Paulo Cesar Conrado

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor colaborador do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso e grupo de estudos ?Processo Tributário Analítico? (IBET). Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região (1995) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Cesar Conrado
Nome em citações bibliográficas
CONRADO, Paulo Cesar

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal 1ª Instância 3ª Região.
Rua João Guimarães Rosa nº 215 14º andar
Consolação
01303030 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21723672
Fax: (11) 21723652
URL da Homepage: pconrado@jfsp.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo Tributário, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: processo tributário; repetição; credito tributário; compensação; procedimento; poder geral de cautela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Outros Setores.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Compensação Tributária e Processo: o instituto da compensação tributária em juízo,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: compensação; processo tributário; credito tributário; extinção; repetição; processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Educação; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outros Setores.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: não há.




Atuação Profissional



Justiça Federal 1ª Instância 3ª Região, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 40


Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Gro, CE-AJUFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Conselheiro-diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro-diretor


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor conferencista, Enquadramento Funcional: Professor


Affonso Machado e Kantor Advogados Associados, AMK ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Banco Itaú S/A, ITAÚ, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
De 1987 a 1991 - assistente jurídico De 1992 a 1993 - advogado


Banco Credit Commercial de France S/A, BANCO DE FRANCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Processo tributário
Descrição: O propósito do projeto é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas no âmbito do processo tributário, administrativo e judicial, abrangendo temas e questões relativas a estratégias processuais, modelos decisórios, órgãos julgadores, impacto das decisões judiciais nas relações tributárias e mecanismos de vinculação da jurisprudência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Macrovisão do crédito tributário
Descrição: O projeto avalia possíveis mudanças nos processos de (i) constituição do crédito tributário relacionado a norma antielisiva, (ii) impugnação administrativa e (ii) cobrança judicial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (4) .
Integrantes: Paulo Cesar Conrado - Coordenador / Eurico Marcos Diniz De Santi - Integrante / Roberto França de Vasconcellos - Integrante / Camila Abrunhosa Tapias - Integrante / Aristoteles Queiroz Camara - Integrante / Rodrigo Veiga Freire e Freire - Integrante / Breno Ferreira Martins Vasconcelos - Integrante / Daniel Souza Santiago da Silva - Integrante / Ana Claudia Akie Utumi - Integrante.


Outros Projetos


2003 - Atual
Processo tributário analítico
Descrição: O projeto se desenvolve a partir de encontros periódicos com os integrantes do grupo de estudos, encontros esses que se pautam apela análise de temas de direito processual no contexto tributário, postulando a construção da amálgama entre esses dois setores..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (7) .
Integrantes: Paulo Cesar Conrado - Coordenador / Rodrigo Dalla Pria - Integrante / Juliana Furtado Costa Araújo - Integrante / Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo - Integrante / Eurico Marcos Diniz De Santi - Integrante / Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli - Integrante / Camila Campos Vergueiro Catunda - Integrante / Diego Diniz Ribeiro - Integrante / Carla de Lourdes Gonçalves - Integrante / Julio Maria de Oliveira - Integrante / Luis Claudio Ferreira Cantanhede - Integrante / Iris Vania Santos Rosa - Integrante / Fernanda Donnabella Camano de Souza - Integrante / Jonathan Barros Vita - Integrante / Leandro Martinho Leite - Integrante / Rodrigo G. N. Massud - Integrante / Thathyanny Fabricia Bertaco Peria - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Editora Federal - São Paulo
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET (1806-1885)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CONRADO, Paulo Cesar2016CONRADO, Paulo Cesar. O 'novo' art. 151, II, do código tributário nacional: o impacto do art. 835, parágrafo 2º, do novo código de processo civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário. Revista de direito tributário contemporâneo, v. 1, p. 163-174, 2016.

2.
CONRADO, Paulo Cesar2016CONRADO, Paulo Cesar. O novo Código de Processo Civil e a compensação tributária. PARAHYBA JUDICIÁRIA, v. 10, p. 513-538, 2016.

3.
CONRADO, Paulo Cesar2014CONRADO, Paulo Cesar. Por um estudo das causas da competência delegada em matéria previdênciária - As histórias ocultas pelos índices. Revista Acadêmica da ESMAG, v. VI, p. 353, 2014.

4.
CONRADO, Paulo Cesar2014CONRADO, Paulo Cesar. Os 'reais' efeitos das decisões proferidas em recursos representativos de controvérsias (STJ) e em repercurssão geral (STF). Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 123, p. 175-179, 2014.

5.
CONRADO, Paulo Cesar2013CONRADO, Paulo Cesar. Compensação Tributária e Precatórios Judiciais. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 52, 2013.

6.
CONRADO, Paulo Cesar2012CONRADO, Paulo Cesar. Garantias - Penhora On Line - Código de Processo Civil Versus Lei de Execução Fiscal. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. nº119, p. 110, 2012.

7.
CONRADO, Paulo Cesar2009CONRADO, Paulo Cesar. Tutelas antecipada e cautelar e suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 105, p. 101-104, 2009.

8.
CONRADO, Paulo Cesar2006CONRADO, Paulo Cesar. Efetividade do processo, segurança jurídica e tutela jurisdicional diferençada. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, v. 76, p. 47, 2006.

9.
CONRADO, Paulo Cesar2004CONRADO, Paulo Cesar. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Fiscal, Certidão Negativa de Débito e Oferecimento de Bens à Penhora. Revista de Direito Tributário, v. 92, p. 140, 2004.

10.
CONRADO, Paulo Cesar2003CONRADO, Paulo Cesar. Compensação tributária e suspensão da exigibilidade do crédito tributário: confronto e compatibilização dos arts. 170-A e 151 do Código Tributário Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº94, p. 105, 2003.

11.
Eurico Marcos Diniz de Santi2003Eurico Marcos Diniz de Santi ; CONRADO, Paulo Cesar . Mandado de segurança em matéria tributária, definindo e inter-relacionando conceitos fundamentais: 'direito líquido e certo', 'ato coator', 'medida liminar', 'sentença', 'periculum in mora' e 'fumus boni iuris'. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº90, p. 49, 2003.

12.
CONRADO, Paulo Cesar2002CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal e Processo Administrativo: concomitância e seus efeitos processuais. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. nº87, p. 339, 2002.

13.
CONRADO, Paulo Cesar2002CONRADO, Paulo Cesar. Norma Processual e Recurso. REVISTA DA AJUFE, v. nº71, p. 225-239, 2002.

14.
Eurico Marcos Diniz de Santi2002Eurico Marcos Diniz de Santi ; CONRADO, Paulo Cesar . Controle direto de constitucionalidade e repetição do indébito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº86, p. 27, 2002.

15.
CONRADO, Paulo Cesar2001CONRADO, Paulo Cesar. Compensação Tributária: análise do art. 170-A do Código Tributário Nacional. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. nº85, p. 322, 2001.

16.
CONRADO, Paulo Cesar2000CONRADO, Paulo Cesar. O problema do contraditório nos casos de lançamento por homologação (é necessária, ou não, a instalação de prévio procedimento administrativo quando o crédito tributário decorre de 'autolançamento'?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº52, p. 114, 2000.

17.
CONRADO, Paulo Cesar1998CONRADO, Paulo Cesar. Algumas considerações sobre os tipos penais contidos nos artigos 1º, inciso IV, e 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº31, p. 58, 1998.

18.
CONRADO, Paulo Cesar1998CONRADO, Paulo Cesar. O pagamento como causa da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária (inconstitucionalidade do limitador temporal, posto pelo artigo 34 da Lei nº 9.249/95). Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº30, p. 85, 1998.

19.
CONRADO, Paulo Cesar1997CONRADO, Paulo Cesar. Controle de constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. nº71, p. 162, 1997.

20.
CONRADO, Paulo Cesar1997CONRADO, Paulo Cesar. Crimes de falta de recolhimento de contribuição previdenciária: o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90 versus o artigo 95, alínea d, da Lei nº 8.212/91. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº16, p. 36, 1997.

