Liliana Lyra Jubilut

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2003), LL.M. em International Legal Studies pela New York University School of Law, que cursou por meio da Hugo Grotius Scholarship (2006), e Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2007). Fez Pós-Doutorados na Columbia Law School (como Visiting Scholar) no Spring Semester de 2012 (com bolsa de estágio-técnico científico da FAPEMIG) e na Refugee Law Initiative da University of London (como Visiting Fellow) no primeiro semestre de 2016. É parte da American Society of International Law, da European Society of International Law e da OAB. Foi membro (suplente) do International Committee on International Human Rights Law da International Law Association (ILA), fazendo parte também desta organização e da Diretoria Executiva do seu Ramo Brasileiro (ILA-Brasil) de 2014 a 2017.Trabalha desde 1999 com a temática do refúgio, tendo sido Advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) e Consultora do ACNUR - Brasil. Participa da coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o ACNUR (CSVM-UniSantos) desde 2013. Coordena, também na UniSantos, o grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Foi coordenadora do grupo de pesquisa Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos. Foi supervisora acadêmica do Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais. Foi fundadora, coordenadora e supervisora acadêmica do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos. Foi professora em cursos preparatórios para a carreira diplomática. É professora, consultora e pesquisadora nas áreas de Direito Internacional, Direito dos Refugiados, Direitos Humanos, Direito Humanitário, Humanitarismo, e Relações Internacionais, com projetos de pesquisa e formação acadêmica no Brasil e no exterior. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Liliana Lyra Jubilut
Nome em citações bibliográficas
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A legitimidade da não-intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Alberto do Amaral Junior.
Palavras-chave: Direito Internacional; princípio de não-intervenção; intervenção humanitária; direitos humanos; segurança internacional; legitimidade internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2005 - 2006
Mestrado em LL.m. in International Legal Studies.
New York University School of Law, NYU, Estados Unidos.
Título: sem dissertação,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: sem orientador.
Bolsista do(a): New York University School of Law (Hugo Grotius Scholarship), NYU, Estados Unidos.
2002 - 2003
Mestrado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Alberto do Amaral Junior.
Palavras-chave: refúgio; direito internacional dos refugiados; direito de asilo; direito internacional dos direitos humanos; lei brasileira sobre refugiados.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Direito Internacional.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2001.
Orientador: sem orientador.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Iniciação Científica em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A eficácia dos atos unilaterais da Organização das Nações Unidas. Ano de finalização: 2000.
Orientador: Guido Fernando Silva Soares.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: sem monografia.
Orientador: sem orientador.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Cruz, CSC, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2016
Pós-Doutorado.
Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London, RLI, Inglaterra.
2012 - 2012
Pós-Doutorado.
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.


Formação Complementar


2002 - 2002
International Human Rights.
University of Oxford/ George Washington University, UO, Inglaterra.
1999 - 1999
Introduction to International Relations.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

1/2016 - Atual
Extensão universitária , Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), .

Atividade de extensão realizada
Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
8/2013 - Atual
Direção e administração, Universidade Católica de Santos, .

Cargo ou função
Coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) - com períodos como coordenadora, co-coordenadora ou vice-coordenadora.
8/2013 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades".
8/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

Linhas de pesquisa
Refugiados
8/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Internacional
8/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

Linhas de pesquisa
Legitimidade Internacional
8/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Refugiados
Direitos Humanos
08/2013 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Introdução às Relações Internacionais
08/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito.
08/2013 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Relações Internacionais.
01/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), .

Cargo ou função
Membro do Conselho Técnico e Cientifico do IPECI.
2/2014 - 12/2015
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Atividade de extensão realizada
Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
02/2014 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Direito.
08/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Setor de Relações Institucionais, .

Atividade de extensão realizada
Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello UniSantos - ACNUR.

International Organization for Migration, IOM (OIM), Suiça.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Migration Research Leaders Syndicate


Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas, RALRA, Costa Rica.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro e Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro da Rede e Membro do Conselho Editorial
Outras informações
Membro da Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas (RALRA) e de seu Comité Editorial


GREAT MIRPS (ACNUR), GREAT MIRPS (ACN, Costa Rica.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: colaboradora
Outras informações
Parte do Grupo Regional Especializado de Académicos que Trabajan en apoyo el Marco Integral Regional de Protección y Soluciones (GREAT MIRPS) do ACNUR que visa auxiliar os Estados a encontrar e implementar soluções para os refugiados da América Central. O GREAT MIRPS se enquadra na Red de Apoyo Legal a los Refugiados en las Américas (RALRLA).


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Assessora Científica


Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London, RLI, Inglaterra.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro do Editorial Board, Enquadramento Funcional: International Refugee Law Series
Outras informações
Membro do Editorial Board da International Refugee Law Series (coleção de livros publicadas pela BRILL)

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaboradora
Outras informações
Membro do grupo de pesquisadores do Projeto ?Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality but Who Cannot be Removed?, da Refugee Law Initiative com o Center for International Criminal Justice, patrocinado pelo UK Arts and Humanities Research Council


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do CASC-Migrante, Enquadramento Funcional: Membro do CASC-Migrante - Voluntária
Outras informações
Membro do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio, eleita na 1a COMIGRAR

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsita do Projeto Pensando o Direito
Outras informações
Projeto de pesquisa apresentado ao MJ e selecionado entre 24 propostas nacionais no âmbito da Chamada Pública PNPD nº 132/2013. O relatório final da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil" pode ser acessado em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_57_Liliana_web3.pdf


International Law Association, ILA, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações
Member (Alternate) of the Committee on Human Rights in times of Emergency

Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações
Member (Alternate) of the Committee on International Human Rights


International Refugee Rights Initiative - Rights in Exile Programme, RIE, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: COI Expert, Enquadramento Funcional: COI Expert - Voluntária
Outras informações
Country of Origin Information Expert do Rights in Exile Programme da International Refugee Rights Initiative


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do Projeto ?Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação?, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, no período de 2014 a 2017.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do Projeto "Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação", financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Integrante do Observatório de Direitos Humanos da UFSC, na linha de pesquisa Segurança e Construção da Paz

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professora Visitante junto ao Mestrado em Direito da UFSC na disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos


Peace Research Institute Oslo, PRIO, Noruega.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaboradora
Outras informações
Integrante do Projeto de Pesquisa ?Brazil?s Rise to the Global Stage (BraGS): Humanitarianism, Peacekeeping and the Quest for Great Powerhood?, coordenado pelo PRIO e financiado pelo Norwegian Research Council


World Bank Group, WORLD BANK, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora do Projeto Migration and the Law


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2011 - 02/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM.
10/2010 - 02/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Gestora do Núcleo de Relações Institucionais Internacionais.
03/2010 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

03/2010 - 02/2013
Ensino, Mestrado em Constitucionalismo e Democracia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ordem Social e Novos Sujeitos
02/2009 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

02/2009 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

02/2009 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Comunicação Social
Direito Internacional Público e Privado
Direitos Humanos
05/2009 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
04/2010 - 04/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
05/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CICAP - Comissão de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro da CICAP.
04/2009 - 07/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O STF e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora sem vínculo empregatício


Curso Sapientia, CS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional


Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito


GV Law, GV LAW, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Palestrante em Curso do GV Law


Curso Diplomata Brasil, CDB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional


Curso Clio, CLIO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional


Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, CASP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada - Centro de Acolhida para Refugiados
Outras informações
A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada- Centro de Acolhida para Refugiados, Carga horária: 20
Outras informações
A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada- Centro de Acolhida para Refugiados, Carga horária: 20
Outras informações
A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária-Centro de Acolhida para Refugiados

Atividades

3/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho sobre (I)migrantes e Refugiados coordenado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos.
1/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, .

Cargo ou função
Consultora do Projeto de Facilitação de Criação do Conselho Brasileiro sobre Refugiados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Alto Comissariado da ONU para Refugiados, ACNUR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora para a Facilitação da Criação do Conselho Brasileiro sobre Refugiados


Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, CMDH, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Palestrante/Oficineiro, Enquadramento Funcional: Horista


Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EDH-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Supervisora Acadêmica de Pesquisa e Publicaçõ


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora

Atividades

2/2007 - 7/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitora da disciplina Direito das Relações Internacionais, ministrada pelo prof. Alberto do Amaral Junior.
2/2003 - 7/2003
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina Direito das Relações Internacionais, ministrada pelo Prof. Alberto do Amaral Junior.
2002 - 5/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direito do Desenvolvimento do CIITED (atual IDCID- Instituto do Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento).
2000 - 2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Grupo de Estudo sobre Hannah Arendt, coordenado pela profa. Cláudia Perrone-Moisés.
8/2002 - 12/2002
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina Direitos Fundamentais, ministrada pela profa. Nina B. S. Ranieri.
2000 - 2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Grupo de Estudos sobre Direito do Comércio Internacional, coordenado pelo prof. Alberto do Amaral Junior.
2000 - 2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, coordenado pela profa. Cláudia Perrone-Moisés.

Grupo de Humanidades, GH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

2/2003 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de Monografia
Introdução à Pesquisa Científica
Teoria das Relações Internacionais
Direito Internacional Público

Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

2/2003 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Internacional

New York University School of Law, NYU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 10
Outras informações
O trabalho de Research Assistant era feito para o Prof. Simon Chesterman, com remuneração pela New York University School of Law

Atividades

9/2005 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Center for Human Rights and Global Justice, .

Serviço realizado
Parte do Time de Pesquisadores em um projeto sobre desaparecimentos na "guerra" contra o terrorismo.

Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntária

Atividades

1/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Direitos Humanos, Escritório de Direitos Humanos.

Atividade realizada
Supervisora Acadêmica do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.
8/2002 - 12/2003
Direção e administração, Escritório de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.

Organização das Nações Unidas, ONU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - 3/2001
Estágios , Secretariado da Organização das Nações Unidas, .

Estágio realizado
Estágio realizado no Secretariado da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Escritório de Advocacia com Dr. Fernando Fernandes, EAFF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada


Jubilut Junior Assessoria Trabalhista, JJAT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária


Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Atividades

01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro da Subcomissão de Relações Internacionais da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo para Criar Cátedra UNESCO
Outras informações
Membro do Grupo de Pesquisa para Elaboração do Projeto Inicial da ?Cátedra de Educação para Sociedades Sustentáveis



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
2.
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos (GEDH)
3.
Relações Sociais e Democracia
4.
Refugiados

Objetivo: Tema da linha de pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos".
5.
Direito Internacional

Objetivo: Área de Concentração do Mestrado em Direito, a que se vincula a linha de pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos".
6.
Legitimidade Internacional

Objetivo: Tema a ser desenvolvido na área de concentração de "Direito Internacional".
7.
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Objetivo: O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui hoje importante ramo do Direito, cuja relevância e atualidade é crescente em face dos grandes desafios existentes. Apesar de avanços, as violações são frequentes, a exigir respostas jurídicas da comunidade internacional. Ainda que persistam dúvidas com relação à efetividade do conjunto de leis e prerrogativas para que o ser humano possa ter uma vida digna, a principal função dos Direitos humanos é a de proteger os indivíduos das injustiças, arbitrariedades, do autoritarismo, dos abusos de poder e das variáveis de risco e insegurança cada vez mais presentes nas relações internacionais. Nesse contexto, desenha-se o direito internacional dos direitos humanos como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea. No contexto atual, temas como a proteção e cooperação de refugiados (incluindo refugiados ambientais) e a efetivação concreta dos direitos humanos surgem como objetos relevantes de pesquisa..


