Rodrigo Pagani de Souza

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (nos níveis de graduação, mestrado e doutorado). Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (obtido em 2002), mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (obtidos em 2006 e 2010, respectivamente) e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos (obtido em 2008). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Pagani de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, R. P.;SOUZA, RODRIGO PAGANI DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95 - 7o andar do prédio anexo

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114098


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal.
Palavras-chave: terceiro setor; entidades privadas sem fins lucrativos; controle externo da administração pública; controle interno da administração pública; recursos públicos; parcerias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Terceiro Setor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Saúde humana e serviços sociais.
2007 - 2008
Mestrado em Master of Laws (LL.M.).
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Título: Não há exigência de dissertação,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Não há exigência de dissertação.
2003 - 2006
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime jurídico,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal.
Palavras-chave: serviço público; saneamento basico; convênio de delegação; convênio de cooperação; concessão; concessão-convênio.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Competição e universalização no setor de telecomunicações.
Orientador: Dinorá Adelaide Musetti Grotti.




Formação Complementar


2005 - 2005
Consórcios públicos e contratos de programa. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2003 - 2003
Sistema Judiciário e Sistema Econômico. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2003 - 2003
Curso Anual de Direito Administrativo. (Carga horária: 73h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
Questões de Direito Econômico. (Carga horária: 9h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
XIII Programa de Intercâmbio do CADE.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2001 - 2001
5o. Fórumde Debates sobre Licitações Públicas. (Carga horária: 5h).
RHS Licitações, RHS LICITAÇÕES, Brasil.
2001 - 2001
15o. Sem. Internl. de Dir. de Inform. e Telecom..
Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, ABDI, Brasil.
2001 - 2001
Introdução ao Direito das Telecomunicações. (Carga horária: 9h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Internl. Concorrência e Ordem Econômica.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2000 - 2000
Interpretação constitucl. e conflitos de direitos. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Uma grande novidade nas licitações - O pregão. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Compatibilização dos Direitos Consts. no Mercosul. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Legal and Business English. (Carga horária: 33h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
A Internet e o Direito. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Teoria do Direito e globalização econômica. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
A Constituição e o Direito Comunitário. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Legal English - Constitutional Law. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Direito Global e o Brasil. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Direito e política: há limites entre eles?. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Legal Englis - Public Law. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Kelsen e a Teoria da Democracia. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Licitações segundo a lei 8.666/93. (Carga horária: 15h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Mercosul e Direito Público. (Carga horária: 11h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Os grandes temas do direito administrativo. (Carga horária: 20h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Os Direitos Humanos e o Dir. Const. Internacional. (Carga horária: 7h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
O Poder Judiciário na sociedade complexa. (Carga horária: 11h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
A nova organização administrativa. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Redescobrindo a Constituição. (Carga horária: 11h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 24

Atividades

06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão de Graduação - CG.
06/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Congregação, eleito junto ao Membro Titular (Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes), ambos na qualidade de representantes da categoria dos Professores Doutores.
01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Atividade administrativa de fomento
Controle da gestão pública à luz dos direitos administrativo e financeiro
Controles sobre a administração pública
Federação e saneamento básico
Princípios gerais do direito administrativo
Serviços públicos e seus desafios contemporâneos
Transparência administrativa e comunicação de interesse público
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo (várias disciplinas específicas)
05/2014 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Graduação - CG.

Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações
Desde julho de 2003 atua como professor colaborador, a convite, nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV.

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado Profissional, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas - MPGPP, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP-FGV.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito

Atividades

2003 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aulas sobre temas variados de direito administrativo, ministradas a convite no âmbito do curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa GVLaw da Fundação Getúlio Vargas
08/2016 - 10/2016
Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Brazil and the Global Trends in Public Law
01/2016 - 04/2016
Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Administrativo
01/2015 - 04/2015
Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Administrativo
01/2013 - 04/2013
Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Administrativo
08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
08/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficina de Jurisprudência
Oficina de Legislação

Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisas da SBDP

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado Escola de Formação
Outras informações
Desde agosto de 2003 atua como professor colaborador, a convite, na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo Direito Administrativo

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo Direito das Cidades

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Temas de direito administrativo que integram o programa do Curso Anual de Direito Administrativo

Yale University, YALE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Pesquisador assistente, Enquadramento Funcional: Research Assistant-Prof. Susan Rose-Ackerman, Carga horária: 10



