Júlia Ávila Franzoni

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  • Última atualização do currículo em 01/02/2019


Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito do Estado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Visiting Fellow do Law & Theory Lab na Universidade de Westminster (2016-2017). Advogada Associada e Conselheira Diretora da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos; pesquisadora afiliada do Law & Theory Lab da Universidade de Westminster e Pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Desenvolve investigações nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Geografia Jurídica Crítica, Políticas Públicas e Território. Integra a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlia Ávila Franzoni
Nome em citações bibliográficas
FRANZONI, Júlia Ávila

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional.
Rua Moncorvo Filho
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 39381028


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
com período sanduíche em University of Westminster (Orientador: Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos).
Título: O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Coorientador: Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Política Urbana Na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Clèmerson Merlin Clève.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: política urbana; função social da propriedade; igualdade de posição; justiça social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
2009 interrompida
Especialização interrompida em 2010 em História da Arte Moderna e Contemporânea. (Carga Horária: 360h).
Escola de Música e Belas Artes do Paraná, EMBAP, Brasil.
Ano de interrupção: 2010
2003 - 2008
Graduação em direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Funções e formas da divisão social do trabalho: circuito inferior da economia urbana e os espaços marginais.
Orientador: Aldacy Rachid Coutinho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de Teoria Crítica.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Curso Metrópole: Planejamento Urbano e Direito à C. (Carga horária: 80h).
Observatório de Políticas Públicas do Paraná, OPP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Francês - Nível I. (Carga horária: 60h).
Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional, .

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito I

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda bolsista CAPES/Programa Reuni, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiária Docente no Curso de Ciências do Estado, vinculado à Faculdade de Direito da UFMG.

Atividades

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Arquitetura, .

01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Arquitetura, .

10/2014 - Atual
Extensão universitária , Escola de Arquitetura, .

Atividade de extensão realizada
Programa IND.LAB -Laboratório Nômade do Comum.
01/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante discente - Comissão de Credenciamento e Recredenciamento/Programa de Pós Graduação em Direito.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Social
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Conhecimento Científico do Direito e do Estado
04/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Urbanização
Função Social da Cidade
Introdução ao Conhecimento do Direito e do Estado
10/2013 - 11/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Grupo de Estudos em Direito e Meio Ambiente nas Cidades.

University of Westminster, WESTMINSTER, Inglaterra.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow at the Law & Theory Lab, Carga horária: 20

Atividades

03/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Law & Theory Lab, Law & Theory Lab.

Atividade realizada
Affiliated Researcher.

Terra de Direitos, TDD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Outras informações
Trabalho de advocacia popular no eixo Terra, Território e Equidade Sócio-espacial, prestando assessoria em conflitos fundiários. Membro da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana - 2012 à 2013. Membro do Comitê Popular da Copa de Curitiba.

Atividades

01/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Terra de Direitos, .

Cargo ou função
Conselheira - Membro do Conselho Diretor.

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professora colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público

Atividades

01/2015 - 12/2016
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
Direitos Humanos

Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.

Atividades

07/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, .

Serviço realizado
Consultoria Técnico-Legislativa.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias da Justiça e Direitos Humanos
Tópicos em Direito Público

Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professora no curso de Especialização Lato-Senso em Direito Constitucional

Atividades

10/2013 - 12/2013
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos/Fundamentais
Sistemas de Proteção Nacional e Internacional

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: bolsista CAPES/PROEX, Enquadramento Funcional: mestranda, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - 10/2012
Outras atividades técnico-científicas , - Direito, - Direito.

Atividade realizada
Núcleo de Estudos Filosóficos - Linha de Pesquisa Novos Paradigmas do Direito.
08/2011 - 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , - Direito, - Direito.

Atividade realizada
Nucleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção.
04/2008 - 05/2010
Outras atividades técnico-científicas , - Direito, - Direito.

Atividade realizada
NEDAUD ? Núcleo de Estudos em Direito Administrativo e Urbanístico.

Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

02/2013 - 07/2013
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Direitos Humanos: Direito à moradia como porta de entrada dos direitos humanos - litigância em casos emblemáticos.
08/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito

Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, CMC ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações
Integra equipe de pesquisa realizando estudos sobre Direito Público.


Ambiens Sociedade Cooperativa, AMBIENS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Consultoria jurídica na área de planejamento urbano em projeto de elaboração de Plano de Regularização Fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG.



Linhas de pesquisa


1.
Neoliberalização da Política Urbana e Gentrificação

Objetivo: Procura-se investigar a neoliberalização da política urbana em curso a partir de uma avaliação crítica das experiências de aplicação e concepção de Operações Urbanas. Este instrumento urbanístico de flexibilização dos controles de uso e ocupação do solo a partir de PPPs vem assumindo uma primazia sobre os demais instrumentos de planejamento previstos no Plano Diretor Municipal, o que tem implicado na crescente subordinação dos interesses coletivos aos privados..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: neoliberalismo; operação urbana; parceria público-privada; urbanismo contemporâneo; arquitetura e mercado; capitalismo pós-fordista.
2.
Cartografias críticas e Produção do Comum

Objetivo: Estudo e produção de cartografias (críticas, colaborativas e/ou experimentais) que são construídas coletivamente e não somente mapeiam o cotidiano dos campos de pesquisa do grupo como também têm um papel importante na transformação da realidade durante seu processo cartográfico. Produção micropolítica voltada para ações sociais e construção de um campo potente na práxis integrada ao desenvolvimento de conhecimento que se quer transformador e gerador de novas realidades sociais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes Plásticas / Especialidade: Desenho.
Palavras-chave: biopotência; ativismo urbano; cartografia; biopolítica; mapeamento; micropolítica.
3.
Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade
4.
Integrante do Grupo de Pesquisa INDISCIPLINAR, que tem suas ações focadas na produção do espaço urbano.
5.
Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbano-rural
6.
As metrópoles e o direito à cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano


Projetos de pesquisa


2016 - 2018
Plataforma Urbanismo Biopolítico: uma cartografia das lutas territoriais

