Diretório de grupos de pesquisa

Álvaro dos Santos Maciel

é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina e graduação pela Universidade Norte do Paraná. Advogado. Assessor Jurídico da APAE/Balsas. É Docente e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de Balsas - UNIBALSAS. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 18/07/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0583669577728120
Dados pessoais
NomeÁlvaro dos Santos Maciel
Nome em citações bibliográficasMACIEL, Á. S.
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade de Balsas.
BR 230 Km 05
65800-000 - Balsas, MA - Brasil
Telefone: (99) 35414603
URL da Homepage: www.unibalsas.edu.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito .
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
Título: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri.
2005 - 2007Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL . (Carga Horária: 555h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A LEGITIMIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Orientador: Roberto Wagner Marquesi.
2000 - 2004Graduação em Direito .
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A AÇÃO AFIRMATIVA PARA ACESSO ÀS UNIVERSIDADES ATRAVÉS DE COTAS RACIAIS.
Orientador: Eugênia Maria Veloso de Araújo.

Formação complementar
2010 - 2010Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas.
2010 - 2010Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas.
2010 - 2010Ética Empresarial. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas.
2010 - 2010RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas.
2009 - 2010PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. (Carga horária: 40h).
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, FIVALE, Brasil.
2009 - 2009CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTANCIA. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.
2008 - 2008INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO. (Carga horária: 549h).
REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES.
2007 - 2007 Extensão universitária em PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 2h).
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. (Carga horária: 2h).
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2005 - 2005PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 28h).
Intelecto Jurídico - Damásio de Jesus.
2005 - 2005PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 32h).
Intelecto Jurídico - Damásio de Jesus.
2004 - 2004Formação de Auditor de Qualidade ISO 9001:2000. (Carga horária: 8h).
Instituto de Educação e Qualidade.
2000 - 2000Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
1996 - 1996Leitura Dinâmica. (Carga horária: 15h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial / PR.

Atuação profissional
Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente e Coord. Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, NPPGE, .
Projetos de pesquisa
ACESSILIDADE NA GESTÃO DA CIDADE
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, FIVALE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Faculdade Norte Paranaense, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações Docência em Direitos Fundamentas e Organização do Poder Judiciário.
Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
RAMOS & ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R&A, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador
Atividades
05/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
DOMINGUES E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, DOMROD, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Escritório de Advocacia Élio Casagrande, EC, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
12/2002 - 12/2004Extensão universitária , Escritório de Advocacia Élio Casagrande, .
Atividade de extensão realizada
O trabalho desenvolvido era de prática forense com a confecção de peças nas áreas cível e trabalhista..
VIVO S/A, VIVO, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico-Administrativo
Décima Subdivisão Policial do Paraná, 10ªSPP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
02/2001 - 11/2002Extensão universitária , Décima Subdivisão Policial do Paraná, .
Atividade de extensão realizada
Estágio Extracurricular com total de 950 horas na instituição indicada..

Linhas de Pesquisa
1. Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Objetivos: Esta linha de pesquisa, a partir da conformação atual da estrutura estatal, propicia a investigação histórica das Teorias do Estado, priorizando a defesa do regime democrático como regra fundante da preservação dos valores da pessoa humana, estruturada na relação Estado-Sociedade, conduzida pelo império das leis que apresentem adequação e conteúdos sociais. Propicia, portanto, não apenas o estudo das normas postas na Constituição, mas, sobretudo, dos princípios que as inspiram e dos instrumentos processuais, com assento constitucional, destinados à efetivação e tutela dos direitos humanos, bem como da responsabilidade do Estado por sua freqüente violação. Pode ter ela aplicação específica, além de outros, nos seguintes temas: - Teorias do Estado - Sistemas de Governo - Poder e Legitimidade - Processo Legislativo - Crise de Responsabilidade do Estado - Estado Mínimo e Estado Providência .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualACESSILIDADE NA GESTÃO DA CIDADE
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: Álvaro dos Santos Maciel - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2009 - 2010 Periódico: REVISTA SENSUS

Revisor de periódico
2010 - Atual Periódico: LEX VOX

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
20032º Lugar do V Concurso de Oratória Nely Lopes Casali, Universidade Norte do Paraná.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MACIEL, Á. S. . O FORNECIMENTO DE VEÍCULO DA EMPRESA PARA FUNCIONÁRIOS E A (NÃO) INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO.. Jus Navigandi, v. 15, p. 2633, 2010.
2. MACIEL, Á. S. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Âmbito Jurídico, v. 80, p. 8343, 2010.
3. MACIEL, Á. S. . O DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA PROCESSUAL. Âmbito Jurídico, v. 80, p. 8344, 2010.