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados
Descrição: Projeto de Pesquisa Base da Produção da Pesquisadora. Tem como ementa: O Direito Internacional vem passando por um processo de transformação em que se verifica sua humanização e a flexibilização da soberania estatal. Nesse processo ganham destaque a valorização positiva da proteção do ser humano seja em situações de paz (direitos humanos), seja em caso de perseguição (refugiados), ou em situações de crises (em que precisa ser empregado o humanitarismo). Tal proteção se funda no princípio da solidariedade internacional e afeta diretamente a legitimidade internacional, ao estabelecer o ser humano como o bem mais elevado na escala axiológica da atual ordem internacional. Em face disso, estudar esse fenômeno a partir de seus componentes (direitos humanos, refugiados, humanitarismo, solidariedade, legitimidade e ordem social), bem como em suas interações e em seu arranjo holístico permite uma compreensão mais ampla dos atuais regimes de proteção ao ser humano e do direito internacional em geral. Projeto da Linha de Pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Direitos Humanos e Vulnerabilidades (Grupo de Pesquisa)
Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. Linhas de pesquisa: Regimes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Refugiados. Vinculado ao Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional
Descrição: A pesquisa ora proposta insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso país tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas ? dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos ? as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele é produzido. Do mesmo modo, a pesquisa não.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Teoria Geral dos Direitos Humanos e estratégias de implementação
Descrição: O tema dos direitos humanos, com raízes no direito natural e nos ideais das Revoluções Francesa e Americana, passa por um duplo processo após a Segunda Guerra Mundial. Por um lado vê-se a sua internacionalização e por outro a busca da reconstrução de sua fundamentação. A existência de ambos exige a construção de uma teoria geral dos direitos humanos no cenário contemporâneo. Tal teoria, deve, levando-se em consideração o aviso de Norberto Bobbio, preocupar-se também com a questão central dos direitos humanos atualmente- a sua efetivação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2013
Ordem Social, Globalização e Refugiados
Descrição: Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a temática do refúgio e sua proteção internacional tem despontado como uma das principais questões ligadas à proteção internacional dos seres humanos e como um termômetro da democracia e de uma ordem social justa. Com o advento e o aprofundamento da globalização o estudo do fenômeno do refúgio e da proteção aos refugiados ganha ainda mais destaque. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito (interno e internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2013
A constitucionalização, a prevalência dos valores e as alterações no Direito Internacional contemporâneo
Descrição: O Direito Internacional tem verificado desde o final da Segunda Guerra Mundial constantes questionamentos a seus paradigmas estabelecidos originalmente em 1648 com a paz de Westphalia. Surge a preocupação com a proteção internacional integral da pessoa humana, em todas as suas vertentes, e consequentemente os processos de humanização do Direito Internacional se acentuam. Tais processos, somados a existência de valores compartilhados levam ao aparecimento ? ainda que embrionário ? do constitucionalismo internacional, ainda que em termos de valores e não de instituições. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito Internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer sobretudo no âmbito da proteção internacional da pessoa humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Núcleo de Pesquisa- Faculdade de Direito do Sul de Minas
Descrição: Grande Área de Concentração: Constitucionalismo e Democracia Linhas de Pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2013
Direitos Humanos e a nova Ordem Social
Descrição: Desde o final da Segunda Guerra Mundial, no plano internacional, e da re-democratização e consequente aprovação da Constituição Federal de 1988, no plano interno, verifica-se a elevação dos direitos humanos ao patamar de valor básico da sociedade, do Estado e da comunidade internacional, almejando-se, com isso, o estabelecimento de uma Ordem Social mais justa. Sua efetivação exige alterações nas estruturas de organização do poder. Por um lado, surgem novos sujeitos de direitos e novos mecanismos e instrumentos surgem a fim de assegurar e garantir o respeito aos novos valores do sistema. E por outro lado, novas temáticas passam a ser protegidas por meio do Direito. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito (interno e internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UniSantos/ACNUR
Descrição: A Cátedra Sérgio Veira de Mello (CSVM) na Universidade Católica de Santos (UniSantos) foi estabelecida em 2007 em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Trata-se de um projeto de extensão diretamente relacionado aos programas de pós-graduação stricto sensu (Direito, Saúde Coletiva e Educação), que pretende congregar e coordenar todas as ações ? ensino, pesquisa e extensão - sobre a temática das migrações forçadas em geral e do refúgio em particular, bem como dos regimes de proteção a essa população na UniSantos. A CSVM- UniSantos objetiva ser um polo de excelência em sua temática, com ações que beneficiem e envolvam os discentes e docentes da UniSantos bem como os refugiados e migrantes forçados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Marcelo Lamy - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Arminda Tereza S. Costa - Integrante / Benalva da S. Vitório - Integrante / Camila Marques Gilberto - Integrante / Denise Martin Coviello - Integrante / Denyse Moreira Guedes - Integrante / Fabiano Lourenço de Menezes - Integrante / Fernanda de Magalhães Dias Frinhani - Integrante / Flávia Henriques - Integrante / Jonathan Percivalle de Andrade - Integrante / José Carlos Loureiro da Silva - Integrante / Lídia Maria de Melo - Integrante / Ligia Maria Castelo Branco Fonseca - Integrante / Maria Izabel Calil Stamato - Integrante / Nelson Trezza - Integrante / Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch - Integrante / Renata Soares Bonavides - Integrante / Ricardo Burrattino Félix - Integrante / Silvia Regina Viodres-Inoue - Integrante / Vandré Gomes da Silva - Integrante / Verônica Teresi - Integrante / Daniel de Souza Assis - Integrante / Rachel de Oliveira Lopes' - Integrante.
2012 - 2014
Observatório de Direitos Humanos
Descrição: O Observatório de Direitos Humanos é um projeto de extensão criado em 2010 com o intuito de integrar os projetos de efetivação de direitos humanos da UFSC. Suas ações estão voltadas a promoção dos direitos humanos consagrados no âmbito internacional e a capacitação de multiplicadores em prol de sua eficácia interna no Brasil. O Observatório de Direitos Humanos realiza todo ano a Semana de Direitos Humanos da UFSC, um evento internacional, que reúne autoridades internacionais, docentes e discentes de vários estados brasileiros e do exterior, bem como funcionários internacionais, representantes de organizações internacionais, ONG's e sociedade civil. As atividades realizadas pelo Observatório podem ser acompanhadas pelo site: www.direitoshumanos.ufsc.br.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2014 - 2018
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014
Descrição: Projeto de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, e realizado nas Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal do Paraná.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2017
Direitos Humanos nas Relações Internacionais
Descrição: O grupo visa aprofundar os estudos e pesquisas acerca do tema central, integrando pesquisadores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (área de concentração em Relações Internacionais) e do Programa de Mestrado em Relações Internacionais, ambos da UFSC com os demais pesquisadores da UFSC, de outras universidades no Brasil e no exterior que estudem o tema..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2017
Brazil?s Rise to the Global Stage(BraGS): Humanitarianism, Peacekeeping and the Quest for Great Powerhood
Descrição: Projeto de pesquisa coordenado pelo Peace Research Institute Oslo (PRIO) e financiado pelo Norwegian Research Council, que objetiva analisar: 1) por quais motivos o Brasil tem se engajado cada vez mais em questões humanitárias; 2) como se dá tal engajamento; e 3)se a prática brasileira pode servir de modelo para uma nova abordagem humanitária no cenário internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2016
?Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum-Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality but Who Cannot be Removed?
Descrição: Projeto de Pesquisa coordenado pela Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London UK) e pelo Center for International Criminal Justice (CICJ, Free University Amsterdam, Netherlands) e financiado pelo UK Arts and Humanities Research Council (AHRC), que objetiva estimular o debate transnacional sobre os desafios impostos às políticas públicas nacionais e internacionais pelo solicitantes de asilo e outros migrantes excluídos de proteção em função de suspeitas de cometimento de crimes mas que não podem ser removidos dos territórios dos Estados em que se encontram. O relatório final está disponível em: √=http://www.sas.ac.uk/sites/default/files/files/RLI/ubufull%20(1).pdf.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2015
Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais
Descrição: A pesquisa é intitulada "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil". O resultado final pode ser encontrado em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/PoD_57_Liliana_resumo_executivo.pdf http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_57_Liliana_web3.pdf http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/PoD_57_Apendice_A_.pdf http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/PoD_57_Apendice_B.pdf http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/PoD_57_Apendice_C.pdf http://pensando.mj.gov.br/publicacoes/ (para o apêndice D)2014-2016.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - 2017
Imigrantes no estado de São Paulo: proteção, saúde e cidadania
Descrição: Este projeto busca integrar pesquisadores que trabalham com o tema dos refugiados no estado de São Paulo articulando projetos nas áreas das Ciências Sociais, Direito e Epidemiologia. Envolve as seguintes instituições: UNIFESP, Santa Casa de São Paulo e Unisantos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2016
The domestic implementation of decisions and judgments of the ICJ and other international courts and tribunals that involve international human rights
Descrição: Em 2008 o Conselho Executivo da International Law Association (ILA) aprovou um mandato para que o Committee on International Human Rights Law produza um relatório sobre "The impact of international human rights law on the International Court of Justice (ICJ)" e sobre "The domestic implementation of decisions and judgments of the ICJ and other international courts and tribunals that involve international human rights". Contando com 34 especialistas de 16 países o objetivo do projeto é produzir um relatório final para a ILA sobre o tema bem como diretrizes para os Estados que auxiliem a aperfeiçoar a efetividade dos Direitos Humanos. Tendo sido nomeada para o Committee on International Human Rights Law como "alternate" do Prof. Marcílio T. Franca Filho em 2011, passei a fazer parte desse projeto de pesquisa. Os resultados do projeto podem ser encontrados a partir de: http://www.ila-hq.org/index.php/committees.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2016
The impact of international human rights law on the International Court of Justice
Descrição: Em 2008 o Conselho Executivo da International Law Association (ILA) aprovou um mandato para que o Committee on International Human Rights Law produza um relatório sobre "The impact of international human rights law on the International Court of Justice (ICJ)" e sobre "The domestic implementation of decisions and judgments of the ICJ and other international courts and tribunals that involve international human rights". Contando com 34 especialistas de 16 países o objetivo do projeto é produzir um relatório final para a ILA sobre o tema bem como diretrizes para os Estados que auxiliem a aperfeiçoar a efetividade dos Direitos Humanos. Tendo sido nomeada para o Committee on International Human Rights Law como ?alternate? do Prof. Marcílio T. Franca Filho em 2011, passei a fazer parte desse projeto de pesquisa. Os resultados do projeto podem ser encontrados a partir de: http://www.ila-hq.org/index.php/committees.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2009 - 2009
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas


Revisor de periódico


2005 - 2006
Periódico: Journal of International Law and Politics- New York University
2006 - Atual
Periódico: Revista GV
2009 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2011 - Atual
Periódico: Universitas. Relações Internacionais (Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Público
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
2014 - Atual
Periódico: Onati Socio - Legal Series
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2016 - Atual
Periódico: REMHU (Brasília)
2016 - Atual
Periódico: Bulletin of Latin American Research
2014 - Atual
Periódico: Refugee Survey Quarterly


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações Internacionais.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Segurança Internacional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Finalista do Prêmio Jabuti 2018 na categoria "Ciências", Câmara Brasileira do Livro - CBL.
2017
Membro do IOM Migration Research Leaders' Syndicate, International Organization for Migration - IOM (Organização Internacional para as Migrações - OIM).
2017
Membro do Grupo de Expertos Acadêmicos Trabajando por el Marco Integral Regional de Protección y Soluciones do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
2011
Bolsa de Estágio Técnico-Científico, FAPEMIG.
2005
Hugo Grotius Scholarship, New York University School of Law.
2005
International Fellowship, American Association of University Women Association.
2004
Professora Homenageada, Faculdade de Direito de Itu.
2003
Professora Homenageada, Faculdade de Direito de Itu.
1999
Bolsa de Iniciação Científica da FAPESP, FAPESP.
1999
Bolsa de Iniciação Científica do CNPQ- não utilizada, CNPQ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2018JUBILUT, L. L.; SANCTIS, A. . Human Rights and the International Court of Justice: the construction of a conversation from Judges' individual opinions. Human Rights & International Legal Discourse, v. 2, p. 222-240, 2018.

2.
JUBILUT, LILIANA LYRA2018JUBILUT, LILIANA LYRA; LOPES, R. O. . Forced Migration and Latin America: Peculiarities of a Peculiar Region in Refugee Protection. ARCHIV DES VÖLKERRECHTS, v. 56, p. 131-154, 2018.

3.
SILVA, J. C. J.2018SILVA, J. C. J. ; JUBILUT, L. L. . Venezuelans in Brazil: Challenges of Protection. E-INTERNATIONAL RELATIONS, v. 1, p. 1-6, 2018.

4.
JUBILUT, L. L.2018JUBILUT, L. L.. Mapeando Obstáculos de Acesso a Direitos e Serviços por Migrantes, Apátrida s e Refugiados no Brasil: desafios de operacionalização da pesquisa e principais resultados. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 17, p. 53-57, 2018.

5.
JUBILUT, L. L.2018JUBILUT, L. L.. Refugees are victims of the crisis, not the creators (republicação de texto do WEF Agenda Blog). Migration Policy Practice, v. 8, p. 26-29, 2018.

6.
JUBILUT, LILIANA LYRA2017JUBILUT, LILIANA LYRA; LOPES, RACHEL DE OLIVEIRA . Strategies for the Protection of Migrants through International Law. Groningen Journal of International Law, v. 5, p. 34-56, 2017.

7.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2016JUBILUT, L. L.; ANDRADE, C. S. M. ; MADUREIRA, A. L. . Humanitarian visas: building on Brazil?s experience. Forced Migration Review, v. 53, p. 76-78, 2016.

8.
Franca FIlho, Marcilio Toscana2016Franca FIlho, Marcilio Toscana ; JUBILUT, L. L. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil e os diálogos com os sistemas interamericano e do Mercosul: diagnóstico e perspectivas. Ius Gentium, v. 7, p. 275-296, 2016.

9.
SILVA, J. C. J.2015SILVA, J. C. J. ; JUBILUT, L. L. . As fronteiras do norte do Brasil e o acesso aos direitos sociais. Textos e Debates (UFRR), v. 2, p. 335-347, 2015.

10.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2014JUBILUT, L. L.; RAMOS, E. P. . Regionalism as a strategic tool for dealing with Crisis Migration. Forced Migration Review, v. 45, p. 66-67, 2014.

11.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2014JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. . Os Desafios de Proteção aos Refugiados e Migrantes Forçados no Marco de Cartagena + 30. REMHU (Brasília), v. 22, p. 11-33, 2014.

12.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2012JUBILUT, L. L.. Has the Responsibility to Protect Been a Real Change in Humanitarian Intervention? - An Analysis from the Crisis in Libya. International Community Law Review (Print), v. 14, p. 309-335, 2012.

13.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2012JUBILUT, L. L.. Iguais mas Diferentes: A busca de concretização de igualdade real para pessoas com deficiência. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 12, p. 277-293, 2012.

14.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2011JUBILUT, L. L.. Towards a New Jus Post Bellum: The United Nations Peace Commission and the Improvement of Post-Conflict Efforts and Accountability. Minnesota Journal of International Law, v. 20, 1, p. 26-64, 2011.

