Vanessa Cristina Gavião

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, na área de concentração Constitucionalismo e Democracia. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Atualmente é Analista Jurídico da Autarquia - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Procuradora na Autarquia Municipal DMAE (2015-2017). Já foi funcionária pública da Empresa Pública (DME Distribuição S.A. - DMED) atuando no setor de licitações (2007-2012). Com experiência no Direito Público e advogada com escritório particular, especializado, principalmente, em causas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias. Professora do curso de graduação (Direito) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, campus de Poços de Caldas e da pós graduação desta mesma Universidade, tendo já lecionado na graduação e pós graduação de outras Instituições. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanessa Cristina Gavião
Nome em citações bibliográficas
GAVIÃO, V. C.

Endereço


Endereço Profissional
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas.
Rua São Paulo, 642
Centro
37701-001 - Pocos de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (035) 36970699
Ramal: 0699
URL da Homepage: www.dmaepc.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Disciplina isolada,
Orientador: Cezar Fiuza.
2012 - 2013
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: AS COTAS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO COMO AÇÃO AFIRMATIVA: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA HERMENÊUTICA POLÍTICA DE RONALD DWORKIN,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.
2018
Especialização em andamento em A moderna educação. (Carga Horária: 363h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2010
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 432h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Súmula Impeditiva de Recursos: Uma análise teórica e prática da contribuição do dispositivo na busca pela efetividade.
Orientador: Marco Antônio Geiger França Correa.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O ALCANCE DA EXPRESSÃO ?RELAÇÃO DE TRABALHO? EM FACE DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Orientador: Cláudia Coutinho Stephan.




Formação Complementar


2013 - 2013
O que é e-social e qual será seu impacto. (Carga horária: 4h).
Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda., CEBI, Brasil.
2012 - 2012
Sindicância e Processo Administrativo. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2011 - 2011
Recursos Administrativos e elaboração de decisões. (Carga horária: 16h).
Consultre, CONSULTRE, Brasil.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento de pregoeiros. (Carga horária: 26h).
Consultre, CONSULTRE, Brasil.
2009 - 2009
Licitação para iniciantes. (Carga horária: 8h).
LEx Editora, LEX, Brasil.
2008 - 2008
Cpacitação e Treinamento de PRegoeiros. (Carga horária: 16h).
NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS, NDJ, Brasil.


Atuação Profissional



Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas, DMAE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 34


Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora do curso de Direito, nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial (neste último trabalhando com o sistema de EAD por meio da Plataforma moodle).


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito do Trabalho no curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gestão de Pessoas.


Centro Universitário Herminio Ometto de Araras, UNIARARAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da Disciplina de Legislação aplicada à Logística no curso de Pós Graduação Lato Sensu, ministrando aula telepresencial.


Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas, DME, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo II - Pregoeira, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração de editais das diversas modalidades de licitação, realização de cotações e compra diversas, contatos diretos com fornecedores, análise de impugnações de edital, aplicação da lei 8.666/93, realização de pregões e participação na comissão permanente de licitação. - Elaboração de contratos administrativos.

Atividades

07/2009 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Municipal de Eletricidade, .

Cargo ou função
Comissão Especial de Licitação - Presidente.
09/2008 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Municipal de Eletricidade, .

Cargo ou função
Pregoeira Oficial.
08/2009 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Municipal de Eletricidade, .

Cargo ou função
Comissão Permanente de Licitação - Membro.

Instituto META, META, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona Direito do Trabalho, englobando todo o seu conteúdo


Banhos e Banhos Advocacia, BEB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Justiça do Trabalho da 3ª Região, Carga horária: 20
Outras informações
na autuação de processos, acompanhamento de despachos, realização de alvarás, mandados e outros documentos internos da secretaria, etc.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações
Estagiária de Direito com funções como atender clientes, prestar assistência à estes, realizar consultas jurídicas, montar peças de processos (petições iniciais) e acompanhar todos os atos processuais, realização de audiências, etc.

Atividades

03/2005 - Atual
Estágios , Banhos e Banhos Advocacia, .

Estágio realizado
Estágio de Direito.

TRibunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações
Prática na autuação de processos, acompanhamento de despachos, realização de alvarás, mandados e outros documentos internos da secretaria, etc.



