Patrick Fachim

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Advogado com experiência na área do direito tributário e fiscal. Estudioso da administração pública federal e do Direito Público. Possui capítulos de livros e artigos científicos publicados. Trabalhou durante 7 anos como Chefe do Serviço de Representação Judicial e Contratos no setor de Dívida Ativa da União na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atualmente é Diretor de Operações na startup Vincet. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrick Fachim
Nome em citações bibliográficas
FACHIM, Patrick.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: A (I)legalidade da exclusão do contribuinte do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS ? Lei nº 9.964/00) por pagamentos irrisórios.
Orientador: Fábio Vitório Mattiello.
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana/Especialidade: Renda e Tributação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FACHIM, Patrick.; PAGEL, R. ; DELOLMO, F. S. . A DOUTRINA DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. In: MENEZES, Wagner.. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. XIX, p. 266-276.

Apresentações de Trabalho
1.
FACHIM, Patrick.. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FACHIM, Patrick.; PAGEL, R. ; DELOLMO, F. S. . A DOUTRINA DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FACHIM, Patrick.. O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA E SUA INCONGRUÊNCIA COM A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL: Breve análise ao RE nº 466.343/SP.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2010. (Congresso).

2.
X MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA E SUA INCONGRUÊNCIA COM A PRISÃO DO DEPÓSITÁRIO JUDICIAL. 2010. (Congresso).

3.
1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE ANTROPOLOGIA E DIREITO URI/UNAM/CEDEAD. 2009. (Encontro).

4.
III CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. 2009. (Congresso).

5.
IX MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. 2009. (Outra).

6.
XII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Simpósio).

7.
ENCONTRO NACIONAL SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DE INTEGRAÇÃO. 2008. (Encontro).

8.
II CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. 2008. (Congresso).

9.
VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).

10.
XII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Simpósio).

11.
I CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. 2007. (Congresso).

12.
V CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

13.
VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. 2006. (Outra).




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