15.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2011JUBILUT, L. L.; Carneiro, W. P. . Resettlement in Solidarity: a regional new approach towards a more humane durable solution. Refugee Survey Quarterly, v. 30, p. 63-86, 2011.

16.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2011JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . O artigo 28 da Declaração Universal de Direitos Humanos e a construção de uma nova ordem internacional social. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 90-116, 2011.

17.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2011JUBILUT, L. L.. Para ser justa, intervenção na Líbia precisa ser dotada de legitimidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11 abr, p. 2 p., 2011.

18.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2011JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . O caso Battisti e o conflito com princípios internacionais da extradição. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 19 jun, p. 3 p., 2011.

19.
BAHIA, A. G. M. F.2010BAHIA, A. G. M. F. ; NOHARA, I. P. ; JUBILUT, L. L. . Descaso com o respeito aos Direitos Humanos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 31/3, p. 4 páginas, 2010.

20.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2010JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, v. 6, n.1, p. 275-294, 2010.

21.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2010JUBILUT, L. L.. Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo: da coexistência aos valores compartilhados. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 203-219, 2010.

22.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2010JUBILUT, L. L.. Enhancing refugees? integration: new initiatives in Brazil. Forced Migration Review, v. 35, p. 46-47, 2010.

23.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2009JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Battisti e o Direito Internacional dos Refugiados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11 jun, p. 3 pgs., 2009.

24.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2009JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Brasil deve decidir sobre vítimas da ditadura. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 8 jul, p. 7 pgs., 2009.

25.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2009JUBILUT, L. L.. A Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo STF. Revista de Direito do Consumidor, v. 72, p. 78-100, 2009.

26.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2008JUBILUT, L. L.. A 'responsabilidade de proteger' é uma mudança real para as intervenções humanitárias?. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. II, p. 409-449, 2008.

27.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2008JUBILUT, L. L.. A reforma humanitária na ONU e a necessidade de uma abordagem baseada em direitos para a assistência humanitária internacional. Carta Internacional (USP), v. 3, p. 38-41, 2008.

28.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2008JUBILUT, L. L.. O Estabelecimento de uma Ordem Social mais Justa a partir dos Direito Humanos: Novos paradigmas e novos sujeitos.. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. espc., p. 55-68, 2008.

29.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2008JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . A população refugiada no Brasil: em busca da proteção integral. Universitas. Relações Internacionais (Impresso), v. 6, p. 9-38, 2008.

30.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2008JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Refugee Status Determination in Brazil: A Tripartite Enterprise. Refuge (Toronto. English edition), v. 25, p. 29-40, 2008.

31.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2007 JUBILUT, L. L.. Death penalty and mental illness: the challenge of reconciling human rights, criminal law and psychiatric standards. Seattle Journal for Social Justice, v. 6, p. 353-390, 2007.

32.
JUBILUT, L. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA2006 JUBILUT, L. L.. International Refugee Law and Protection in Brazil: a model in South America?. Journal of Refugee Studies, v. 19, p. 22-44, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JUBILUT, L. L.; RAMOS, E. P. (Org.) ; CLARO, C. A. B. (Org.) ; CAVEDON, F. S. (Org.) . "Refugiados Ambientais". 1. ed. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018.

2.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Refugee Protection in Brazil and Latin America - Selected Essays. 1. ed. London: Transnational Press London, 2018.

3.
JUBILUT, L. L.; FRINHANI, F. M. D. (Org.) ; LOPES, R. O. (Org.) . Migrantes Forçad@s - Conceitos e Contextos. 1. ed. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018.

4.
GARNIER, A. (Org.) ; JUBILUT, LILIANA LYRA (Org.) ; SANDVIK, K. B. (Org.) . Refugee Resettlement: Power, Politics, and Humanitarian Governance. 1. ed. New York/Oxford: Berghahn Books, 2018. 330p .

5.
JUBILUT, L. L.; LOPES, R. O. (Org.) . Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018.

6.
JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F. (Org.) ; GARCEZ, G. S. (Org.) . Direitos Humanos e Meio Ambiente: Minorias Ambientais. 1. ed. Barueri: Manole, 2017.

7.
JUBILUT, L. L.; GILBERTO, C. M. (Org.) ; SIQUEIRA, T. H. (Org.) . Anais do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - A ampliação do conceito de refugiado e o consequente aumento de proteção. 1. ed. Santos: Editora Leopoldianum, 2017.

8.
JUBILUT, L. L.; FRINHANI, F. M. D. (Org.) ; LOPES, R. O. (Org.) . Direitos Humanos e Vulnerabilidade em Políticas Públicas. 1. ed. Santos: Editora Leopoldianum, 2017.

9.
JUBILUT, L. L.; GODOY, G. G. (Org.) . Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin/ ACNUR, 2017.

10.
JUBILUT, L. L.; LOPES, R. O. (Org.) . Direitos Humanos e Vulnerabilidade em Juízo. 1. ed. Santos: Editora Leopoldianum, 2016.

11.
JUBILUT, L. L.; SILVA, J. C. J. (Org.) ; RAMINA, L. (Org.) . A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1. ed. Boa Vista: Editora da UFRR, 2016.

12.
JUBILUT, L. L.. Direito Internacional Atual. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

13.
JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Direito à diferença 1: Aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

14.
JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Direito à diferença 2: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

15.
JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Direito à diferença 3: Aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

16.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. (Org.) . Assistência e Proteção Humanitárias Internacionais:Aspectos Teóricos e Práticos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

17.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos ; JUBILUT, L. L. . Direito Internacional Privado. São Paulo: Saraiva, 2012.

18.
JUBILUT, L. L.. Não-intervenção e legitimidade internacional. São Paulo: Saraiva, 2010.

19.
JUBILUT, L. L.. Direito das Minorias - audiolivro. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

20.
JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos . Direito Internacional Público. São Paulo: Lex Editora, 2010.

21.
AMARAL JUNIOR, A. do (Org.) ; JUBILUT, L. L. (Org.) . O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

22.
JUBILUT, L. L.. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
JUBILUT, LILIANA LYRA; MADUREIRA, A. L. ; TORRES, D. B. . Current challenges to the international protection of refugees and other migrants: the role of and developments from the United Nations 2016 Summit. In: Stephen M. Croucher; João R. Caetano; Elsa A. Campbell. (Org.). The Routledge Companion to Migration, Communication and Politics. 1ed.Oxon: Routledge, 2019, v. , p. 19-33.

2.
JUBILUT, LILIANA LYRA; LOPES, R. O. . Refuge and political asylum in Latin America: relevance, characteristics, and normative structure. In: Stephen M. Croucher; João R. Caetano; Elsa A. Campbell. (Org.). The Routledge Companion to Migration, Communication and Politics. 1ed.Oxon: Routledge, 2019, v. , p. 65-80.

3.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. ; LEVY, R. V. . Proteção Complementar e Deslocados Ambientais: Itinerários, Limites e Possibilidades. In: Liliana Lyra Jubilut; Érika Pires Ramos; Carolina de Abreu Batista Claro; Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. (Org.). "Refugiados Ambientais". 1ed.Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, v. , p. 292-321.

4.
JUBILUT, L. L.; LOPES, R. O. ; SILVA, J. A. G. . O acesso ao direito ao trabalho para refugiados no Brasil. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 129-159.

5.
LOPES, R. O. ; GILBERTO, C. M. ; JUBILUT, L. L. . Refugiados e Seguridade Social no Brasil. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 382-416.

6.
GARNIER, A. ; SANDVIK, K. B. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . Refugee Resettlement as Humanitarian Governance: Power Dynamics (Introduction to the book). In: Adèle Garnier; Liliana Lyra Jubilut; Kristin Bergtora Sandvik. (Org.). Refugee Resettlement: Power, Politics, and Humanitarian Governance. 1ed.New York/Oxford: Berghahn Books, 2018, v. , p. 1-27.

7.
JUBILUT, LILIANA LYRA; ZAMUR, A. C. G. . Brazil?s Refugee Resettlement: Power, Humanitarianism and Regional Leadership. In: Adèle Garnier; Liliana Lyra Jubilut; Kristin Bergtora Sandvik. (Org.). Refugee Resettlement: Power, Politics, and Humanitarian Governance. 1ed.New York/Oxford: Berghahn Books, 2018, v. , p. 70-91.

8.
JUBILUT, L. L.; LAPA, R. C. C. ; PENEDO, T. G. . O direito de asilo enquanto integrante do rol de direitos humanos e o refúgio como direito. In: Luís Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Direitos Humanos & Fundamentais: Reflexões aos 30 Anos da Constituição e 70 da Declaração Universal. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. , p. 165-183.

9.
JUBILUT, LILIANA LYRA; LOPES, R. O. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 - Apresentação do livro Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018, v. , p. 9-16.

10.
JUBILUT, LILIANA LYRA; FERNANDES, A. P. . A atual proteção aos deslocados forçados da Venezuela pelos países da América Latina. In: Rosana Baeninger; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (NEPO/UNICAMP), 2018, v. , p. 164-177.

11.
JUBILUT, L. L.. Grave e generalizada violação de direitos humanos. In: Leonardo Cavalcanti; Tuíla Botega; Tânia Tonhati; Dina Araújo. (Org.). Dicionário crítico de migrações internacionais. 1ed.Brasília: Editora UnB, 2017, v. , p. 362-366.

12.
JUBILUT, L. L.; ZAMUR, A. C. G. . Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriel Gualano de Godoy. (Org.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. 1ed.São Paulo: Quartier Latin/ ACNUR, 2017, v. , p. 439-460.

13.
JUBILUT, L. L.; ANDRADE, C. S. M. ; GILBERTO, C. M. . Human Rights in Refugee Protection in Brazil. In: Bruce Burson; David J Cantor. (Org.). Human Rights and the Refugee Definition - Comparative Legal Practice and Theory. 1ed.: Brill | Nijhoff, 2016, v. , p. 210-228.

14.
JUBILUT, L. L.; ASSIS, D. . Certas Despesas das Nações Unidas (Artigo 17, Parágrafo 2, da Carta) (20 de Julho de 1962). In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Junior. (Org.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada: Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: IBDC, 2016, v. 3, p. 56-76.

15.
CARVALHO, D. C. ; JUBILUT, L. L. . Nova fronteira de legitimidade? A arquitetura jurídico-política da Unasul e os pilares do novo regionalismo. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). Direito da Integração regional - diálogo entre jurisdições na América Latina. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 269-295.

16.
PAVANELLO, E. M. ; JUBILUT, L. L. . Estados Falidos e Refúgio: aproximação conceitual e obstáculos para a repatriação voluntária. In: Susana Borràs Pentinat; Danielle Annoni. (Org.). Retos internacionales de la protección de los derechos humanos y el medio ambiente. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015, v. , p. 127-150.

17.
SILVA, J. C. L. ; JUBILUT, L. L. . A Recente Migração Haitiana para o Brasil e o Visto Humanitário. In: Giuliana Redin; Luís Augusto Bittencourt Minchola. (Org.). Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas. 1ed.: , 2015, v. , p. 33-54.

18.
LOPES, R. O. ; GUEDES, D. M. ; JUBILUT, L. L. . Assistência Social como Direito Universal e seu Papel na Efetivação dos Direitos Humanos. In: Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves. (Org.). Concurso de artigos jurídicos: direito e assistência social. 1ed.Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015, v. , p. 399-417.

19.
JUBILUT, L. L.. Refugee Law and Protection in Brazil: a model in South America? (reprint). In: Mary Crock. (Org.). Refugees and Rights. 1ed.New York: Routledge, 2015, v. , p. 523-546.

20.
JUBILUT, L. L.. Direito Internacional, Política e Relações Internacionais. In: JUBILUT, L. L.. (Org.). Direito Internacional Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 1-20.

21.
JUBILUT, L. L.. Fora and Programmes for Refugees in Latin America. In: Ademola Abass; Francesca Ippolito. (Org.). Regional Approaches to the Protection of Asylum Seekers - An International Legal Perspective. 1ed.Surrey: Ashgate, 2014, v. , p. 245-266.

22.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. ; SILVA, J. C. J. . O potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solidariedade e da limitação à soberania como legado da Declaraçaõ de Cartagena e de seus processos revisionais. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado - Direitos Humanos, Guerra e Paz - Volume III. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 173-198.

23.
JUBILUT, L. L.. O conceito de soberania: modificações e responsabilidade. In: Marcílio Toscano Franco Filho; Jorge Luís Mialhe; Ulisses da Silveira Job. (Org.). Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013, v. , p. 247-270.

24.
JUBILUT, L. L.. Itinerários para a proteção das minorias e dos grupos vulneráveis: os desafios conceituais e de estratégias de abordagem. In: JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.; MAGALHÃES, J. L. Q.. (Org.). Direito à diferença 1: Aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 13-30.

25.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Assistência e Proteção Humanitárias: Notas Introdutórias. In: Jubilut, L. L.; Apolinário, Silvia Menicucci S. de O. (Org.). Assistência e Proteção Humanitárias Internacionais:Aspectos Teóricos e Práticos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 21-38.

26.
JUBILUT, L. L.. A proteção internacional do ser humano e as transformações no Direito Internacional. In: Veçoso, Fabia F. C.. (Org.). Direito Internacional em contexto. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 179-209.

27.
JUBILUT, L. L.. Fundamentos de um Constitucionalismo Internacional. In: FIGUEIREDO, E. H,L.; MONACO, G. F. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2012, v. , p. 45-60.

