Melissa Gusmão Ramos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3199655467688342
  • Última atualização do currículo em 24/01/2018


Doutoranda na Université Catholique de Louvain - UCL, Bélgica e integrante do Centre de Philosophie du Droit, CPDR/UCL. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2006) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Atualmente é analista judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bolsista - UAB/EAD/Universidade Federal da Paraiba, membro da comissão da cpprad da Universidade Federal da Paraíba, professor titular da Universidade Federal da Paraíba e coordenadora de convênios - mpgoa da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito constitucional, meio ambiente, direito internacional e estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Melissa Gusmão Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, M. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Juridicas/ Pos Graduação em Ciências Juridicas.
Cidade Universitária
Centro
58000000 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32167623
URL da Homepage: http://www.ufpb.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito.
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
Título: A participação cidadã através da intervenção do amicus curiae nas jurisdições internacionais: contribuição do direito a uma possível governança democrática?,
Orientador: Dr. Phillipe Coppens.
Coorientador: Dr. Marc Maeeschalck.
Palavras-chave: Direito Internacional; Governança democrática; Amicus curiae; Teorias da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2006 - 2008
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL E ORDENAMENTO JURÍDICO EM JURGEN HABERMAS,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Giuseppe Tozzi.
Bolsista do(a): Fundação Ford, FORD, Brasil.
Palavras-chave: Democracia; Ordenamento Juridico; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2006
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Estado Neoliberal, Mundialização da Economia e Direitos Humanos - Violação dos direitos fundamentais pelas praticas comerciais internacionais.
Orientador: Fábio José de Oliveira.




Formação Complementar


1998 - 2000
Langue et literature française. (Carga horária: 2000h).
Athénée Royal Maurice Carême, ARMC, Bélgica.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da CPPRAD, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Convênios - MPGOA, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas 2015.2 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 2015.1 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Professora convidada no Mestrado em Gestão nas Organizações Aprendentes - Democracia nas Organizações Aprendentes 2014.2 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Direito Internacional Público T1 2014.1 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 2013.2 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 2013.1 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 2012.2 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Direito Constitucional GP 2012.1 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Direito Constitucional GP Direito Constitucional GP Direito Administrativo GP 2011.2 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Direito Constitucional GP Direito Constitucional GP 2011.1 Direitos Humanos T1 Direitos Humanos T2 Introdução ao Estudo do Direito GP 2010.2 Direitos Humanos T1 Direito Administrativo T1

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente pesquisador


UAB/EAD/Universidade Federal da Paraiba, UAB/EAD/UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Internacional Direito Cosntitucional Direito Econômico


União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas Ministradas: 2009.1 Direito Internacional Publico e Privado


Anglo Brazilian Institute, ABI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Procuradoria Municipal de Campina Grande, PMCG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas Ministradas: 2009.1 Direito Civil IV