4. MACIEL, Á. S. . A LEGITIMIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PANOPTICA, v. 15, p. 177-191, 2009.
5. MACIEL, Á. S. . O ART. 62 DA CLT E A OFENSA AO DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Âmbito Jurídico, v. 64, p. 6221, 2009.
6. MACIEL, Á. S. ; SOUZA, N. B. . A RESERVA DO POSSÍVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FONTE DE NÃO RETROCESSO SOCIAL. REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA, v. 3, p. 1-23, 2008.
7. MACIEL, Á. S. . DO PRINCÍPIO DO NÃO-RETROCESSO SOCIAL. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 260, p. 1926, 2008.
8. MACIEL, Á. S. . UMA BREVE ANÁLISE ENTRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FORMAL E ISONOMIA MATERIAL. Âmbito Jurídico, v. 09, p. 3973, 2008.
9. MACIEL, Á. S. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FONTE GARANTIDORA DO PROGRESSO SOCIAL. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 259, p. 1925-2008, 2008.
10.   CAMBI, E. A. S. ; MACIEL, Á. S. . PREENCHIMENTO JUDICIAL DA LACUNA JURÍDICA: ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DOS PAIS DE CRIAÇÃO (SÓCIO-AFETIVOS) INDEPENDEMENTE DE ADOÇÃO. Argumenta (FUNDINOPI), v. 7, p. 9-27, 2007.
11. MACIEL, Á. S. . A LEGITIMIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Âmbito Jurídico, v. 39, p. 3692, 2007.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MACIEL, Á. S. . A justiça excludente e a crise no positivismo jurídico brasileiro. Tribuna do Norte, 07 mar. 2008.
2. MACIEL, Á. S. . Como chamar as pessoas que têm deficiências?. Folha de Londrina, Londrina e região, p. 2 - 2, 05 mar. 2008.
3. MACIEL, Á. S. . A ação popular e o meio ambiente. TRIBUNA DO NORTE, Apucarana/PR e Região, p. 2 - 2, 20 jul. 2006.
4. MACIEL, Á. S. . Direito, Ética e Clonagem. FOLHA DE LONDRINA, Londrina/PR e Região, p. 2 - 2, 15 jul. 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MACIEL, Á. S. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE RESERVA DE VAGAS. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2009, Maringá. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2009.
2. MACIEL, Á. S. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2008.
3. MACIEL, Á. S. . UMA ABORDAGEM ACERCA DA FILOSOFIA LATINO AMERICANA ACERCA DOS DISCURSOS FUNCIONAIS E CRÍTICOS AO SISTEMA DE EXCLUSÃO. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2008.
4. MACIEL, Á. S. ; CIENA, F. P. . ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SOB UM PONTO DE VISTA FILOSÓFICO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte/MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2007.
5. CAMBI, E. A. S. ; MACIEL, Á. S. . PREENCHIMENTO JUDICIAL DA LACUNA JURÍDICA: ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DOS PAIS DE CRIAÇÃO (SÓCIO-AFETIVOS) INDEPENDEMENTE DE ADOÇÃO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte / MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2007.
Resumos publicados em anais de congressos
1. DALMASO, E. C. ; MACIEL, Á. S. ; MATSUMOTO, K. Y. . Arma de brinquedo não agrava o crime de roubo. In: V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002, Londrina. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002.
2. MATSUMOTO, K. Y. ; MACIEL, Á. S. ; DALMASO, E. C. . A morosidade da justiça e a supressão dos direitos. In: V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002, Londrina. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002.
3. OLIVEIRA, C. J. ; BRASSAL, D. W. ; MACIEL, Á. S. . Improbidade Administrativa por autopromoção. In: V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002, Londrina. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002.
4. OLIVEIRA, C. J. ; FRANZA0, A. ; MACIEL, Á. S. . Inadimplência ou Sonegação?. In: V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002, Londrina. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002.
5. MACIEL, Á. S. ; FRANZA0, A. ; OLIVEIRA, C. J. . Direito, Ética e Clonagem. In: V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002, Londrina. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná, 2002.
