Valdeir Ribeiro de Jesus

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  • Última atualização do currículo em 26/04/2018


Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGE/IE/UFMT). Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI), Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Pós-graduando em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos (NIEVCi/ICHS/UFMT). Aluno especial da Especialização em Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (2010). Aluno Especial do Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGE/IE/UFMT) e do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGHIS/ICHS/UFMT). Tem experiência na área de Direito, especialidade em Direito Público, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático e social, intervenção penal, direito penal, bem jurídico penal e política criminal. Pesquisador-bolsista da Fundação Araucária - Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná durante o Programa de Mestrado. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/CUA/ICHS - Campus Barra do Garças) - Líder do Grupo de Pesquisa Interfaces Contemporâneas das Ciências Criminais (DGP/CNPq) - Líder do Grupo de Pesquisa GEOSVIDIH - Violências, Direitos Humanos e Geografia da Saúde (DGP/CNPq) - Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito/ICHS/CUA/UFMT - Ex-Professor Substituto na Faculdade de Direito/Campus Cuiabá/MT. Ex-Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG). Ex-Professor do Curso de Direito da UNIC-Várzea Grande (UNIC-VG). Ex-Professor do Curso de Direito da União Educacional Cândido Rondon - UNIRONDON (FCR e UNIRONDON) - Cuiabá/MT. Ex-Coordenador de Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA. Ex-Professor Adjunto do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA, ministrando disciplinas de direito penal, direito processual penal e estágios na área processual penal. Ex-Professor efetivo do Curso de Graduação em Direito da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI) de Santo Antônio da Platina/PR e Ex-professor voluntário do Curso de Direito (FUNDINOPI) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus de Jacarezinho/PR. Advogado (OAB). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valdeir Ribeiro de Jesus
Nome em citações bibliográficas
JESUS, V. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito.
Avenida Valdon Varjão (BR 070, Km 05), n.º 6390 - Campus Universitário do Araguaia
Setor Industrial
78600000 - Barra do Garças, MT - Brasil
Telefone: (66) 34055317
Fax: (66) 34021110
URL da Homepage: http://araguaia.ufmt.br/


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Educação.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Michael Friedrich Otte.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2008 - 2010
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica.
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Título: Direito Penal e Princípio da Proporcionalidade: uma releitura no contexto da sociedade excludente,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Valter Foleto Santin.
Bolsista do(a): Fundação Araucária - Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico do Paraná, FUND. ARAUCÁRIA, Brasil.
Palavras-chave: princípio da proporcionalidade; direito penal; Estado Democrático e Social; Função Política do Direito; Justiça e Exclusão; bem jurídico penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013
Especialização em andamento em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga Horária: 380h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2010 interrompida
Especialização interrompida em 2012 em Especialização em Filosofia Política e Jurídica. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A distribuição de ônus e benefícios do direito penal na teoria de John Rawls.
Orientador: Adyr Garcia Ferreira Netto.
Ano de interrupção: 2012
2010
Graduação em andamento em Pedagogia.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Transação Penal: A Positivação do Princípio da Proporcionalidade no Tratamento das Infrações Penais.
Orientador: Eduardo Diniz Neto.




Formação Complementar


2016
Sociologia Jurídica 2. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016
História das Ideias Penais. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2011
Movimentos Sociais e Educação. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Políticas Públicas para as Mulheres. (Carga horária: 18h).
Secretaria Municipal da Mulher de Pontal do Araguaia, SMM, Brasil.
2013 - 2013
Introdução a Ambientes Virtuais: Aprendizagem TIC. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2012 - 2012
Doutorado em História (PPGHIS). (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Comunicação Didática: Habilidades de Ensino. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2007 - 2008
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica.
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor no Curso de Direito/ICHS/CUA/UFMT Membro do Colegiado do Curso de Direito/ICHS/CUA/UFMT

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

05/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.

10/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Estágio Supervisionado II
03/2013 - Atual
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Universitário do Araguaia, .

Atividade de extensão realizada
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher em Barra do Garças.
03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Universitário do Araguaia, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso do Curso de Direito/ICHS/CUA/UFMT.
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Especial II
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Criminologia
04/2013 - 11/2013
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Universitário do Araguaia, .

Cargo ou função
Coordenação de Estágio no Curso de Direito (Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica).
04/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Estágio Supervisionado - Prática Jurídica Real (NPJ)
Estágio Supervisionado - Prática Jurídica Simulada (NPJ)

Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino (Mestre), Carga horária: 15
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal e Direito Processual Penal. Atividades de Pesquisa e Extensão Universitária.

