Márcio Alexandre Oliveira Santos Freitas

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Presidente do Conselho Superior de Estudos Tributários (CONSET) da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT/INEJE). Professor e Palestrante. Advogado, Contabilista e Consultor Tributário (Tributos Indiretos e Aduaneiros). Ex-Diretor de Consultoria Tributária da Deloitte Touche Tohmatsu. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Alexandre Oliveira Santos Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, M. A. O. S.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Especialização em Programa de Pós-graduação em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Repetição do Indébito Tributário: Análise Crítica da Constitucionalidade, Conteúdo e Aplicação do art. 166 do Código Tributário Nacional.
Orientador: Dr. Luiz Felipe Silveira Difini.
2007 - 2009
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO ANTECIPADAMENTE, QUANDO O FATO GERADOR PRESUMIDO NÃO SE REALIZAR, NA FORMA DO ART. 150, § 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Luiz Guilherme M. Borges.
2004 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Orientador: Dario da Silva Oliveira Junior.
1999 interrompida
Graduação interrompida em 2002 em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Ano de interrupção: 2002
1995 - 1997
Curso técnico/profissionalizante.
Colégio Brasília S/C Ltda, CB, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina PIS e COFINS e o planejamento tributário ministrada no Curso de Especialização em Planejamento Societário e Tributário.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário ministrada para os cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina "Tributação Aduaneira" no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira com ênfase em Gestão Tributária.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor conferencista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrante da disciplina "Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis - (SISCOSERV)" no MBA em Negociação e Tributação Internacional.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações
Responsável pelo Curso de Especialização em ICMS.

Atividades

04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Estudos Tributários (CONSET), .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Superior de Estudos Tributários (CONSET).
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Estudos Tributários (CONSET), .

Cargo ou função
Presidente.
03/2016 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Estudos Tributários (CONSET), .

Cargo ou função
Conselheiro do Comitê de Tributos Indiretos.

FREITAS CONSULTORES, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Empresa de consultoria especializada na área dos tributos indiretos e aduaneiros.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 20
Outras informações
Conteúdo para curso em EAD - Disciplina: Tributação aduaneira e comércio exterior.


FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU, SJT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 7
Outras informações
Ministrante das disciplinas "Direito e Legislação tributária" para a 2ª e 3ª Turmas de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Gestão Tributária; "Planejamento Tributário" para as Turmas de Pós-Graduação Lato Sensu em Controladoria e Finanças e Auditoria e Perícia; "Gestão Tributária no Comércio Exterior" para a 2ª Turma de Contabilidade e Gestão Tributária; Gestão dos Tributos Estaduais e Municipais para a 3ª Turma de Contabilidade e Gestão Tributária (abr/2014).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 7
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Contabilidade e Gestão Tributária (Turma 2012/1), responsável pela disciplina "Direito e Legislação Tributária"; Ministrante da disciplina "Gestão Tributária no Comércio Exterior" para a turma de pós-graduação lato sensu em Contabilidade e Gestão Tributária.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou a disciplina "Planejamento Tributário" no curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria e Finanças (32hr/a).


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrante da disciplina "Gestão Tributária" no curso "MBA em Controladoria".


Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou as disciplinas Tributos Aduaneiros e Processo Tributário como Ferramenta de Gestão no curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Contábil com ênfase em Tributos, tendo participado do comitê de professores que elaborou o conteúdo programático do curso.


DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES, DTT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor de Consultoria Tributária, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pela área de tributos indiretos e aduaneiros do Escritório de Porto Alegre.


DELOITTE TOUCHE TOHMASTU AUDITORES INDEPENDENTES, DTT, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Consultoria Tributária, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor de Consultoria Tributária, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor tributário Sr., Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado para ministrar a disciplina Planejamento Tributário no MBA em Finanças com ênfase em Auditoria e Controladoria - Turma 2015/1



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, M. A. O. S.2007 FREITAS, M. A. O. S.. A base de cálculo do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e a Decisão Normativa CAT/SP 05/2005. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p. 84, 2007.

2.
FREITAS, M. A. O. S.2002 FREITAS, M. A. O. S.. ICMS nas operações de importação: "O cálculo por dentro " e a EC n° 33/01. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 3, p. 34, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, M. A. O. S.; HENTSCHEL, G. R. ; LANER, L. M. . CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E O PANORAMA CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). PIS E COFINS NA PRÁTICA - Estudo analítico da jurisprudência. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2012, v. 1, p. 59-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, M. A. O. S.. Isenção de IPI para utilitários pode aquecer indústria automotiva, afirma especialista. Jornal do Comércio - Caderno JC Contabilidade, Porto Alegre, p. 6 - 6, 30 maio 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, M. A. O. S.. EC 87/2015: Aspectos polêmicos do ?novo? diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com não-contribuintes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, M. A. O. S.. ICMS ? Incentivos fiscais e os recentes convênios CONFAZ 31 e 42/2016: Questões controvertidas da potencial ?contribuição a fundo estadual? como condição de fruição dos benefícios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, M. A. O. S.. A EFICÁCIA DA REVOGAÇÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DO ICMS NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2012 (ARTIGO DE DOUTRINA).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, M. A. O. S.. A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 13/2012 (ICMS DOS IMPORTADOS): IMPACTOS PARA A IND. DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA. 2012. (PALESTRA).

2.
FREITAS, M. A. O. S.. Curso de especialização em ICMS. 2011. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa de Debates do CONSET.ICMS Substituição Tributária (?ICMS-ST?) ? Aspectos práticos e controvertidos da restituição e complemento do imposto em face das diferenças entre os preços reais e presumidos (RE 593.849). 2018. (Simpósio).

2.
Mesa de Debates do CONSET.Questões atuais e polêmicas do IRPJ e da CSLL. 2018. (Encontro).

3.
2º Fórum Internacional da Tributação: Transparência e Desenvolvimento. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS ? Controvérsias ligadas à concretização do direito. 2017. (Congresso).

4.
Workshop do Comitê de Tributos Indiretos (CONSET/FBT).O ISS e as Recentes Alterações na LC 116 Promovidas pela LC 157/2016 ? Principais Novidades e Aspectos Polêmicos. 2017. (Oficina).

5.
Workshop do Comitê de Tributos Indiretos (CONSET/FBT).ISS-Importação: Legitimidade da incidência e (principais) questões controvertidas. 2016. (Oficina).

6.
Workshop mensal do Comitê de Tributos Indiretos (CONSET/FBT).ICMS ? Incentivos fiscais e os recentes convênios CONFAZ 31 e 42/2016: Questões controvertidas da potencial ?contribuição a fundo estadual? como condição de fruição dos benefícios. 2016. (Seminário).

7.
Workshop mensal do Comitê de Tributos Indiretos (CONSET/FBT).EC 87/2015: Aspectos polêmicos do ?novo? diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com não-contribuintes. 2016. (Seminário).

8.
II Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.O SISCOSERV (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços) E A INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. 2012. (Simpósio).

9.
Planejamento Tributário.Oportunidades de Ganho Financeiro e Risco Fiscais envolvidos nas Compras de Créditos de Terceiros para Quitação de Tributos Federais e ICMS. 2005. (Simpósio).

10.
A Nova Legislação Nacional do ISS (LC 116/2003).A Nova Legislação Nacional do ISS (LC 116/2003). 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sandro Moisés Fagundes da Silva. INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE OPERAÇÕES EM REGIME BACK TO BACK. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZ. EM CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA) - FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU. Orientador: Márcio Alexandre Oliveira Santos Freitas.




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