Leandro Sousa Bessa

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  • Última atualização do currículo em 18/07/2017


Atualmente é Defensor Público de Entrância Especial - Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, titular da 3a. Defensoria Pública de Execução Penal; ex- Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (2011-2012); Membro da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social da Execução Penal (DEPEN/MJ); Membro do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais do Ministério da Justiça; Mestre em Direito Constitucional (2007); Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR - 2015); Pesquisador bolsista CAPES do Projeto intitulado "A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada", Edital nº 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, com a Universidad Nacional de Lanús (Argentina); Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus); Professor Visitante da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com a disciplina Teoria da Sanção Penal (2009 e 2013). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Sousa Bessa
Nome em citações bibliográficas
BESSA, L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Rua Caio Cid, 100
Luciano Cavalcante
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 31013424
URL da Homepage: www.defensoria.ce.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Orientador: Ana Maria D'Ávila Lopes.
2004 - 2007
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Direitos fundamentais da mulher presa e o sistema prisional brasileiro: propostas de coexistência,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; criminalidade feminina; execução penal; pena de prisão; penas privativas de liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora das Graças, CNSG, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
I Curso Brasileiro Interd. de Direitos Humanos. (Carga horária: 110h).
Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2008 - 2008
Curso de elaboração e atualização do Lattes. (Carga horária: 4h).
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Negociação em Crises. (Carga horária: 20h).
Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
2000 - 2000
Núcleo Interdisciplinar de Metodologia Científica. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina "Teoria da Sanção Penal", da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da disciplina Teoria da Sanção Penal, na Pós-graduação em Direito Penal

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGECE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de entrância especial, Carga horária: 30
Outras informações
Defensor Público lotado na 2a. Defensoria Pública de Tráfico de Entorpecentes de Fortaleza-CE


Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, COPEN -CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de Direito Constitucional desde 2010. Disciplinas já ministradas na instituição Direito Penal Criminologia Direito da Criança, do adolescente e o idoso



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada
Descrição: Contemplado pelo Edital nº 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, a ser desenvolvido em parceria com a Universidad Nacional de Lanús da Argentina.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Leandro Sousa Bessa - Coordenador / Andreia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Eduardo Almendra Martins - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio Reescrevendo o Direito, Centro Universitário Unichristus.
2009
III Prêmio Reescrevendo o Direito - Menção Honrosa, Faculdade Christus.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BESSA, L. S.2017BESSA, L. S.. O cárcere para mulheres: a dupla estigmatização e o desrespeito aos direitos humanos. Direito em Revista - Revista da DPGECE, v. 02, p. 69-94, 2017.

2.
BESSA, L. S.2011BESSA, L. S.; CALDAS, M. U. C. ; FROTA NETO, C. W. . Investigando a possibilidade de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 185-203, 2011.

3.
BESSA, L. S.2008 BESSA, L. S.. A Defensoria Pública como instituição vocacionada aos meios democráticos de solução dos conflitos. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 227-245, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
BESSA, L. S.; Quaranta, Roberta Madeira . A Defensoria Pública como instituiçao garante dos direitos humanos no cárcere. In: ANDRADE, Mariana Dionísio de; QUARANTA, Roberta Madeira. (Org.). Acesso à justiça: textos em homenagem à Maria Tereza Sadek. 2ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 153-175.

2.
OLIVEIRA, B. Q. ; BESSA, L. S. ; Monteiro Neto, João Araújo ; BRIZZI, C.C.F. ; SANTIAGO, N. E. A. . Defensoria Pública e Justiça Restaurativa: amálgama perfeito para uma alternativa de solução de conflitos penais. In: OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna.. (Org.). Direito Penal no Século XXI: desafios e perspectivas. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 259-281.

3.
VASCONCELOS, A. ; VIANA, R. N. ; ARAGÃO, N.R.A. ; ANDRADE, C. A. M. ; BESSA, L. S. . A dicotomia ser/dever ser no pensamento de Hans Kelsen. In: VASCONCELOS, A; VIANA, RENATA NÉRIS; ARAGÃO, NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE. (Org.). Temas de epistemologia jurídica. FORTALEZA: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009, v. II, p. 219-240.

4.
BESSA, L. S.. Bernardo Pereira de Vasconcelos: influências no pensamento constitucional brasileiro. In: LIMA, Martônio Mont ´alverne Barreto; ANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de; JUCÁ, Roberta Costa Laena; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 1, p. 492-522.