Atividades

02/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direitos Humanos

União para Desenvolvimento da Educação e Cultura de Várzea Grande S/A., UNIC-VG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário (Mestre), Carga horária: 6

Atividades

02/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Legislação Penal Especial Extravagante e Execução Penal

União Educacional Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Penal e Atualidades em Direito e Processo Penal. Pesquisador na área penal e processual penal

Atividades

07/2011 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualidades em Direito e Processo Penal
Direito Penal
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Simulada
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Real
Direito da Seguridade Social
Direito Financeiro

Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 34
Outras informações
Professor das disciplinas: Estágios - Núcleo de Prática Jurídica (Prática Simulada e Prática Real), Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário.

Atividades

07/2011 - 05/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .

07/2011 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Penal
Práticas Jurídicas - Estágios Supervisionados

Universidade Luterana do Brasil- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2011 - 07/2011
Direção e administração, Universidade Luterana do Brasil- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, .

Cargo ou função
Coordenação de Pós-Graduação em Direito.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Estágio de Pártica Jurídica Penal
02/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Luterana do Brasil- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

Faculdade do Norte Pioneiro, FANORPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor efetivo do Curso de Graduação em Direito. Professor Visitante no Curso de Marketing

Atividades

04/2010 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Civil

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

08/2008 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
Estágio Supervisionado

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional Voluntário, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado do "Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina/PR" Orientador Imediato de Estagiários do Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas.

Atividades

10/2007 - 08/2008
Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina.

Ribeiro Advocacia, RIBEIRO ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado



Linhas de pesquisa


1.
Direito Penal e Processual Penal
2.
Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas
3.
Cartografia das Violências e Geografia da Saúde
4.
Interfaces contemporâneas das Ciências Criminais


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Política Criminal do Judiciário e Princípios Penais no Estado Social e Democrático de Direito: Uma proposta de compatibilidade à criminalização e descriminalização de condutas fundadas em preceitos de Direitos Humanos
Descrição: A partir da problemática da efetivação dos Direitos Humanos e políticas públicas de segurança objetiva-se identificar uma política criminal que subjaz do arcabouço de decisões judiciais em matéria criminal, maquinadas a partir da efetivação de princípio da proporcionalidade e da interpretação da criminalidade contemporânea como fenômeno complexo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valdeir Ribeiro de Jesus - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Rede de Proteção à Mulher: também eles por elas (HeForShe)
Descrição: O projeto consiste em ação integrada entre diversas instituições públicas e privadas sediadas no Município de Barra do Garças/MT no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na localidade, em atenção à Política Nacional de Proteção à Mulher, com ações de prevenção, pesquisa e capacitação no tocante à temática, principalmente em circuito local, bem como empenho na redução dos índices de violência a partir de ação conjunta e integrada dos setores sociais e institucionais parceiros. Ousa o projeto promover a discussão acerca da temática nos espaços escolares e da sociedade organizada, apresentando questões de ordem jurídica diretamente relacionadas, sensibilizando e conscientizando, acentuadamente, o papel fundamental de homens e meninos como parceiros dos direitos das mulheres, como parceiros igualitários na elaboração e implementação de uma visão comum da igualdade de gênero que beneficie toda a humanidade, principalmente no locus alvo da atividade extensionista. Nesta segunda etapa se inserem a oportunização de falas reflexivas dos envolvidos com a captura de imagens para futura produção de um documentário, com intenção de expansão da proposta por outros canais de comunicação, estimulando a discussão da temática em redes sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valdeir Ribeiro de Jesus - Coordenador.
2014 - Atual
Rede de Proteção à Mulher: enfrentando a Violência Domestica e Familiar
Descrição: O projeto consiste em ação integrada entre diversas instituições públicas e privadas sediadas no Município de Barra do Garças/MT no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na localidade, em atenção à Política Nacional de Proteção à Mulher, com ações de prevenção, pesquisa e capacitação no tocante à temática, principalmente em circuito local, bem como empenho na redução dos índices de violência a partir de ação conjunta e integrada dos setores sociais e institucionais parceiros. Ousa o projeto promover a discussão acerca da temática nos espaços escolares e da sociedade organizada, apresentando questões de ordem jurídica diretamente relacionadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Valdeir Ribeiro de Jesus - Coordenador / Jhuliane Borges Rodrigues dos Santos - Integrante / Olímpio Ferreira da Silva Neto - Integrante / Raquel Dias de Barros - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JESUS, V. R.2007 JESUS, V. R.. Medidas despenalizadoras: Intervenção estatal compatível com a reprovabilidade das infrações penais de menor potencial ofensivo. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1599, 2007.