21.
CONRADO, Paulo Cesar1997CONRADO, Paulo Cesar. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro - limitação à compensação de prejuízos e os princípios da continuidade das empresas e da solidariedade dos exercícios. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº18, p. 52, 1997.

22.
CONRADO, Paulo Cesar1996CONRADO, Paulo Cesar. A liminar em ação cautelar como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. nº10, p. 25, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C. (Org.) ; VERGUEIRO, C. (Org.) ; GOMES, D. P. (Org.) ; CASTRO, D. M. (Org.) ; RIBEIRO, D. D. (Org.) ; ROSA, I. V. S. (Org.) ; CANTANHEDE, L. C. F. (Org.) ; DELIGNE, M. S. P. (Org.) ; PRIA, R. D. (Org.) ; MASSUD, R. G. N. (Org.) ; PISCITELLI, T. (Org.) ; CONRADO, Paulo Cesar (Org.) . Processo tributário analítico - volume IV (coisa julgada). 1. ed. São Paulo: Noeses, 2019. v. 1. 256p .

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Manual Teórico-Prático del Proceso Tributario. 1. ed. Lima - Peru: Legales, 2018. v. 1. 414p .

3.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução fiscal. 3. ed. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. 416p .

4.
ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar ; VERGUEIRO, C. C. . Responsabilidade tributária. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 217p .

5.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C. ; Ferragut, M. R. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; RIBEIRO, D. D. ; MASSUD, R. G. N. ; ROSA, I. V. S. ; VERGUEIRO, C. ; CASTRO, D. M. ; PRIA, R. D. . O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Fiscosoft, 2016. v. 1. 260p .

6.
VERGUEIRO, C. (Org.) ; DANIEL NETO, C. A. (Org.) ; CASTRO, D. M. (Org.) ; RIBEIRO, D. D. (Org.) ; ROSA, I. V. S. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) ; CANTANHEDE, L. C. F. (Org.) ; CONRADO, Paulo Cesar (Org.) ; PRIA, R. D. (Org.) ; MASSUD, R. G. N. (Org.) ; LAURENTIS, T. (Org.) . Processo tributário analítico volume III. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2016. 336p .

7.
RIBEIRO, D. D. (Org.) ; ARAUJO, A. C. M. S. (Org.) ; VERGUEIRO, C. (Org.) ; GONCALVES, C. L. (Org.) ; SOUZA, F. D. C. (Org.) ; VITA, J. B. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) ; LEITE, L. M. (Org.) ; CANTANHEDE, L. C. F. (Org.) ; LUNARDELLI, M. R. G. S. (Org.) ; CONRADO, Paulo Cesar (Org.) ; PRIA, R. D. (Org.) ; MASSUD, R. G. N. (Org.) ; PERIA, T. F. B. (Org.) . Processo Tributário Analítico Volume II. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2016. 432p .

8.
CONRADO, P. C.; ARAUJO, A. C. M. S. ; Catunda, Camila Campos Vergueiro ; SANTI, E. M. D. ; OLIVEIRA, J. M. ; LUNARDELLI, M. R. G. S. ; PRIA, R. D. ; CONRADO, Paulo Cesar . Processo tributário analítico. 3. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 236p .

9.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 371p .

10.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C. ; Ferragut, M. R. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; RIBEIRO, D. D. ; MASSUD, R. G. N. ; ROSA, I. V. S. ; CATUNDA, C. V. ; CASTRO, D. M. ; PRIA, R. D. . O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 1. ed. São Paulo: Fiscosoft, 2015. v. 1. 255p .

11.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Judicial Tributário. 1ª. ed. Editora Método, 2014. v. 1.

12.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal. 1ª. ed. Editora Noeses, 2013. v. 1. 314p .

13.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário Analítico Volume II. 1ª. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2013.

14.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário. 3ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

15.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário Analítico II. 2ª. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011.

16.
CONRADO, Paulo Cesar. Compensação Tributária e Processo. 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

17.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário. 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

18.
CONRADO, Paulo Cesar. Teoria Geral do Processo Civil II. 1ª. ed. São Paulo: Editora Federal, 2007.

19.
CONRADO, Paulo Cesar. Teoria Geral do Processo Civil I. 1ª. ed. São Paulo: Editora Federal, 2007.

20.
CONRADO, Paulo Cesar. Temas Controvertidos de Processo Civil e Tributário. São Paulo: Editora Federal, 2006.

21.
CONRADO, Paulo Cesar; BENICIO, S. G. (Org.) . Direito Público II. 1ª. ed. São Paulo: Editora Federal, 2005.

22.
CONRADO, Paulo Cesar; BENICIO, S. G. (Org.) . Direito Público. 1ª. ed. São Paulo: Editora Federal, 2005.

23.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

24.
CONRADO, Paulo Cesar. Compensação Tributária e Processo. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

25.
CONRADO, Paulo Cesar. Introdução à Teoria Geral do Processo Civil. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

26.
CONRADO, Paulo Cesar; BENICIO, S. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) . Direito Público Atual. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003.

27.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário Analítico. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2003.

28.
CONRADO, Paulo Cesar; NIEMEYER, S. (Org.) . Temas Controvertidos de Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

29.
CONRADO, Paulo Cesar. Introdução à Teoria Geral do Processo Civil. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

30.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Cautelar e Procedimento Especiais. 1. ed. São Paulo: Fiuza, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Redefinição do conceito de litispendência a partir da. In: Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Processo tributário analítico - volume IV (coisa julgada). 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 1-9.

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Tutela jurisdiccional difrenciada (cautelar y satisfactiva) em materia tributaria. Derecho procesal tributario, planificacion fiscal y penal tributario. 1ed.Lima: Ediciones Legales, 2018, v. 1, p. 209-223.

3.
HARET, F. ; NOGUEIRA, J. M. ; CARVALHO, P. B. ; CONRADO, P. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Incidente do artigo 133 do novo código de processo civil e responsabilidade por grupo econômico no direito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Lucas Galvão de Britto. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito direito: ciclo 2. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 4, p. 45-70.

4.
CONRADO, Paulo Cesar; CONRADO, Paulo Cesar ARAUJO, J. F. C. Ferragut, M. R. CANADO, V. R. PAULA JUNIOR, A. VASCONSCELOS, B. F. M. MATTHIESEN, M. R. D. PISCITELLI, T. RIBEIRO, D. D. GODOI, M. S. PRADO, J. F. G. COSTA, R. H. JESUS, I. B. DIAS, K. J. PAES, V. L. OLIVEIRA, J. M. MELO, E. A. FLAVIO NETO, L. PARENTE, E. A. VASCONCELLOS, R. F. VASCONCELLOS, M. P. C. MENDONCA, P. F. TORRES, H. T. SALUSSE, E. P. TAPIAS, C. A. , et al.AGUIAR, L. I. L. LACOMBE, R. S. M. QUEIROZ, M. E. SOUZA JUNIOR, A. C. F. MACIEL, E. LUNARDELLI, P. G. A. STAHL, S. PAIVA, M. M. A. LOPES, A. T. L. R. CAMPEDELLI, L. R. CARVALHO, C. BOSSA, G. B. ; "Transigibilidade" dos créditos tributários de menor potencial econômico e dos submissos aos arts. 20 e 21 da Portaria PGFN n. 396/2016 - uma proposta para o "aprimoramento" do "RDCC". In: Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Medidas de redução do contencioso tributário. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 297-313.

5.
CONRADO, Paulo Cesar. Impactos do novo código de processo civil na compensação tributária. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Programa de atualização em direito. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 3, p. 9-40.

6.
CONRADO, Paulo Cesar. Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito que esteja por ser executado: o que muda (se é que muda) com o novo cpc?. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo tributário analítico volume III. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. III, p. 247-263.

7.
CONRADO, Paulo Cesar. Cautelar Fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 1, p. 77-107.

8.
CONRADO, Paulo Cesar. Redirecionamento como forma (esdrúxula) de constituição da obrigação tributária (relativamente ao terceiro-responsável) e de aparelhamento da lide executiva fiscal (contra aquele mesmo terceiro). In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo tributário analítico volume II. 2ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 195-208.

