Pedro Augusto de Souza Brambilla

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  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Graduado em Direito (2012) e pós graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Antonio Eufrasio de Toledo de Presidente prudente, (2015). Professor titular de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Centro Universitário Antonio Eufrasio de Toledo) . Mestre em direito pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar) e bolsista do programa. Sócio fundador do escritório ZS Advogados, atuante nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito empresarial, Direito societário, Direito Previdenciário entre outros. Membro e fundador do grupo filantrópico Trio de Dois que desenvolve trabalhos sociais voluntários por meio da atuação profissional de palhaços e comediantes em hospitais, creches, asilos, orfanatos, congressos e encontros, além da capacitação de novos voluntarios interessados, tendo como referência a alegria em Cristo como fator potencializador de relações saudáveis, na tentativa de promover uma inclusão social e de transformar o ambiente em que doentes, crianças e idosos estão inseridos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Augusto de Souza Brambilla
Nome em citações bibliográficas
BRAMBILLA, P. A. S.;BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO, PRESIDENTE PRUDENTE.
PRAÇA RAUL FURQUIM N°9
PARQUE FURQUIM
19030-430 - Presidente Prudente, SP - Brasil
Telefone: (018) 39014000


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Título: O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Sebastião de Oliveira.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2015 - 2016
Especialização em Filosofia, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídi. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Eugen Ehrlich e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Comentários ao negócio Jurídico Processual.
Orientador: Damiane Rita Pimenta.
2013 - 2015
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO, FIAET, Brasil.
Título: Nova vertente da responsabilidade civil: A responsabilidade pressuposta.
Orientador: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
2007 - 2012
Graduação em DIREITO.
FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO, FIAET, Brasil.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anglo de Presidente Prudente, CAPP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de formação para docência e tutoria na Educação a Distância (EaD). (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2017 - 2017
4ª Formação de professores - STHEM Brasil. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação Docente. (Carga horária: 7h).
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Docente. (Carga horária: 7h).
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2015 - 2015
Disciplinas do Mestrado em Filosofia do Direito. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação Docente. (Carga horária: 13h).
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2012 - 2012
Iniciação à HP 12 C. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2012 - 2012
Preparatório para a OAB 2ª fase. (Carga horária: 30h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2009 - 2009
Curso preparatório para Oficial de Justiça. (Carga horária: 208h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2008 - 2008
LIDERANÇA CRISTÃ E DISCIPULADO. (Carga horária: 360h).
FACULDADE LATINO AMERICANA DE TEOLOGIA, FLAM, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ingressante, Carga horária: 12
Outras informações
As FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE têm como missão formar profissionais de nível superior, para a região de Presidente Prudente e do País, com ênfase nos conhecimentos profissionais específicos e no treinamento prático, segundo sua tradição de qualidade, que se reflete no contínuo acompanhamento da relação ensino/aprendizagem, no controle permanente de seus recursos acadêmicos e administrativos e no desenvolvimento de uma cultura integrada e completa de avaliação. No exercício de suas atividades, seguirão e incentivarão os princípios e valores do respeito mútuo, da disciplina, da dedicação, da liberdade de expressão e de prática religiosa, da seriedade e do compromisso. Hoje, a Toledo Presidente Prudente contabiliza mais de 13 mil profissionais formados, muitos deles desembargadores, juízes, promotores públicos, advogados, procuradores do estado, delegados de polícia, economistas, administradores, contadores e assistentes sociais, com destaque nas áreas pública e privada. O número acima passa a ter um maior significado, se considerado como parte do Resultado Toledo: Selo OAB Recomenda (3ª vez consecutiva); Conceitos A no Exame Nacional de Cursos (Provão), Conceitos Máximos nas Avaliações de Cursos realizadas pelo MEC; Conceito 5 (máximo) no ENADE/2007 e Conceito 4 (máximo de 5) no Índice Geral de Cursos IGC/2008 do MEC.


FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO, FIAET, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 2
Outras informações
As FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE têm como missão formar profissionais de nível superior, para a região de Presidente Prudente e do País, com ênfase nos conhecimentos profissionais específicos e no treinamento prático, segundo sua tradição de qualidade, que se reflete no contínuo acompanhamento da relação ensino/aprendizagem, no controle permanente de seus recursos acadêmicos e administrativos e no desenvolvimento de uma cultura integrada e completa de avaliação. No exercício de suas atividades, seguirão e incentivarão os princípios e valores do respeito mútuo, da disciplina, da dedicação, da liberdade de expressão e de prática religiosa, da seriedade e do compromisso. Hoje, a Toledo Presidente Prudente contabiliza mais de 13 mil profissionais formados, muitos deles desembargadores, juízes, promotores públicos, advogados, procuradores do estado, delegados de polícia, economistas, administradores, contadores e assistentes sociais, com destaque nas áreas pública e privada. O número acima passa a ter um maior significado, se considerado como parte do Resultado Toledo: Selo OAB Recomenda (3ª vez consecutiva); Conceitos A no Exame Nacional de Cursos (Provão), Conceitos Máximos nas Avaliações de Cursos realizadas pelo MEC; Conceito 5 (máximo) no ENADE/2007 e Conceito 4 (máximo de 5) no Índice Geral de Cursos IGC/2008 do MEC.


ZS Advogados Associados, ZS ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
ZS Advogados Associados é um escritório em atuar com ética, sempre prezando pelos valores morais em busca da busca da justiça em seu sentido pleno. Conta com profissionais especializados e contemporâneos de modo oferecer a trabalho técnico, adequado e excelente. Atua especialmente nas áreas civil, trabalhista, tributária e empresarial, além de visar o relacionamento e prezar pelas relações empresariais internacionais, com soluções inovadoras e adequadas.


Escola de Inglês CALENGLISH, CALENGLISH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25
Outras informações
Criada, fundada e estabelecida em Presidente Prudente, a escola de inglês Calenglish é uma instituição de ensino focada em preparar o aluno às mais diversas relações internacionais pela utilização da língua inglesa.Conta com uma equipe qualificada, capacitada, com experiência no exterior e nativos da língua inglesa, tornando o aprendizado mais rápido pelo contato com estrangeiros e com aqueles que vivenciaram o idioma inglês.


Gazzetti Advogados Associados, GAA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
A Gazzetti Advogados Associados (GAA) é uma sociedade centrada no assessoramento de atividade empresarial e visa a oferecer um suporte jurídico ao desenvolvimento dos projetos de seus clientes, almejando transformar situações complexas em oportunidades de negócios. Sempre agindo com responsabilidade, competência e determinação. Dessa forma, embora tenha uma estrutura organizacional de empresa, a GAA mantém a pessoalidade e a confidencialidade pertinentes à atividade de advocacia, com tecnicidade e ética, atuando tanto na advocacia de partido (corretiva e preventiva), como na atuação pontual (estruturação de projetos e negociações).

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Conselheiro de Direitos, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
O C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente/SP foi criado por lei e instalado em 1991, obedecendo ao que dispõe o artigo 88, inciso II, da Lei Federal n 8.069/90 (ECA Estatuto da Criança e do Adolescente). É deliberativo e controlador das ações que envolvem os direitos das crianças e dos adolescentes e tem como responsabilidade a elaboração das políticas públicas do município para as crianças e adolescentes. Missão: * Definir as prioridades e critérios da política municipal dos direitos da criança e do adolescente. * Destinar e controlar o repasse dos recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para financiamento dos programas e projetos de ações de atendimentos a criança e ao adolescente no município. Objetivo: Formular e reformular as políticas sociais básicas de atendimento à criança e ao adolescente do município buscando fixar doutrinas e normas em geral, a fim de registrar os serviços prestados pelo poder público e sociedade civil.


Trio de Dois, TRIO DE DOIS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Grupo filantrópico que desenvolve trabalhos sociais voluntários por meio da atuação profissional de palhaços e comediantes em hospitais, creches, asilos, orfanatos, congressos e encontros, tendo como referência a alegria como fator potencializador de relações saudáveis, na tentativa de promover uma inclusão social e de transformar o ambiente em que doentes, crianças e idosos estão inseridos.


Procuradoria Seccional Federal do INSS, PSF INSS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Procuradoria-Geral Federal - PGF, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União - AGU, criado pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tem como titular o Procurador-Geral Federal, cargo de natureza especial, nomeado pelo Presidente da República, mediante indicação do Advogado-Geral da União. Compete à Procuradoria-Geral Federal exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 154 autarquias e fundações públicas federais*, bem como a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. A missão da Procuradoria-Geral Federal é "DEFENDER AS POLÍTICAS E O INTERESSE PÚBLICOS, POR INTERMÉDIO DA ORIENTAÇÃO JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS."


Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista ICETI, Carga horária: 10



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Periódico: ETIC - encontro de iniciação cientìfica - Toledo Prudente


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REIS, K, P.2018REIS, K, P. ; BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA . A evolução do processo civil e a (in)existência de uma quarta fase metodológica: comentários ao neoprocessualismo. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL, v. 1, p. 131-144, 2018.

2.
BRAMBILLA, P. A. S.;BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA2016BRAMBILLA, P. A. S.. A origem e evolução das prestações alimentares. Comentários sobre os alimentos compensatórios. Boletim Conteúdo Jurídico, v. VIII, p. 61-82, 2016.

3.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA2016BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; OLIVEIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DE . A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 2, p. 169-189, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; OLIVEIRA, J. S. . O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 248p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; RIBEIRO, D. M. ; SILVA, R. I. C . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES ESTATAIS POR ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DO CASO BARRIOS ALTOS VS PERU. In: Daniela Menegoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONTROLE JUDICIAL DE CONVENCIONALIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 255-282.

2.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; ALMEIDA JUNIOR, J. . EHRLICH E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: COMENTÁRIOS SOBRE O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. In: Daniel Colnago Rodrigues; Rafael de Lazari; Silas Silva Santos. (Org.). PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GELSON AMARO DE SOUZA. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2018, v. 1, p. 239-249.

3.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; TEBAR, W. B. C. ; OLIVEIRA, J. S. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CORRELATA POTENCIALIZAÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Daniela Menegoti Gonçalves Rieiro, Gustavo Noronha de Ávila, Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-423.

4.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; FACHIN, Z. . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E OS PAPÉIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONTROLE DE OMISSÕES, EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DE MINORIASinorias. In: Zulmar Fachin, Jairo Neia Lima, Fernando Venci. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais. 1eded.Maringá-PR: IDDM Editora, 2017, v. 1, p. 111-124.

5.
BRAMBILLA, P. A. S.; PALLONE, Julio . A RESPONSABILIDADE CIVIL HODIERNA E A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE UMA RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA COMO CRITÉRIO FUNDANTE À TUTELA DAS DIGNIDADE E PERSONALIDADE HUMANAS.. In: CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM / Univali/UPF/FURG;. (Org.). Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina - Direito Civil Contemporâneo I - V Encontro Internacional do Conpedi. Ved.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 4-24.

6.
BRAMBILLA, P. A. S.; PANUCCI, J. A. A. . IMPACTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA BRANCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Valter Foleto Santin; Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. (Org.). VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA I - ANAIS DO V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO (V SIACRID). 1ed.Jacarezinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015, v. I, p. 167-187.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRAMBILLA, P. A. S.. A disponibilidade dos benefícios previdenciários. Comentários sobre a Desaposentação. Revista Intertemas.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRAMBILLA, P. A. S.; GUEDES, G. T. . ESTADO DE EXCEÇÃO, HOMO SACER E A PONTE DOS ESPIÕES: O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO NEGAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA PRÓPRIA CONDIÇÃO DE PESSOA. In: Direito e Cinema Jurídico em Debate, 2017, Jacarezinho-PR. Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho/PR: UENP & PROJURIS, 2017. v. 1. p. 167-182.

2.
SANTOS, L. C. M. ; BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA . O MITO DA CAVERNA DE PLATÃO X A ALIENAÇÃO DO HOMEM PÓS-MODERNO INFLUENCIADA PELO CONSUMISMO, INDÚSTRIA CULTURAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA E AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: XIII ENCONRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2017, Presidente Prudente - SP. XIII Etic - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2017. v. 13.

3.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; BEZERRA, W. J. ; ROCHA, J. P. R. . A SOFÍSTICA ESTÁ RENASCENDO NA INTERNET MAIS FORTE E AMPLA DO QUE NA CRÉCIA ANTIGA. In: ENCONRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2017, Presidente Prudente - SP. XIII Etic - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2017. p. 1-15.

4.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; OLIVEIRA, J. S. . O 'AMIGO' DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. In: III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá-PR. III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017. v. 1. p. 382-407.

5.
Pereira, M. H. R. ; BRAMBILLA, P. A. S. . A PREVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. In: XII Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2016, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2016.

6.
Silva, H. G. M. ; BRAMBILLA, P. A. S. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: XII Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2016, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2016.

7.
BRAMBILLA, P. A. S.; CASTILHO, P. J. . A INFLUÊNCIA DO COMMON LAW NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO E A CRISE NO ENSINO DO DIREITO: APRESENTAÇÃO DO PROBLEM BASED LEARNING COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, BRASÍLIA - Distrito Federal. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 286-306.