28.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . O Direito Internacional dos Refugiados e seu Contexto Atual na América Latina. In: Rosa, Renata de Melo; Domínguez Avila, Carlos Federico. (Org.). América Latina no Labirinto Global - Economia, Política e Segurança. 2ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 2, p. 353-369.

29.
FIGUEIREDO, E. H. L. ; JUBILUT, L. L. . Horizontes para a epistemologia dos direitos sociais. In: Cláudia Toledo. (Org.). Direitos Sociais em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 239-268.

30.
JUBILUT, L. L.. A Judicialização do Refúgio. In: Ramos, André de Carvalho; Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio; Almeida, Guilherme Assis. (Org.). 60 anos de ACNUR : perspectivas de futuro. 1ed.São Paulo: CL-A Cultural, 2011, v. , p. 163-178.

31.
JUBILUT, L. L.. A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF. In: Piovesan, Flavia; Garcia, Maria. (Org.). Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Doutrinas Essenciais Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 315-336.

32.
PIOVESAN, F. ; JUBILUT, L. L. . Regional Developments: Americas. In: Andreas Zimmermann. (Org.). Commentary on the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees and its 1967 Protocol. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2011, v. , p. 205-224.

33.
AMARAL JUNIOR, A. do ; JUBILUT, L. L. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. In: AMARAL JUNIOR, Alberto; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o Direito Internaional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 29-48.

34.
JUBILUT, L. L.. Os pactos internacionais de direitos humanos (1966)- revisto e ampliado. In: Guilherme Assis de Almeida; Cláudia Perrone-Moisés. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos- Instrumentos Básicos. 2ed.São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 25-39.

35.
JUBILUT, L. L.. A acolhida da população refugiada em São Paulo: a sociedade civil e a proteção aos refugiados. In: Cesar Augusto S. da Silva, Viviane Mozine Rodrigues. (Org.). Refugiados. Vila Velha: , 2005, v. , p. 95-129.

36.
JUBILUT, L. L.. Migrações e desenvolvimento. In: Alberto do Amaral Junior. (Org.). Direito Internacional e desenvolvimento. Barueri: Manole, 2005, v. , p. 123-154.

37.
JUBILUT, L. L.. Os pactos internacionais de direitos humanos (1966). In: Guilherme Assis de Almeida; Claudia Perrone Moisés. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: Instrumentos Básicos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2002, v. , p. 39-51.

38.
JUBILUT, L. L.. Os direitos humanos como paradigma do comércio no direito internacional. In: Alberto do Amaral Junior. (Org.). Direito do Comércio Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. , p. 171-185.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JUBILUT, L. L.. Democracia e Direitos Humanos. Jornal da Tarde, 08 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JUBILUT, LILIANA LYRA; FERNANDES, A. P. ; MENDES, V. A. . A Proteção aos Deslocados Ambientais e o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular. In: V Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, 2018, Santos. Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018. p. 373-389.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JUBILUT, C. L. ; JUBILUT, L. L. . A arte como incentivadora de proteção: o diálogo social de Banksy e os migrantes forçados e refugiados. In: VIII Seminário Nacional/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, 2017, Santos. Anais do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - A ampliação do conceito de refugiado e o consequente aumento de proteção. Santos: Editora Leopoldianum, 2017. p. 50-52.

Apresentações de Trabalho
1.
JUBILUT, L. L.. A proteção integral a refugiados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JUBILUT, LILIANA LYRA; FERNANDES, A. P. ; MENDES, V. A. . A Proteção aos Deslocados Ambientais e o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
JUBILUT, L. L.. Reasentamiento y Rutas Legales. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JUBILUT, C. L. ; JUBILUT, L. L. . A Arte como incentivadora de Proteção: o diálogo social de Banksy e os migrantes forçados e refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
JUBILUT, L. L.. Plano de Ação do Brasil: perspectiva a partir dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
JUBILUT, L. L.. Humanitarian alternatives for migration crisis in Latin America: regional approaches to regional forced movements. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JUBILUT, L. L.. A Crise atual para Refugiados ? Desafios de Proteção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JUBILUT, L. L.. Brazil?s humanitarianism in refugee protection. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ANDRADE, C. S. M. ; JUBILUT, L. L. . Brazilian Policy for Refugees and Resettlement: an example of humanitarianism?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
JUBILUT, L. L.. Undesirable and Unreturnable in Brazil: Refuge, Exclusion and Illegal Acts. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
JUBILUT, L. L.. Who is a Refugee? Forced migration and protection. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
JUBILUT, L. L.. Refugee Crisis in Latin America: refugees on the other side of the Atlantic. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
JUBILUT, L. L.. Soluciones frente a los nudos críticos en el procedimiento de determinación de la condición de refugio​ ​en la región. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. . ?Why Not a General Theory for Durable Solutions for Refugees??. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
JUBILUT, L. L.. Crimes and migratory status: ?Crimes? of entry and the impossibility of return of Asylum Seekers in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
JUBILUT, L. L.. Refugees and resettlement policies in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
JUBILUT, L. L.. A aplicação do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
JUBILUT, L. L.. Direito Internacional dos Refugiados: conceitos, evolução histórica, normativa e princípios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos e a Definição do termo Refugiado: um conceito em expansão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
JUBILUT, L. L.. Refúgio e Tráfico de Pessoas - convergências de proteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVA, J. C. L. ; JUBILUT, L. L. . The protection of Environmentally Displaced Persons in Brazil: An Adequate Form of Protection?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
JUBILUT, L. L.. Refugiados ambientais - desafios conceituais e de proteção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
JUBILUT, L. L.. Ciência para a Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
JUBILUT, L. L.. Refugiados e a Condição Jurídica do Estrangeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
JUBILUT, L. L.. The accountability of International Human Rights Organizations. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
JUBILUT, L. L.. Refúgio e a Lei 9474/97. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
JUBILUT, L. L.. A Proteção dos Refugiados no Marco do Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
JUBILUT, L. L.. A proteção dos refugiados: conceito, histórico, fundamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
JUBILUT, L. L.. A Judicialização do Refúgio no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
JUBILUT, L. L.. Intervenções Humanitárias e Legitimidade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
JUBILUT, L. L.. O refúgio como forma de proteção internacional do ser humano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos dos Refugiados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
JUBILUT, L. L.. Declaração Universal dos Direitos Humanos como a base para uma nova ordem social internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
JUBILUT, L. L.. Refugiados, estrangeiros e migrantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
JUBILUT, L. L.. A Evolução do Direito Internacional nos últimos 50 anos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
JUBILUT, L. L.. Declaração Universal dos Direitos Humanos como a base para uma nova ordem social internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
JUBILUT, L. L.. Migrar para sobreviver - a questão dos refugiados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
JUBILUT, L. L.. Mudanças Climáticas: vítimas, vulnerabilidade e adaptação - os refugiados ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
JUBILUT, L. L.. Sociedade Civil e a Proteção aos Refugiados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
JUBILUT, L. L.. Sociedade Civil e a Proteção aos Refugiados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
JUBILUT, L. L.. Os refugiados no Brasil (Cáritas). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
JUBILUT, L. L.. A proteção internacional aos refugiados e sua acolhida em São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
JUBILUT, L. L.. Critérios de Elegibilidade para o Reconhecimento do Status de Refugiado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
JUBILUT, L. L.. Is the responsibility to protect a real change in humanitarian intervention?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
JUBILUT, L. L.. A acolhida aos refugiados em São Paulo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
JUBILUT, L. L.. O trabalho com refugiados no Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
JUBILUT, L. L.. Os refugiados em São Paulo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
JUBILUT, L. L.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos ? conceito, fundamentos e afirmação histórica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
JUBILUT, L. L.. The Refugee Center in São Paulo/ O Centro de Acolhida para Refugiados em São Paulo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
JUBILUT, L. L.. Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BOUCAULT, C. E. A. ; JUBILUT, L. L. . Tribunais Penais Internacionais: Institucionalização jurídico-internacional, políticas normativas e experiências hermenêuticas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
JUBILUT, L. L.. Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
JUBILUT, L. L.. O Direito dos Refugiados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
JUBILUT, L. L.. O Direito dos Refugiados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
JUBILUT, L. L.. A questão dos refugiados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
JUBILUT, L. L.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal. Pactos: Direitos Civis e Econômicos, Sociais e Culturais. Tratados Temáticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
JUBILUT, L. L.. O programa de atendimento a refugiados em São Paulo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
JUBILUT, L. L.. O conflito Iraque x Estados Unidos e a posição do Conselho de Segurança da ONU. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
JUBILUT, L. L.. Experiências sobre a recepção dos refugiados no Centro de Acolhida aos Refugiados do Convênio Cáritas/ ACNUR/ OAB-SP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JUBILUT, L. L.; LOPES, R. O. . International Law and Migration: Strategies for Protection. Groningen: Groningen Journal of International Law Blog, 2018 (Artigo em meio eletrônico).

2.
GARNIER, A. ; SANDVIK, K. B. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . The needs, challenges and power dynamics of refugee resettlement. Genebra: World Economic Forum Agenda, 2018 (Artigo em meio eletrônico).

3.
JUBILUT, LILIANA LYRA. A Contínua Busca de Proteção Integral para Pessoas Refugidas e Outros Migrantes. Montes Claros: Revista Argumentos - ISSN 1806-5627, 2018 (Texto em Periódico Científico (Entrevista) - Revista Argumentos).

4.
JUBILUT, L. L.. Mudanças Climáticas e Migração em Massa: uma Crescente Ameaça à Segurança Global. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018. (Tradução/Artigo).

5.
JUBILUT, L. L.. Refugees are not the creators of the crisis. They are the victims.. Genebra: World Economic Forum Agenda, 2017 (Artigo em meio eletrônico).

6.
JUBILUT, L. L.. Humanitarian Alternative Pathways for Protection for Forced Migrants in Latin America. Geneva: IOM: McAuliffe, M. and M. Klein Solomon (Conveners). Migration Research Leaders? Syndicate, 2017 (Artigo).

7.
JUBILUT, L. L.. Global Compacts on Migration and on Refugees: how they should intersect. Genebra: World Economic Forum Agenda, 2017 (Artigo em meio eletrônico).

8.
JUBILUT, LILIANA LYRA; LOPES, R. O. . Strategies for the Protection of Migrants through International Law. Groningen: Groningen Journal of International Law, 2017 (Artigo).

9.
JUBILUT, L. L.. Prefácio ao livro Asilo e Refúgio - Semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
JUBILUT, L. L.. ?Undesirable and Unreturnable in Brazil: Refuge, Exclusion and Illegal Acts?. Refugee Law Initiative/ Center for International Criminal Justice, 2016 (Working Paper para o projeto Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum).

11.
MADUREIRA, A. L. ; JUBILUT, L. L. . Durable Solutions - 5 Implementation Challenges and Possible Pathways for Improvement. Melbourne: Refugee Research Blog, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

12.
GARNIER, A. ; SANDVIK, K. B. ; JUBILUT, L. L. . Refugee resettlement as humanitarian governance: The need for a critical research agenda. Oslo: Norwegian Centre for Humanitarian Studies Blog, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

13.
GARNIER, A. ; SANDVIK, K. B. ; JUBILUT, L. L. . Refugee resettlement as humanitarian governance: The need for a critical research agenda. Berlim: Netzwerk Flüchtlingsforschung (The Refugee Research Network), 2016 (Artigo em meio eletrônico).

14.
GARNIER, A. ; SANDVIK, K. B. ; JUBILUT, L. L. . Refugee resettlement as humanitarian governance: The need for a critical research agenda. IntLawGrrls, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

15.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. . Thinking Long?term: A Foundational Framework for Durable Solutions for Refugees. Oxford: Oxford Human Rights Hub Blog, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

16.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. . Durable Solutions for Refugees: Principles and Implementation Strategy of a General Framework. London: LSE Human Rights Blog, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

17.
JUBILUT, L. L.. Latin-America and Refugees: a panoramic view. Alemanha: Völkerrechtsblog, 2016 (Artigo em meio eletrônico).

18.
RAMOS, E. P. ; JUBILUT, L. L. ; CAVEDON, F. S. ; CLARO, C. A. B. . Environmental migration in Brazil: Current context and systemic challenges. Genebra: OIM - IOM (International Organization for Migration), 2016 (Policy Brief - The Migration, Environment and Climate Change: Policy Brief Series).

19.
JUBILUT, L. L.. Crimes and migratory status: ?Crimes? of entry and the impossibility of return of Asylum Seekers in Brazil. Refugee Law Initiative/ Center for International Criminal Justice, 2015 (Working Paper para o projeto Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum).

20.
JUBILUT, L. L.; et al . Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça; IPEA, 2015 (Relatório Técnico).

21.
JUBILUT, L. L.. Prefácio ao livro Crimes Contra a Humanidade - Do Holocausto à Primavera Àrabe - A encruzilhada entre a História e os Direitos Humanos. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
JUBILUT, L. L.. Os 20 anos do genocídio de Ruanda - lições aprendidas?. São Paulo: LivroeNet, 2014 (Artigo em meio eletrônico).

23.
JUBILUT, L. L.. Representante da ONU Mulher no Brasil, o Dia Internacional da Mulher e Pequim + 20. São Paulo: LivroeNet, 2014 (Artigo em meio eletrônico).

24.
JUBILUT, L. L.. Traficados e Refugiados: a multiplicidade de status de migrantes e a complexidade do fenômeno migratório. São Paulo: LivroeNet, 2013 (Artigo em meio eletrônico).