9.
CONRADO, Paulo Cesar. Tutela jurisdiccional diferenciada(cautelar y satisfativa) en materia tributaria. In: José Souto Maior Borges; Fabiana Del Padre Tomé. (Org.). Tratado de derecho tributario en homenaje al Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Lima: Legales Ediciones, 2015, v. 1, p. 1403-1427.

10.
CONRADO, Paulo Cesar. Perspectivas do contencioso tributário com o novo Código de Processo Civil. In: Paulo de Brros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 1019-1049.

11.
CONRADO, Paulo Cesar; Ferragut, M. R. ; BARRETO, P. A. ; DARZE, A. M. ; BIFANO, E. P. ; TAKANO, C. A. . Critérios para aplicação da noção de identidade temática. In: Paulo de Barros Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito direito: ciclo I. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 1, p. 11-33.

12.
CONRADO, Paulo Cesar. Exceção de pré-executividade em matéria tributária: do sincretismo processual ao dever de cooperação(art. 6º do CPC/2015), passando pela. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2015, v. 1, p. 127-136.

13.
CONRADO, Paulo Cesar; PRIA, R. D. . Aplicação do Código de Processo Civil ao processo administrativo tributário. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2015, v. 1, p. 249-255.

14.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Judicial Tributário. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2014, v. 1, p. 407-.

15.
CONRADO, Paulo Cesar. Redirecionamento como forma (esdrúxula) de constituição da obrigação tributária (relativamente ao terceiro-responsável) e de aparelhamento da lide executiva fiscal (contra aquele mesmo terceiro). In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico Volume II. 1ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. , p. 177-.

16.
CONRADO, Paulo Cesar. A Lei n. 11.382/2006 e seu impacto em relação à atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. In: Nélida Cristina dos Santos; José Antonio Balieiro Lima; Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. , p. 345-.

17.
MACEDO, A. ; MASCITTO, A. ; OLIVEIRA, C. H. ; MIGUEL, C. R. ; JARDIM NETO, J. G. ; MARTINS, M. G. ; PRIA, R. D. ; PISCITELLI, T. ; CHIAVASSA, T. ; CONRADO, Paulo Cesar . O ônus da prova no processo de execução fiscal e o cabimento da exceção de pré-executividade: o caso da responsabilidade de terceiros. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Processual Tributário: Aspectos Fundamentais. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 273-.

18.
CONRADO, Paulo Cesar. Processualidade e extinção da obrigação tributária. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 2ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. , p. 51-.

19.
CONRADO, Paulo Cesar. Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 2ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. , p. 183-.

20.
Eurico Marcos Diniz de Santi ; CONRADO, Paulo Cesar . Mandado de segurança preventivo em matéria tributária: requisitos e efeitos. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 2ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. , p. 171-.

21.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal em matéria tributária: decretabilidade ex officio da prescrição intercorrente. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição. 2ªed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 189-.

22.
CONRADO, Paulo Cesar. A Lei n. 11.382/2006 e seu impacto em relação à atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. In: Priscila de Souza. (Org.). VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 1ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. , p. 775-.

23.
CONRADO, Paulo Cesar. Suspensão de Segurança. In: Ives Gandra da Silva Martins; Eduardo Jobim. (Org.). O Processo na Constituição. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 697-.

24.
CONRADO, Paulo Cesar. Os limites da jurisdição e a "efetividade" do processo. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 687-.

25.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal em matéria tributária: decretabilidade ex officio da prescrição intercorrente. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 173-.

26.
CONRADO, Paulo Cesar. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Processo Adiministrativo e Ação Anulatória - (In)Coerência. In: Reinaldo Pizolio. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 265-.

27.
ARAUJO, C. V. O. ; CONRADO, Paulo Cesar . Penhora on-line e o devido processo legal:. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Tributação e Processo. 1ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2007, v. , p. 125-.

28.
CONRADO, Paulo Cesar. A medida cautelar fiscal e o tempo da cobrança tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Gandra Martins; André Elali. (Org.). Medida Cautelar Fiscal. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 147-.

29.
CONRADO, Paulo Cesar. O princípio da motivação das decisões judiciais. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de Dissertação nos Concursos da Magistratura Federal - Estudos em homenagem ao Professor Benedicto Celso Benício. 1ªed.São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. 373-.

30.
CONRADO, Paulo Cesar. Coisa julgada e sua "relativização". In: Paulo Cesar Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas Controvertidos de Processo Civil e Tributário. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. -.

31.
CONRADO, Paulo Cesar. Liminar em mandado de segurança e compensação tributária. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 33-.

32.
CONRADO, Paulo Cesar. Coisa Julgada e art. 38, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali. (Org.). Coisa Julgada Tributária. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 337-.

33.
CONRADO, Paulo Cesar. Repetição do Indébito Tributário: definição, condições e efeitos. In: Guilherme Cezaroti. (Org.). Repetição do Indébito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

34.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. -.

35.
CONRADO, Paulo Cesar. Controle judicial da incidência. Vias repressivas: anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. , p. 359-.

36.
CONRADO, Paulo Cesar. Comentários aos artigos 156, 157, 160, 161 e 164 do Código Tributário Nacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 1171-.

37.
CONRADO, Paulo Cesar. Concomitância entre Processo Administrativo e Judicial. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). II Congresso Nacional de Estudos Tributários - Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 531-.

38.
CONRADO, Paulo Cesar. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Depósito: Providências para os Casos de Julgamento de Improcedência. In: Paulo Cesar Conrado; Sérgio Benício; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito Público Atual. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. -.

39.
CONRADO, Paulo Cesar. Processualidade e extinção da obrigação tributária. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 43-.

40.
CONRADO, Paulo Cesar. Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 123-.

41.
Eurico Marcos Diniz de Santi ; CONRADO, Paulo Cesar . Mandado de segurança preventivo em matéria tributária - requisitos e efeitos. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 116-.

42.
CONRADO, Paulo Cesar. Imunidade dos templos de qualquer culto. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPTU Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2002, v. , p. -.

43.
CONRADO, Paulo Cesar. O contraditório nos embargos de declaração. In: Paulo Cesar Conrado; Sérgio Niemeyer. (Org.). Temas Controvertidos de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, v. , p. 127-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Indisponibilidade administrativa: entre juízos precipitados e a abertura de oportunidade para prestação de garantia. Jota, 08 fev. 2018.

2.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C. . PARR: uma questão de racionalidade. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/parr-uma-questao-de-racionalidade-18122017, 18 dez. 2017.

3.
CONRADO, Paulo Cesar. novos tempos para a compensação tributária. Jota, 28 nov. 2017.

4.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C. . A conexão por prejudicialidade no CPC/2015: racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário. Jota, 16 nov. 2017.

5.
ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Uso ponderado de decisões monocráticas racionaliza o agravo interno. Consultor jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 28 jun. 2016.

6.
ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração. Jota, São Paulo, p. 1 - 5, 26 jun. 2016.