Linhas de pesquisa


1.
Direito Administrativo e Sociedade

Objetivo: Sob esta linha de pesquisa há diversos projetos em desenvolvimento no âmbito do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuamos em quatro deles: 1. DIREITO E SOCIEDADE NA FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, cujo objetivo é estudar o itinerário de formação do Direito Administrativo no Brasil; 2. DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE, cujo objetivo é analisar os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário; 3. CONSENSUALIDADE E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, cujo objetivo é estudar o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos; e 4. PARTICIPAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO, cujo objetivo é examinar os pontos relevantes envolvidos na participação popular na Administração Pública, inclusive no âmbito do processo administrativo..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Participação e Processo Administrativo
Descrição: O objetivo deste projeto é examinar os pontos relevantes envolvidos na participação popular na Administração Pública, inclusive no âmbito do processo administrativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Luís Fernando Roberto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7
2015 - Atual
Direito e Sociedade na Formação do Direito Administrativo Brasileiro
Descrição: O objetivo deste projeto é estudar o itinerário de formação do Direito Administrativo no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Discricionariedade e Controle
Descrição: O objetivo deste projeto é analisar os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Mário Márcio Saadi Lima - Integrante.
Número de produções C, T & A: 14
2015 - Atual
Consensualidade e Contratação Administrativa
Descrição: O objetivo deste projeto é estudar o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Letícia Oliveira Lins de Alencar - Integrante.
Número de produções C, T & A: 16
2010 - 2010
Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes
Descrição: Esta pesquisa buscou avaliar a experiência de implementação da nova exigência para que os recursos extraordinários sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, instituída pela Emenda Constitucional no 45/2004: a de que as questões constitucionais neles discutidas tenham repercussão geral. Para tanto, buscou identificar como tem sido esta implementação tanto no STF quanto em outros trinta e quatro tribunais de origem. Invariavelmente, esteve atenta às boas práticas e às dificuldades de implementação. O resultado foi a constatação de uma experiência positiva, na medida em que reveladora de uma busca pela racionalização do exercício da jurisdição constitucional no país. Entre os desafios prioritários a enfrentar, constatou a necessidade de aprimoramento ainda maior, pelo STF, da identificação das questões constitucionais discutidas nos recursos extraordinários. Nos tribunais de origem, constatou o desafio da uniformização nacional de normas regimentais quanto à implementação do regime da repercussão geral nas suas distintas fases; ademais, constatou o desafio da melhoria do registro e da divulgação das informações relacionadas à aplicação do mesmo regime..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Accountability e jurisprudência do STF: estudo empírico de variáveis institucionais e estrutura das decisões
Descrição: Esse projeto de pesquisa é motivado pela necessidade de maior acompanhamento e controle social da argumentação empreendida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões. Com foco nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a pesquisa teve dois objetivos: 1) mapear a estrutura das decisões das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações diretas de constitucionalidade (ADCs) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) proferidas no período de 21.6.2006 a 10.1.2010, disponibilizando as informações mapeadas em site de acesso público; e 2) apresentar um diagnóstico do perfil decisório do STF, em sua composição no período pesquisado, e decada ministro, individualmente. O relatório da pesquisa foi publicado em Jurisdição Constitucional no Brasil, Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza (orgs.), São Paulo, Malheiros e SBDP, 2012, pp. 75-116..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Research on Corruption in Post-Conflict Situations
Descrição: Pesquisador-assistente da Professora Susan Rose-Ackerman, sobre o tema da corrupção nas situações pós-conflito de Angola e Moçambique. A contribuição de pesquisa sobre o caso de Angola foi utilizada pela professora para a elaboração do artigo de sua autoria: Susan Rose-Ackerman, "Corruption and Post-Conflict Peace Building", in: Ohio Northern University Law Review, vol. 34, pp. 405-443..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2001
Comunidades quilombolas: direito à terra (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
Descrição: Este projeto foi desenvolvido por solicitação das comunidades remanescentes dos antigos quilombos, por meio do Instituto Pro Bono e da Funcação Cultural Palmares, ente administrativo vinculado ao Ministério da Cultura, tendo a Sociedade Brasileira de Direito Público, pelo seu Núcleo de Pesquisas, empreendido uma pesquisa envolvendo o tema da regularização das terras das comunidades quilombolas, dando execução ao art. 68 do ADCT. A pesquisa identificou as práticas e normas administrativas adotadas pela União e Estados e demonstrou que se havia chegado a um impasse no âmbito federal, que precisava ser superado mudando-se a regulamentação da matéria. O relatório foi publicado em Comunidades Quilombolas: Direito à Terra (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) . Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. Coord. Carlos Ari Sundfeld. Editora Abaré, Brasília, 2002..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2001
As audiências públicas e as comissões parlamentars de inquérito no Estado Democrático de Direito Contemporâneo
Descrição: Pesquisa de iniciação cientítica, sob a orientação do Prof. Carlos Ari Sundfeld, realizada sob o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP e bolsa de auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Início em 01 de outubro de 1999 e término em 31 de março de 2001..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de comitê de assessoramento


2018 - 2018
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2016 - 2016
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2016 - 2016
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2015 - 2015
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2015 - 2015
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2014 - 2014
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Setores Específicos de Infra-estrutura.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor).


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SUNDFELD, Carlos Ari2017SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, RODRIGO PAGANI DE . A prescrição das ações de ressarcimento ao estado e o art. 37, § 5º da Constituição. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 139-152, 2017.

2.
SUNDFELD, C. A.2017SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Reincidência no direito administrativo sancionador. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 175-203, 2017.

3.
SUNDFELD, Carlos Ari2016SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. . A Lei de Improbidade e a Proibição de Receber Benefícios Fiscais ou Creditícios. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 29, p. 27-48, 2016.

4.
SUNDFELD, C. A.2015SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Interligação de redes estaduais de gás. Interesse Público, v. 89, p. 25-55, 2015.

5.
SUNDFELD, C. A.2015SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. . Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 48, p. 9-20, 2015.

6.
SOUZA, R. P.;SOUZA, RODRIGO PAGANI DE2015SOUZA, R. P.. Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia. Fórum Administrativo, v. 170, p. 47-63, 2015.

7.
SUNDFELD, C. A.2015SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. . Protesto de duplicata contra o poder público. Revista Brasileira de Direito Público, v. 50, p. 73-82, 2015.

8.
SUNDFELD, C. A.2014SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos - a questão do preço. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 55, p. 109-122, 2014.

9.
SUNDFELD, Carlos Ari2014SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; MONTEIRO, V. . Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias. Revista de Direito Público da Economia, v. 45, p. 33-45, 2014.

10.
SUNDFELD, Carlos Ari2014SUNDFELD, Carlos Ari ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho ; SOUZA, R. P. . Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 248, p. 945-957, 2014.

11.
SUNDFELD, C. A.2014SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Radiodifusão é serviço de telecomunicações?. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 5, p. 99-116, 2014.

12.
SUNDFELD, Carlos Ari2013SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. . Limites ao controle externo da Administração Pública pelo TCU. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 1115-1133, 2013.

13.
SUNDFELD, C. A.2013SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Servidão de aqueduto em imóvel público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 2, p. 41-51, 2013.

14.
SUNDFELD, C. A.2013SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações. Revista de Direito Administrativo, v. 264, p. 91-133, 2013.

15.
SUNDFELD, C. A.2012SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Arrendamento portuário para fins não públicos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 36, p. 37-46, 2012.

16.
SUNDFELD, C. A.2012SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Desapropriação em favor de particular: proibição, limites e possibilidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 47, p. 85-106, 2012.

17.
SUNDFELD, C. A.2012SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Interpretações administrativas aderem à lei?. Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 97-132, 2012.

18.
SUNDFELD, C. A.2012SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Interligação de redes estaduais de gás. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 23, p. 89-120, 2012.

19.
SUNDFELD, C. A.2011SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 43, p. 57-89, 2011.

20.
SUNDFELD, C. A.2011SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. . Empresas semiestatais. Revista de Direito Público da Economia, v. 36, p. 75-99, 2011.

21.
SUNDFELD, C. A.2007SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério. Revista de Direito Administrativo, v. 245, p. 13-30, 2007.

22.
SUNDFELD, C. A.2006SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As empresas estatais, o concurso público e os cargos em comissão. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 29-40, 2006.

23.
SUNDFELD, C. A.2005SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Depósito das disponibilidades de caixa do Poder Público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Público, v. 10, p. 131-141, 2005.

24.
SUNDFELD, C. A.2005SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, p. 41-62, 2005.

25.
SUNDFELD, C. A.2005SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A superação da condição de empresa estatal dependente. Revista de Direito Público da Economia, v. 12, p. 9-49, 2005.

26.
SUNDFELD, C. A.2004SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Procedimento administrativo fiducial na regulação das telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia, v. 07, p. 45-72, 2004.

27.
SUNDFELD, C. A.2004SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 04, p. 57-74, 2004.

28.
SUNDFELD, C. A.2003SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . A fiscalização estatal sobre o serviço móvel celular e seus reflexos tributários. Revista de Direito Público da Economia, v. 04, p. 17-41, 2003.

