Júlio Picon Alt

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  • Última atualização do currículo em 09/04/2018


Mestrando em Desenvolvimento Rural na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ingresso em 2018). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS (2010) atua na área do Direito, com ênfase em direito civil-constitucional, direito ambiental, regularização fundiária urbana, reforma agrária e assessoria jurídica popular a movimentos e comunidades. Integra a Acesso Cidadania e Direitos Humanos (2010), é membro e fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais -IPDMS. Participa do Fórum Justiça (2015) e compõem o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (2009). Integrou ações de extensão universitária, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular NAJUP PUC/RS e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária SAJU/UFRGS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio Picon Alt
Nome em citações bibliográficas
ALT, J. P.

Endereço


Endereço Profissional
Acesso Cidadania e Direitos Humanos.
Rua Jerônimo Coelho, 75/ 406
Centro Histórico
90010241 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32285738
URL da Homepage: http://www.acessocdh.com/


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2010
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: "De quem é Orla do Guaíba? Estudo de caso sobre o Projeto Pontal do Estaleiro".
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.




Formação Complementar


2006 - 2006
Curso de História Ocidental, professor Voltaire Schilling. (Carga horária: 80h).
Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, SMCPA, Brasil.


Atuação Profissional



Acesso, Cidadania e Direitos Humanos (ONG), ACDH, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações
Integrante da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, trabalhando com educação popular e assessoria jurídica comunitária, priorizando os temas de reforma agraria e acesso à terra urbana.


Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Sócio Fundador e Conselheiro Fiscal do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais IPDMS, intuito de repensar o pensamento jurídico a partir das mazelas da sociedade e das demandas dos movimentos sociais organizados, utilizando do direito alternativo, pluralismo jurídico e do direito achado na rua.


Fórum Estadual de Reforma Urbana, FERU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Fórum Estadual de Reforma Urbana FERU/RS, hoje na Secretária Executiva Estadual, pela Acesso Cidadania e Direitos Humanos, realizando diversos seminários e oficinas na região metropolitana e interior do estado com o tema pensar formas de organizar as demandas referentes ao direito à terra urbana, função social da propriedade e planejamento urbano e implementação da nova ordem jurídico-urbanística no estado.


Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos ? MNDH/RS, que trabalha os temas relacionados a defesa dos Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos, combate a Tortura, e produz o Informe Paralelo sobre a Situação da Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC no Rio Grande do Sul.


Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente ? MoGDeMA, que atua na tentativa preservação do meio ambiente, combate ao desenvolvimento predatório, a fim do bem viver, realizando diversos eventos sobre o desmantelamento dos órgãos ambientais, uso excessivo de agrotóxico, preservação do Bioma Pampa, Código Floresta e Código Estadual do Meio Ambiente, entre outros.


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Matriz, CEEE-GT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou na Divisão de Instrução Trabalhista e no Juizado Especial Cível.


Dorfmann e Camino Advogados Associados, D&C, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - ênfase trabalhista, Carga horária: 40


Ferreira Advogados Associados, FAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40


Imobiliária Krüger, IMBK, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30


Ferreira e Dornelles Advogados Associados, FDAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2009 - 2011
Sistema, caos e complexidade no direito civil-constitucional
Descrição: O projeto de pesquisa se propõe a estudar a condição atratora dos direitos fundamentais no sistema e no discurso do direito privado. Assim como, realizou grupo de estudos com os integrantes para o aprofundamento dos temas pertinentes às pesquisas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
SEMEAR: Núcleo de Assessoria Jurídica a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes Quilombolas
Descrição: O Núcleo Semear visa à assessoria popular dos Povos Indígenas e Comunidades Remanescentes de Quilombos, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Serve de apoio às demandas relativas a tais populações, primordialmente questões envolvendo o reconhecimento das Comunidades, acompanhando processos de demarcações e de titulações das terras e a efetivação dos direitos à diferença, à autodeterminação, à língua, à cultura, à saúde e a formas de organizações, livres de qualquer tipo de discriminação..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2010 - 2015
GAJUP - Grupo de Assessoria Justiça Popular
Descrição: Descrição: O Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) é um grupo de extensão, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua frente à temática de educação e assessoria populares, trabalhando atualmente com a Vila do Chocolatão, comunidade pobre de Porto Alegre, que sofreu processo de remoção do centro da cidade.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALT, J. P.; MARTINS, Camila Bitencourt . A participação popular nas políticas urbanas: o caso da Vila Chocolatão.. In: IV Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. ANAIS DO IV Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais., 2014.

2.
ALT, J. P.; MARTINS, Camila Bitencourt . Uma história de Assessoria Popular: o trabalho do GAJUP na Vila do Chocolatão. In: II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, 2012, Goiás. Anais do II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais., 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. M ; ALT, J. P. . A Nova Ponte do Guaíba e as Remoções Desnecessárias. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
ALT, J. P.. ?A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALT, J. P.. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos ? Lutas Sociais na Cidade e Visão Crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALT, J. P.. Obras de Zigmund Bauman Globalização e Comunidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALT, J. P.. Relatório final da Subcomissão de Moradia da Assembleia Legislativa. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do RS, 2017 (Relatório).

2.
ALT, J. P.. III Relatório do Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Brasilia: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), 2015 (Relatório).

