Adamo Dias Alves

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FEVALE. Professor de Introdução à Ciência do Direito I e II, Ciência Política e História do Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FEVALE. Foi professor substituto pelo Departamento de Introdução e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG. Foi monitor de Filosofia do Direito, Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC-MG. Foi estagiário Docente do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG em Teoria da Constituição e Teoria do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Constituição, Introdução à Ciência do Direito, História do Direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Antropologia jurídica, Psicologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa no Direito.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 05/04/2011
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http://lattes.cnpq.br/2242753684555998
Dados pessoais
NomeAdamo Dias Alves
Nome em citações bibliográficasALVES, A. D.
SexoMasculino
Endereço profissionalFundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
Rua da Glória, 394
Centro
39100-000 - Diamantina, MG - Brasil
Telefone: (031) 93725761

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A História do Conceito de Bonapartismo - Uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Bonapartismo; Cesarismo; Ditadura; História dos Conceitos; Napoleão I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2002 - 2007Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Riscos para a democracia gerados pelos instrumentos de democracia direta.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Formação complementar
2005 - 20051º Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Centro de Direito Internacional.

Atuação profissional
Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, FEVALE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso da FCJ/Diamantina, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 15
Outras informações Professor das disciplinas de Introdução à Ciência do Direito I e II, Ciência Política e História do Direito.
Atividades
03/2011 - AtualDireção e administração, Fundação Vale do Jequitinhonha - Faculdade de Ciências Jurídicas/Diamantina, .
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
08/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ciência Política
História do Direito
Introdução à Ciência do Direito I
Introdução à Ciência do Direito II
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 6
Atividades
03/2010 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Linhas de pesquisa
Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos - O Brasil sob Vargas
01/2010 - 08/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
História do Direito
Psicologia Jurídica
Tópicos em Antropologia Jurídica: Uma introdução à leitura de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda
08/2009 - 12/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica
08/2009 - 12/2009Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Estagiário docente pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG nas disciplinas de Teoria do Estado e Teoria da Constituição.
03/2009 - 12/2009Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Linhas de pesquisa
Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: Revolução Francesa e Revolução Americana
01/2009 - 07/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Antropologia Jurídica
01/2009 - 07/2009Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Estagiário docente pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG nas disciplinas de Teoria do Estado e Teoria da Constituição.
08/2008 - 12/2008Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Linhas de pesquisa
Estudos sobre Teoria Democrática, Teoria do Direito e Teoria da Constituição. Grupo de Estudos Filosofia Política Contemporânea.
08/2008 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Sociologia Jurídica
Introdução à Ciência do Direito
08/2008 - 12/2008Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Estagiário docente pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG nas disciplinas de Teoria do Estado e Teoria da Constituição.
03/2008 - 07/2008Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Estagiário docente pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG na disciplina de Teoria do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: estagiário não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Linhas de Pesquisa
1. Estudos sobre Teoria Democrática, Teoria do Direito e Teoria da Constituição. Grupo de Estudos Filosofia Política Contemporânea.
Objetivos: Desenvolver um estudo sobre os debates atuais dos principais autores da Filosofia Política contemporânea, confrontando teorias, perspectivas de se perceber o Estado, a deliberação política, a participação política, o Direito e a Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Palavras-chave: democracia direta; Direito; Estado; Constituição; representação.
2. Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: Revolução Francesa e Revolução Americana
Objetivos: O presente projeto de pesquisa que criou um grupo de estudos teve por objetivo analisar textos de autores contemporâneos e clássicos da área de História do Constitucionalismo, Direito Constitucional e Filosofia Política com o intuito de conhecer e aprofundar temas correlatos às disciplinas de Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Ciências Políticas e Filosofia Política. A partir do estudo e debate das obras dos autores contemporâneos às revoluções francesa e americana, possibilita-se o desenvolvimento de uma postura crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos e políticos presentes na realidade mundial. Serão analisados, sobretudo, temas relacionados à história do constitucionalismo norte-americano e francês destacando suas contribuições para o constitucionalismo brasileiro, temas correlatos à deliberação política, à teoria democrática e ao sistema eleitoral, dentre outros. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Palavras-chave: Bonapartismo; Cesarismo; Constituição; democracia direta; Ditadura; Napoleão.
3. Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos - O Brasil sob Vargas
Objetivos: O presente projeto de ensino e de pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre sociedade, Estado e Direito na formação do Estado Novo. Para tanto, utilizará de pesquisa interdisciplinar, discutindo com autores contemporâneos e da época. Objetivos: Comparar criticamente as narrativas e os narradores do Estado Novo; apresentar o pensamento de cada autor;analisar textos referentes às disciplinas;debater o conteúdo dos textos inserindo-os em temáticas atuais;interpretar os conceitos trabalhados nos encontros; pesquisar novas fontes do Direito;relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil; redigir artigos que tenham relação com os itens trabalhados; montar um banco de dados com material primário recolhido nas visitas técnicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Ditadura; Estado Novo; Direito; História; Integralismo.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria da Constituição.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Introdução à Ciência do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. ALVES, A. D. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de . A história do conceito de bonapartismo: os bonapartes vistos por Tocqueville e Marx. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010, v. , p. 6230-6243.
2. ALVES, A. D. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de . História do Conceito de Bonapartismo. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - São Paulo. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
3. ALVES, A. D. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de . Schmitt e a crise da democracia representativa. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI- São Paulo. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
4. ALVES, A. D. ; SANTOS, M.C.O. . A concepção de Estado, suas dimensões e seus desafios no pensamento de Hegel. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
5. ALVES, A. D. . A crise da democracia representativa. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 6485-6504.
6. ALVES, A. D. . A transformação do sufrágio universal em simples intrumento de legitimação de lideranças carismáticas:o bonapartismo - principal obstáculo à realização da democracia. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 5487-5505.
Apresentações de Trabalho
1. ALVES, A. D. ; SANTOS, M.C.O. . A concepção de Estado, suas dimensões e seus desafios no pensamento de Hegel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2.   ALVES, A. D. . A Influência do Poder Moderador no pensamento político brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.   ALVES, A. D. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de . História do Bonapartismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4.   ALVES, A. D. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de . Schmitt e a crise da democracia representativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. ALVES, A. D. . As origens do bonapartismo francês. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. ALVES, A. D. . Napoleão - Filme comentado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7.   ALVES, A. D. . A transformação do sufrágio universal em simples instrumento de legitimação de lideranças carismáticas: o bonapartismo - principal obstáculo à realização da democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8.   ALVES, A. D. . A crise da democracia representativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALVES, A. D.; LOPES, S. C. A.; GONCALVES, R. S.. Participação em banca de Fernando da Mata Rahine. Da possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
2. ALVES, A. D.; LOPES, S. C. A.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Participação em banca de Catarina Aparecida de Souza. Subordinação Estrutural e a Terceirização da Relação de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
3. Oliveira, Marcelo A. Cattoni de; ALVES, A. D.; Gomes, D. F. L.. Participação em banca de Lucas Soares Baumfeld. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão no paradigma do Estado Democrático de Direito: A lei nº 12.063/2009 e a jurisprudência do Supremo Tribunal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
4. Oliveira, Marcelo A. Cattoni de; ALVES, A. D.; Gomes, D. F. L.. Participação em banca de Carlos Domingos Mota Coelho Júnior. O controle do processo legislativo pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
5. Oliveira, Marcelo A. Cattoni de; ALVES, A. D.; Gomes, D. F. L.. Participação em banca de Ronan Fernandes Teixeira. " Manga com leite: Poder e violência no Direito e na sociedade". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
6. Oliveira, Marcelo A. Cattoni de; ALVES, A. D.; Gomes, D. F. L.. Participação em banca de Bruno Martins Soares. A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: das falsas baianas aomovimento homossexual organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
7. ALVES, A. D.; AMBROSIO, J. M. C.; MATTOS, B. F. B.. Participação em banca de Ana Flávia Chaves Vaz de Mello. A retórica nos Juizados Especiais Federais Cíveis: A oralidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