5.
BESSA, L. S.; SANTIAGO, N. E. A. ; BRIZZI, C.C.F. ; SALES, G. B. ; JUCA, R. L. C. . Vedações e obstáculos ao voto dos presos condenados e provisórios:restrições à soberania popular. In: SALES, Gabrielle Bezerra; JUCÁ, Roberta Laena Costa. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2008, v. , p. 225-236.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BESSA, L. S.. Direito à intimidade nos cárceres brasileiros. Leis & Letras, p. 18 - 18, 05 set. 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BESSA, L. S.. Colisões de direitos fundamentais: propostas de solução. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Foraleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 301-302.

Apresentações de Trabalho
1.
BESSA, L. S.; LIMA, D. C. ; DAMASCENO, K. B. . Pedido de Falência pelo sócio de sociedades de fato e irregulares. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BESSA, L. S.; ALCANTARA, C. M. ; LIMA, D. C. . Efeitos da recusa de exibição dos livros comerciais em juízo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LIMA, D. C. ; ALCANTARA, C. M. ; BESSA, L. S. . Penas alternativas - Necessidade de sua correta aplicação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SILVA JUNIOR, J. J. ; BESSA, L. S. . Responsabilidade Médica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BESSA, L. S.. O sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais da mulher encarcerada: propostas de coexistência 2007 (Dissertação de mestrado).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BESSA, L. S.. Programa Bom Dia Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BESSA, L. S.. Programa Rádio Livre. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BESSA, L. S.. TV UNIFOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BESSA, L. S.; MENDES, E. C. B. . Rádio Livre. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BESSA, L. S.. Direito Penal - Parte Geral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BESSA, L. S.. Direito Penal I - Teoria da Sanção Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BESSA, L. S.. Teoria da Sanção Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BESSA, L. S.. Legislação penal especial comentada. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
BESSA, L. S.. Direito Constitucional - Preparatório para concursos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BESSA, L. S.. Curso preparatório para Exame da OAB - Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
BESSA, L. S.. Curso de Direito Constitucional preparatóro para concurso da SEFAZ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BESSA, L. S.. Direito Constitucional preparatório para concurso de Delegado da Polícia Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BESSA, L. S.. Curso preparatório para concurso de agente penitenciário do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BESSA, L. S.. Curso preparatório para concurso de escrivão da Polícia Civil do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BESSA, L. S.. Direito Penal - Noções Gerais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
BESSA, L. S.. Direitos Humanos e cidadania. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
BESSA, L. S.. Lei de Execução Penal - comentários. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

14.
BESSA, L. S.. Curso preparatório para concurso de Guarda Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BESSA, L. S.. Curso preparatório para concurso da Polícia Militar do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, B. Q.; BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Participação em banca de André Felipe Martins Bezerra.Interceptação teefônica como meio de prova e a constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de Camila Gonçalves Magalhães.A eficácia do instituto da delação premiada na persecução dos crimes econômicos e finaceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
CARVALHO, S. A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Antônia Mônica Aragão Oliveira de Moraes.O direito à inclusão: a escola de ensino fundamental e médio como lugar de efetivação do direito àinclusão de pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, J. P.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Adriana Bonfim Farias.Federalismo cooperativo e a redistribução de royalties da eploração de peróleo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BESSA, L. S.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Leonardo Fortaleza Souza Fiúza Lima.Contribuições à discussão acerca do conflito entre direitos fundamentais em face a liberdade de imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Morais.Os efeitos da condenação penal repercutida no direito eleitoral - a perda o mandato eletivo dos parlamentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
LOPES, G. L.; BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de JOSÉ HIGOR MELO FERNANDES.Direito fundamental à educação de qualidade e a obrigação de seu cumrimento pela adminstração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.; VASCONCELOS, D. S.. Participação em banca de IANNA KARLA ARAÚJO MATOS.Direito à educação de crianças surdas à luz do direito à igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
BESSA, L. S.; LOPES FILHO, J. M.; LOPES, G. L.. Participação em banca de IVAN MORAES SOARES.Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
COSTA, A. S.; BESSA, L. S.; PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de REBECA MARIA SALES PINHEIRO.O papel dos estados e dos organismos internacionais no enfrentamento ao tráfico de pessoas no mundo globalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
LOPES, G. L.; BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de JOEL DA SILVA MORAES.Direitos políticos e ineligibilidades: lei da ficha limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
LOPES FILHO, J. M.; BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. Participação em banca de KELLY COELHO SILVA.A proibição de meios ilícitos para a produção de provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
MOURAO, A. M.; BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. Participação em banca de Rayanne Sampaio Holanda Cavalcante.A competência da justiça militar da união para julgar civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de Alexandre Lima Domingos Bezerra.Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Márcio Alexandre Araújo Ferreira.Democracia e participação política: o voto no Brasil é um direito ou um dever?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. Participação em banca de LEONARDO DE SOUSA PONTES.A eficácia horizontal dos direitos sociais e a garantia do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