2.
JESUS, V. R.2006 JESUS, V. R.; COSTA, A. F. . Necessidade de Motivação para Alteração das Alíquotas no Imposto de Importação. Revista do Direito Público (Londrina), v. 2, p. 10, 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JESUS, V. R.. Sistema Penal e Exclusão Social - Questões Críticas: O Estado Social e Democrático de Direito Ameaçado Pelas Promessas Não Cumpridas do Sistema Penal. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008. v. 1. p. 1840-1857.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
JESUS, V. R.. O princípio da proporcionalidade no Direito Penal do Estado Democrático e Social de Direito Brasileiro. In: I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina:, 2007, Londrina. I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2007. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
JESUS, V. R.; BARBOSA, B. M. . Feminicídio no Brasil restrito em sua aplicabilidade em virtude do Nomen Juris na Lei n.° 13.104/2015: contra as mulheridades por razões da ?condição de sexo feminino?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
JESUS, V. R.; COSTA, D. P. ; ARAUJO, C. B. . 'Vigiar e Punir: Michel Foucault hoje ? A atualidade do pensamento foucaultiano para o estudo dos direitos, das linguagens e das comunicações? - (Comemoração dos 40 anos da obra Vigiar e Punir). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JESUS, V. R.. Violência doméstica contra a mulher negra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JESUS, V. R.. Questões de Gênero e Relações Étnico-Raciais na Escola - Novos Desafios e Olhares: da História, da Educação e do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
JESUS, V. R.. Alienação Parental em Juízo: intervenção estatal proativa na defesa da dignidade relacional da criança ou adolescente com a figura genitora e demais parentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
JESUS, V. R.; Cibéle Harnisch do Sacramento ; Alcides José Sanches Vergara ; Elizabeth Nadalim ; Sandra Regina de Abreu Pires ; Alsson D. M. Frieling ; FURLANETTO, C. F. ; Deisy Cristina Santana Pacca ; SILVA, E. ; Renan T. Moratto ; Renata Maciel de Freitas . Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
JESUS, V. R.; Cibéle Harnisch do Sacramento ; Alcides José Sanches Vergara ; Elizabeth Nadalim ; Sandra Regina de Abreu Pires ; Alsson D. M. Frieling ; FURLANETTO, C. F. ; Deisy Cristina Santana Pacca ; SILVA, E. ; Renan T. Moratto ; Renata Maciel de Freitas . Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
JESUS, V. R.. A Ressignificação do Outro no Direito Penal no Século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
JESUS, V. R.. Sistema Penal e Exclusão Social - Questões Criticas: O Estado Social e Democrático de Direito Ameaçado pelas Promessas Não Cumpridas do Sistema Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
JESUS, V. R.. Medidas Despenalizadoras: Intervenção Estatal compatível com a Reprovabilidade das Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
JESUS, V. R.. A Neutralização pelo Direito Penal do Não-Sujeito da Sociedade de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
JESUS, V. R.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal do Estado Democrático e Social de Direito Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
JESUS, V. R.. Reflexos da Normatividade do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JESUS, V. R.. I Ciclo Reflexivo sobre Consciência Negra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
JESUS, V. R.. Violência Doméstica Contra a Mulher Negra. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
JESUS, V. R.. Criminalidade, Ambiente Prisional e Exclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JESUS, V. R.; XAVIER, A. V.; CIOFFI, L.. Participação em banca de Caio Alexandre Ojeda da Silva.A greve docente nas instituições públicas de ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
JESUS, V. R.; XAVIER, A. V.; DESCHK, J. P. V.. Participação em banca de Rafaella Bovo Costa.Assédio moral coletivo e a reparação civil na justiça contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
JESUS, V. R.; RENOFIO, F. R. Z.; NEGRI, S.. Participação em banca de Hanna Queiroz Viana Maciel.Eficácia e efetividade das penas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
JESUS, V. R.; NEGRI, S.; RONCATO, B. S.. Participação em banca de Brenda Karoline da Silva Alvarenga.A (im)possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
JESUS, V. R.; RENOFIO, F. R. Z.; NEGRI, S.. Participação em banca de Nilson Pereira de Santana Júnior.Abordagem policial ostensiva e sua harmonização com os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
JESUS, V. R.; MIRANDA, J. P. R.; HELD, T. M. R.. Participação em banca de Carlos Roberto Ribeiro Filho.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
DE BONA, C.; LEAL, E. C. C.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Nara Caroline Gomes Ribeiro.Síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

