Luciana Maciel Dantas Figueiredo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4011770028915627
  • Última atualização do currículo em 10/01/2017


Membro do Ministério Público de Pernambuco, desde 1999, titular da Promotoria de Justiça de Cidadania da Pessoa Idosa, acumulando Promotoria de Justiça de Cidadania do Patrimônio Publico, ambas no Recife. Especialista em Gestão do Ministério Público pela UPE. Professora Visitante da Escola do Estatuto da Pessoa Idosa - NAISCI - HOOC - Universidade de Pernambuco. Foi, em 2013, Professora Visitante (Docente Externa) da Pós-Graduação em Gerontologia Social da UFPE. Aluna do Mestrado em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIREDO, L. M. D.

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Público de Pernambuco, MPPE-PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
Rua do Imperador, s/n
S. Antonio
50000-000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 341970000


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público. (Carga Horária: 405h).
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Título: "Coordenadorias de Circunscrição Ministerial: A Experiência da 9ª Circunscriçao - Olinda".
1994 - 1996
Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura do Trabalho.
Escola da Magistratura de Pernambuco, ESMAP, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 1996.
Orientador: -.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Grupo de Estudo-Envelhecimento Biológico. (Carga horária: 3h).
Universidade De Pernambuco-NAISCI-HOOC, NAISCH, Brasil.
2014 - 2014
V Seminário de Enfrentamento à Violência. (Carga horária: 9h).
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de PE, SDSDH PE, Brasil.
2014 - 2014
III Seminario Sobre a Pessoa Idosa e Outras. (Carga horária: 4h).
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, SECEDUC PE, Brasil.
2013 - 2013
3ª Conf. Intetnacional Por el Equilibrio del Mundo. (Carga horária: 24h).
Organização das Naçoes UNidas para Educação,Ciência e Cultura, ONU, Cuba.
2012 - 2012
Seminário Sobre a atuação dos Conselhos Municipais. (Carga horária: 6h).
Caravana da Cidadania, CC, Brasil.
2011 - 2011
II Jornada Ministerial de Estudos - Estatuto Idoso. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.
2011 - 2011
2ª Oficina da Caravana da Cidadania. (Carga horária: 8h).
Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
2011 - 2011
2ª Oficina da Caravana da Cidadania. (Carga horária: 8h).
Caravana da Cidadania, CC, Brasil.
2009 - 2010
MBA em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público. (Carga Horária: 405h).
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2009 - 2009
Seminário Temático Racismo Institucional. (Carga horária: 3h).
Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
2008 - 2008
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPBG, Brasil.
2004 - 2004
II Sem. do Inst. Pernambuco de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2004 - 2004
Congresso do Ministério Público do Nordeste. (Carga horária: 20h).
Associação do Ministério Público do RN, AMPERN, Brasil.
2003 - 2004
Direito de Família e o Novo Código Civil Brasileir. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Tributário - ICMS e ISS. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.
2003 - 2003
Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.
2003 - 2003
Atualizações do ICMS e ISS. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadaos. (Carga horária: 135h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
VII Curso de Atualização Área Violência Doméstica. (Carga horária: 48h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de atualização na Área de Violência Doméstic. (Carga horária: 48h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
V Encontro Estadual de Promotores de Justiça em.
Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
1999 - 1999
Dinâmica da Comunicação. (Carga horária: 13h).
Organização Sócio - Cultural dos Aposentados do MP-PE, OSCAMPPE, Brasil.
1999 - 1999
I Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Es.
Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
1999 - 1999
II Encontro Estadual de Promotores de Justiça em.
Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
1999 - 1999
Congresso Estadual do Ministério Público.
Associação do Ministério Público de PE, AMPPE, Brasil.


Atuação Profissional



Ministerio Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40


Tribunal Regional Eleitoral-PE, TRE-PE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade de Pernambuco-NAISCI-HOOC- Escola do Est. do Idoso, UPE-NAISCI-HOOC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10


Universidade Federal de Pernambuco-Gerontologia Social-Pós graduação., UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente externa, Carga horária: 10



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos aceitos para publicação
1.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Duplo grau de jurisdição: preliminar de não conhecimento do reexame necessário, apresentada pelo Ministério Público. Jus Navigandi, 2015.