17.
BESSA, L. S.; PAULA, A.P.R.V; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Antonieta Priscila Guimarães Justa.A atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

18.
RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de Georgia Pereira Monteiro.Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de Henri Guilhermano Lanfranca.Eutanásia: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e de sua possível descriminalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

20.
PRAXEDES, A. T.; COSTA, A. C. F. A.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Luana Feitosa de Lucena Jereissati.O ativismo judicial do supremo tribunal federal à luz de precedentes na interpretação de direitos políticos: o caso dos direitos eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

21.
FERRAZ, D. S.; BRITO, R. B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Matheus Braga Barbosa.Eficácia das penas alternativas na ressocialização dos apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

22.
FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de Ana Laura Feitosa Rodrigues Barros.Seletividade penal e sensacionalismo midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

23.
RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Taylana Bizarria Montenegro.As psicopatias e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

24.
CUNHA, J. P.; SOUSA FILHO, M. J. N.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Cristiano Bento Monteiro.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: QUESTÃO DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

25.
LOPES, G. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Mateus Moreno Fabrício.Dignidade da pessoa humana idosa no âmbito da assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

26.
SALES, G. B.; BESSA, L. S.; COSTA, A. S.. Participação em banca de NAIRA MONTESUMA DE VASCONCELOS.A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DE RIM SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

27.
OLIVEIRA, B. Q.; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Antônio Igor Fernandes de Sousa.Dos crimes de racismo e a injúria preconceituosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
RANGEL JUNIOR, J. C.; PEIXOTO, F. D. F.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Lucas Correia Lima Falcão.Direito ao silêncio e o interrogatório judicial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

29.
PEIXOTO, F. D. F.; RANGEL JUNIOR, J. C.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Estênio de Oliveira Leitão.Emancipação penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

30.
ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Raquel Klein Acioli Guerra.A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

31.
ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Maria Eliene Magalhães Teixeira.Os limites do poder familiar frente ao tratamento compulsório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

32.
Quaranta, Roberta Madeira; PAULA, A.P.R.V; BESSA, L. S.. Participação em banca de Antônia Maria das Graças Pinheiro.Alienação parental e conflitos de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

33.
LOPES FILHO, J. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Francisca Eletice Rodrigues.Planejamento familiar e direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

34.
FERRAZ, D. S.; ARAUJO NETO, J. D.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Paulo Evandro Angelim Martins.O papel político do supremo tribunal federal à luz da separação dos poderes frente à sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

35.
FERRAZ, D. S.; MAIA, C. D.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Melissa Araújo Rodrigues.Controle judicial das omissões inconstitucionais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

36.
MARTINS, M. P. M. J.; BEZERRA, H.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Pedro Wilson Rodrigues de Souza.A responsabilização perante o estado brasileiro de adolescentes que cometem ato infracional e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil: entre o ser e o ter. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

37.
MAIA, N. F.; OLIVEIRA, B. Q.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Luana Beatriz Ribeiro Braga.A possibilidade de voto do encarcerado: uma proposta de efetivação de direitos à luz das normas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

38.
FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Cleidsom Pereira Fernandes.lei da "ficha limpa": da constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade no Brasil introduzidas pela lei complementar n. 135. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

39.
BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. Participação em banca de Murilo Lins da Silva.A importância da criação dos municípios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

40.
BESSA, L. S.; COELHO, Anna Luiza; ANDRADE, D. A.. Participação em banca de John Peter Maia de Souza Lima.Responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

41.
ANDRADE, C. A. M.; REBOUÇAS, S. B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Katielle Loiola Servolo.Aborto Sentimental e o direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

42.
ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Rinaldo Veras Carvalho Mourão.Defensoria pública: desafios e perspectivas para o perfil institucional adequado. 2010 - Faculdade Christus.