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Natacha Silva Araújo Rena em 17/03/2018.
Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é robustecer a análise qualitativa sobre a economia política dos Grandes Projetos Urbanos OUC, os atores envolvidos, engenharia de financiamento, custos públicos, discursos e instrumentos urbanísticos envolvidos para produção de estudos técnicos, material gráfico e mapeamento que permita, além da mobilização social e denúncia de possíveis irregularidades, a comparação desse GPU com outros que estão sendo mapeados pelos parceiros do Labcidade e IPPUR. Envolvendo a cartografia como método de investigação, este projeto de pesquisa também se conecta a ações extensionistas do grupo de pesquisa Indisciplinar e a diversos movimentos sociais envolvidos nas lutas territoriais em Belo Horizonte como Brigadas Populares, Auditoria Cidadã da Dívida, MLB, Parque jardim América, Rede Verde dentre outros. Um dos objetivos da pesquisa é produzir conhecimento através da fricção entre o cotidiano das lutas (nas redes e ruas) de modo a traduzir dados complexos sobre os grandes projetos urbanos que, em geral, possuem informações jurídicas com linguajar técnico erudito que inviabiliza a mobilização efetiva dos movimentos sociais envolvidos nas resistência. O projeto de pesquisa portanto, atua em rede com outros projetos de pesquisa, outros grupos acadêmicos e movimentos sociais, no que se chama o "campo cego das lutas" produzindo informações transescalares que possam colaborar no avanço do conhecimento gerado cotidianamente. Para isso, além da produção de artigos científicos e textos acadêmicos, também produz-se infográficos, diagrama, textos sintéticos e simples, utilizando fortemente as redes sociais para divulgação da informação e mobilização social. Outras ações como produção de material técnico para participação em audiências públicas e representações no Ministério Público faz parte do cotidiano desta pesquisa. Linhas do tempo, mapas colaborativos georreferenciadas, wikis, e outras de produção de informação de maneira colaborativa também participam das ações cotidianas do grupo. Além disso, atua-se com um grupo de pesquisa sobre Urbanismo Neoliberal para capacitar os atores acadêmicos envolvidos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Natacha Rena - Coordenador / Daniela Faria - Integrante / Marília Pimenta - Integrante / Ana Isabel Anastasia de SÁ - Integrante / Thiago Canettieri - Integrante / Lucca Mezzacapa - Integrante / Natália Alves da Silva - Integrante / Felipe Bernardo Furtado Soares - Integrante / Joviano Gabriel Maia Mayer - Integrante / Mariana Bubantz - Integrante.

