Aline Ouriques Freire Fernandes

Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social , UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES (Início - Fev/2009). Especialista em Direito Tributário, UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto(2007). Formação na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco- ESMAPE (2003).Graduação em Direito - Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ(2000). Professora e Consultora Jurídica com ênfase no Direito Constitucional, Tributário e do Terceiro Setor.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 16/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0570803867700533
Dados pessoais
NomeAline Ouriques Freire Fernandes
Nome em citações bibliográficasFERNANDES, Aline O. F.
SexoFeminino
Endereço profissionalCentro de Voluntariado de Ribeirão Preto.
Rua: João Penteado, 676 - sobre loja Pátio Boulevard
Jardim Sumaré
14025-010 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36351739
URL da Homepage: http://www.voluntariadorp.org.br/

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2011Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania .
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Análise da Função Social dos Diretos Coletivos no Terceiro Setor: Aspectos Constitucionais e Legais, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Querino Tavares Neto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social; Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006 - 2007Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO . (Carga Horária: 360h).
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: As Sanções no Direito Tributário: Espécies, Aplicação e Constitucionalidade.
Orientador: Sebastião Sérgio da Silveira.
2003 - 2003Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU . (Carga Horária: 720h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.
Título: ESCOLA PREPARATÓRIA PARA AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA.
1996 - 2000Graduação em Direito .
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade Savonitti, SAVONITTI, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4
Outras informações FACULDADE SAVONITTI / UNIESP - CAMPUS DE ARARAQUARA
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora - Monografia II
Outras informações Professora Substituta da Disciplina Monografia II do curso de Direito, avaliação, acompanhamento e correção dos Projetos de Pesquisa e Trabalhos de conclusão de curso dos acadêmicos.
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIESP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do TIID, Carga horária: 10
Outras informações Professora das Disciplinas: Teoria Geral do Estado / Ciência Política/ Metodologia Científica e Orientadora do TIID - Trabalho Integrado Interdisciplinar em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: pesquisador / colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Estado, Governo e Sociedade
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: discente Mestrado / bolsista CAPES/PROSUP
Outras informações Substituições "pro bono" nas seguintes disciplinas do Curso de Direito: Metodologia Científica e Ciência Política.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4
Outras informações Atuação no estágio de docência como parte das atividades de bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Professor José Querino Tavares Neto.
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direitos Coletivos, .
Projetos de pesquisa
SOCIEDADE E REFORMA DO ESTADO FRENTE AOS DIREITOS COLETIVOS
2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direitos Coletivos, .
Projetos de pesquisa
Os direitos coletivos como instrumento da cidadania na sociedade global
2007 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direitos Coletivos, .
Projetos de pesquisa
Empresarialidade e Responsabilidade Social: Uma Abordagem Didática sobre a Empresa e Desenvolvimento
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Terceiro Setor
Outras informações Menbro também da Comissão de Terceiro Setor e Responsabilidade Social da OAB-SP / Seccional de Araraquara.
Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto, CVRP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Assessoria Jurídica / Pro-Bono, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Instituição
Outras informações Instituição que tem como missão o desenvolvimento do voluntariado e do Terceiro Setor na região de Ribeirão Preto -SP. Funciona como fonte de recursos técnicos e material humano para as demais instituições cadastradas em sua base de dados.Atuação em Assessoria/ Consultoria Jurídica e colaboração nos Projetos Sociais em andamento. http://www.voluntariadorp.org.br/
Atividades
09/2008 - AtualServiços técnicos especializados , CVRP- Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto, .
Serviço realizado
Desenvolvimento de Projeto Social: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. Área de Atuação:Ribeirão Preto e região..
SECD- Secretaria de Educação,Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte, SECD-RN, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário. Consultiva e Contenciosa.
FREIRE ADVOCACIA, FREIRE, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40
Outras informações Escritório especializado em Direito Empresarial e Tributário.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - João Pessoa, OAB/PB, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Funcionária do Escritório Modelo, Carga horária: 20
Outras informações Escritório Modelo para Advogados.
Dirceu Marques Galvão & Advogados Associados, DIRCEUMARQUES, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações Escritório especializado em Direito Tributário.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1998 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Cabral Advogados, CABRAL ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1998 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações Escritório especializado em Direito Tributário.

