Nadialice Francischini de Souza

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Advogada. Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, e Pós-Graduada em Direito Empresarial, pela Universidade Federal da Bahia. Docente na Pós-Graduação da UNIFACS, na Graduação do Centro Universitário Jorge Amado e na UCSAL - Universidade Católica de Salvador. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nadialice Francischini de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Nadialice F. de


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direitos fundamentais; governança corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: whasington Luiz da Trindade.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: consumidor; vulnerabilidade; princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2006 - 2008
Especialização em Direito Empresarial.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O Preconceito nas Relações de Consumo.
Bolsista do(a): Fundação Faculdade de Direito - UFBA, FFD-UFBA, Brasil.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TUTORES - UVA. (Carga horária: 60h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em A Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 240h).
Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação Docente. (Carga horária: 24h).
Faculdade Metropolitana de Camaçari, FAMEC/BA, Brasil.
2009 - 2009
Programa TOP. (Carga horária: 42h).
Bolsa de Valores de São Paulo, BOVESPA, Brasil.
2002 - 2004
Extensão em inglês.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora na Pós-Graduação na disciplina "Direito e Ordem Econômica", nos dias 22/02 e 07/03/2014, no curso de Especialização em Direito Público, turma 2013-B

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professora na Pós-Graduação da disciplina de "Constitucionalização do Direito Contratual e Direito Econômico", nos dias 31/10, 01/11, 14/11, 29/11, todos de 2013, e 01/02/2014, no curso de Especialização em Direito Contratual: Civil e Consumidor, turma 2013-A.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da Pós-Graduação na disciplina "Direito e Ordem Econômica (08h/a) nos dias 10 e 16/08/2013, no curso de Especialização em Direito Público, turma 2013-A


Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações
Professora na Pós-Graduação na disciplina "Proteção Constitucional do Microempresário e Empresário de Pequeno Porte", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, realizado em 26/06/2012.


Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis, e Direito Empresarial III - Falência.


Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdade Metropolitana de Camaçari, FAMEC/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Introdução ao Estudo do Direito, Direito Privado V - Título de Crédito, Direito Privado VI - Sociedade, Direito Privado VIII - Falência

Atividades

08/2008 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro efetivo do NDE.
08/2008 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro fixo do Colegiado.

Faculdade Baiana de Ciências, FABAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito Empresarial II - Societário e Direito Empresarial III - Falimentar


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Designada pela Portaria 0181/2010, publicada no Diário Oficial do Estado 22/01/2010, para lecionar as disciplinas Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial.


Uniresidade Regional de Alagoinhas, UNIRB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrando as disciplinas - Direito Civil II - Negócio Jurídico - Direito Empresarial II - Sociedades - Direito Empresarial III - Falência


Faculdade Anisio Teixeira, FAT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professora da matéria Direito Empresarial II - Sociedades e Título de Crédito


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito Empresarial, de Estágio Supervisionado e de Projeto de Pesquisa em Direito.



Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2014 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Renato Amoedo Nadier2015RODRIGUES, Renato Amoedo Nadier ; NAKAMURA, Wilson T. ; SOUZA, Nadialice F. de . RELAÇÕES ENTRE DETERMINANTES DAS POLÍTICAS CORPORATIVAS DE GOVERNANÇA E DE ESTRUTURA DE CAPITAL: UMA MEDIÇÃO DE RELAÇÕES QUANTITATIVAS PELOS FATOS RELEVANTES. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 03, p. 1385-1418, 2015.

2.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Princípio da Dignidade Humana: Reconhecimento do Mínimo Existencial como seu Conteúdo. Doutrinas Jurídicas, v. 01, p. 01-12, 2013.

3.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Sócio de Responsabilidade Ilimitada: interpretação lógico-sistemática da sua participação na falência. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 14, p. 55-61, 2013.

4.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Análise do acórdão do STJ em recurso especial n. 1.202.077/MS à luz da teoria da nova retórica de Chaïm Perelman. Jus Navegandi, v. 3581, p. 01-10, 2013.