Apresentações de Trabalho
1.   MACIEL, Á. S. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE RESERVA DE VAGAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. MACIEL, Á. S. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. MACIEL, Á. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS: ORIGEM, CONCEITO, OBJETIVOS E MODALIDADES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
4. MACIEL, Á. S. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. MACIEL, Á. S. . UMA ABORDAGEM ACERCA DA FILOSOFIA LATINO AMERICANA ACERCA DOS DISCURSOS FUNCIONAIS E CRÍTICOS AO SISTEMA DE EXCLUSÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. MACIEL, Á. S. . Ação Popular e Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. MACIEL, Á. S. . Princípio da Igualdade e Ação Afirmativa através de Cotas Raciais nas Universidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8.   MACIEL, Á. S. ; CIENA, F. P. . ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SOB UM PONTO DE VISTA FILOSÓFICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. CAMBI, E. A. S. ; MACIEL, Á. S. . PREENCHIMENTO JUDICIAL DA LACUNA JURÍDICA: ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DOS PAIS DE CRIAÇÃO (SÓCIO-AFETIVOS) INDEPENDEMENTE DE ADOÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10. MACIEL, Á. S. . Propriedade Intelectual no Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. MATSUMOTO, K. Y. ; MACIEL, Á. S. ; DALMASO, E. C. . A morosidade da justiça e a supressão dos direitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. DALMASO, E. C. ; MACIEL, Á. S. ; MATSUMOTO, K. Y. . Arma de brinquedo não agrava o crime de roubo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. MACIEL, Á. S. ; FRANZA0, A. ; OLIVEIRA, C. J. . Direito, Ética e Clonagem. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. OLIVEIRA, C. J. ; BRASSAL, D. W. ; MACIEL, Á. S. . Improbidade Administrativa por autopromoção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. OLIVEIRA, C. J. ; FRANZA0, A. ; MACIEL, Á. S. . Inadimplência ou Sonegação?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. MACIEL, Á. S. . O PLURALISMO JURÍDICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA 2010 (REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE BALSAS).
2.   MACIEL, Á. S. . Algumas notas acerca do Princípio da Dignidade Humana e a Pessoa com Deficiência: Desafios e Perspectivas. Curitiba: OAB PR, 2008 (Revista Comissões da OAB PR 2007).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MACIEL, Á. S. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
MACIEL, Á. S. . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
MACIEL, Á. S. . O DIREITO À SAÚDE E A QUESTÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4. MACIEL, Á. S. . PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
5.
MACIEL, Á. S. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - 7º Curso de Férias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
MACIEL, Á. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PELA DANOSIDADE AMBIENTAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
MACIEL, Á. S. . O SIGNIFICADO DA REFORMA TRABALHISTA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de GUILHERME SANTOS ROSSI. DELAÇÃO PREMIADA: ABORDAGEM GERAL E CRÍTICA DO POSICIONAMENTO DA DOUTRINA PÁTRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
2. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de AQUILES CESAR FERNANDES. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
3. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de THIAGO AZOLINI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
4. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de RUBIA NAYARA SANTOS TOMAZINHO. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
5. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de RENATA FERNANDA DE PÁDUA. O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTI~GAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
6. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de DAVID SIRÇO BUENO. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
7. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de VARLEY FARIAS GOMES. GUARDA COMPARTILHADA DE PAIS SEPARADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
8. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de JULIANA CORREA TSECHUK. UMA ABORDAGEM SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 11.804/2008: ASPECTOS POLÊMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.
9. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de PRISCILA CASONATTI CABEDA. ASSÉDIO MORAL E DIRIGISMO CONTRATUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
10. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de JOÃO EDSON DANZIGER. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
11. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de RICHARD WAGNER PETRIN. ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
12. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de CLEDERSON CRISTINO MALTA. PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
13. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de Angelina Munari Pepiliasco. EMBRIÕES EXCEDENTES: ANÁLISE CRÍTICA DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DOS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 5º DA LEI 11.105/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
14. MACIEL, Á. S.. Participação em banca de Maritonia Lunardelli. DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO TETRAPLÉGICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Eventos
Participação em eventos
1. ADMINISTRAÇÃO EM FOCO.ADMINISTRAÇÃO EM FOCO. 2011. (Encontro).
2. CINEJUS.CINEJUS. 2010. (Oficina).
3. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE RESERVA DE VAGAS. 2009. (Congresso).
4. Semana Pedagógica. 2009. (Seminário).
5. XI PEC - Programa de Educação Continuada: Diálogos: novas tecnologias, avaliação e aprendizagem. 2009. (Oficina).
6. VI ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2009. (Encontro).
7. II Semana Jurídica Uninorte.EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FORMAÇÃO DO INTÉRPRETE PARA ATUAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Congresso).
8. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.UMA ABORDAGEM DA FILOSOFIA LATINO AMERICANA ACERCA DOS DISCURSOS FUNCIONAIS E CRÍTICOS AO SISTEMA DE EXCLUSÃO. 2008. (Congresso).
9. SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DE RISCO - INOVAÇÃO E FERRAMENTAS PRÁTICAS. 2008. (Seminário).
10. IX PEC - Programa de Educação Continuada: Em busca de uma Prática Pedagógica Autêntica. 2008. (Oficina).
11. VIII ENCONTRO CIENTÍFICO. 2008. (Encontro).
12. Dia do Advogado - Imprescindibilidade do advogado para a administração da justiça. 2008. (Outra).
13. Aula Magna: O Avanço do Direito Administrativo sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).
14. Ciclo de Debate Dia Internacional da Mulher. 2008. (Outra).
15. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).
16. I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).
17. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.ACESSIBILIDADE: A INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SOB UM PONTO DE VISTA FILOSÓFICO. 2007. (Congresso).
18. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.PREENCHIMENTO JUDICIAL DA LACUNA JURÍDICA: ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DOS PAIS DE CRIAÇÃO (SÓCIO-AFETIVOS) INDEPENDEMENTE DE ADOÇÃO. 2007. (Congresso).
19. IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.www.idcc.org.br. 2007. (Encontro).
20. IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Princípio da Igualdade e Ação Afirmativa através de Cotas Raciais nas Universidades. 2007. (Encontro).
21. Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).
22. Ciclo de Palestras Curso Prof. Damásio. 2006. (Encontro).
23. II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
24. Transgênicos / Biotecnologia, Bioética e Biossegurança. 2004. (Encontro).
25. II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).
26. Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
27. Simpósio de Direito Imobiliário. 2003. (Simpósio).
28. XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Propriedade Intelectual no Mersosul. 2003. (Encontro).
29. V Semana Jurídica - Unopar. 2002. (Congresso).
30. A Crise no Sistema Criminal. 2002. (Encontro).
31. I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico. 2002. (Encontro).
32. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Arma de brinquedo não agrava o crime de roubo. 2002. (Encontro).
33. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.A morosidade da justiça e a supressão dos direitos. 2002. (Encontro).
34. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Improbidade Administrativa por autopromoção. 2002. (Encontro).
35. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Inadimplência ou Sonegação?. 2002. (Encontro).
36. V Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Direito, ético e clonagem. 2002. (Encontro).
37. X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
38. Congresso Latino Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).
39. IV Semana Jurídica - Unopar. 2001. (Congresso).
40. Universidade Permanente. 2001. (Encontro).
41. Décimo Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL. 2001. (Encontro).
42. III Semana Jurídica - Unopar. 2000. (Congresso).
43. XL Semana Jurídica - UEL. 2000. (Congresso).
44. Responsabilidade Civil - As Inovações trazidas pelo Projeto. 2000. (Encontro).
Organização de eventos
1. MACIEL, Á. S. . DEBATE "ADMINISTRAÇÃO EM FOCO". 2011. (Outro).
2. MACIEL, Á. S. . Curso "O DIREITO À SAÚDE E A QUESTÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS". 2010. (Outro).
3. MACIEL, Á. S. . XV SImpósio de Iniciação Científica da Unifil. 2007. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Iniciação Científica
1. Fábio Wesley, Fernanda de Assis, Rafael Gustavo. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
2. Joelma Nogueira, Karina Romeiro. DIREITOS SOCIAIS: CRECHES E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
3. Nathália Oliveira,Patricia Ariji,Debora Brito,Moisés Bahdur. A CARTEIRA DE TRABALHO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
4. Aricleiton Deodato,Kerola Campos,Tatiane Martins. PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E PERDÃO TÁCITO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
5. Isabela Batista, Janne Bahls. HORAS EXTRAS: ASPECTOS RELEVANTES PARA PEDIR OU DEFERIR ESTE DIREITO TRABALHISTA. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
6. Priscila Sasaki, Cintia Irmer, Fábio Madeira. ABERTURA DO COMÉRCIO NOS DIAS DE REPOUSO E AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
7. Juliana Duarte, Susan Fernandes. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
8. Mariany Nakano, Dário Oliveira, Fernanda Scheel. POLÍTICA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
9. Eliana Afonseca, Larissa Eloá, André Friguetto. O EXERCÍCIO DO PODER EMPREGATÍCIO E O ASSÉDIO MORAL. CONTEXTO ATUAL.. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
10. Celso Seiti, Fabrizio Nalin. TUTELA JURÍDIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: ESTRATÉGIAS PARA SUA EFETIVIDADE. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
11. Fernando Buranello, Bruno Moraes. O EQUÍVOCO DO DISCURSO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
12. Marina Oliveira, Poliane Rodrigues, Mariane Mayumi. TRABALHO ESCRAVO: O QUE É?. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
