade Unida de Vitória, UNIDA, Brasil.
Título: implicações dialógicas constitucionais, religiosas, bioéticas e do biodireito.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Osvaldo Luiz Ribeiro.
1991 - 1995
Graduação em direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.




Formação Complementar


2007
Mest. em Aspécto Bioéticos e Jurídicos da Saúde. (Carga horária: 480h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2014 - 2015
Mestrado Profissional em Ciências das Religiões. (Carga horária: 360h).
Faculdade Unida de Vitória, UNIDA, Brasil.
2006 - 2007
Pós-Graduação. (Carga horária: 396h).
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
1996 - 1997
Pós-Graduação. (Carga horária: 364h).
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.


Atuação Profissional



FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, FASAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: coordenador curso de bacharelado em direito, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA, FEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR



Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BIFANO, L. C.. Relação Médico-paciente e os princípios bioéticos:Uma tentativa de humanização da saúde. Conhecendo, FASAP, 08 jul. 2014.

2.
BIFANO, L. C.. A importância de um Núcleo de Prática Jurídica. Conhecendo, FASAP, 08 jul. 2013.

3.
BIFANO, L. C.. A importância do Advogado no Estado Constitucional. Conhecendo, FASAP, 08 jul. 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BIFANO, L. C.. ANTINOMIA ENTRE PRINCÍPIOS C ONS TITUCIONAIS: DIREIT O Á VID A E LIBERD ADE RELIGIOSA. In: VIII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2015, Santo Antônio de Pádua. ANAIS DO VIII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP. Santo Antônio de Pádua-RJ: Decupero, 2015.

2.
BIFANO, L. C.. RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP, 2014, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ANAIS DO VII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FASAP. Santo Antônio de Pádua-RJ: Hoffmann, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
BIFANO, L. C.. Antinomia entre Princípios Constitucionais: Direito à Vida e Liberdade Religiosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BIFANO, L. C.. Coloisão entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crença religiosa de outra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BIFANO, L. C.. Relação Médico-Paciente e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BIFANO, L. C.. UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE A PÍLULA DO DIA SEGUINTE: APÍLULA DO DIA SEGUINTE É CONTRACEPTIVA OU ABORTIVA?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BIFANO, L. C.. HISTÓRIA DOS BIODIREITOS E DO PENSAMENTO BIOÉTICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
BIFANO, L. C.. TEORIA DO ESTADO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

2.
BIFANO, L. C.. CLASSIFICAÇÃO OU TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

3.
BIFANO, L. C.. PODER CONSTITUINTE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

4.
BIFANO, L. C.. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

5.
BIFANO, L. C.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

6.
BIFANO, L. C.. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

7.
BIFANO, L. C.. DIREITO DE NACIONALIDADE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

8.
BIFANO, L. C.. DIREITOS POLÍTICOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

9.
BIFANO, L. C.. ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

10.
BIFANO, L. C.. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DIVISÃO FUNCIONAL DE PODER. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

11.
BIFANO, L. C.. PODER EXECUTIVO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

12.
BIFANO, L. C.. PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

13.
BIFANO, L. C.. INTERVENÇÃO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

14.
BIFANO, L. C.. FORÇAS ARMADAS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

15.
BIFANO, L. C.. ORDEM SOCIAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didático).

16.
BIFANO, L. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didático).

17.
BIFANO, L. C.. TEORIA DO ESTADO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

18.
BIFANO, L. C.. DIFERENTES CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

19.
BIFANO, L. C.. ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

20.
BIFANO, L. C.. PODER CONSTITUINTE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

21.
BIFANO, L. C.. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

22.
BIFANO, L. C.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

23.
BIFANO, L. C.. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

24.
BIFANO, L. C.. DIREITO DE NACIONALIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

25.
BIFANO, L. C.. DIREITOS POLÍTICOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Vanessa Ormand Caldas.Gerenciamento de Estoque para uma empresa de peças automobilistica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

2.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Antônio Carlos Ferraz.Satisfação, valor e fidelidade do cliente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

3.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Adriano Pinto Pacheco.Admistração de recursos materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

4.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Monique Rocha Ribeiro.Indústria brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

5.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Priscila de Souza Rocha.O papel do líder na gestão de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

6.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Lázaro Cândido.Gestão Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em Administração) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

7.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Genésio Nuneas Ribeiro.A contribuição do Estudo de Ética nos Cursos de Direito para a Função Social do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