25.
JUBILUT, L. L.. O Direito e o Oscar (I). São Paulo: LivroeNet, 2013 (Artigo em meio eletrônico).

26.
JUBILUT, L. L.. O Direito e o Oscar (II). São Paulo: LivroeNet, 2013 (Artigo em meio eletrônico).

27.
JUBILUT, L. L.. A Santa Sé e o Direito Internacional. São Paulo: LivroeNet, 2013 (Artigo em meio eletrônico).

28.
JUBILUT, L. L.. O Direito e o Oscar (III). São Paulo: LivroeNet, 2013 (Artigo em meio eletrônico).

29.
JUBILUT, L. L.. Minorias e Direitos Humanos: proteção linguística. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

30.
JUBILUT, L. L.. Cinco estruturas conceituais concorrentes de reivindicações de povos indígenas em direito internacional e no direito comparado. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

31.
JUBILUT, L. L.. Para além da dicotomia indígena/minoria?. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

32.
JUBILUT, L. L.. Apresentação do Livro Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Outra).

33.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . How to apply for asylum in Brazil. Oxford 2012 (Artigo em meio eletrônico - site Fahamu).

34.
JUBILUT, L. L.. As Olímpiadas e os Direitos Humanos: Mulheres. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

35.
JUBILUT, L. L.. As Olímpiadas e os Direitos Humanos: Refugiados e Apátridas 2012 (Artigo em meio eletrônico).

36.
JUBILUT, L. L.. O anteprojeto do Código Penal e a Proteção aos Refugiados. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

37.
JUBILUT, L. L.. As embaixadas e o Direito Internacional. São Paulo: LivroENet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

38.
JUBILUT, L. L.. A assistência humanitária e uma abordagem de direitos. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

39.
JUBILUT, L. L.. A Assembleia Geral da ONU e os desafios democráticos do cenário internacional. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

40.
JUBILUT, L. L.. Democracia, eleições e grupos minoritários. São paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

41.
JUBILUT, L. L.. Minorias e Ações Simbólicas. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

42.
JUBILUT, L. L.. O combate à violência contra a mulher no âmbito da ONU. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

43.
JUBILUT, L. L.. A ONU e o reconhecimento de novo status para a Palestina. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

44.
JUBILUT, L. L.. O Direito Internacional na Contemporaneidade e a influências dos Valores. Pouso Alegre: Em Foco - Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2009 (Artigo em Jornal).

45.
Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais ; DAYRELL, M. ; JUBILUT, L. L. . Cidadania, Direitos Humanos e Lideranças- coletânea de textos-base em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2008 (Livro).

46.
Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais ; JUBILUT, L. L. . Quilombos de Minas- Manual de Orientação Jurídica para a Criação de Associações Quilombolas. Belo Horizonte: Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, 2008 (Livro).

47.
JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos e Cidadania: uma Complementação Indispensável. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

48.
JUBILUT, L. L.. O procedimento de concessão de refúgio no Brasil 2007 (Artigo em Meio Eletrônico - site do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)).

49.
JUBILUT, L. L.. Então, o que são direitos humanos?. Belo Horizonte: Boletim Eletrônico do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos n. 49, 2007 (Artigo em meio eletrônico).

50.
JUBILUT, L. L.; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ; Instituto Migrações e Direitos Humanos ; Comissão de Direitos Humanos e Minorias . Políticas Públicas para as Migrações Internacionais - Migrantes e Refugiados. Brasília: ACNU'; IMDH; CDHM, 2007 (Livro).

51.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

52.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Seguridade Social e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

53.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Orientação Sexual e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

54.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Moradia e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

55.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Questões de Gênero e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

56.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Trabalho e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

57.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Racismo e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

58.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Idosos e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

59.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Presos e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

60.
Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Tortura e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

61.
JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos: Histórico, Fundamentação, Efetivação. São Paulo: Centro de Direitos Humanos, 2005 (Guia de Trabalho- Violência e Direitos Humanos).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JUBILUT, L. L.; GODOY, G. G. . Refugiados: drama que atinge o Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
JUBILUT, L. L.. Road to Rio: Brazil Offers Syrian Refugees A New Home, But The Economy Puts Their Latin American Future In Question. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
JUBILUT, L. L.. Aumento no número de conflitos alerta para a necessidade de respeito aos direitos dos refugiados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
JUBILUT, L. L.. Sem nação e sem ação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
JUBILUT, L. L.. Pesquisa do Pensando o Direito mostra como vivem migrantes, apátridas e refugiados no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
JUBILUT, L. L.. Rejeição a refugiados é alta em 22 países, diz pesquisa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
JUBILUT, L. L.. Står velfærdsstaten i vejen for en løsning på flygtningekrisen?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
JUBILUT, L. L.. Pesquisa revela alta rejeição a refugiados e imigrantes no mundo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
JUBILUT, L. L.. 7 em 10 imigrantes se sentem discriminados no Brasil, diz estudo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
JUBILUT, L. L.. Pesquisa revela situação de migrantes, apátridas e refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
JUBILUT, L. L.. Liliana Jubilut fala sobre a pesquisa Migração no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
JUBILUT, L. L.. Idioma, documento, trabalho e informação: as dificuldades do imigrante no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
JUBILUT, L. L.. Pesquisa sobre migração no Brasil aponta dificuldades da efetivação dos direitos humanos dos imigrantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
JUBILUT, L. L.. Idioma, documentação e falta de informação são os principais obstáculos a migrantes no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
JUBILUT, L. L.. Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
JUBILUT, L. L.. Ministério da Justiça divulga dados de pesquisa sobre políticas para migrantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
JUBILUT, L. L.. Os desafios dos imigrantes no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
JUBILUT, L. L.. SAL, em parceria com o IPEA, lança pesquisa sobre Migração no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
JUBILUT, L. L.. A Voz do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
JUBILUT, L. L.. Crise na Crimeia envolve princípios diferentes do Direito Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
JUBILUT, L. L.. Missão Humanitária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
JUBILUT, L. L.. Programa Enfoque Jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
JUBILUT, L. L.. Dicas de Livros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
JUBILUT, L. L.. Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
JUBILUT, L. L.. Refugiados - Programa Urbanidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
JUBILUT, L. L.. Refugiados - Podcast Urbanidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
JUBILUT, L. L.. Refugiados - Porto de Santos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
JUBILUT, L. L.; AMARAL JUNIOR, A. do ; RAMOS, A. C. ; PIRES, E. . Perseguidos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
JUBILUT, L. L.; PIRES, E. ; LEAO, M. C. ; MENEZES, F. L. . Refugiados Ambientais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

30.
JUBILUT, L. L.. A luta pelos direitos humanos e os refugiados na baixada santista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
JUBILUT, L. L.; PIRES, E. ; FELIX, R. B. . Refugiados em Santos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
JUBILUT, L. L.. Refugiados e a Conjuntura Internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

33.
JUBILUT, L. L.. Ascensão econômica coloca Brasil na rota dos refugiados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
JUBILUT, L. L.. Mestrado da FDSM lança livro sobre Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
JUBILUT, L. L.. Deixando tudo para trás - Conflitos ainda são os principais geradores de refugiados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
JUBILUT, L. L.. Resolução da ONU não pretende matar ditador Kadafi. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
JUBILUT, L. L.. Refugiados no Brasil enfrentam desafio da adaptação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
JUBILUT, L. L.. A Anistia que hoje divide o país. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
JUBILUT, L. L.. Battisti: STF deveria manter foco nos aspectos técnicos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
JUBILUT, L. L.. A extradição de Cesare Battisti.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
JUBILUT, L. L.. Refúgio no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
JUBILUT, L. L.. Constitucionalismo e Democracia - Mestrado da FDSM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
JUBILUT, L. L.. A sucessão de erros no caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
JUBILUT, L. L.. O Drama dos Refugiados pelo Mundo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
JUBILUT, L. L.. Judoca do Burundi troca massacre no país por sobrevivência no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
JUBILUT, L. L.. Longe da patria. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
JUBILUT, L. L.. O Brasil dos Refugiados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
JUBILUT, L. L.. O Drama dos Refugiados pelo Mundo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
JUBILUT, L. L.. Africanos são 80% do total de 3.800 refugiados que vivem no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
JUBILUT, L. L.. Em busca de um refúgio. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
JUBILUT, L. L.. Brasil recebe refugiados de guerra de vários países. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
JUBILUT, L. L.. No Brasil, vivem hoje cerca de 3.400 refugiados de 69 países. A maior parte vem da África, fugindo de guerras civis e perseguições políticas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
JUBILUT, L. L.. Judoca africano será avaliado antes de decisão sobre refúgio no Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
JUBILUT, L. L.. Atualidades do Direito. 2012. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Parecer para o Blog da Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas. 2018. (Parecer).

2.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2018. (Parecer).

3.
MACEDO, L. C. L. S. ; FARIAS, L. C. N. Q. ; RAMO, T. M. ; CARDOSO, S. A. ; YAGHSISIAN, A. M. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . Quadro Comparativo dos Textos Preparatórios e do Texto Final dos Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 2018. (Quadro Comparativo).

4.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2017. (Parecer).

5.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista Direito GV. 2017. (Parecer).

6.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2017. (Parecer).

7.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016. (parecer).

8.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista 'Bulletin of Latin American Research'. 2016. (parecer).

9.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (parecer).

10.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2015. (parecer).

11.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (Parecer).

12.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (Parecer).

13.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2014. (Parecer ad hoc).

14.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista UNOPAR Científica. 2014. (Parecer ad hoc).

15.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2014. (Parecer ad hoc).

16.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2014. (Parecer ad hoc).

17.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2014. (Parecer).

18.
JUBILUT, LILIANA LYRA. Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2014. (Parecer).

19.
JUBILUT, L. L.. The ICJ References to other Human Rights´ bodies Decisions. 2013. (Relatório de pesquisa).

20.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2013. (Parecer ad hoc).

21.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2013. (parecer).

22.
JUBILUT, L. L.. Parecer para a Revista Digital de Direito Público. 2012. (parecer).

23.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
JUBILUT, L. L.; Santo, D. A. J. E. . Manual de Orientação para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Manual).

26.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MEZZANOTTI, G.; JUBILUT, LILIANA LYRA; WAHLBECK, O.. Participação em banca de Marina Belajeva. A Critical Discourse Analysis of the Role of the Lustration Law on the Process of Democratization in Ukraine after the Power Shift in 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em MSc in Human Rights and Multiculturalism) - University College of Southeast Norway.

2.
JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; FRINHANI, F. M. D.. Participação em banca de Luiz Antonio de Camargo. As condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no país. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
JUBILUT, L. L.; SILVA, J. C. J.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Mateus Catalani Pirani. A universalização da Internet e os Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
AMARAL JUNIOR, A. do; JUBILUT, L. L.; VIEIRA, A. C.; CARNEIRO, C. A. L.. Participação em banca de Guilherme Bonácul Rodrigues. State immunity and human rights before national and international courts. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

5.
FRINHANI, F. M. D.; JUBILUT, L. L.; RODRIGUES, G. M. A.. Participação em banca de Camila Marques Gilberto. A proteção aos refugiados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões a partir do Caso Pacheco Tineo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
ALMEIDA, G. A.; JUBILUT, L. L.; MEIRELLES, E. A.. Participação em banca de Vanessa Celano Tarantini. A integração local dos refugiados no Brasil e os direitos humanos: o papel das empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

7.
AMARAL JUNIOR, A. do; ALMEIDA, F. D. M.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Janaina Rodrigues Valle. Fontes do Direito Internacional: um estudo da jurisprudência sobre crimes contra a humanidade do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

8.
RAMINA, L.; JUBILUT, L. L.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Priscila Andreotti Ferreira. Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil e Ampliação de Critérios de Reconhecimento a partir do Direito Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniBrasil.