43.
MOREIRA, S. H.; ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Thiago Silva e Souza Lima.Direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

44.
MONTEIRO, R.C.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Vistor Sergio Candolo.A justiça restaurativa como alternativa à solução de conflitos penais. 2010 - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

45.
ANDRADE, C. A. M.; FROTA, H. B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Tereza Cristina Pinho Paz.O terceiro setor e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

46.
PEIXOTO, F. D. F.; OLIVEIRA, B. Q.; BESSA, L. S.. Participação em banca de João Henrique Luz Sousa Pacheco Bezerra.A aplicabilidade da lei penal brasileira aos crimes cometidos contra o direito de autor na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

47.
ARRUDA, G. C. M.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Marcos Clésio Jurema Costa.Trabalho obrigatório por disposição legal: direito do apenado ou afronta aos direitos e garantias fundamentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

48.
OLIVEIRA, B. Q.; MOREIRA, S. H.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Stela Márcia Sales Vasconcelos.O disturbio mental nos crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

49.
ANDRADE, C. A. M.; SAKER, C. A.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Alexandre Timbó Silva.Atos infracionais e a ação punitiva do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

50.
OLIVEIRA, B. Q.; REBOUÇAS, S. B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Neila Alves Nobre.A audiência de conciliação nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

51.
REBOUÇAS, S. B.; OLIVEIRA, B. Q.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Ana Cecília de Freitas Barros.Provas ilícitas no processo penal e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

52.
MELO, A. P. L.; COELHO, Anna Luiza; BESSA, L. S.. Participação em banca de Lisandro de Sousa Arnaud.Responsabilidade civil do estado por suas condutas omissivas na prestação de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

53.
OLIVEIRA, B. Q.; BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Participação em banca de Francisco José Fernandes de Souza.Crime de Lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

54.
SA, S. M.; LANDIM, M.N.P.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Marcos Aurélio Furtado Machado.Prisões provisórias e excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

55.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Sílvia Maria de Almeida.O Uso de drogas e a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

56.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Leonardo Wandemberg Lima Batista.Análise constitucional ao aborto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

57.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Maria Clara Freitas de Mendonça.A Omissão do poder público no que tange à violência a crianças e adolescentes e possíveis soluções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

58.
ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; MELO, A. P. L.. Participação em banca de Francisco Teógenes Freitas Hortêncio.A escolha dos membros do conselho de justificação, sua instauração e as implicações constitucionais decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

59.
SANTIAGO, N. E. A.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Maria Célia Albino da Rocha.Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

60.
BRIZZI, C.C.F.; BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de Roberta de Oliveira.Direito de intervenção: tutela criminal dos bens jurídicos trans-individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

61.
BRIZZI, C.C.F.; BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Participação em banca de Daniel Costa Lázaro Monteiro Vieira.Principais inovações trazidas pela nova lei de drogas: Lei nº11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

62.
SANTIAGO, N. E. A.; BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de Fabiana Galvão Lima.Considerações acerca do tráfico de mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

63.
Campos, Adriano Leitinho; BESSA, L. S.. Participação em banca de Francisco Danilo de Souza Lima.A progressão de regime nos crimes hediondos e a Lei nº 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
Monteiro Neto, João Araújo; Costa Júnior, Armando da.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Edvaldo Araújo Barreto.As consequencias do não cumprimento da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Camila Lima de Paula.Aplicabilidade da prescrição em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

66.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.A inexigibilidade de conduta diversa como excludente supralegal da culpabilidade e sua aplicação no tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
Costa Jr, José Armando da; Vasques, Roberta Duarte; BESSA, L. S.. Participação em banca de Arnaldo de Matos Lima.O adolescente infrator e a questão da redução da imputabilidade penal no contexto brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