7.
CONRADO, Paulo Cesar. Tutela de evidência em mandado de segurança afeta direito tributário. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 3, 25 maio 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Os impactos do novo CPC no contexto tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Responsabilidade tributária derivada de ilícito, responsabilidade patrimonial, ilegitimidade passiva e os casos de grupo econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CONRADO, Paulo Cesar. Meios alternativos de composição de conflitos tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CONRADO, Paulo Cesar. O processo executivo no novo CPC e seus reflexos nas execuções fiscais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOREIRA JR, G. C. ; CONRADO, Paulo Cesar ; CUNHA, L. C. ; ARAUJO, J. F. C. . Painel 2 - O processo executivo no Novo CPC e seus reflexos na execução fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CONRADO, Paulo Cesar. Redefinição do conceito de litispendência: uma providência necessária à racionalização do processo tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CONRADO, Paulo Cesar. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CONRADO, Paulo Cesar. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CONRADO, Paulo Cesar. Introdução ao direito processual tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CONRADO, Paulo Cesar. Introdução ao direito processual tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CONRADO, Paulo Cesar. Racionalização do sistema tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CONRADO, Paulo Cesar. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CONRADO, Paulo Cesar. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CONRADO, Paulo Cesar. O regime difrenciado de cobrança de réditos (RDCC) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria n. 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CONRADO, Paulo Cesar. As bases do CPC/2015: contraditório, cooperação, precedente e motivação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CONRADO, Paulo Cesar. Temas controversos em processo tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CONRADO, Paulo Cesar. Legitimidade passiva da execução fiscal, responsabilidade e fraude à execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CONRADO, Paulo Cesar. Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CONRADO, Paulo Cesar. Noções gerais sobre o processo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CONRADO, Paulo Cesar; PUGLIESE, E. ; VIEIRA, M. L. L. . Oficina 'Processo Judicial'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CONRADO, Paulo Cesar; QUEIROZ, M. E. ; CARRAZZA, E. N. ; COSTA, R. H. . Mesa de debates 'D': Processo Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
GONCALVES, C. L. ; PUGLIESE, E. ; VIEIRA, M. L. L. ; CONRADO, Paulo Cesar ; FEDERIGHI, W. . Oficina Processo Judicial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CONRADO, Paulo Cesar. Oficina processo judicial/procedimento administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
QUEIROZ, M. E. ; CONRADO, Paulo Cesar ; BECHO, R. L. ; MOSQUERA, R. Q. ; PRADO, S. C. A. . Mesa de debates 'E': Código tributário nacional, código civil e lei de falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
CONRADO, Paulo Cesar; COSTA, R. H. ; PRADO, S. C. A. ; CARRAZZA, E. N. . Mesa de debates 'd': processo judicial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CONRADO, Paulo Cesar. O 'juiz legislador' em matéria tributária. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CONRADO, Paulo Cesar. O papel fundamental dos tribunais locais na construção do direito tributário. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CONRADO, Paulo Cesar. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF. Pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
Eurico Marcos Diniz de Santi ; CONRADO, Paulo Cesar . Por uma jurisdição tributária que pratique a legalidade concreta. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BENICIO, S. G. ; CONRADO, Paulo Cesar . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
OLIVEIRA, L. R. P. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Prática da sentença penal. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CONRADO, Paulo Cesar. Planejamento Tributário. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
CONRADO, Paulo Cesar. IPI Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CONRADO, P. C.; OLIVEIRA, J. M. ; CONRADO, Paulo Cesar . A pena de perdimento de bens: inconstitucionalidade do decreto-lei n. 1.455/76. São Paulo: IOB, 1996 (artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Desjudicialização da Execução Fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Execução fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CONRADO, Paulo Cesar. Pena útil - Um acordo de cooperação técnica possibilita que cidadãos em cumprimento de penas e medidas alternativas prestem serviços nas dependências dos fóruns federais da Seção Judiciária em São Paulo. Em todo o País, a Justiça Federal conta com outras iniciativas que também beneficiam os réus e a sociedade.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sob perspectiva pragmática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Princípios processuais e jurisdição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CONRADO, Paulo Cesar. Deveres e poderes processuais do juiz no novo cpc. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CONRADO, Paulo Cesar. Seminário temático: Crédito e cobrança. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Cautelar. 2009. (Curso de Especialização em Direito Processual Civil).

6.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Cautelar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CONRADO, Paulo Cesar. Temas atuais de processo (questões polêmicas). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAUJO, C. V. O.; CONRADO, Paulo Cesar; TORRANO, A. A.; RODRIGUES, C. T.; GEORGAKILAS, R. A. S.. Participação em banca de Marcelo Forli Fortuna. O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MOREIRA, A. M.; CONRADO, Paulo Cesar; DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Belo Lisboa Trento. Política tributária no século XXI: entre o consumo,a renda e a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; CONRADO, Paulo Cesar; CINACCHI JUNIOR, H.. Participação em banca de Jéssica Fernandes Freirias. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

4.
NAGIB, L.; BUENO, C. S.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de José Luiz Franco de Moura Mattos Junior. Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, Paulo Cesar; VERGUEIRO, C. C.; PISCITELLI, T.. Participação em banca de Andréia Caetano Brito. O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n. 13.105/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

6.
VERGUEIRO, C. C.; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Eduardo Correa da Silva. Aplicação do art. 170-A do Código Tributário Nacional na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do art. 927, inciso III, parte final, do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

7.
GAMA, T. L.; OERTZEN, C. V.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Rodrigo Giacomeli Nunes Massud. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação - Coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, Paulo Cesar; PRADO, V. M.; CANADO, V. R.. Participação em banca de Leonardo Nunez Campos. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

9.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Participação em banca de Luis Claudio Ferreira Cantanhede. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e cocnreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
FRANCISCO, J. C.; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Caio Amauri Varga. Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Eliane Aparecida Dorico. A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BARRETO, P. A.; CONRADO, Paulo Cesar; HORVATH, E.. Participação em banca de Luiz Gustavo Santana de Carvalho. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013 - Universidade de São Paulo.

13.
Eurico Marcos Diniz de Santi; ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Lívia Freitas Xavier. Certidão de Regularidade Fiscal: repensando a relação entre fisco e contribuintes a partir do paradigma do serviço e da confiança. 2012 - Fundação Getúlio Vargas.

14.
CONRADO, Paulo Cesar; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; ZANETI JUNIOR, H.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Processo Tributário Coletivo: Uma tentativa de sistematização da tutela dos "Direitos Individuais Homogêneos" no âmbito fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Participação em banca de Luciano de Almeida Pereira. Princípio da segurança jurídica no direito tributário. Uma construção axiológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Compensação Tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo A.. Participação em banca de Augusto de Andrade Mansur. Garantia judicial de crédito tributário definitivo: o direito à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeitos de negativa como produto processual de análise constitucional do artigo 206 do Código Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo A.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Tutela coletiva no direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Daniel Nobre Morelli. A repercussão geral constitucional do recurso extraordinário - existência de um interesse coletivo "lato sensu". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Fabio Semeraro Jordy. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Evie Barreto Santiago. Elisão e evasão de tributos sob a ótica da doutrina brasileira (análise de aspectos polêmicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; CONRADO, P. C.; CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.; FAVACHO, F. G.. Participação em banca de José Renato Camilotti. PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF: PRAGMÁTICA DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E OS CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO E DISTINÇÃO (DISTINGUISHING). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BUENO, C. S.; CONRADO, Paulo Cesar; BECHO, R. L.; SOUZA, G. A.; ALVIM, E. P. A.. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CONRADO, Paulo Cesar; CARVALHO, P. B.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CAMPILONGO, C. F.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Bianor Arruda Bezerra Neto. O papel dos valores na construção da decisão judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, J. A. L.; BECHO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/Cofins: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CONRADO, Paulo Cesar; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.; MENDES, F. E.. Participação em banca de Marcela Cunha Guimarães. Vícios do lançamento tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; DANTAS, L. R. A. S.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Construção da norma tributária: colisão entre princípios fundamentais (tributação e capacidade contributiva) e proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
CONRADO, Paulo Cesar; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; MOUSSALLEM, T. M.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira. Sanções tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; VIEIRA, J. R.; CONRADO, Paulo Cesar; COSTA, A. J.. Participação em banca de Julio Maria de Oliveira. O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Renata Rocha Guerra. Auto de infração tributário: produção e estrutura. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
CONRADO, Paulo Cesar; FRANCISCO, J. C.; LORENCINI, B. C.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Caio Amauri Varga. A morosidade do Judiciário e a desjudicialização das execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Aline Aparecida Costa Bagatin. Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Aline Pérola Zanetti. Direito de compensação dos créditos de icms e ipi. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
CONRADO, Paulo Cesar; MANENTE, L. N.. Participação em banca de Marcelo Clemente. Recurso de agravo de instrumento e agravo retido. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MANENTE, L. N.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Vivianne Carla de Oliveira Gama Pereira. Limites ao poder geral de cautela do Juiz. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Mônica Aparecida Vecchia de Melo. Ação de Atentado. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, V. L. D. O.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Daniel Zibordi Camargo.O Instituto da exceção de pré-executividade no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

2.
CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Lourdes Cristina de Oliveira Almeida.Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2001 - Universidade São Francisco.

