Cícero Robson Coimbra Neves

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, lotado em Santa Maria/RS. Possui bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1994) e Bacharelado em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2004) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Diplomado Internacional sobre Direitos Humanos pelo Instituto Max Planck em parceria com a Universidade de Heidelberg e com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Foi Oficial Temporário do Exército Brasileiro (1989 e 1991), da Arma de Artilharia, e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1992 a 2013), ingressando na Reserva não Remunerada no posto de Capitão. Foi coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Militar da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), de 2001 a 2010. Foi professor de Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES), de 2007 a 2013, e professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), de 2000 a 2013. É professor nos Cursos de Especialização em Direito Militar da Universidade Cruzeiro do Sul e do Centro Brasileiro de Ensino e Pesquisas Jurídicas. Possui experiência nas áreas do Direito Penal, Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cícero Robson Coimbra Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, Cícero Robson Coimbra

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público da União, Procuradoria de Justiça Militar.
Avenida Borges de Melo - de 101 a 1021 - lado ímpar
Aeroporto
60415513 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33071700
URL da Homepage: www.mpm.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Oissão Imprópria; Concurso de Pesoas; Autoria Colateral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2012 - 2013
Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", CAES, Brasil.
Título: Registro Provisório de Polícia Judiciária Militar, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Marcello Streifinger.
2008 - 2009
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Crimes Militares contra a Administração Militar como Antecedentes ao Delito de Lavagem de Dinheiro.
2003 - 2004
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 410h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Erro de Direito no Código Penal Militar: Resquício Indesejável de Responsabilidade Penal Objetiva..
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1992 - 1994
Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública,.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 70h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2010 - 2010
Diplomando Internacional sobre Direitos Humanos. (Carga horária: 60h).
Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, MPIL, Alemanha.
2010 - 2010
Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 18h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae, IGC, Portugal.
2008 - 2008
Alterações no Procedimento do Júri. (Carga horária: 6h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Crimes Contra a Administração Pública.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Administração Financeira e Orçamentária.
Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Criminologia Social.
Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito e T, ILANUD, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE-SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Técnica de Ensino.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Polícia Judiciária Militar.
Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CORREGPM, Brasil.
1989 - 1989
Artilharia.
Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Exército Brasileiro, CPOR/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público da União, MPU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Militar, Carga horária: 40


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão de Polícia Militar, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.

Cargo ou função
Membro de Comissão de implantação de procedimento padrão de auto de prisão em flagrante delito..
6/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.

Serviço realizado
Analista de procedimento de polícia judiciária militar.
1/2001 - Atual
Ensino, Curso de Especialização de Oficiais Em Polícia Jud, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Militar Aplicado
11/2000 - Atual
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Militar
1/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.

Cargo ou função
Membro da Comissão de revisão das normas de instrução ao processo administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo..
1/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.

Cargo ou função
Membro da Comissão de análise das emendas propostas ao projeto de lei que instituía o novo Regulamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo..

Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP, CAES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6


Lessa Cursos Preparatórios, LESSA CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

1/2003 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Penal Militar

Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

3/2006 - Atual
Ensino, Pós Graduação em Direito Militar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Militar

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMESP, CFAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo, AFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Concursos Internos e Exter, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Administrativo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho de Valorização na Carreira - 1º Colocado, Associação Nacional do Ministério Público Militar.
2017
Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha Mérito de Justiça e Disciplina, Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo..
2014
Medalha Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
2012
Medalha Coronel Paul Balagny, Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2012
Medalha da Casa Militar, Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
2011
Medalha de Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo.
2010
Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.
2009
Medalha D. João VI, Segunda Circunscrição de Justiça Militar e Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
2008
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.
2008
Medalha Valor Militar em Grau Bronze, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2007
Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar, Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
2007
Medalha Mérito e Dedicação, Diretório Acadêmico da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
2000
Medalha Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Corregedoria da Polícia Militar.
2000
Medalha M.M.D.C., Sociedade Veteranos de 32 ? M.M.D.C.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2018NEVES, Cícero Robson Coimbra. Tipicidade dos Crimes Militares em tempo de paz: proposta de subsunção de condutas após a Lei 13.491/17. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 29, p. 41-66, 2018.