8.
CARULA, M. A. C.; JESUS, V. R.; COSATE, T. M.. Participação em banca de Marcela Nabhen Hukuchima.A teoria da proteção integral e a efetividade das medidas socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
CARULA, M. A. C.; JESUS, V. R.; ALVES, P. G.. Participação em banca de Caio Tango Yamamoto.Da medida protetiva de urgência da Lei 11.340/06 de proibição de afastamento da vítima, dos familiares e testemunhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
CARULA, M. A. C.; MOUTA, J. V.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Tiago Manfré.O descumprimento injustificado da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

11.
Carlos José Cogo Milanez; Rossana Helena Karatzios; JESUS, V. R.. Participação em banca de Ricardo Jorge Rocha Pereira Filho.O Erro de Tipo, o Erro de Proibição e as Discriminantes Putativas na Teoria Finalista da Ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
Luciana do Carmo Neves; Rossana Helena Karatzios; JESUS, V. R.. Participação em banca de Renan Thyago Moratto.A Lei 11.343/2006 (nova Lei de Drogas) e o Processo de Descriminalização de Condutas Previstas em seu Artigo 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
MELATTI, F. C.; Douglas Bonaldi Maranhão; JESUS, V. R.. Participação em banca de Paloma Nunes Gimenez.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
BONAVIDES, S. S. G; BENITE, C. S.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Eneias Alexandre Gonçalves Torres.A classificação das ações e suas respectivas sentenças de procedência após a Lei n.º 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
BONAVIDES, S. S. G; BENITE, C. S.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Mariana Ferreira.A prestação jurisdicional da tutela antecipada e a colisão de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

16.
BONAVIDES, S. S. G; BENITE, C. S.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Taíse Bacon.Súmula vinculante: sua regulamentação constitucional e seu impacto social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

17.
BONAVIDES, S. S. G; BENITE, C. S.; JESUS, V. R.. Participação em banca de Vanessa Cezar Pires Brunetta.Uma visão ampliada da lei da ação civil pública na tutela dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
ALVES, F. B.; ARANÃO, Adriano; JESUS, V. R.. Participação em banca de Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães.Do estado social ao estado penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Conferência de Políticas para as Mulheres: Mais direitos, participação e poder para as mulheres.Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2015. (Outra).

2.
II Competição Nacional de Mediação. 2013. (Outra).

3.
II Seminário sobre Violência de Gênero: "Desmistificando o Feminismo".Panorama do estupro em Barra do Garças. 2013. (Seminário).

4.
II Seminário sobre Violência de Gênero: Desmistificando o Feminismo. 2013. (Seminário).

5.
II Simpósio de Jornalismo e Direito - O papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental.Criminalidade, Ambiente Prisional e Exclusão. 2013. (Simpósio).

6.
II Simpósio de Jornalismo e Direito - O papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental. 2013. (Simpósio).

7.
O Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2013. (Outra).

8.
Seminário Educação 2011 - Educação e Relações Raciais - Dez anos de estudos e pesquisas na UFMT. 2011. (Seminário).

9.
Seminário Temático: "Filosofia Dialética: Hegel, Marx e Gramsci". 2011. (Seminário).

10.
V Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:.Alienação Parental em Juízo: intervenção estatal proativa na defesa da dignidade relacional da criança ou adolescente com a figura genitora e demais parentes. 2010. (Simpósio).

11.
XII Semana de Educação. 2010. (Congresso).

12.
I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti. 2009. (Encontro).

13.
II Salão de Extensão da Universidade Estadual de Londrina.Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina. 2008. (Outra).

14.
I Seminário Regional de Penas Alternativas.A Experiência do Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas. 2008. (Seminário).

15.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).

16.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Sistema Penal e Exclusão Social - Questões Críticas: O Estado Social e Democrático de Direito Ameaçado pelas Promessas Não Cumpridas do Sistema Penal. 2008. (Congresso).

17.
XXVI Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - SEURS.Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas. 2008. (Seminário).

18.
1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência & 11ª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

19.
I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. Medidas Despenalizadoras: Intervenção Estatal Compatível com a Reprovabilidade das Infrações de Menor Potencial Ofensivo. 2007. (Congresso).

20.
II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: "A Função Social no Direito Brasileiro". A Neutralização pelo Direito Penal do Não-Sujeito na Sociedade de Consumo. 2007. (Congresso).

21.
Jornada Municipal "Responsabilidade Juvenil: aspectos sociológicos e penais". 2007. (Encontro).

22.
Seminário Londrinense de Tratamento Penal e Medidas Sócio-Educativas. 2007. (Seminário).

23.
XLV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2007. (Congresso).

24.
I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: "18 anos - Concretização da Constituição na sua maioridade". O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal do Estado Democrático e Social de Direito Brasileiro. 2006. (Congresso).