3.
CONRADO, Paulo Cesar; PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; BARROS, M. F.. Participação em banca de Rosimeire Maria da Silva.Intervenção Federal - Um estudo sobre a intervenção da União nos Estados Federados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

4.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Alexandre Belmiro Gambôa.As prerrogativas processuais da Fazenda Pública ante o Princípio Constitucional da Isonomia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

5.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Fernando Calvente Garcia.Desapropriação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

6.
TORRES, P.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Pedro Luiz de Campos.Responsabilidade civil por danos morais pelo fato do produto à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

7.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Marilene Pereira de Araujo.Aspectos Constitucionais da Radiodifusão Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

8.
TORRES, P.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Carlos Benedito Corrêa.Aspectos Jurídicos da União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

9.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Rogeria Colli Miglioli.Extradição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

10.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Renilde Souza Silva.Responsabilidade Internacional do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

11.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Paula Alves dos Santos.Direito de Asilo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

12.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Leonardo Pires da Silva.Particularidades sobre o Mandado de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

13.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Vasco José de Almeida Uchoas.A dignidade humana e o sistema carcerário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

14.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Edson Rodrigues Cardoso.Ato Administrativo - Um estudo doutrinário a respeito da validade e características das ações praticadas pela União, Estados e Municípios na administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

15.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Luíz Sérgio Estevão.Medidas Provisórias e o Estado Democrático de Direito - Um estudo a partir da perspectiva dos direitos constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

16.
TORRES, P.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Roberta Fernandes.Responsabilidade civil em caso de erro médico na cirurgia plástica - Um estudo a partir das perspectivas da Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

17.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Danielle de Almeida Fernandes Cunha.Mandado de Segurança - Ação Popular, Direito de Petição, Mandado de Injunção, Habeas Data. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

18.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Fernanda Melo Lopes.O direito do mar - à luz da Convenção das Nações Unidas de 1982. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

19.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de João Padilha.Contratação direta de bens e serviços pela administração pública dispensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

20.
TORRES, P.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Lilian Alexandre Martins.O dever da informação - uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

21.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Ricardo Pugliesi.O processo legislativo - um estudo direcionado pela Constituição Federal do Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

22.
BARROS, M. F.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Francisco José dos Reis.O Mercosul: A integração política e econômica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

23.
PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Bianca de Filippo Turati.Proteção ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

24.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Eliana Teixeira.Imposto de renda incidente sobre salário e a capacidade contributiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

25.
MAIA, V.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Daniel Marques Pereira Brigatto.Medidas Liminares no mandado de segurança em matéria tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

26.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Sandra Elago Costa.O imposto de renda dos servidores aposentados maiores de 65 anos antes da EC nº 20/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

27.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Eugênia Liane Abreu de Oliveira.Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos à luz da Constituição Federal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

28.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Maurício Ferres Lopes.A questão aduaneira junto ao Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

29.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Mirian Helena Montin Xavier.Substituição Tributária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

30.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Silvia Cristina Rodrigues Ribeiro.Parques Estaduais de São Paulo (unidades de conservação) e os seus Aspectos Legais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

31.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Claudia Moraes do Nascimento.Tributação no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

32.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Wladimir A. Vecchiato.Incidência de ISS nas operações de leasing. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

33.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Cristiane Gregório Bueno Camargo.A isenção tributária e a pessoa portadora de deficiência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

34.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Rosmari Aparecida Ferraiolo.Dispensa e inexigibilidade da licitação, face aos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/93. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

35.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Lilian Celeste Nogueira.O equilíbrio econômico - financeiro nos contratos administrativos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

36.
TRIVELIN, M. L.; CONRADO, Paulo Cesar. Participação em banca de Ricardo Massei.Sistema de registro de preços nas licitações públicas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CONRADO, Paulo Cesar; ROCHA, S. L. F.. Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. 2017. Centro de Estudos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso de Direito Tributário da OAB de São Bernardo do Campo. Meios alternativos de composição de conflitos tributários. 2018. (Congresso).

2.
Impactos do NCPC no processo tributário.Responsabilidade tributária derivada de ilícito, responsabilidade patrimonial, ilegitimidade passiva e os casos de grupo econômico. 2018. (Seminário).

3.
Primeiro núcleo de estudos em direito tributário.Os impactos do novo CPC no contexto tributário. 2018. (Outra).

4.
Aula magna do curso de direito.As bases do CPC/2015: contraditório, cooperação, precedente e motivação. 2017. (Outra).

5.
Ciclo de palestras "O novo CPC e o processo tributário".Negócio jurídico processual em matéria tributária. 2017. (Outra).

6.
Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

7.
Curso de especialização em direito tributário.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Outra).

8.
Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

9.
Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

10.
Debate público sobre proposta da nova lei execuções fiscais.Legitimidade passiva da execução fiscal, responsabilidade e fraude à execução. 2017. (Seminário).

11.
II congresso de direito tributário de São José do Rio Preto. O processo executivo no novo cpc. 2017. (Congresso).

12.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Redefinição do conceito de litispendência: uma providência necessária à racionalização do processo tributário. 2017. (Congresso).

13.
Mesa de debates: temas controversos em processos tributários face ao CPC/2015.Temas controversos em processo tributário. 2017. (Outra).

14.
O novo CPC e o processo tributário - ciclo de palestras - IBDT.Negócio jurídico processual em matéria tributária. 2017. (Outra).

15.
Primeiro aniversário do CPC: quais os impactos nos processo tributários?.O regime difrenciado de cobrança de réditos (RDCC) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria n. 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF. 2017. (Outra).

16.
Processo Tributário Analítico.Introdução ao direito processual tributário. 2017. (Outra).

17.
V congresso brasileiro de direito tributário atual. O processo executivo no novo cpc e seus reflexos na execução fiscal. 2017. (Congresso).

18.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do sistema tributário. 2017. (Congresso).

19.
Pós-graduação lato sensu em direito tributário aplicado - Centro de Estudos - Escola Superior - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Extinção do crédito tributário - repetição e compensação. 2016. (Outra).

20.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Depósito, fiança, seguro e fungibilidade - O art. 835, parágrafo 2º, do CPC/2015 e o art. 151, inciso, II, do CTN. 2016. (Congresso).

21.
Curso de extensão em Direito Tributário: da teoria à prática FDSM.Responsabilidade tributária na perspectiva processual. 2015. (Outra).

22.
Grupo econômico: tributação, planejamento e riscos.Meios de defesa dos coexecutados. 2015. (Seminário).

23.
Grupo econômico: tributação, planejamento e riscos.As controvérsias sobre a efetividade das garantias no processo tributário judicial. 2015. (Seminário).

24.
I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal - Mackenzie. Fingibilidade das garantias em execução fiscal. 2015. (Congresso).

25.
I Fórum Nacional de Execução Fiscal. Desjudicialização da execução fiscal. 2015. (Congresso).

26.
I Fórum Nacional de Execução Fiscal. 2015. (Congresso).

27.
Impactos tributários do novo CPC - FGV.Grupos econômicos. 2015. (Seminário).

28.
Impactos tributários do novo CPC - FGV.Tutelas de urgência. 2015. (Seminário).

29.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.O "princípio da cooperação" e a Súmula 393 do STJ (exceção de pré-executividade em execução fiscal). 2015. (Seminário).

30.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.Seguro-garantia e sua equiparação a depósito (impacto no art. 151 do CTN?). 2015. (Seminário).

31.
Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Mandado de segurança em matéria tributária. 2015. (Outra).

32.
Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2015. (Outra).

33.
Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. 2015. (Outra).

34.
Reunião do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT.O novo CPC e seus reflexos para o Direito Tributário. 2015. (Encontro).

35.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Perspectivas do contencioso tributário (judicial e administrativo) com o novo CPC. 2015. (Congresso).

