Erika Aparecida Pretes

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


É doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito pela UFMG (2014), especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), onde também se bacharelou (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, discursos e crimes de ódio. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erika Aparecida Pretes
Nome em citações bibliográficas
PRETES, E. A.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: INTERSEXUALIDADE E DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: reflexões sobre (in)capacidade e consentimento das pessoas menores de 18 anos para intervenções médicas,
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A criminalizacão do discurso de ódio homofóbico no Brasil,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Homofobia; Discurso de ódio; Michel Foucault; Criminalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 432h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O papel das Conferências de Direitos Humanos e das Políticas Públicas no combate a homofobia no Estado brasileiro.
2006 - 2010
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Formação Técnico-Pedagógica para Tutores de EAD. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Formação em Gênero e Diversidade. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2010 - 2010
8º grupo de Formação em Advocacia Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como Tutora em Educação a Distância no Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola: Formação de Professores em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais (GDE), oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e executado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT - NUH/UFMG.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG


Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora de Informação Sobre Direitos Humanos, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
O Escritório de Direitos Humanos é um programa criado no Estado de Minas Gerais por meio do Decreto nº 43.685, de 10/12/2003, e disciplinado pelo Decreto Nº 44.978/08, a fim de promover e proteger os direitos humanos, aproximando o Estado com a comunidade e garantindo aos cidadãos a implementação dos seus direitos fundamentais. Busca-se, por meio de atividades de estímulo à organização popular, educação em direitos humanos e judicialização de ações individuais e coletivas, capacitar estudantes de direito para atuar profissionalmente na defesa dos direitos humanos, buscando a efetivação do Programa Mineiro de Direitos Humanos. O EDH, enquanto clínica legal de direitos humanos, oferece estágio para estudantes de direito para capacitá-los para atuação profissional em direitos humanos. Os estagiários atuam na educação formal e informal, na pesquisa, na construção de políticas públicas e na resolução judicial e extrajudicial de conflitos relacionados aos direitos humanos.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Participante do Grupo de Estudos em Direito Penal e Criminologia "Alessandro Baratta"-GEAB.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal II, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2009 - 2010
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erika Aparecida Pretes - Integrante / Túlio lima vianna - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2007 - 2010
Grupo de Estudos Alessandro Baratta
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Erika Aparecida Pretes - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador.
2007 - 2008
HISTÓRIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erika Aparecida Pretes - Integrante / Túlio lima vianna - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Menção Honrosa na área de direito, Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PRETES, E. A.2014PRETES, E. A.; VIANNA, Túlio Lima . DO PASTORADO AO GOVERNO (BIO)POLÍTICO DOS HOMENS: notas sobre uma genealogia da governamentabilidade. REVISTA EPOS, v. 5, p. 131-156, 2014.

2.
PRETES, E. A.2007PRETES, E. A.. Criminalizaçâo da Homossexualidade. Anais do ... Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica, ... Colóquio de Psicossociologia e Sociologia Clínica de Belo Horizonte, v. 1, p. 100, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
PRETES, E. A.; SILVA, J. P. . Entre a governamentabilidade e a biopolítica: a contraconduta na obra de Michel Foucault. In: Inácio Neutzling; Maura Corcini Lopes; Alfredo Jose Veiga-Neto. (Org.). V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica - III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação - XVII Simpósio Internacional IHU: Saberes e práticas na constituição dos sujeitos na contemporaneidade. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2016, v. 1, p. 405-415.

2.
PRETES, E. A.. O PAPEL DAS CONFERÊNCIAS DE DIREITOS HUMANOS E DAS POLíTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO BRASILEIRO. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público 5º. 5ºed.Belo Horizonte: Puc Minas - Instituto de Educação Continuada, 2013, v. 1, p. 63-74.

3.
PRETES, E. A.; VIANNA, Túlio Lima . História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: LOBATO, Wolney; SABINO, Cláudio; ABREU, João Francisco. (Org.). Iniciação Científica: Destaques 2007. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2008, v. 1, p. 313-393.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PRETES, E. A.. As meninas que pareciam garotos. VOZ ACADÊMICA, 01 set. 2011.

