Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Carlos Henrique de Aragão Cavalcante)

Dados pessoais

Nome	Carlos Henrique de Aragão Cavalcante
Nome em citações bibliográficas	CAVALCANTE, C. H. A.
Sexo	Masculino

Formação acadêmica/Titulação

2009 - 2011

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Concretizção do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da ayahuasca, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador:

Regenaldo Rodrigues da Costa.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Reconhecimento; Ayahuasca; Comunitarismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2008 - 2009

Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: A Judicialização da Política: aspectos hermenêuticos e jurisdição constitucional..
Orientador: Francisco Rômulo Alves Diniz.

2000 - 2004

Graduação em Direito .
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: O Direito em Kant.
Orientador: Francisco Rômulo Alves Diniz.

Atuação profissional

Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Capítulos de livros publicados

1.	CAVALCANTE, C. H. A. ; DINIZ, F. R. Alves . Direito e Emancipação: a participação democrática em Habermas. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Renata Albuqueruqe. (Org.). Justiça Social e Democracia. São Paulo: Editora Conceito Editorial, 2011, v. , p. 99-112.

2.	CAVALCANTE, C. H. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. F. . AGÊNCIAS REGULADORAS: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E CONTROLE JUDICIAL. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 7797-7814.

3.	CAVALCANTE, C. H. A. ; DINIZ, F. R. Alves . RACIONALIDADE PROCEDIMENTAL COM TEOR MORAL: A ESFERA DA DISCUSSÃO PÚBLICA E A ESFERA DOS PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS.. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

FURTADO, E. T. ; CAVALCANTE, C. H. A. . O Fenômeno da Judicialização da Política: Tensão entre Democracia e Constitucionalismo.. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi: As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade., 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 1747-1768.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	CAVALCANTE, C. H. A. . Princípios e Regras na Nova Hermenêutica Constitucional. In: II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009, Sobral. II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009. p. 17-17.

Apresentações de Trabalho

1.	CAVALCANTE, C. H. A. ; DINIZ, F. R. Alves . Racionalidade Procedimental com Teor Moral: a esfera da discussão pública e a esfera dos procedimentos jurisdicionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	CAVALCANTE, C. H. A. . Soberania do Povo versus Supremacia da Constituição: o exercício efetivo da soberania em face das limitações do constitucionalismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	CAVALCANTE, C. H. A. . Judicialização da Política e Nova Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	CAVALCANTE, C. H. A. . Direito e Moral em Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.	CAVALCANTE, C. H. A. . Princípios e regras na Nova Hermenêutica Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.	CAVALCANTE, C. H. A. ; Pinheiro. F. M. Leite ; MARQUES, A. P. ; CARVALHO, Cristiano Sousa de . A Teoria dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	CAVALCANTE, C. H. A. . Filosofia do Direito e Formação do Conceito de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

CAVALCANTE, C. H. A.; SOUZA, Alberto Dias de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Samuel Levy Pontes Braga. A democracia participativa como preceito fundamental no estado de responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2.	CAVALCANTE, C. H. A.; MOREIRA, A. P.; MARTINS, L. M. S.. Participação em banca de Alan Melo de Aguiar. O Ministério Público e a Investigação Criminal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

3.	CAVALCANTE, C. H. A.; CARNEIRO-NETO, M. C.; LUZ, Ebe Pimentel Gomes. Participação em banca de Raiane Lima Paiva. Da Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

4.

CAVALCANTE, C. H. A.; LUZ, Ebe Pimentel Gomes; CRISTINO, F. A. M.. Participação em banca de Santhiago Cavalcante Brito. Indisponibilidade dos direitos fundamentais no limbo jurídico originado pela movimentação dos "refugiados climáticos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

5.	Pinheiro. F. M. Leite; MARTINS. R. Magalhães; CAVALCANTE, C. H. A.. Participação em banca de Lícia Cunha Rios. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

6.	Pinheiro. F. M. Leite; MARTINS. R. Magalhães; CAVALCANTE, C. H. A.. Participação em banca de Daliana Oliveira Rodrigues. O Caráter Pedagógico da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

7.	CAVALCANTE, C. H. A.; LIRA, J. L. A.; GUIMARAES, G. F.. Participação em banca de Raimundo Nonato Costa Filho. Direitos Culturais e Tombamento: A Tutela Efetiva do Patrimônio Cultural Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

8.

CAVALCANTE, C. H. A.; FERNANDES, J. C.; CASTRO, A. C. O.. Participação em banca de Alberto Dias de Souza. Concepção do Universo Jurídico como Dimensão de Cuidado do Ser Humano: Um Olhar sobre a Ontologia Fundamental de Martin Heidegger Aplicada so Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

9.

CAVALCANTE, C. H. A.; ROBERTO, A. C.; CARNEIRO-NETO, M. C.. Participação em banca de Sergio Luis de Mesquita Sousa. A exceção de pré-executividade como meio hábil de defesa do executado na execução fiscal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

10.	CAVALCANTE, C. H. A.; GOMES, R. L. F.; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de Araci Cristina Lacerda do Nascimento.. Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

11.	CAVALCANTE, C. H. A.; MOREIRA, A. P.; GOMES, R. L. F.. Participação em banca de Elano Aragão Pereira. Lei 11.689/08: O Novo Rito do Júri e o Princípio da Celeridade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Eventos

Participação em eventos

1.	XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

2.	III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

3.	I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

4.	Mini-curso: Niilismo e Religião. 2007. (Outra).

5.	IV Ciclo de Informações Trabalhistas. 2002. (Outra).

6.	I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.. 2001. (Congresso).

7.	I Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal.. 2000. (Seminário).

8.	II Simpósio Internacional de filosofia: Intensidade e paixão-NIETZSCHE E DELEUZE. 2000. (Simpósio).

9.	II Semana de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2000. (Encontro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.

Leumim Aguiar Duarte. A competência da justiça do trabalho para julgar os servidores estatutários: uma (re) leitura.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Anna Katarina de Sales Farias. O Trabalho do Preso: aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

2.	Daniel Alves Oliveira. Aspectos Controversos da Prescrição em Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

3.	José Leandro Menezes Parente. Antecipação da Tutela no Processo Civil .. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

4.	Nice Coelho Alexandre. A Reforma Gerencial na Administração Pública Brasileira: Uma reformulação do Aparelho do Estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

5.	Kennedy Saraiva de Oliveira. Defensoria Pública do Estado do Ceará: Acesso Gratuito ao Judiciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

Orientações de outra natureza

1.	Alan Melo. O Julgamento das condições da ação na visão de Fredie Didier.. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.

2.	Nice Coelho Alexandre. A Importância de uma análise aprofundada acerca da justiça e validade de uma norma jurídica na visão de Norberto Bobbio. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Carlos Henrique de Aragão Cavalcante.