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A (in) aplicabilidade da teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Descrição: Projeto FIP - Dentre os objetivos e resultados, esses últimos consistiram na análise da teoria da reserva e seus efeitos diante da definição de políticas públicas e escolha de prioridades orçamentárias, oportunidade em que foi feita reflexão acerca das disposições constitucionais no que tange aos direitos sociais fundamentais previstos bem como acerca do caráter prestacional desses direitos que devem ser efetivados pelo Estado garantindo assim a efetividade do Estado Democrático de Direito, foi observada a questão da limitação da renda auferida pelo Estado através de seus tributos, e mesmo assim a possibilidade de considerar sua função social. Foram trabalhados, dessa forma os efeitos de se considerar o tributo a partir de sua função social e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais sociais, o que deve estar atrelado à adequada gestão tributária e elaboração de políticas públicas que visem a efetivação dos direitos individuais, ressaltando dessa forma a responsabilidade de dos poderes Legislativo e Executivo em suas atuações, responsabilidades estas que foram de certa forma transferida ao judiciário quando tratamos de judicialização de direitos individuais. Além disso, foi realizado um breve levantamento acerca da aplicabilidade do instituto da reserva do possível e da função social do tributo, tendo, a partir daí considerado os riscos das decisões não baseadas em princípios que por vezes prevaleceram em detrimento da efetividade dos direitos fundamentais sociais para amenizar ao Estado as possíveis consequências de um suposto déficit financeiro e sustentar suas arbitrariedades em nome do utilitarismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vanessa Cristina Gavião - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2013 - Atual
Núcleo de estudos de direito e globalização
Descrição: Descrição: O presente grupo de pesquisa terá como objetivo a investigação multidisciplinar dos fenômenos sociais e sua relação com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto o grupo se debruçará sobre questões contemporâneas que dizem respeito à vida dos cidadãos e aos direitos e deveres que esses têm na sociedade. Examinaremos questões como: Organização das ciências sociais consoante um estatuto metodológico próprio. Neste sentido, verificar-se-á por meio de exemplos concretos a compreensão dos fenômenos sociais e das atitudes mentais relacionadas aos sentidos, de acordo com o pensamento disseminado pelo sociólogo lusitano Boaventura de Sousa Santos. Ainda neste contexto o grupo realizará um contraponto crítico envolvendo as distintas formas de manifestação social carregadas de um compromisso epistemológico que confirma uma forma de conhecimento até então propugnada como conhecimento-regulação. O grupo de pesquisa milita favoravelmente a uma concepção pela qual o trânsito metodológico consolida um sistema conceitual tradicional alicerçado em instituições jurídicas capazes de coexistir harmoniosamente com um critério científico-dogmático do direito e sua relação com um critério valorativo de integração do próprio sistema de regras a partir da percepção da evolução contínua do comportamento humano.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) . Integrantes: Alexandre Dantas - Coordenador / Tadeu Antonio Dix SIlva - Integrante / Cláudia Coutinho Stephan - Integrante / Bruno Fraga Pistinizi - Integrante / Maria Catarina R. O. de Carvalho - Integrante / Virgílio Diniz C. Gonçalves - Integrante / Volneida Costa - Integrante / Wiliam Loro de Oliveira - Integrante / Isadora Prévide Bernardo - Integrante / Emerson Alves Andena - Integrante / JOsé Carlos Zanetti - Integrante / Fernanda Fabiana Bruzzone de Oliveira - Integrante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG.
2017
Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2016
Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2007
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BASTOS, V. C. G.2018BASTOS, V. C. G. ; GAVIÃO, V. C. . Reflexões sobre a reforma trabalhista: A (im) possibilidade de mitigação de princípios, pela perspectiva da integridade do Direito.. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA, v. 1, p. 232, 2018.

2.
GAVIÃO, V. C.2015GAVIÃO, V. C.. A força do precedente na elaboração e interpretação de nova legislação: uma análise da Lei de Cotas. BDA (São Paulo), v. 9, p. 1055-1065, 2015.

3.
2SILVA FILHO, E. V.2014SILVA FILHO, E. V. ; GAVIÃO, V. C. . DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA FORMA DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 01, p. 1, 2014.

4.
1GAVIÃO, V. C.2013GAVIÃO, V. C.. A relação entre o constitucionalismo e a democracia: Uma análise da nova lei de cotas sociais. Revista de Informação Legislativa, v. 199, p. 237-254, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GAVIÃO, V. C.. Cotas no ensino superior: Ações afirmativas para a Igualdade Constitucional e Equalização de Oportunidades. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 213p .

