Rodolfo Souza da Silva

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  • Última atualização do currículo em 14/02/2019


Advogado, inscrito na OAB/AM nº. 7.111 e OAB/RS nº. 82.842A, atuando na área do Direito Civil e Empresarial (Contratos e Consumidor), Responsabilidade Civil, Direito e Processo do Trabalho. Também possui experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista em Direito Processual pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA/AM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Integrante do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus (CDH|BTJ), vinculado ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua com pesquisas nas seguintes temáticas: Indústria 4.0, IoT (Internet of things), Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Privacidade, Biotecnologia, Bioética, Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual, Patrimônio Genético da Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodolfo Souza da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Rodolfo S.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Bioprospecção, Conhecimentos e Sociedades Tradicionais: a (in)suficiência dos Princípios do Consentimento Prévio e Informado e da Repartição de Benefícios enquanto pressupostos jurídicos para a conservação da Sociobiodiversidade,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Taysa Schiocchet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Bioprospeccção; Conhecimentos Tradicionais Associados; Sociedades Tradicionais; Sociobiodiversidade; Consentimento Prévio Informado; Repartição de Benefícios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2009 - 2010
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Título: A relação existente entre o Duplo Grau de Jurisdição e as garantias inerentes ao Devido Processo Legal.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil do Empregador - Doença Ocupacional e Acidente de Tra. (Carga Horária: 16h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Empregador - Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho. Ano de finalização: 2017.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Título: Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas.
Orientador: Sebastião Marcelice Gomes.




Formação Complementar


2015 - 2015
Interpretação de Decisões Judiciais e Recursos de Revista. (Carga horária: 3h).
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Prática de Audiência. (Carga horária: 3h).
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Prática em Sustentação Oral. (Carga horária: 3h).
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.
2014 - 2014
Novo Recurso de Revista. (Carga horária: 3h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.
2011 - 2011
I Congresso Int de Criatividade e Inovação. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2009 - 2009
Convênios e Repasses na Adm.Pública. (Carga horária: 24h).
Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2009 - 2009
Contratação Direta Sem Licitação. (Carga horária: 16h).
Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Contratos e Convênios. (Carga horária: 15h).
Talent Treinamento e Consultoria, TALENT, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Financeiro e LRF. (Carga horária: 7h).
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE-AM, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direito à Informação e Amparo Jurídico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Criação da APLIEAM. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assitente de Pesquisa - Nível Mestrado, Carga horária: 6
Outras informações
Assistente de Pesquisa - Nível Mestrado - do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus (CDH|BTJ), Coordenado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet (Setor de Ciências Jurídicas - UFPR)


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa
Outras informações
Integrante do grupo de pesquisa "Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, sob coordenação do Prof. Vicente de Paulo Barretto.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa - Nível Mestrado, Carga horária: 6
Outras informações
Assistente de Pesquisa do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica, Coordenado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PPGD - Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações
Fomento: CAPES/PROSUP

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência Orientada, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Direito Internacional Privado

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docência Orientada, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Direito Civil - Parte Geral I


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 32
Outras informações
Professor no curso de Formação das Guardas Municipais de Porto Alegre, promovido pela Academia de Guardas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações
Professor no curso de Formação das Guardas Municipais de Porto Alegre, promovido pela Academia de Guardas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Atividades

01/2014 - 01/2014
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Caxias do Sul, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ética, Direitos Humanos e Cidadania
09/2013 - 09/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Rio Grande, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Análise e Discussão do Regimento Interno
Direitos Trabalhistas
07/2013 - 07/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Porto Alegre, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Análise e Discussão do Regimento Interno
Direitos Trabalhistas
06/2013 - 06/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - São Sebastião Caí, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ética, Direitos Humanos e Cidadania
05/2013 - 05/2013
Ensino, Formação de Guardas Municipais - Porto Alegre, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ética, Direitos Humanos e Cidadania

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Çientífica, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto: "Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas". Órgãos de fomento: FAPEAM (08.2007 a 08.2008), sob a orientação do Prof. MsC. Sebastião Marcelice Gomes.


Castro, Osório & Pedrassani Advogados, COP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia na área dos Direitos Sociais, em especial Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Sindical, elaborando iniciais, defesas, manifestações diversas, recursos e impugnações. Atuou de 2016 a 2018 como Coordenador da área de Responsabilidade Civil de Empresas (Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho).


Fischmann & Machado Advogados, F&M, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Consultivo e Contencioso nas Áreas Cível, Empresarial, com elaboração de iniciais, recursos, gestão e acompanhamento de processos e audiências.