2.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2017NEVES, Cícero Robson Coimbra. Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017. DIREITO MILITAR, v. 126, p. 23-28, 2017.

3.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2016NEVES, Cícero Robson Coimbra. Interrogatório ao final da instrução criminal e o prazo para oposição de exceções. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 26, p. 95-127, 2016.

4.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2016NEVES, Cícero Robson Coimbra. Lei n. 13.245/16 e sua influência na Condução do Inquérito Policial Militar. DIREITO MILITAR, v. 121, p. 40-46, 2016.

5.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2014NEVES, Cícero Robson Coimbra. Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§ 1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar). REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 24, p. 317-342, 2014.

6.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2011NEVES, Cícero Robson Coimbra. Crimes militares contra a administração militar como antecedentes ao delito de lavagem de dinheiro. Âmbito Jurídico, v. 84, p. 1-9, 2011.

7.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2011NEVES, Cícero Robson Coimbra. Homenagem Póstuma à Súmula Nº 297 do Supremo Tribunal Federal. Direito militar, v. 87, p. 6-10, 2011.

8.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2010NEVES, Cícero Robson Coimbra. Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação. Revista de Estudos & Informações, v. 27, p. 35-40, 2010.

9.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2010NEVES, Cícero Robson Coimbra. Crime militar cometido por militar inativo. Direito militar, v. 83, p. 35-39, 2010.

10.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2009NEVES, Cícero Robson Coimbra. Direito Penal Militar Juvenil. Jus Navigandi (Online), v. 2242, p. 1-3, 2009.

11.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2009NEVES, Cícero Robson Coimbra. Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar. Revista de Direito (Itatiba), v. 12, p. 111-132, 2009.

12.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2008NEVES, Cícero Robson Coimbra. Atuação da autoridade de polícia judiciária militar com base no conceito analítico de crime. Direito Militar, v. 71, p. 25-28, 2008.

13.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2008NEVES, Cícero Robson Coimbra. Atribuição Legal da Polícia Militar no Combate à Propaganda Eleitoral Ilegal. Direito Militar, v. 72, p. 12-16, 2008.

14.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2008NEVES, Cícero Robson Coimbra. A prova ilícita no CPPM em face das novas alterações da Legislação Processual Penal Comum. Direito Militar, v. 74, p. 28-31, 2008.

15.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2006NEVES, Cícero Robson Coimbra. Deserção Especial e a possibilidade de interpretação extensiva com base no preceito secundário. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2006.

16.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2006NEVES, Cícero Robson Coimbra. Tipificação legal dos crimes praticados por militares detentores de mandato eletivo. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2006.

17.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2005 NEVES, Cícero Robson Coimbra. Crimes dolosos, praticados por militares dos Estados, contra a vida de civis: crime militar julgado pela Justiça Comum. A Força Pollicial, São Paulo, n.46, 2005.

18.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2005 NEVES, Cícero Robson Coimbra. A reforma da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2005.

19.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2004 NEVES, Cícero Robson Coimbra. Apontamentos sobre a Demissão do Desertor. Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público, São Paulo-SP, v. 6, n.VI, 2004.

20.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2003 NEVES, Cícero Robson Coimbra. Erro de Direito: uma abordagem sistemática.. Revista Direito Militar, Florianópolis-SC, n.39, 2003.

21.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2002NEVES, Cícero Robson Coimbra. Legalidade da Condução Coercitiva do Ausente. Revista Direito Militar, Florianópolis-SC, n.35, 2002.

22.
NEVES, Cícero Robson Coimbra2002NEVES, Cícero Robson Coimbra. Recursos em Sindicância. A Força Policial, São Paulo-SP, n.35, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. v. 1. 1075p .

2.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello . Manual de Direito Penal Militar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1591p .

