Gerdinaldo Quichaba Costa

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2014


Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (1998), mestre em Direito pelo Centro Universitário "Eurípides" de Marília - UNIVEM. Foi Delegado de Polícia do 103º Distrito Policial de São Paulo. Atualmente é juiz de direito na cidade de Americana/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Procesual Penal e Execuções Penais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gerdinaldo Quichaba Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, G. Q.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude Americana.
Av. Brasil, 2669
Jardim São Paulo
13468000 - Americana, SP - Brasil
Telefone: (19) 34061684


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL EXECUTIVA,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Edinilson Donisete Machado.
Palavras-chave: Individualização da pena; Coisa Julgada; Proporcionalidade; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 380h).
Escola Paulista da Magistratura.
Título: Intervernção de Terceiros.
Orientador: falta orientador.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Provimento nº 36/2014-Corregedoria do CNJ. (Carga horária: 210h).
Escola Paulista da Magistratura.
2014 - 2014
Formação de Juiz Instrutor por Área Jurisdicional. (Carga horária: 10h).
Escola Paulista da Magistratura.
2014 - 2014
Curso de Formação de Formadores-Formador Individua. (Carga horária: 8h).
Escola Paulista da Magistratura.
2002 - 2002
Extensão universitária em Formação Técnico-Prof. de Delegado de Polícia. (Carga horária: 300h).
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
2002 - 2002
Técnico Profissional de Delegado de Polícia.
Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
2000 - 2000
Prática de Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Factor Cursos.
1996 - 1996
Sistema de Controle da População Carcerária. (Carga horária: 30h).
Academia Penitenciária.
1994 - 1994
Agente Técnico de Segurança Penitenciária.
Academia Penitenciária.


Atuação Profissional



Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Liceu Coração de Jesus

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP/FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura S/C Ltda

Atividades

02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual I
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa CNPq, .

Linhas de pesquisa
Princípios Constitucionais

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

03/2009 - Atual
Serviços técnicos especializados , Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Americana, .

Serviço realizado
Juiz de Direito.
08/2005 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Vara de Execuções Criminais de Tupã/SP, .

Serviço realizado
Juiz de Direito.
12/1998 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Varas das Execuções Criminais de Guarulhos,Júri e Corregedoria de Presídios, .

Serviço realizado
Escrevente Técnico Judiciário.
01/1997 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Fórum de Pindamonhangaba, .

Serviço realizado
Auxiliar Judiciário.

União para a Formação, Educação e Cultura do ABC, UNIFEC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I

Atividades

09/2004 - 11/2004
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, POLÍCIA CIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

07/2002 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Polícia Civil, .

Serviço realizado
Delegado de Polícia.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 15

Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança Penitenciária, Carga horária: 40

Atividades

07/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Academia de Polícia, .

Serviço realizado
Delegado de Polícia 5ª Classe.
03/1994 - 01/1997
Serviços técnicos especializados , Penitenciária I de Tremembé, .

Serviço realizado
Agente de Segurança Penitenciária.


Linhas de pesquisa


1.
Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica

Objetivo: Sob a perspectiva da reflexão crítica sobre o modelo de cientificidade positivista e sobre a dogmática que caracterizam o pensamento jurídico dominante, esta linha de pesquisa tem por objeto investigações sobre os componentes fundamentais da organização jurídico-política vigente, bem como sobre concepções, paradigmas e pressupostos filosóficos, políticos, sociais e econômicos que embasam os institutos jurídicos e a estruturação do Estado atual e o seu ordenamento. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Dogmática Jurídica; Positivismo; Teoria Crítica.
2.
Princípios Constitucionais

Objetivo: Revisar os conhecimentos relativos aos princípios constitucionais, indispensáveis à compreensão da estrutura dinâmica do sistema normativo, por via da análise crítica axiológica fundamentada na atual hermenêutica constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Hermenêutica Constitucional; Sistema Normativo.