Secretaria da Região Metropolitana de Manaus, SRMM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Elaboração de Termos de Contratos/Apostilas e Convênios, auxiliar a instrução de processos de licitaçao para remessa à CGL, elaboração e entrega de Ordem de Serviços aos contratados, controle e gestão da vigência dos contratos da pasta, informar os atos jurídicos no ACP-Captura-TCE e no SGC/SEFAZ, manuseio do Sistema de Convênios Federais ? SICONV e SICOP/SEINF (Obras Públicas), manuseio no sistema (InCom) de Publicação da Imprensa Nacional, elaboração de Portarias diversas para o Gabinete do Secretário, Extratos e acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado, orientação da Assessoria acerca de matérias jurídicas, acompanhamento e participação de audiências e reuniões junto com o Secretário em processos de interesse da pasta no âmbito Administrativo e Judicial.


Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Procurador de Contas, Carga horária: 30
Outras informações
Análise de Representações, Prestações de Contas de Exercício de Secretarias Estaduais, Municipais, Municípios, Câmaras Municipais, Convênios e respectivas prestações de contas, Contratos, Admissões de Pessoal (Concurso Público, Contratação Temporária), Aposentadorias, Reformas e Pensões, Recursos no âmbito do TCE/AM, consistindo na posterior elaboração de Pareceres e demais manifestações jurídicas, bem como o acompanhamento das Sessões do Pleno e das Câmaras dos respectivos extratos de julgamento.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Análise e instrução de processos de Aposentadorias, Reformas e Pensões, bem como os atos de Admissão de Pessoal da Administração Pública Estadual (Concurso Público, Contratação Temporária).


Advocacia Geral da União-Procuradoria da União no Estado do Amazonas, AGU-PU/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades de Assessoria à Procuradora-Chefe da União-Substituta na elaboração de peças e acompanhamento de audiências e processos.


Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas, SNPH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoramento da Consultora Jurídica Chefe na elaboracão de estudos e pareceres, peças jurídicos, processos administrativos e disciplinares.


Secretaria de Estado da Segurança Pública, SSP-AM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades na Assessoria Jurídica da Secretaria


Semp Toshiba do Amazonas S/A, SEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades Exercidas nas áreas de Contabilidade, Custos e Auditoria



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas
Descrição: Projeto desenvolvido com o intuito de analisar os aspectos jurídicos que giram em torno da Biopirataria, bem como analisar a efetividade das normas atinentes à matéria.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rodolfo Souza da Silva - Integrante / Sebastião Marcelice Gomes - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Inovação.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Membro do Centro Acadêmico de Direito 17 de Janeiro de 1909, Faculdade de Direito,UFAM.
2005
Membro do Centro Acadêmico de Direito, Faculdade de Direito, UFAM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Rodolfo S.2018SILVA, Rodolfo S.. Os limites e possibilidades da tutela jurídica dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira com o advento da Lei 13.123/15. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG, v. 13, p. 61-77, 2018.

2.
SILVA, Rodolfo S.2013 SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados. Scientia Iuris (online), v. 17, p. 211, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
SCHIOCCHET, T. ; CORTIANO JR, E. ; RAMOS, A. L. A. ; SILVA, Rodolfo S. ; TABATCHEIK, G. ; GUIMARAES, G. A. . Estabelecimento de um sistema de desoneração da responsabilidade civil ambiental: anistia e ruptura da responsabilidade civil ambiental solidária. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Noemi Miyasaka Porro; Liana Amin Lima da Silva.. (Org.). A ?nova? Lei n. º 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de Direitos Socioambientais. 0ed.São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 192-207.

2.
SCHIOCCHET, T. ; SILVA, Rodolfo S. . Acesso aos recursos genéticos da biodiversidade: análise dos limites e possibilidades de sua tutela jurídica a partir da lei brasileira. In: Bruno Torquado de Oliveira Naves; Fabíola Ramos Fernandes; Simone Murta Cardoso do Nascimento. (Org.). Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 3, p. 11-22.

3.
SILVA, Rodolfo S.. O desenvolvimento sustentável sob a ótica dos direitos da sociobiodiversidade. In: André de Paiva Toledo. (Org.). Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2015, v. 1, p. 489-508.

4.
ANDRIGHETTO, A. ; SILVA, Rodolfo S. . A proteção de grupos minoritários no Brasil para a efetivação dos Direitos Humanos. In: CONPEDI/UNINOVE. DEL OMO, Florisbal de Souza GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). Direito internacional dos Direitos Humanos I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 158-176.

5.
SCHIOCCHET, T. ; SILVA, Rodolfo S. . Ciência, Mercado Biotecnológico, Sociedades e Conhecimentos Tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. In: Taysa Schiocchet; Carlos Frederico Marés de Souza Filho. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. 1, p. 15-43.