Projetos de pesquisa


2006 - 2008
Democracias, normatividades e controles biopolíticos: pontos de tensão da contemporaneidade
Descrição: Discutir a democracia contemporânea na sua dimensão normativa e nos aspectos relativos ao controle social massivo, relacionado à problemática dos direitos humanos. Discutir as instituições disciplinares e relativas à saúde, que exerçam formas de controle sobre o corpo, bem como a repercussão social dos tratamentos dados a populações excluídas. Compreender os mecanismos de poder e discutir as formas de sustentação da sociabilidade política, no plano da experiência das normatividades jurídicas e extrajurídicas. Projetos de dissertação atualmente associados: Democracia e Direitos Humanos (Melissa G. Ramos);Políticas Públicas de Redistribuição de Renda, Justiça Social e Dignidade da Pessoa Humana (Julia Sara); O manicômio judiciário como espaço de violação de direitos (Ludmila Correia); Trabalho escravo no Brasil (Ciani Sueli)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Melissa Gusmão Ramos - Integrante / André Regis de Carvalho - Integrante / Monique Cittadino - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Integrante / José Ernesto Pimentel Filho - Coordenador / Ciani Sueli das Neves - Integrante / Julia Sara Aciolly - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba
Descrição: As ações previstas no Projeto permite aos órgãos previstos no Protocolo, quais sejam eles: o Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e os Mecanismos Preventivos Nacionais, identificarem fatores de risco, analisarem faltas sistemáticas ou padrões de falhas e, a partir disso, proporem as recomendações que visem a prevenir e combater a tortura no cárcere..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Melissa Gusmão Ramos - Integrante / Giuliana Dias Vieira - Integrante / Maria Nazaré Tavares Zenaide - Integrante / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
2012 - Atual
Constituição Viva
Descrição: Encontros de aprofundamento temático e visitas à órgãos jurisdicionais com peritos em áreas diversificadas de direitos humanos, compartilhando com os professores e estudantes o modo de atuação concreta dos órgãos responsáveis pela promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil (PFDC), e por órgãos das Nações Unidas, explicitando os referências teóricos que orientam sua atuação, e os desafios concretos que demandam maior investigação pela academia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Melissa Gusmão Ramos - Integrante / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Luciano Mariz Maia - Coordenador.Financiador(es): Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cooperação / Conselho Nacional do Ministério Público - Cooperação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Cooperação.


Outros Projetos


2013 - Atual
Monitoria e Novas Práticas Pedagógicas
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Melissa Gusmão Ramos - Coordenador / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Luciano Mariz Maia - Integrante / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa - Integrante / Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo - Integrante / Duciran VAn Marsen Farena - Integrante / Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Integrante / Geilson Salomão Leite - Integrante / Jose Baptista de Mello Neto - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Integrante / Martsung Formiga C. Rodovalho de Alencar - Integrante / Solon Henrique Benevides de Sá e Benevides - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Diplomatize - Revista da Academia Nacional de Estudos Transnacionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, M. G.2015RAMOS, M. G.; Costa, M. J. . A Crise Institucional Brasileira como Instrumento de Reflexão acerca da Esfera Pública e do Exercício do Poder Político em Estados Democráticos de Direito sob a Ótica da Teoria Habermasiana.. Revista do Curso de Direito, v. 1, p. 178-196, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMOS, M. G.; Costa, M. J. (Org.) . Diversidade e Direitos Humanos. 1. ed. João Pessoa: Cidade Universitária, 2012. v. 1. 203p .

Capítulos de livros publicados
1.
Costa, M. J. ; RAMOS, M. G. . CRIANÇA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: pontes para a construção de uma cidadania infantil. In: Costa, Marcus Joelby Bezerra. lRamos, Melissa Gusmão.. (Org.). CRIANÇA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: pontes para a construção de uma cidadania infantil. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2012, v. 1, p. 59-106.

2.
RAMOS, M. G.; Costa, M. J. . Cidadania Infantil. In: Brennand, Edna. Rossi, Sílvio.. (Org.). Trilhas do Aprendente. 1ed.João Pessoa: Universitária, 2010, v. 6, p. 65-103.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, M. G.. Violência simbólica e Democracia - A cidadania em questão. In: IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais, 2006, João Pessoa. ANAIS IV SEMINÁRIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMOS, M. G.. Violência Simbólica e Democracia - A cidadania em questão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RAMOS, M. G.. O Direito de Acesso à Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, M. G.. Minicurso da IV Simulação Internacional de Justiça. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RAMOS, M. G.; Costa, M. J. . Diversidade e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
RAMOS, M. G.; Costa, M. J. . Pontes para o Desenvolvimento da Cidadania Infantil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino à Distância).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RAMOS, M. G.; TOSCANO, Galdino.; BRENNAND, E. G. G.. Participação em banca de Eufemia Lopes Mascarenhas. Estratégias de Integração dos materiais didáticos do Curso de especialização de Jovens e Adultos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Augusto Barreto; DE FRANCA, Amilton; RAMOS, M. G.. Participação em banca de Rebecca Farias Leite.Crime e Castigo: Reflexões acerca da Moral e do Direito como Instumento de Controle Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
RAMOS, M. G.; Mota, Tércio de Sousa; LEAO, Demetrius. Participação em banca de Inacio Freire Filho.Prisão Civil do Depositario Infiel à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