Número de produções C, T & A: 11
2016 - 2018
As metrópoles e o direito à cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano
Descrição: O projeto tem como objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir coma formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia. Sob a coordenação geral dos pesquisadores arrolados abaixo, o projeto é desenvolvido nos 16 núcleos que compõem a rede de pesquisas do Observatório das Metrópoles: Sérgio de Azevedo - UENF; Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - IPPUR/UFRJ; Orlando Alves dos Santos Junior - IPPUR/UFRJ Aqui são listados, além dos coordenadores gerais do projeto, os pesquisadores diretamente vinculados ao núcleo RMBH. A coordenação regional deste núcleo é de Jupira Gomes de Mendonça - UFMG...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Coordenador / Thiago Canettieri - Integrante / Daniel Medeiros de Freitas - Integrante / João Bosco Tonucci Filho - Integrante / Thaís Mariano Salomão - Integrante / Jupira Gomes Mendonça - Integrante / Luiz César de Queiróz Ribeiro - Integrante / Sérgio de Azevedo - Integrante / Luciana Teixeira Andrade - Integrante / Guilherme de Castro Leiva - Integrante / Juliana Gonzaga Jayme - Integrante / Alexandre Diniz - Integrante / Júnia Maria Ferrari de Lima - Integrante / Denise Morado Nascimento - Integrante / Rogério Palhares Zschaber de Araújo - Integrante / Léa Guimarães Souk - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Ana Carolina Maria Soraggi - Integrante / Felipe Nunes Coelho Magalhães - Integrante / Hamilton Moreira Ferreira - Integrante / Natália Aguiar Mol - Integrante / Bárbara Lúcia Pinheiro França - Integrante / Marcelo Cintra do Amaral - Integrante / Orlando Alves dos Santos Junior - Integrante / André Henrique de Brito Veloso - Integrante / André Mourthe de Oliveira - Integrante / Carolina Portugal - Integrante / Flávio Torre - Integrante / Jean Legroux - Integrante / Guilherme Lara C. Tampieri - Integrante.
2016 - 2017
Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Natacha Silva Araújo Rena em 01/02/2018.
Descrição: Projeto realizado em 3 cidades brasileiras (São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza) coordenado pelas professoras Raquel Rolnik e Paula Santoro do laboratório Observa SP da USP pretende monitorar as políticas urbanas locais, particularmente as relativas aos grandes projetos urbanos envolvendo PPPs, seus efeitos nas comunidades afetadas e também capacitação dos principais atores envolvidos nos grandes projetos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Natacha Rena - Coordenador / Brenda Gonçalves - Integrante / Daniela Faria - Integrante / Thiago Canettieri - Integrante / Felipe Soares - Integrante / Natália Alves da Silva - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2016
Diálogos sobre justiça e conflitos fundiários urbanos: caminhando da medição para a efetivação dos direitos humanos: caminhando da medição para a efetivação dos direitos humanos
Descrição: A presente pesquisa de mediação de conflitos resgata estudo realizado pela Terra de Direitos a respeito de conflitos fundiários no campo, em 2013, denominado Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais. Pretende aplicar parte da metodologia iniciada em relação aos conflitos agrários, em que foram analisadas quatro experiências público-institucionais. Na presente pesquisa, foram selecionados casos de mediação em conflitos pela terra urbana. Assim como nos rurais, serão apresentados dados de instâncias vinculadas aos governos dos estados e ao Judiciário. As quatro experiências selecionadas foram divididas conforme sua subordinação administrativa, o Poder Executivo (a- Mesa de Diálogo de MG e b- Centro de Gerenciamento de Conflitos de Direitos Humanos do Piauí) ou o Poder Judiciário (a-Gaorp ? São Paulo e b- Cejusc ? Porto Alegre). As experiências de mediação de conflitos fundiários, urbanos ou rurais, são chave analítica estratégica para enfrentar o contexto de judicialização da política, que tem atingido cada vez mais a luta pelo direito à moradia. Assim como os conflitos fundiários no campo resultam de problemas estruturais com raízes na história do Brasil, também as disputas pela terra urbana se inserem em um contexto complexo, que não se restringe aos limites do litígio judicializado. Nesse sentido, é necessário evidenciar uma das premissas do estudo, a de que o Poder Judiciário encontra uma série de limitações para a resolução de conflitos coletivos pela terra. Frequentemente o próprio Estado figura como principal violador de direitos e, por ação ou omissão, acirra as desigualdades no acesso à moradia de sujeitos já em situação de desigualdade. Nas cidades, os ônus e os bônus da urbanização são distribuídos de forma desigual, e a palavra de ordem dos movimentos sociais é ?quando morar é um privilégio, ocupar é um direito?..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Antonio Sérgio Escrivão Filho - Integrante / Fernanda Costa Pinto - Integrante / Maria Eugência Trombini - Coordenador / Matheus Mafra - Integrante / Luana Xavier Pinto Coelho - Integrante / Darci Frigo - Integrante / Luciana Cristina Furquim Pivato - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2017
Cartografias Emergentes
Descrição: Este projeto de pesquisa denominado CARTOGRAFIAS EMERGENTES busca formar uma rede de protagonismo comunitário à partir de tecnologia social baseada em plataformas online utilizando mapas georeferenciados, além da produção de diagramas e cartografias sintéticas. Pertencente a uma das dentro das linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa Extensionista INDISCIPLINAR denominada NEOLIBERALIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E GENTRIFICAÇÃO, esta pesquisa procura investigar a neoliberalização da política urbana em curso em Belo Horizonte a partir de uma avaliação crítica das experiências de aplicação e concepção de Operações Urbanas no município utilizando o método de copesquisa chamado Cartografias Críticas. Estas cartografias buscam sintetizar as informações coletadas e os conceitos preparados em discussões coletivas ao longo da pesquisa. Nos últimos anos, este instrumento urbanístico de flexibilização dos controles de uso e ocupação do solo a partir de parcerias público-privadas vem assumindo uma primazia sobre os demais instrumentos de planejamento urbano previstos no Plano Diretor municipal, o que tem implicado na crescente subordinação dos interesses coletivos aos interesses privados de proprietários fundiários, incorporadoras imobiliárias e grandes empreiteiras do ramo da construção civil, assim como detonado novos processos de segregação socioespacial e gentrificação em determinados territórios da cidade. Para a realização deste pesquisa propões a produção de cartografias críticas colaborativas envolvendo 3 eixos: EIXO 01: processos de gentrificação em regiões centrais atravessadas por projetos para a COPA, REGIÃO CENTRAL/ CORREDOR CULTURAL, REAL DA RUA, FAMÍLIA DE RUA; EIXO 02: conflitos em vilas e favelas/ posse de terra e mercado imobiliário/ Vila Viva; EIXO 03: conflitos em áreas de ocupação por direito à Moradia. Neste sentido o aluno terá oportunidade de desenvolver um trabalho de pesquisa relacionado diretamente a problemas reais e atuais em nossa sociedade. Além de obter um conhecimento técnico e científico através de leituras, terá a oportunidade de se envolver com setores importantes da sociedade e se integrar a um grupo de pesquisadores envolvidos com políticas públicas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Natacha Rena - Coordenador / Daniela Faria - Integrante / Marília Pimenta - Integrante / Marcelo Maia - Integrante / Ana Isabel Anastasia de SÁ - Integrante / Talita Lessa - Integrante / Paula Bruzzi Berquó - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5
2013 - 2014
A Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização
Descrição: A investigação objetiva identificar os obstáculos e as possibilidades de efetivação no Brasil do princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Daniel Gaio - Coordenador / Daniele Regina Pontes - Integrante / Marcelo Belico da Cunha - Integrante / Lucas Marcony Lino da Silva - Integrante - Integrante / Lourenço Hamdan Resende Morais - Integrante / Rízzia Nunes Costa - Integrante / Amanda Couto de Medeiros - Integrante / Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Giovanni Candido Miranda - Integrante / Arthur Nasciutti Prudente - Integrante / Tays Natalia Gomes - Integrante / Fernanda Costa Pinto - Integrante / Natália Lelis - Integrante / José Ricardo Vargas de Faria - Integrante.
2012 - 2013
Casos Emblemáticos e Experiências Modelo de Mediação em Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais
Descrição: Estudo de casos emblemáticos de conflitos fundiários de natureza agrária (luta pela terra) e tradicional (luta pelo território), aliado à identificação, sistematização e análise de experiências modelo mediação e diálogos institucionais para a solução pacífica de conflitos fundiários, com vistas à compreensão dos elementos de uma pretensa tipologia dos conflitos fundiários, aliada à construção de alternativas à via judicial como forma de resolução de conflitos fundiários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino - Integrante / Antonio Sérgio Escrivão Filho - Integrante / Fernando Vieira Gallardo Prioste - Integrante / Tchenna Mazzo Fernandes - Integrante / André Barreto - Integrante / Sergio Sauer - Coordenador / Ramon Santos - Integrante / Carlos Frederico Marés - Integrante / Naiara Bittencourt - Integrante / Paula Cozero - Integrante / Roberto Efrem Filho - Integrante / Robson Gil - Integrante / Darci Frigo - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2012
Jurisdição Constitucional, Democracia e Justiça
Descrição: Projeto de pesquisa que busca refletir sobre o cruzamento dos discursos jurídicos e das teorias da justiça na jurisdição constitucional. Possui como objetivos específicos estudar as principais teorias da justiça e seus reflexos na compreensão das instituições; refletir sobre as teorias democráticas e sua relação com a jurisdição constitucional e o desafio contramajoritário; discutir o problema da justiça, da desigualdade no direito constitucional; e o problema da igualdade num ambiente de escassez; contrapor as perspectivas e os resultados teóricos às decisões do Supremo Tribunal Federal..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / clèmerson merlin clève - Coordenador / Ana Lúcia Pretto Pereira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2008
Desenvolvimento dependente e urbanização terciária: impactos na estrutura do trabalho e nas oportunidades de se ganhar a vida
Descrição: A pesquisa tem como proposta mirar para realidade urbana brasileira com o objetivo de desvelar opacidades, materializadas, neste estudo, no circuito inferior da economia urbana e na economia informal ? dinâmicas integrantes dos espaços marginais. A abordagem é instrumentalizada por um resgate histórico, que intenta recuperar a concepção que conforma nosso presente, a fim de alargá-la. São traçadas linhas gerais sobre as relações entre a cidade, os modos de produção e a formação econômica social, para no cotejo de suas dinâmicas, refletir como se comporta o fenômeno urbano. Busca-se, também, identificar qual a racionalidade predominante na atuação dos sujeitos que interagem nesse contexto e de que forma contribuem para reforçá-lo. São utilizadas como ferramentas de re-compreensão, a divisão social do trabalho e a satelitização. A partir delas reflete-se sobre conceitos muitas vezes tratados de maneira ?monolítica?, o subdesenvolvimento e o neoliberalismo. A intenção é trazê-los para o discurso epistemológico que insere o processo de urbanização dos países latino-americanos na perspectiva pós-colonial. A ausência de causa e efeito determinante entre a industrialização e o crescimento urbano, é, nesse trabalho, a principal diferença que permite re-compreender a particularidade do circuito inferior da economia urbana nesses países, o elevado setor terciário nas cidades e a importância do mercado informal. A marginalidade urbana representa um aspecto da migração do mercado de trabalho da hierarquia da desigualdade (opressor/oprimido) para hierarquia da exclusão (opressor/não-incluído)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Coordenador / Aldacy Rachid Coutinho - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2016 - 2018
BH S/A: cartografia do processo de neoliberalização no espaço urbano
Descrição: O Projeto BH SA investiga frentes de neoliberalização do espaço e da política urbana de Belo Horizonte a partir da experiência de pesquisa-ação conduzida pelo Grupo de Pesquisa Indisciplinar desde 2011. O projeto de extensão BH S/A propõe a construção de conexões e aprofundamentos conceituais entre frentes de atuação do Indisciplinar, sem, no entanto, perder o viés de extensão e os pressupostos da pesquisa-ação da prática de cartografia dos projetos. O projeto prevê também que toda a produção de conhecimento seja voltada para subsidiar as ações em andamento, através, sobretudo, da produção e amplo acesso às infomações, pautada na tradução da logotécnica especialista e contextualização de processos pontuais em relação a escalas ampliadas de produção do espaço urbano. A questão central do projeto BH S/A será, portanto, cartografar, em diferentes escalas, a dimensão social, econômica e territorial das frentes de neoliberalização do espaço urbano municipal estudadas e, concomitantemente, garantir acesso e aplicabilidade dos dados produzidos, sobretudo em relação às ações coletivas de resistência e produção do comum..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Brenda Gonçalves - Integrante / Daniela Faria - Integrante / Thiago Canettieri - Integrante / Daniel Medeiros de Freitas - Coordenador.
2016 - 2018
Plataforma Urbanismo Biopolítico: uma cartografia das lutas e conflitos territoriais

