Ricardo Barretto de Andrade

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  • Última atualização do currículo em 14/03/2018


Advogado. Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Possui graduações em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (2008), e em Relações Internacionais, pelo Centro Universitário Jorge Amado (2007). Foi sócio do escritório de advocacia Justen, Pereira, Oliveira & Talamini (2011 a 2016), Professor substituto da Universidade de Brasília (2012 a 2013) e Professor da Faculdade de Direito do UniCEUB (2015 a 2017). Atualmente é Sócio do escritório Barretto & Rost Advogados e Professor de Licitações Públicas e Contratos Administrativos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Barretto de Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, R. B.

Endereço


Endereço Profissional
Barretto & Rost Advogados.
Quadra SHN Quadra 1
Asa Norte
70701000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 81080506


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A regulação do mercado de compras públicas no Brasil: A procedimentalização administrativa e a construção do conceito de interesse público, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ana de Oliveira Frazão.
Palavras-chave: regulação; Concorrência; Compras públicas; Licitações; Contratos administrativos; Tribunal de Contas da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O Direito à Assistência Farmacêutica na Experiência do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Saúde; Políticas Públicas; Supremo Tribunal Federal.; assistência farmacêutica; direito subjetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2009
Especialização em andamento em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades. (Carga Horária: 360h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: Em definição..
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Solução de Controvérsias na Integração Energética Sul-americana.
Orientador: Saulo José Casali Bahia.
2004 - 2007
Graduação em Relações Internacionais.
Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Título: Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum - PEC - como Eixo da Integração Regional Sul-americana..
Orientador: Fábio Guedes Gomes.
2001 - 2003
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anchieta, CA, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Intensive English language course. (Carga horária: 100h).
Oxford Intensive School of English, OISE, Estados Unidos.
2011 - 2011
II Curso Aplicado de Direito Minerário. (Carga horária: 50h).
Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais da Universidade de Brasíli, GERN-UNB, Brasil.
2011 - 2011
Derechos humanos y responsabilidad del Estado. (Carga horária: 50h).
Universidade de Chile, UCHILE, Chile.
2008 - 2008
Estratégia Política Externa Biocombustíveis. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2007 - 2007
Formulação e Concepção de Projetos de Cooperação. (Carga horária: 35h).
Agência Brasileira de Cooperação / Ministério das Relações Exteriores, ABC/MRE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
1998 - 1998
Curso Livre de Informática. (Carga horária: 200h).
Informática e Desenvolvimento, ID, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Lecionando as disciplinas "Direito Administrativo", "Direito da Seguridade Social" e "Direito Financeiro".


Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Corte Suprema de Chile, CSC, Chile.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Intercâmbio realizado no marco do convênio Teixeira de Freitas, para promoção de Intercâmbio Jurídico-Acadêmico entre Cortes Supremas do Mercosul e Associados.


Tribunal Constitucional de Chile, TC-CHILE, Chile.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Intercâmbio realizado no marco do convênio Teixeira de Freitas, para promoção de Intercâmbio Jurídico-Acadêmico entre Cortes Supremas do Mercosul e Associados.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Outras informações
Monitor do Professor Gilmar Ferreira Mendes nas disciplinas ministradas no Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Financeiro.

Atividades

07/2013 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Público - UnB/AGU, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário (disciplina integrante do eixo específico do curso de especialização em Direito Público promovido pela EAGU em parceria com a FD/UnB).

Menezes, Miranda e Oliveira Advogados Associados, MMO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Barretto & Rost Advogados, BRA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito, Estado e Telecomunicações


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Regulatório.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Aprovação em Seleção Pública - Contratação de Docente para a Disciplina 'Instituições de Direito Público e Privado', Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, R. B.2014ANDRADE, R. B.. A preservação dos efeitos de licitações e contratos reputados irregulares pelo Tribunal de Contas da União. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 5, p. 119-133, 2014.

2.
ANDRADE, R. B.2013ANDRADE, R. B.. O projeto de novo marco regulatório para a mineração no Brasil. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 73-92, 2013.