Projetos de pesquisa


2006 - 2008
UMA LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL EXECUTIVA

Descrição: Tratar do processo de individualização da pena na fase judicial executiva é invocar uma discussão inexorável com o instituto da coisa julgada penal, que, no âmbito da execução penal, tem seus próprios contornos por força do princípio sobressalente da área: individualização da pena. Daí a necessidade da ponderação de direitos fundamentais, estabelecendo parâmetros. A efetivação do princípio da individualização da pena, nos seus mais variados graus, acaba por mitigar a famigerada força definitiva da coisa julgada, tornando esta ponto de partida. A lei nem sempre atinge os objetivos da Constituição para o processo individualizador da pena, o que demanda maior atuação do intérprete para afastar o excesso ou suprir a insuficiência do legislador..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Gerdinaldo Quichaba Costa - Coordenador.
2006 - Atual
Princípios Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Descrição: O presente projeto buscará a compreensão do direito como sendo um sistema normativo, constante de princípios e regras, cuja fonte é a Constituição e os Tratados Internacionais, incluindo em sua leitura as pautas morais para concreção via da jurisdição constitucional e do Direito Constitucional Processual e Judicial. Neste sentido se buscará superar o referencial positivista rompendo com os dogmas consagrados em sua doutrina, notamente a subsunção do caso concreto à lei, bem como, na tentativa de delimitar a discricionariedade judicial. Por fim, o papel da jurisdição constitucional é reforçado pelo chamado controle de constitucionalidade, que por seus instrumentos permitem a garantia da realização das promessas contidas na Constituição, bem como, pelo Direito Constitucional Processual, que configuram a garantia, em amplo contexto, do devido processo legal. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Gerdinaldo Quichaba Costa - Integrante / edinilson Donisete Machado - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execuções Penais.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
RODELLA, J. E. ; COSTA, G. Q. ; PHISTER, M. L. ; COSTA, R. A. ; MORAIS, T. H. P. . Responsabilidade social nas áreas de atuação de Administração, Direito e Psicologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, G. Q. . Execução penal: Discussão dos principais aspectos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, G. Q. . Políticas Públicas para Defesa da Mulher Vitimizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, G. Q. . Encarceramento em Massa Símbolo do Estado Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, G. Q. . Direito Processual Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, G. Q. . A institucionalização e suas consequências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
COSTA, G. Q. . Alternativa à Privação de Liberdade com Respeito aos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, G. Q. . Possibilidade à Luz da Liberdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, G. Q. . Direito Penal do Inimigo, Execução Penal, Nova Hermenêutica Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COSTA, G. Q. . Aspectos Sócio-jurídico da prestação de serviço à comunidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, G. Q. . Módulo I - Execução da Pena e Remição pela Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COSTA, G. Q. . Cidadania e Outros Assuntos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, G. Q. . O homem preso, a coisa julgada e o homo sacer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
COSTA, G. Q. . Profissões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, G. Q. . Aspectos Legais no Exercício de Enfermagem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, G. Q. . Estatuto do Idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
COSTA, G. Q. . Direito Processual Cívil. 2010. (Entrevista).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Daniele Antiqueira Zolesi.Progressão do regime prisional: aplicabilidade nos crimes hediondos. 2010 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

2.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Paulo Sérgio Henrique de Oliveira.Como obter provas de crimes digitais: estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

3.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Thais Piechottka.A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

4.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Agnaldo Feliciano Júnior.As limitações ao poder de tributar e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

5.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Márcio Procópio Teixeira.A inconstucionalidade da eutanásia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

6.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Melissa Carla Baptsta.Nepotismo: eficiência e confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

7.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Iriene Xavier Rodrigues.A progressividade do IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

8.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Ana Carla Braga.A estabilidade do servidor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

9.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Luciane Marques da Silva Paiva.As normas gerais antielisivas no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

10.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Clovis Alberto Trotti.Empresas familiares, aspectos societários e tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

11.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Marcelo Donizete Ribeiro.Substituição tributária progressiva no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

12.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Marcos Moreira da Silva.Inquérito policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