5.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. O NOVO CÓDIGO COMERCIAL: A REGULAMENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 13.2, p. 145-172, 2013.

6.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Há a necessidade de um novo código comercial?. Seara Jurídica, v. 1, p. 92-117, 2013.

7.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Novo Código Comercial: a regulamentação do empresário. Seara Jurídica, v. 1, p. 58-94, 2013.

8.
SOUZA, Nadialice F. de2013SOUZA, Nadialice F. de. Há a necessidade de um novo código comercial?. Diritto & Diritti, v. 01, p. 01-24, 2013.

9.
SOUZA, Nadialice F. de2012SOUZA, Nadialice F. de. Natureza Jurídica da EIRELI. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 155-164, 2012.

10.
SOUZA, Nadialice F. de2012SOUZA, Nadialice F. de. Sistema de Princípios das relações de consumo. Juris Plenum Ouro, v. 01, p. 01-02, 2012.

11.
SOUZA, Nadialice F. de2011SOUZA, Nadialice F. de. Elementos Subjetivos da Relação de Consumo. Tempo (Camaçari), v. 07, p. 87-106, 2011.

12.
SOUZA, Nadialice F. de2011SOUZA, Nadialice F. de. Direito Empresarial: muito além do Direito Comercial. Revista de Direito da FAT, v. V, p. 5, 2011.

13.
CARDONA, V.2011CARDONA, V. ; SOUZA, Nadialice F. de . A influência dos preconceitos no processo de interpretação e aplicação da norma jurídica. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 1, p. 219-236, 2011.

14.
SOUZA, Nadialice F. de2011SOUZA, Nadialice F. de. A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI. Jus Navigandi, v. 16, p. 01-03, 2011.

15.
SOUZA, Nadialice F. de2011SOUZA, Nadialice F. de. Direito Empresarial: muito além do Direito Comercial. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 01, p. 367-382, 2011.

16.
SOUZA, Nadialice F. de2010SOUZA, Nadialice F. de. Limites da Intervenção do Estado nas Relações de Consumo. Argumentum (UNIMAR), v. 01, p. 269-272, 2010.

17.
SOUZA, Nadialice F. de2009SOUZA, Nadialice F. de. Sistemas de Princípios das Relações de Consumo. Revista de Direito da FAT, v. 3, p. 5-6, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Nadialice F. de. GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: instrumento para efetivação do direito de propriedade das ações. 1. ed. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2016. v. 1. 161p .

2.
SOUZA, Nadialice F. de. Relações de Consumo: desmistificando a aplicação do princípio da vulnerabilidade. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2014. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Nadialice F. de. Limitação administrativa à autonomia privada a fim de evitar concentração de mercado. In: Maurício Requião. (Org.). Discutindo a Autonomia. 1ed.Salvador: , 2014, v. 1, p. 51-68.

2.
SOUZA, Nadialice F. de. Contrato de consórcio mercantil. In: Rodolfo Pamplona Filho; Laurício Alves Carvalho Pedrosa. (Org.). Novas Figuras Contratuais: homenagem ao professor Washington Luiz da Trindade. 01ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 01, p. 191-206.

3.
SOUZA, Nadialice F. de. As influências dos preconceitos na formação do Direito das relações de consumo. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: , 2010, v. 1, p. 443-458.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Nadialice F. de. Responsabilidade no caso de assalto a consumidor em shopping center. Vilas Magazine, Lauro de Freitas, p. 47 - 47, 01 ago. 2011.

2.
SOUZA, Nadialice F. de. Da Janela do Meu Quarto. Revista Ângulos, Salvador, p. 73 - 74, 01 jan. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Nadialice F. de; CARDONA, V. . A Influência dos Preconceitos no Processo de Interpretação da Norma Jurídica pelo Juiz. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI - Salvador, 2008.

