Pedro Augusto Pereira Francisco

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2018


Doutorando e mestre em Antropologia Cultural pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Foi líder de projetos e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO durante nove anos. É pesquisador-colaborador do Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEc), da UFRJ. Realiza estudos nas áreas de Antropologia Econômica, Antropologia Política e Antropologia da Ciência e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança nacional e tecnologia; Internet e novas tecnologias; propriedade intelectual e pirataria; circulação de mercadorias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Augusto Pereira Francisco
Nome em citações bibliográficas
FRANCISCO, P. A. P.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Sociologia e Antropologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: As Forças Armadas e o emprego de VANTs para monitoramento de fronteiras no Brasil,
Orientador: Fernando Rabossi.
2012 - 2014
Mestrado em Sociologia e Antropologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Fronteiras Estratégicas: O contrabando de cigarros paraguaios no Brasil,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Fernando Rabossi.
2011 - 2011
Especialização em Pesquisa de Comportamento e Consumo. (Carga Horária: 360h).
Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil, SENAI/RJ/CETIQT, Brasil.
Título: Uma análise dos consumidores da Apple.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Orientador: Denise de Souza Soares.




Formação Complementar


2008 - 2009
Direito do Entretenimento. (Carga horária: 120h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Lider de Projetos

Atividades

10/2010 - 09/2018
Ensino, LL.M Litigation, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual: Concorrência Desleal
Propriedade Intelectual: Marcas
08/2009 - 09/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Tecnologia e Sociedade, .

02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao pensamento Antropológico para o Direito
08/2009 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual: Concorrência Desleal
Propriedade Intelectual: Marcas
08/2015 - 12/2015
Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .

Atividade de extensão realizada
Clínica de Amicus Curiae ? CTS/UAEM.
08/2009 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual: Moda e Propriedade Intelectual
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficina de Pesquisa

Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia, NUCEC - UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2010 - 05/2013
Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Crimes contra a Propriedade Intelectual
Licenças Públicas

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito da Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual: Direito Autoral
Propriedade Intelectual: Marcas


Linhas de pesquisa


1.
Acesso ao conhecimento: fluxos e dinâmicas, normas e instituições

Objetivo: A linha de pesquisa tem como objetivo investigar como os processos de digitalização, distribuição, curadoria e organização de acervos e repositórios de bens culturais se estruturam, se transformam ou são transformados por normas e instituições, formais ou informais. Tem como umas de suas essenciais preocupações os conflitos e problemas decorrentes de um cenário moldado por vetores que promovem a ampla disponibilidade de conhecimento e cultura e marcado pela abundância e eliminação de barreiras de acesso. Dentre os temas estudados estão: questões relativas a licenciamento de direitos autorais, exceções e limitações a esses direitos; medidas tecnológicas de proteção e restrição de acesso ? digital rights management (DRM), gestão coletiva de bens culturais no contexto digital. Incluem-se, também: as políticas de acesso aberto (open access) e REA (recursos educacionais abertos); os marcos regulatórios e fluxos envolvendo bibliotecas, acervos e instituições de memória; e a institucionalização de políticas de observância de direitos autorais pelo setor público e privado..
2.
Propriedade industrial, políticas de inovação e desenvolvimento (Concentração: Propriedade Industrial)

Objetivo: A linha agrega pesquisas direcionadas ao estudo das diferentes formas da propriedade industrial, tais como patentes e marcas. Mais do que analisá-las sob um ponto de vista meramente jurídico, os estudos desenvolvidos nesta linha buscam compreender as implicações sócio-econômicas da proteção e da observância das leis de propriedade industrial. Há um especial interesse em discutir a propriedade industrial sob a perspectiva do interesse público, com foco principalmente em dois pontos: nas questões envolvendo acesso a medicamentos e inovação em saúde; e nas relações entre a proteção jurídica das marcas e a apropriação destes sinais pela sociedade..