36.
XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Garantias em execução fiscal. 2015. (Simpósio).

37.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações na tributação e no processo tributário. 2015. (Congresso).

38.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEP. O princípio da cooperação na exceção de pré-executividade e a Súmula 393 do STJ. 2015. (Congresso).

39.
ABAT 3ª Jornada de debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. O alcance e os efeitos do art. 170-A do CTN diante da Lei 12.844/13 e do parecer 396 da PGFN em casos com recurso repetitivo - os efeitos do repetitivo diante de um possível recurso extraordinário com repercussão geral que verse sobre a mesma matéria. 2014. (Congresso).

40.
Congresso Tributário e Empresa - Ajufesp. Atualidade da desconsideração da personalidade jurídica em tributação. 2014. (Congresso).

41.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2014. (Outra).

42.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Outra).

43.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2014. (Outra).

44.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Outra).

45.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2014. (Outra).

46.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2014. (Outra).

47.
FISCOSOFT Seminário Grupo Econômico: tributação, planejamento e riscos.Meios de defesa dos coexecutados. 2014. (Seminário).

48.
FISCOSOFT Seminário Grupo Econômico: tributação, planejamneto e riscos.As controvérsias sobre a efetividade das garantias no processo tributário judicial. 2014. (Seminário).

49.
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. A suspensão da exigibilidade do crédito objeto de ação judicial antiexacional sobrestada em razão de ordem emanada pelo STF/STJ nos autos de processo representativo de controvérsia. 2014. (Congresso).

50.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-. Legislação Caótica. 2014. (Congresso).

51.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

52.
Módulo I - Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

53.
Módulo VII - Impacto das decisões judiciais: Aspectos Ambientais, Econômicos e Sociais - do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos.Medidas antecipatórias em matéria tributária e certidões negativas: requisitos da antecipação dos efeitos da tutela e deferimento de liminares, causas suspensivas da exigibilidade. 2014. (Outra).

54.
Módulo VII - Impacto das decisões judiciais: Aspectos Ambientais, Econômicos e Sociais - do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos.Direito Tributário, Direitos Humanos e Prazos para os Exequentes em Execuções Fiscais. 2014. (Outra).

55.
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - PSP.Processo judicial tributário: ações do contribuinte: consignação em pagamento, repetição do indébito, anulatória de débito fiscal e declaratória negativa de relação jurídico-tributária. 2014. (Outra).

56.
VIII Jornada Fiscosoft de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.O protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário. 2014. (Seminário).

57.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. Nova perspectiva dos executivos fiscais em matéria tributária: o sincretismo garantido pelos debates via exceção de pré-executividade. 2014. (Congresso).

58.
5º Congresso Ajufesp de Execuções Fiscais. Execução Fiscal de créditos não tributários. 2013. (Congresso).

59.
Comitê Tributário de Sociedade de Advogados Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT.Perspectivas sobre a cobrança judicial do crédito tributário federal. 2013. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Outra).

62.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2013. (Outra).

63.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário e Financeiro.Ações Judiciais Gerais. 2013. (Outra).

64.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2013. (Outra).

65.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2013. (Outra).

66.
Gestão e Administração Judiciária.Breves exposições sobre boas práticas de gestão cartorária e de gabinetes. 2013. (Outra).

67.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. A suspensão da exigibilidade do crédito objeto de ação judicial antiexacional sobrestada em razão de ordem emanada pelo STF/STJ nos autos de processo representativo da controvérsia. 2013. (Congresso).

68.
1º Congresso de Direito Tributário: Tributação, Interdisciplinaridade e pragmática. 2012. (Congresso).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Outra).

70.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria Geral do Processo. 2012. (Outra).

71.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Outra).

72.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Outra).

74.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Outra).

75.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Outra).

76.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2012. (Outra).

77.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Outra).

78.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário - teoria geral dos recursos - conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2012. (Outra).

79.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo Tributário e Pagamento Indevido I. 2012. (Outra).

80.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual PGE Civil.Ação popular. Âmbito de atuação. Análise de litispendência no confronto com a Lei de Ação Civil Pública. Legitimidade. Objeto. Disciplina.. 2012. (Outra).

81.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2012. (Outra).

82.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.Processo Judicial Tributário I. 2012. (Outra).

83.
I Painel de Debates Tributários: A litigância no processo tributário.Fisco e contribuinte: inadimplemento, execução, confiança e ruptura. 2012. (Outra).

84.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compensação, cessão e meios de utilização de créditos em precatório: o alcance da compensação prevista na Lei 12.431/2011. 2012. (Congresso).

85.
Pragmática das ações tributárias.Pragmática das ações tributárias. 2012. (Outra).

86.
Processo Judicial Tributário.Processo Judicial Tributário. 2012. (Outra).

87.
V Seminário Nacional de melhores práticas e propostas de gestão da da arrecadação Municipal - SENAM e IV Encontro sobre julgamento administrativo Municipal tributário - EJUMT.O depósito judicial como forma de constituição do crédito tributário. 2012. (Seminário).

88.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Garantias. Penhora on line. CPC X Lei de Execução Fiscal. 2012. (Congresso).

89.
19º Simpósio de Direito Tributário.A polêmica sobre a penhora online em matéria tributária como garantia de juízo, sob as visões de um juiz e um advogado. 2011. (Simpósio).

90.
9º módulo do curso de Capacitação Permanente de Conselheiros - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.Recursos e Pedidos de Rescisão. 2011. (Outra).

91.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e ação anulatória de débito fiscal. 2011. (Outra).

92.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Outra).

93.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2011. (Outra).

94.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Instituto Internacional de Ciências Sociais.Processo Judicial VII - Repercussão de outras ações na Execução Fiscal. 2011. (Outra).

95.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material Tributário - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Execução contra a Fazenda Pública em matéria tributária. 2011. (Outra).

96.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on line e indisponibilidade de bens. Coisa Julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004.. 2011. (Outra).

97.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento. 2011. (Outra).

98.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rele LFG.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação anulatória de débito fiscal. 2011. (Outra).

99.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Processo Judicial Tributário. 2011. (Outra).

100.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Interpretação judicial do direito tributário: livre persuasão racional e tarifação. 2011. (Congresso).

101.
II Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Introdução ao direito tributário processual. 2011. (Outra).

102.
I Workshop de Pesquisa de 2011 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV.Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária. 2011. (Outra).

103.
O novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Tutelas Jurisdicionais diferenciadas e sincretismo processual. 2011. (Seminário).

104.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Compensação judicial e precatórios - A EC 62.2009 e sua regulamentação pela Lei Federal 12.431/2011. 2011. (Congresso).

105.
V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISConsultores.O depósito judicial como forma de constituição do crédito tributário - efeitos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos processos judiciais. 2011. (Outra).

106.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Processo Administrativo e Judicial. 2011. (Congresso).

107.
18º Simpósio de Direito Tributário.A penhora online em Matéria Tributária como Garantia de Juízo. 2010. (Simpósio).

108.
Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal - OAB. A aplicação do artigo 739 - A do CPC à Lei de Execução Fiscal. 2010. (Congresso).

109.
Curso de Capacitação Permanente de Conselheiros - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.O papel do Tribunal de Contas no Estado Moderno. 2010. (Outra).

110.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Outra).

111.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria geral dos recursos, coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. 2010. (Outra).

112.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança Jurídica e processo: recursos, ação recisória, coisa julgada e ADIN. 2010. (Outra).

113.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal, embargos e cautelar fiscal. 2010. (Outra).

114.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Outra).

115.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Ahanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento. 2010. (Outra).

116.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação Declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação Anulatória de débito fiscal. 2010. (Outra).

117.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rele LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2010. (Outra).

118.
Curso sobre Direito Tributário - EMAG - TRF 3ª Região.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Outra).

119.
Curso sobre Direito Tributário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Outra).

120.
IV Jornada de debates sobre questões polêmicas de direito tributário - FISCOSOFT.Direitos dos contribuintes e as garantias do crédito tributário. Execução administrativa (projeto), penhora on line e inversão do ônus da prova em razão da inclusão de devedores na certidão de dívida ativa. 2010. (Simpósio).