68.
Xavier, Laércio Noronha; BESSA, L. S.; Costa Jr, José Armando da. Participação em banca de Henrique de Abreu Figueiredo.Princípios constitucionais da prevenção e precaução ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
Viana, Fernando Antônio Campos; BESSA, L. S.; Bezerra, Sônia Maria Albuquerque. Participação em banca de Ana Larissa Freitas de Queiroz.A exploração do trabalho infantil e suas consequncias na sociedade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
Monteiro Neto, João Araújo; BESSA, L. S.; Quaranta, Roberta Madeira. Participação em banca de Lisieux Maciel Ribeiro.Vitimologia: Vítimas de legítima defesa nem sempre são vítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
Machado, A. C.; BESSA, L. S.; Vasconcelos, P. T.. Participação em banca de João André Loiola Bastos.Direito consuetudinário e direito romano na cultura e direito civil brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
Monteiro Neto, João Araújo; BESSA, L. S.; ARAÚJO, M.L.C.. Participação em banca de Francisca Jordânia Freitas da Silva.Os crimes eletrônicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
Monteiro Neto, João Araújo; BESSA, L. S.; ALMEIDA, C.P.. Participação em banca de Sérgio Rômulo de Oliveira Chagas.Provas ilícitas em matéria penal e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
BARROSO, M. L.; FURTADO, L.B.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Aline Silva Lemos.O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
Costa Jr, José Armando da; OLIVEIRA, J. L.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Lilian Carvalho Rodrigues Albuquerque.Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
BARROSO, M. L.; BESSA, L. S.; LEITE, A. T.. Participação em banca de Max Delano Damasceno de Souza.Interrogatório por videoconferência: uma análise à luz dos princípios do processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
MONTEIRO, R.C.; BESSA, L. S.; QUEIROZ, B.. Participação em banca de Kamilly de Carvalho Braz.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
MUNIZ, A.W.M.; FARIAS, D.B.L.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Emanuel Sales Bandeira.Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
BARROSO, M. L.; BESSA, L. S.; MOURA, G.K.P.. Participação em banca de Mirna Teixeira Mazza Siqueira.Tribunal do Júri popular no Brasil: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
MIRANDA, S.M.M.; OLIVEIRA, M. R.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Monnike da Costa Rebouças.A presunção de inocência face ao direito eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
Monteiro Neto, João Araújo; BESSA, L. S.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Melina Trévia Miranda.Aspectos Criminais da radiodifusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Germano da Silva Araújo.Aspectos práticos do combate à lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Camila Arraes Rodrigues.Medida de segurança: aplicação e eficácia no manicômio judiciário do Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Bianca Maria Pinheiro Maciel.Flexibilização da legislação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Flávia Charmene Vital Soares.Justiça penal restaurativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Rafaela Maria de Albuquerque Mesquita.A importância das provas coletadas no processo penal para a formação do convencimento do magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

87.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Paula de Holanda Machado.Interrupção da gestação de feto anencéfalo: o direito à vida do feto face à dignidade da gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

88.
BESSA, L. S.. Participação em banca de Wilson Roriz Terceiro.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

89.
BESSA, L. S.; Vieira, Ruth Leite; Vasques, Roberta Duarte. Participação em banca de Rosa Maria Monteiro Cruz.Parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

90.
Danziato, Moacir José Barreira; Monteiro Neto, João Araújo; BESSA, L. S.. Participação em banca de Wanderson Roberto de Moura Passos.Provas obtidas por meios ilícitos no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
Vieira, Ruth Leite; Holanda, Ana Paula de Araújo de.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Paulo Vinícius de Vasconcelos de Medeiros.Leis de participação de cotas para mulheres na política: aspectos políticos e sociológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BESSA, L. S.; Campos, Adriano Leitinho. Seleção de estagiários. 2008. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

Outras participações
1.
CUNHA, J. P.; BESSA, L. S.. Processo Seletivo do Programa e Monitoria. 2016. Centro Universitário Christus.

2.
BESSA, L. S.. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016. Centro Universitário Christus.

3.
CUNHA, J. P.; BESSA, L. S.. Processo seletivo do Programa e Monitoria. 2015. Centro Universitário Christus.

4.
CAMARA, A. S. V. M.; BESSA, L. S.. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. 2014. Centro Universitário Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A redução da menor idade: avanço ou retrocesso social?. 2015. (Seminário).

2.
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade e Cárcere".As possibilidades do GDUCC no Ceará. 2015. (Encontro).

3.
IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.A situação carcerária no Ceará. 2015. (Seminário).

4.
Seminário Regional de Alternativas Penais.Desafios atuais da política de alternativas penais. 2015. (Seminário).

5.
12a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Ato infracional -processo de conhecimento e execução. 2014. (Congresso).

6.
2o. Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários Estaduais.Novas atribuições dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2014. (Encontro).