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Natacha Silva Araújo Rena em 17/03/2018.
Descrição: Projeto de extensão (n.402594) associado ao Programa de Extensão IndLab - Laboratório Nômade do Comum - com objetivo de produzir informação e dispositivos de ação relativos às lutas urbanas envolvendo 4 territórios e/ou temas urbanos fundamentais na produção do espaço em Belo Horizonte: Zona Cultural, Nova BH/ ACLO, PBH Ativos, Operação Urbana Isidoro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Natacha Rena - Coordenador / Daniela Faria - Integrante / Marília Pimenta - Integrante / Ana Isabel Anastasia de SÁ - Integrante / Thiago Canettieri - Integrante / Lucca Mezzacapa - Integrante / Natália Alves da Silva - Integrante / Felipe Bernardo Furtado Soares - Integrante / Joviano Gabriel Maia Mayer - Integrante / Mariana Bubantz - Integrante / Paulo Bernardo Vaz - Integrante / André Victor Ramos - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5
2014 - 2018
Programa IND.LAB - Laboratório Nômade do Comum
Descrição: O Programa IND.LAB - Laboratório Nômade do Comum é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa do CNPQ sediado na Escola de Arquitetura da UFMG denominado Indisciplinar (http://blog.indisciplinar.com) e pretende desenvolver projetos de extensão associados à pesquisa gerando tecnologia social através de ações diretas com a sociedade distribuídas em dois eixos metodológicos que se cruzam: 1) O Eixo de alta tecnologia pretende desenvolver ações que utilizam a tecnologia digital e as redes na internet com intensidade. Mapas georreferenciados, cartografias críticas colaborativas em rede, aplicativos para celular e outras maneiras de atuar dentro do que compreende como Cidade Instantânea ou Inteligente. Os dispositivos para realização dos projetos com ênfase neste eixo também se encaixam no que denominamos urbanismo performativo. Os projetos de Extensão Projeto de extensão associados a este Programa aqui proposto que ja foram aprovados e estão sendo executados são: Multitude: Cartografia da Cultura Multitudinária e Cartografias Emergentes. Em ambos estão envolvidas também disciplinas de graduação e pós-graduação com vários experimentos sendo desenvolvidos com relação ao uso de plataformas digitais colaborativas para construção de mapas georreferenciados com dados que levantam a cultura, os commons urbanos, enfim, problemas, potencialidades e ações multitudinárias nas metrópoles. As disciplinas são: UNI009_Cartografias Emergentes, que é aberta para toda a universidade, a disciplina ARQ 033 - Projeto Integrado do Design que utilizou de metodologias criadas a partir da extensão para mapear o Bairro de Santa Tereza e leventar seus problemas e potencialidades para que os alunos possam dar soluções coletivas para o bairro. 2) O Eixo de baixa tecnologia possui projetos que trabalham principalmente artesanias acreditando que a autogestão dos espaços e de diversas ações colaborativas podem ser desenvolvidas dentro de uma lógica tática de confecção dos próprios utilitários, mobiliário, e arquitetura. A ênfase nas artesanias também pressupões o uso de materiais recicláveis e reutilizados e a produção coletiva dos espaços. O projeto Artesanias do Comum pretende montar 3 laboratórios de confecção artesanal no Espaço Comum Luiz Estrela, que é uma ocupação cultural que conseguiu consessão de uso durante 20 anos. Pretende-se construir mobiliário e coleções de produtos artesanais para serem comercializados dentro dos preceitos da economia solidária. Sobre o Grupo INDISCIPLINAR: é um Grupo de Pesquisa do CNPQ sediado na Escola de Arquitetura da UFMG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Natacha Rena - Coordenador / Daniela Faria - Integrante / Marília Pimenta - Integrante / Marcelo Maia - Integrante / Ana Isabel Anastasia de SÁ - Integrante / Talita Lessa - Integrante / Paula Bruzzi Berquó - Integrante / Marcela Silviano - Integrante / Simone Tostes - Integrante / Junia Ferrari - Integrante.
2013 - 2013
Direito à moradia como porta de entrada dos direitos humanos - litigância em casos emblemáticos
Descrição: Estudar litigância em direitos humanos a partir do direito fundamental à moradia através de casos emblemáticos de violações, principalmente na cidade de Curitiba..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Coordenador.