13. Alex Molan, Matheus Barbosa, Rodrigo Moreno. AS POLÍTICAS DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
14. Mariana Hanel, Mayara Lopes, Priscila Sanches. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO CIVIL. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
15. Agademon Silva, Shirley Vieira, Fernando Paiva. AS POLÍTICAS DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AS ORGANIZAÇÕS PRIVADAS BRASILEIRAS. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
16. Guilherme Salgueiro, Vinicius Chiang, Rafael Leite. O DIREITO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
17. Hugo Fernandes, Janaina Soares, Gisele Ferraz. A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR UMA INFRA-ESTRUTURA URBANA INADEQUADA E EXCLUDENTE E A INTERVENÇÃO DO DIREITO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
18. Nilceu Júnior, Lucas Vezozzo, Fabio Fonseca. COTAS, RACISMO E PRECONCEITO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
19. Leonardo Forattin, Oeldes Rolim, Andre Camargo. O DIREITO DE ARREPEDIMENTO DO CONSUMIDOR. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
20. Luiz Rossi, Reinaldo Marques. ALGUMAS NOTAS CONTRÁRIAS À RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
21. Laís Fernanda, Jessika Gonçalves, Renan Langer. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DIREITO DE INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
22. Jessica Cabral, João Verri, Radmila Felizardo. AÇÃO AFIRMATIVA E POLÍTICA DE COTAS SÃO EXPRESSÕES SINÔNIMAS?. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
23. Lindsey Valelongo, Lucia Ribeiro, Nara Dutra. PRÁTICA ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POSSO FICAR DEVENDO UM CENTAVO?. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
24. Thiago Malvezi, Wilian Fernandes. O IDOSO, A PUBLICIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
25. Jamyla Reis, Tamiris Somera, Hugu Nagaya. PRÁTICA ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A COBRANÇA DA TAXA DE 10% EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
26. Rodrigo Souza, João Albertoni, Eduardo Beraldo. O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCÓOLICAS. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
27. Rodrigo Bobrof, Rafaela Gimenez, Mateus Cruz. O DIREITO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: PRODUTOS LIGHT E DIET. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
28. Michel Oliveira, Marybel Diniz, Joice Araújo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APRESENTADORES DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO PELA PUBLICADE ENGANOSA OU ABUSIVA. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
29. Adalberto Dhener Luiz. PUBLICIDADE DO CIGARRO E A APLICAÇÃO DA LEI AO GOVERNO. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
30. Thaysa Pereira, Rudy Verpa, Vanessa de Souza. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE CIGARRO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
31. José Monteiro, Lucas Assis, Pedro Niero,Thaisa Pires. RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA EMPRESA. 2008. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
32. VANESSA C. CARVALHO; ANDREA MICHIUTTI; FERNANDO A. CAMPO. O DIREITO À VIDA E SUSTENTABILIDADE. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
33. Paulo H. Terziotti; Roney Moura; Rodrigo C. Oliveira. DEFICIENTES FÍSICOS E O ENSINO BRASILEIRO. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
34. Nycolas E. Martins; Rodrigo Moreto; Sidiney G. Carvalho. O ACESSO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS À EDUCAÇÃO. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
35. Ivan Tavares;Michelle Paschoal;Priscila Endo;Stefany Martins. DIREITO DO CONSUMIDOR E O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
36. Fabio Crespo;Luciana Duraes;Meire Massei;Waleria Alves. ACESSIBILIDADE NA GESTÃO DAS CIDADES. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
37. Aline Francisco;Marcela Pio;Alan Berbet;Jaqueline Moura. DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGO: DEFICIENTE FÍSICO. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
38. Dayele S. Gonçalves, Marcia A.D. Bentini, Waenya F. Marçal. Os regimes de bens praticados no direito brasileiro. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
39. Ana Aliberti, Eliane Dahmer, Lais Siqueira, Leonardo Carani. PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
40. Marcelo Kenji,Douglas Solana,ErnaneTeófilo, Juliana Fujarra. E-COMMERCE: FERRAMENTA NECESSÁRIA PARA TODA EMPRESA. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
41. Pedro Thanes, Marcus V.Muniz, Rafael Bordini, Tiago Pasquini. A CRISE AÉREA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS DE AVIAÇÃO. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
42. A.Vizoni,E.Lisboa, M. Rodrigues, S. Ferreira. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE FUMO. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
43. Renata Ronqui, Eder Cavaline, Marcia Grano. TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2007. Iniciação Científica - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Álvaro dos Santos Maciel.
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