Projetos de pesquisa


2016 - 2018
CODE - Understanding the Socio-Economic Impact of Copyright in the Digital Economy
Descrição: Um projeto para mapear os setores domésticos de Internet do Brasil, Colômbia, Chile e Índia, como parte do esforço mais amplo de entender as condições (legais ou não) que permitem a inovação e empreendedorismo na economia da Internet. Por setor de Internet, queremos dizer o leque de empresas inovadoras em serviços de Internet, desde jogos a ferramentas de produtividade para armazenamento ou distribuição baseada em conteúdo gerado pelo usuário. Entre outros objetivos, este explora a crença generalizada, mas anedótica de que fortes proteções ?safe harbours" de direitos autorais são um capacitador crítico de crescimento nesta área. Este princípio, emprestado da experiência dos Estados Unidos, circula amplamente como uma justificativa para o alinhamento da legislação nacional com o DMCA dos EUA. O projeto consiste também em uma exploração de padrões de participação e remuneração dos criadores de países em desenvolvimento que utilizam os principais serviços de plataformas de conteúdo da Internet ?do Norte? (tais como YouTube e Spotify) como seus canais de distribuição primária. Se os dados permitirem, podemos priorizar os serviços de vídeo online, que são particularmente interessantes porque: (1) eles competem com a transmissão tradicional (e muitas vezes detida e controlada a nível nacional); (2) os custos de entrada para os produtores e os novos intermediários são relativamente baixos (levando a um rápido start-up e burn-out e muitas vezes a uma rápida exploração de zonas cinzentas da lei); (3) o campo tem serviços dominantes (por exemplo, YouTube), numerosos e ocasionalmente concorrentes baseados em países em desenvolvimento (por exemplo, Vimeo, Vessel) e o surgimento de intermediários secundários no topo das principais plataformas que criam complexas cadeias de valor e fluxos de receitas (redes de multi-canal, como Maker e Fullscreen, que mantêm uma relação simbiótica com o Google). Características semelhantes podem ser encontradas na música e mercado editorial.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Privacidade na Era Digital
Descrição: Tendo em vista a atuação do Brasil e da Alemanha para pressionar por mais discussões e garantias internacionais ao direito à privacidade após as revelações de Edward Snowden sobre operações de vigilância em massa em 2013, o projeto visa discutir como lidar com os desafios da proteção da privacidade na era digital do ponto de vista regulatório e identificar espaços para potencial cooperação bilateral entre os dois países nessa área. O projeto é realizado em parceria com o German Institute for international and Security Affairs (SWP), um think tank que desenvolve análises de política internacional não só para o governo federal alemão, mas também para agentes econômicos e o público em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Acervos digitais
Descrição: O projeto Acervos Digitais tem o objetivo de desenvolver levantamentos sobre o estado atual das iniciativas de digitalização de acervos de museus, bibliotecas e arquivos no Brasil. O estudo pretende mapear os principais desafios e oportunidades no campo em relação a políticas públicas e institucionais, tecnologias, bem como padrões a serem adotados. Com foco em acesso aberto, a iniciativa levantará os gargalos jurídicos existentes para a ampla disponibilização de acervos de obras artísticas, científicas e literárias ao público..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
Open Business Models III
Descrição: Trata-se de um projeto multinacional, envolvendo Brasil, Colômbia e Jamaica, onde o foco é investigar modelos de compensação para artistas que vivem da música. Busca-se estudar o sistema de gestão coletiva de direitos de execução pública, bem como os modelos utilizados pelas plataformas digitais de distribuição e consumo de música, com foco na análise dos modelos de streaming..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Pesquisa Territórios da Moda da Cidade do Rio de Janeiro
Descrição: Estudo sobre a Cadeia Produtiva da Moda no município do Rio de Janeiro, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal do Rio, através do Instituto Pereira Passos, com o SEBRAE RJ, com o objetivo de mapear este setor, de modo a subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o fomento e desenvolvimento dessa indústria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2013
Projeto Cultura Livre
Descrição: O projeto Cultura Livre vem sendo desenvolvido desde 2005. O projeto visa a implementar ações que ajudem a repensar e reestruturar três elementos a partir da perspectiva do desenvolvimento: Propriedade Intelectual, Mídia e Produção Cultural. Em um contexto de sociedade da informação, o acesso ao conhecimento é um dos mais importantes promotores do desenvolvimento. No plano internacional, a aprovação da Agenda do Desenvolvimento no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aponta nessa direção. O documento afirma que a proteção da propriedade intelectual não deve ser considerada um fim em si, mas uma ferramenta para promover o desenvolvimento. Explicitar a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento é um dos principais objetivos do projeto. Isso se faz extremamente necessário diante do atual panorama do regime internacional de propriedade intelectual, em que novas normas internacionais exigem que os países aumentem o nível e a extensão territorial dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência tem impactos sobre a capacidade de desenvolvimento, já que os países se tornam menos livres para apoiar o uso de plataformas abertas para a aprendizagem, a inovação, o compartilhamento e a produção de conteúdo. Um segundo objetivo do projeto é o de investigar a correlação entre mídias tradicionais e emergentes. Em muitos países a mídia tradicional tem sido colocada em xeque, graças à difusão das tecnologias digitais e a formas inovadoras de comunicação, como a produção colaborativa de conteúdo e o jornalismo cidadão . Essas formas de produzir conteúdo são muito importantes para democracia e empoderamento dos cidadãos e para a construção de uma cultura de participação aberta a todas as classes sociais. Finalmente, um último objetivo do projeto é entender como as periferias globais vêm se apropriando das novas tecnologias para consumo de bens intelectuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2009 - 2010
Marco Civil da Internet
Descrição: Construção colaborativa de um projeto de lei que venha a determinar de forma clara direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais. O foco é o estabelecimento de uma legislação que garanta direitos, e não uma norma que restrinja liberdades..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia da Ciência e Tecnologia.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Sociedades Complexas/Especialidade: Cultura.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Sociedades Complexas/Especialidade: Estado.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Sociedades Complexas/Especialidade: Mercado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Tutor orientador do trabalho vencedor da Semana Jurídica das Oficinas de Pesquisa, FGV.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. (Org.) . Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Azougue, 2016.