29.
SUNDFELD, C. A.2003SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal. Revista de Direito Municipal, v. 09, p. 11-39, 2003.

30.
SOUZA, R. P.;SOUZA, RODRIGO PAGANI DE2002SOUZA, R. P.. Participação pública nos processos decisórios das agências reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana. Fórum Administrativo, v. 16, p. 752-760, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREZ, M. A. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Controle da administração pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 406p .

2.
VOJVODIC, A. (Org.) ; PINTO, H. M. (Org.) ; GORZONI, P. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Jurisdição constitucional no Brasil. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. 606p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, R. P.. A transformação da concessão comum em patrocinada: reflexões sobre a sua possibilidade jurídica. In: Fernando S. Marcato; Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 385-407.

2.
SOUZA, R. P.. Controle da regulação no Brasil: novas perspectivas com ênfase em resultados. In: Thiago Marrara e Jorge Agudo González. (Org.). Controles da Administração e Judicialização de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 115-135.

3.
SOUZA, R. P.. Em busca de uma administração pública de resultados. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da administração pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 39-61.

4.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; ROSILHO, A. J. . As cláusulas de reajuste nos contratos públicos e a segurança jurídica. In: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis. (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 215-236.

5.
SOUZA, R. P.. Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU do ano de 2011. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 157-186.

6.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As modernas parcerias com o Terceiro Setor. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 42-78.

7.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 79-101.

8.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. . Empresas semiestatais e sua contratação sem licitação. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 102-129.

9.
SOUZA, R. P.. Leis de diretrizes orçamentárias e entidades sem fins lucrativos. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 235-249.

10.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Abuso de interpretação e segurança jurídico-administrativa. In: Marco Túllio Bottino. (Org.). Segurança jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: RG Editores, 2012, v. , p. 51-74.

11.
SOUZA, R. P.. Necessidade ou desnecessidade de licitação para as parcerias do Estado na área de saúde. In: Paulo Modesto;Luiz Arnaldo Pereira da Cunha. (Org.). Terceiro Setor e parcerias na área de saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 107-139.

12.
SOUZA, R. P.. A legalização da teoria dos atos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 383-400.

13.
SOUZA, R. P.. Planejamento dos serviços de saneamento básico na lei federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. In: Carolina Mota. (Org.). Saneamento básico no Brasil: aspectos jurídicos da lei federal n. 11.445/07. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 25-52.

14.
SOUZA, R. P.. As várias faces do princípio do contraditório no processo administrativo. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Atuais rumos do processo administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 109-173.

15.
SOUZA, R. P.. Oficinas de Legislação e Jurisprudência: desenvolvendo um olhar autônomo sobre o Direito. In: José Garcez Ghirardi, Rafael Domingos Faiardo Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.

16.
SUNDFELD, C. A. ; PINTO, H. M. ; CAMARA, J. A. ; PALMA, J. B. ; SOUZA, R. P. . Organização administrativa. In: Carlos Ari Sundfeld; Vera Monteiro. (Org.). Introdução ao Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. -.

17.
SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Concessão de serviço público: limites, condições e conseqüências da ampliação dos encargos da concessionária. In: Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Direito Administrativo Brasil-Argentina: estudos em homenagem a Agustín Gordillo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 25-44.

18.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A superação da condição de empresa estatal dependente. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 793-828.

19.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A contratação de serviços financeiros pelo Estado e o art. 164, § 3º da Constituição. In: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Luiz Antonio Tavolaro. (Org.). Licitações e contratos administrativos: uma visão à luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. , p. 223-236.

20.
SOUZA, R. P.. A experiência brasileira nas concessões de saneamento básico. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias público-privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 349-379.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, R. P.. Como reformar a Lei Paulista de Organizações Sociais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, R. P.. Acordo de Leniência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, R. P.. Control de la Actividad de Fomento del Estado a la Luz del Derecho Administrativo Brasileño y Español: Desafíos Comunes y Nuevas Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, R. P.. Controle da atividade estatal de fomento à luz do direito administrativo no Brasil e em Portugal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, R. P.. Administração Pública e Terceiro Setor: uma introdução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOUZA, R. P.. Consequencialismo nas contratações públicas: Consequencialismo nas contratações públicas: possíveis efeitos do novo art. 20 da LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, R. P.. Processos de convergência em um contexto de globalização administrativa. Como os mecanismos de controle estão se aproximando? O que há de comum entre Europa e Brasil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SOUZA, R. P.. IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da USP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, R. P.; BUENO, V. S. . Os prazos na lei nacional de procedimentos administrativos na Argentina. São Paulo: Malheiros, 2000. (Tradução/Artigo).

2.
SOUZA, R. P.; BUENO, V. S. . Recursos administrativos na lei nacional de procedimentos administrativos da Argentina. São Paulo: Malheiros, 2000. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, R. P.. Processo Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SOUZA, R. P.. Regulação da atividade econômica - Instrumentos de fomento - Responsabilidade do Estado pela intervenção na economia. 2018. .

3.
SOUZA, R. P.. Direito administrativo sancionador. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SOUZA, R. P.. O dever de licitar e as hipóteses de dispensa e inexigibilidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUZA, R. P.. Transparência na administração pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SOUZA, R. P.. Convênios e acordos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SOUZA, R. P.. Infraestrutura Setorial e Regulação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SOUZA, R. P.; BARDAL, D. F. ; ROSSI, S. S. ; OLIVEIRA, F. A. U. ; MOREIRA, V. W. B. . Mesa de debates sobre o tema 'Órgãos de Controle Interno e Externo'. 2015. .

9.
SOUZA, R. P.. Serviço público e atividade econômica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SOUZA, R. P.. Contratos públicos com o Terceiro Setor. 2014. .

11.
SOUZA, R. P.. Licitação como instrumento de políticas públicas. 2014. .

12.
SOUZA, R. P.. Licitação como instrumento de políticas públicas. 2014. (Aula em curso de aperfeiçoamento).

13.
SOUZA, R. P.. Convênios, contratos de repasse, termos de parceria, contratos de gestão / Quais os problemas da legislação e como superá-los?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SOUZA, R. P.; VOJVODIC, A. ; PRETZEL, B. R. . Qual é o papel dos precedentes na interpretação constitucional?. 2013. .

15.
SOUZA, R. P.. Contratos públicos com o Terceiro Setor. 2013. .

16.
SOUZA, R. P.. Visão prospectiva para o Brasil: uma visão jurídica. 2013. .

17.
SOUZA, R. P.. Concessão de serviços de saneamento básico e contratos de programa. 2013. .

18.
SOUZA, R. P.. Controle sobre o repasse de recursos a entidades do Terceiro Setor. 2013. .

19.
DANTAS, R. P. ; SOUZA, R. P. . Regulação: avaliar e sancionar. 2013. .

20.
SOUZA, R. P.. IV Minicurso da Solidariedade - Judicialização da Saúde. 2013. .

21.
SOUZA, R. P.. Contratações com o Terceiro Setor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SOUZA, R. P.. Licitação nas empresas estatais: três casos e algumas conclusões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SADEK, M. T. ; BUCK, P. ; SOUZA, R. P. . O CNJ e a Reforma do Poder Judiciário. 2012. .