Outros Projetos


2012 - 2013
Comitê Popular da Copa de Curitiba: garantia dos direitos humanos, articulação e construção coletiva do conhecimento
Descrição: Com apoio financeiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o projeto coordenado pela Ambiens Cooperativa e Terra de Direitos, objetivou intervir nas violações de direitos humanos ocasionadas pela realização da Copa do Mundo FIFA no Brasil, na cidade-sede de Curitiba, Paraná. A atuação priorizou a garantia de direitos das comunidades e sujeitos impactados pelos megaeventos; o monitoramento e fiscalização das ações do Poder Público; e a realização de estudos, manifestações e denúncias que publicizassem as violações decorrentes da Copa, com vistas a sua prevenção ou reparação. Os resultados foram registrados em dossiê, publicado como livro em 2013, intitulado ?Copa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba?..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Leandro Franklin Gosdorf - Integrante / Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino - Integrante / Giovanna B. Milano - Coordenador / Anna Galeb - Integrante / Isabella Madruga - Integrante / Ednubia Ghisi - Integrante / Alexandre Pedroso Xavier - Integrante / Andrea Brega - Integrante / Vanda Assis - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2014 - 2015
Periódico: Revista Brasileira de Direito Municipal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANZONI, Júlia Ávila2016FRANZONI, Júlia Ávila; NICOLI, P. A. G. ; MORAES, B. S. ; CARVALHO, R. B. ; CHAVES, S. G. . Estágio de docência em Ciências do Estado: diretrizes, memórias e vivências. Revista de Ciências do Estado, v. 1, p. 126-130, 2016.

2.
FRANZONI, Júlia Ávila2016FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela ; RENA, Natacha . Nós entre tramas: cartografia indisciplinar na Izidora. Revista Indisciplinar, v. 2, p. 29-55, 2016.

3.
FRANZONI, Júlia Ávila2015FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro . Da urbanização periférica ao direito à metrópole: a Lei 13.089/2015 no reescalonamento da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 1, p. 260, 2015.

4.
FRANZONI, Júlia Ávila2015FRANZONI, Júlia Ávila; MAYER, Joviano G. M. ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti ; GUIMARAES, Federico. . Indisciplinar o direito: isto não é um manifesto, é uma declaração. Revista Indisciplinar, v. 1, p. 246-250, 2015.

5.
FRANZONI, Júlia Ávila2014FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o Financiamento das Obras na Arena da Baixada. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 51, p. 89, 2014.

6.
1FRANZONI, Júlia Ávila2013FRANZONI, Júlia Ávila; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Administração Pública e a nova Lei de Acesso à Informação. Interesse Público (Impresso), v. 15, p. 15, 2013.

7.
3FRANZONI, Júlia Ávila2013FRANZONI, Júlia Ávila. Política Urbana na Ordem Econômica. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 49, p. 10, 2013.

8.
4FRANZONI, Júlia Ávila2012FRANZONI, Júlia Ávila. O público e o político em Hannah Arendt. Revista Jurídica da Presidência, v. 14, p. 45-66, 2012.

9.
2FRANZONI, Júlia Ávila2012FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada. DIREITO DA CIDADE, v. 4, p. 235-291, 2012.

10.
5FRANZONI, Júlia Ávila2012FRANZONI, Júlia Ávila; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 47, p. 107-125, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANZONI, Júlia Ávila. Dos arranjos metropolitanos: as inovações legislativas, os desafios institucionais e de gestão, e a experiência da RMBH. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2015. v. 1. 57p .

2.
FRANZONI, Júlia Ávila. Política Urbana na Ordem Econômica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. 176p .

3.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina (Org.) . Copa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2013. v. 1. 71p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRANZONI, Júlia Ávila; CANETTIERI, Thiago ; ROMEIRO, P. . Reestruturação do Estado-capital para gestão de PPPs: o caso da criação de empresas economia mista em Belo Horizonte e São Paulo. In: Raquel Rolnik. (Org.). Cidade estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. 01ed.São Paulo: , 2018, v. , p. 38-47.

2.
FRANZONI, Júlia Ávila; CANETTIERI, Thiago . Dívida e gestão pública: o caso da PBH Ativos S/A. In: Raquel Rolnik. (Org.). Cidade estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. 01ed.São Paulo: , 2018, v. , p. 48-59.

3.
FRANZONI, Júlia Ávila; SILVA, Natália Alves da ; FARIA, Daniela . As bruxas da Izidora: feminismo e acumulação por despossessão. In: Raquel Rolnik. (Org.). Cidade estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. 01ed.São Paulo: , 2018, v. , p. 312-345.

4.
FRANZONI, Júlia Ávila; MORADO, D. ; ROMEIRO, P. ; ROSA, S. V. ; MOURA, R. C. ; MENDONCA, P. . O mecanismo da parceria público-privada como reforma do Estado. In: Raquel Rolnik. (Org.). Cidade estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. 01ed.São Paulo: , 2018, v. , p. 12-37.