8.
BRAMBILLA, P. A. S.; AJOVEDI, G. B . A ESPIONAGEM NORTE AMERICANA REVELADA POR EDWARD SNOWDEN E OS RUMOS DO DIREITO À PRIVACIDADE EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA NECESSIDADE DE UM MECANISMO EFICIENTE DE CONTROLE. In: VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2016, Jacarezinho/PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Jacarezinho/PR: UENP, 2016. (Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito), 2016. v. VI. p. 76-96.

9.
PALLONE, Julio ; BRAMBILLA, P. A. S. . DIRECTUM: UM DIÁLOGO ATEMPORAL NECESSÁRIO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito -, 2016, curitiba/pr. Acesso à Justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. XXV. p. 56-71.

10.
BRAMBILLA, P. A. S.; FUJIKI, H, K . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A (IM) POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS ESFERAS LEGIFERANTE E EXECUTIVA. In: VII CONGRESSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2016, LONDRINA. ACESSO À JUSTIÇA. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2016. v. VII. p. 163-179.

11.
Garrido, G. A. ; BRAMBILLA, P. A. S. . O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS EFEITOS. In: XII Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2016, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2016.

12.
CARDOZO, G. M. ; BRAMBILLA, P. A. S. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR E O CONCEITO DE FAMÍLIA. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.

13.
BRAMBILLA, P. A. S.; PIVA, G. M. B. . O POSSÍVEL DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL E A SUA EQUIVOCADA COMPARAÇÃO AO NAZISMO. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.

14.
BRAMBILLA, P. A. S.; CANEDO, H. M. S. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONFRONTO COM O DIREITO DE EXPRESSÃO DA MÍDIA. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.

15.
BRAMBILLA, P. A. S.; SILVA, R. A. S . DO SISTEMA LEGALISTA E A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE O PROCESSO E O PROCEDIMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.

16.
BRAMBILLA, P. A. S.. A TUTELA CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO. COMENTARIOS SOBRE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2014, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2014. v. 9.

17.
BRAMBILLA, P. A. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS. 2014. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2013, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2013. v. 9.

18.
BRAMBILLA, P. A. S.. HISTORIA DA PREVIDENCIA SOCIAL. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011. v. 7.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; PANUCCI, J. A. A. ; HERBELLA, R. T. . CRACOLÂNDIA E DROGADIÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PROJECT BASED LEARNING NOS SEGUNDOS TERMOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL DA TOLEDO PRUDENTE. In: IV Fórum STHEM Brasil, 2018, São Paulo. Inovação na Educação e Aprendizagem Ativa na Prática. Rio de Janeiro: FOA, 2018. p. 118-118.

Artigos aceitos para publicação
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; PANUCCI, J. A. A. . O muro de Brasília e o fim do espaço ideal de fala: vilipêndio à essência da democracia. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; PANUCCI, J. A. A. ; HERBELLA, R. T. . CRACOLÂNDIA E DROGADIÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PROJECT BASED LEARNING NOS SEGUNDOS TERMOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL DA TOLEDO PRUDENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA; OLIVEIRA, J. S. . O 'amigo' das minorias: considerações sobre o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRAMBILLA, P. A. S.; Mendes. J, V, O. . O Estado de Coisas Inconstitucional como Forma de Efetividade no Controle das Omissões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRAMBILLA, P. A. S.; PALLONE, Julio . A Responsabilidade Civil Hodierna e a necessidade de estruturação de uma responsabilidade pressuposta como critério fundante à tutela das dignidade e personalidade humanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRAMBILLA, P. A. S.; OLIVEIRA, J. S. . A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico patrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da personalidade frente ao novo processo civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRAMBILLA, P. A. S.; PANUCCI, J. A. A. ; HERBELLA, R. T. . As relações de Gênero e a Valorização da Mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BRAMBILLA, P. A. S.. A tutela cautelar no Direito brasileiro. Comentários sobre o novo código de processo civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BRAMBILLA, P. A. S.. A função social dos contratos e a sua aplicação frente às normas brasileiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Londrina: Revista do Direito Público - Universidade Estadual de Londrina, 2017 (Resenha Bibliográfica).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRAMBILLA, P. A. S.. Direitos do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRAMBILLA, P. A. S.. A justiça em Aristóteles. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático e Instrucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRAMBILLA, P. A. S.; GODOY, S. M.; SILVA, S. S.. Participação em banca de Aline Aparecida Novais Silva Lima. Assédio Moral no Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAMBILLA, P. A. S.; AMARAL, S. T.; BONIOLI, F. N. D.. Participação em banca de Heloisa Gonçalves da Rocha.Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2.
BRAMBILLA, P. A. S.; RODRIGUES, D. G. O. C.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de LEONY LIMA DO NASCIMENTO.Negócios Jurídicos Processuais e o Novo Código De Processo Civil: A Cláusula Geral De Negociação Sobre Processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
BRAMBILLA, P. A. S.; SILVA, C. T. L.; DESTRO, C. R. F.. Participação em banca de FELIPE ALBERTONI CARDOZO.O pensamento filosófico-jurídico medieval: principais pensadores e contribuições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