24.
SOUZA, R. P.. Contratações com o terceiro setor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SOUZA, R. P.. Licitação nas estatais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SOUZA, R. P.. Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2012. .

27.
SOUZA, R. P.. Contratos públicos com entidades do Terceiro Setor. 2012. .

28.
SOUZA, R. P.. Sanções regulatórios e defesa nos processos administrativos. 2012. .

29.
SOUZA, R. P.. Questões polêmicas sobre princípios da administração pública e o Caso dos Helipontos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SOUZA, R. P.. Regulação de serviços públicos municipais e o meio ambiente urbano. Casos concretos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
SOUZA, R. P.. O saneamento básico: plano diretor, o plano municipal de saneamento básico e o serviço público de saneamento básico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SOUZA, R. P.. Os serviços de saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SOUZA, R. P.. Sanções regulatórias e a defesa nos processos administrativos. 2011. .

34.
SOUZA, R. P.; PALMA, J. B. . Fundamentos do Direito Público. 2011. .

35.
SOUZA, R. P.. Terceiro Setor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SOUZA, R. P.. A igualdade da licitação e as novidades da Lei 12.349, de 15.12.2010. 2011. .

37.
SOUZA, R. P.. Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes. 2011. .

38.
SOUZA, R. P.. O direito administrativo brasileiro e as tendências internacionais. 2011. .

39.
SOUZA, R. P.. Contratos públicos com entidades do Terceiro Setor. 2011. .

40.
SOUZA, R. P.. Aproveitamento compulsório da propriedade e outros institutos da política urbana: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, consórcio imobiliário, direito de superfície e direito de preempção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SOUZA, R. P.. Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo no Brasil e nos Estados Unidos. 2011. .

42.
SOUZA, R. P.. Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2011. .

43.
SOUZA, R. P.. Saneamento básico: plano municipal, plano diretor e o serviço público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
SOUZA, R. P.. Contratos no setor de saneamento básico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
SOUZA, R. P.. Concessões de serviços públicos e suas modalidades. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
SOUZA, R. P.. Convênios e consórcios públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SOUZA, R. P.; PALMA, J. B. . Fundamentos do Direito Público. 2010. .

48.
SOUZA, R. P.. Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo nos Estados e no Brasil. 2010. .

49.
SOUZA, R. P.. Terceiro Setor: Organizações Sociais. 2010. .

50.
SOUZA, R. P.. Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo nos Estados e no Brasil. 2010. .

51.
SOUZA, R. P.. O Caso do Saneamento Básico. 2008. .

52.
SOUZA, R. P.. Serviço público antes e depois das privatizações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
SOUZA, R. P.. Licitação. 2007. .

54.
SOUZA, R. P.. Caso Dengue. 2007. .

55.
SOUZA, R. P.. Serviço público na prática: o caso do saneamento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
SOUZA, R. P.. Desafios jurídicos dos serviços de saneamento básico. 2006. .

57.
SOUZA, R. P.. Política Pública Emergencial: Caso Apagão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
SOUZA, R. P.. Parcerias público-privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

59.
SOUZA, R. P.. Setor de saneamento básico. 2006. .

60.
SOUZA, R. P.. Empresa estatal e o dever de licitar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
SOUZA, R. P.. Empresas estatais e regime de bens. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
SOUZA, R. P.. Titularidade sobre os serviços públicos de saneamento básico. 2006. .

63.
SOUZA, R. P.. Lei de Consórcios Públicos. 2006. .

64.
SOUZA, R. P.. Processo administrativo. 2006. .

65.
SOUZA, R. P.. Conflito federativo no serviço público: o caso do saneamento básico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

66.
SOUZA, R. P.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. .

67.
SOUZA, R. P.. Consórcios públicos e convênios na lei 11.107/2005. 2006. .

68.
SOUZA, R. P.. Consórcios públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
SOUZA, R. P.. Contratos no setor de saneamento básico. 2006. .

70.
SOUZA, R. P.. Renovação dos contratos de saneamento básico. 2006. .

71.
SOUZA, R. P.. O setor de saneamento básico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
SOUZA, R. P.. Poder de polícia e organização administrativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
SOUZA, R. P.. Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2005. .

74.
SOUZA, R. P.. Desafios jurídicos do setor de saneamento básico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
SOUZA, R. P.. Consórcios públicos e contratos de programa na nova lei 11.107/2005. 2005. .

76.
SOUZA, R. P.. Caso: setor de saneamento básico. 2005. .

77.
SOUZA, R. P.. Caso: empresas estatais prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica. 2005. .

78.
SOUZA, R. P.. Estudo de caso: como empresas estaduais de saneamento podem assumir a limpeza urbana?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
SOUZA, R. P.. Processo administrativo sancionador - Estudo de caso: a garantia contra a auto-incriminação e o direito de recurso em processos administrativos no CADE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
SOUZA, R. P.. O regulamento no Direito brasileiro. 2005. .

81.
SOUZA, R. P.. Jurisprudência do STF sobre a disciplina e regulamentação do exercício de atividades econômicas. 2004. .

82.
SOUZA, R. P.. Empresas estatais prestadoras de serviço público e as exploradoras de atividade econômica: estudo de caso envolvendo a ECT. 2004. .

83.
SOUZA, R. P.. Saneamento: abastecimento de água nos municípios. 2004. .

84.
SOUZA, R. P.. Processo administrativo e direito administrativo sancionador. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
SOUZA, R. P.. Poder regulamentar: comparação e análise de doutrina. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
SOUZA, R. P.. Contratos de concessão: o caso COMGÁS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
SOUZA, R. P.. Análise de editais de licitação: o caso dos elevadores do Tribunal de Justiça. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
SOUZA, R. P.. Estudo de caso: comissões parlamentares de inquérito. 2003. .

89.
SOUZA, R. P.. Processo administrativo no CADE: requisição de informações e garantia contra a auto-incriminação. 2003. .