121.
O novo processo civil e a eficiência no Poder Judiciário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Tutelas jurisdicionais diferenciadas e sincretismo processual. 2010. (Seminário).

122.
Reforma Tributária e os Desafios da América Latina - II Seminário do Lataxnet.Segurança Jurídica - Contratos/ Tribunais Administrativos e Judiciais. 2010. (Seminário).

123.
Seminário Justiça em Processo - Comemoração aos 10 anos da Justiça Federal em Araraquara - EMAG - TRF 3ª Região.Tutelas de Urgência. 2010. (Seminário).

124.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Nulidade, prejuízo e seus efeitos. 2010. (Congresso).

125.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba. Tributação e (in)segurança jurídica. 2010. (Congresso).

126.
Atualizações em Processo Civil - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e AJUFESP.Nova Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

127.
Atualizações em Processo Civil - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e AJUFESP.Nova Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

128.
Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF - Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade: cenários para o Brasil da Próxima Década.Desafios e Propostas para o Executivo Fiscal. 2009. (Outra).

129.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

130.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tutelas de urgência: cautelar, liminar e tutela antecipada. 2009. (Outra).

131.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

132.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2009. (Outra).

133.
Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Público - Universidade do Sul de Santa Catarina - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Outra).

134.
Execuções Fiscais - Principais modificações propostas - EMAG - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.Constituição do crédito tributário e a execução fiscal. 2009. (Outra).

135.
III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária em debate. 2009. (Seminário).

136.
Mesa-Redonda: EXECUÇÕES FISCAIS.Constituição do Crédito Tributário e a Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

137.
Palestra proferida a magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.O que é Correição e o que se espera dela. 2009. (Outra).

138.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. A Lei 11.382/2006 e seu impacto em relação à atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. 2009. (Congresso).

139.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Execução de sentença declaratória em matéria tributária. 2009. (Congresso).

140.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Execução de sentença declaratória em matéria tributária. 2009. (Congresso).

141.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Processo Cautelar. 2008. (Outra).

142.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Outra).

143.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2008. (Outra).

144.
Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual: Grandes Transformações - Universidade do Sul de Santa Catarina - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Mandado de Segurança em matéria tributária. 2008. (Outra).

145.
Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário - Universidade do Sul de Santa Catarina - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Extinção do Crédito Tributário. 2008. (Outra).

146.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE.Contencioso Administrativo e Processo judicial Tributário: independência e interferência de instâncias. Ações cíveis. Ações Penais. Efeitos da decisão Administrativa sobre as ações judiciais. Efeitos da decisão judicial sobre o procedimento administrativo. 2008. (Outra).

147.
I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito na Serasa; execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora on-line. 2008. (Congresso).

148.
Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria de finanças.Sentença e sua fundamentação. 2008. (Outra).

149.
Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças.Sentença e sua Fundamentação. 2008. (Outra).

150.
Questões controvertidas sobre execução fiscal - Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária.Execução Fiscal. 2008. (Seminário).

151.
Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Prescrição e Decadência - Aspectos Polêmicos. 2008. (Outra).

152.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Compensação no processo judicial. 2008. (Congresso).

153.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Processo Judicial. 2008. (Congresso).

154.
2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo - A Lei nº 11.382/2006: inovações e possíveis reflexos no procedimento fiscal. As alterações da Lei 11.382 de 2006 e os Embargos á Execução Fiscal. 2007. (Congresso).

155.
5º Simpósio de Direito Tributário da APET.Compensação tributária e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2007. (Simpósio).

156.
Curso de Iniciação para os Juízes Federais Aprovados no XIII Concurso de Ingresso à Magistratura Federal.Orientações técnicas para elaboração de decisões judiciais em processos cíveis. 2007. (Outra).

157.
IBET (Palestra). Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Congresso).

158.
IBET (Palestra). Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Congresso).

159.
I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Processo Judicial Tributário em debate. 2007. (Seminário).

160.
Seminário FISCOSOFT.Processo Tributário Administrativo e Judicial - questões atuais, aspectos polêmicos e inovações do CPC. 2007. (Seminário).

161.
Seminário sobre Responsabilidade Tributária.Responsabilidade Tributária. 2007. (Seminário).

162.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Processo Administrativo. 2007. (Congresso).

163.
III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. Reconhecimento da prescrição de ofício em matéria tributária. 2006. (Congresso).

164.
Palestra - IBET. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2006. (Congresso).

165.
Palestra - IBET. Teoria na prática: estratégias processuais. 2006. (Congresso).

166.
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Oficina Processo Judicial. 2006. (Congresso).

167.
Ciclo de Palestras - Enfrentando nossas principais cobranças - JFSP.O que é Correição e o que se espera dela. 2005. (Outra).

168.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Processo Cautelar. 2005. (Outra).

169.
Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - Centro de Extensão Universitária.Repercusão de outras ações na tramitação da execução fiscal. 2005. (Outra).

170.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

171.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2005. (Outra).

172.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2005. (Outra).

173.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2005. (Outra).

174.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

175.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

176.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Concomitância entre Processo Administrativo e Judicial. 2005. (Congresso).

177.
III Simpósio de Direito Tributário da APET.Cautelar Fiscal ? aspectos controvertidos. 2005. (Simpósio).

178.
I Simpósio de Direito - INEJ.Exceção de pré-executividade em matéria tributária. 2005. (Simpósio).

179.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina processo judicial/procedimento administrativo. 2005. (Congresso).

180.
Curso A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.A Justiça Federal e as Ações Constitucionais. 2004. (Outra).

181.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Processo Cautelar. 2004. (Outra).

182.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2004. (Outra).

183.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2004. (Outra).

184.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria na prática: estratégias processuais. 2004. (Outra).

185.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Outra).

186.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2004. (Outra).

187.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2004. (Outra).

188.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Outra).

189.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2004. (Outra).

190.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2004. (Outra).

191.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2004. (Outra).

192.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. palestra. 2004. (Congresso).

193.
II Simpósio de Direito Tributário da APET.Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal. 2004. (Simpósio).

194.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Exceção de pré-executividade em matéria fiscal, certidão negativa de débito e oferecimento de bens à penhora (palestra). 2004. (Congresso).

195.
Curso de Direito da Unidade Acadêmica da Área de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco.Recursos no Processo Civil. 2003. (Outra).

196.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Teoria Geral do Processo I. 2003. (Outra).

197.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2003. (Outra).

198.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2003. (Outra).

199.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2003. (Outra).

200.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Concomitância do processo administrativo com a execução fiscal. 2003. (Congresso).

201.
15º aniversário de implantação da 2ª Subseção Judiciária Federal - Poder Judiciário - Justiça Federal.Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal. 2002. (Outra).

202.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Teoria Geral do Processo I. 2002. (Outra).

203.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2002. (Outra).

204.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito tributário e o conceito de "tributo". 2002. (Outra).

205.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2002. (Outra).

206.
Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Norma processual e princípios constitucionais. 2002. (Outra).

207.
Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Extinção do crédito tributário - Geral. 2002. (Outra).

208.
Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança. 2002. (Outra).

209.
Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Jurisdição e direito de ação. 2002. (Outra).

210.
Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal e embargos à execução. 2002. (Outra).

211.
Curso - Programa de Complementação Curricular - Módulo 3 - Processo Tributário e Direito Processual Tributário - Instituto dos Advogados de São Paulo.Introdução à Teoria Geral do Processo Civil. 2002. (Outra).

212.
II Ciclo de Palestras do Fórum Social - Juizado Especial Federal Previdenciário da 3ª Região.Competência no Juizado Especial Federal Cível. 2002. (Outra).

213.
II Semana da Justiça Federal na UNIARA.Questões processuais e tributárias perante o Juizado Especial Federal. 2002. (Outra).