4.
BRAMBILLA, P. A. S.; PANUCCI, J. A. A.; CUNHA, F. E. S.. Participação em banca de VINICIUS ROSSETO BIROLI.O fenômeno da pejotização: uma fraude à legislação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

5.
BRAMBILLA, P. A. S.; HARO, G. P. B.; SAMBUDIO, D. S.. Participação em banca de CHIARA DRUMOND PENACHIN.O perfil do empresário rural: Relações civilistas e planejamento sucessório dentro da holding familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

6.
BRAMBILLA, P. A. S.; PANUCCI, J. A. A.; CHEDID FILHO, A.. Participação em banca de PAULO ANTONIO ESTEVES.Teoria da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

7.
Antonio Aparecido Pascotto; Gonçalves, José Artur Teixeira; BRAMBILLA, P. A. S.. Participação em banca de João Paulo Nunes Vieira.O ativismo judicial e seus limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

8.
Gonçalves, José Artur Teixeira; BRAMBILLA, P. A. S.; BENTO, Daniela Roberta. Participação em banca de Malu de Oliveira.Moral e ética da filosofia sob uma visão jurídica baseada em Dussel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

9.
LIGERO, G. N.; BRAMBILLA, P. A. S.; ANDREATTA, L. H. P.. Participação em banca de Paula Tiemy Sugano.O parentesco socioafetivo: reflexos legais e jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

10.
TEBAR, Wilton C.; MARTINS, F. J. B.; BRAMBILLA, P. A. S.. Participação em banca de João Vitor Rigo Bonilha.Análise da Possibilidade do Manejo da Ação Civil Pública em Causas que Versem sobre Matéria Tributária à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

11.
BRAMBILLA, P. A. S.; AQUOTTI, M. V. F.; ARTEIRO, R. L.. Participação em banca de Yngrid Sgrignoli Gonzalez.A psicopatia e a política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO.

12.
BRAMBILLA, P. A. S.; SILVA, C. T. L.; HERBELLA, R. T.. Participação em banca de Marília Dellagnesi Medeiros.Teoria da decisão judicial: Entre a liberdade e discricionariedade do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

13.
BRAMBILLA, P. A. S.; FRUCTUOZO, L. M.; MORABITO, A. L.. Participação em banca de Daniel Mascoloti Spréa.A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

14.
BRAMBILLA, P. A. S.; SILVA, C. T. L.; RODRIGUES, D. G. O. C.. Participação em banca de Felipe Vasconcelos Peretti.O Amicus Curiae e o Novo CPC. 2015.

15.
BRAMBILLA, P. A. S.; MARTINS, F. J. B.; INFANTE, G. D. C.. Participação em banca de Janaina de Oliveira Porto.A Efetivação dos Direitos Fundamentais à Saúde nos Benefícios por Incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

16.
BRAMBILLA, P. A. S.; Gonçalves, José Artur Teixeira; GODOY, S. M.. Participação em banca de Luis Fernando Amaral Apóstolo.Uso Alternativo do Direito como Instrumento para Efetivação da Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

17.
BRAMBILLA, P. A. S.; FRUCTUOZO, L. M.; MORABITO, A. L.. Participação em banca de Marcelo Oliveira Lima Lopes.O Acesso à Justiça e Seus Obstáculos. 2015.

18.
BRAMBILLA, P. A. S.; TOLOMEI, F. S.; MOREIRA, G. R.. Participação em banca de Rachel Benedetti Moreira.O tráfico internacional de Pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

19.
BRAMBILLA, P. A. S.; BATISTUZO, F.B.G.; ZAGOL, Z. B.. Participação em banca de CAMILA SILVA PINTO.Aferição dos danos causados pelo assédio moral em ambiente laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

20.
BRAMBILLA, P. A. S.; TAMAOKI, F. J.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Martha Mayara Ferreira Panhan.As tutelas de urgência e de evidência no projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição Federal.A dignidade da pessoa humana como cláusula geral de proteção da personalidade. 2018. (Encontro).