2.
LEMOS, R. ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO, S. ; MIZUKAMI, P. N. ; Maciel, M. F. ; MAGRANI, B. ; MONCAU, L. F. ; FERRAZ, J. V. ; FRANCISCO, P. A. P. ; KAMEDA, K. ; MAGRANI, E. ; REIA, J. . Direitos Autorais em Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2011. v. 600. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELLI, L. ; FRANCISCO, P. A. P. ; ZINGALES, N. . Law of the Land or Law of the Platform? Beware of the Privatisation of Regulation and Police. In: Luca Belli; Nicolo Zingales. (Org.). Platform Regulations: how platforms are regulated and how they regulate us. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017, v. , p. 41-64.

2.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. . Introdução. In: FRANCISCO, P.A.P.; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. , p. 9-.

3.
VALENTE, M. G. ; FRANCISCO, P. A. P. ; SANTOS, E. . A Estrutura do ECAD e a Gestão dos Direitos de Execução Pública. In: FRANCISCO, P.A.P; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. 1, p. 155-.

4.
VALENTE, M. G. ; FRANCISCO, P. A. P. ; SANTOS, E. . A Relação do ECAD com as Mídias Digitais. In: FRANCISCO, P.A.P; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. , p. 247-.

5.
VALENTE, M. G. ; FRANCISCO, P. A. P. ; SANTOS, E. ; BASTOS, A. A. I. F. . Um novo capítulo: a reforma do sistema de gestão coletiva. In: FRANCISCO, P.A.P; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. , p. 257-.

6.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. . Conclusão. In: FRANCISCO, P.A.P; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. , p. 371-.

