Fábio Soares de Melo

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor dos Cursos de Pós-Graduação do INSPER (antigo IBMEC/SP) e IBET.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0643589827961279
Dados pessoais
NomeFábio Soares de Melo
Nome em citações bibliográficasMELO, F. S.
SexoMasculino
Endereço profissionalInsper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Rua Quatá, 300
Vila Olímpia
04546-042 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 45040422
URL da Homepage: www.insper.edu.br

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2009Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos., Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Estevão Horvath.
2000 - 2002Especialização em Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Tributário.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.

Atuação profissional
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Insper, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Insper Direito
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Conselheiro Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Diretor Adjunto do Dejur, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto do Departamento Jurídico, Carga horária: 10
Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Tributação, Carga horária: 1
Conselho Municipal de Tributos, CMT, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Efetivo. Julgador Tributário, Carga horária: 8
Soares de Melo Advogados, SM ADV, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60
Tribunal de Impostos e Taxas, TIT, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2009 Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz. Julgador Tributário, Carga horária: 24

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2009Mestre em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2005Prêmio Geraldo Ataliba, Instituto Internacional de Direito Público Empresarial (IDEPE).
2002Especialista em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MELO, F. S. . ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing). Critérios para Definição do Município Competente. Lei Complementar nº 116/03.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 102, p. 62-85, 2004.
Capítulos de livros publicados
1.   MELO, F. S. . Tributação e Desenvolvimento. Conflitos de Competência e Segurança Jurídica.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto.. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 213-237.
2. MELO, F. S. . ISS. Alíquotas Máxima, Mínima e Tributação das Sociedades Profissionais. Breves Considerações.. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba.. 1 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 01, p. 272-292.
3. MELO, F. S. . Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. In: SOUZA, Priscila de. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 01 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 01, p. 443-465.
4. MELO, F. S. . Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário. Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martín Fernández. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. Direito Tributário.. São Paulo: MP Editora, 2010, v. 01, p. 253-271.
5. MELO, F. S. . Princípio da Eficiência, Nulidade e o Processo Administrativo Tributário Federal.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 01 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. 01, p. 395-413.
6. MELO, F. S. . Compensação Tributária. Utilização de Precatórios (Em Fase Judicial) como forma de Extinção do Crédito Tributário no Âmbito do Estado de São Paulo.. In: Karen Jureidini Dias e Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 281-294.
7. MELO, F. S. . Impossibilidade de Exigência do IPI sobre as Importações de Produtos Industrializados. Apontamentos Principais.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI. Questões Fundamentais.. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 9-20.
8.   MELO, F. S. . ICMS. Operações Interestaduais de Venda de Mercadorias. Cláusula Free on Board (FOB). Responsabilidade. Decisões Administrativas.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS. Questões Fundamentais.. 1 ed. São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 33-43.
9.   MELO, F. S. . Incentivos Fiscais e Segurança Jurídica.. In: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. Questões Pontuais nas Esferas federal, Estadual e Municipal.. 1 ed. São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 137-162.
10. MELO, F. S. . COFINS. Ofensa ao Artigo 246 da Constituição Federal de 1988. Não-Cumulatividade. Princípio versus Sistemática. Breves Considerações.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS. Questões Atuais e Polêmicas.. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 557-571.
11. MELO, F. S. . Pagamento de Tributo por Intermédio de Instituição Financeira Autorizada. Extinção do Crédito Tributário. Ausência de Repasse dos recursos ao Ente Tributante. Configuração de Fraude. Impossibilidade de Exigência do Adimplemento pelo Contribuinte.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 161-172.
12.   MELO, F. S. . IPI e ISS. Impossibilidade das Referidas Exigências sobre as Importações de Produtos Industrializados e de Prestações de Serviços.. In: Eduardo Domingos Bottallo. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Geraldo Ataliba.. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 97-176.