8.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Luis Cláudio de Mello.A poluição dos Rios Pomba e Paraíba do Sul e as consequências Jurídicas para os pescadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

9.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Mariana Lessa Siqueira Lanes.A ponderação de Interesses e as (ir) revogabilidade da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

10.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Rackel Terra de Souza Fontoura.Direito à informação contraposta ao direito à intimidade/privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

11.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Pedro Paulo Bastos da Silva.O direito de alimentos do nascituro e sua legitimidade "ad causam". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

12.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Rodrigo dos Santos Freitas.Eutanásia: O direito à manifestação de vontade dos pacientes terminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

13.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Gildo José de Melo.Execução de alimentos: da prisão do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

14.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Aline Mendes Cunha.A ressocialização do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

15.
BIFANO, L. C.. Participação em banca de Vinícius Ribeiro Rodrigues.Barriga de Aluguel e o estabelecimento da filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.Coloisão entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crença religiosa de outra. 2015. (Simpósio).

2.
VIII Simpósio Interdisciplinar.Antinomia entre Princípios Constitucionais: Direito à Vida e Liberdade Religiosa. 2015. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BIFANO, L. C.. VIII SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo da Costa bifano. RECUSA, PELOS PAIS, A TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ MENOR OU INCAPAZ: Direito à liberdade religiosa ou submissão à vontade do médico - Implicações Constitucionais e Bioéticas. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória. (Orientador).

2.
Leonardo da Costa Bifano. A Natureza jurídica dos Embriões. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em em aspectos jurídicos e bioéticos da saúde) - UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samuel da Silva Oliveira. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos: Aspectos constitucionais - Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

2.
WELLINGTON BRUM BRAGA. POLUIÇÃO SONORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

3.
DÉBORA RODRIGUES PEREIRA. SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR - LEI 9.656/98: OS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

4.
ADEMILZA ESTEBANEZ DOS SANTOS. UNIÃO ESTÁVEL: OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DIANTE DO CÓDIGO CVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

5.
CARINA SILVA ABREU. DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL: DOS IMPACTOS E RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

6.
JULIANA SOUZA RODRIGUES. O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

7.
MARCELA BARROS BARCELOS. ABORTO EM FETO ANENCÉFALO: A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO SÓCIO-JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.

8.
RICARDO ANTÔNIO VITIPÓ DE SOUZA. IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA EMBRIAGUES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A LEI 11.705/2008 E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de bacharel em direito) - FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Orientador: Leonardo da Costa Bifano.



Outras informações relevantes


Curso Processo e Técnica Legislativa; Curso de Redação Forense ; Curso de Atualização em Direito e Reciclagem Profissional; Curso de Férias das matérias de direito civil (responsabilidade civil) e direito penal; Curso de Atualização do Novo Código Civil; Curso ?O vereador e a Agenda Municipal?; Elaboração de Editais de Licitação e Técnica de Julgamento; Introdução ao Estatuto da Cidade, ministrado pelo Senado Federal/Secretaria Especial do INTERLEGIS.Participação em Encontros, Métodos e técnicas de ensino-aprendizagem e Avaliação no Ensino Superior, com carga horária de 08 horas, em 04/08/2008; Congressos ou Seminários: Semana de Estudos jurídicos e psicológicos, na Universidade Gama Filho; Semana de Estudos Jurídicos e de Serviço Social; Semana de Estudos Jurídicos e de Medicina ? direito a A. I. D. S.; XVII Semana de Estudos Jurídicos, Comunicação Social e Serviço Social ? Tema: Violência na Família; XVIII Semana de Estudos jurídicos ? Tema: Tributação; XIX Semana de Estudos Jurídicos e Serviço Social; XX Semana de Estudos Jurídicos e de Serviço Social - Tema: Herança; III Encontro de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola de Advocacia da OAB/MG; Seminário sobre Licitação Pública e suas conseqüências; I Seminário do Controle na Administração Municipal; XII Ciclo de Estudos de Direito Municipal ? Tema: Previdência Social e os Municípios; XIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal ? Tema: Orçamentos Públicos Municipais; Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral; I Seminário Regional de Estudos Jurídicos da Zona da Mata, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; XXXIV Ciclo de Estudos de Direito Municipal ? Tema: Processo eleitoral; Encontro Regional ?Desafios da Agenda Municipal?.



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