2.
PRETES, E. A.. As meninas que pareciam garotos. O cometa itabirano, Belo Horizonte.

3.
PRETES, E. A.. Homofobia? O que é isso?. O cometa itabirano.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PRETES, E. A.; CORDEIRO, E. M. C. . O silêncio da criminologia frente às violências contra pessoas trans. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Ondina. II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PRETES, E. A.. A criminalização da homofobia enquanto instrumento de tutela dos direitos fundamentais à igualdade e não discriminação. In: 18 º Seminário de Iniciação Científica, 2010. Resumos: 18 º Seminário de Iniciação Científica, 2010.

2.
PRETES, E. A.. A genealogia do homossexualismo. In: 7º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS), 2009, Belo Horizonte. Academia e Militâncias em dialógo: diversidade sexual e lutas sociais, 2009.

3.
PRETES, E. A.. A criminalização da homofobia como instrumento de promoção do princípio da não-discriminação. In: 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC, 2009, Contagem. 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC. Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2009. p. 212.

4.
PRETES, E. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL. In: 16º Seminário de iniciação científica, 2008, Belo Horizonte. 16º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2008. p. 224.

5.
PRETES, E. A.. Criminalizaçâo da Homossexualidade. In: XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica, 2007, Belo Horizonte. Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais, 2007.

6.
PRETES, E. A.. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: 15º Seminário de iniciação científica, 2007, Belo Horizonte. 15º Seminário de iniciação científica. Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2007. p. 191.

Apresentações de Trabalho
1.
PRETES, E. A.. Direito ao próprio corpo e autodeterminação de pessoas intersexuais menores de 18 anos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PRETES, E. A.; VIANNA, Túlio Lima . Direito ao próprio corpo e autodeterminação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PRETES, E. A.; SILVA, J. P. . Saberes e práticas na constituição dos sujeitos na contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PRETES, E. A.. O Sistema de Promoção e Proteção de Direitos Humanos em Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PRETES, E. A.. O Sistema de Promoção e Proteção de Direitos Humanos em Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PRETES, E. A.. A genealogia do homossexualismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
PRETES, E. A.. A criminalização da homofobia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PRETES, E. A.. Criminalizaçâo da Homossexualidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PRETES, E. A.. História da Criminalização da Homossexualidade: da sodomia ao homossexualismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PRETES, E. A.; VIANNA, C. S. . 'Nem Santas Nem Putas', o debate sobre feminismo na Pós Tv!. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PRETES, E. A.. Respeito às diferenças. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PRETES, E. A.. Diversidade Sexual - Brasil das Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PRETES, E. A.. Voz Entrevista. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PRETES, E. A.. Amor (com) preconceito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PRETES, E. A.. Estudos identificam origens da homofobia e retratam preconceito no brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PRETES, E. A.. Pré-conceitos e Opressões: descortinando saberes e vivências. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PRETES, E. A.. Aula Inaulgural integrada dos Cursos de Direito, Psicologia e Comunicação: Opressões (Racismo, Machismo e Homofobia). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PRETES, E. A.. Educação Sem Homofobia: Heteronormatividade e Homofobia - instituições jurídicas e o Estado Laico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIANNA, Túlio Lima; HADDAD, Carlos Henrique Borlido.; PRETES, E. A.. Participação em banca de Lucas Frederico Vianna Azevedo.História em quadrinhos e justiça criminal: a repressão criminal dos vigilantes mascarados, o seu retrato imagético social e a legitimação de seus atos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PRETES, E. A.; VIANNA, Túlio Lima; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Ranieri Vinicius de Oliveira.Direito Penal e Homofobia: a necessidade de criminalizar a discriminação por orientação sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PRETES, E. A.; VIANNA, Túlio Lima; BRODT, Luís Augusto Sanzo. Participação em banca de Pedro Magalhães Gomes Garcia.A embriaguez (presumida) ao volante: há exagero punitivo do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
VIANNA, Túlio Lima; PRETES, E. A.; SIVA, A. C.. Participação em banca de Thales Martins de Morais.A inconstitucionalidade do crime de bigamia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada GEPBio:Bioética e Sexualidade.Direito ao próprio corpo e autodeterminação de pessoas intersexuais menores de 18 anos. 2017. (Seminário).