3.
ANDRADE, R. B.2011ANDRADE, R. B.. A regulação do pós-lavra no Direito Minerário brasileiro. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, v. 1, p. 79-106, 2011.

4.
ANDRADE, R. B.2011ANDRADE, R. B.; GALLEGOS, J. R. Z. . El derecho a la salud en Chile: hacia un rol más activo y estructural del Estado en el aseguramiento de este derecho fundamental. Gaceta Jurídica, v. 373, p. 48-70, 2011.

5.
ANDRADE, R. B.2010ANDRADE, R. B.. Da Falta de Efetividade à Intervenção Judicial Excessiva: O Direito à Saúde sob a Perspectiva de um Caso Concreto. Direitos fundamentais & justiça, v. 12, p. 78-35, 2010.

6.
ANDRADE, R. B.2009ANDRADE, R. B.. Da Integração Energética à Integração Política: a Adoção de uma Política Energética Comum como Eixo da Integração Sul-Americana. Cadernos PROLAM/USP, v. 1, p. 149-163, 2009.

7.
ANDRADE, R. B.2007ANDRADE, R. B.. Os meios de solução de conflitos relativos ao comércio eletrônico internacional. Revista do Cepej, v. 8, p. 335-342, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDRADE, R. B.. Direito a Medicamentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 205p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANDRADE, R. B.. As novas concessões ferroviárias como parcerias público-privadas. In: Marçal Justen Filho;Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 729-745.

2.
ANDRADE, R. B.; VELOSO, V. L. . Uma visão geral sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas: objeto, objetivos, definições, princípios e diretrizes. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 27-42.

3.
ANDRADE, R. B.; VELOSO, V. L. . Mining in Brazil: Regulatory Scenario and Opportunities for Investment. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 305-314.

4.
ANDRADE, R. B.. Controvérsias na Integração Energética Sul-Americana e o Paradigma do Tratado de Itaipu. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. : , 2010, v. , p. -.

5.
ANDRADE, R. B.. Os meios de solução de conflitos relativos ao comércio eletrônico internacional. In: Márcia Guena. (Org.). Múltiplos Saberes - Estudantes Constroem Conhecimento. 1ªed.Salvador: Centro Universitário Jorge Amado, 2008, v. I, p. 21-32.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE, R. B.. O termo inicial do efeito suspensivo dos recursos no TCU. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, www.justen.com.br/informativo, 15 jan. 2014.

2.
ANDRADE, R. B.. A qualificação econômico-financeira dos consórcios de empresas à luz do art. 33, III, da Lei de Licitações. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, www.justen.com.br, 10 dez. 2013.

3.
ANDRADE, R. B.. O projeto de novo marco regulatório da mineração. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 10 jun. 2013.

4.
ANDRADE, R. B.. Os Elementos de Terras Raras e as oportunidades para o investimento estrangeiro em mineração no Brasil. nformativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

5.
ANDRADE, R. B.; VELOSO, V. L. . Uma visão geral sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas: objeto, objetivos, definições, princípios e diretrizes. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

6.
ANDRADE, R. B.. As recentes alterações no setor de transporte ferroviário de cargas. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, R. B.. Controvérsias na Integração Energética Sul-Americana e o Paradigma do Tratado de Itaipu.. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI:, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010.