2.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Ministério Público na defesa do idoso: execução de multa.. Jus Navigandi, 2015.

3.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Ministério Público: defesa do idoso. Jus Navigandi, 2015.

4.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Ministério Público-PE: manifestação em conflito negativo de competência. Jus Navigandi, 2015.

5.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Ministério público: medida de proteção judicial na defesa da pessoa idosa. Jus Navigandi, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
FIGUEIREDO, L. M. D.. O papel do Ministério Público no Enfrentamento à Violênia contra a Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Medidas protetivas para Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FIGUEIREDO, L. M. D.. NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Medidas de proteção extrajudicial e judicial em favor da Pessoa Idosa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FIGUEIREDO, L. M. D.. Medidas de proteção extrajudicial e judicial em favor da Pessoa Idosa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FIGUEIREDO, L. M. D.; ZILDA CAVALCANTI ; SALVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA . Minicurso 'Laudos Técnicos em Geriatria e Gerontologia'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FIGUEIREDO, L. M. D.; KARLA MARIA BANDEIRA . O Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Idosas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FREITAS, E. B. G.; LEAL, F. A. B.; FIGUEIREDO, L. M. D.. Concurso Público para PES - Profissional de Ensino Superior da AEVSF/FACAPE - Edital 01/2015_PES. 2015.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário sobre a Pessoa Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2014. (Seminário).

2.
III Simpósio Psicologia do Envelhecimento Humano.O Ministério Público e o Envelhecimento Humano. 2014. (Simpósio).

3.
V Semenário de Enfrentamento à Violência contra a P. Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2014. (Seminário).

4.
Grupo de Estudo sobre o envelhecimento humano.Estudo sobre o envelhecimento humano. 2013. (Outra).

5.
I Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2013. (Encontro).

6.
Medidas de Proteção e políticas de Atendimento ao Idoso. Medidas de Proteção e políticas de Atendimento ao Idoso. 2013. (Exposição).

7.
II Jornada Ministerial de Estudo - Enfrentamento das Situações Instituídas no Estatuto do Idoso.Enfrentamento das Situações Instituídas no Estatuto do Idoso. 2011. (Outra).

8.
I Seminário da Associação de Parkinson de Pernambuco.Direitos das Pessoas com Parlinson. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIREDO, L. M. D.; ZILDA CAVALCANTI . Minicurso. 2015. (Congresso).



Outras informações relevantes


- Aprovação como Monitora da disciplina Teoria Geral
- Homenageada no Dia Internacional da Mulher, pela Câmara Municipal do Recife.
- Atuação profissional em favor da pessoa idosa:
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Capital Luciana Dantas Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou:

-À empresa Serrambi Viagens e Turismo Ltda, organizadora do Trem do Forró, cumprir imediatamente a determinação do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.743/2003), que concede aos maiores de 60 anos o direto a desconto de, no mínimo, 50% no preço dos ingressos de eventos culturais, de lazer, esportivos e artísticos, bem como o acesso prioritário aos locais onde são realizados os referidos eventos.

-Aos órgãos da Prefeitura do Recife responsáveis pelo acolhimento de idosos que, ao encaminhar solicitação de abrigamento, indiquem, no relatório enviado à 30ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa da Capital, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para a qual foi destinado cada idoso.

-Ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, que encaminhe projeto de lei à Câmara de Vereadores, com o intuito de criar cargos públicos para prover os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) do município.

-Aos hospitais e unidades de atendimento médico do Recife que deixem de praticá-la, uma vez que possuir acompanhante é um direito do paciente idoso e não um dever, e a negativa com essa justificativa configura fato típico, sujeito às sanções penais descritas no Estatuto do Idoso (Lei n°10.741/2003), isto considerando que a negativa de atendimento à pessoa idosa pelo fato de não estar acompanhada é uma prática habitual nos hospitais públicos do Estado.

- Propôs, em audiência pública, ao Município do Recife a instalação de um centro-dia na cidade, em que os idosos possam ser atendidos durante apenas um turno.

- Realizou várias vistorias em Instituições de Longa Permanência para pessoas idosas em Recife-PE.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 10:05:10