3.
ALT, J. P.. Missão de Investigação das Violações ao Direitos à Moradia Digna e dos Despejo nas Cidades de Porto Alegre e Eldorado do Sul. Porto Alegre: Fórum Social Temático, 2015 (Relatório).

4.
ALT, J. P.. Justiça de Transição Para Transição da Justiça. POA: Acesso, 2012 (Organização de Livro).

5.
ALT, J. P.. A história de Maria Violeta. Porto Alegre: Acesso Cidadania e Direitos Humanos, 2012 (Cartilha).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALT, J. P.. Impactos urbanos e rurais da Lei 13.465/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
ALT, J. P.. ?Celebração do BIOMA PAMPA, faces, cultura e identidades do bioma?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ALT, J. P.; MARTINS, Camila Bitencourt . Vila do Chocolatão ? Remoção e Impactos.. 2012. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALT, J. P.. Impactos urbanos e rurais da Lei 13.465/2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALT, J. P.. Seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça. 2016. (Seminário).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
ALT, J. P.. Ainda hoje existem perseguidos políticos. 2012. Filme.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Brasileiro de Direitos Urbanístico. ?A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias?. 2017. (Congresso).

2.
XXII Encontro da Nacional da Renap. 2017. (Encontro).

3.
12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

4.
Conferência Livre ?HIP HOP E DIREITOS HUMANOS?. 2016. (Outra).

5.
Seminário Nacional Monitoramento DH. 2016. (Seminário).

6.
V Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

7.
?A Reforma da justiça do Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana?. 2015. (Seminário).

8.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociai. 2014. (Seminário).

9.
5ª Conferência Estadual das Cidades. 2013. (Outra).

10.
5ª Conferência Municipal. 2013. (Outra).

11.
5ª Conferência Nacional das Cidades. 2013. (Outra).

12.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALT, J. P.. Roda de Conversa sobre a MP 759 (PLV12 / 2017). 2017. (Outro).

2.
ALT, J. P.. ?MP 759, a desconstrução da regularização fundiária brasileira?. 2017. (Outro).

3.
ALT, J. P.. Seminário Legitimidade e Legalidade da Catação de Material Reciclável. 2017. (Outro).

4.
ALT, J. P.; GIOVANAZ, I. O. ; CHIELE, F. C. ; TAVARES, V. C. ; SAMPAIO, E. F. . Semana de Direitos Humanos do SAJU: Retrocessos. 2017. (Outro).

5.
ALT, J. P.. 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que recebeu o lema ?Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade?. 2016. (Outro).

6.
ALT, J. P.. V Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

7.
ALT, J. P.. Conferência Livre ?HIP HOP E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Outro).

8.
ALT, J. P.. Conferência Livre: OUTRA JUSTIÇA É POSSÍVEL. 2016. (Outro).

9.
ALT, J. P.. Seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça. 2016. (Outro).

10.
ALT, J. P.. ?Dia do Bioma Pampa: O futuro do Bioma Pampa?. 2015. (Outro).

11.
ALT, J. P.. Conferência Livre: ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Outro).

12.
ALT, J. P.. Seminário Bioma Pampa um olhar sobre o Horizonte. 2014. (Outro).

13.
ALT, J. P.. Missão de Investigação das Violações ao Direito à Moradia Digna e dos Despejo nas Cidades de Porto Alegre e Eldorado do Sul. 2014. (Outro).

14.
ALT, J. P.. Seminário Modelo Desenvolvimentista Brasileiro e seus Impactos Socioambientais. 2014. (Outro).

15.
ALT, J. P.. Diálogos Locais: remoção e direito à cidade. 2013. (Outro).

16.
ALT, J. P.. 5ª Conferência Municipal. 2013. (Outro).

17.
ALT, J. P.. Seminário ?Quem decide onde você vai morar? Deslocados internos e o debate sobre megaeventos?. 2013. (Outro).

18.
ALT, J. P.. Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo. 2012. (Outro).

19.
ALT, J. P.. Seminário A justiça de Transição e a Militância em Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Outro).

20.
ALT, J. P.. Seminário Mulher do Campo e Cidade: entre o poder da tortura e tortura do poder. 2011. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ALT, J. P.. Impactos urbanos e rurais da Lei 13.465/2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALT, J. P.. ?MP 759, a desconstrução da regularização fundiária brasileira?. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro da comissão preparatória da Conferência Municipal das Cidades (Porto Alegre) e Conferência Estadual das Cidades (RS). Delegado eleito para representar a Acesso Cidadania e Direitos Humanos na Conferência Nacional das Cidades em 2013. Membro da Comissão preparatória da Conferência Estadual de Direitos Humanos. Delegado eleito para participar da Conferência Nacional dos Direitos Humanos em 2016. Colaborou com diversos estudos e ações coletivas, jurídicas e administrativas nas áreas de preservação do meio ambiente, combate ao desenvolvimento predatório e a privatização da orla do Guaíba, uso excessivo de agrotóxico, preservação do Bioma Pampa, Código Florestal e Código Estadual do Meio Ambiente. Também exerce trabalho voltado à regularização fundiária do Morro Santa Teresa, voltado aos pilares da regularização fundiária, preservação do patrimônio histórico e ambiental, atendimento sócio educativo dos menores em conflito com a lei.



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