3.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar (Em Tempo de Paz). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 904p .

4.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello . Apontamentos de Direito Penal Militar. 1/1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 349p .

5.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello . Apontamentos de Direito Penal Militar - Vol I. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. um. 276p .

6.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; ASSIS, Jorge César de ; CUNHA, Fernando Luiz . Lições de Direito para a Atividade das Polícias Militares e das Forças Armadas. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 272p .

7.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; COSTA, Alexandre Henriques da ; ROCHA, Abelardo Júlio da ; SILVA, Marcelino Fernandes da ; MELLO, Rogério Luis Marques de ; COSTA, Marcos José da . Direito Administrativo Disciplinar Militar. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2004. v. 1. 287p .

8.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2004. v. 1. 171p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Relaxamento da prisão em flagrante por autoridade de polícia judiciária militar. In: Alexandre Reis de Carvalho. (Org.). Capacitar: Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. 1ed.Brasília: ESMPU, 2017, v. 1, p. 11-35.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Polícia judiciária militar nos crimes dolosos contra a vida de civil. In: III Encontro Nacional das Corregedorias Gerais das Justiças Militares dos Estados e das Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, 2009, São Paulo. Artigos do III Encontro Nacional das Corregedorias Gerais das Justiças Militares dos Estados e das Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, 2009.

2.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Identificação do Crime Militar. Emenda Constitucional n° 45/04 e sua Influência na Concepção dos Crimes Militares. In: II Ciclo de Palestras sobre Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, 2006, São Paulo, 2006.

3.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Tipificação legal dos crimes praticados por militares detentores de mandato eletivo. In: II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006, 2006, Natal-RN, 2006.

4.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. A Tipicidade do crime militar em face do art. 9º do Código Penal Militar. In: Ciclo de Palestras sobre Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005, São Paulo, 2005.

5.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. A reforma da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional n° 45. In: Seminário de Direito Penal Militar e de Direitos Humanos, 2005, Natal. Seminário de Direito Penal Militar e de Direitos Humanos, 2005.

6.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Da Deserção: Aspectos Penais, Processuias e Administrativos. In: I Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, 2004, São Paulo. Cadernos Jurídicos do Ministério Publico - Direito Penal e Processula Penal Militar. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. v. 6.

7.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Aspectos Relevantes sobre Direito Penal Militar. In: Palestra na Universidade São Judas, 2002, São Paulo, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Direito Penal Militar Juvenil (?). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Atribuição Legal da Polícia Militar no Combate à Propaganda Eleitoral Ilegal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIBERATI, Wilson Donizeti; PEREIRA, I.; NEVES, Cícero Robson Coimbra. Participação em banca de Alexandre Andrade dos Santos. A natureza da sanção disciplinarcomo medida socioeducativa ao adolescente autor de crime militar. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

2.
MERLO, S. S.; ESCOBAR JUNIOR, L. R.; NEVES, Cícero Robson Coimbra. Participação em banca de Marcio Streifinger. Instrução e julgamento dos procedimentos disciplinares da PMESP, que visam a apurar transgressões disciplinares simples, em sessão única. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Participação em banca de Miguel Elias Daffara. A Hierarquia e Disciplina como Fato, Valor e norma do Direito Militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Universidade Cruzeiro do Sul.

2.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Participação em banca de Alexandre Andrade dos Santos. A Coação Física e Moral no Ordenamento Penal Militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Universidade Cruzeiro do Sul.

3.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Participação em banca de Marcos Roberto Rodrigues da Rosa. A Medida de Segurança Detentiva do CPM no Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Universidade Cruzeiro do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada Jurídica da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo.Polícia judiciária nos crimes dolosos contra a vida de civil. 2010. (Outra).

2.
Seminário Internacional de Criminologia - Escolas Sperior do Ministério Público. 2010. (Seminário).

3.
VIII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União.A prova ilícita no CPPM em face das alterações da legislação processual penal comum.. 2010. (Encontro).