90.
SOUZA, R. P.. Estudo de caso: a garantia contra a auto-incriminação e o direito de recurso em processos administrativos no CADE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
SOUZA, R. P.. Processo administrativo no CADE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, C. A.; REIS, D. G. F. P.. Participação em banca de Leonardo Bissoli. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, J. R. P.; ZOCKUN, M. G. P.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Felipe Dudienas Domingues Pereira. O conflito de interesses como ato de improbidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; CAMMAROSANO, M.; GASPARDO, M.. Participação em banca de Talitha Braz Bernardino. O abuso de poder na atuação do Ministério Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, C. A.; ARAGAO, A. S.. Participação em banca de Leonardo Oliveira da Silva. Autonomia das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SUNDFELD, C. A.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de Letícia Oliveira Lins de Alencar. Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; ROCHA, S. L. F.; SALINAS, N. S. C.. Participação em banca de Natália de Aquino Cesário. O regime jurídico das parcerias na Lei n. 13.019/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; NOHARA, I. P.; SILVA, D. T.. Participação em banca de Natalia Rebello Moreira. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
OLIVEIRA, J. R. P.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Ana Julia Andrade Vaz de Lima. Programa de integridade na Lei n. 12.846/2013. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.; SALINAS, N. S. C.. Participação em banca de Luísa Maffei Costa. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SUNDFELD, C. A.; MONTEIRO, V.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marina Fischer Monteiro de Araújo. Desafios para a transição regulatória tarifária no setor de saneamento pós-2007: o caso ARSESP. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

11.
PIETRO, M. S. Z.; SOUZA, R. P.; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Tiaia Mendes Tavares. Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; SALINAS, N. S. C.; ZAGO, M. A. S.. Participação em banca de Leonardo Romano Soares. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.; PANNUNZIO, E.. Participação em banca de Guilherme Siqueira de Carvalho. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
RAMOS, E. S.; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Sarmento Barata. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
FABIANI, E. R.; PINTO JUNIOR, M. E.; MATTOS FILHO, A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Lopes. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da Fundação OSESP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

16.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de Paula Padilha Cabral Falbo. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na política nacional de resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
SOUZA, R. P.; COUTO, C. G.; PINTO JUNIOR, M. E.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Marcos D'Avino Mitidieri. A nomeação e a exoneração do Advogado Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas.

19.
DIAS, M. T. F.; GAMBOGI, L. C. B.; GABRICH, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Gustavo Matos de Figueirôa Fernandes. A juridicidade da contratação de parceria público-privada pelo Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde) - Universidade FUMEC.

20.
MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de Carolina Dalla Pacce. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
SILVA, R. B. D.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Aline Akemi Freitas. Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marina Centurion Dardani. Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BARRIONUEVO FILHO, A.; PACHECO, R. S.; SOUZA, R. P.; CORREIA, M. B. C.. Participação em banca de Alexandre Zananiri Cordeiro e Cláudia Castelo Branco de Lima. O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: o 'fator projeto'. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

24.
COUTINHO, D. R.; FABIANI, E. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Pedro do Carmo Baumgratz de Paula. As parcerias público-privadas de metrô de São Paulo: as empresas estatais e o aprendizado institucional no financiamento da infraestrutura de serviços públicos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

25.
SUNDFELD, Carlos Ari; CAMARA, J. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Roberto. Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
MEDAUAR, O.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Carolina Caiado Lima. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; MATOS, T. M.; SUNDFELD, C. A.; PESSOA VALENTE, P. R.. Participação em banca de Luiz Fernando Roberto. Simplificação administrativa: o Standard Cost Model aplicado ao Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; ARRUDA CÂMARA, Jacintho; PINTO JUNIOR, M. E.. Participação em banca de Mário Márcio Saadi Lima. O Estado como sócio minoritário qualificado: o regime jurídico das empresas semiestatais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; BRAGA, S. P.; TORRES, V. A. G.; PEDREIRA, A. M.. Participação em banca de Cibele Cristina Baldassa Muniz. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na lei 9.784/99. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; SMANIO, G. P.; MARTINS JUNIOR, W. P.; LEONEL, R. B.; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; TORRES, V. A. G.; PEDREIRA, A. M.; CANTON FILHO, F. R.. Participação em banca de Marcos Roberto Franco. A flexibilização do princípio da supremacia do interesse público diante da democracia participativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
OLIVEIRA, G. H. J.; SOUZA, R. P.; HORBACH, C. B.; FERRAZ, S.; NIEBUHR, J. M.. Participação em banca de Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.; ARAGAO, A. S.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance de fins públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
OLIVEIRA, G. H. J.; VERISSIMO, M. P.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.; PALMA, J. B.. Participação em banca de Adriana Laporta Cardinali Straube. Acordos administrativos no direito concorrencial brasileiro: uma análise a partir da Lei 12.529/11. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; ARRUDA CÂMARA, Jacintho; ANDRADE, L. Q.; SOUZA, R. P.; CARVALHAES NETO, E. H.. Participação em banca de Bruno Francisco Cabral Aurélio. A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a Infraero e as concessionárias de serviço público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, F. A.; SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, C. A.; ARANTES, R. B.. Participação em banca de André Janjácomo Rosilho. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
OLIVEIRA, G. H. J.; COSTA, J. A. F.; SOUZA, R. P.; BADIN, M. R. S.; PINTO JUNIOR, M. E.. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti Hohmann. O direito administrativo global e sua influência para o desenvolvimento: regulação e segurança jurídica para o ingresso de investimentos em infraestrutura no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
OLIVEIRA, G. H. J.; SOUZA, R. P.; BERCOVICI, G.; CHIAPPIN, J. R. N.; ARAUJO, C. R. M.. Participação em banca de Ana Carolina Correa da Costa Leister. A regulação na indústria do petróleo: uma análise da regulação do segmento de E&P no país a partir do paradigma da segurança energética. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; ANDRADE, L. Q.; ARRUDA CÂMARA, Jacintho; SOUZA, R. P.; CARVALHAES NETO, E. H.. Participação em banca de Cristiana Maria Melhado Araujo Lima. Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.; ROCHA, S. L. F.; SOUZA, R. P.; ARAUJO, C. R. M.. Participação em banca de Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia. Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TOJAL, S. B. B.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; SUNDFELD, Carlos Ari; AZEVEDO, P. F.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessôa Valente. A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
PIETRO, M. S. Z.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; MATOS, T. M.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Regime jurídico das contratações feitas por sociedades de economia mista e por empresas públicas exploradoras de atividades econômicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
PIETRO, M. S. Z.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; BEZNOS, C.; SUNDFELD, Carlos Ari. Participação em banca de Aline Lícia Klein. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

18.
SUNDFELD, Carlos Ari; CAMARA, J. A.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; MONTEIRO, V.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Vera Regina Hippler. Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Repercussões na responsabilidade pós-consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.; CAMARA, J. A.; CARVALHAES NETO, E. H.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Patrick Roberto Gasparetto. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; PORTA, M. L.; OLIVEIRA, J. R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Luciani Coimbra de Carvalho. A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, G. H. J.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Cauê Vecchia Luzia. Parâmetros jurídicos na aplicação das sanções administrativas no regime de contratações públicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Paulo de Tarso Bilard de Carvalho. A processualidade administrativa como veículo da impessoalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
TOJAL, S. B. B.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Alexandre Wagner Nester. Autorizações de serviços públicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, G. H. J.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Adriana Laporta Cardinali Straube. Acordos administrativos no direito concorrencial brasileiro: uma análise a partir da Lei 12.529/11. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de interesses segundo o Direito Administrativo posterior à Constituição de 1988: estudo da questão das infra-estruturas públicas. 2016.