Projetos de Pesquisa
2009 - AtualSOCIEDADE E REFORMA DO ESTADO FRENTE AOS DIREITOS COLETIVOS
Descrição: O Estado Constitucional, e por conseqüência as mais diversas formas de cidadania, em face da constante e predatória interferência do mercado em âmbito, local, regional e global, passa por um processo revisório de sua natureza e finalidade. A economia de mercado altera o centro decisório político, antes concentrado no Estado-nação, para o sistema financeiro internacional, não apenas restringindo seu grau de interferência, mas, sobretudo, delimitando e subordinando suas finalidades de gestão. Assim, merece olhar atento a necessidade de um processo revisional da categoria de Estado-nação, enquanto sustentáculo de cartas políticas à luz da nova ordem global, sobretudo sua contribuição como legítimo representante da sociedade, não estando este subordinado, mas ator principal ao lado da Sociedade Civil local e global. O Estado-nação, sob os efeitos do contexto global, passa por um processo de redefinição de natureza contratual, produzindo a desfiguração das constituições enquanto documentos político/jurídicos, alterando seus elementos essenciais constitutivos. Procede-se a (re)definição de papéis das constituições à realidade regional em que os Estados estão cada vez mais inseridos, ou deveriam, no quê, acreditamos consubstanciar importante fator de resistência à atual conjuntura globalizante. Fundamental, é, portanto, repensar-se papel das constituições enquanto componente condicionante, estruturante e emancipatório, para a (re)construção do ethos do Estado Nacional numa sociedade transnacional e global de riscos compartilhados, dominado pela lógica do mercado, pela cultura do consumo e pela indústria do entretenimento. A questão premente é que o sujeito paradigmático do Estado constitucional mudou. O Estado-nação traveste-se de novas formas, merecendo uma (re)adequação constitucional à nova ordem, exatamente para salvaguardar-se em seu núcleo essencial, diante os novos sujeitos da ordem global, que, em preservando os aspectos essenciais das cartas políticas dos.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 10) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Juventino de Castro Aguado - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / CAROLINA GALOTTI - Integrante / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Ribeirão Preto - Auxílio financeiro..
2007 - 2010Empresarialidade e Responsabilidade Social: Uma Abordagem Didática sobre a Empresa e Desenvolvimento
Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade... .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: adalberto simão filho - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Cristiane Bassi Jacob - Integrante / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante.
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2007 - AtualOs direitos coletivos como instrumento da cidadania na sociedade global
Descrição: A pesquisa está se desenvolvimento a partir de encontros acadêmicos abertos ao público, com participação das mais diversas representações da academia. DIscute-se a necessidade de resistência do Estado-nação enquanto receptáculo dos interesses individuais e coletivos, nomeadamente daqueles com menos acesso às políticas sociais e emancipatórias. Neste sentido, apresenta-se de forma irrenunciável, a relevância dos Direitos Coletivos, enquanto mecanismos garantistas da cidadania, numa perspectiva Ferrajoliana, instrumento privilegiado e fundamental como elemento de resistência à sociedade de massas, sobretudo, para, a partir do Estado-nacão como interlocutor, inverter o processo regulatório do mercado pelos interesses da sociedade.. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 8) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Juventino de Castro Aguado - Integrante / José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante.
Financiador(es): Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Cooperação. - Cooperação..
2006 - AtualEstado, Governo e Sociedade
Descrição: Promover o estudo do Estado em suas múltiplas relações de poder a partir das profundas mundanças em sua natureza observadas na atualidade. Discutir a (re)definição de papeis do Estado, Governo e Sociedade tendo como referência os clássicos do pensamento político em contraponto com a concepção atual de Contrato Social. O grupo tem se reunido de forma sistemática - uma vez por mês - para discussão de obras referenciais da temática. As reuniões ocorrem todos os meses na Faculdade de Direito da UFG.. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) / Mestrado acadêmico ( 7) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: José Querino Tavares Neto - Coordenador / Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante.
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Revisor de periódico
2009 - Atual Periódico: PARADIGMA UNAERP