6.
SILVA, Rodolfo S.. As Repercussões do atual discurso de fundamentação dos Direitos Humanos na aplicabilidade da Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. In: Antônio Marcio da Cunha Guimaráes; Eduardo Biacchi Gomes; Margareth Anne Leister. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 8-510.

7.
SILVA, Rodolfo S.. Bioprospecção, Populações e Conhecimentos Tradicionais Associados: Reflexões sobre a repartição de benefícios.. In: Heline Sivini Ferreira; Diogo Andreola Serraglio; Andreia Mendonça Agostini. (Org.). Natureza, Populações Tradicionais e Sociedade de Risco. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 191-206.

8.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Biotecnologia e Direitos Humanos: a proteção da diversidade cultural com base no empreendedorismo sustentável. In: Nilzo Ivo Ladwig; Rogério Santos Cunha. (Org.). Debates Interdisciplinares V. 1ed.Florianópolis: Editora Unisul, 2013, v. 1, p. 155-170.

9.
SILVA, Rodolfo S.. Os Princípios da Precaução e da Equidade Intergeracional na Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça; Alexandre Coutinho Pagliarini; Sandro Marcelo Kozikoski.. (Org.). Direito ambiental II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 267-285.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade. In: Sociology of Law On the Move: Perspectives from Latin America, 2015, Canoas. Luta por Direitos: Para um Mapa Jurídico Conceitual das Lutas Sociais Contemporâneas, 2015. p. 3850-3874.

2.
SILVA, Rodolfo S.. A relação do princípio da autonomia com o exercício dos Direitos e garantias fundamentais nos casos de acesso a material biológico para fins de persecução criminal no Brasil. In: XVII Colóquio de Filosofia Unisinos Filosofia e bioética: entre o cuidado e administração da vida, 2015, São Leopoldo. FILOSOFIA E BIOÉTICA: Entre o cuidado e a administração da vida. Sapucaia do Sul: B-Conteúdo, 2014. v. 1. p. 140-161.

3.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Impactos Tecnocientíficos da Biotecnologia nas Sociedades Tradicionais: a possibilidade de aplicação dos direitos de propriedade intelectual a partir de uma perspectiva socioambiental. In: XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades., 2014, São Leopoldo. XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. v. 1. p. 78-81.

4.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Biotecnologia e Direitos Humanos: a proteção da diversidade cultural a partir do empreendedorismo sustentável.. In: V Seminário de Pesquisa Interdisciplinar (V SPI), 2013, Florianópolis. V SPI, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . A Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados dos Povos e Comunidades Tradicionais. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação - CICPG, 2012, São Leopoldo. Anais do II Congresso de Iniciação Científica e Pós-graduação - CICPG, 2012. p. 2290-2292.

2.
SILVA, Rodolfo S.; GOMES, S. M. ; CHAVES, M. P. S. . Biotecnologia: Inovação, Pesquisa Científica e Impactos Sócio-Ambientais. In: Congresso Internacional de Criatividade e Inovação: visão e prática em diferentes contextos, 2011, Manaus. I Congresso Internacional de Criatividade e Inovação, 2011.

3.
SILVA, Rodolfo S.; GOMES, S. M. . Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas. In: XVII CONIC, 2008, Manaus. Aspectos Jurídicos da Biopirataria no Amazonas, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA, Rodolfo S.. A relação do Princípio da Autonomia com o exercício de Direitos e Garantias Fundamentais nos casos de acesso a material biológico para fins de persecução criminal no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Impactos tecnocientíficos da Biotecnologia nas Sociedades Tradicionais: da possibilidade de aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual a partir de uma perspectiva Socioambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SILVA, Rodolfo S.; SCHIOCCHET, T. . Biotecnologia e Direitos Humanos: a proteção da diversidade cultural a partir do empreendedorismo sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SILVA, Rodolfo S.. Bioprospecção e Conhecimentos Tradicionais: Reflexões sobre a Repartição de Benefícios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ANDRIGHETTO, A. ; SILVA, Rodolfo S. . A proteção de grupos minoritários no Brasil para a efetivação dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, Rodolfo S.. As repercussões do atual discurso de fundamentação dos Direitos Humanos na aplicabilidade da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVA, Rodolfo S.. A Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SILVA, Rodolfo S.. Os Princípios da Precaução e da Equidade Intergeracional na Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SILVA, Rodolfo S.. A Função Social da Propriedade Intelectual nas Patentes Biotecnológicas que envolvem Conhecimentos Tradicionais Associados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, Rodolfo S.. Conexão Unisinos - Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Rodolfo S.; MEDINA, M.; SOUZA, A.. Participação em banca de Thaysa Braga Marques.A importância dos sindicatos nas negociações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2018. (Outra).

2.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2018. (Outra).