7.
VALENTE, M. G. ; FRANCISCO, P. A. P. ; SANTOS, E. . O ECAD e sua estrutura. In: FRANCISCO, P.A.P.; VALENTE, M.G.. (Org.). Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Azougue, 2016, v. , p. 133-.

8.
FRANCISCO, P. A. P.. Red Dead Redemption: individualismo, evolucionismo e etnocentrismo no Oeste Americano. In: Arthur Protasio; Guilherme Xavier. (Org.). Jogador de Mil Fases. 1ed.Teresópolis: Novas Ideias, 2013, v. , p. 149-159.

9.
FRANCISCO, P. A. P.; Maciel, M. F. ; SOUZA, C. A. P. . Marco Civil da Internet: uma questão de princípio. In: Joaquim Falcão. (Org.). Caderno FGV Direito Rio - Educação e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2011, v. 6, p. 115-124.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANCISCO, P. A. P.. Regulamentação dos drones e a proteção de dados pessoais. Revista Justiça e Cidadania, p. 30 - 31, 20 jul. 2017.

2.
FRANCISCO, P. A. P.; MIZUKAMI, P. N. . Segunda tela, ataque terceirizado. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A5 - A5, 17 out. 2014.

3.
FRANCISCO, P. A. P.; MIZUKAMI, P. N. . O que ganhamos com a aprovação do Marco Civil da Internet?. Carta Capital, 23 out. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCISCO, P. A. P.. Dando ouvidos aos dispositivos: como resolver controvérsias em um debate sobre cidades inteligentes?. In: II Encontro Internacional de Tecnologia, Comunicação e Ciência Cognitiva, 2015, São Bernardo do Campo. Anais dos Encontros Internacionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Cognitiva (EITCCC), 2015. v. 2.

2.
FRANCISCO, P. A. P.. Transpondo Fronteiras: Análise da relação entre Estados, empresas e vendedores no contrabando de cigarro no Brasil. In: Reunião Brasileira de Antropologia, 2014, Natal. Anais da 29ª RBA, 2014.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. . Os conflitos na gestão coletiva de Direitos Autorais no Brasil. In: VIII Congresso de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014. p. 305-312.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FRANCISCO, P. A. P.. A experiência do Estado através de práticas de espacialização. In: Jornadas de Antropologia da UNICAMP, 2013, Campinas. Jornadas de Antropologia - Cadernos de Resumos, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCISCO, P. A. P.. YouTube, direitos autorais e produção audiovisual no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRANCISCO, P. A. P.. ?Eu sou um índio renegado?: reflexões sobre identidade indígena no contrabando de cigarros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FRANCISCO, P. A. P.. Dinâmicas do lobby e dinâmicas da rua: uma etnografia multi-situada do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e de um mercado ilegal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FRANCISCO, P. A. P.. Da radio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FRANCISCO, P. A. P.. O sistema brasileiro de gestão coletiva e os processos de intermediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FRANCISCO, P. A. P.. Direitos autorais e o funk carioca. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FRANCISCO, P. A. P.. Oficina sobre propriedade intelectual para o funk carioca. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
FRANCISCO, P. A. P.. Dando ouvidos aos dispositivos: como resolver controvérsias em um debate sobre cidades inteligentes?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FRANCISCO, P. A. P.. Transpondo Fronteiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. . Os conflitos na gestão coletiva de Direitos Autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FRANCISCO, P. A. P.; PROTASIO, ARTHUR ; XAVIER, Guilherme . Uma breve análise de Red Dead Redemption. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FRANCISCO, P. A. P.; VALENTE, M. G. . Open Business Models and the Click Economy: Emerging Artistes and the Digital Future. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FRANCISCO, P. A. P.. Transpondo Fronteiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FRANCISCO, P. A. P.. A experiência do Estado através de práticas de espacialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FRANCISCO, P. A. P.. Que direitos autorais queremos para o século XXI?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
FRANCISCO, P. A. P.. Democratização da Tecnologia e seus Impactos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
FRANCISCO, P. A. P.. Novos Modelos de Negócio e Direitos Autorais no Séc. XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
FRANCISCO, P. A. P.. O Manifesto do Domínio Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
FRANCISCO, P. A. P.. Lockerbie: Terrorismo, Política e Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
FRANCISCO, P. A. P.; PIMENTA VELLOSO, P. C. . Pirataria na Roma Antiga. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
FRANCISCO, P. A. P.. The Soldier and the Jungle: The Brazilian Army and its narratives for the Amazonian border. Nova York: The New School, 2018 (Ensaio).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEMOS, R. ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO, S. ; MIZUKAMI, P. N. ; Maciel, M. F. ; FERRAZ, J. V. ; MAGRANI, B. ; MONCAU, L. F. ; DONEDA, D. ; FRANCISCO, P. A. P. . Comentários e sugestões sobre o substitutivo do projeto de lei de crimes eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2010.