2.
Desenvolvimento de Chatbot utilizando IBM Cloud e Watson, Inteligência Artificial da IBM. 2018. (Outra).

3.
ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica.ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2018. (Outra).

4.
Ferramentas tecnológicas para aplicação do TBL. 2018. (Outra).

5.
IV maratona da ordem.Revisão de Filosofia do Direito para o Exame de Ordem. 2018. (Outra).

6.
III Forum Sthem Brasil - Encontro sobre inovação Acadêmica e Aprendizagem ativa. 2017. (Outra).

7.
III Maratona da Ordem.Revisão de Filosofia do Direito para o Exame de Ordem. 2017. (Outra).

8.
II Maratona da Ordem.Revisão de Filosofia do Direito para o Exame de Ordem. 2017. (Outra).

9.
I Maratona da Ordem.Revisão de Filosofia do Direito para o Exame de Ordem. 2017. (Outra).

10.
IV Congresso Internacional de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

11.
X Simpósio Jurídico da Toledo Prudente.Judicialização e Efetivação dos Direitos Sociais. 2017. (Simpósio).

12.
III Congresso Internacional de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

13.
IX Simpósio de Direito do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledoedo. 2016. (Simpósio).

14.
V Encontro Internacional do Conpedi. A RESPONSABILIDADE CIVIL HODIERNA E A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE UMA RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA COMO CRITÉRIO FUNDANTE À TUTELA DAS DIGNIDADE E PERSONALIDADE HUMANAS. 2016. (Congresso).

15.
XII Encontro Toledo de Iniciação Científica.ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Encontro).

16.
XIII Congresso brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O Estado de Coisas Inconstitucional como forma de efetividade no controle de omissões. 2016. (Congresso).

17.
XXV Congresso do Conpedi. A figura dA FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

18.
ETIC - Encontro de Iniciação Científica.ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Outra).

19.
Brazil Economic Conference. 2014. (Outra).

20.
Teenstreetbrasil.TECNICAS DE HUMANIZAÇÃO EM HOSPITAIS. 2013. (Oficina).

21.
Palestra - Funcionamento Administrativo de um Escritório de Advocacacia. 2012. (Outra).

22.
Teenstreetbrasil.LIDERANÇA CRISTÃ E EVANGELISMO CRIATIVO. 2012. (Oficina).

23.
Ciclo de Palestras de integração da Graduação e Pós-graduaçção. 2007. (Outra).

24.
III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitárioa. 2007. (Encontro).

25.
Palestra de Extensão - Poder Juidciário - Com Celso Luiz Limongi. 2007. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rubens Evandro de Godoy Peretti. A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito de família brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

2.
Graziela Morais Cardoso. Multiparentalidade Sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

3.
Mirella Duck Arantes Godoy. A Importante Contribuição da Governança Corporativa na Estruturação Patrimonial Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

4.
Hugo Gregório HG Mussi Silva. Os Direitos Da Personalidade e sua Tutela Juridica no Ordenamento Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

5.
Murilo Heitor Rezende Pereira. A nova aposentadoria para pessoas com deficiência: Regulamentação Legal, Aspectos Gerais e Consolidação do Princípio da Igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

6.
Caroline de Paula Alves. Colonização Inversa: Violação dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

7.
Rodrigo Aparecido dos Santos Silva. Visão Contemporânea do Formalismo Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

8.
Jaqueline de Oliveira Beijamim. A Autonomia do Direito de Visita entre Avós e Netos na Convivência Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

9.
Leticia Garcia Prado. A Síndrome de Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

10.
Márcia Gabrielli de Brito. Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

11.
Taiane da Rosa Mendes. Ociosidade no Cárcere com Vistas à Não Ressocialização e a Não Reinserção do Preso na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

12.
Lucas Fernando Rossato. A Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumário: Comentários sobre a Assistência no Código de 1973 e a Nova Sistemática do Novo Código de Processo Civil - Lei 13105 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

13.
Hallana Maria Santiago. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONFRONTO COM O DIREITO DE EXPRESSÃO DA MÍDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.

14.
Mariana Ferreira Santos. Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Pedro Augusto de Souza Brambilla.




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