2.
SOUZA, Nadialice F. de. As influências dos preconceitos na formação das Relações de Consumo. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. As influências dos preconceitos na formação das relações de consumo, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Nadialice F. de. Direito Internacional e as Relações Brasil-Bolívia: o caso do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SOUZA, Nadialice F. de. Os Direitos dos Consumidores perante as Instituições Financeiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Nadialice F. de. CONTRATO DE CONTA CORRENTE E CONTRATO DE CONTA SALÁRIO: distição básica 2007 (Direito Comercial).

2.
SOUZA, Nadialice F. de. Inovações da nova conta salário 2007 (Direito Comercial).

3.
SOUZA, Nadialice F. de. Inovações da nova conta salário 2007 (Direito Comercial).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Nadialice F. de. Proteção Constitucional do Microempresário e Empresário de Pequeno Porte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PRADO, ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS; MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBURQUERQUE; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA. COMPLIANCE E DIREITO PENAL: O CRIMINAL COMPLIANCE COMO CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DO EMPRESÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Teses de doutorado
1.
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Vieira.; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de ROSELI RÊGO SANTOS CUNHA SILVA. PRESERVAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO TRABALHO E DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Dilma de Jesus dos Santos.Análise da Imposição da Guarda Compartilhada quando não há acordo entre os genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

2.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Jônatas Nascimento Silva.Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil das Construturas decorrentes do atraso na entrega de Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

3.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Layza de Deus Melo.Reconhecimento do Direito Sucessório na Paternidade Homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

4.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Daiane Vianna Dantas dos Santos.Natureza Jurídica da Capacidade Civil com o advento do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

5.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Beatriz Pereira Martins.A Incidência do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal face ao Código de Processo Civil 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

6.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Anne Evellyn Morgado dos Santos.Da Estrutura Jurídica do Resgistro Civil na Família Multiparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

7.
WHITE, Douglas; OLIVEIRA, João Glicério; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de MANUELA AMOEDO COX.DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE CISÃO PARCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
WHITE, Douglas; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de ANA FLÁVIA DO PINHO SILVA.A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CIVIL ATRAVÉS DA EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
WHITE, Douglas; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de VINICIUS GOMES SOUZA.A EIRELI ADVOCATÍCIA: o estudo da possibilidade de exercício da advocacia pela empresa individual de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
WHITE, D.; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de LUCAS DE CARVALHO TIRONI.A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SWAP PARA FINS DE HEDGE: a incidência das contribuições sociais sobre a receita à luz do regime contábil de competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de IAGO MOTA PIRES FERREIRA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS POR NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

12.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de SHEILA SAMPAIO DANTAS.A POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS CUJA CARGA HORÁRIA TOTAL ULTRAPASSA 60 HORAS SEMANAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

13.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de LUCIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA.A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA COMPULSÓRIA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

14.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de MARIETE CORREIA DE LIMA COSTA.A CONSTITUCIONALIDADE OU (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA GREVE DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

15.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Amanda Gomes de Oliveira.Aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

16.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Bruno Perez Penna.Da licitide do compartilhamento de arquivos na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

17.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Laís Vivas de Queiroz.Os aspectos contraditórios relativos à penhorabilidade das quotas sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

18.
OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Nair Nara Cardoso Azevedo.Defeitos do negócio jurídico: a anulabilidade dos negócios jurídicos constituídos com vis compulsiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

19.
Santos, Nenrod Douglas de Oliveira; SILVA, Leonardo Sacramento; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Paula Pimenta Matoso Nunes.A questão dos refugiados e o Brasil: haitianos e o processo de inserção social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Jorge Amado.