9.
ANNONI, D.; JUBILUT, L. L.; PAMPLONA, D. A.; SILVA, K. S.. Participação em banca de Joanna de Angelis Galdino Silva. O direito à não-devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma de jus cogens. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; LAMY, M.. Participação em banca de Luis Fernando Paes Cabral. Tortura e Autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; LAMY, M.; BONAVIDES, R. S.. Participação em banca de Fábio Andrade Medeiros. Asilo e refúgio: semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária e sua aplicação no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; SILVA, J. C. J.. Participação em banca de André de Lima Madureira. Direito Internacional dos Refugiados e Soluções Duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
ANNONI, D.; JUBILUT, L. L.; ANDRADE, V. R. P.; GARCIA, M. L.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Arisa Ribas Cardoso. Uma leitura do Protocolo de Palermo sobre Tráfico de Pessoas à luz do Direito Internacional dos Refugiados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
ANNONI, D.; RIBEIRO, D. M. G.; JUBILUT, L. L.; SANTOS, R. S. S.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de David Fernando Santiago Villena Del Carpio. A Responsabilidade de Proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e os reflexos no caso sírio no período de 2011-2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
GOLCALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; RAMOS, E. P.. Participação em banca de Ricardo Burrattino Félix. Migrações Forçadas e Degradação Ambiental: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. A.. Participação em banca de Ana Carla Tavares Coelho. A internvenção do Estado brasileiro na vida privada: um estudo sobre a lei da palmada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. A.. Participação em banca de Ana Paula Barroso de Salles Prado. Direito fundamental à saúde: direito social tratado como direito individual no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
MOISES, C. P.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza. A atualidade dos projetos de paz perpétua do Direito Internacional Contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
GALINDO, G. R. B.; JUBILUT, L. L.; OLIVEIRA, C. C.. Participação em banca de Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia. Responsabilidade de Proteger (deslocados internos)? O papel da prevenção e da dimensão local. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; VECOSO, F. F. C.. Participação em banca de Rosyanne Silveira da Mata Furtado. Ensino jurídico e direitos humanos: itinerários para formação de uma dimensão humanista e inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
JUBILUT, L. L.; DUARTE, C. S.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Thiago Alves Miranda. A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultural através do diálogo intercultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
KALLÁS FILHO, Elias; MAGALHAES, G. A.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco. A instrumentalização do direito ao (do) "desenvolvimento" no âmbito municipal: análise substancial do município de Pouso Alegre (MG). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
MAIA, Renato; DINIZ, R. P.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Mayra Figueiredo Frison. O Pluralismo Familiar e a mutação constante do formato de família: a constitucionalização do Direito Civil e dimensões do concubinato na promoção da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
JUBILUT, L. L.; CYFER, I.; VECOSO, F. F. C.. Participação em banca de Manuela de Carvalho Rodrigues. Democracia, direitos humanos e as mídias sociais: as possibilidades de utilização das mídias sociais nas mobilizações sociais relacionadas à mudança no modelo de justiça de transição no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
JUBILUT, L. L.; CYFER, I.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Nélida Reis Caseca Machado. A proteção dos quilombolas - possíveis releituras de inclusão. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
BOGUS, L. M. M.; RESENDE, P. E. A.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Marcelo Haydu. Refugiados Angolanos em São Paulo: entre a integração e a segregação. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
JUBILUT, L. L.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Luciana Diniz Durães Pereira. O Direito Internacional dos Refugiados e o Conceito de Refugiado Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
JUBILUT, L. L.; RODAS, Jõao Grandino; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Rafael Dahne Strenger. Laudos Arbitrais do MERCOSUL e seus Princípios Norteadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
JUBILUT, L. L.; RODAS, Jõao Grandino; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Rodrigo Motta Saraiva. Legítima Defesa ou Represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MAGALHAES, J. C.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; JUBILUT, L. L.; NICOLAU, J. E. B.; TANAKA, A. C.. Participação em banca de Carlos Alberto Vilela Sampaio. Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

2.
ALMEIDA, G. A.; CARNEIRO, M. L. T.; REIS, R. R.; MACHADO, M. R.; JUBILUT, LILIANA LYRA; FABRE, B. G. C. P.. Participação em banca de Camila Sombra Muiños de Andrade. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; RODRIGUES, G. M. A.; CASAGRANDE, M. M.; CASTRO, C. V.. Participação em banca de Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch. As Pessoas Refugiadas LGBTI+ e o Meio Ambiente Cultural: desafios de identidade e identificação para a proteção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
CARNEIRO, C. A. L.; AMARAL JUNIOR, A. do; ONUKI, J.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Sang June Kang. International Norm Development: Cyclic Model of Norm Changing and Self-determination. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Instituto de Relações Internacionais - USP.

5.
MARTINS, E. C. R.; JUBILUT, L. L.; MOREIRA, J. B.; SARAIVA, J. F. S.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Thais Silva Menezes. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

6.
RANIERI, N. B. S.; ALMEIDA, F. D. M.; WERNER, P. U. P.; TOJAL, S. B. B.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Angela Limongi Alvarenga Alves. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

7.
COVIELLO, D. M.; BOGUS, L. M. M.; JUBILUT, L. L.; VIODRES-INOUE, S. R.; DANTAS, S. D.; SILVEIRA, C.. Participação em banca de Marcelo Haydu. Refugiados congoleses na cidade de São Paulo: processo migratório e itinerários terapêuticos. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de São Paulo.

8.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; CASELLA, P. B.; ROTHMANN, G. W.; JUBILUT, L. L.; TANAKA, A. C.. Participação em banca de Marcelo Jabour Rios. A necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro como eliminação de entraves à integração no âmbito do MERCOSUL: análises a partir de experiências europeias. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

9.
BOGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W.; BAPTISTA, D. M. T.; JUBILUT, L. L.; VIEIRA, A. C.. Participação em banca de Viviane Mozine Rodrigues. Reassentamento e Integração Local: as limitações institucionais e de políticas em relação aos refugiados palestinos em São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.; FRINHANI, F. M. D.; RAMOS, E. P.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de José Carlos Loureiro da Silva. A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
SALEME, E. R.; JUBILUT, L. L.; NEVES, M. F. B.; THOMAZ, S. M. T.; LEITE, F. P. A.. Participação em banca de Denyse Moreira Guedes. Deficientes Visuais e Acessibilidade Urbanística- interações entre direitos humanos e meio ambiente. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
PRADO, L. R. A.; PRUDENTE, E. A. J.; SILVA, C. G.; SANTOS, G. A.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fernanda de Magalhães Dias Frinhani. As representações sociais dos profissionais do Direito sobre tráfico de pessoas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

13.
AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.; JUBILUT, L. L.; VECOSO, F. F. C.; BORGES, D. D.. Participação em banca de João Henrique Ribeiro Roriz. A administração territorial na prática da ONU: o caso de Kosovo. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
MULLER, K. M.; COGO, D.; BENETTI, M.; SPERANZA, C. G.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Anelise Zanoni Cardoso. Jornalismo para paz ou para guerra: a representação do refugiado na cobertura jornalística brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
URQUIDE, V. G. F. D.; RODRIGUES, G. M. A.; VILLA, R. A. D.; ALARCON, P. J. L.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fabiano Lourenço de Menezes. Fatores causais no reassentamento de refugiados: solidariedade ou interesse estratégico?. 2013. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina.

16.
LEWANDOWSKI, E. R.; TAVARES, A. R.; RAMOS, A. C.; PRUDENTE, E. A. J.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Movimentos Desiguais - Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
PIOVESAN, F.; GARCIA, M.; ALMEIDA, G. A.; SILVA, R. B. D.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Olívia Cerdoura Garjaka Baptista. Direito à Educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade-escola Aprendiz. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.; VENTURA, D.; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Elaini Cristina Gonzaga da Silva. A expansão do Direito Internacional - uma questão de valores. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch. O Meio Ambiente Cultural e os Refugiados LGBTI+: desafios de identificação para a proteção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
CARNEIRO, C. A. L.; STUENKEL, J. O.; JUBILUT, LILIANA LYRA. Participação em banca de Luciano Aparecido dos Santos Pimentel. Deslocamento Interno, Migração e Refúgio influenciados pelas mudanças climáticas: um estudo dos drivers da migração e da vulnerabilidade na mobilidade humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Instituto de Relações Internacionais - USP.

3.
ALMEIDA, G. A.; JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. Migrantes Humanitários: a definição de um status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

4.
ALMEIDA, G. A.; JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Camila Sombra Muiños de Andrade. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

5.
COVIELLO, D. M.; GOLDBERG, A.; BOGUS, L. M. M.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Marcelo Haydu. Refugiados congoleses na cidade de São Paulo: processo migratório e itinerários terapêuticos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade Federal de São Paulo.

6.
JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.; FRINHANI, F. M. D.. Participação em banca de José Carlos Loureiro da Silva. A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
SALEME, E. R.; JUBILUT, L. L.; THOMAZ, S. M. T.. Participação em banca de Denyse Moreira Guedes. Deficientes Visuais e Acessibilidade Urbanística: Interações entre Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
BOGUS, L. M. M.; JUBILUT, L. L.; BAPTISTA, D. M. T.. Participação em banca de Viviane Mozine Rodrigues. Reassentamento e integração local de refugiados palestinos em São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Daniel Campos de Carvalho. O Descompasso Contemporâneo entre a Legitimidade nas Relações Internacionais e o Fenômeno Jurídico: O caso do déficit democrático europeu. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, LILIANA LYRA; SANTORO, M. A. R.. Participação em banca de Vanessa Vasques Assis dos Reis. Educação Inclusiva: um direito humano fundamental para todos?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
JUBILUT, L. L.; GOLCALVES, A. F.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Mateus Catalani Pirani. Conflito de cooperação internacional nas problemáticas da territorialidade: a responsabilidade jurídica nos casos de Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
RANIERI, N. B. S.; ALMEIDA, G. A.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Thaís Temer. Refugiados e Direito de Acesso à Educação Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
JUBILUT, L. L.; RUDIGER, D. S.; FRINHANI, F. M. D.. Participação em banca de Luis Antonio de Camargo. A ampliação reflexa dos Direitos Humanos no Brasil em decorrência dos julgamentos do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de André de Lima Madureira. Direito Internacional dos Refugiados e Soluções Duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
RUDIGER, D. S.; JUBILUT, L. L.; MARTINS, E. M. O.. Participação em banca de Valberto Alves de Azevedo Filho. Marcas e Signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, N. S.; JUBILUT, L. L.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de Gustavo Abrahão dos Santos. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
GOLCALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; BITTENCOURT NETO, O. O.. Participação em banca de Rachel de Oliveira Lopes. Análise da aplicação concorrente da Convenção da Haia e da Convenção de Montevideo sobre Restituição Internacional de Menores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
GOLCALVES, A. F.; LAMY, M.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ricardo Burrattino Félix. Refugiados Ambientais: Ineficácia da Proteção Jurídica no Atual Direito Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
ALMEIDA, G. A.; MEIRELLES, E. A.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Vanessa Celano Tarantini. Empresas e direitos humanos: o papel do setor privado na integração dos refugiados no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

11.
JUBILUT, L. L.; LAMY, M.; GOLCALVES, A. F.. Participação em banca de Luis Fernando Paes Cabral. Tortura e Autoritarismo: a construção do regime internacional de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina do Século XX?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
GOLCALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Raoni Lacerda Vita. A experiência democrática brasileira no âmbito do Direito Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
JUBILUT, L. L.; GOLCALVES, A. F.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Fábio Andrade de Medeiros. Asilo e refúgio: semelhanças e diferenças de dois institutos de proteção humanitária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
ALMEIDA, G. A.; FABRE, B. G. C. P.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Thais Lara Marcoso Severo. Relevância dos fatores de gênero para determinação do estatuto dos refugiados: análise da expressão "perseguição relacionada ao gênero". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

15.
ANNONI, D.; JUBILUT, L. L.; SILVA, K. S.; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Elisa Moretti Pavanello. Proteção aos refugiados: parâmetros para a criação de uma zona de segurança. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MAGALHAES, V. G.; LAMY, M.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fabio Silveira Bonachela. Procedimentos e normas administrativas para importação de plantas e sementes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
AMARAL JUNIOR, A. do; JUBILUT, L. L.; BORGES, D. D.. Participação em banca de Janaina Rodriges Valle. Do crime contra a humanidade como norma de jus cogens no Direito Internacional: examinando a jurisprudência do Tribunal Internacional Penal para a ex-Iugoslávia e da Corte Especial de Serra Leoa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

18.
LAMY, M.; GRANZIERA, M. L. M.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Daniel de Souza Assis. O legado humanitário da Sociedade das Nações: o papel da Organização das Nações Unidas no combate à fome, à pobreza extrema e na proteção aos refugiados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19.
KALLAS FILHO, E.; JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco. Direito do (ao) Desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, D. J. C.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Carla Tavares Coelho. A intervenção do Estado na vida privada: proteção ou violação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Participação em banca de Nélida Reis Caseca Machado. A proteção dos quilomboloas no Brasil: um exercício de multiculturalismo?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Manuela de Carvalho Rodrigues. Democracia e Mídias Sociais: o caso da Lei de Anistia como exemplo de ação social para reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Thiago Alves Miranda. Multiculturalismo e identidade: a proteção dos direitos culturais como forma de efetivação dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, D. J. C.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Paula Barroso de Salles Paiva Prado. O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais: direito à saúde como direito social e como direito individual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
NUNES, D. J. C.; BAHIA, A. G. M. F.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Luiz Claudio Borges. Acesso à justiça e litigiosidade repetitiva. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Participação em banca de Andréia Aparecida D´Moreira Arruda. Os quilombolas: democracia e culturalismo como respeito à diferença. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
KALLAS FILHO, E.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Silvia Marcatto Begalli. A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência: o papel do Estado e da Sociedade Civil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

28.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.. Participação em banca de Rosyanne Silveira da Mata Furtado. A dimensão axiológica do ensino jurídico a partir dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