8. SILVA, A. C.; SANTOS, M.C.O.; ALVES, A. D.. Participação em banca de Humberto Wagner Leite de Andrade. A fidelidade partidária em três momentos da história do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
9. SILVA, A. C.; ALVES, A. D.; Silva, G. F. M. da.. Participação em banca de Charlyane Oliveira Bretas Procópio Reis. Lançando um olhar sobre a avaliação da educação superior no Brasil: uma abordagem do artigo 206, inciso VII, da Constituição Federal e da Lei nº 10.861/04 - SINAES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
10. ALVES, A. D.; REPOLES, M. F. S.; LIMA, I. M.. Participação em banca de Suely das Graças Silva. Direito à saúde: análise do comando da integralidade do Sistema Único de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
11. SILVA, A. C.; DINIZ, A. J. A.; ALVES, A. D.. Participação em banca de Márcio Eimar Marçal dos Santos. Aspectos do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
12. SILVA, A. C.; DINIZ, A. J. A.; ALVES, A. D.. Participação em banca de Cinthia Ferreira dos Santos. Os blocos econômicos e o "combustível verde": regulação e legislação do biocombustível no sistema jurídico da União Européia e do Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
13. LOPES, M. S.; MACHADO, R. D.; ALVES, A. D.. Participação em banca de Luciana Mara de Faria. A noção de justiça para Platão em "A República". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
14. SILVA, A. C.; ALVES, A. D.; FERREIRA, F. O.. Participação em banca de Marcus Vinícius Stehling Elias da Costa. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de informação versus direito à honra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
15. SILVA, A. C.; ALVES, A. D.; MOREIRA, F. R. J. S.. Participação em banca de Fernando Amaral dos Santos. Os direitos sociais na constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
16. DIAS, M. T. F.; ALVES, A. D.; CAMPOS, S. P. F.. Participação em banca de Rafael Eustáquio Meira Mila. Interpretação dos pressupostos de relevância e urgência na edição e controle das medidas provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
17. GUSTIN, M. B. S.; ALVES, A. D.; LIBANIO, M.. Participação em banca de Edimarane Soares Lima. O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Eventos
Participação em eventos
1. Direito em Tela.FIlme comentado: Memórias do Cárcere.. 2010. (Seminário).
2. II Seminário Pedagógico da FCJ. 2010. (Seminário).
3. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá/PR.A concepção de Estado, suas dimensões e seus desafios no pensamento de Hegel. 2009. (Congresso).
4. 1º Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política.A Influência do Poder Moderador no pensamento político brasileiro. 2009. (Congresso).
5. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo.Schmitt e a crise da democracia representativa. 2009. (Congresso).
6. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo.História do Conceito de Bonapartismo. 2009. (Congresso).
7. 1º Seminário Democracia de Constitucionalismo nas Revoluções: Revolução Francesa e Revolução Americana.As origens do bonapartismo francês. 2009. (Seminário).
8. 1º Seminário Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: Revolução Francesa e Revolução Americana.Napoleão - Filme comentado. 2009. (Seminário).
9. Direito em Tela.FIlme comentado: A Onda (Die Welle). 2009. (Seminário).
10. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.A crise da democracia representativa. 2007. (Congresso).
11. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.A transformação do sufrágio universal em simples instrumento de legitimação de lideranças carismáticas: o bonapartismo - principal obstáculo à realização da democracia. 2007. (Congresso).
12. Seminário A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).
13. II Congresso Internacional de Direito Internacional Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).
14. IX Encontro de Ciências Penais. 2004. (Encontro).
15. Roda Jurídica da Faculdade Mineira de Direito. 2004. (Outra).
16. Palestra Controle da Constitucionalidade prof. José J. Gomes Canotilho. 2004. (Outra).
17. Seminário de Teoria Política. 2003. (Seminário).
18. Semana Filosófica Linguagem e Hermenêutica. 2003. (Outra).
19. Projeto Pensar Direito da Faculdade Mineira de Direito. 2003. (Outra).
20. Grupo de Estudos de Filosofia do Direito. 2003. (Outra).
21. I Congresso Internacional de Direito Internacional O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
22. I Seminário Internacional: Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo.. 2002. (Seminário).
23. II Seminário de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Seminário).
24. Iniciação Crítica ao Direito ICD. 2002. (Encontro).
25. IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
Organização de eventos
1. SILVA, A. C. ; Oliveira, Marcelo A. Cattoni de ; ALVES, A. D. . 1º Seminário de Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções. 2009. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Ana Flávia Chaves Vaz de Mello. A Retórica nos Juizados Especiais Federais Cíveis: A oralidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Adamo Dias Alves.
2. Fernando da Mata Rahine. Da possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Orientador: Adamo Dias Alves.
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