20.
SILVA, T. T. A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Maíra Tonhá de Menezes.A injusta desapropriação do fundo de comercio sem o devido resssarcimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

21.
SILVA, T. T. A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Rogério Fontan Barros.A possibilidade de usucapir os terrenos de marinha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

22.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Wellington Fernandes da Silva.Tribunal do Juri - Aspectos Relevantes da Reforma Procedimental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

23.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Sérgio Oliveira Calmon de Passos.A Guarda Compatilhada no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

24.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Acássio Roberto Ferreira.Tribunal do Juri - a aparente atecnia do conselho de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

25.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Jucélia Pereira das Virgens.Estudo sobre Aborto de Feto Anencefalicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

26.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de ERICA SILVA VIANA DANTAS.A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL E SEU ASPÉCTO PUNITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

27.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de JONATHAN NIGER AMORIM SANATANA.DIREITOS AUTORAIS: CRÍTICA À IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO À TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV E RÁDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

28.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de SAULO ANDRADE AGUIAR.RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

29.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de VITOR IBRAHIM GOMES DE ARAÚJO.A CRISTALIZAÇÃO DA COISA JULGADA, PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 453 DO STJ E A NATUREZA ALIMENTÍCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

30.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de YAN ALVAIA PINHO COSTA.O SUICÍDIO NO SEGURO DE PESSOA: DIVERGÊNCIAS LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

31.
LEAL, Josinaldo; ONOFRE, Carlos; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de MÁRCIO ALBAN SALUSTIANO.A (IN) APLICABILIDADE DO CDC ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS EM QUE MICROEMPRESAS ADQUIREM PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA ATIVIDADE PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

32.
LEAL, Josinaldo; ONOFRE, Carlos; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO.A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING FRENTE A ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

33.
BORGES, Thiago; SOUZA, Nadialice F. de; LEPIKSON, Pedro. Participação em banca de TATIANA ALMEIDA NAPRAVNIK.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

34.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Denise dos Santos Santana.Aspectos das Contratações Públicas Sustentáveis: possibilidades no ordenamento juríidico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

35.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Hilmara Almeida Murici.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

36.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de João Batista Alves de Oliveira.Aspectos Jurídicos e Ambientais da Emissão de Poluentes Atmosféricos no Pólo Petroquímico de Camaçari. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

37.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Antonio Carlos Santos Ribeiro.A Lei Maria da Penha e a efetividade das Medidas Protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

38.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Nivaldo Santana Gomes.A Arbitrariedade no uso das algemas durante o ato de constrição da liberdade originária devido a desigualdade socioeconômica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

39.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Marimilton Araujo da Conceição.Políticas Afirmativas: direito a cotas para afrodescendentes nas relações de emprego no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

40.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Fernando Costa.Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

41.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Israel Gomes Nascimento.As Contribuições Previdenciárias originadas em ações trabalhistas e seu destino final em benefício de seus autores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

42.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Daniela Sousa Santos.Os Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

43.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Patricia Nascimento da Silva.Processo Judicial Digital - PROJUDI: uma das forma de combater a morosidade na Comarca de Camaçari. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

44.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Maria Aparecida Lisboa de Assis Cabeceira.O Concubinado no Direito da Família Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

45.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Márcia dos Santos Souza.Família Socioafetiva: o novo modelo de família brasileira e a possibilidade de reconhecimento da filiação nas relações constituídas por laços de afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

46.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Licia Peixinho Mira Oiticica.Estatuto das Famílias: projeto de lei inclusivo para as novas configurações familiares no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

47.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Francie Karyn Silva de Menezes.Alienação Parental sob o aspecto legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

48.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves; SOUZA, Nadialice F. de; SETULBA, Alexandre. Participação em banca de Denize Ferreira dos Santos.Alimentos Gravídicos - Lei n. 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

49.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de ADRIANA DE O. GUIMARÃES.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS MORAIS, EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS APÓS DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

50.
JATOBÁ, Clever; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de ANA PATRICIA C. R. ALBUQUERQUE.QUEM AMA CUIDA: A GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

51.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de CLÍCIA DE M. ARGOLO.O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

52.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de FABIANE S. DE ALMEIDA.ERRO MÉDICO E LATROGENIA: ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DA BIOÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

53.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de GILVAN SILVA DOS SANTOS.ARGUIÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DADO A UNIÃO ESTÁVEL EM RELAÇÃO AO CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

54.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de LUCIMEIRE S. S. CALAZANS.O ABUSO DE DIREITO NA VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