3.
RAMOS, M. G.; LIMA, Olindina Iona da Costa; NETO. Participação em banca de Marcel Jeronymo Lima Oliveira.Ministério Publico no Brasil: Origens, Garantias Constitucionais e Deveres Institucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
RAMOS, M. G.; VIEIRA, Giuliana Dias; LIMA, Olindina Iona da Costa. Participação em banca de Ligia Dantas da Silva.Mercosul e Supranacionalidade: permissão constitucional dos Estados-membros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
RAMOS, M. G.; FREITAS, Fernanda Isabela; RIBEIRO, Maria Célia. Participação em banca de Thiago Gurjão Carneiro.A Linguagem Juridica como obice ao acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
CARDOSO, Gutemberg; CLEMENTINO, Jaime.; RAMOS, M. G.. Participação em banca de Marcus Vinicius Ramos Alves.A Nova Face da Criminalidade Através do Uso dos Sistemas Digitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
BRAGA, Tiago Lia FooK Meira; ALMEIDA JUNIOR, Hélio Santa Cruz; RAMOS, M. G.. Participação em banca de Rafaela Campos de Oliveira.TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO:analise multi e interdisciplinar de alunos de nível superior sob o ponto de vista sócio ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
NETO; RAMOS, M. G.. Participação em banca de Livia Amorim.Créditos de Carbono e Legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
RAMOS, M. G.; Luciana Augusto Barreto; SILVA, José Irivaldo. Participação em banca de Abtônio Roberto Barros Correia.Trajetoria historico-social dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
SILVA, Henry Iure de Paiva; TEJO, Analice; RAMOS, M. G.. Participação em banca de João Ricardo P. Xavier Siqueira..A Extradição no ordenamento Jurídico Brasileiro: uma analíse voltada ao âmbito do Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONGRESSO INTERNACIONAL HABERMAS 80 ANOS. HABERMAS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. 2009. (Congresso).

2.
IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS.Violência Simbolica e Democracia - A cidadania em questão. 2006. (Seminário).

3.
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2005. (Congresso).

4.
I SEMANA CASP DE DIREITO CONSTITUCIONAL- REFORMA DO JUDICIÁRIO.A Justiça e o Judiciario. 2005. (Outra).

5.
I ENCONTRO CASP.A Constituição e os Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

6.
I FÓRUM JURÍDICO DE DIREITO- Perspectivas para o século XXI. 2002. (Congresso).

7.
II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL. 2002. (Congresso).

8.
II MINI CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AIDS E DIREITO. 2001. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMOS, M. G.. II Seminário Datab - Crime e violência no Brasil Comtemporâneo. 2010. (Congresso).

2.
RAMOS, M. G.. I encontro Casp. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leodorio da Silva Sousa. Marginalidade, Delinquencia e Prisão:questões socio-juridicas. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcus Welby Bezerra Costa. Conceitos Juridicos Indeterminados: concretizaçao dos direitos funadamentais trabalhistas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria do Socorro Campos Araujo. A Lei 11.705 e os Direitos Fundamentais: uma analise pos positivista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

2.
Renan Leite. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

3.
Magna Simone Albuquerque. Acolhimento Institucional de Crianças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

4.
Samara Arruda. Genêro e Trafico Sexual de Mulheres: um contraponto entre o Protocolo de Palermo e o Codigo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

5.
Amanda Cristina Alves de Medeiros. Conflitos entre Tratados e Leis Internas: a opção do judiciario brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

6.
Kelly Leite Agra. Internacionalização da Amazônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.

7.
Daniel Gabino. Criação de Novos Estados no Brasil: uma analise interdisciplinar do modelo federativo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Melissa Gusmão Ramos.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
RAMOS, M. G.; Costa, M. J. (Org.) . Diversidade e Direitos Humanos. 1. ed. João Pessoa: Cidade Universitária, 2012. v. 1. 203p .




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 11:27:55