Carlos Marden Cabral Coutinho

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000), Especialização em Direito (Processo Civil) pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2007) e Doutorado (Direito Processual) pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2014). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Marden Cabral Coutinho
Nome em citações bibliográficas
COUTINHO, Carlos Marden Cabral;COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL;CABRAL COUTINHO, CARLOS MARDEN;CABRAL, Carlos Marden

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União.
Avenida Norte (Lot Sítio Tunga/Alpha Village)
Engenheiro Luciano Cavalcante
60813670 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32782813


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional., Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2007
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Hermenêutica Social: uma proposta pela efetividade dos direitos sociais,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima.
2001 - 2002
Especialização em Processo Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Orientador: Maurício Benevides.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.


Formação Complementar


2005 - 2007
Curso Regular de Italiano. (Carga horária: 200h).
Instituto de Cultura Italiana de Fortaleza, ICIF, Brasil.
1987 - 1992
Curso Regular de Inglês. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil - Estados Unidos, IBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da graduação, especialização e do mestrado

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 12
Outras informações
Lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II (Recursos), Direito Processual Civil IV (Procedimentos Especiais), Direitos Humanos e Fundamentais e Direito da Seguridade Social.


UNIC VARZEA GRANDE, UVGUPDEC_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionando a disciplina de Direitos Reais.


Advocacia-geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará, JF/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e de Direito da Seguridade Social na graduação e, na pós-graduação, a disciplina de Processo de Execução na Especialização de Processo Civil e a disciplina de Direito Previdenciário na Especialização de Direito do Trabalho.


Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMEP-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Lecionando processo de execução na Especialização de Processo Civil.


Faculdades Integradas do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Processor
Outras informações
Lecionando processo de execução na Especizalização de Processo Civil.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
Descrição: Investiga os meios de realização do Direito e do acesso à Justiça sob uma perspectiva democrática e crítico-reflexiva, buscando solução para as dificuldades do Judiciário e das demais instituições do sistema de justiça. Nesse sentido, busca-se compreender como a estruturação judiciária e seu peculiar funcionamento orgânico influenciam e integram com os institutos de Direito processual, concebidos sob um renovado viés democrático. Será observado, ainda, o contexto de estímulo aos meios equivalentes de jurisdição e suas respectivas técnicas, processuais e contratuais, ampliando-se..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Carlos Marden Cabral Coutinho - Coordenador / Flávio Moreira - Integrante / Daniel Gutierrez - Integrante.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AMARO FERNANDES, IGOR BENEVIDES2018AMARO FERNANDES, IGOR BENEVIDES ; CABRAL COUTINHO, CARLOS MARDEN . A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 3, p. 20-35, 2018.

2.
CIDRÃO, TAÍS VASCONCELOS2018CIDRÃO, TAÍS VASCONCELOS ; CABRAL, Carlos Marden . DIREITOS HUMANOS COMO RECONSTRUÇÃO DO DIREITO NATURAL SOBRE O POSITIVISMO? VELHOS PROBLEMAS E VELHAS SOLUÇÕES. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, v. 3, p. 41-57, 2018.

3.
BRUNETTA, CÍNTIA MENEZES2018BRUNETTA, CÍNTIA MENEZES ; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL . OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 4, p. 41, 2018.

4.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral2018COUTINHO, Carlos Marden Cabral; WYKROTA, L. M. . NEURODIREITO: O INÍCIO, O FIM E O MEIO. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 8, p. 49, 2018.

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral2018COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARMO, Gabriela Martins . Processo eletrônico no novo processo civil: limites e possibilidades democráticas. REVISTA DE PROCESSO, v. 284, p. 21, 2018.

6.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2018COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; CIDRÃO, TAÍS VASCONCELOS . DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO E AUTORITARISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 23, p. 191, 2018.

7.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2018COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; FERNANDES, I. B. A. . Quão Humano é o Procedimento de Mediação/ Conciliação?. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 22, p. 111-125, 2018.

8.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral2017COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARMO, Gabriela Martins . OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 03, p. 18-34, 2017.

9.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2016 COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA DEMOCRACIA. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 173-198, 2016.

10.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2016 COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE . Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 119-143, 2016.

11.
MARDEN, Carlos2015MARDEN, Carlos ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Media Regulation and Public Sphere in the Digital Age: An Analysis in the Light of Constructive Democracy.. World Academy of Science, Engineering and Technology, v. 09, p. 1797-1802, 2015.

12.
BARROS, F. M.2015BARROS, F. M. ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Tiempo y processo en la era digital. Revista Pielagus, v. 14, p. 131-144, 2015.