Capítulos de livros publicados
1.
GAVIÃO, V. C.. Súmula Impeditiva de Recursos: Uma análise teórica e prática da contribuição do dispositivo na busca pela efetividade. In: Marco Antônio Geiger França Correa. (Org.). Estudos de Direito Processual. Poços de Caldas: PUC Minas, 2011, v. 1, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
GAVIÃO, V. C.. ESTADO PLURAL E DEMOCRACIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GAVIÃO, V. C.. Política de cotas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GAVIÃO, V. C.. Direito e Sociodiversidade: Uma proposta de Compreensão sobre Políticas Públicas Inclusivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GAVIÃO, V. C.. Concretização dos Direitos Fundamentais através da Políticas de Cotas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GAVIÃO, V. C.. Democratização do Saber Acadêmico Sobre Políticas de Inclusão de Afrodescendentes na Universidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GAVIÃO, V. C.. Empresas Públicas e Autarquias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GAVIÃO, V. C.. Assédio Moral no Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GAVIÃO, V. C.. Reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GAVIÃO, V. C.. Alterações na legislação previdenciária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GAVIÃO, V. C.. Direito do trabalho: Abordagem Teórica e Prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GAVIÃO, V. C.. Apostila - Legislação Tributária aplicada à Logística. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso de pós graduação (Uniararas)).

