Eduardo Carone Costa Júnior

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1922339232305462
  • Última atualização do currículo em 02/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Legislação, Direito Administrativo e Constitucional. Especialista em Controle Externo pela PUC/MG (2001). Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG (2009). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (2014). Leciona Técnica Legislativa e Direito Administrativo na Faculdade de Direito Milton Campos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Carone Costa Júnior
Nome em citações bibliográficas
COSTA JÚNIOR, E. C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Discussão e publicidade: a democracia no procedimento legislativo ordinário e a avaliação prévia de impacto, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fabiana de Menezes Soares.
Coorientador: Fernando Boarato Meneguin.
Palavras-chave: Verificação prévia de impacto; Discussão e publicade; Democracia; Processo legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2008 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Legislação Simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico: Direito e Política,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Fabiana de Menezes Soares.
Palavras-chave: Inflação Legislativa; Envenenamento do Ordenamento Jurídico; Legislação Simbólica; Direito e Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2000 - 2000
Especialização em Controle Externo. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: -.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20


Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SA, ARSAE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Diretoria Colegiada


Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Administrativo. Disciplina; Teoria Geral do Estado.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de extensão intitulado "Teoria Geral da Legislação"


Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 42


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Módulo de Direito Administrativo Regulatório em Curso de Especialização em Direito Ambiental.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Prêmio Hely Lopes Meirelles, XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA JÚNIOR, E. C.2001 COSTA JÚNIOR, E. C.. AS FUNÇÕES JURISDICIONAL E OPINATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS - DISTINÇÃO E RELEVÂNCIA PARA A COMPREENSÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS ANUAIS DOS PREFEITOS. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 02, p. 45-90, 2001.

2.
COSTA JÚNIOR, E. C.2000 COSTA JÚNIOR, E. C.. A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A ARBITRAGEM NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 3, p. 56-87, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Discussão e publicidade acerca do impacto da lei. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 347p .

2.
COSTA JÚNIOR, E. C.. A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito e Política. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2011. v. 1. 206p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Discussion, conflict and exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of lawmaking. Discussion, conflict and exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of lawmaking. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. , p. 150-.

2.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Tomada de Contas Especial. In: Carmem Lúcia Freitas de Castro; Cynthia Rúbia Braga Gontijo; Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas: volume 2. 1ed.Barbacena: EdUEMG, 2015, v. , p. 425-428.

3.
COSTA JÚNIOR, E. C.. A Retórica no Texto da Lei: Entre Lísias e Sócrates. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). A Inovação da Justiça no Discurso Juspolítico. 1ªed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. , p. 55-76.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Veto parcial: cuidado, lei provisória. Contas de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 01 set. 2011.

2.
COSTA JÚNIOR, E. C.. A tentação do legislar simbolicamente e a tragédia de Realengo. Milton Campos - Jornal das Faculdades de Direito Milton Campos, Nova Lima, p. 6 - 6, 01 jun. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Discussion, Conflict and Exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of law-making. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Guilherme Mattos Salles.Limites da Discricionariedade na Nomeação Para Cargo em Comissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; COSTA, M. A. M. F. E.. Participação em banca de GABRIELA CRIMI DO AMARAL.O IMPACTO DA LEI DAS ESTATAIS NA NOMEAÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
Rodrigues Belo, Fábio Roberto; ALMEIDA, T. M.; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Felipe Soares de Moraes.O Direito Como Instituição Promovedora da Desigualdade Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
David França Ribeiro de Carvalho; RIBEIRO, Patrícia Henriques; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Filipe Coelho Hugo.Perda do Mandato Parlamentar e Respectivos Processos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
COSTA JÚNIOR, E. C.; ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G; BRITO, B. G.. Participação em banca de Marcio Marquees Machado.Efeitos deletérios do modelo de expansão urbana no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Rodrigo Rocha Uchoa.Tutela Penal do Meio-ambiente e sua Adequação Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
COSTA JÚNIOR, E. C.; David França Ribeiro de Carvalho; ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida M S G. Participação em banca de Gabriela Pinheiro Chagas Barreira.Aspectos Constitucionais da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hidricos. 2011 - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
COSTA JÚNIOR, E. C.; RIBEIRO, Patrícia Henriques; DECAT, T. L.. Participação em banca de Guylherme de Hollanda Cavalcanti Garcia.Desvio de poder nso atos político-administrativos: O mensalão e a fragilidade da democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Evandro Martins Guerra. Participação em banca de Cristianne Fonseca Pereira Nascimento.Segurança Jurídica no Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
SALGADO, P.; RIBEIRO, Patrícia Henriques; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Fábio Dupin Coutinho.Discricionariedade Administrativa e Legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; ANDRADE, J. C. H.. Participação em banca de Pedro Chaves Fernandes Rios Neto.Os requisitos de urgência e relevância na edição da medida provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Mary Lucy Carvalho; Evandro Martins Guerra. Participação em banca de Marina Nogueira Sousa.Consórcios Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; Pires, João Marcos. Participação em banca de Henrique Guimarães e Silva.Do processo normativo e alterações no Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
Mary Lucy Carvalho; Evandro Martins Guerra; COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Josiane Tavares Gomes.O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas nos municípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Fernanda Satler de Oliveira Diniz.Parceria Público-Privada. 2007 - Faculdades Milton Campos.

16.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Fernando Antônio Martins Soares.Do ato administrativo e da improbidade administrativa no direito brasileiro. 2007 - Faculdades Milton Campos.

17.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Ana Cristina Barros de Luna.Os Sistemas Habitacionais e o Tratamento Constitucional do Direito à Moradia. 2007 - Faculdades Milton Campos.

18.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Amanda Paim.A Natureza Jurídica dos Órgãos e Sua Capacidade de Estar em Juízo. 2007 - Faculdades Milton Campos.

19.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Fernanda Braga Pinto da Rocha.Indenização por Tombamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Cecilia Zanella Sleumer.Orçamento Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
COSTA JÚNIOR, E. C.. Participação em banca de Alisson Andrade Godinho.Consórcios Intermunicipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
COSTA JÚNIOR, E. C.; David França Ribeiro de Carvalho; Evandro Martins Guerra. Participação em banca de Mariana do Espírito Santo Costa.As Sanções Administrativas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SILVA, E. A. S. M.; SALGADO, P.. Participação em banca de Daniel Soares de Moura Barreto.A Contratação por Dispensa de Licitação, com Base no Art. 24, XIII da Lei 8.666;93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
COSTA JÚNIOR, E. C.; SALGADO, P.; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Gabriel Senra da Cunha Pereira.O Documento Eletrônico nas Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
COSTA JÚNIOR, E. C.; Evandro Martins Guerra; Leonardo Estrela Borges. Participação em banca de Ricardo Gomes Filho.Entidades Paraestatais / Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Pensando em Minas Especial - A produção normativa e a efetividade das leis no Estado contemporâneo.A produção normativa e a efetividade das leis no Estado contemporâneo. 2011. (Encontro).

2.
Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil. 2010. (Outra).

3.
Congresso Internacional de Legística - Qualidade da lei e desenvolvimento. 2007. (Congresso).

4.
I Seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos. 2006. (Seminário).

5.
Seminário Reforma da Previdênciária. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pedro Chaves Fernandes Rios neto. Os Requisitos de Urgência e Relevância na Edição da Medida Provisória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Eduardo Carone Costa Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Senra da Cunha Pereira. O Documento Eletrônico nas Licitações e Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Eduardo Carone Costa Júnior.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/11/2018 às 16:25:01