13. MOSQUERA, R. Q. ; MELO, F. S. ; Renata Correia . Consumption Taxation and Financial Services. In: International Fiscal Association. (Org.). Cahiers de Droit Fiscal International. : IFA, 2003, v. LXXXVI, p. 201-215.
Apresentações de Trabalho
1. MELO, F. S. . Conselho Municipal de tributos. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MELO, F. S.. Participação em banca de Ricardo Ezequiel Torres. Intributabilidade pelo ISS de Atividades que não Caracterizam Efetivos Serviços.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
2. MELO, F. S.. Participação em banca de Rodolfo Ramos Caiado. ISSQN das Subempreitadas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
3. MELO, F. S.. Participação em banca de Magda Andrade Collado. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Possibilidade (ou não) de Inscrição do Contribuinte em Sistema de Proteção de Crédito (Serasa e SPC). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
4. MELO, F. S.. Participação em banca de Juliana Gomes da Costa. Tributação Incidente na Contratação Nacional de Serviços e Seus Aspectos Práticos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
5. MELO, F. S.. Participação em banca de Elisa Mentz. O ISS e o Aspecto Espacial da regra-Matriz de Incidência. Conflitos de Competência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
6. MELO, F. S.. Participação em banca de Ellen Stocco Smole. Aspectos Tributários dos Instrumentos Híbridos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
7. MELO, F. S.. Participação em banca de Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva. Noções Fundamentais sobre Substituição Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
8. MELO, F. S.. Participação em banca de Marcelle de Andrade Lombardi. Incidência do ICMS na importação de mercadorias mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
9. MELO, F. S.. Participação em banca de Ricardo Lemos Prado de Carvalho. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
10. MELO, F. S.. Participação em banca de Maria Eugênia Doin Vieira. A não-incidência do ICMS sobre os minutos não utilizados no plano de serviços telefônicos.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
11. MELO, F. S.. Participação em banca de Thiago James Bras. O ISS e a importação e exportação de serviços.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
12. MELO, F. S.. Participação em banca de Guilherme Giglio. O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias - incorporação, fusão e cisão.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congreso Internacional de Derecho Tributario. 2011. (Congresso).
2. XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Nulidades do Processo Administrativo Fiscal.. 2011. (Congresso).
3. VIII Congresso Nacional de estudos Tributários.Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. 2011. (Congresso).
4. Seminário sobre Planejamento Tributário. 2011. (Seminário).
5. II Workshop de Direito Tributário IGA/IDEPE.Tributação, Responsabilidade e Crime. 2011. (Outra).
6. XII Fórum Fazendário da Escola Fazendária do Estado de Alagoas.Nulidades no Processo Administrativo Tributário. 2011. (Outra).
7. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.ISS. Fatos Geradores e Bases de Cálculo.. 2010. (Congresso).
8. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Princípio da Eficiência, Nulidades e Processo Administrativo Tributário Federal.. 2010. (Congresso).
9. Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2010. (Seminário).
10. I Worksop de Direito Tributário IGA/IDEPE.ISS. Incidência sobre Serviços Bancários, Leasing, Factoring e Franchising. 2010. (Outra).
11. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.ISS e Base de Cálculo. Inclusões e Omissões em face da Omissão Contemplada na LC 116/03. 2009. (Congresso).
12. VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).
13. Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2009. (Seminário).
14. XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Oficina: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).. 2008. (Congresso).
15. V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).
16. I Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário.. 2008. (Seminário).
17. Seminário. Autos de Infração: Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2008. (Seminário).
18. XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Oficina do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 2007. (Congresso).
19. IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).
20. XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2006. (Congresso).
21. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).
22. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2004. (Congresso).
23. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2003. (Congresso).
24. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2002. (Congresso).
25. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2001. (Congresso).
26. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Mesa de Trabalhos. 2000. (Congresso).

Outras informações relevantes 
Professor dos Cursos de Especialização do INSPER (antigo IBMEC/SP), GVlaw, IBET e PUC/COGEAE..
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