5.
LUFT, Rosângela Marina ; FRANZONI, Júlia Ávila . Quais são as normas de Plano Diretor?. In: Fabricio Leal de Oliveira; Pedro de Novais Lima Junior. (Org.). Território e Planejamento: perspectivas transdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018, v. 1, p. 367-390.

6.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro . Da audiência pública à sala de audiências: a judicialização da política urbana. In: Karin Kassmayer; Katya Isaguirre Torres; Leandro Franklin Gorsdorf; Thiago Hoshino; Ângela Cassia Costadello. (Org.). Direito administrativo, urbanístico e ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 109-133.

7.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . O lugar e a função do plano diretor na ordem urbanística constitucional: comentários à decisão do STF. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores: direito constitucional II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 473-485.

8.
FRANZONI, Júlia Ávila; FONSECA, Juliana Pondé . Utopia, realidade e transformação: o pensamento de Franz Hinkelammert. In: Andréa Regina de Moraes Benedetti; Celso Luiz Ludwig; José Antonio Peres Gediel; Maria Botti Capellari. (Org.). Reflexões de filosofia do direito e a filosofia da libertação. 1ed.Curitiba: Editora Ithala Ltda, 2016, v. , p. 167-182.

9.
FRANZONI, Júlia Ávila. Política Urbana na Ordem Econômica. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 287-317.

10.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Onde mora o direito à moradia?. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. I, p. 967-988.

11.
FRANZONI, Júlia Ávila. Concretização Constitucional e Legitimidade: Igualdade Jurídica entre as condições de fato e de direito. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Constituição, Democracia e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 69-90.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANZONI, Júlia Ávila; CANETTIERI, Thiago ; MEZZACAPA, Lucca . Cidades-empresas: o curioso caso de Belo Horizonte. Outras palavras: Comunicação compartilhada e pós capitalismo, https://outraspalavras.net/bra, 08 jun. 2017.

2.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro . Direito à cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana. Le Monde Diplomatique Brasil, 08 jul. 2016.

3.
MARIANO, Patrick. ; FRANZONI, Júlia Ávila . A onda neoliberal, um tsunami que devassa pontes democráticas. Justificando, 30 abr. 2016.

4.
FRANZONI, Júlia Ávila. Entenda porque a decisão do TJ/SP é um avanço para o direito à cidade. Justificando, 11 dez. 2015.

5.
FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela . E agora, Izidora?. InDebate, 13 mar. 2015.

6.
FRANZONI, Júlia Ávila; AVANCI, Juliana. ; TORRES, Stacy . A Reforma do Código de Processo Civil. A Cidade - Jornal do Fórum Nacional de Reforma Urbana, São Paulo, 24 jun. 2013.

7.
FRANZONI, Júlia Ávila. Caderno Justiça e Direito: Justiça do Paraná reconhece usucapião especial urbana coletiva em imóvel de massa falida. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 24 maio 2013.

8.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro . Parceiros da desapropriação: a MP 700 e a invenção da utilidade público-privada. Observa SP.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela . Ação-direta em rede e direito à cidade: #ResisteIzidora e a potência tecnopolítica das lutas urbanas. In: Urbanismo em Comum, 2017, Salvador. Anais do evento Urbanismo em Comum, 2017.

2.
FRANZONI, Júlia Ávila; CANETTIERI, Thiago ; MEZZACAPA, Lucca . PBH Ativos S/A: a financeirização da produção do espaço e o empresariamento urbano em Belo Horizonte. In: XVII Encontro Nacional de Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais (ST 9): Novos movimentos e estratégias de luta urbana e regional, 2017.

3.
FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela ; RENA, Natacha . Cartografia Indisciplinar do conflito da Izidora em Belo Horizonte. In: Contested Cities, 2016, Madrid. Working Papers Series, 2016.

4.
FRANZONI, Júlia Ávila; PRUDENTE, Arthur Nasciutti ; RENA, Natacha . O financiamento público da guetização social na região do Isidoro em Belo Horizonte. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2015, Fortaleza. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Fortaleza, 2015.

5.
GAIO, Daniel ; FRANZONI, Júlia Ávila ; MEDEIROS, Amanda Couto . A produção legal de desigualdades socioespaciais: análise do marco regulatório para reparações por remoções em assentamentos informais.. In: XIII Seminário da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII), 2014, Salvador. Anais do 13º Seminário Internacional da Rede Iberoamericana de Investigadores Sobre Globalização e Território em Salvador no ano de 2014. - Salvador : SEI, 2014., 2014. v. 1. p. 1-16.

6.
FRANZONI, Júlia Ávila. Governança Urbana e Parceria Público-Privada: o lugar e a função do solo-criado. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Encontro Nacional do CONPEDI, XX, 2011.

7.
FRANZONI, Júlia Ávila; FONSECA, Juliana Pondé . Igualdade de posição e de oportunidades: considerações em torno do princípio da diferença em John Rawls. In: "Uma Teoria da Justiça" 40 Anos Depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político de John Rawls, 2011, Rio de Janeiro. "Uma Teoria da Justiça" 40 Anos Depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político de John Rawls, 2011.