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Terceiro Setor.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . SOCIOAMBIENTALISMO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E TERCEIRO SETOR: O IMPACTO POSITIVO DA EMPRESA NO DIREITO AMBIENTAL COMO INTERESSE COLETIVO. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 18, p. 81-103, 2010.
2. FERNANDES, Aline O. F. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM EM SOCIEDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. Ius gentium (Facinter), v. 7, p. 121-137, 2010.
3. FERNANDES, Aline O. F. . A construção da cidadania como instrumento para o exercício dos direitos e garantias do indivíduo. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 6, p. 9-24, 2010.
4. TAVARES NETO, José Querino ; FERNANDES, Aline O. F. . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: AS ALTERNATIVAS SOCIAIS NA BUSCA DA CIDADANIA. Sequência (UFSC), v. 60, p. 371-390, 2010.
5. FERNANDES, Aline O. F. . A EMPRESA E O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: DA BUSCA EXCLUSIVA DO LUCRO À CONCEPÇÃO DA EMPRESA SOCIAL. Revista Aerópago Jurídico -UNIFAIMI, v. ano 2, p. 100-115, 2009.
Livros publicados/organizados ou edições
1. FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; TAVARES NETO, José Querino ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; AGUADO, Juventino de Castro . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca -SP: Lemos & Cruz, 2010. v. 1. 632 p.
2. FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; AGUADO, Juventino de Castro ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; TAVARES NETO, José Querino . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca -SP: Lemos & Cruz, 2010. v. 1. 632 p.
3. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; AGUADO, Juventino de Castro ; SIMÃO FILHO,Adalberto . Construção da Cidadania e Constituição. 1. ed. Leme: Pensamentos e Letras, 2009. v. 1. 319 p.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. In: III CONEPEC - UFG, 2010, GOIÁS VELHO. III CONEPEC, 2010.
2.   FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. In: X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, 2009, CÓRDOBA. LEGALIDAD Y LEGITIMIDAD: CONFRONTACIONES SOCIALES EN TORNO AL DERECHO. CÓRDOBA : SASJU-SOCIEDADE ARGENTINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, 2009.
Resumos publicados em anais de congressos
1. FERNANDES, Aline O. F. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. In: 10º CONIC - UNAERP, 2009, RIBEIRÃO PRETO - SP. 10º CONIC. RIBEIRÃO PRETO - SP : UNAERP, 2009.
Artigos aceitos para publicação
1. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. Serviço Social & Realidade, 2010.
Apresentações de Trabalho
1. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2.   FERNANDES, Aline O. F. ; MACHADO, F. J. . EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, NOVOS PARADIGMAS - DA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO À EMPRESA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3.   FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino . X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. FERNANDES, Aline O. F. ; TAVARES NETO, José Querino ; REIS BAREATO. Larissa P. P. Junqueira . A função social da nova empresa e os direitos coletivos: a implementação de medidas afirmativas de integração ao terceiro setor e seu envolvimento com o meio ambiente sadio, como fundamentos de direito coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. FERNANDES, Aline O. F. ; BAREATO, Larissa P. P. Junqueira Reis ; AGUADO, Juventino de Castro ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; TAVARES NETO, José Querino ; MACHADO, F. J. . A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2010 (Revisão de Obra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. FERNANDES, Aline O. F. . Advocacia de Impacto Social - A visão jurídica para o Terceiro Setor. 2009. (Projeto Social - Orientação Jurídica para as Instituições do Terceiro Setor - Ribeirão Preto - SP).
2.
    
