Márcio dos Santos Vieira

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2015


Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006), especialização em Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004), e graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Foi professor de Instituições de Direito na Faculdade Porto-Alegrense - FAPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio dos Santos Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, M. S.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A técnica e a teoria contratual contemporânea: estudo sobre a construçao do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho.
Palavras-chave: heidegger; técnica; contemporaneidade; contrato; modernidade; racionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2004 - 2005
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A presunção simples aplicada ao documento eletrônico.
Orientador: Ruy Zoch Rodrigues.
1996 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Aspectos jurídicos da contratação eletrônica.
Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga.




Atuação Profissional



Escritório de Advocacia, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30


Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina: Instituições de Direito


Instituto Brasileiro Norte-Americano, ICBNA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 30


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

02/2005 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

02/2007 - 03/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do curso "Revisando Direito".
02/2007 - 03/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso "Revisando Direito".
11/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso "Recentes alterações do CPC".
11/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do curso "Recentes Alterações do CPC".
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do curso "Direito Probatório".
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso "Direito Probatório".

Associação de Poupança e Empréstimo Poupex, POUPEX, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 30



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Objetivo: As transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crise conceitual, estrutural,funcional e institucional (constitucional) que atravessam o Estado Contemporãneo, a partir do surgimento de novos direitos e do influxo da globalização. Tais transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. Trata também dos direitos exsurgentes sob uma perspectiva trandisciplinar ligada à noção de complexidade.Privilegia-se a discussão da Sociedade..


Projetos de pesquisa


2004 - 2007
Direito e Relações Sociais
Descrição: O grupo foca o Direito nas Relações Sociais a partir de duas vertentes principais: estudo jurídico-filosófico das relações privadas (com especial ênfase no referencial teórico da Hermenêutica Filosófica); e uma abordagem sociológica do Poder Judiciário em suas interações com a mídia (especialmente no tocante à concretização de Direitos Fundamentais). A relação entre o pensamento hermenêutico e a atuação dos juízes, bem como sua repercussão nas relações privadas é algo evidente. As atividades do grupo têm se desenvolvido na forma de pesquisas paralelas e encontros periódicos para troca de informações e bibliografia. Os resultados apresentam-se na forma de aulas, palestras,discussões e intercâmbio internacional com a Penn State University (EUA) e a Faculdade de Direito de San Luis de Potosi (Mex), bem como em publicações nacionais e internacionais em revistas qualificadas e livros. Destaca-se a publicação de obra coletiva envolvendo pesquisadores e estudantes do Grupo, intitulada "Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo", bem como elaboração de projeto de pesquisa em conjunto com professores da UnB sobre o tema do direito indígena (usado como exemplo para os temas das relações jurídico-privadas e a atuação do Poder Judiciário). Dentre os temas das publicações,destacam-se: a atuação do Judiciário na concretização da ampla cidadania; a relação entre Hermenêutica Filosófica e relações jurídico-privadas; sujeito de direito e pessoa humana nas relaçoes privadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) .
Integrantes: Márcio dos Santos Vieira - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
3º Lugar no Concurso de Monografia sobre Propriedade Intelectual promovido pela OAB/RS, OAB/RS.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, M. S.. Anotações aos artigos 42 a 66 do novo CPC. In: MELLO, Rafael Corte (org).; GIORGI JR., Romulo Ponticelli (org.) & SILVA, Jaqueline. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1a.ed.Charleston, SC, EUA: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. , p. 3-.

2.
VIEIRA, M. S.. Sociedade de Informação e Direito Autoral: Pela Construção de um Novo Olhar sobre o Direito de Reprodução na Era Digital. In: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO; MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA. (Org.). MITOS E RUPTURAS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2008, v. , p. 195-224.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUCENA, C. S.; MELLO, R. C.; VIEIRA, M. S.. Participação em banca de Patrícia Otero Boehl.Fornecimento de medicamentos pelo Estado: efetividade da decisão judicial que o determina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

2.
LUCENA, C. S.; MELLO, R. C.; VIEIRA, M. S.. Participação em banca de Adriano Rodrigues Gallarraga.Rediscutindo a sentença penal condenatória em âmbito civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

3.
VIEIRA, M. S.; MELLO, R. C.; LUCENA, C. S.. Participação em banca de Patrícia Campos Crivellaro.Reflexões acerca da efetiva adoção do sincretismo processual com a nova fase de cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Metodista.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2.o Seminário sobre Processo Eletrônico - A informatização judicial no Brasil. 2007. (Seminário).

2.
XI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Os avanços da tecnologia para o direito - processo eletrônico. 2007. (Seminário).

3.
I Fórum Nacional da Certificação Digital. 2003. (Congresso).

4.
Jessup International Moot Court Competition.Solução de Litígios Internacionais. 2000. (Oficina).




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