29.
BOGUS, L. M. M.; PASSETI, E.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Marcelo Haydú. Refugiados Angolanos em São Paulo: entre a integração e a segregação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; GUANDALINI JUNIOR, W.. Participação em banca de Lucilene de Souza Matos Melo. Lei Maria da Penha: uma ousada proposta de mudança jurídica e cultural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Constituciona) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luiz Gustavo Homem Yamazaki. A cultura como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 - críticas ao alcance e aplicabilidade das leis de incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.. Participação em banca de Jennifer Nascimento Rosa Medeiros.Cartagena + 30 : desafios de proteção a refugiados, apátridas e deslocados ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
REI, F. C. F.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Mirian Costa Nascimento.O Direito das Mulheres no Direito Islâmico: o caso libanês. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
GOLCALVES, A. F.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Rodrigo Fernando Sargo dos Passos.O caso Apple no Brasil: soberania nacional x interesses econômicos transnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; VECOSO, F. F. C.. Participação em banca de Caio César Barros da Fonseca.Os tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; VECOSO, F. F. C.. Participação em banca de Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos.A justiciabilidade do Direito ao Desenvolvimento e o fenômeno do protagonismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Participação em banca de Letícia Garroni Moreira Franco.O Direito no contexto do capitalismo administrado e da dominação da esfera cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Pryscilla do Nascimento Santana.Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; KALLÁS FILHO, Elias. Participação em banca de Camila Ribeiro de Rezende.A expansão do Direito Internacional Humanitário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Anna Cláudia Gouveia Salomon.A flexibilização das imunidades diplomáticas no Direito Internacional Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Anna Cristina Gouveia Salomon.A reforma do Conselho de Segurança da ONU e o Brasil como membro permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Silva.Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Maisa Vizotto Bueno Salles.Ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Sarah Garcia Guimarães.A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de João Luiz de Camargo Campos.A evolução histórica do refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Samuel Barboza Lima.O Conselho de Segurança da ONU e a criação dos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc para Ruanda e Antiga Iugoslávia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Rafael Ribeiro de Andrade.O Tribunal Penal Internacional e os crimes sob sua jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Luiz Carlos de Carvalho.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Luiz de Paula Nunes.Das agências especializadas da ONU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Suzanne Moreira Pinto.Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Magda Miele Abate.A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Lucilene de Lima Rodrigues.Educação para a cidadania: a Constituição no ensino fundamental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Tiago Reis da Silva.Subsistência jurídica da prisão civil do depositário infiel na ordem normativa contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Karina Fernanda Souza de Carvalho.A importância da ONU no mundo globalizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Márcio Ferrini Carneiro Júnior.O Tribunal Penal Internacional e a nacionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Weber Costeira de Mendonça Junior.Asilo e refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Participação em banca de Evaniellen Alves de Almeida.A incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro dos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
JUBILUT, L. L.; Naruto, Minoru; ONO, Rosaria. Participação em banca de Juliana Ferreira da Silva.Centro de Acolhida para Refugiados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

28.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Adão Francisco da Silva.Aspectos gerais do Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

29.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Alessandra Proença Trettel.Aspectos gerais da tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

30.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Claudia Zardetto.Dupla Nacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

31.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Rosa Pavani.Os novos desafios ao direito à vida: biodireito, aborto, fertilização em vitro, clonagem e eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

32.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Andréa A. A. Lopes.Economia Solidária como uma forma de realizar os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

33.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Angela Michelle T. da Silva.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

34.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Camila Lenzi.A questão dos presos e os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

35.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Daniella A Ghilardi Mendes.A questão da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

36.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Dayani Ferreira Silva.A questão da infância e violência doméstica como problemas de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

37.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fábio Rodrigo Dall Bello.A guerra do Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

38.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fernanda Cristine de S. Guerreiro.Trabalho infantil e direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

39.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Fernanda Venancio Narciso.O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

40.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Flavio Savi.Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

41.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Francine Castelo Frari.Liberdade de Expressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

42.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Hélvio Gregório.Reprodução Humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

43.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Luciene Sousa Santos.Bitributação internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

44.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Priscila de Oliveira.Convenção Internacional sobre Trabalhadores Migrantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

45.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Raquel Gonçalves.Violência infantil: as crianças como vítimas e perpetradores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

46.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Regina Célia Barbosa.Direito Internacional das Mulheres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

47.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Renata Cristina Bergamini.Direito Internacional dos Refugiados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

48.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Silvia Helena Saco.Declaração Universal de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

49.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Silvio Eduardo de Sena Junior.Direitos humanos e direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

50.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Stella Amaral Campos Maicon.Contratos Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

51.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Taís Cristina Ferreira.Direito dos Idosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

52.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Tarsila Talarico.Direito Comunitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

53.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Gustavo de Toledo.Homologação de Sentença Estrangeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

54.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Cláudia Renata Boni.Direitos Humanos dos Presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

55.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Daniel Ronconi de Oliveira.Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

56.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Evandro Cabanas Navarro.A Organização Internacional do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

57.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Flavia Carolina Linares.Direitos Humanos e Conflitos Armados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

58.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Francine Damares C. de Camargo.Os Principais Tratados de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

59.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Jorge Escarmeloto.Eficácia das Convenções e Ações da OIT no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

60.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Jose Antonio Nobre.O Mito da Igualdade Jurídica no Brasil e a Questão Racial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

61.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Juliana Stoppa Aragon.Os Refugiados na Lei Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

62.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Kelly Cristina de Oliveira.Nacionalidade- O Vínculo entre o Indivíduo e o Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

63.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Luciano Sergio dos Santos.Processo de Integração da União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

64.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Maria Cezarina de Moraes Scalet.Evolução Histórica dos Direito Fundamentais nas Constituições Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

65.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Maria Olimpia Barros Aranha.A Evolução Histórica do Direito Fundamental de Proteção contra a Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

66.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Marisa Ronchi de Oliveira.Contrato Internacional de Seguros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

67.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Marivone Pureza de S. Damiao.Racismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

68.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Miriam Leda Santos Simoes.Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

69.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Patricia Gazonato Pontes.A Evolução Histórica do Direito Internacional Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

70.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Roger Kruger Tallens.A Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

71.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Rosinalva Stecca Silveira.A Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

72.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Venessa R. Soleira Breveglieri.A Usucapião Coletiva e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

73.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Vilma Jacintho Brandao.Contrato de Franquia (Franchising). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

74.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Yara Bittar Lombardi.As Três Vertentes de Proteção da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

75.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Adriana Bresciane Escanhoela.Dano, Responsabilização e Reparação Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

76.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Alessandra de Fatima Miqueloto.Barra do Sahy, Ecossistema a ser protegido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

77.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Lucia Catto.Estrutura e Função da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), relacionadas aos Organismos Geneticamente Modificados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

78.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Andressa Firmino Cardoso.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

79.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Bruno Constantino Conti.Auditoria no Sistema de Gestão Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

80.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Bruno Martins Baldi.O meio ambiente urbano e o desenvolvimento sustentável nas cidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

81.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Camila Ferraz da Silva.A importância da sanção penal no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

82.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Eric Clasen Donatini.A proteção ao meio ambiente como bem jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

83.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Erika Talita Andreoli Messias.A importância da educação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

84.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Harley Sampaio D´Oliveira.Alimentos transgenicos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

85.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Helenice Aparecida de Jesus.A importância do conhecimento jurídico sobre direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

86.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Maria de Fatima Campos.Responsabilidade Civil em Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

87.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Mariana Bim Sanches.Os princípios de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

88.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Melissa Floriano.Proteção da Flora na Amazônia Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

89.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Monica Venancio.Responsabilidade civil do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

90.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Paulo Roberto Pacca.Educação jurídica ambiental da comunidade de Iguape- SP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

91.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Roberta Piche.Tratamento de efluentes líquidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

92.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Tenille Carolina Serocca Samblas.Tráfico de Animais Silvestres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

93.
JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ulderico Schincariol Junior.A outorga dos recursos hídricos na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
JUBILUT, L. L.; VIODRES-INOUE, S. R.; LOPES, R. O.; ANNONI, D.; CAVEDON, F. S.; ANDRADE, C. S. M.; MAZAO, I.. Comissão Avaliadora de Dissertações no III Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

2.
JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; ZUCCHI, E. M.; ANNONI, D.; CAVEDON, F. S.; ANDRADE, C. S. M.; MAZAO, I.. Comissão Avaliadora de Teses no III Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

3.
JUBILUT, L. L.. Comissão Científica do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

4.
JUBILUT, L. L.. Avaliadora Ad Hoc dos projetos de pesquisa da área de Ciências Humanas submetidos ao Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima. 2016. Universidade Federal de Roraima.

5.
JUBILUT, L. L.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Discente 2014 do Curso de Mestrado. 2014. Universidade Católica de Santos.

6.
JUBILUT, L. L.. I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional- 1a etapa - fase brasileira. 2013. Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

7.
JUBILUT, L. L.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Discente 2014 do Curso de Mestrado. 2013. Universidade Católica de Santos.

8.
MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; NUNES, D. J. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GUANDALINI JUNIOR, W.. Banca de Seleção do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito - 1a fase. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; BAHIA, A. G. M. F.; FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLÁS FILHO, Elias; JUBILUT, L. L.. Banca do Exame de Seleção do Processo Seletivo do PPGD - 1a fase. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
JUBILUT, L. L.; OLIVEIRA, F. J.; OLIVEIRA, L. C.. Banca Avaliadora do I Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
KALLÁS FILHO, Elias; JUBILUT, L. L.; NOHARA, I. P.. Banca Avaliadora de Trabalho de Iniciação Científica intitulado "Ativismo Judicial e Direitos Humanos: uma relação de solidariedade e efetivação". 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
FIGUEIREDO, E. H. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.; REZENDE, L. O.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do PPGD - 1a fase. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; SILVA FILHO, Edson Vieira da. Banca Específica para Bolsa Estágio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
JUBILUT, L. L.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; KALLÁS FILHO, Elias; OLIVEIRA, F. J.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação Científica. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
From norms to intervention - International responses to humanitarian crises and human rights violations.Debatedora do Panel 3: From norms to intervention. 2018. (Oficina).

2.
UNHCR Workshop on the Academic Network established by the Global Compact on Refugees.Convidada pelo ACNUR a participar do evento e rapporteur do Grupo de Trabalho sobre Pesquisa. 2018. (Outra).

3.
Berlin Symposium on Whistleblowing and Asylum.Berlin Symposium on Whistleblowing and Asylum. 2017. (Simpósio).

4.
Oficina da OIM sobre "Política de Migração do Brasil Consolidada".Debatedor sobre Desafios de Políticas Públicas para as Migrações no Brasil. 2017. (Oficina).

5.
Proteção a Refugiados: desafios e perspectivas.A Crise atual para Refugiados ? Desafios de Proteção. 2017. (Outra).

6.
1st Refugee Law Initiative Annual Conference - The Future of Refugee Law??..Why not a general theory for durable solutions for refugees?. 2016. (Outra).

7.
Complex Emergencies - Prof. David Keen. 2016. (Outra).

8.
Diversity, pluralism and the future of citizenship. 2016. (Outra).

9.
Extraterritorialities in Occupied Worlds - Palestra de Zygmunt Bauman. 2016. (Outra).

10.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Deslocados Ambientais: contextualizando a necessidade de proteção. 2016. (Congresso).

11.
Mesa de Alto Nivel: Una respuesta de América Latina a la crisis global de refugiados y los flujos migratorios masivos: De compromisos a resultados.Soluciones frente a los nudos críticos en el procedimiento de determinación de la condición de refugio​ ​en la región. 2016. (Seminário).

12.
Movement of People - A Comparative Conference on Migration.Refugee Crisis in Latin America: refugees on the other side of the Atlantic. 2016. (Outra).

13.
Present Trends of Forced Displacement - Palestra de Antonio Guterres. 2016. (Outra).

14.
The Global Refugee Crisis - a challenge to our commom humanity. 2016. (Outra).

15.
Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality Who Cannot be Removed? ? Conference.?Undesirable and Unreturnable in Brazil: Refuge, Exclusion and Illegal Acts?. 2016. (Outra).

16.
Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality Who Cannot be Removed? ? Preliminary Workshop.Crimes and migratory status: ?Crimes? of entry and the impossibility of return of Asylum Seekers in Brazil. 2015. (Outra).

17.
Workshop and open seminar: Brazil?s Rise to the Global Stage.Refugees and resettlement in Brazil. 2015. (Outra).

18.
15th Conference of the International Organization for the Study of Forced Migration.The protection of environmentally displaced persons in Brazil: an adequate form of protection?. 2014. (Outra).

19.
I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

20.
LXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.Refugiados. 2014. (Outra).

21.
V Semana de Direitos Humanos da UFSC.Refúgio e Tráfico de Pessoas - convergências de proteção. 2014. (Outra).

22.
?History of International Legal Thought? - Prof. Marti Koskenniemi. 2012. (Outra).

23.
Experimentalism in Global Governance - Prof. Sabel, Keohane e De Burca. 2012. (Outra).

24.
Evento do Grupo de Estudos do Serviço Social em Atendimento Especializado DST/AIDS.Os refugiados no Brasil (Cáritas). 2007. (Outra).

25.
I Semana de Migrações Internacionais.Migrar para sobreviver - a questão dos refugiados. 2007. (Outra).

26.
Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

27.
Palestra na Faculdade Trevisan- Curso de Relações Internacionais.A proteção internacional aos refugiados e sua acolhida em São Paulo. 2007. (Outra).

28.
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos- Balcão de Direitos. 2007. (Seminário).

29.
Seminário Direitos Humanos e Refugiados.Critérios e procedimentos para Determinação do Status de Refugiado. 2007. (Seminário).

30.
Seminário sobre Assistência Humanitária Internacional. 2007. (Seminário).

31.
UNHCR Protection Induction Programme. 2007. (Outra).

32.
UNHCR- Standards and Indicators Workshop-. 2007. (Oficina).

33.
VI Semana de Relações Internacionais da PUC-SP.Mudanças Climáticas: vítimas, vulnerabilidade e adaptação- os refugiados ambientais. 2007. (Seminário).

34.
3rd Emerging Human Rights Scholarship Conference.Is the responsibility to protect a real change in humanitarian intervention?. 2006. (Outra).

35.
Seminário Direitos Humanos, Migrantes e Refugiados. 2006. (Seminário).

36.
Wallenberg Symposium on Human Rights. 2006. (Simpósio).

37.
9a. Reunião Bienal da IASFM (Associação Internacional para Estudo das Migrações Forçadas).O Centro de Acolhida para Refugiados em São Paulo. 2005. (Outra).

38.
9a. Reunião Bienal da IASFM (Associação Internacional para Estudos da Migração Forçada). 2005. (Outra).