3.
GAVIÃO, V. C.. Licitações - - Pregão Presencial e Eletrônico - Abordagem Teória e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
GAVIÃO, V. C.. O ALCANCE DA EXPRESSÃO ?RELAÇÃO DE TRABALHO? EM FACE DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2008 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GAVIÃO, V. C.; CARVALHO, M. C. R.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Caio Correa Ribeiro.Eficácia da lei Rouanet: análise da isonomia no critério discricionário da norma extrafiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. Participação em banca de Larissa Fonseca.A (im)possibilidade da extinção da punibilidade pelo parcelamento do crédito tributário e a legitimidade da atuação do direito penal na esfera tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GAVIÃO, V. C.; FRAYHA, R. J.; GRILLO, M. G. F.. Participação em banca de Isabelle Oliveira Carvalho.Imposto sobre grandes fortunas: A (não) obrigatoriedade de sua criação versus a função social do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Gabriel Bombachi.Responsabilidade civil dos fabricantes de produtos de risco inerente: uma análise sobre a responsabilidade das empresas fumígenas sobre os danos cuasados à saúde do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. Participação em banca de Daniel Issao Tsuda.A violação do princípio da isonomia na tributação sobre produtos de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
VIANA, M. T.; GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Fernanda Neves de Lara.Jornada de Trabalho: A insconstitucionalidade do regime 12 X 36 horas regulado pela Lei nº. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
VIANA, M. T.; GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Elanã de Moura Santos.O assédio moral no emprego e a sua prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
VIANA, M. T.; GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Lais Coelho Facincani.Eficácia das sentenças trabalhistas no âmbito previdenciário: análise constitucional perante o princípio da segurança jurídica do artigo 55, parágrafo 3º da Lei 8.213/91. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Ana Paula Bertozzi.A eficácia do planejamento sucessório: uma análise da holding familiar e seus benefícios tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PISTINIZI, B. F.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Giovana Rangel Bisinelli.A tributação como forma de redistribuição de renda: Uma análise acerca do IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
FREZZA FILHO, E.; GAVIÃO, V. C.; ANDENA, E. A.. Participação em banca de Tatiane Felipe Rodrigues.A desapropriação indireta e o princípio constitucional da justa e prévia indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de Larissa Vilas Boas Lopes da Silva.A imprescindibilidade da advocacia e o direito aos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de carolina Naves Andrade.Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho: subjetiva conforme art. 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal ou objetiva segundo o art 927 § único do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de carolina Naves Andrade.Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho: subjetiva conforme art. 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal ou objetiva segundo o art 927 § único do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PISTINIZI, B. F.; GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de Willian Candido da Silva.Insalubridade e periculosidade: Da (im)possibilidade da cumulação de adicionais no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PIERI, L.; GAVIÃO, V. C.; QUERINO, A. C.. Participação em banca de Andre Luis Marinho de Luca.A imunidade tributária religiosa e seu aspecto social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PIERI, L.; GAVIÃO, V. C.; QUERINO, A. C.. Participação em banca de Carolina Lobo Ribeiro.Alcance da imunidade tributária objetiva prevista no artigo 150, inciso VI, alínea 'D" da Constituição Federal: Imunidade de Imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Luana Elisa Praxedes.Imunidade tributária aos livros eletrônicos: extensão da imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão aos livros eletrônicos e leitores de livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de Lívia Cabral Cortezano.Imigrante: A relativização do princípio da isonomia em relação ao trabalhador brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
ANDENA, E.A.; GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Elissa Santos Gomes.A pluralidade de ordens jurídicas e a (in) efetividade dos tratados internacinais de direitos humanos: O caso do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
PISTINIZI, B. F.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Patricia Aparecida Pereira de Melo.Non Olet e a tributação de ilícitos: análise da (im) possibilidade de tributação dos atos ilícitos a luz do princípio do Non Olet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
COSTA, V.; DANTAS, A.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Rondinelli de Paiva.Direito ao esquecimento: As dificuldades de sua alicabilidade face as liberdades de expressão, informação e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
COSTA, V.; DANTAS, A.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Rondinelli de Paiva.Direito ao esquecimento: As dificuldades de sua alicabilidade face as liberdades de expressão, informação e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; ANDENA, E.A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Araújo.Da possibilidade da usucapião de bens imóveis de domínio público: Da prescrição aquisitva pelo descumprimento da função social da propriedade pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Amanda Santos Piffer.Holding familiares como instrumento de planejamento sucessório: aspectos tributários e societários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Luiz Gustavo do Couto Pastre.O livre convencimento motivado do juiz frente aos pressupostos trazidos no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; SANTINI, M.P.. Participação em banca de Thais Alice Oliveira da Silva.Reforma Tributária igualitária no Brasil: A possibilidade de um equilíbrio entre igualdade social e desenvolvimento econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GAVIÃO, V. C.; RAMOS, M. C.; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Rafael Martins de Oliveira.O instituto do perdão judicial considerando a excepcionalidade de Jacques Derrida em função ao método da desconstrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; BORGES, T. A. B.. Participação em banca de Leonardo Alberto Alves.A seletividade do ICMS em face da função social do tributo: Aspectos Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; CARVALHO, M. C. R.. Participação em banca de Raphael Henrique Martins.Da competência pra conduzir e deliberar o processo administrativo da usucapião extrajudicialç. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; SANTINI, M.P.. Participação em banca de Letícia de Paula CArvalho.O georreferenciamento de imóveis rurais à luz da função social do tributo: A tributação do imposto territorial rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.; MACHADO, S. B. S.. Participação em banca de Mileny Pereira Freitas.A possibilidade dos honorários contratuais na justiça do trabalho: A (in)aplicação do enunciado 21 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao direito de restituição do obreiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