214.
Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aspectos Processuais dos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

215.
Programa de treinamento e capacitação para o advogado público perante os Juizados Especiais Federais - Advocacia Geral da União.Os recursos nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

216.
Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais Federais - AGU.Os Recursos nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

217.
Seminário Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal - Poder Judiciário - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal. 2002. (Seminário).

218.
Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário - Ministério da Fazenda.Processo Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

219.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário. 2002. (Congresso).

220.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação: análise do art. 170 - A do CTN. 2002. (Congresso).

221.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Execução fiscal e processo administrativo: concomitância e seus efeitos processuais. 2002. (Congresso).

222.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2001. (Outra).

223.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2001. (Outra).

224.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária - compensação. 2001. (Outra).

225.
Federal Concursos - Seminário - FGTS, Lei Complementar 110/01 e Tributação.A contribuição sobre o saldo do FGTS no desligamento sem justa causa. 2001. (Seminário).

226.
I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.O cidadão perante o Judiciário: Quais são os seus Direitos?. 2001. (Outra).

227.
I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.Igualdade. 2001. (Outra).

228.
I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.Tributação e Responsabilidade do Estado e do Cidadão. 2001. (Outra).

229.
Questões de Direito Tributário - Federal Concursos.Sigilo bancário fiscal e de dados. 2001. (Seminário).

230.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação tributária: análise do art. 170-A do Código Tributário Nacional. 2001. (Congresso).

231.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2000. (Outra).

232.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sistema tributário e princípios. 2000. (Outra).

233.
Laboratório de Processo Tributário - SSJ.Suspensão da exigência do Crédito Tributário. 2000. (Outra).

234.
Núcleo de Recursos Humanos - Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância.Teoria Geral do Processo. 2000. (Outra).

235.
Núcleo de Recursos Humanos - Poder Judiciário Justiça Federal de Primeiro Instância.Noções de Direito Processual Civil para o setor Administrativo. 2000. (Outra).

236.
Seminário Laboratório de Processo Civil - SSJ.Liminares em Mandado de Segurança e em Medida Cautelar. 2000. (Seminário).

237.
Congresso de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. palestra. 1999. (Congresso).

238.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Teoria Geral do Processo Civil. 1999. (Outra).

239.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 1999. (Outra).

240.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 1999. (Outra).

241.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 1999. (Outra).

242.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 1999. (Outra).

243.
Congresso de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. palestra. 1998. (Congresso).

244.
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Controle de constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. 1997. (Congresso).

245.
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários - Academia Brasileira de Direito Tributário.Processo Tributário - Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONRADO, Paulo Cesar. Debate público sobre proposta nova lei execuções fiscais. 2017. (Outro).

2.
SANTI, E. M. D. ; ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Seminário Macrovisão do Crédito Tributário, Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016. 2016. (Outro).

3.
Botelho, C. M. ; PIMENTA, P. R. L. ; SILVA, F. D. L. L. da ; BRANCO, J. D. ; FREIRE, A. F. ; SCHERER, T. ; FERNANDES, G. M. ; MENESES, L. V. B. P. ; MATTOS, F. C. B. ; CONRADO, Paulo Cesar . I FONEF - Fórum Nacional de Execuções Fiscais. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leandro Lucon. A estabilização da tutela antecipada e os seus efeitos no crédito tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

2.
Aline Aparecida Costa Bagatin. Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

3.
Ana Paula Cardoso Domingues. A execução fiscal de anuidades de conselhos profissionais: atual legislação e jurisprudência brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

4.
Valquíria Maria Alves. Da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

5.
Aline Pérola Zanetti. Direito de compensação dos créditos de ICMS e IPI. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

6.
Daniela Haddad Franco Golmia. Exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

7.
Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro. Relações inter-processuais conexão, continência, litispendência. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

8.
Rony Aliberti Hergert. Da Justificação. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

9.
Suely Mineiro. Aspectos relevantes da execução da prestação alimentícia. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

10.
Paulo Jésus Ribeiro. Dos embargos ao mandado monitório. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

11.
Raquel Helena Valési. A prova escrita dentro do contexto da ação monitória. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

12.
Sueli Maria Rosa. Processo de Execução. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

13.
Maurie da Costa. A parte incontestável na tutela antecipada. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

14.
Mônica Aparecida Vecchia de Melo. Ação de Atentado. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

15.
Fabiane Rodrigues de Souza. A fraude no processo de execução. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

16.
Jeferson Augusto Simão Coteco. Separação de Corpos. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

17.
João de Mello Nunes. Da Revelia. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

18.
Sandra Elago Costa. A atualização do quantum debeatur no procedimento monitório. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

19.
Adriano Augusto Fidalgo. Embargos de declaração e prequestionamento. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

20.
Cicera Soares Costa. A penhora do estabelecimento comercial, industrial e agricola como pressuposto da penhora de faturamento. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

21.
Carlos Alberto Teixeira Mendes. "Em fase de execução do julgado contra a Fazenda Pública, pode a preclusão possibilitar a violação da coisa julgada?". 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

22.
Adauto Bentivegna Filho. Exceção de Pré-Executividade. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Gomes SIlva Junior. Poder de Polícia com Ênfase no Abuso de Autoridade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

2.
Luciane Ferreira de Souza. Abuso do direito de ação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

3.
Vagner Carlos de Azevedo. A prescrição da ação de cobrança do crédito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

4.
Jeferson da Silva Fernandes. O cuncubinato e seus efeitos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

5.
Paula Andréa Leandro Tavares Pereira. Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

6.
Valdirene Ribeiro. Desapropriação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

7.
Marcelo Milton da Silva. Do agravo contra decisão monocrática de membro dos tribunais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

8.
Ellen Fernanda de Melo Zago. Exceção de Pré-Executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

9.
Giuliano Sorge de Paula Silva. Da responsabilidade civil do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

10.
Osvaldo Fernandes Filho. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

11.
Nilce Aparecida da Silva. Dos embargos de terceiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

12.
Eliane dos Santos Jerônimo. Prisão civil do depositário infiel nos casos de alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

13.
Elder Aparecido Batista. Contratos eletrônicos e o Código de defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

14.
Alessandro Rodrigues Junqueira. A fiscalização abstrata por via de ação direta de inconstitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

15.
Lizandra Barros de Souza. Ilegitimidade ad Causam do Ministério Público na Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

16.
Bathânia Gomes Dawidovicz. O ônus da prova na ação de alimentos sob a égide da Lei nº 5.478/68. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

17.
Mírian Cláudia Bernardes. Natureza Jurídica da sentença "declaratória" da ação de investigação e reconhecimento de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.

18.
Cristiane Moreira de Vasconcelos. Aspectos processuais gerais do Habeas Data. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco. Orientador: Paulo Cesar Conrado.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Outras informações relevantes


Juiz Federal convocado para exercer função de auxílio no TRF da 3ª Região junto as turmas julgadoras da Primeira Seção - 03/02 a 30/06/2003 (ATO 6246 de 24 de janeiro de 2003).

Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados Unificada (Subseção Judiciária de São Paulo) de 2009 a 2013.

Coordenador do grupo de estudos "Processo Tributário Analítico" (IBET/São Paulo) desde 2010.

Coordenador do curso de extensão "Processo Tributário Analítico" do (nacional) desde 2012.

Juiz Federal convocado para o Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" TRF da 3ª Região (ATO 10.124 de 17 de setembro de 2010) - 20/09/2010 a 21/03/2011. Prorrogação Ato 11.752 de 19/01/2012 - até 13/02/2012.

Juiz Federal Coordenador do Fórum Desembargador Federal Aricê Amaral (Execuções Fiscais de São Paulo) - 2010/2012; 2012/2013.

Diretor Cultural da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP - 2011/2013.

Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços da Justiça Federal da Terceira Região de 01/04/2014 a 18/02/2014 (ATO 12.198 de 22 de março de 2013 / ATO 12.610 de 18 de fevereiro de 2014).

Coordenador do Curso de Formação Inicial dos candidatos aprovados no XVII Concurso para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da Terceira Região - Portaria 0398436, de 19 de março de 2014.

Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo.



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