Marcelo José Ferlin D'Ambroso

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Desembargador do Trabalho (TRT da 4ª Região ? RS), ex-Procurador do Trabalho, ex-Presidente Fundador e atual Diretor Legislativo do IPEATRA ? Instituto de Estudos e Pesquisas Avançadas da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Vice Presidente de Finanças da União Iberoamericana de Juízes. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Social Argentino. Mestrando em Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide; Mestre em Derecho Penal Económico pela Universidad Internacional La Rioja; Mestre em Derechos Humanos y Políticas Públicas con Enfoque de Derechos. Especialista em Relações Laborais pela OIT (Università di Bologna, Universidad Castilla-La Mancha); Especialista em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide e Colégio de América); Especialista em Jurisdição Social (Consejo General del Poder Judicial de España ? Aula Iberoamericana). Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Pós-graduado em Trabalho Escravo pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito da Escola Judicial do TRT4. Professor convidado da Pós-Graduação de Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo da UNISC ? Universidade de Santa Cruz do Sul, professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UCS ? Universidade de Caxias do Sul, UNISINOS ? Universidade do Vale dos Sinos e FEEVALE. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo José Ferlin D'Ambroso
Nome em citações bibliográficas
D'AMBROSO, Marcelo J. F.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: O enfoque de direitos humanos aplicado à hermenêutica trabalhista,
Orientador: Jorge Horacio Schijman.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Teoria Critica dos Direitos Humanos; Hermenêutica trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
2018
Mestrado em andamento em CUESTIONES CONTEMPORÁNEAS EN DERECHOS HUMANOS.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Direitos Humanos e Direito do Trabalho, uma conexão indispensável para a dignidade e superação do contratualismo,Orientador: Dr. Edileny Tomé da Mata.
Palavras-chave: Teoria Critica dos Direitos Humanos; contratualismo; globalização; capitalismo; neoliberalismo; hermenêutica juslaboral.
2017 - 2018
Mestrado em Derecho Penal Económico.
Universidad de la Rioja, UR, Espanha.
Título: La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Dr. Alfredo Abadías Selma.
Palavras-chave: imputación penal objetiva; siniestralidad laboral; ambiente laboral; derechos humanos; dignidad de la persona; carga de la prueba.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2017 - 2018
Mestrado em Máster en Derechos Humanos y Políticas Públicas con Enfoque de Derechos.
Fundación Centro UNESCO para la Formación en DDHH, CENTRO UNESCO, Espanha.
Título: La ciudadanía y la política pública desde el enfoque de derechos humanos,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Dra. Norma Bernardita Rojas de Boggiero.
Palavras-chave: enfoque de derechos humanos; teoría crítica de los derechos humanos; políticas públicas; globalización; capitalismo; ciudadanía.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2011 - 2011
Especialização em Jurisdição Social.
Consejo General del Poder Judicial de España, CGPJ, Espanha.
Título: Jurisdição Social.
2007 - 2007
Especialização em Curso Virtual Interactivo en Derechos Humanos.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Uma nova cultura dos Direitos Humanos.
2003 - 2003
Especialização em Curso de Extensão em Trabalho Escravo. (Carga Horária: 40h).
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.
Título: Trabalho Escravo no Brasil.
2003 - 2003
Especialização em especialización en relaciones laborales. (Carga Horária: 40h).
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: O MERCOSUL e o Direito do Trabalho.
Bolsista do(a): Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.
1991 - 1995
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1990 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Geração, CG, Brasil.
1988 interrompida
Ensino Médio (2º grau) interrompido em 1990.
Colégio La Salle Xanxerê, CLS XXE, Brasil.
Ano de interrupção: 1990
1979 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, EEB PRES ACS, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), TRT 4ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou na Sessão Especializada em Execução e na 1ª Turma. Foi Membro da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico. Foi Coordenador do grupo de estudos de Responsabilidade Civil junto à Escola Judicial do TRT da 4ª Região. Encargos atuais: -Membro da Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 e da 2ª Turma. -Membro da Comissão de Informática. -Conselheiro Presidente do Conselho Consultivo da FEMARGS. -Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. -Coordenador do grupo de estudos de Filosofia do Direito Civil junto à Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

Atividades

12/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do TRT da 4ª Região, .

Cargo ou função
conselheiro.
07/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, .

Linhas de pesquisa
Filosofia do Direito
01/2015 - 01/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, .

Linhas de pesquisa
Responsabilidade Civil

Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Encargos acumulados no período (17.11.1998 a 15.04.2013): -Procurador-Chefe da PRT da 14ª Região; -Coordenador da ESMPU; -Coordenador de 1º Grau (12ª Região); -Membro der todas as Coordenadorias Temáticas do MPT (Meio Ambiente do Trabalho, Trabalho --- -Escravo, Infância e Adolescência, Igualdade, Fraudes, etc.) -Coordenador da PTM de Chapecó; -Coordenador Regional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na - -Administração Pública) na 12ª Região -Membro do Grupo de Assessoramento Técnico Externo da nova CLT (PL 1987/07)


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Sindical

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do trabalho
Direito Processual do Trabalho

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Fundação escola superior da magistratura do trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
03/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho.

Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Processo do Trabalho
Processo Civil

Associação dos Magistrados do Trabalho, AMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2005 - 12/2005
Ensino, Pós graduação da Amatra XII, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Instituto Rondônia de Altos Estudos Jurídicos, IRAJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

02/2000 - 12/2000
Ensino, Preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados da Magistratura e do M, IPEATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: sócio


União Iberoamericana de Juízes, UIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Vice Presidente de Finanças, Enquadramento Funcional: sócio fundador



Linhas de pesquisa


1.
Responsabilidade Civil
2.
Filosofia do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
1º lugar na XIII edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, categoria de melhor arrazoado, XVII Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2018D'AMBROSO, Marcelo J. F.; LIMA, L. F. . Manifestações do Estado de Exceção Contemporâneo: nas pegadas do nazismo. Empório do Direito, v. 1, p. 2-3, 2018.

2.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2010 D'AMBROSO, Marcelo J. F.. Terceirização na Saúde Pública. Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, v. 3, p. 138-165, 2010.

3.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2006 D'AMBROSO, Marcelo J. F.. Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 5, p. 87-118-3, 2006.

4.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2006D'AMBROSO, Marcelo J. F.; MATTOS, V. R. ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; João Humberto Cesário . Comentários à ADI nº 3684 em defesa da competência criminal da Justiça do Trabalho. Jus Navigandi, v. 11, p. 1-4, 2006.

5.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2005 D'AMBROSO, Marcelo J. F.. Competência criminal da Justiça do Trabalho e legitimidade do Ministério Público do Trabalho em matéria penal - elementos para reflexão. Revista LTR, v. 70, p. 180-195, 2005.

6.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2005 D'AMBROSO, Marcelo J. F.. O Ministério Público do Trabalho frente a ampliação de competência da Justiça do Trabalho: uma visão crítico-construtiva.. Revista LTR, v. 69, p. 811-817, 2005.

7.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.2002D'AMBROSO, Marcelo J. F.. O Direito do Trabalho na Interação Social. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 12, p. 88-102, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; LIMA, L. F. . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2018. v. 1. 88p .

2.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; LIMA, L. F. . A tutela do trabalho da pessoa migrante no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2018. v. 1. 100p .

3.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; D'AMBROSO, Marcelo J. F. (Org.) JUNQUEIRA, F. A. M. (Org.) FRAGA, R. C. (Org.) SANTOS, G. S. dos (Org.) CÉSAR, J. B. M. (Org.) MONTI JR, C. E. (Org.) MARTINEZ, L. (Org.) ARAÚJO, A. R. (Org.) DIAS, C. E. O. (Org.) GURGEL, M. A. (Org.) MEDEIROS, P. B. (Org.) MORAES, P. D. A. de (Org.) MELO, R. S. (Org.) RECKIEGEL, T. R. S. (Org.) REIS, S. C. (Org.) SOUZA JUNIOR, A. U. (Org.) SOUZA, F. C. (Org.) MARANHAO, N. (Org.) B. FILHO, J. C. (Org.) COLNAGO, L. M. R. (Org.) OLIVEIRA NETO, P. T. (Org.) CARVALHO JUNIOR, P. L. (Org.) CUNHA, G. L. (Org.) BASOCO, J. M. T. (Org.) SANCHEZ, M. A. (Org.) , et al.FELICIANO, G. G. (Org.) BARACAT, E. M. (Org.) CHAVES JUNIOR, J. E. R. (Org.) ; Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.. O ônus da prova nas ações acidentárias. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CLAUS, Ben-Hur Silveira.. (Org.). A teoria do diálogo das fontes no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 173-178.

2.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; SOUZA, R. T. . Artigos 235-A a 292. In: Rodrigo Trindade de Souza. (Org.). CLT Comentada: pelos juízes do trabalho da 4ª região. 1ed.São Paulo: Ltr, 2017, v. 1, p. 159-172.

3.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; SANTOS, G. S. dos . Artigos 736 a 762. In: Rodrigo Trindade de Souza. (Org.). CLT Comentada: pelos juízes do trabalho da 4ª região. 1ed.São Paulo: Ltr, 2017, v. 1, p. 413-428.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; CÉSAR, J. B. M. ; MELO, R. S. . Custeio sindical no Brasil depois da extinção da contribuição sindical compulsória. IPEATRA - Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, 01 mar. 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.. Reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.. Cenário Justrabalhista no Brasil Pós-Reforma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tribunal de Justicia Superior Lima Norte. Corrupção e processo eletrônico. 2017. (Congresso).

2.
IPEATRA ? Universidad Castilla La Mancha. Tutela do trabalhador migrante no Brasil. 2016. (Congresso).

3.
REDLAJ ? Rede Latino-americana de Juízes. Tutela do trabalhador indígena e inteligência e gestão judicial. 2014. (Congresso).

4.
VII Seminário Jurídico: Carreiras Jurídicas I.Ministério Público do Trabalho. 2011. (Seminário).

5.
AMATRA XV. Meio ambiente do trabalho e criminalidade. 2010. (Congresso).

6.
REDLAJ ? Rede Latino-americana de Juízes. Meio ambiente do trabalho e criminalidade. 2010. (Congresso).

7.
CGPJ ? Consejo General del Poder Judicial de España. Competência penal da Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

8.
Congresso da Região Sudeste sobre as Irregularidades na Administração Pública. Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.; CHAVES JUNIOR, J. E. R. . Congresso Internacional Novos Rumos do Direito Social. 2010. (Congresso).

2.
D'AMBROSO, Marcelo J. F.. I Congresso Sulbrasileiro de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).




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