GAVIÃO, V. C.; FERNANDES, J. B.; REIS, J. E. A.. Participação em banca de Isaias de Oliveira Barbosa.Políticas Públicas de ações afimativas: uma forma de resgate do princípio da igualdade de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.; MACHADO, S. B. S.. Participação em banca de David Vieira Filho.A im(possibilidade) de cumulação de adicionais salarias: uma análise acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, G. E. P.; GALVAO, C. F.. Participação em banca de Victória Taglialegna Salles.Ações afirmativas e a política de cotas no ensino superior: a aplicação do princípio da isonomia pelo Estado Social DEmocrático de Direito como garantidor dos direitos fundamentais ao equalizar oportunidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; PIERI, L.. Participação em banca de Thallita Maria Moreeuw Fernandes.Responsabilidade tributária: A abrangência erga omnes e a função social do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; PAULA, F. S.. Participação em banca de Elaine Souza Leite.Cotas raciais no ingresso da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; CARVALHO, M. C. R. O.. Participação em banca de Hanna Kláudia Alves Oliveira.Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; PAULA, F. S.. Participação em banca de Daniela Camilli Siqueira.O princípio do jus postulandi na justiça do trabalho em face do processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
COSTA, V.; PIERI, L.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Cinthya Silva Castro e Souza.O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa como meio alternativo para a cobrança do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Letícia Bartelega Domingueti.análise sobre as cotas de acordo com John Rawls em seu livro "a teoria da Justiça", capítulo II. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
COSTA, V.; DANTAS, A.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Henri Magno Silva Pereira.Direito de greve do servidor público: O direito de greve no setor público e os prejuízos da falta de normas específicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Otavio Cardoso Garcia de Oliveira.Trabalho escravo contemporâneo: Uma ofensa a dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
MONTEIRO, C. A. S.; SIQUEIRA, C. L.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Ana Cristina Trento; Alessandra Carvalho Vargas e Ruan Maicn.Percepção dos usuários de um programa de reabilitação profissinal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; BONATTO, F. R. O.. Participação em banca de Elen Reis REgo.O toque de recolher instituído por portarias judiciais à luz da Constituição da República e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; BONATTO, F. R. O.. Participação em banca de Lucas da Silva Ramos.Hermenêutica Filosófica: Definição e demonstração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Elisa Cristina Ezequiel Madeira.Contornos do Direito Constitucional ao respeito da condição da pessoa em desenvolvimento: O marco etário penal como garantia constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Thais Ghigiarelli Majeau.Poder Normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Abner Thiago de Luna Salles.A possibilidade jurídica da aplicação de índice mais adequado na correção monetária do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. Participação em banca de Juliana Migot Miglioranzi.Dos adicionais de insalubridade e periculosidade: Da possibilidade de cumulação desses adicionais a luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. Participação em banca de João Batista do Prado.Controle da jornada de trabalho do empregado doméstico após a emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Felipe Demian Siqueira de Mello.O princípio da juridicidade e sua aplicação nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Evandro Luis de Souza Hipolito.O voto obrigatório: uma análise à luz das liberdades políticas do Estado Constitucional Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
ZANETTI, J. C.; GAVIÃO, V. C.; MONTEFUSCO, R. Z.. Participação em banca de Pedro Vitor Mozzaquatro Bosso.Juiz das garantias à luz dos postulados constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Monnique Scalco Soares.Responsabilidade da administração pública perante os encargos trabalhistas: Análise à luz da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, da ação declaratória de constitucionalidade nº. 16 e dos reflexos dessas na jurisprud6encias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Guilherme Azevedo Ferreira.Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Luisa Murta Surette Carvalho.Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Juan Carlos dos Reis Cardoso.A eficácia das OCIP'S como instrumento de reforma do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Camila Volpe Pereira.A constitucionalidade do IPTU verde como instrumento de proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
AURICCHIO, L. C. S.; GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Participação em banca de Nathália Correa Martins.Princípio constitucional da eficiência e a delegação de serviços públicos à iniciativa privada: a redução dos gastos públicos nos contratos de concessão de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
PISTINIZI, B. F.; GAVIÃO, V. C.; MONTEFUSCO, R. Z.. Participação em banca de Vanessa FErreira de Miranda.O direito ao esquecimento e sua repercussão diante da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Thiago Lamego Cardoso.A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do Código de Processo Civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
STEPHAN, Claudia C.; QUINTEIRO, C. E. S.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Manuelle Prado Ferreira.A despedida coletiva no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Roque Ribeiro.O posicionamento do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Camilla Monticeli do Nascimento.Análise juridica e social do benefício auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Flávia Bueno Silva.Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: Consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Conrado Maringoli de Vasconcelos Guerra.Natureza Jurídica da Retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
ANDENA, E.A.; PEREIRA, G.E.P.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Raphael de Pádua Lago Silva.Da atribuição do poder constituinte derivado, previsto nos artigos 60 da Constituição Federal e do artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a uma assembleia constituinte excepcionalmente eleita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; STEPHAN, Claudia C.. Participação em banca de Josislaine de Oliveira Gouvea.Inversão do ônus da prova no processo do trabalho: Proteção ao empregado na lide trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
GAVIÃO, V. C.; SILVA, R.A.; SILVA, E.W.. Participação em banca de Michelle Rocha Silva.Parto Anônimo e os direitos fundamentais da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