8.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Necessidades não planejadas e um planejamento provedor: princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanificação orientado para uma justiça social nas cidades. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO, 2008, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANZONI, Júlia Ávila. As brechas do Direito: fabulações jurídico-espaciais a partir da obra de China Mieville. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FRANZONI, Júlia Ávila; SALOMÃO, Thaís Mariano ; GRECO, Luisa Lopes . A privatização do serviço de iluminação pública no processo de empresariamento da gestão urbana: o caso do município de Belo Horizonte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela . Ação-direta em rede e direito à cidade: #ResisteIzidora e a potência tecnopolítica das lutas urbanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FRANZONI, Júlia Ávila; CANETTIERI, Thiago ; MEZZACAPA, Lucca . PBH Ativos S/A: a financeirização da produção do espaço e o empresariamento urbano em Belo Horizonte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro ; FRANZONI, Júlia Ávila ; MILANO, Giovanna B. ; BERTOL, Laura E. ; GOSDORF, L. F. ; SOARES, Felipe B. F. ; LUFT, Rosângela Marina ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . Justiça espacial: sentidos, (contra)usos, fronteiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FRANZONI, Júlia Ávila; FARIA, Daniela ; RENA, Natacha . Cartografia Indisciplinar do conflito da Izidora em Belo Horizonte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FRANZONI, Júlia Ávila. Tecnopolítica e cartografia: um método indisciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FRANZONI, Júlia Ávila; DESOTO, Pablo . Defending the urban commons in Brazil: the cases of #ResisteIzidora, Belo Horizonte & Vila Autódromo, Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FRANZONI, Júlia Ávila. Planejamento em contexto de conflito social: expectativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FRANZONI, Júlia Ávila. Aulão Público: Guetização socioterritorial da região do Isidoro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . Levando o(s) espaço(s) a sério: o direito à cidade como giro epistemológico na teoria do direito e da justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FRANZONI, Júlia Ávila. Dos arranjos metropolitanos: o que temos, o que queremos e nossas apostas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FRANZONI, Júlia Ávila; PRUDENTE, Arthur Nasciutti ; RENA, Natacha . O financiamento público da guetização social na região do Isidoro em Belo Horizonte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito à cidade de Aracaju, (Re)produção do espaço urbano e o âmbito jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre cidade do lucro e a cidade das pessoas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro . Da audiência pública à sala de audiências: a judicialização da política urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
FRANZONI, Júlia Ávila. Remoções, desapropriações e mobilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FRANZONI, Júlia Ávila; FONSECA, Juliana Pondé . Law and Justice: limits of their relationship in proceduralism and substantive justice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
FRANZONI, Júlia Ávila. A engenharia financeira de reforma do estádio Joaquim Américo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Perversão dos instrumentos urbanísticos em prol dos megaeventos esportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito à cidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FRANZONI, Júlia Ávila; FONSECA, Juliana Pondé . A dança das cadeiras brasileira: uma metáfora para tratar questões de igualdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FRANZONI, Júlia Ávila. Novos códigos e o impacto na advocacia popular. Os casos do Código Penal, Código de Processo Civil e Código Florestal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FRANZONI, Júlia Ávila. Construindo alianças e unidade de ação: A Copa do Mundo é para o povo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FRANZONI, Júlia Ávila. Governança Urbana e Parceria Público-Privada: o lugar e a função do solo-criado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
FRANZONI, Júlia Ávila; FONSECA, Juliana Pondé . Igualdade de oportunidades e igualdade de posição: o que cumpre melhor o princípio da diferença em uma teoria da justiça ou polêmicas em torno da 'dança das cadeiras'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FRANZONI, Júlia Ávila; MEIRINHO, B. C . O Planejamento da Cidade-Modelo e os Territórios da Vida Rejeitada: Distribuição e Acumulação de Riqueza em Curitiba. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
FRANZONI, Júlia Ávila; LUFT, Rosângela Marina . Necessidades não planejadas e um planejamento provedor: princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanificação orientado para uma justiça social nas cidades - Júlia Avila Franzoni, Rosangela Marina Luft. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
FRANZONI, Júlia Ávila. Desenvolvimento dependente e urbanização terciária: impactos na estrutura do trabalho e na oportunidade de se ganhar a vida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRANZONI, Júlia Ávila; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro ; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo . Quem tem medo do espaço? Direito, geografia e justiça espacial. Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2017. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FRANZONI, Júlia Ávila. Dos arranjos metropolitanos: as inovações legislativas, os desafios institucionais e de gestão, e a experiência da RMBH. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
FRANZONI, Júlia Ávila; TONUCCI FILHO, João Bosco ; SALOMÃO, Thaís Mariano ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . Plano Diretor Participativo de Conceição do Mato Dentro (2014/2015): avaliação crítica e recomendações técnicas.. 2016.

2.
FRANZONI, Júlia Ávila. Indicações para o Plano de Regularização Fundiária dos Municípios impactados pela construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANZONI, Júlia Ávila. Palavra Ética. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FRANZONI, Júlia Ávila. Rádio Justiça: Política Urbana na Ordem Econômica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FRANZONI, Júlia Ávila. O desenvolvimento como discurso e as violações dos direitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FRANZONI, Júlia Ávila. Conexão Futura: o Instrumento da usucapião, legitimidade e conflitos. 2013.

5.
FRANZONI, Júlia Ávila. Os novos donos de Curitiba?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
RENA, Natacha ; FRANZONI, Júlia Ávila ; FARIA, Daniela ; GONCALVES, Brenda. ; PIMENTA, Marília ; CANETTIERI, Thiago ; MEZZACAPA, Lucca ; SOARES, Felipe . Urbanismo Biopolítico. 2015; Tema: Cartografia do urbanismo biopolítico. (Rede social).

2.
RENA, Natacha ; FRANZONI, Júlia Ávila ; GONCALVES, Brenda. ; FARIA, Daniela ; PIMENTA, Marília ; MEZZACAPA, Lucca . OUC BH - Operações Urbanas em Belo Horizonte. 2015; Tema: Operações Urbanas em Belo Horizonte. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
TROMBINI, Maria Eugência ; MAFRA, Matheus ; FRANZONI, Júlia Ávila ; COELHO, Luana X. P. ; FRIGO, Darci ; PIVATO, Luciana. C. F. ; PRIOSTE, Fernando Vieira Gallardo ; ESCRIVÃO FILHO, Atónio Sérgio . Diálogos sobre justiça e conflitos fundiários urbanos: caminhando da medição para a efetivação dos direitos humanos : caminhando da medição para a efetivação dos direitos humanos. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito Urbanístico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FRANZONI, Júlia Ávila. Instrumentos de Política Urbana e Regularização Fundiária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FRANZONI, Júlia Ávila. Princípios da Política Urbana. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FRANZONI, Júlia Ávila. Plano Diretor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FRANZONI, Júlia Ávila. Tópicos em Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito Urbanístico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FRANZONI, Júlia Ávila. Propriedade coletiva como garantia de moradia e direito à cidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direitos Humanos e Litigância Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FRANZONI, Júlia Ávila. Estrutura e Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito à moradia e gênero - Curso 'Promotoras Legais Populares'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
MARÉS, Carlos F. ; SAUER, Sérgio ; ESCRIVÃO FILHO, Atónio Sérgio ; PRIOSTE, Fernando Vieira Gallardo ; FRANZONI, Júlia Ávila ; HOSHINO, Thiago de Azevendo Piinheiro ; BROLO, Ana Carolina ; FERNANDES, Tchena Mazzo ; BITTENCOURT, Naiara ; COZERO, Paula ; GOMES, Érica ; ISAGUIRRE, Katya ; BARRETO, André ; SANTOS, Ramon ; FILHO, Roberto Efrem ; GIL, Robson . Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais. 2013. (Relatório de pesquisa).