4.
XI Congresso Nacional das Justiças Militares. Conceituação de crime militar ? artigo 9º do Código Penal Militar. 2010. (Congresso).

5.
As Reformas no Processo Penal. 2009. (Seminário).

6.
I Congresso de Direito Militar da OAB/SP. O conceito analítico do ilícito disciplinar na Justiça Militar. 2009. (Congresso).

7.
IV Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2009. (Encontro).

8.
Jornada Temática da Faculdade Atenas.Crime militar:seus aspectos jurídicos no Direito brasileiro.. 2009. (Outra).

9.
Palestra sobre Direito Militar na OAB/SP.O adolescente em face da prática de um ato tipificado como crime militar. 2009. (Outra).

10.
I Seminário de Direito Militar.Transgressão Disciplinar Militar: Conceito e Pontos Característicos. 2008. (Seminário).

11.
IV Encontro de Combate à Corrupção Eleitoral e o Poder de Polícia na Eleições-Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas.Atribuição Legal da Polícia Militar no Comabate à Propaganda Eleitoral Ilegal. 2008. (Seminário).

12.
VIII Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar.Direito Penal Militar Juvenil. 2008. (Seminário).

13.
Curso de Direito Militar do Centro de Estudos sobre o Federalismo ?Ellis Katz?.Direito Penal Militar. 2007. (Encontro).

14.
III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado.O Papel da Polícia Militar como Órgão Preventivo e Repressivo no Combate ao Crime Organizado. 2007. (Seminário).

15.
I Jornada Jurídica da 2ª Circunscrição Judiciária Militar. 2007. (Outra).

16.
I Seminário Jurídico Militar de Natal - Academia de Polícia Militar ?Cel Milton Freire de Andrade?.Adolescente e a Prática de Conduta Descrita como Crime Militar. 2007. (Seminário).

17.
Ciclo de Palestras do Comando de Policiamento de Área Metropolitana ? 6.Envolvimento de Policiais Militares na Prática de Crimes Militares e Comuns. 2006. (Outra).

18.
II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006.Tipificação dos crimes praticados por militares detentores de mandatos eletivos. 2006. (Seminário).

19.
IX Simpósio de Atualização Profissional 2006, organizado pelo Comando de Policiamento do Interior ? 1.Polícia Judiciária Militar. 2006. (Simpósio).

20.
Seminário Nacional de Direito Militar.Crimes de trânsito e a competência da Justiça Militar Estadual - Debatedor. 2006. (Seminário).

21.
Encontro Jurídico do Comando de Policiamento do Interior ? 8.Apontamentos sobre Direito Penal Militar e sobre Direito Administrativo Militar. 2005. (Encontro).

22.
Seminário de Direito Penal Militar e de Direitos Humanos.A reforma da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional n° 45. 2005. (Seminário).

23.
XI Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

24.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar.Da Deserção: Aspectos Penais, Processuais e Administrativos. 2004. (Seminário).

25.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2004. (Outra).

26.
Primeiro Encontro Regional Jurídico para Policiais Militares, organizado pelo Comando de Policiamento do Interior ? 6.Polícia Judiciária Militar. 2004. (Encontro).

27.
Primeiro Seminário de Polícia Judiciária Militar, organizado pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana ? 3.Polícia Judiciária Militar. 2004. (Seminário).

28.
Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário).

29.
X Seminário Internacional de Direito Penal. 2004. (Seminário).

30.
II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Encontro).

31.
IX Seminário Internacional de Direito Penal. 2003. (Seminário).

32.
Primeiro Ciclo de Instruções sobre Justiça e Disciplina e Polícia Judiciária Militar do Comando de Policiamento de Área M-10.Sindicância. 2003. (Encontro).

33.
Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

34.
Seminar on Criminal Identification. 2000. (Seminário).

35.
XXI Seminário Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. III Encontro Nacional das Corregedorias Gerais das Justiças Militares dos Estados e das Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 2009. (Congresso).




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