7.
I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas e fi. 2014. (Seminário).

8.
O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

9.
O uso da voz como instrumento de trabaho. 2013. (Encontro).

10.
Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

11.
Seminário de Direitos Humanos da Unichristus.Redução da Maioridade penal. 2013. (Seminário).

12.
2o Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Nordeste. 2012. (Seminário).

13.
Ciclo de debates: o sistema penitenciário em questão.A execução penal e as assist~encias à pessoa presa. 2012. (Encontro).

14.
O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

15.
Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

16.
Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).

17.
A defensoria pública no atendimeto ao adolescente em conflito com a lei.O adolescente em conflito com a lei com enfoque restaurativo. 2011. (Encontro).

18.
Minicurso sobe a Lei 12.403/11. 2011. (Outra).

19.
Protegendo os brasileiros contra a tortura.Protegendo os brasileiros contra a tortura. 2011. (Seminário).

20.
Sexta da Pesquisa da Faculdade Christus.Investigando as possibilidades de criação do CNDP - Conselho Nacional da Defensoria Pública. 2011. (Outra).

21.
Trabalho e estudo na execução penal.Trabalho e estudo na execução penal. 2011. (Seminário).

22.
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, violência e criminalidade. 2011. (Seminário).

23.
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.Os direitos humanos da mulher encarcerada. 2010. (Seminário).

24.
O plágio nos trabalhos científicos e suas repercussões penais.O plágio nos trabalhos científicos: o componente ético. 2009. (Encontro).

25.
Projeto Direito e Cinema.Direito e Cinema - Um Crime de Mestre. 2009. (Outra).

26.
V Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2009. (Encontro).

27.
A Internacionalização do Direito Penitenciário. 2008. (Seminário).

28.
Congresso Iberoamericano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

29.
III Ciclo de Correições e Suspeições do Tribunal de Justiça do Ceará.Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2008. (Seminário).

30.
Justiça restaurativa: um novo paradigma de resolução de conflitos.O Projeto Themis e os princípios de Justiça Restaurativa. 2008. (Simpósio).

31.
Reforma do Direito Processual Penal. 2008. (Seminário).

32.
Reformas do direito processual penal.O tribunal do júri: aspectos constitucionais e legais. 2008. (Seminário).

33.
Seminário Regional do Ibccrim - 3a. Região.Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).

34.
A tutela dos direitos humanos no carcere - segundo encontro.A experiência da Defensoria Pública como garante dos direitos na América Latina. 2007. (Encontro).

35.
La tutela dei diritti humano in carcere.A tutela dos direitos humanos no cárcere - A experiência brasileira. 2007. (Encontro).

36.
Segurança pública e cidadania.Segurança públca e cidadania. 2006. (Outra).

37.
Seminário em favor da criação do juizado de enfrentamento à violência contra a mulher.O papel da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. 2006. (Seminário).

38.
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

39.
I Oficina de Direitos Humanos. 1999. (Oficina).

40.
I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

41.
VIII Fórum de debates sobre direito público. 1998. (Seminário).

42.
V Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BESSA, L. S.. III Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade do Estado do Ceará. 2012. (Outro).

2.
BESSA, L. S.. II Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal no Estado do Ceará. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mayara Ingrid Ramos Leite. Diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital: possibilidades jurídcas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

2.
Natália Chaves de Lima. O sistema prisional brasileiro e a revista vexatória: panorama e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

3.
Alexandre Lima Domingos Bezerra. Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

4.
IVAN MORAES SOARES. Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

5.
Antonieta Priscila Guimarães Justa. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE: AVANÇOS E OBSTÁCULOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

6.
Glicianne Conde Holanda. O julgamento colegiado em primeiro grau de crimes cometidos por organizações criminosas: reflexões sobre a Lei 12.694 12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

7.
Luander Graziely de Sousa Monteiro. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 122/2006, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTIRUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

8.
JÉSSICA TRUPL MENESES. A AÇÃO DA DEFENSORIA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

9.
Ingrid Torquato Scorsafava. Justiça Restaurativa como alternativa para a solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

10.
Natália Chaves de Lima. A revista íntima nos estebelcimentos prisionais e os direitos fundamentais dos familiares dos encarcerados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

11.
Jéssica Furtado Carneiro. Tribunal do júri: repasse crítico de seus fundamentos, obstáculos e efetividade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

12.
Victor Menezes Barros de Sá. Função social e necessidade de um sistema de políticas públicas: da realização de um estudo comparado entre direito à moradia e direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