13.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral;COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL;CABRAL COUTINHO, CARLOS MARDEN;CABRAL, Carlos Marden2013COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Direito ao Tratamento de Saúde com Medicamento não Fornecido pelo SUS: uma análise à luz do princípio da reserva do possível e do estado democrático de direito.. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. 01, p. 25-44, 2013.

14.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral;COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL;CABRAL COUTINHO, CARLOS MARDEN;CABRAL, Carlos Marden2012COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito.. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 24-41, 2012.

15.
SOUZA, L. E. M. J.2011SOUZA, L. E. M. J. ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Direitos da criança e do adolescente no novo paradigma de desenvolvimento humano: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito.. Revista de Direito Educacional, v. 04, p. 129-151, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. A Razoável Duração do Processo: o fenômeno temporal e o modelo constitucional processual.. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 01. 211p .

Capítulos de livros publicados
1.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MARDEN, Carlos . Advocacia Pública de Estado e autonomia das Funções Essenciais à Justiça. Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça.. 01ed.Brasilia: Conselho Federal da OAB, 2016, v. 01, p. 83-98.

2.
MARDEN, Carlos ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral ; MOTA, Konrad Saraiva . CAPACIDADE PROFISSIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA RELEITURA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO TELETRABALHO.. In: Jordi Garcia Viña; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Barcelona - Espanha: Ediciones Laborum, 2015, v. I, p. 200-215.

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; RIBAS, Carolline Leal . Sistema de cotas enquanto ações afirmativas: quem tem qual parte do direito fundamental ao ensino superior?. In: CONPEDI/UNINOVE; Terezinha de Oliveira Domingos; Lídia Maria Ribas; Helena Elias Pinto. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 110-139.

4.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CATERINA, Rafaela Marjorie . A questão da legitimidade das decisões judiciais padronizadas.. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Medina; Luiz Fux; Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 02, p. 001-020.

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; DA SILVA, Marco Túlio . Direito fundamental ao julgamento colegiado em grau recursal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 02, p. 331-346.

6.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; PINTO, Alan de Souza ; DE DEUS, João Paulo Reis ; DONATO, Mateus Aquino . Direitos fundamentais sociais na Constituição Federal: uma promessa não cumprida?. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 02, p. 347-366.

7.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Reformas processuais e a duração razoável do processo: uma análise à luz do conceito de tempo kairológico.. In: José Fernando de Castro Farias; Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades Oliveira Jr. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 336-356.

8.
BARROS, Flaviane de Mabalhães ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Duração Razoável do processo e acesso à jurisdição: soluções a partir do processo eletrônico. In: Wladimir Oliveira Silveira. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Ied.Florianópolis: Boiteaux, 2011, v. 19, p. 11348-11364.

9.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; Diniz, Ana Paula Pereira da Silva ; BOMFIM JÚNIOR, Carlos Henrique de Morais ; CASTRO JÚNIOR, Roberto Apolinário de ; DINALI, Daniele de Jesus ; SOSSAI, Henrique Matheus Mariani . Direito fundamental ao recurso e técnicas impeditivas: análise constitucional. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos em Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 217-240.

10.
BARROS, Flaviane de Mabalhães ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Princípio da Imparcialidade e reforma dos estatutos processuais: análise crítica à luz do modelo constitucional de processo.. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2011, v. 01, p. 11106-11124.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAGALHAES, M. M. F. ; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL . DEVERES DAS PARTES COMO VETOR DAS GARANTIAS DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI Salvador - BA, 2018.

2.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; Castro, Roberta Furtado de Arraes Alencar . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 374-389.

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MARDEN, Carlos ; PINHO, Samara de Oliveira . O processo eletrônico como instrumento de democratização das ações coletivas. In: XXV Conpedi, 2016, Brasília. Acesso à Justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 211-231.

4.
BARROS, Flaviane de Mabalhães ; MARDEN, Carlos ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Time and process in the digital age. In: IX World Congress Constitucional Law, 2014, Oslo - Noruega. WCCL - Workshop 8: The Citizen and the State in the Digital Age, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Democracia y Constitución en el siglo XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Democracia e bens mundiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL . Media Regulation and Public Sphere in the Digital Age: An Analysis in the Light of Constructive Democracy.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARROS, Flaviane de Mabalhães . Policentric Democracy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARROS, Flaviane de Mabalhães . Time and Process in the Digital Age. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MOTA, Konrad Saraiva . Capacidade profissional e novas tecnologias: uma releitura dos benefícios por incapacidade à luz do teletrabalho.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. O que tem de 'democrático' o Estado Democrático de Direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Do Estado Social ao Estado Liberal: aspecto político.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Previdência complementar do servidor público: perspectivas após a criação da FUNPRESP.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; SOUZA, L. E. M. J. . Direitos da Criança e do Adolescente no Novo Paradigma de Desenvolvimento Humano: Uma Análise à Luz do Estado Democrático de Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Direito ao tratamento de saúde com medicamento não fornecido pelo SUS: uma análise à luz do princípio da reserva do possível e do Estado Democrático de Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BARROS, Flaviane de Mabalhães . Duração Razoável do processo e acesso à jurisdição: soluções a partir do processo eletrônico.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2018.