13.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Francis Trevizan de Maria.Imposto de Renda Pessoa Jurídica: formas de tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

14.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Flávio dos Santos lú.Medidas despenalizadoras no processo do Juizado Especial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

15.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Daniela da Cruz.A dignidade do recluso e a tutela penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

16.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Gracieli Ferreira.Elisão fiscal: planejamento tributário como próposito negocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

17.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Kátia Andréa Mendes Melare.Direito de voto do preso na CF: preso provisório e preso condenado definitivamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

18.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Wilson José Pedro.Liberdade Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

19.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Lucas Luppi Faleco.Ponderações críticas acerca da falência das finalidades da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

20.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Mateus Marciano Alberto.A responsabilidade ética dos magistrados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

21.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Nereida Christine de Camargo.Criminologia: análise do delinquente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Ariane Zuliani Mendes.As penas restritivas de direitos como substitutos penais frente a ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Thiago Mahnke Noe.Reflexões sobre a pena de morte para os integrantes das organizações criminosas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Carla Battistetti Medeiros.Presunção de violência pela menoridade da vítima no crime de estupro: art. 213, CC; art. 224, A, CP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

25.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Daniele Aparecida Fernandes de Abreu.Violência doméstica contra crianças e adolescentes: realidade x tratamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

26.
COSTA, G. Q.. Participação em banca de Fernando Esteves Dias.Cota para negros nas universidades públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontros Temáticos de Psicologia no Sistema Prisional. 2009. (Seminário).

2.
Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo III". 2008. (Congresso).

3.
Semana Jurídica da FADAP.Direito penal do inimigo, execução penal e nova hermenêutica constitucional. 2008. (Seminário).

4.
XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM.Execução penal: discussão dos principais aspectos. 2008. (Seminário).

5.
I Fórum de Inclusão Social: possibilidades à luz da liberdade.Aspectos sócio-jurídicos da prestação de serviço à comunidade. 2008. (Seminário).

6.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

7.
Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo II". 2007. (Congresso).

8.
I Seminário de responsabilidade social no cumprimento da pena.Execução da pena e remição pela educação. 2007. (Seminário).

9.
Encontro de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

10.
Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo". 2006. (Congresso).

11.
VI Encontro de Pesquisa e Extensão - ENPEX.O homem preso, a coisa julgada e o homo sacer. 2006. (Encontro).

12.
Seminário sobre a reforma do processo civil brasileiro: pontos polêmicos. 1996. (Seminário).

13.
Semana Jurídica de 1994. 1994. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniele Antiqueira Zolesi. Progressão do regime prisional: aplicabilidade nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

2.
Paulo Sérgio Henrique de Oliveira. Como obter provas de crimes digitais: estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

3.
Thais Piechotka. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

4.
Agnaldo Feliciano Júnior. As limitações ao poder de tributar e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

5.
Márcio Procópio Teixeira. A inconstucionalidade da eutanásia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

6.
Melissa Carla Baptista. Nepotismo: eficiência e confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

7.
Iriene Xavier Rodrigues. A progressividade de IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

8.
Ana Carla Braga. A estabilidade do servidor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

9.
Luciane Marques da Silva Paiva. As normas gerais antielisivas no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

10.
Clovis Alberto Trotti. Empresas familiares, aspectos societários e tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

11.
Marcelo Donizete Ribeiro. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

12.
Marcos Moreira da Silva. Inquérito policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

13.
Francis Trevizan de Maria. Imposto de Renda Pessoa Jurídica: formas de tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

14.
Flávio dos Santos Lú. Medidas despenalizadoras no processo do Juizado Especial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

15.
Daniela da Cruz. A dignidade do recluso e a tutela penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

16.
Gracieli Ferreira. Elisão fiscal: planejamento tributário como próposito negocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

17.
Káia Andréa Mendes Melare. Direito de voto do preso na CF: preso provisório e preso condenado definitivamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.

18.
Wilson José Pedro. Liberdade Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. Orientador: Gerdinaldo Quichaba Costa.




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