39.
II Seminário Internacional da Universidade de Vila Velha.A acolhida dos refugiados em São Paulo. 2005. (Seminário).

40.
Palestra na Sede da Polícia Federal de São Paulo.Os refugiados em São Paulo. 2005. (Outra).

41.
Palestra no Grupo de Formação do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.Direitos Humanos: Histórico, Fundamentação, Efetivação. 2005. (Outra).

42.
Seminário de Direito Internacional Humanitário comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.Tribunais penais internacionais: institucionalização jurídico-internacional, políticas normativas e hermenêuticas. 2005. (Seminário).

43.
Treinamento de Voluntários do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.O trabalho com refugiados no Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. 2005. (Outra).

44.
Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil. 2004. (Seminário).

45.
Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil.Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil. 2004. (Seminário).

46.
FENARI.Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

47.
Palestra no Curso de Relações Internacionais da PUC/SP.Os refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

48.
Palestra sobre Direito Internacional dos Refugiados na UNINOVE.O Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

49.
Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco.Direito Internacional dos Direitos Humanos: Declaração Universal, Pactos Internacionais e outros tratados temáticos. 2003. (Outra).

50.
Palestra na Universidade Paulista.O conflito Iraque-Estados Unidos e a posição do Conselho de Segurança da ONU. 2003. (Outra).

51.
Palestra no Grupo de Estudos de Cultura e/imigração da Faculdade de Psicologia da USP.O programa de atendimentos a refugiados em São Paulo. 2003. (Outra).

52.
Ciclo sobre Direito do Estrangeiro. 2002. (Seminário).

53.
A saúde mental dos refugiados. 2001. (Outra).

54.
As consequências da ALCA nos direitos econômicos, sociais e coletivos. 2001. (Outra).

55.
Debate sobre a Saúde Mental dos refugiados.Experiências sobre a recepção dos refugiados no Centro de Acolhida aos Refugiados do Convênio Cáritas/ACNUR/OAB. 2001. (Outra).

56.
Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2001. (Encontro).

57.
A proteção internacional dos refugiados- evento comemorativo dos 50 anos do ACNUR. 2000. (Seminário).

58.
Curso de treinamento para voluntários da Cáritas/ACNUR/OAB-SP.A recepção dos refugiados no Brasil. 2000. (Outra).

59.
Dez anos de Constituição. 1998. (Seminário).

60.
Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

61.
ALCA e Mercosul. 1997. (Outra).

62.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COVIELLO, D. M. ; JUBILUT, LILIANA LYRA ; ZUCCHI, E. M. ; STAMATO, M. I. C. . III Porto Adentro - Refúgio e Bem-estar. 2018. (Outro).

2.
SIRKECI, I. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . The Migration Conference 2018. 2018. (Congresso).

3.
SIRKECI, I. ; JUBILUT, L. L. . The Migration Conference 2017. 2017. (Congresso).

4.
AMARAL JUNIOR, A. do ; JUBILUT, L. L. . Proteção a Refugiados: desafios e perspectivas. 2017. (Outro).

5.
JUBILUT, L. L.. VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. (Outro).

6.
FRINHANI, F. M. D. ; JUBILUT, L. L. . II Porto Adentro - Refúgio e Integração: reflexões sobre a situação atual. 2016. (Outro).

7.
FRINHANI, F. M. D. ; JUBILUT, L. L. . Mesa "Direitos Humanos e Deslocados Ambientais" do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2016. (Outro).

8.
JUBILUT, L. L.; LAMY, M. . I Treinamento e Capacitação em Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Outro).

9.
JUBILUT, L. L.; LAMY, M. . Colóquio Internacional em Comemoração ao Trigésimo Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. 2014. (Outro).

10.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. ; RAMINA, L. ; FRIEDRICH, T. ; PRONER, C. ; GOMES, E. B. . III Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2012. (Outro).

11.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Outro).

12.
MENEZES, W. ; JUBILUT, L. L. . 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

13.
JUBILUT, L. L.. Capacitação e Atualização sobre Direito Internacional dos Refugiados. 2008. (Outro).

14.
JUBILUT, L. L.; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . I Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Outro).

15.
JUBILUT, L. L.; ABRAO, C. E. S. . Proteção aos Índios e o MERCOSUL. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ananda Pórpora Fernandes. América Latina e a Declaração de Cartagena: uma análise a partir do fluxo migratório Venezuelano. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Bernardo de Oliveira Neto. Respostas do Brasil para Proteção dos Migrantes Venezuelanos: Análise de sua Adequação. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

3.
Gustavo Roberto Costa. Direitos Humanos como base de uma Política Internacional de Drogas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcos Renato Schahin. Pessoas Refugiadas, Identidade e Meio Ambiente Social: o caso dos sírios no Brasil. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luis Antonio de Camargo. As condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no país. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

2.
Mateus Catalani Pirani. A universalização da Internet e os direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Liliana Lyra Jubilut.

3.
Fábio Andrade Medeiros. Refúgio e Asilo: semelhanças e diferenças de dois institutos de proteção humanitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

4.
Luis Fernando Paes Cabral. A construção do regime interamericano de proibição à tortura: um legado da ruptura com regimes autoritários?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

5.
André de Lima Madureira. O Direito Internacional dos Refugiados e as soluções duráveis: uma análise da realidade e a necessidade de novas respostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

6.
Priscila Andreoti Ferreira. Humanização da proteção aos refugiados no Brasil e ampliação de critérios de reconhecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Coorientador: Liliana Lyra Jubilut.

7.
Rosyanne Silveira da Mata Furtado. Ensino jurídico e direitos humanos: itinerários para formação de uma dimensão humanista e inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

8.
Manuela de Carvalho Rodrigues. Democracia, direitos humanos e mídias sociais: as possibilidades de utilização das mídias sociais nas mobilizações sociais relacionadas à mudança no modelo de justiça de transição no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

9.
Nélida ReisCaseca Machado. A proteção dos Quilombolas - possíveis releituras de inclusão. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

10.
Thiago Alves Miranda. A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultal através do diálogo intercultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

Tese de doutorado
1.
Patrícia C. V. S. Gorisch. As Pessoas Refugiadas LGBTI+ e o Meio Ambiente Cultural: desafios de identidade e identificação para a proteção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

2.
José Carlos Loureiro da Silva. A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucilene de Souza Melo. Lei Maria da Penha: uma ousada proposta de mudança jurídica e cultural. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Constituciona) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jennifer Nascimento Rosa Medeiros. Cartagena + 30 : desafios de proteção a refugiados, apátridas e deslocados ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

2.
Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos. A justiciabilidade do direito ao desenvolvimento e o protagonismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

3.
Caio Fonseca. Os tratados de direitos humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

4.
Pryscilla do Nascimento Santana. Refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

5.
Anna Cristina Gouvêa Salomon. A reforma do Conselho de Segurança da ONU e o Brasil como membro permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

6.
Mayza Vizotto B. Salles. A incorporação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

7.
Anna Cláudia Gouvêa Salomon. Imunidades no direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

8.
Cláudia Rodrigues Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

9.
Weber Costeira de Mendonça Junior. Asilo e Refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

10.
João Luiz de Camargo Campos. A evolução histórica do refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

11.
Samuel Barboza Lima. O Conselho de Segurança da ONU e a criação dos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc para Ruanda e Antiga Iugoslávia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

12.
Rafael Ribeiro de Andrade. O Tribunal Penal Internacional e os crimes sob sua jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

13.
Luiz Carlos de Carvalho. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

14.
Luiz de Paula Nunes. Das agências especializadas da ONU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

15.
Evaniellen Alves de Almeida. A incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro dos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

16.
Adão Francisco da Silva. Aspectos Gerais do Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

17.
Alessandra Proença Trettel. Aspectos Gerais da Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

18.
Ana Cláudia Zardetto. Dupla Nacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

19.
Ana Rosa Pavani. Os novos desafios ao direito à vida: biodireito, aborto, fertilização em vitro, clonagem e eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

20.
Andréa A A Lopes. Economia Solidária como uma forma de realizar os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

21.
Angela Michelle T. da Silva. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

22.
Camila Lenzi. A questão dos presos e os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

23.
Daniella A Ghilardi Mendes. A questão da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

24.
Dayani Ferreira Silva. A questão da infância e violência doméstica como problemas de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

25.
Fábio Rodrigo Dall Bello. A Guerra do Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

26.
Fernanda Cristine de S.Guerreiro. Trabalho infantil e direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

27.
Fernanda Venancio Narciso. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

28.
Flavio Savi. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

29.
Francine Castelo Frari. Liberdade de Expressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

30.
Gustavo de Toledo. Homologação de Sentença Estrangeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

31.
Hélvio Gregório. Reprodução Humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

32.
Kátia Fabiana Grande. Garantias Penais na Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

33.
Luciene Sousa Santos. Bitributação Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

34.
Priscila de Oliveira. Convenção Internacional sobre Trabalhadores Migrantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

35.
Raquel Gonçalves. Violência Infantil: as crianças como vítimas e perpretadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

36.
Regina Célia Barbosa. Direito Internacional das Mulheres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

37.
Renata Cristina Bergamini. Direito Internacional dos Refugiados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

38.
Silvia Helena Saco. Declaração Universal de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

39.
Silvío Eduardo de Sena Júnior. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

40.
Stella Amaral Campos Maicon. Contratos Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

41.
Taís Cristina Ferreira. Direito dos Idosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

42.
Tarsila Talarico. Direito Comunitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

43.
Cláudia Renata Boni. Direitos Humanos dos Presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

44.
Daniel Ronconi de Oliveira. Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

45.
Evandro Cabanas Navarro. A Organização Internacional do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

46.
Flavia Carolina Linares. Direitos Humanos e Conflitos Armados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

47.
Francine Damares C. de Camargo. Os Principais Tratados de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

48.
Jorge Escarmeloto. Eficácia das Convenções e Ações da OIT no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

49.
Jose Antonio Nobre. O Mito da Igualdade Jurídica no Brasil e a Questão Racial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

50.
Juliana Stoppa Aragon. Os Refugiados na Lei Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

51.
Kelly Cristina de Oliveira. Nacionalidade- O Vínculo entre o Indivíduo e o Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

52.
Luciano Sergio dos Santos. Processo de Integração da União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

53.
Maria Cezarina de Moraes Scalet. Evolução Histórica dos Direito Fundamentais nas Constituições Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

54.
Maria Olimpia Barros Aranha. A Evolução Histórica do Direito Fundamental de Proteção contra a Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

55.
Marisa Ronchi de Oliveira. Contrato Internacional de Seguros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

56.
Marivone Pureza de S. Damiao. Racismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

57.
Miriam Leda Santos Simoes. Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

58.
Patricia Gazonato Pontes. A Evolução Histórica do Direito Internacional Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

59.
Roger Kruger Tallens. A Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

60.
Rosinalva Stecca Silveira. A Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

61.
Venessa R. Soleira Breveglieri. A Usucapião Coletiva e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

62.
Vilma Jacintho Brandao. Contrato de Franquia (Franchising). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

63.
Yara Bittar Lombardi. As Três Vertentes de Proteção da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

Iniciação científica
1.
Luana Cristina de Faria Rosa. Lei Maria da Penha e a. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

2.
Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos. A justiciabilidade do direito ao desenvolvimento e o protagonismo judicial. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

3.
Lucas Garcia Alves. A Necessidade de Regulamentação nos Conflitos Armados para o Reestabelecimento da Democracia. 2011. Iniciação Científica - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

4.
Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos. Ativismo Judicial e Direitos Humanos: uma relação de solidariedade e efetivação. 2009. Iniciação Científica - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Garcia Alves. A necessidade de regulamentação nos conflitos armados para o reestabelecimento da democracia. 2012. Orientação de outra natureza. (SIICUSP) - Universidade de São Paulo. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

2.
Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos. Ativismo judicial frente a ineficácia dos remédios constituições em relação a efetivação do direito. 2012. Orientação de outra natureza. (SIICUSP) - Universidade de São Paulo. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

3.
Lucas Garcia Alves. Direitos Humanos e a Crise Econômica Europeia: os Desafios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2012. Orientação de outra natureza. (I Congresso Internacional de Direitos Humanos) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

4.
Manuela de Carvalho Rodrigues. Direitos Humanos e Globalização Social: uma defesa equilibrada da globalização. 2012. Orientação de outra natureza. (I Congresso Internacional de Direitos Humanos) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

5.
Nélida Reis Caseca Machado. "In between": em busca de um conceito para conviver e viver com a diferença. 2012. Orientação de outra natureza. (II Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

6.
Manuela de Carvalho Rodrigues. Facebook, Direitos Humanos e Democracia: o caso do Diário de Classe. 2012. Orientação de outra natureza. (II Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

7.
Manuela de Carvalho Rodrigues. Reflexões acerca da atuação da sociedade civil na efetivação dos direitos humanos. 2011. Orientação de outra natureza. (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

8.
Nélida Reis Caseca Machado. A proteção às comunidades étnicas: do lucos de elas para o locus de nós. 2011. Orientação de outra natureza. (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.

9.
Thiago Alves Miranda. Globalização e direitos humanos: a necessidade de um diálogo. 2011. Orientação de outra natureza. (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Liliana Lyra Jubilut.



Inovação



Outros projetos


Outras informações relevantes


Membro da OAB/SP
Membro da International Law Association ? sendo membro (suplente) do International Committee on International Human Rights Law
Membro da American Society of International Law
Membro da European Society of International Law
Membro da International Editorial Board da International Refugee Law book series, publicada ela Brill e pela Refugee Law Initiative (a partir de 2012)



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