55.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de MATEUS V. DE S. TAQUARY.PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: A (I)LEGALIDADE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PELO PAGAMENTO DAS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES EM ABERTO, DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DETERMINADA JUDICIALMENTE, QUANDO HOUVEREM MAIS PRESTAÇÕES INADIMPLIDAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

56.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de MAYANA DE O. BARRETO.PROCESSO DE ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

57.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de PHILLIPE FERRARI COPQUE.O NOVO DIVÓRCIO SOB O VIÉS DA NÓVEL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

58.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de SABRINA C. COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

59.
MIRANDA, Cléver Augusto Jatobá; LORENZO, Deivid Carvalho; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de OSVALDO F. B. JÚNIOR.OS DIREITOS HUMANOS EM CONTRAPOSIÇÃO AO PENSAMENTO MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

60.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Hanilda Alonso.A Tutela da Confiança e o Princípio da Boa-fé Objetiva: a proibição de um comportamento contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

61.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Célia Regina Manzoni Santos.Transplante de órgãos e a obrigatoriedade da Doação Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

62.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Priscila Almeida Chaves Benedito.Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

63.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Maria Conceição Cardoso Santos.Relações Homoparentais e a Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

64.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Januí Paulo da Silva Reis.Força Pessoal e Direitos Humanos: o excesso da força na abordagem policial ao cidadão baiano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

65.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Marijane Messias Santana.Adoção de Crianças por Pares Homo-Afetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

66.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Ana Luiza Honorato Silva.Responsabilidade Civil no Caso da Negativa de Paternidade nos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

67.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Anna Cláudia Ramos Henriques.Responsabilidade Civil e Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

68.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Jorge Alexandre dos Santos Junior.A Nova Lei de Adoção: avanços e retrocessos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

69.
VELLOSO, Daniel; SOUZA, Nadialice F. de; ARAUO, Cloves. Participação em banca de Rita de Cássia do Nascimento Correia.Guarda Compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

70.
ARAUJO, A. T. M.; ALVES, P. S.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Joel Souza Menezes.Adoções por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

71.
ARAUJO, A. T. M.; ALVES, P. S.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Antonio Pedro Xavier.Arbitragem: um acesso alternativo à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

72.
ARAUJO, A. T. M.; ALVES, P. S.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Perivaldo Santos Gomes.Responsabilidade Cvil do Estado em Decorrência da Positivação indevida do Cidadão-Contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

73.
ARAUJO, A. T. M.; ALVES, P. S.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Anderson de Oliveira Souza.Bem de Família: considerações acerta da impenhorabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

74.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Renata Cristina Schiavon.Penhora on line e suas generalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

75.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Giovah Souza Galvão.Cláusulas pétreas e democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

76.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Sandra Mara Alves Neves.Os limites à liberdade de imprensa como forma de garantir o direito à propria imagem e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

77.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Deise Calheira de Andrade Soledade.Alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

78.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Geraldo Pinheiro Requião Filho.A efetivação do direito à moradia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

79.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Gilberto Ferreira Nunes.A inconstitucionalidade do inciso VII do art. 3º da Lei 8.009/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

80.
Genro, Guilherme; ARAUJO, A. T. M.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Fábio dos Santos Mascarenhas.Arbitragem: uma proposta célere para resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

81.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Cícero Wellington da Silva Sousa.Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção à Luz da Lei 12.021/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

82.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Denize de Carvalho Moreira Brito.Mediação Familiar nas Separações e Divórcios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

83.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Edmilson Gomes Alcântara.A Negação do Direito à Propriedade aos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

84.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Lucilene Pereira da Silva.Considerações sobre a Lei 11.698/08: uma análise de guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

85.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Luzinaldo Manoel Rodrigues Viana.União Estável: efeitos jurídicos, patrimoniais e sucessórios na dissolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

86.
ARAUJO, A. T. M.; PESSANHA, Vanessa; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Claudecio Taroba Soares de Jesus.Capacidade sucessória e Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

87.
ARAUJO, A. T. M.; Genro, Guilherme; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Paulo Sérgio Dias Nunes.Prisão Civil na Alienação Fiduciára em Garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