25.
II Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

26.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

27.
I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

28.
I Congresso Paranaense de Criminologia. 2005. (Congresso).

29.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

30.
I Simpósio Nacional de Filosofia sobre Ética, Política e Linguagem - SINAFEPOL. 2004. (Simpósio).

31.
XIII Encontro Anual de Iniciação Científica. 2004. (Encontro).

32.
XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JESUS, V. R.. IV Semana Científica do Campus do Araguaia. 2014. (Outro).

2.
JESUS, V. R.. II Simpósio de Jornalismo e Direito - O papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental. 2013. (Congresso).

3.
JESUS, V. R.; Cibéle Harnisch do Sacramento ; Alcides José Sanches Vergara ; Elizabeth Nadalim ; Sandra Regina de Abreu Pires ; FURLANETTO, C. F. ; Deisy Cristina Santana Pacca ; SILVA, E. ; Marina Silva Felicio ; Renata Maciel de Freitas . I Seminário Regional de Penas Alternativas. 2008. (Outro).

4.
JESUS, V. R.. XLV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2007. (Congresso).

5.
JESUS, V. R.. VI Sábado da Extensão da Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Outro).

6.
JESUS, V. R.. I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcus Pignatari. A medida socioeducativa na Comarca de Barra do Garças/MT. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

2.
Thais Chaves Brazil Barbosa. Crimes passionais e a romantização da violência. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

3.
José Eduardo Bezerra Pinheiro Espósito. Audiência de Custódia-Apresentação. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vanessa Aguiar da Cunha Garcez. Ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e Direito Processual Civil) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Feron Santos Azevedo. Análise Foucaultiana do controle social do crime na obra literária ?Capitães da Areia?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

2.
Emanuel Campos Ladislau. Alienação Parental: aplicabilidade da Lei n.º 12.318/10 na Comarca de Barra do Garças/MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

3.
Anderson Moitinho Anselmo. Personalidade do agente como circunstância judicial elencada no artigo 59, do Código Penal, na dosimetria da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

4.
Izadora Oliveira Wercelens. O Direito ao Esquecimento sob a égide dos Direitos Fundamentais e do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

5.
Maria Clara Bomtempo Beraldo. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos quanto à concessão de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

6.
Jhuliane Borges Rodrigues dos Santos. Violência Doméstica e a Rede de Frente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

7.
Jullyana Bonfim Moraes e Silva. A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção quanto ao princípio da dignidade humana e o cabimento de danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

8.
Anna Martha Moreira Costa. Perdão Judicial: Aplicabilidade no crime de homicídio culposo na Legislação de Trânsito Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIC VARZEA GRANDE. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

9.
Brenda Sabrina Nunes Arruda. Implementação do Projeto Começar de Novo do CNJ no Estado de Rondônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

10.
Bruna Estevão Rodrigues Contreiras. A medida socioeducativa de internação e a sua fiscalização através do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

11.
Afonso Rodrigues da Silva. O estupro e as inovações trazidas pela Lei n.º 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

12.
Alyson Aron Ferreira de Oliveira. Ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.

13.
Josiane Gonçalves de Oliveira. Valor probatório do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Valdeir Ribeiro de Jesus.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
JESUS, V. R.. Violência doméstica contra a mulher negra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JESUS, V. R.. Questões de Gênero e Relações Étnico-Raciais na Escola - Novos Desafios e Olhares: da História, da Educação e do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JESUS, V. R.; COSTA, D. P. ; ARAUJO, C. B. . 'Vigiar e Punir: Michel Foucault hoje ? A atualidade do pensamento foucaultiano para o estudo dos direitos, das linguagens e das comunicações? - (Comemoração dos 40 anos da obra Vigiar e Punir). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JESUS, V. R.; BARBOSA, B. M. . Feminicídio no Brasil restrito em sua aplicabilidade em virtude do Nomen Juris na Lei n.° 13.104/2015: contra as mulheridades por razões da ?condição de sexo feminino?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
JESUS, V. R.. Violência Doméstica Contra a Mulher Negra. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JESUS, V. R.. I Ciclo Reflexivo sobre Consciência Negra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JESUS, V. R.. IV Semana Científica do Campus do Araguaia. 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


1º Advogado do "Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina", vinculado ao Programa de Extensão "Universidade sem Fronteiras" da Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI-PR) - 2007/2008.

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2011/2 - Aluno Especial do Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação (IE) da Unversidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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2012/1 - Aluno Especial do Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciência Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).



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