6.
SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, F. A.; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Mario Marcio Saadi Lima. O Estado como sócio minoritário qualificado: o regime jurídico das empresas semiestatais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Luís Fernando Roberto. Simplificação administrativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AVILA, H. B.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. O perfil da atuação do Ministério Público Brasileiro: a garantia da independência funcional e os princípios de unidade e indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Cristina Baldassa Muniz. Participação popular na administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. As manifestações de vontade da administração pública: da categorização em atos, contratos e convênios à sua administração. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
TOJAL, S. B. B.; SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de José Antonio Apparecido Junior. Métodos e soluções para a viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papeis públicos e privados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Júlia Shulz Rotenberg. A responsabilidade civil da Administração Pública pela perda de uma chance. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PALMA, J. B.. Participação em banca de Rafael Pereira Fernandes. Controle externo da atividade administrativa de fomento - Um estudo das relações entre TCU e BNDES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Érico Xavier Desterro e Silva. O controle da moralidade e eficiência administrativas pelos Tribunais de Contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, G. H. J.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Barcelos. Proteção jurídico-normativa ao Whistleblower na política de combate à corrupção no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Anna Beatriz Saviolli. O procedimento licitatório como instrumento do fomento estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Natalia Rebello Moreira. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica de empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Bruno Jorge Fagali. O acordo de leniência da lei 12.846/13 e sua efetividade: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; CEREZETTI, S. C. N.. Participação em banca de Guilherme Siqueira de Carvalho. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Letícia Oliveira Lins de Alencar. Uma releitura do instituto do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.; SALINAS, N. S. C.. Participação em banca de Leonardo Romano Soares. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Natália de Aquino Cesário. O regime jurídico das parcerias na Lei n. 13.019/2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
LEWANDOWSKI, E. R.; MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de João Paulo Ramos Jacob. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
TOJAL, S. B. B.; BUCCI, M. P. D.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Talitha Braz Bernardino. Os limites da atuação do Ministério Público: elementos para a sua responsabilização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Leonardo Bissoli. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability sobre os agentes públicos nas licitações e contratações públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Marcos Eduardo De Santis. Fomento à exportação de serviços e investimentos brasileiros em infraestrutura no exterior: o caso do porto cubano de Mariel. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Natalia de Aquino Cesário. O termo de colaboração e o termo de fomento na lei de parcerias sociais (lei n. 13.019/2014). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
DALLARI, D. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Marcela de Oliveira Santos. Institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil: parâmetros e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
PIETRO, M. S. Z.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Tiaia Mendes Tavares. Estudo acerca da necessidade de positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MATOS, T. M.; ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Patrícia Toledo de Campos. Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
RAMOS, E. S.; HORBACH, C. B.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Sarmento Barata. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MATOS, T. M.; PIETRO, M. S. Z.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Ingrid Garbuio Mian. A boa-fé no direito administrativo brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
PIETRO, M. S. Z.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Fernando Rissoli Lobo Filho. Inovações trazidas pela Lei Anticorrupção e o regime jurídico do direito administrativo sancionador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

23.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de José Jair Marques Júnior. Prorrogação da exploração de concessão de serviço público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TOJAL, S. B. B.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, F. A.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Alexandre Carlos Mazzola e outros. Análise do regime disciplinar da USP frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

2.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Cleber José Lupachini e outros. Improbidade administrativa: estudo de caso em universidade pública federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

3.
SOUZA, R. P.; ESTEVES, B. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Silva Tobias. Conflitos no exercício de competências legislativas sobre direito do consumidor: análise da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
ESTEVES, B. B.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Raul Garbino Ramos de Lima. Separação de poderes e efeitos do mandado de injunção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
SOUZA, R. P.; OSMO, C.. Participação em banca de Frederico Haddad. O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7°, da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
OSMO, C.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Gustavo Cesar Mazutti. O sigilo bancário na jurisprudência do STF: proteção constitucional e questões sobre a sua relatividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
ABBUD, A. A. C.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Letícia Oliveira Lins de Alencar. Desmistificando o instituto: a súmula vinculante é eficaz?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
SOUZA, R. P.; ABBUD, A. A. C.. Participação em banca de Otávio Fantoni Constantino. O papel da questão discutida na aplicação do instituto da repercussão geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
SOUZA, R. P.; TERRAZAS, F.. Participação em banca de Andressa Lin Fidelis. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

10.
SOUZA, R. P.; TERRAZAS, F.. Participação em banca de Veridiana Mansour Mendes. A titularidade do serviço público de saneamento básico na jurisprudência do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

11.
TERRAZAS, F.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Flávia Annenberg. A posição do Supremo Tribunal Federal nos casos da pesquisa com células-tronco embrionárias e da intervenção da gravidez do feto anencéfalo. Existe relação de precedente entre eles?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

12.
PESSOA, P. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Fernanda Penteado Balera. O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

13.
PESSOA, P. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues. Autonomia legislativa estadual: a interpretação e aplicação do artigo 24 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

14.
SOUZA, R. P.. Participação em banca de Charles Ho. Recepção da internação hospitalar na modalidade 'diferença de classe' no STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

15.
SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marcelo Brunello Untura. Análise de mandados de segurança dos anos de 1998 a 2002 impetrados contra decreto presidencial expropriatório. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