88.
ARAUJO, A. T. M.; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Hermano Francisco de Souza.A indispensabilidade do Registro para a Efetivação da Promessa de Compra e Venda como um Direito Real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

89.
ARAUJO, A. T. M.; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Flávia Aparecida Nogueira dos Santos Guimarães.Adoção por casais homoafetivas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

90.
ARAUJO, A. T. M.; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Vera Lúcia dos Santos.Adoção por casais homosexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

91.
ARAUJO, A. T. M.; PARANHOS, A.; SOUZA, Nadialice F. de. Participação em banca de Paulo Henrique Oliveria e Silva.O dano moral nas relações de consumo e o quantum indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PASSOS, Ana Maria Maciel Bittencourt; SOUZA, Nadialice F. de; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

Concurso público
1.
SOUZA, Nadialice F. de; JATOBÁ, Clever; BENTO, Heliete Rosa; LIMA, Miguel Moacir; PESSANHA, Vanessa. CONCURSO CIENTÍFICO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA FABAC - 20 ANOS DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Faculdade Baiana de Ciências.

2.
SOUZA, Nadialice F. de; JATOBÁ, Clever; BENTO, Heliete Rosa; LIMA, Miguel Moacir; PESSANHA, Vanessa. CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DA REVISTA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA FABAC. 2010. Faculdade Baiana de Ciências.

Outras participações
1.
BENTO, Heliete Rosa; MALHEIROS, Marcos; Alain Alan; MEDEIROS, Andre; BRANCO, Mauricio; MARQUES, Sebastião; PESSANHA, Vanessa; MAIA, Ligia; BIASIN, Andrea; PEREZ, Fernanda; SOUZA, Nadialice F. de; LIMA, Miguel Moacir; Maria de Fátima; SANTOS, Bianca; SABACH, Themis; LONGA, Dulce; NOGUEIRA, Maria Paula; AMADO NETO, Jorge; BANDEIRA, Luciano; Osvaldo Emanuel; VELLOSO, Daniel; JATOBÁ, Clever; ARAUO, Cloves; XAVIER, Ricardo. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA 2010.2. 2010. Faculdade Baiana de Ciências.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2ª Jornada de Atividades Complementares Presencial da Rede Ilumno Brasil.Direitos da Mulher e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Oficina).

2.
Reunião de Diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO/BA.As Verdades Jurídicas sobre as Offshores. 2016. (Encontro).

3.
Semana Jurídica.Blindagem Patrimonial. 2016. (Seminário).

4.
O ATUAL CAMPO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL. 2015. (Oficina).

5.
Curso Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial. 2014. (Oficina).

6.
Semana Jurídica.Relações de Consumo: desmistificando o princípio da vulnerabilidade do consumidor. 2014. (Encontro).

7.
8º Interculte:.Direito Internacional e as Relações Brasil-Bolívia: o caso do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina. 2013. (Seminário).

8.
8º Interculte: "O Eu no mundo: tempo, vida e mídias sociais". Distinção entre vulnerabilidade e hipossuficiência do Consumidor. 2013. (Congresso).

9.
Semana Jurídica da Universo.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações Societárias. 2013. (Seminário).

10.
Seminário de Direito Privado.Desmistificando a aplicação da vulnerabilidade do consumidor. 2013. (Seminário).

11.
1º Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2012. (Congresso).

12.
Nassau em Debate.EIRELI - Empresário Individual de Responsabilidade LImitada: o novo empresário. 2012. (Encontro).

13.
Quintas Fundamentais.A incidência dos Direitos Fundamentais na Relações Societárias. 2012. (Encontro).

14.
6º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologia e Educação - INTERCURTE.Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

15.
Sala Aberta: temas avançados de Civil e Constitucional.Sala Aberta: Temas Avançados de Civil e Constitucional. 2011. (Encontro).