13.
Iana Tabosa Salomão Carvalho. A contribuição da pena alternativa para uma ressocialização mais eficaz dos infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

14.
Pedro Henrique Pereira de Abreu. A atual realidade do sistema penitenciário brasileiro: o lugar do agente penitenciário e os desafios da ressocialização no sistema penitenciário cearense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

15.
Luccas Vieira de Sousa. O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos dos encarcerados: um abismo estre a teoria e a prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

16.
Isabele Cartaxo Sampaio. Os direitos fundamentais do réu e a influência da mídia sobre o tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

17.
Lise Rodrigues Fontenele. Investigando a aplicação de penas restritivas de direitos como alternativa viável ao encarceramento: análise de resultados na comarca de fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

18.
Elias Lourinho Firmino. Dano moral causado por veículo de imprensa: perspectiva constitucional e solução jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

19.
Alexsandro Machado Mourão. O conceito de justiça na ótica do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

20.
Ana Cecília da Silveira Melo. Investigando a aplicação do método da associação de proteção e assistência ao condenado - APAC como alternativa ao atual sistema prisional brasileiro: a experiência do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

21.
Anna Sol da Frota Barreto Faria. Lei do abate: estudo de constitucionalidade e manifestações de direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

22.
Augusto Mamede de Sousa Brito. O direito penal do inimigo e suas manifestações no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

23.
Melka Araújo. O trabalho prisional e sua importânciaar a reinserão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

24.
Tatiane Waleska. O direito de envelhecer com dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

25.
Marcelo Montenegro. Os direitos fundamentais do processado e o uso de alcunhas no processo penal: necessidade ou indesejável estigma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

26.
Melina Mota Aguiar. O direito à igualdade e a política de cotas para afro-descendentes nas instituições de ensino superior como ação afirmativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

27.
Luciano Adeodato Andrade Júnior. O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

28.
Rodrigo PInho Dias. A Defensoria Pública e o acesso à justiça de pessoas privadas de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

29.
Maria Isabel Lopes Viana. A ressocialização como resgate de uma dívida histórica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

30.
Avena Cavalcante Diniz de Araújo. Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

31.
Elaine Facó Jesuíno. A violência doméstica e os atores envolvidos: agressor, vítima e o aparelho repressivo estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

32.
Tarcísio Régis Linhares Aguiar. O sistema prisional brasileiro: propostas para melhorias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

33.
Telma Rocha Sales. O acesso à justiça e a razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

34.
Luiz Augusto Abrantes Pequeno Júnior. O direitos penal do inimigo e suas manifestações no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

35.
Leonardo Noronha de Oliveira Praxedes. A Justiça Restauraiva como nova forma de resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

36.
Carlos Thiago Azevedo de Araújo. Inexigibilidade de conduta diversa, preceitos gerais e no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

37.
Bruno Rocha Sales. A reformatio in pejus indireta no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

38.
Humberto César Temoteo Ribeiro. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

39.
Lidiane Pinheiro Bastos. A criminalidade feminina e a repressão no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

40.
Francisco Iranete de Castro Filho. Penas privativas de liberdade no Brasil: teoria, realidade e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

41.
Débora Queiroz de Morais. A proteção da mulher vítima de violência antes e depois da lei nº 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

42.
Rafaela de Sousa Andrade. Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade e ineficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

43.
Alexandra Castro Moreira. O uso e o tráfico de substâncias ilícitas entorpecentes: evolução da disciplina penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

44.
Carlos Rogério Alves Vieira. O papel dos programas policiais locais na persecução e execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

45.
Maura Camila de Aquino Araújo. A responsabilidade penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

46.
Marilane da Costa Nunes. Progressão de regime para os crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

47.
Mara Carneiro de Paula Pessoa. Regime disciplinar diferenciado: manifestações do aumento da repressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

Iniciação científica
1.
Thays Rabelo. O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

2.
Caio Werther e Mariana Urano. Investigado a possibilidade de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

3.
Luana Beatriz Ribeiro Braga e Anna Sol Barreto Faria. A defensoria pública e o acesso à justiça nos cárceres brasileiros: uma proposta de efetivação de direitos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.

4.
Carlos Thiago Azevedo de Araújo. O Tribunal do júri e a tese defensiva da inexigibilidade de conduta diversa. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Leandro Sousa Bessa.




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