2.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Scientia Iuris. 2018.

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2017.

4.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Opinião Jurídica. 2017.

6.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Opinião Jurídica. 2017.

7.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista da Advocacia Pública Federal. 2017.

8.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação ? CONSINTER. 2017.

9.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação ? CONSINTER. 2017.

10.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para o IV Simpósio Internacional de Direito CONSINTER ? Universitat de Barcelona. 2017.

11.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para o IV Simpósio Internacional de Direito CONSINTER ? Universitat de Barcelona. 2017.

12.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.

13.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Parecer para a Revista Opinião Jurídica. 2016.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; DIAS, E. R.. Participação em banca de Adriano César Oliveira Nóbrega. A desjudicialização e a (in) efetividade do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

2.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; SILVA, A. A. B.; MUNIZ, A. W.. Participação em banca de TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO. O modelo mulçumano de desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Teses de doutorado
1.
COELHO, Fábio Ulhoa; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; ASFOR, Tiago; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MARDEN, Carlos. Participação em banca de João Rafael de Farias Furtado. O Direito Comercial Reconstruído: interpretação e aplicação pelos princípios e sua efetividade com o processo empresarial.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Douglas Henrique Marin dos Santos. Viés de publicação em ensaios clínicos sobre anticorpos monoclonais e e repercussão jurídica do direito fundamental da saúde baseada em evidências.. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Médicas e Biológicas) - Universidade Federal de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; LEITAO, A. S.. Participação em banca de ADRIANO CESAR OLIVEIRA NÓBREGA. A desjudicialização e a (in) efetividade do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

2.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; SILVA, A. A. B.; LEITAO, A. S.. Participação em banca de TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO. O modelo mulçumano de desenvolvimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

3.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; CARVALHO, A. P. N.; ARRUDA, G. C. M.. Participação em banca de Gabriela Martins Carmo. Os meios de gestão de conflitos como instrumentos de promoção da autonomia familiar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

4.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; GONCALVES, F. J. M.; GUTIERREZ, D. M.. Participação em banca de ROBERTA FURTADO DE ARRAES ALENCAR E CASTRO. O Direito fundamental ao processo efetivado por meio da atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho. 2018.

5.
SILVA, A. A. B.; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL; GUTIERREZ, D. M.. Participação em banca de MARCELLA MOURÃO DE BRITO. Mediação de conflitos no ambiente escolar como mecanismo de redução da violência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

6.
CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL. Participação em banca de JULIO CESAR MATIAS LOBO. A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência (CDPD): uma análise de sua natureza jurídica e de seus impactos da dogmática civil brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

7.
LIMA, R. A.; CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL. Participação em banca de JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO. Estado, empresas e proteção ao meio ambiente: a política nacional de resíduos sólidos sob uma perspectiva democrática.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

8.
BENEVIDES, Marinina Gruska; REGINALDO, Sidney Guerra; MARDEN, Carlos; COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Giuliano Pimentel Fernandes. A contribuição dos núcleos de prática jurídica para a política pública de acesso à justiça: análise do NPJ da Unichristus.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; MARDEN, Carlos; COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Raphael Queiroz de Almeida. O sistema de precedentes judiciais e seu impacto sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes pelo Supremo Tribunal Federal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

2.
DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; MARDEN, Carlos; COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Maria de Fátima Bastos Leitão Martin. O novo processo civil sob a influência dos princípios constitucionais e como meio de realização dos direitos fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAIA, G. L.. Participação em banca de Josefa Bezerra Lima. Repercussão geral do recurso extraórdinário como pressuposto de admissibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

4.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAIA, G. L.. Participação em banca de Rafael Alencar Xavier. Teses sobre a relativização do instituto da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAIA, G. L.. Participação em banca de Francisco Cláudio Araújo Ribeiro. A informatização do processo judicial e o acesso à Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

