Jean Paolo Simei e Silva

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Tributos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor palestrante nos Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, PUC, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e INPG. Professor na graduação e pós-graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É advogado, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jean Paolo Simei e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Jean Paolo Simei e.

Endereço


Endereço Profissional
Fonseca, Brasil, Simei, Favacho Advogados.
Avenida Paulista - até 609 - lado ímpar
Bela Vista
01311000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31307151
URL da Homepage: www.fonsecabrasil.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: CONSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ICMS na Importação de Mercadorias e Bens e a Emenda Constitucional 33/01,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
2005 - 2006
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Tributária.
Orientador: Rodrigo Dalla Pria.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: Teoria da Imprevisão à luz do Direito do Consumidor.
Orientador: Patrícia Caldeira Zamarrenho.




Formação Complementar


2008
Impostos Indiretos. (Carga horária: 120h).
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET-SP, Brasil.
2007 - 2007
Teoria da Interpretação do Direito. (Carga horária: 48h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitorde seminários, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14



Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Terceiro Setor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
2017
Título de Honra ao Mérito, SESCON/PA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.2015 SILVA, Jean Paolo Simei e.; MORAES, G. L. . Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Lógico-Semântico: uma aproximação.. CEPPG Revista (Catalão), v. 32, p. 117-148, 2015.

2.
SILVA, Jean Paolo Simei e.2015 SILVA, Jean Paolo Simei e.; MORAES, G. L. . O sistema da nota fiscal eletrônica e sua influência no momento da efetiva constituição do crédito tributário pelo contribuinte de ICMS. Jus Navigandi, v. 20, p. 12-17, 2015.

3.
SILVA, Jean Paolo Simei e.2013 SILVA, Jean Paolo Simei e.. Alteração constitucional para ICMS Importação é insuficiente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 12, p. 3, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.; FAVACHO, Fernando Gomes (Org.) . Fonseca Brasil ? 10 Anos ? 2018. 1. ed. Sao Paulo: Lumen Juris, 2018. v. 1. 340p .

2.
FAVACHO, Fernando Gomes ; SILVA, Jean Paolo Simei e. . Insumo do PIS/COFINS no agronegócio. In: PERES, Tatiana Bonatti e FAVACHO, Frederico (Org.) Novos temas de direito do agronegócio. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.; CORREIA NETO, Celso de Barros . Falha redacional dificulta a aplicação da Emenda Constitucional 87. JOTA, http://jota.info/, 28 jul. 2015.

2.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. A celeridade processual trazida pela lei n.º11.232/05. MIGALHAS, http://www.migalhas.com.br/, 07 ago. 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.; MORAES, G. L. . DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONSTITUÍDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Jus Navigandi, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Constituição do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Constituição do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Constituição do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Interpretação, validade, vigência e eficácia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. ICMS - Mercadorias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. ICMS - Comunicação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Interpretação, Existência, Validade, Vigência e Eficácia da Norma Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Fundamentos dos Impostos IPI e ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Processo Administrativo Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Contribuições Previdenciárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Fontes do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Regimes Adueaneiros Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Regimes Adueaneiros Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ? Legitimidade e Apuração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Planejamento Tributário e seus Limites. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Natureza jurídica das contribuições da seguridade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Crédito Tributário e Lançamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Crédito Tributário e Lançamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Crédito Tributário e Lançamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Repetição de Indébito, Compensação e Consignação em Pagamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. 'Imposto de Importação, Imposto de Exportação e IOF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário com Ênfase em Prescrição e Decadência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Imunidades Tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Direito Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Modalidades de Lançamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Isenção/Imunidade Impostos (IPTU, ITBI E ISS), Taxas e Contribuições. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA, Jean Paolo Simei e.. Questões Atuais de Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.; SIQUEIRA, Luis Eduardo Alves de.; SILVA, D. P. M.. Participação em banca de Eduardo Matos de Assis.?EXECUÇÃO FISCAL E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes; SILVA, Jean Paolo Simei e.. Participação em banca de Thiago Lima do Nascimento..A Responsabilidade tributária dos sócios administradores: o ônus da Fazenda Pública em demonstrar o cumprimento dos requisitos do redirecionamento da Execução Fiscal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

3.
REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes; SILVA, Jean Paolo Simei e.. Participação em banca de Gabriel Raimundo Nantes de Abreu.Imposto sobre Grandes Fortunas x Imposto de Renda: a possibilidade de bitributação e "bis in idem" no PL 277/2008.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

4.
REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes; SILVA, Jean Paolo Simei e.. Participação em banca de Roberto Carlos Azancot.Incidência do ICMS ou ISS sobre o software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica 2016 - Universidade Anhanguera. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC ? ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. 2016. (Congresso).

2.
Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa.Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa. 2015. (Seminário).

3.
Semana de Capacitação e Atualização sobre Assuntos da Administração Tributária Municipal..ISENÇÃO/IMUNIDADE ? IMPOSTOS (IPTU, ITBI E ISS), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 2010. (Seminário).

4.
I Congresso Amazônio de Direito. 2009. (Congresso).

5.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributáarios. 2009. (Congresso).

6.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

7.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

8.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Livia de Mello e Silva. Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

2.
Denise Alves de Alcântara Alves. O mercado de precatórios no sistema tributário nacional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

3.
Raul Franco de Almeida. A reestruturação do sistema de precatórios e a mercantilização destes créditos objetivando a compensação de débitos fiscais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

4.
Victor del Ciello. Compensação Tributária no Sistema de Pagamento de Precatórios. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

5.
Karina Decaris. Tributação do ICMS nas vendas e-commerce. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

6.
Luan Ladislau Hespanhol Viana. A Tributação De Grandes Fortunas Como Fato Gerador Na Criação De Impostos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

7.
Rafael Costa do Nascimento. Declaração de Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

8.
Stephanie Dantas Azevedo. Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário: Insegurança pela Morosidade do Poder Judiciário. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

9.
Carlos Atushi Nakamuta. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

10.
Mchel Alves Ribeiro. Fraude à execução no âmbito fiscal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

11.
Pedro Augusto Oliveira de Sandre. NCPC: Prescrição intercorrente e segurança jurídica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

12.
Willyan Yuzo Ito. Isenção Tributária para Portadores de Deficiência. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).

13.
Vinicius Marques da Silva. Comparativo Tributário: Entre Lucro Presumido E Simples Nacional ? Empresa Comércio Varejista. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos Vinicius Brito. A Tributação do Ágio nos Processos de Reorganização Societária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Jean Paolo Simei e Silva.

2.
Roberto Carlos Pereira Costa. A indispensabilidade do Poder Judiciário em face das políticas públicas acerca dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Jean Paolo Simei e Silva.

3.
Murilo Seragini Filho. Imunidade Tributária Musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Jean Paolo Simei e Silva.

4.
Eduardo Matos de Assis. ?EXECUÇÃO FISCAL E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Jean Paolo Simei e Silva.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SILVA, Jean Paolo Simei e.; FAVACHO, Fernando Gomes (Org.) . Fonseca Brasil ? 10 Anos ? 2018. 1. ed. Sao Paulo: Lumen Juris, 2018. v. 1. 340p .




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