2.
ANDRADE, R. B.. O influxo do regime autoritário brasileiro pós-64 sobre o discurso jurídico: análise da arguição de inconstitucionalidade do Decreto-Lei da censura prévia. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI:, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, R. B.. Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum como Eixo da Integração Regional Sul-americana.. In: XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo, 2009, Havana. XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo, 2009. v. XI. p. 68-69.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE, R. B.. Novas Tecnologias e Marco Regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ANDRADE, R. B.. Arbitragem em contratos de petróleo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ANDRADE, R. B.. Solução de controvérsias na Integração Energética Sul-americana / Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum como Eixo da Integração Regional Sul-americana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ANDRADE, R. B.. Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum - PEC - como Eixo da Integração Regional Sul-americana.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ANDRADE, R. B.. Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum - PEC - como Eixo da Integração Regional Sul-americana.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ANDRADE, R. B.. Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum - PEC - como Eixo da Integração Regional Sul-americana.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE, R. B.. ?Não existe essa raiva toda de taxistas contra a Uber?, diz diretor da empresa no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
ANDRADE, R. B.. Saiba Mais - Ação Popular. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ANDRADE, R. B.. Garimpo e Legislação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ANDRADE, R. B.. Privatização de rodovias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANDRADE, R. B.. América Latina: As veias pulsam, mas permanecem abertas. A atualidade da obra de Eduardo Galeano. XVI Semana Jurídica da UnB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDRADE, R. B.; GALVAO, G. M.. Participação em banca de Jeferson Thiago Sbalqueiro Lopes. Litisconsórcio com entes de direito público federal: análise dos critérios determinantes da legitimação passiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Brasília.

2.
GALVAO, G. M.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Simone Teixeira Araújo. Pagamento de pedágio nas rodovias federais para deslocamento dentro do mesmo Município. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, R. B.; SILVA, R. S. B. E.; PEREIRA FILHO, F. L.; DARAUJO, P. J. S.. Participação em banca de Rodrigo Roriz Macedo.Orçamento impositivo: proposta para o futuro ou realidade constitucionalizada?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
SILVA, R. S. B. E.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Paulo Wanderson Moreira Martins.A mediação como método de solução de conflitos e os direitos indisponíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ANDRADE, R. B.; TRINDADE, A. D. C.; BENVINDO, J. Z.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de João Paulo Soares Coelho.Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: a "Terminal Handling Charge 2" (THC 2) no Porto de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
ANDRADE, R. B.; MIRANDA, D. C. C.; DARAUJO, P. J. S.. Participação em banca de Walmir de Gois Nery Filho.Lei Complementar 110/2001: o seu possível fim e a sua anterior vigência como norma inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
SILVA, A. C. M.; LOPES, O. A.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Carlos Augusto Passos Maciel.O Direito à Concorrência na cobrança dos Direitos Autorais sobre obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
BARROS, S. V. T.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Alexandrea Tricárico Menin.Importância da mudança do paradigma teórico no controle de constitucionalidade do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
ARAUJO, L. C. S.; AQUINO, L. G.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Diogo Bittencourt de Oliveira Rozendo.O papel do Ministério Público no processo de falência: a atuação na fase pré-falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
ARAUJO, L. C. S.; ANDRADE, R. B.; ROCHOLL, N. E. K.. Participação em banca de Caio Caputo Bastos Paschoal.Dano moral à pessoa jurídica e a fixação do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

9.
ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Participação em banca de Maria Angélica Rocha Lima.Benefício de prestação continuada da assistência social a pessoas portadoras de deficiência: requisitos e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

10.
ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Participação em banca de Guilherme de Sá Pontes.A capelania militar no contexto constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

11.
ANDRADE, R. B.; AQUINO, L. G.. Participação em banca de Karoline Souza Silvestre.Prescrição nas ações de indenização resultantes do acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

12.
ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Participação em banca de Haislan Gomes Frota.Diferença jurídica entre a aposentadoria integral por invalidez do servidor público e a do regime geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

13.
COSTA NETO, N. D. C. E.; MUDROVITSH, R. B.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Leonardo Campos Soares da Fonseca.Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
COSTA NETO, N. D. C. E.; MUDROVITSH, R. B.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Leonardo Campos Soares da Fonseca.Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
SANTANA, R. N.; CIARLINI, A. L. A.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Alexander Thomas Lucena de Oliveira.Os desafios do Supremo Tribunal Federal frente à questão da judicialização do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
GALINDO, G. R. B.; ANDRADE, I. A. C.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Bárbara Moutinho Cordeiro Santos.Denúncia de Tratados de Direitos Humanos no Brasil e a Possibilidade de Intervenção do Congresso Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
LOPES, O. A.; ANDRADE, R. B.; ANDRADE, I. A. C.. Participação em banca de Sergio Murilo Gonçalves Marello.Intervenção do Estado na Economia Segundo a Constituição de 1988: Aplicação à Atividade do BNDES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
GASSEN, V.; ANDRADE, R. B.; TAMANAHA, R. T.. Participação em banca de Bernardo Carvalho Fonseca.O ICMS nas vendas pela internet e a nova "Gerra Fiscal" entre os Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, A. D. C.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Lívia Medeiros Amorim.Histórico da tributação do setor de petróleo e gás: da primeira República aos tempos atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
LOPES, O. A.; ANDRADE, R. B.; GASSEN, V.. Participação em banca de Alan Marques Cosme.O Consequencialismo e o Estado de Direito na modulação de efeitos em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
MAIA FILHO, M. S.; AMORIM, Jan Yuri F; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Rígel Falcão do Couto Alves.O controle de constitucionalidade no Brasil: propostas com base no modelo alemão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil. 2010. (Seminário).