16.
Pontos Polêmicos do Direito Societário. 2010. (Oficina).

17.
Semana do Advogado.Relações Jurídicas no Contrato de Consórcio Mercantil. 2010. (Encontro).

18.
Semana Jurídica da FABAC.Mediadora nas apresentações de Direito Tributário e Direito Civil. 2010. (Outra).

19.
Consumidor e Serviços Essenciais.Interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. 2009. (Seminário).

20.
Semana Interdisciplinar da UNIRB.O Direito e a Obesidade Morbida. 2009. (Outra).

21.
II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Strito Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

22.
VII Encif - Encontro Científico da FAMEC.Os Direitos dos Consumidores perante as Instituições Financeiras. 2008. (Encontro).

23.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

24.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A Influência dos Preconceitos no Processo de Interpretação da Norma Jurídica pelo Juiz. 2008. (Encontro).

25.
Seminário Ensino Jurídico / Exame de Ordem. 2003. (Seminário).

26.
Direito em Campo I: "pelos meandros do poder". 2002. (Encontro).

27.
Seminário sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

28.
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

29.
Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

30.
Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

31.
Curso de Controle de Constitucionalidade. 2001. (Seminário).

32.
Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Sociologia do Direito. 2001. (Encontro).

33.
II Ciclo de Estudos do Servidor Público. 2001. (Seminário).

34.
Inovações e Aspectos Polêmicos da Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Seminário).

35.
Jornada de Direito das Relações de Consumo. 2000. (Seminário).

36.
Seminário sobre Ações Constitucionais e Cidadania. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, João Pedro Santna ; ANDRADE, Luiza Macedo de ; SOUZA, Nadialice F. de . I SEMINÁRIO DE TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. 2017. (Outro).

2.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Vieira. ; SOUZA, Nadialice F. de . Quintas Fundamentais. 2012. (Outro).

3.
SOUZA, Nadialice F. de; BENTO, Heliete Rosa ; PESSANHA, Vanessa ; SANTOS, Bianca . Semana Jurídica da FABAC. 2010. (Outro).

4.
SOUZA, Nadialice F. de; NICORY, Daniel. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Vieira. . II Encontro dos Discentes de Pós-Graduação Strito Sensu em Direito. 2008. (Outro).

5.
SOUZA, Nadialice F. de; SILVA, M. N. A. ; GALUPPO, M. ; SILVEIRA, V. . XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

6.
Heron José de Santana Gordilho ; AGUIAR, M. ; SILVA, T. T. A. ; SOUZA, Nadialice F. de ; SEIXAS, M. ; PIRES, T. ; Túlio Xavie ; M.A.C.PONTES, L. ; VIEIRA, L. B. ; ARGOLO, T. . I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

7.
TRINDADE, W. ; WHITE, D. ; SOUZA, Nadialice F. de . Seminário Sobre os Aspectos Jurídicos do Shopping Center. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CAIO BUFFONE COSTA. A APLICAÇÃO DO DIREITO DE RECESSO DO ACIONISTA MINORITÁRIO NAS FUSÕES INDIRETAS DA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

2.
Brenno Metzker Castro. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA FALÊNCIA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

3.
MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA. A TENDÊNCIA PERMISSIVA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI PELOS LEGALMENTE IMPEDIDOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

4.
Letícia Froes. Offshore e holdings - Além da fraude societária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio Soares das Virgens. GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

2.
Cristiane Silva França de Cristo. DA RESPONSABILIDADE MATERIAL DA COMPANHIA AÉREA EM DECORRÊNCIA DO EXTRAVIO, DANO E RESTRIÇÃO DE BAGAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

3.
Paulo Oliveira. As Implicações Jurídicas da Dissolução do Casamento de Acordo com a PEC 33/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
Nadialice Francischini de Souza. A Importância da Demarcação das Terras Indígenas - Caso Reserva Raposa Serra do Sol. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Nadialice Francischini de Souza.



Outras informações relevantes


Finalista do Prêmio Mário e Inah Barros, sobre o Tema Desenvolvimento do Direito Empresarial Brasileiro, na categoria professores ou profissional.

Avaliador ad hoc da Revista Veredas do Direito.



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