2.
LEMOS, R. ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO, S. ; MIZUKAMI, P. N. ; MAGRANI, B. ; MONCAU, L. F. ; Maciel, M. F. ; FERRAZ, J. V. ; FRANCISCO, P. A. P. ; PROTASIO, ARTHUR ; KAMEDA, K. ; MAGRANI, E. . Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANCISCO, P. A. P.. No Amazonlog, ministro Jungmann rebate críticas de risco à soberania. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
FRANCISCO, P. A. P.. Polêmica sobre o Uber coloca em foco regulamentação de novos negócios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FRANCISCO, P. A. P.. Vínculo entre Uber e motoristas causa dúvidas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FRANCISCO, P. A. P.. Conexão Futura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
FRANCISCO, P. A. P.. Tema Livre. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
FRANCISCO, P. A. P.; SOUZA, C. A. P. . Deep web é palco para crimes e ações políticas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
FRANCISCO, P. A. P.. Software livre: quais são as novas formas de produção?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FRANCISCO, P. A. P.. 'Internet profunda' tem dissidentes e criminosos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
FRANCISCO, P. A. P.. Usuários do YouTube podem ter que pagar direitos autorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
FRANCISCO, P. A. P.. 'Anonymous' dizem que invasões têm 'fundamento político'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAGRANI, B. ; SOUZA, C. A. P. ; DONEDA, D. ; MAGRANI, E. ; CARLONI, G. ; KAMEDA, K. ; MONCAU, L. F. ; Maciel, M. F. ; MONTEIRO, M. ; FRANCISCO, P. A. P. ; LEMOS, R. ; BRITTO, W. . Relatório de Políticas de Internet - Brasil 2011. 2012. (Relatório de pesquisa).

2.
LEMOS, R. ; SANTOS, E. ; FRANCISCO, P. A. P. . Territórios da Moda - Etapa Qualitativa. 2011. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DOMINGUES, J. L. P.; TELLES, M. F. P.; FRANCISCO, P. A. P.. Participação em banca de Mariana Pereira Darsie.Direitos Intelectuais Coletivos: a proteção jurídica de expressões culturais tradicionais de povos indígenas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Produção Cultural) - Universidade Federal Fluminense.

2.
FRANCISCO, P. A. P.; BRITO, P. F.; MELLO, M. G. S.. Participação em banca de Fabiano Ramos de Moras Sacramento.Interesse nacional e pena de morte no Brasil: da ilegalidade à pena capital em tempos de guerra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
FRANCISCO, P. A. P.; FREITAS, B. C.; MAGRANI, E.. Participação em banca de Pedro Paulo Bastos de Freitas.Desenho Industria e o Design Automotivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
RAGAZZO, C. E. J.; VALENTE, M. G.; FRANCISCO, P. A. P.; JORDAO, E. F.. Participação em banca de Antonio Augusto Iloízio de Faria Bastos.Gestão coletiva de direitos autorais de execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela Lei 12853 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
FRANCISCO, P. A. P.; BRANCO, S.; MAGRANI, B.. Participação em banca de Pedro Henrique Vianna Barbosa.O Modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FRANCISCO, P. A. P.; MAGRANI, E.. Debates acerca da Lei de Direitos Autorais Brasileira: Uma análise da atuação do ECAD no processo de consulta pública do Anteprojeto de Reforma da Lei 9.610/98. 2015. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Nacional sobre Aeronaves Remotamente Pilotadas em Combateate. 2018. (Seminário).