FERNANDES, Aline O. F. . Palestra: Orientação Jurídica para as Organizações do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de Simone Santos Dornas. Ativismo Judicial versus o Princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de LIDIANE DE OLIVEIRA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE E A REVOGAÇÃO TÁCITA DA VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
3. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de Luis Wanderson Cãndido. O direito à filiação e personalidade versus a recusa do genitor ao teste de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara.
4. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA. O ART. 44 DA NOVA LEI DE DROGAS (11.343/2006) LIBERDADE PROVISÓRIA;REGIME PRISIONAL; SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara.
5. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. DA SUBJETIVIDADE DOS MÉDICOS PERITOS AO DEFINIR O QUE SEJA INCAPACIDADE LABORATIVA PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO - DOENÇA, AUXÍLIO- ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011 - Centro Universitário de Araraquara.
6. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de JHENIFFER M. MENDONÇA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
7. FERNANDES, Aline O. F.. Participação em banca de ELIANE C. GREICO. PROGRAMA DE LENIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Eventos
Participação em eventos
1. III CONEPEC - UFG.DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O papel dos Estados na sua relação com o Meio Ambiente e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2010. (Congresso).
2. XIX CONPEDI.A TRAJETÓRIA DO HOMEM EM SOCIEDADE VERSUS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. 2010. (Congresso).
3. 10º CONIC - UNAERP.A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS COLETIVOS NO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS.. 2009. (Congresso).
4. X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2009. (Congresso).
5. X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2009. (Congresso).
6. Intercâmbio Científico entre discentes do mestrado em Direito- UNAERP e UNIFMU.EMPRESA E DESENVOLVIMENTO, NOVOS PARADIGMAS - DA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO À EMPRESA SOCIAL. 2009. (Outra).
7. PALESTRA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR PROJETO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO..ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR. 2008. (Outra).
8. 2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Simpósio).
9. TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL-ASPECTOS POLÊMICOS- COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS. 2004. (Outra).
10. I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL .III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.SCES -FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Simpósio).
11. EXECUÇÃO FISCAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO- PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU-PE. 2002. (Outra).
12. REFORMAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. CURSO DE ATUALIZAÇÃO.PROJETO FÉRIAS NO CAMPUS.SCES-FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU- PE. 2002. (Outra).
13. UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.SEMANA DIDÁTICA JURÍDICA.. 2000. (Encontro).
14. I ECONTAP ENCONTRO DOS CONTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. (Encontro).
15. PAINEL JURÍDICO: A GLOBALIZAÇÃO E OS CRIMES DE CORRUPÇÃO.UNIPÊ -CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2000. (Outra).
16. CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).
17. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).
18. 1º SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL . ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA. 1998. (Seminário).
19. PAINEL INTERNACIONAL COMEMORATIVO DO DIA DO ADVOGADO. ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA.. 1998. (Outra).
20. PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA. 1998. (Outra).
21. PAINEL:NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PROFESSOR JOSÉ FLÓSCULO DA NÓBREGA. 1998. (Outra).
22. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E I FEIRA BRASILEIRA DE LIVROS JURÍDICOS.TEMA:TENDÊNCIAS DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.. 1997. (Congresso).
Organização de eventos
1.   FERNANDES, Aline O. F. . 2º SIMPÓSIO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO- INCLUSÃO SOCIAL: AÇÕES SOCIAIS COORDENADAS. 2006. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Simone Santos Dornas. Ativismo Judicial versus o Princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.
2. Luis Wanderson Cãndido. O direito à filiação e personalidade versus a recusa do genitor ao teste de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.
3. Luis Wanderson Candido. A investigação de paternidade sob a ótica do novo Direito de Família: Dos limites à constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.
4. SIMONE SANTOS DORNAS. O Ativismo Judicial e a Reserva do Possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO SAVONITTI. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.
5. JHENIFFER M. MENDONÇA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.
6. ELIANE C. GREICO. PROGRAMA DE LENIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Orientador: Aline Ouriques Freire Fernandes.

Outras informações relevantes 
Programa de Mestrado com disciplinas concluídas:
Constituição e Construção da Cidadania
Hermenêutica Constitucional
História do Pensamento Jurídico-Constitucional
Jurisdição Constitucional
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Ordem Econômica - Empresa e os Direitos Difusos 
Tutela Penal dos Direitos Coletivos 

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