2.
Seminário Um Outro Direito.Direito ao próprio corpo e autodeterminação de pessoas intersexuais menores de 18 anos. 2017. (Seminário).

3.
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.O silêncio da criminologia frente às violências contra as pessoas trans. 2015. (Seminário).

4.
V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica - III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. Entre a Governamentabilidade e Biopolítica: a contraconduta na obra de Michel Foucault. 2015. (Congresso).

5.
1º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Epistemologias Feministas e Queer. 2014. (Congresso).

6.
1º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Homofobia. 2014. (Congresso).

7.
Estado laico, religiões e diversidade sexual. 2014. (Encontro).

8.
4º Congresso Constituição e Processo ? IHJ. 2011. (Congresso).

9.
Aula inaugural integrada dos Cursos de Direito, Psicologia e comunicação sobre Opressões (Racismo, Machismo e Homofobia) realizado pelo DAICOI da PUCMINAS.Opressões. 2011. (Encontro).

10.
Debate realizado pela ANEL (Associação Nacional de Estudantes Livre) sobre a Criminalização da Homofobia.Criminalização da Homofobia. 2011. (Encontro).

11.
I Conferência Municipal LGBT de Belo Horizonte. 2011. (Encontro).

12.
Semana de Ciência, Arte e Política ? 2011.Políticas LGBT. 2011. (Seminário).

13.
18º Seminário de Iniciação Científica PUC MINAS.A criminalização da homofobia como instrumento de tutela do principio da não discriminação. 2010. (Seminário).

14.
Igualdade Racial. 2010. (Encontro).

15.
Projeto Educação sem Homofobia.?Heteronormatividade e homofobia: instituições jurídicas e Estado Laico. 2010. (Oficina).

16.
Seminário do Sistema Estadual de Proteção e de Promoção de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

17.
VIII Seminário Pró-Conselho. 2010. (Seminário).

18.
17º Seminário de Iniciação Científica da Puc-Minas.A criminalização da homofobia como instrumento de promoção do princípio da não-discriminação. 2009. (Seminário).

19.
7º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS).A genealogia do homossexualismo. 2009. (Encontro).

20.
Seminário de Filosofia do Direito. 2009. (Seminário).

21.
16º Seminário de Iniciação Científica.Criminalização da Homofobia. 2008. (Seminário).

22.
BOVESPA MASTER. 2008. (Outra).

23.
I Conferência Estadual GLBT. 2008. (Congresso).

24.
15º Seminário de Iniciação Científica.História da Criminalização da homossexualidade no Brasil: Da sodomia ao homossexualismo. 2007. (Seminário).

25.
IX Semana Jurídica de Direito Penal. 2007. (Seminário).

26.
XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica.Criminalização da Homossexualidade. 2007. (Outra).

27.
Historia do Direito no Brasil, I Fórum Mineiro de Filosofia e Sociologia do Direito, Pesquisa Social, Metodologia da Pesquisa Juridica e Extensão Universitaria.. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PRETES, E. A.. I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero,. 2014. (Congresso).

2.
PRETES, E. A.; SILVA, J. P. . 8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. 2013. (Outro).

3.
PRETES, E. A.; SILVA, J. P. . 7ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. 2012. (Outro).

4.
PRETES, E. A.. 4º Congresso Constituição e Processo ? Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2011. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PRETES, E. A.. O Sistema de Promoção e Proteção de Direitos Humanos em Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PRETES, E. A.. O Sistema de Promoção e Proteção de Direitos Humanos em Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PRETES, E. A.; VIANNA, C. S. . 'Nem Santas Nem Putas', o debate sobre feminismo na Pós Tv!. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PRETES, E. A.. Respeito às diferenças. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PRETES, E. A.. Voz Entrevista. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PRETES, E. A.. Diversidade Sexual - Brasil das Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PRETES, E. A.. Amor (com) preconceito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PRETES, E. A.. Estudos identificam origens da homofobia e retratam preconceito no brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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