2.
Tecnologias Regulatórias: novas fronteiras da educação e cultura. YouTube, direitos autorais e produção audiovisual no Brasil. 2018. (Congresso).

3.
30ª Reunião Brasileira de Antropologia. ?Eu sou um índio renegado?: reflexões sobre identidade indígena no contrabando de cigarros. 2016. (Congresso).

4.
VIII Colóquio de Estudos Empíricos.Dinâmicas do lobby e dinâmicas da rua: uma etnografia multi-situada do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e de um mercado ilegal. 2016. (Outra).

5.
II Encontro Internacional de Tecnologia, Comunicação e Ciência Cognitiva.Dando ouvidos aos dispositivos: como resolver controvérsias em um debate sobre cidades inteligentes?. 2015. (Encontro).

6.
IV Conferência Funk.Direitos autorais e o funk carioca. 2015. (Outra).

7.
Rede Funk.Oficina e direitos autorais para o funk carioca. 2015. (Oficina).

8.
Semana de Economia Colaborativa.O (velho) novo cenário de aplicação dos direitos autorais. 2015. (Outra).

9.
VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.O sistema brasileiro de gestão coletiva e os processos de intermediação. 2015. (Seminário).

10.
29ª Reunião Brasileira de Antropologia. Transpondo Fronteiras: Análise da relação entre Estados, empresas e vendedores no contrabando de cigarro no Brasil. 2014. (Congresso).

11.
Os Mil Nomes de Gaia: do Antropoceno à Idade da Terra. 2014. (Outra).

12.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O conflitos na gestão coletiva de Direitos Autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas. 2014. (Congresso).

13.
3rd Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. Open Business Models and the Click Economy: Emerging Artistes and the Digital Future. 2013. (Congresso).

14.
Debate: O Jogador de Mil Fases.Uma breve análise de Red Dead Redemption. 2013. (Outra).

15.
Jornadas de Antropologia da UNICAMP. A experiência do Estado através de práticas de espacialização. 2013. (Congresso).

16.
XIV Jornada do PPGSA. Transpondo Fronteiras. 2013. (Congresso).

17.
Forum Internacional do Software Livre.O Manifesto do Domínio Público. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCISCO, P. A. P.; VENTURINI, J. R. ; HUREL, L. M. . Privacidade e Segurança na Era Digital: desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva no Brasil. 2016. (Congresso).

2.
FRANCISCO, P. A. P.; FREITAS, B. C. . Acervos Digitais e Direitos Autorais: discutindo o acesso no contexto nacional e internacional. 2015. (Outro).

3.
MIZUKAMI, P. N. ; FRANCISCO, P. A. P. ; REIA, J. ; VALENTE, M. G. ; KAMEDA, K. . 2nd Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. 2012. (Congresso).

4.
LEMOS, R. ; FRANCISCO, P. A. P. . INTERFACES 10. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Waldo Ramalho. -. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Deborah Moura Lopes. Aspectos atuais da proteção ao design de joias e a violação dos direitos de Propriedade Intelectual. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Pedro Augusto Pereira Francisco.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabiano Ramos de Moras Sacramento. Interesse nacional e pena de morte no Brasil: da ilegalidade à pena capital em tempos de guerra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Pedro Augusto Pereira Francisco.

2.
Pedro Paulo Bastos de Freitas. Desenho Industria e o Design Automotivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Pedro Augusto Pereira Francisco.




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