2.
Direito da Energia Elétrica no Brasil. 2010. (Seminário).

3.
I Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

4.
Tenth International Conference of the Brazilian Studies Association (BRASA). 2010. (Congresso).

5.
Trigésimo tercer período de sesiones de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). 2010. (Congresso).

6.
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

7.
XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades. 2010. (Seminário).

8.
XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI:. O influxo do regime autoritário brasileiro pós-64 sobre o discurso jurídico: análise da arguição de inconstitucionalidade do Decreto-Lei da censura prévia. 2010. (Congresso).

9.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI: "Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade".Controvérsias na Integração Energética Sul-Americana e o Paradigma do Tratado de Itaipu.. 2010. (Encontro).

10.
XVII Fórum Brasil - Europa - Clima, Energia e Meio Ambiente na agenda política entre Brasil e União Européia. 2010. (Congresso).

11.
XVI Semana Jurídica Da UnB: Conexões América Latina. 2010. (Seminário).

12.
XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo.Solução de controvérsias na Integração Energética Sul-americana / Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum como Eixo da Integração Regional Sul-americana. 2009. (Encontro).

13.
I Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais - "Perspectivas do Sul nas Relações Internacionais". 2008. (Seminário).

14.
Workshop Relações Internacionais Contemporâneas - O Papel dos Atores Locais. 2008. (Outra).

15.
I Congresso Baiano de Direito Eletrônico. 2007. (Congresso).

16.
II Seminário Raul Chaves - Perspectivas do Direito Atual. 2007. (Seminário).

17.
II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2006. (Seminário).

18.
I Seminário Internacional de Direito Tributário - O IVA e a Reforma Tributária no Brasil. 2006. (Seminário).

19.
I Seminário Raul Chaves. 2006. (Seminário).

20.
Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

21.
Seminário "Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: Restrições ao direito de recorrer?. 2006. (Seminário).

22.
I Jornada de Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2005. (Outra).

23.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

24.
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

25.
Seminário Arx Tourinho - "O Direito Constitucional atual e a Emenda 45". 2005. (Seminário).

26.
Seminário Internacional Mercosul e União Européia - Perspectivas da Integração Regional. 2005. (Seminário).

27.
Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

28.
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

29.
III Colóquio Brasil Alemanha de Relações Internacionais - "Globalização e Desenvolvimento: Cooperação e Integração na Europa e nas Américas". 2004. (Encontro).

30.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDRADE, R. B.. I Fórum Nacional das Secretarias de Relações Internacionais das Cidades. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rodrigo Roriz Macedo. Orçamento impositivo: proposta para o futuro ou realidade constitucionalizada?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ricardo Barretto de Andrade.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Haislan Gomes Frota. Diferença jurídica entre a aposentadoria integral por invalidez do servidor público e a do regime geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Barretto de Andrade.

2.
Karoline Souza Silvestre. Prescrição nas ações de indenização resultantes do acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Barretto de Andrade.

3.
Guilherme de Sá Pontes. A capelania militar no contexto constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Barretto de Andrade.

4.
Maria Angélica Rocha LIma. Benefício de prestação continuada da assistência social a pessoas portadoras de deficiência: requisitos e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Ricardo Barretto de Andrade.




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