16.
SOUZA, R. P.; MENDES, C. H.. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito: autonomia investigativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, R. P.; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Carolina Bahr Haddad.Fraude à licitação: elementos penais e administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Willian Lessa Novaes Frontaroli.Lei 13.303/2016: mudanças nas licitações envolvendo empresas estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Victor Fernando Munhoz.A problemática das licitações no âmbito internacional: um desasfio brasileiro anteposto ao direito comparado em razão dos artigos 24, 30 e semelhantes da Lei Federal 8.666. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Pedro Vitor Christofoletti Possignolo.Considerações sobre a incompatibilidade da Emenda Constitucional 95 com a Constituição de 1988: análise do impacto da Emenda e de sua inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SOUZA, RODRIGO PAGANI DE; CONTI, J. M.. Participação em banca de Wellington Hitoshi Sato.Os limites remuneratórios dos servidores públicos e o subteto constitucional no Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Bruno de Carvalho Silva.Imprescritibilidade e direito administrativo: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Vitor Arid Rudnick.A aplicação subsidiária da teoria geral dos contratos e normas do direito privado nos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
SOUZA, R. P.; ROSILHO, A. J.. Participação em banca de Lucas Gomes Patudo.Social Impact Bonds: possibilidades e desafios para sua aplicação ao Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
COUTINHO, D. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Ana Beatriz Araújo Dantas Orlando.A atuação do Terceiro Setor nas políticas públicas: uma análise das parcerias entre Estado e ONG à luz da Lei n. 13.019/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Isabela Martins Gonçalves.A natureza jurídica do tombamento e as hipóteses de cabimento de indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Guilherme Camargo Giacomini.Programa de parcerias de investimentos - PPI: um estudo sobre a Lei federal n. 13.334, de 13 de setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
SOUZA, R. P.; VILLAS BOAS FILHO, O.. Participação em banca de Beatriz Guerreiro Veloso de Almeida.O direito à terra das comunidades indígenas brasileiras: análise crítica da tese do marco temporal à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Luciano Francisco Azevedo Vaz.O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços continuada: a experiência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
SOUZA, R. P.; LIMA, M. M. S.. Participação em banca de Gabriel Lorensini de Oliveira.Análise da evolução legislativa brasileira das parcerias para o desenvolvimento produtivo na área da saúde, com foco na produção de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
SOUZA, R. P.; ROBERTO, L. F.. Participação em banca de Gabriel Carvalho Marambaia.Cooperação interfederativa em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Henrique Franciscato Melo.Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Lucas Aluisio Scatimburgo Pedroso.Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Daniel Gomes dos Reis.Contratações de treinamentos na administração pública: obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Julio César Moreira Barboza.Discricionariedade e processo administrativo: estudo do manejo da discricionariedade pela lei federal n. 9.784/1999. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto.A atividade de fomento como política de incentivo para a ordenação de solo urbano: um estudo do caso Arena Corinthians. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Renata Scott Menezes.A presunção de legitimidade e veracidade da administração pública à luz da presunção de inocência no processo sancionador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Theodoro Scott Guedes Pereira.Regime Diferenciado de Contratações Públicas: análise dos resultados do RDC sob o prisma dos megaeventos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
SCHIRATO, V. R.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Victoria Malta Corradini.Controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limites da atuação do CADE junto às agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Alexandre Azenha Barilon.A medida provisória n. 2.220/2001 é constitucional ao tratar da concessão especial de uso para fins de moradia sobre bens dos Estados, Municípios e do Distrito Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Júlia Tamaki Dornelles.A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão da administração pública: uma visão a partir da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Kevin Csettkey dos Santos de Almeida.O ato administrativo expropriatório: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Luciano TAkezawa Martuscelli.A influência do Judiciário paulista na delimitação de competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARQUES NETO, F. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Diego Martins Degani.Terceirização na administração pública: os serviços contínuos com dedicação integral dos trabalhadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
SUNDFELD, C. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Gabriela Gentille Menna Barreto.Organizações Sociais: Controle Real e Fictício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congreso de Derecho Transnacional (II CONDITRANS): Una mirada hacia el el horizonte jurídico iberoamericano. Painel 7 - Protección transnacional de los derechos humanos y ambientales. 2018. (Congresso).

2.
II Congreso de Derecho Transnacional (II CONDITRANS): Una mirada hacia el el horizonte jurídico iberoamericano. Control de la Actividad de Fomento del Estado a la Luz del Derecho Administrativo Brasileño y Español: Desafíos Comunes y Nuevas Perspectivas. 2018. (Congresso).

3.
Os Princípios da Imparcialidade e da Transparência: Novos Desafios.Controle da atividade estatal de fomento à luz do direito administrativo no Brasil e em Portugal. 2018. (Encontro).

4.
Palestra na Universidade FUMEC-MG - Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. Aplicabilidade das concessões especiais (parcerias público-privadas) na nova Lei de Portos (n. 12.815/2013). 2015. (Exposição).

5.
V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP.Processos de convergência em um contexto de globalização administrativa. Como os mecanismos de controle estão se aproximando? O que há de comum entre Europa e Brasil?. 2015. (Seminário).

6.
V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP.Coordenador de Oficinas de Trabalhos Científicos das Salas 1 e 4 durante o V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2015. (Seminário).

7.
IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da USP.Oficina de Trabalhos Científicos. 2014. (Seminário).

8.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Painel 5 - Analisando a política e a gestão dos serviços públicos. 2013. (Encontro).

9.
Novas Perspectivas do Direito Administrativo: Cooperação Público-Privada e Infraestrutura.Concessão no setor de saneamento básico. 2013. (Seminário).

10.
XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.A cooperação entre unidades federativas - Tema do painel: 25 Anos da Constituição: A Federação. 2013. (Encontro).

11.
1o. Seminário de Saneamento e Regulação Pública - Itu/SP.Regulação pública e saneamento básico. 2012. (Seminário).

12.
Encontro Brasil-Peru de Direito Administrativo.Concessões de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. 2012. (Encontro).

13.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Uso e abuso do direito estrangeiro na jurisdição constitucional: o caso da Lei de Imprensa. 2012. (Encontro).

14.
Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Contratos administrativos nos dias atuais. 2011. (Encontro).

15.
Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.Os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas. 2011. (Encontro).

16.
I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Formação da Jurisprudência e a Jurisprudência como Formação - Repercussão geral no STF. 2011. (Encontro).

17.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Acesso às Disponibilidades de Caixa por Bancos Privados e Cooperativas de Crédito. 2011. (Congresso).

18.
II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.Necessidade ou desnecessidade de licitação nas parcerias do Estado na área de saúde. 2010. (Seminário).

19.
Oportunidades com o Novo Marco do Saneamento Básico.Aspectos jurídicos do marco regulatório do saneamento básico. 2007. (Seminário).

20.
I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor, realizado pela OAB-PR por intermédio de sua Comissão de Direito do Terceiro Setor. Convênios do Estado com o Terceiro Setor. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, R. P.. Oficinas de Intercâmbio de Experiências Pedagógicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2016. (Outro).

2.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Semestral de Direito Administrativo. 2007. (Outro).

3.
SOUZA, R. P.; TUROLLA, F. A. ; GALVAO, A. ; CAMPOS, R. P. ; MOTTA, C. T. S. ; MEIRELLES, F. ; OHIRA, T. H. . Seminário Interdisciplinar de Saneamento Básico. 2006. (Outro).

