Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. É professora em direito tributário e processo tributário.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 08/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5840258921665180
Dados pessoais
NomeCamila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda
Nome em citações bibliográficasVERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C.
SexoFeminino
Endereço profissionalVergueiro Catunda Sociedade de Advogados.
Rua Maranhão, 598 - 10 andar - cj 102
Higienópolis
01240-905 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 43241005
URL da Homepage: www.vergueirocatunda.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2006Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Processo de Positivação da Obrigação Tributária e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1993 - 1998Graduação em Direito .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1991 - 1992Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Rio Branco.
1990 - 1990Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Palmares.
1982 - 1989Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Palmares.

Formação complementar
1999 - 2001Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Atuação profissional
Fundação Armando Álvares Penteado.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Fundação Getúlio Vargas.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professora visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Escola Paulista de Direito.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Professora visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Centro Universitário Toledo.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Análise crítica do Recurso Especial n. 1.120.295: interrupção do prazo de prescrição - CTN vs. CPC. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 114, p. 83-95, 2011.
2.   VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . O Decreto Federal 7.126/2010 e o FAP: a correção de distorções da Portaria Interministerial 329/2009. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 292-302, 2010.
3. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. ; Thiago Ferreira Catunda . É preciso revisar prazo de recolhimento de tributos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2010.
4. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . A "sobrevivência" da exceção de pré-executividade depois das alterações do Código de Processo Civil. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 105, p. 163-171, 2009.
5. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . O prazo de prescrição para restituição do indébito tributário e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: problemática da fixação do conteúdo semântico dos conceitos jurídicos. Revista EPD, v. 7, p. 17-39, 2009.
6. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . A antiga e a nova lei do Mandado de Segurança. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.
7. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. ; Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli . A cobrança pelo uso do solo das concessionárias de serviços públicos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 156, p. 85-94, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. ; VERGUEIRO, P. L. C. C. . Constituição Federal - Comparada e Anotada. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 1. 966 p.
2.   VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 216 p.
Capítulos de livros publicados
1. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . A ação de consignação em pagamento e a extinção do crédito tributário. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 145-169.
2. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . As alterações no processo administrativo fiscal federal: a Lei nº 11.196/05. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali. (Org.). A "MP do Bem". 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 51-63.
3. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . A nova redação do inc. I do parágrafo único do art. 174 do Código Tributário Nacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência (Comentários à LC 118/2005). 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 21-30.
4. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . A ação de consignação em pagamento em matéria tributária. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 407-415.
5.   VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Ação de consignação em pagamento e a extinção do crédito tributário. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1 ed. São Paulo: DIALÉTICA, 2003, v. 1, p. 102-115.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Gestão de Passivos e CND. 2012. (Palestra/Aula).
2. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Palestra/Aula).
3. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Palestra/Aula).
4. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2011. (Palestra/Aula).
5. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Decadência e prescrição em matéria tributária. 2011. (Palestra/Aula).
6. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Procedimento administrativo fiscal. 2011. (Palestra/Aula).
7. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Contribuições. 2011. (Palestra/Aula).
8. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Palestra/Aula).
9. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo tributário e suspensão da exigibilidade do crédito. 2011. (Palestra/Aula).
10. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2011. (Palestra/Aula).
11. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2011. (Palestra/Aula).
12. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2011. (Palestra/Aula).
13. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo tributário antiexacional e repressividade. 2011. (Palestra/Aula).
14. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Constituição do crédito tributário. 2011. (Palestra/Aula).
15. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Tutelas de urgência no direito tributário. 2011. (Palestra/Aula).
16. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. 2011. (Palestra/Aula).
17. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Certidões Negativas de Débito. 2011. (Palestra/Aula).
18. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo Administrativo Fiscal e a defesa judicial. 2011. (Palestra/Aula).
19. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Fiscalização tributária. 2011. (Palestra/Aula).
20. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Repercussão de outras ações na execução fiscal. 2011. (Palestra/Aula).
21. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo penal tributário. 2011. (Palestra/Aula).
22. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo administrativo e judicial previdenciário. 2011. (Palestra/Aula).
23. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Sanções, crimes e presuções tributárias. 2010. (Palestra/Aula).
24. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Decadência e prescrição em matéria tributária. 2010. (Palestra/Aula).
25. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo judicial tributário - teoria geral dos recursos - conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2010. (Palestra/Aula).
26. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo judicial tributário - teoria geral dos recursos - conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2010. (Palestra/Aula).
27. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Palestra/Aula).
28. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2010. (Palestra/Aula).
29. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Prescrição/Decadência/Coisa Julgada Administrativa/Direito Adquirido. 2010. (Palestra/Aula).
30. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Certidões Negativas de Débitos. 2010. (Palestra/Aula).
31. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2009. (Palestra/Aula).
32. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2009. (Palestra/Aula).
33. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Palestra/Aula).
34. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Palestra/Aula).
35. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Mandado de segurança em matéria tributária - Ação declaratória de inexisência de relação jurídico-tributária, Ação anulatória de débito fiscal e Ação de consignação em pagamento. 2009. (Palestra/Aula).
36. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Teorina na prática: estratégias processuais. 2009. (Palestra/Aula).
37. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2009. (Palestra/Aula).
38. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2009. (Palestra/Aula).
39. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo Administrativo Fiscal. 2009. (Palestra/Aula).
40. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Fontes e normas gerais em direito tributário. 2009. (Palestra/Aula).
41. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Parcelamento ordinário, PAES, REFIS (inclusão e exclusão). 2009. (Palestra/Aula).
42. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Recursos: especial, extraordinário, agravo de instrumento, apelação e remessa ex officio. 2009. (Palestra/Aula).
43. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2008. (Palestra/Aula).
44. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2008. (Palestra/Aula).
45. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Parcelamento ordinário, PAES, REFIS (inclusão e exclusão). 2008. (Palestra/Aula).
46. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Palestra/Aula).
47. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Execução fiscal, Medida cautelar fiscal e Embargos à execução fiscal. 2007. (Palestra/Aula).
48. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Mandado de Segurança. 2007. (Palestra/Aula).
49. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Tributação Empresarial. 2007. (Palestra/Aula).
50. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Introdução ao Processo Tributário. 2007. (Palestra/Aula).
51. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Processo Administrativo Fiscal. 2007. (Palestra/Aula).
52. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Ação declaratória, Ação anulatória e Mandado de segurança. 2007. (Palestra/Aula).
53. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Ação de consignação em pagamento, Ação de repetição do indébito, Execução fiscal, Medida cautelar fiscal e Embargos à execução fiscal. 2007. (Palestra/Aula).
54. VERGUEIRO CATUNDA, C. G. M. C. . Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento. 2006. (Palestra/Aula).

Eventos
Participação em eventos
1. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Falência, liquidação extrajudicial e recuperação judicial e sua relação com as execuções fiscais tributárias. 2011. (Congresso).
2. 3º Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais.Recuperação de empresas e seu impacto nas Execuções Fiscais. 2011. (Congresso).
3. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Legitimidade ativa na compensação. 2010. (Congresso).
4. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários.Medidas administrativas assecuratórias do crédito tributário - celeridade e devido processo legal. 2009. (Congresso).
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