14.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direito à moradia e gênero - Curso 'Promotoras Legais Populares'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, Junia M. Ferrari de; FRANZONI, Júlia Ávila; PRUDENTE, Arthur Nasciutti; SALOMÃO, Thaís Mariano. Participação em banca de Mariana Bubantz Fantecelle.Operações Urbanas Simplificadas e o Comércio Informal nas Ruas de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MAGALHÃES, Rodrigo A.; FRANZONI, Júlia Ávila; CHAVES, Sandrelise G.. Participação em banca de Rebeca Costa Brandão.Análise do processo de formação do bairro Roma: uma proposta alternativa para provisão de habitação popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
Júlia Ávila Franzoni; OLIVEIRA, Márcio Luís; OLIVEIRA, Steevan; FRANZONI, Júlia Ávila. Participação em banca de Matheus Alves Nascimento.Teoria das Garantias Institucionais e o Conceito de Família na CRFB/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
FRANZONI, Júlia Ávila; OLIVEIRA, Márcio Luís; OLIVEIRA, Steevan. Participação em banca de Leandro Souza Vieira.Vingança Virtual: uma análise da dogmática penal do direito brasileiro e no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Urbanismo em Comum. Ação-direta em rede e direito à cidade: #ResisteIzidora e a potência tecnopolítica das lutas urbanas. 2017. (Congresso).

2.
XVII ENANPUR: Encontro Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.PBH Ativos S/A: a financeirização da produção do espaço e o empresariamento urbano em Belo Horizonte. 2017. (Encontro).

3.
Congresso Internacional Contested cities: Del conflito urbano a la construción de alternativas. Grupo de pesquisa Indisciplinar: Método, ativismo e tecnopolítica na defesa dos bens comuns urbanos. 2016. (Congresso).

4.
A Metrópole em Debate: do Estatuto à Prática.Planejamento e gestão metropolitana a partir da experiência da RMBH. 2015. (Seminário).

5.
XVI ENANPUR: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a cidade do lucro e a cidade das empresas. 2015. (Encontro).

6.
Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana 2014. 2014. (Seminário).

7.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFPR.Remoções, desapropriações e mobilidade. 2014. (Outra).

8.
Seminário internacional Cidade e Alteridade: Espaços comuns e as cidades de exceção.Da audiência pública à sala de audiências: a judicialização da política urbana. 2014. (Seminário).

9.
XIII Seminário da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio.A produção legal de desigualdades socioespaciais: análise do marco regulatório para reparações por remoções em assentamentos informais. 2014. (Seminário).

10.
26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Law and Justice: limits of their relationship in proceduralism and substantive justice. 2013. (Congresso).

11.
4º Debate-Bola: Poder e Jogo de Interesse na Arena da Baixada.Impactos da Copa em Curitiba: a engenharia financeira o estádio Joaquim Américo. 2013. (Outra).

12.
II Módulo da Escola Latino-Americana de Autogestão Popular.Propriedade coletiva como garantia de moradia e direito à cidade. 2013. (Encontro).

13.
Jornada Acadêmica 2013.1 - Faculdades Integradas do Brasil: A Plataforma Moodle como alternativa para uma educação flexível. 2013. (Outra).

14.
Oficina: Aplicabilidade dos instrumentos de política urbana. 2013. (Congresso).

15.
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o Financiamento das Obras na Arena da Baixada. 2013. (Congresso).

16.
Encontro de Campanha Copa 2014 na Cidade-Sede de Curitiba.Construindo alianças e unidade de ação: A Copa do Mundo é para o povo brasileiro. 2012. (Encontro).

17.
Evento de Iniciação Científica.A dança das cadeiras brasileira: uma metáfora para tratar questões de igualdade.. 2012. (Outra).

18.
Forum Nacional da Reforma Urbana. 2012. (Seminário).

19.
XXVI Semana da Terra Eugênio Lyra e o XVI Encontro da Renap.Novos códigos e o impacto na advocacia popular. Os casos do Código Penal, Código de Processo Civil e Código Florestal.. 2012. (Encontro).

20.
"Uma Teoria da Justiça" 40 Anos Depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls. Igualdade de posição e de oportunidades: considerações em torno do princípio da diferença em John Rawls. 2011. (Congresso).

21.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Governança Urbana e Parceria Público-Privada: o lugar e a função do solo-criado. 2011. (Encontro).

22.
Congresso latino-americano de direitos humanos e pluralismo jurídico. Necessidades não planejadas e um planejamento provedor: princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanificação orientado para uma justiça social nas cidades. 2008. (Congresso).

23.
XVI Evento de Iniciação Científica.Desenvolvimento dependente e urbanização terciária: impactos na estrutura do trabalho e na oportunidade de se ganhar a vida. 2008. (Seminário).

24.
III Congresso Brasileiro de História do Direito: Do Antigo Regime à modernidade jurídica. 2007. (Congresso).

25.
Mini-Curso Reformas processuais 2005/2006. 2006. (Outra).

26.
Seminário Direito Urbanístico: O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

27.
Seminário " A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito?. 2005. (Seminário).

28.
Ciclo de Seminários: O Brasil e as Reformas. 2004. (Seminário).

29.
Grupo de estudos - Poder Constituinte. 2004. (Outra).

30.
XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANZONI, Júlia Ávila. Direitos Negros, Códigos Brancos: terreiros, quilombos e racismo institucional. 2018. (Congresso).

2.
FRANZONI, Júlia Ávila. Coordenação de Sessão Livre - XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. 2015. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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