Fernando José Pereira de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Possui graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela FACULDADE DE DIREITO DE ITU (1978), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002).É procurador federal(aposentado) - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Advogado, professor da ESMATRA 6 - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, professor da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino e professor da Faculdade Salesiana do Nordeste. É membro eleito da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ e do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAPE. Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, desde 11/08/2013. Presidente da Comissão de Combate à Corrupção - COCC da OAB/PE, desde 28/01/2016. Presidente da Comissão anticorrupção da OAB/PE, nomeado pela resolução 025/2017 de 01/01/2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando José Pereira de Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, F. J. P.

Endereço


Endereço Profissional
ARAUJO E RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Av. Fernando Simões Barbosa, 22
Boa Viagem
51020-390 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 30374655
URL da Homepage: araujoerodrigues.com.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: OPRESSÃO E BACHARELISMO: A GÊNESE DO POSITIVISMO NO BRASIL, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O PODER CONSTITUINTE: FUNÇÕES E LIMITES,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO.
1973 - 1978
Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
FACULDADE DE DIREITO DE ITU, FDI, Brasil.




Atuação Profissional



ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL APOSENTADO
Outras informações
APOSENTADO


Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações
Encontra-se afastado por motivo de licença para trato de assuntos particulares.


Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6


Instituto dos Advogados de Pernambuco, IAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Presidente 2013-2015, Enquadramento Funcional: Presidente Eleito


Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, SOPECE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6



Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2003
COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO, IBED - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO.
2001
MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO.
1999
CABALLERO DE LA SOLIDARIDAD, CAJA DE PREVISIÓN SOCIAL PARA ABOGADOS DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES.
1998
MEDALHA DE MÉRITO PINTO FERREIRA, FACULDADE DE DIREITO PINTO FERREIRA.
1994
PARANINFO, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, F. J. P.2016ARAÚJO, F. J. P.. Breves considerações sobre a gênesis do Direito Estatal no Brasil - Revisto e ampliado. Revista da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, v. 02, p. 80, 2016.

2.
1ARAUJO, Fernando2015ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . O Desenvolvimento e seu sentido Humanistico. Revista do Curso de Direito, v. 16, p. 263-278, 2015.

3.
2ARAÚJO, F. J. P.2013ARAÚJO, F. J. P.. A ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURIDICAS E O SEU PAPEL NA ORDEM JURIDICA DEMOCRATICA. NOVOS ACADEMICOS, v. 01, p. 38, 2013.

4.
5ARAÚJO, F. J. P.2010ARAÚJO, F. J. P.. Ensino Jurídico no Brasil - seu Novo Pefil. Revista Infocus, v. 1, p. 29-37, 2010.

5.
3ARAÚJO, F. J. P.2010ARAÚJO, F. J. P.. A Gênese do Direito Estatal no Brasil. Carta Forense, v. 1, p. B22-B23, 2010.

6.
4ARAÚJO, F. J. P.2010ARAÚJO, F. J. P.. A Moralidade na Administração Pública a Luz dos Ensinamentos de Miguel Seabra Fagundes. Revista do Curso de Direito, v. 1, p. 27-36, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAÚJO, F. J. P.. Seu Direito, Sua Garantia (Representação Judicial da União - Sistema em aperfeiçoamento). 1. ed. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2011. v. 01. 745p .

2.
ARAÚJO, F. J. P.. Cotidiano Transcendente. 1. ed. Recife: Companhia Editora de Pernambuco -CEPE-, 2009. v. 1. 239p .

3.
ARAÚJO, F. J. P.. ÉTICA E DIGNIDADE: REFLEXÕES EM PROL DO HUMANISMO. 01. ed. OLINDA: POLYS EDITORA, 2005. v. 01. 188p .

4.
ARAÚJO, F. J. P.. ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2003. v. 1. 326p .

5.
ARAÚJO, F. J. P.. NOTÍCIA DA VIDA: CRÔNICAS. RECIFE: ASSESSORIA EDITORIAL DO NORDESTE, 1994. v. 01. 216p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . A República busca um novo adjetivo. Diário de Pernambuco, 21 nov. 2018.

2.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . STF - decifra-me ou devoro-te. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 17 maio 2018.

3.
ARAÚJO, F. J. P.. Partido político no Braisl. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 21 abr. 2018.

4.
ARAÚJO, F. J. P.. A internet e o estado de natureza. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 31 mar. 2018.

5.
ARAÚJO, F. J. P.. Direito e Estado hoje: relações difíceis. Diario de Pernambuco, Recife, 05 set. 2017.

6.
ARAÚJO, F. J. P.. Fernando Araújo relembra criação dos cursos de Direito no país 190 anos depois. Diario de Pernambuco, Recife, 08 ago. 2017.

7.
ARAÚJO, F. J. P.. Grito ético. Diario de Pernambuco, 17 jul. 2017.

8.
ARAÚJO, F. J. P.. Ataraxia ética. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 29 jul. 2016.

9.
ARAÚJO, F. J. P.. Aporia política. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 01 jun. 2016.

10.
ARAÚJO, F. J. P.. Politica e visão de mundo. Diario de Pernambuco, Recife/pe, 14 maio 2016.

11.
ARAÚJO, F. J. P.. Há ou não crime?. Diario de Pernambuco, 01 maio 2016.

12.
ARAÚJO, F. J. P.. Constituinte. Diario de Pernambuco, 11 abr. 2016.

13.
ARAÚJO, F. J. P.. Honra, delação e teoria dos jogos.. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 22 mar. 2016.

14.
ARAÚJO, F. J. P.. Política e humanismo. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 12 jan. 2016.

15.
ARAÚJO, F. J. P.. Os primeiros cursos jurídicos no Brasil. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 03 ago. 2015.

16.
ARAÚJO, F. J. P.. Camaleonismo político. Diario de Pernambuco, Recife.

17.
ARAÚJO, F. J. P.. Recidiva Social. Diario de Pernambuco.

18.
ARAÚJO, F. J. P.. A Petrobras e sua função social. Diario de Pernambuco, Pernambuco.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, F. J. P.. considerações sobre a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAÚJO, F. J. P.. Direito e Cultura Jurídica 2013 (Artigo).

2.
ARAÚJO, F. J. P.. A APLJ e o seu papel na ordem jurídica democrática. Recife: Polys Editora, 2013 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . Revista de Direito do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. 2016. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAÚJO, F. J. P.; MELO, M. M. O.; ALFREDO MACEDO GOMES. Participação em banca de INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO. O ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DO MEC E DA OAB NOS PERÍODOS DE 1995-2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
LIMA, M. S. A. E.; DABAT, C. P. Y. R.; BARBOSA, M. S. F.; ARAÚJO, F. J. P.. Participação em banca de Rafael Leite Ferreira. Uma flor fura o asfalto: o MDB em Pernambuco (1965-1979). 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ARAÚJO, F. J. P.; BARBOSA, M. S. F.; DABAT, C. P. Y. R.; LIMA, M. S. A. E.. Participação em banca de Rafael Leite Ferreira. Uma flor fura o asfalto: o MDB em Pernambuco (1965-1979). 2017 - Universidade Federal de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Gênese do Direito Positivo no Brasil e sua evolução histórica PRF 5ª Região/AGU.A Gênese do Direito Positivo no Brasil e sua evolução histórica. 2009. (Oficina).

2.
Curso Sobre Processo Administrativo Tributário da OAB/PE.Processo Administrativo Tributário. 2009. (Outra).

3.
X CONPAF. A evolução Histórica do Direito Positivo no Brasil. 2009. (Congresso).




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