4.
SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Anual de Direito Administrativo. 2006. (Outro).

5.
DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Semestral de Direito das Cidades. 2005. (Outro).

6.
DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Anual de Direito das Cidades. 2004. (Outro).

7.
DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso de Direito das Cidades. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hallaf Andrade de Couto. Parcerias entre a Universidade de São Paulo e empresas privadas sob o âmbito da legislação de incentivo à inovação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriel Rinaldi dos Santos. Contratação direta sem licitação de fundações de apoio de desenvolvimento institucional e científico. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Louise Gomes de Almeida Gonçalves. Tombamento e desenho universal: uma análise crítica do instituto do tombamento sob o prisma do acesso universal aos espaços. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Fernanda Silva Garcia. Controle da administração pública: poder geral de cautela dos tribunais de contas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Letícia Oliveira Lins de Alencar. Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

2.
Marcos D'Avino Mitidieri. A nomeação e a exoneração do Advogado Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

Tese de doutorado
1.
Mário Márcio Saadi Lima. O Estado como sócio minoritário qualificado: o regime jurídico das empresas semiestatais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

2.
Luiz Fernando Roberto. Simplificação administrativa: o standard cost model aplicado ao Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana de Castro Dias Bicalho. Contestação da Lei Paulista de Licitação no Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

2.
Claudia Helena Mähler. Análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: tendência da Corte em relação ao julgamento da ADI n. 4.116, que tem como objeto a inversão de fases prevista na Lei Paulista de Licitações. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

3.
Karyne Arruda de Alencar Castro. A inversão de fases prescrita na Lei Licitatória Paulista e a tendência para o julgamento da ADI 4116 pelo STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

4.
Maíra Elbel Simão. Controle judicial dos atos administrativos discricionários na jurisprudência do STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

5.
Márcia Cristina Angelo de Carvalho Pádua. Contratação de advogados, pela Administração Pública, por inexigibilidade de licitação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

6.
Marcia Mariko Matsuda Canholi. O Supremo Tribunal Federal e a atividade postal: análise dos votos proferidos no julgamento da ADPF 46. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

7.
Tiago Pereira Pimentel Fernandes. O princípio do contraditório no processo administrativo: a aplicação do princípio do contraditório pelo Supremo Tribunal Federal nas diversas espécies de processos administrativos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

8.
Alencar Queiroz da Costa. Regime jurídico das sociedades de economia mista prestadoras de serviço público nas visões do STJ e do STF. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

9.
Bruno Moreira Kowalski. O conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

10.
Gustavo Ferreira Castelo Branco. Critérios de dosimetria das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

11.
Leiza Mendonça Costa. Concessão de serviço público - Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

12.
Marco Aurélio Barbosa Catalano. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

13.
Maria Regina Scurachio Sales Alvarenga. A singularidade do objeto nas decisões do STF e do STJ acerca das contratações de serviços de advocacia pelo Poder Público por inexigibilidade de licitação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

14.
João Carlos Pietropaolo. Sonegação fiscal, preços predatórios e exploração ilegal de mercados. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

15.
Ana Jalis Chang. O poder normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário: análises e apontamentos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno de Carvalho Silva. Imprescritibilidade e direito administrativo: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

2.
Wellington Hitoshi Sato. Os limites remuneratórios dos servidores públicos e o subteto constitucional no Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

3.
Carolina Bahr Haddad. Fraude à licitação: elementos penais e administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

4.
Vitor Arid Rudnick. A aplicação subsidiária da teoria geral dos contratos e normas do direito privado nos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

5.
Lucas Gomes Patudo. Social Impact Bonds: perspectivas de aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

6.
Beatriz Guerreiro Veloso de Almeida. O direito à terra das comunidades indígenas brasileiras: análise crítica da tese do marco temporal à luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

7.
Isabela Martins Gonçalves. A natureza jurídica do tombamento e as hipóteses de cabimento de indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

8.
Guilherme Camargo Giacomini. Programa de parcerias de investimentos - PPI: um estudo sobre a Lei federal n. 13.334, de 13 de setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

9.
Henrique Franciscato Melo. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

10.
Lucas Aluisio Scatimburgo Pedroso. Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

11.
Gabriel Carvalho Marambaia. Cooperação interfederativa em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

12.
Gabriel Lorensini de Oliveira. Análise da evolução legislativa brasileira das parcerias para desenvolvimento produtivo na área de saúde, com foco na produção de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

13.
Júlia Tamaki Dornelles. A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão na administração pública: uma visão a partir da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

14.
Luciano Takezawa Martuscelli. A influência do Judiciário paulista na delimitação de competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

15.
Kevin Csettkey dos Santos de Almeida. O ato administrativo expropriatório ? Uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

16.
Alexandre Azenha Barilon. A medida provisória n. 2.220/2001 é constitucional ao tratar da concessão especial de uso para fins de moradia sobre bens dos Estados, Municípios e do Distrito Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

Iniciação científica
1.
Caio Abreu Dias de Moura. Participação democrática nas agências reguladoras brasileiras: um estudo descritivo acerca dos métodos de participação da sociedade civil nos procedimentos de normatização. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
Carlos Eduardo Silva Tobias. Conflitos no exercício de competências legislativas sobre direito do consumidor: análise da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do STF. 2013. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

2.
Frederico Haddad. O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7°, da Constituição Federal. 2011. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

3.
Otávio Fantoni Constantino. O papel da questão discutida na aplicação do instituto da repercussão geral. 2010. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

4.
Andressa Lin Fidelis. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários. 2008. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

5.
Veridiana Mansour Mendes. A titularidade do serviço público de saneamento básico na jurisprudência do STF. 2008. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

6.
Marcelo Brunello Untura. Análise de mandados de segurança dos anos de 1998 a 2002 impetrados contra decreto presidencial expropriatório. 2005. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

7.
Charles Ho. Recepção da internação hospitalar na modalidade 'diferença de classe' no STF. 2005. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

8.
Juliana Bonacorsi de Palma. Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito: autonomia investigativa. 2004. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

9.
Fernando Fernandes Fraga. Os decretos de prisão emitidos pelas CPIs em face do princípio da reserva de jurisdição. 2004. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.

10.
Priscila Santos Rosa. A atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito e os limites para a quebra do sigilo bancário: uma análise crítica da jurisprudência do STF no pós-1988. 2004. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rodrigo Pagani de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, R. P.. Como reformar a Lei Paulista de Organizações Sociais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, R. P.. Acordo de Leniência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, R. P.. Control de la Actividad de Fomento del Estado a la Luz del Derecho Administrativo Brasileño y Español: Desafíos Comunes y Nuevas Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, R. P.. Controle da atividade estatal de fomento à luz do direito administrativo no Brasil e em Portugal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, R. P.. Administração Pública e Terceiro Setor: uma introdução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOUZA, R. P.. Consequencialismo nas contratações públicas: Consequencialismo nas contratações públicas: possíveis efeitos do novo art. 20 da LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SOUZA, R. P.. Processo Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SOUZA, R. P.. Regulação da atividade econômica - Instrumentos de fomento - Responsabilidade do Estado pela intervenção na economia. 2018. .

3.
SOUZA, R. P.. Direito administrativo sancionador. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SOUZA, R. P.. O dever de licitar e as hipóteses de dispensa e inexigibilidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUZA, R. P.. Transparência na administração pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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