3.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2018. (Outra).

4.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2017. (Outra).

5.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2017. (Outra).

6.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CORSANAN.Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: Ontem e Hoje. 2017. (Outra).

7.
16º Congresso de Stress da ISMA-BR (International Stress Management Association). 2016. (Congresso).

8.
XXXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. 2016. (Congresso).

9.
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade. 2015. (Congresso).

10.
Direito Civil: Sentidos, Transformações e Fim. 2015. (Outra).

11.
Imobilismo em Movimento. 2015. (Seminário).

12.
Curso Novo Recurso de Revista. 2014. (Oficina).

13.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Direitos Fundamentais, Biodiversidade e Saberes Tradicionais. 2014. (Congresso).

14.
XIV Simpósio Internacional IHU - Revoluções Tecnocientíficas, Culturas, Indivíduos e Sociedades.Impactos tecnocientíficos da Biotecnologia nas Sociedades Tradicionais: da possibilidade de aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual a partir de uma perspectiva Socioambiental. 2014. (Simpósio).

15.
XVII Colóquio de Filosofia UNISINOS ? Filosofia e bioética: entre o cuidado e administração da vida.A relação do Princípio da Autonomia com o exercício de Direitos e Garantias Fundamentais nos casos de acesso a material biológico para fins de persecução criminal no Brasil. 2014. (Outra).

16.
XXX Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas do RS. 2014. (Congresso).

17.
Seminário de Lançamento do Livro: Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Seminário).

18.
Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).

19.
II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica. A Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Congresso).

20.
Jurisdição Constitucional versus Política: Um Falso Dilema. 2012. (Outra).

21.
La Critique Genrée Du Droit. 2012. (Seminário).

22.
O Juiz e a Prova no Processo Civil e Penal. 2012. (Seminário).

23.
O Princípio da Precaução e a Avaliação dos Riscos. 2012. (Outra).

24.
The Normative Anatomy of Society: Relations Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institutions in Society.. 2012. (Seminário).

25.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Os Princípios da Precaução e da Equidade Intergeracional na Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2012. (Congresso).

26.
Biotecnologia e Inovação: Programas de Inovação Tecnológica e Incubadoras de Bases Biotecnológicas. 2009. (Seminário).

27.
I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHIOCCHET, T. ; PAMPLONA, D. A. ; CONRADO, M. M. ; TEREZO, C. F. ; MARCHIORI, F. M. W. ; TANELLO, T. P. ; SOARES, E. R. A. ; ZANELLA, A. F. P. L. ; ZEN, J. B. ; CASSOU, A. T. C. C. ; PORTES, M. R. ; LUZ, T. L. ; POLEZA, G. ; CASTILHO, N. ; SILVA, Rodolfo S. . II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2018. (Congresso).

2.
SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. ; BARBOSA, A. S. ; LAZZARETTI, B. K. ; AGUIAR, D. M. ; PACHECO, E. J. ; FREITAS, F. M. G. ; SIMOES, I. Z. M. ; APPEL, J. S. ; EIDELWEIN, N. ; HOHENDORFF, R. V. ; SILVA, R. L. B. ; SILVA, Rodolfo S. . I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

3.
SILVA, Rodolfo S.; SILVA FILHO, J. H. ; CHAVES, M. P. S. . I Congresso Internacional de Criatividade e Inovação: visão e prática em diferentes contextos. 2011. (Congresso).

4.
SILVA, Rodolfo S.; CAVALCANTE, D. D. ; MINORI, A. F. ; MENEZES, R. S. ; ALE, N. ; DIAS, A. . I Semana Jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 2006. (Congresso).

5.
Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Rafael C. ; ESTEVES, Carlos E. . III Ciclo de Palestras de Direito Público e Privado. 2005. (Outro).

6.
SILVA, Rodolfo S.; Batista, Bruno D. Viana . Encontro Acadêmico sobre Princípios de Direito Internacional. 2005. (Outro).

7.
Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. . Palestra Justiça ao Alcance de todos. 2005. (Outro).

8.
Batista, Bruno D. Viana ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Rodolfo S. . Palestra - Direitos Humanos. 2005. (Outro).

9.
Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rafael C. ; SILVA, Rodolfo S. ; ESTEVES, Carlos E. ; ASSIS, Leonardo L. ; SILVA, Bruno César e. . I Júri Simulado da Faculdade de Direito. 2005. (Concurso).

10.
Batista, Bruno D. Viana ; SILVA, Rodolfo S. ; ASSIS, Leonardo L. ; ESTEVES, Carlos E. ; SILVA, Rafael C. ; SILVA, Bruno César e. . Ação Solidária do Direito. 2004. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Rodolfo S.. A Bioprospecção dos Conhecimentos Tradicionais Associados dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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