6.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAIA, G. L.. Participação em banca de Romênia Irlândia Soares Dutra. O aumento dos poderes do relator e sua adequação principiológica à luz das reformas processuais.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

7.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Tatiana Cordeiro D'Ávila. Aspectos processuais da responsabilidade civil médica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARDEN, Carlos; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; FERNANDES, Giuliano Pimentel; ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Participação em banca de David Sobreira Bezerra de Menezes.O Agravo sob a égide do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
FERNANDES, Giuliano Pimentel; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; AVELINO FILHO, José Nilo. Participação em banca de Luiz Gustavo Guedes.Análise da remessa necessária como prerrogativa da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de José Alves de Almeida Júnior.Planejamento Tributário e a Norma Antielisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

4.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Igor Marcelo Marreiro.As obscuridades do procedimento monitório, dada a sua parca regulamentação no Código de Processi Civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

5.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Fuad Daher de Freitas Mendes.A supremacia dos direitos de interesse público sobre os direitos de interesse individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

6.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Jéferson Cavalcante de Lucena.A morosidade do Poder Judiciário em face da incidência recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

7.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Maria do Socorro Norões Milfont.O regime do agravo no Direito Brasileiro e as mudanças advindas da Lei n° 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

8.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Josani Silveira Pinto de Paula Melo.Limites da terceirização na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

9.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Camila Leitinho Campos.A relativização da coisa julgada no Processo Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

10.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Participação em banca de Renata Bezerra Parahyba.Prisão civil em contrato de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Concurso público para professor do Departamento de Direito Público Adjetivo. 2014. Universidade Estadual de Montes Claros.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Os centros de inteligência da justiça federal e seu papel na prevenção e no tratamento de litígios. 2018. (Encontro).

2.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Deveres das partes como vetor das garantias de um processo constitucional democrático. 2018. (Encontro).

3.
Encontro da rede do grupo de pesquisa Estado & Constituição.Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Encontro).

4.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. As atribuições do conselho tutelar no processo de adoção no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2017. (Congresso).

5.
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade e Sistema de Registro de Preços - SRP. 2009. (Seminário).

6.
Direito 2008. Relativização da coisa julgada. 2008. (Congresso).

7.
II Seminário de Direitos Humanos.Direito coletivo ao meio ambiente. 2008. (Seminário).

8.
A nova competência constitucional da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

9.
Encontro Nacional dos Procuradores Federais da PFE/INSS da matéria de benefícios. 2005. (Congresso).

10.
III Semana do Direito da Faculdade Christus.Direito fundamental à duração razoável do processo. 2005. (Seminário).

11.
Processo penal da Constituição Federal. 2005. (Encontro).

12.
Seminário de Família e Sucessões: teoria na prática.. 2005. (Seminário).

13.
Gestão de Planejamento Acadêmico. 2004. (Outra).

14.
Procedimentos licitatórios previstos nas Leis n° 5.666/93 e 10.520/02. 2003. (Seminário).

15.
I Curso Nacional de Prática Forensa Civil, Penal e Trabalhista. 2000. (Congresso).

16.
Curso de Direito Administrativo e Constitucional. 1999. (Outra).

17.
Seminário 10 anos da Constituição e suas reformas. 1999. (Seminário).

18.
I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

19.
Palestra sobre contrato temporário de trabalho. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cíntia Menezes Brunetta. Ecos da desmaterialização dos autos processuais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Marcia Mara Frota Magalhaes. O processo constitucional Democrático como garantia dos direitos fundamentais.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

3.
Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro. O direito fundamental ao processo através da defensoria publica na justiça do trabalho. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

4.
Gabriela Martins Carmo. Direito de Família e a intervenção estatal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Samara de Oliveira Pinho. A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Coorientador).

6.
Windsor Malaquias Cordeiro. O dever de cooperação no processo civil: uma investigação jurídico-normativa sobre a sua efetividade e sobre as (possíveis) sanções aplicáveis ao seu descumprimento. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Taís Vasconcelos Cidrão. O modelo muçulmano de desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Domingos Eduardo Bezerra Lins. Racismo no Brasil: da escravidão aos dias atuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.

2.
Francisco Ivanildo Almeida de França. Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social: uma análise comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.

3.
Keyle Maria Rogério Nogueira. A inclusão do empregado doméstico no auxílio-acidente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.

4.
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. O devido processo legal e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade à luz da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.

5.
Thiago Gabriel Caracas. Exceção de pré-executividade - meio de defesa ou forma de procrastinar o processo de execução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Carlos Marden Cabral Coutinho.



Inovação



Projetos de pesquisa



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