Roberto Cavalleiro de Macêdo Júnior

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  • Última atualização do currículo em 01/07/2018


Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2008). Servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Pará (2004/2011). Procurador Municipal de Vigia de Nazaré (2017). Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local - Núcleo de Meio Ambiente (UFPA, 2015). Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Vigia (2017) Advogado OAB-PA (2008-2017) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Cavalleiro de Macêdo Júnior
Nome em citações bibliográficas
MACÊDO JÚNIOR, R. C.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado profissional em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE 1 e 2 DO NORDESTE PARAENSE: UMA POSSIBILIDADE PARA GESTÃO AMBIENTAL?, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Mário Vasconcelos Sobrinho.
Coorientador: André Luis Assunção de Farias.
2007 - 2008
Especialização em Direito do Estado.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: O Princípio da Eficiência e o Estado Democrático de Direito.
2001 - 2006
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: O Jus Postulandi no Processo Trabalhista.
Orientador: José Edilssímo Eliziário Bentes.




Formação Complementar


2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
Semana do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMA, Brasil.
2015 - 2015
Consórcios Municipais para Gestão Ambiental. (Carga horária: 2h).
Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
2014 - 2014
Semana do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMA, Brasil.
2013 - 2013
Sessão Cinema e Ciência: Lixo Extraordinário. (Carga horária: 4h).
Faculdade da Amazônia, FAMAZ, Brasil.
2006 - 2006
PQG/Pa, Preparação para Consultor AD HOC.
Secretaria Executiva de Administração do Governo do Estado do Pará, SEAD, Brasil.
2006 - 2006
PQG/Pa, Preparação para Auto-Avaliação.
Secretaria Executiva de Administração do Governo do Estado do Pará, SEAD, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Processo Civil.
Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
2006 - 2006
Serviço Público e os Direitos dos Cidadãos.
Secretaria Executiva de Administração do Governo do Estado do Pará, SEAD, Brasil.
2006 - 2006
PQG/Pa, Preparação para Banca Avaliadora.
Secretaria Executiva de Administração do Governo do Estado do Pará, SEAD, Brasil.
2006 - 2006
Auto-Avaliação da Gestão Pública ? Instrumento de.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2005 - 2006
Língua Francesa.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2005 - 2005
Operacionalização de Recursos Audio-Visuais.
Secretaria Executiva de Administração do Governo do Estado do Pará, SEAD, Brasil.
2005 - 2005
Oficina para Formação de Multiplicadores do Guia d.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2002 - 2002
Principais Aspectos do Direito do Consumidor.
Escola Superior de Magistratura do Pará, ESMP, Brasil.
2001 - 2001
Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio.
Instituto dos Advogados do Pará, IAP, Brasil.
2001 - 2001
Ciclo de Palestras sobre Lineamentos do Moderno Di.
Escola Superior de Magistratura do Pará, ESMP, Brasil.
2000 - 2000
Língua Inglesa.
English Way Ltda., ENGLISH WAY, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Municipal de Vigia-Pa, PMV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20


Ministério Público do Estado do Pará, MP/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações
Atribuições: Secretaria processos administrativos disciplinares, acompanhando inspeções e correições, na corregedoria geral do referido orgão.


Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, TRT/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia, SEMMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 40



Outros Projetos


Universidade Popular em Direitos Humanos
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cidades Lixo Zero. 2018. (Congresso).

2.
II Capacitação para Gestão Ambiental na Região Nordeste do Pará. 2018. (Oficina).

3.
IV Semana Tecnológica da EETEPA. 2018. (Simpósio).

4.
Seinário Internacional de Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidade de Negócios.. 2018. (Seminário).

5.
Semana do Meio Ambiente de Vigia.A gestão ambiental das águas no Município de Vigia. 2018. (Seminário).

6.
Seminário Internacional de Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidades de Negócios.. 2018. (Seminário).

7.
Capacitação CAR / PRA e Licenciamento Simplificado. 2017. (Simpósio).

8.
Semana Municipal de Meio Ambiente.Consorcio Publico Intermunicipal de Residuos Solidos. 2017. (Seminário).

9.
Simples Ambiental. 2017. (Oficina).

10.
I Semana Integrada de Meio Ambiente.Gestão Ambiental Consorciada nos Municípios. 2015. (Seminário).

11.
Colóquio Organizações Desenvolvimento e Sustentabilidade - Inovações em debate..Gestão Ambiental Intermunicipal Consorciada: um estudo de casos múltiplos no Nordeste do Estado do Pará. 2014. (Simpósio).

12.
Grandes empreendimentos e impactos nas dinâmicas socioeconômicas e ambientais dos municípios paraenses. 2012. (Seminário).

13.
I Fórum Estadual de Combate à Corrupção. 2005. (Outra).

14.
III Seminário de Direito, Saúde Pública e AIDS. 2005. (Seminário).

15.
I Simpósio de Direitos Humanos e Ciências Jurídicas ? A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Simpósio).

16.
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e no IV Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2004. (Congresso).

17.
II Seminário de Direito, Saúde Pública e AIDS. 2004. (Seminário).

18.
Seminário Internacional sobre Trabalho Forçado, Realidade a ser Combatida. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACÊDO JÚNIOR, R. C.. I Simpósio de Direitos Humanos e Ciências Jurídicas ? A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Izabelle Palheta do Nascimento. Os desafios das implantação da Coleta Seletiva no Município de Vigia de Nazaré. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Escola Técnica Estadual do Pará. (Orientador).

2.
Nelita Maria da Costa Batista. Desafios da Formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o caso de Vigia de Nazaré. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Escola Técnica Estadual do Pará. (Orientador).

3.
Amanda Beatriz Borges da Silva. Fundo de Meio Ambiente: aspectos jurídicos e o caso do Município de Vigia de Nazaré. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Escola Técnica Estadual do Pará. (Orientador).

4.
Danilo Silva da Silva. O Cadastro Ambiental no Município de Vigia de Nazaré. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Escola Técnica Estadual do Pará. (Orientador).

5.
João Vitor Albuquerque Sampaio. O processo administrativo de fiscalização ambiental e o caso do Município de Vigia de Nazaré. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Escola Técnica Estadual do Pará. (Orientador).



Outras informações relevantes


Aprovação e Nomeação em Concurso realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no ano de 2004 para provimento no cargo de Auxiliar Administrativo. Desempenhou atividade, com função gratificada no Escritório da Qualidade do Órgão Ministerial e, atualmente, encontra-se lotado na Corregedoria Geral do referido Orgão.



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