71.
DANTAS, A.; COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Cristiane Aparecida Silveira Monteiro.Saúde do Trabalhador: A efetivação dos direitos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; ARANTES, T. A.. Participação em banca de Danielle Cristina Ramos.Possibilidade de flexibilização do depósito recursal trabalhista para Microempresa e empresa de pequeno porte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
DINIZ., R.P.; GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Stephanie Consolini Caminha.O dano moral coletivo decorrente da inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito por ausência de notificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
COSTA, V.; GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Lyvia Maria Araújo Torloni.O assédio moral nas relações de trabalho: Análise da regulamentação interna da Caixa Econômica Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
HESKETH, C.; LEITE. Carlos Kennedy da Costa; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Ernesto Vieira de Vilhena Serenini.Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

76.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; HESKETH, C.; GAVIÃO, V. C.. Participação em banca de Marcos Donizete de Melo.Crimes virtuais versus tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

77.
GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; SANTINI, M.P.. Participação em banca de Maurício dos Santos de Assis.Terceirização no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
GAVIÃO, V. C.; SILVA, T.A.D.; RODRIGUES JR., L.M. Participação em banca de Laíni de Cássia Fileni Azarias.Acerca da possibilidade de relativização da vulnerabilidade do artigo 217 - A caput do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
GAVIÃO, V. C.; SILVA, T.A.D.; RODRIGUES JR., L.M. Participação em banca de Raquel da Fonseca.Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; DINIZ., R.P.. Participação em banca de Thiago Costa Pinto.Elisão e Evasão Fiscal: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

2.
45ª Assembleia ASSEMAE Nacional. 2015. (Congresso).

3.
45ª Assembleia ASSEMAE Nacional. Autarquias e Empresas Públicas: Vantagens X Desvantagens. 2015. (Congresso).

4.
Análise e Diagnóstico do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos_Q. 2015. (Outra).

5.
Interpretação da NBR ISO 9001:2008. 2015. (Oficina).

6.
Esocial para gestores_IOB Educação. 2014. (Oficina).

7.
ASSEMAE. 2013. (Feira).

8.
Congresso Brasileiro de Concurso Público. 2013. (Congresso).

9.
Constituição e Relações Econômicas no Brasil.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

10.
Aperfeiçoamento de pregoeiros com abordagem prática: Pregão Presencial e Eletrônico, e noções de SRP ? Treinamento Prático com simulações e atualizado pela IN 02, IN 03, LC 123/2006 e Decreto 6.204/07. 2009. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Fonseca. A (im)possibilidade da extinção da punibilidade pelo parcelamento do crédito tributário e a legitimidade da atuação do direito penal na esfera tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

2.
Isabelle Oliveira Carvalho. Imposto sobre grandes fortunas: A (não) obrigatoriedade de sua criação versus a função social do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

3.
Gabriel Bombachi. Responsabilidade civil dos fabricantes de produtos de risco inerente: uma análise sobre a responsabilidade das empresas fumígenas sobre os danos cuasados à saúde do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

4.
Ana Paula Bertozzi. A eficácia do planejamento sucessório: uma análise da holding familiar e seus benefícios tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

5.
Caio Correa Ribeiro. Eficácia da lei Rouanet: análise da isonomia no critério discricionário da norma extrafiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

6.
Daniel Issao Tsuda. A violação do princípio da isonomia na tributação sobre produtos de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

7.
Letícia de Paula CArvalho. O georreferenciamento de imóveis rurais à luz da função social do tributo: A tributação do imposto territorial rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

8.
Thaís Alice Oliveira da Silva. Reforma Tributária Igualitária no Brasil: A possibilidade de um equilíbrio entre igualdade social e desenvolvimento econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

9.
Rafael Martins de Oliveira. O instituto do perdão judicial considerando a excepcionalidade de Jacques Derrida em função ao método da desconstrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

10.
Leonardo Alberto Alves. A seletividade do ICMS em face da função social do tributo: aspectos constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

11.
Raphael Henrique Martins. Da competência para conduzir e deliberar o processo administrativo da usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

12.
Daniela Camilli Siqueira. O principio do jus postulandi na justiça do trabalho em face do processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

13.
Hanna Klaudia Alves Oliveira. Os Direitos TRabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

14.
Elaine Souza Leite. Cotas raciais no ingresso da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

15.
Thallita Maria Moreeuw Fernandes. Responsabilidade tributária: A abrangência erga omnes e a função social do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

16.
Victória Taglialegna Salles. Ações afirmativas e a política de cotas no ensino superior: a aplicação do princípio da isonomia pelo Estado Social Democrático de Direito como garantidor dos direitos fundamentais ao equalizar oportunidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

17.
David Vieira Filho. A (im) possibilidade de cumulação de adicionais salariais: Uma análise acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

18.
Isaias de Oliveira Barbosa. Políticas Públicas de ações afirmativas: uma forma de resgate do princípio da igualdade de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

19.
Miuleny Pereira Fretas. A [possibilidade dos honorários contratuaias na justiça do trabalho"A (in) aplicabilidade do enunciado 21 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao direito de restituição do obreiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

20.
Ricardo Batista Garcia Neto. DEVER DE CUIDADO COMO FUNDAMENTO PARA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

21.
Johnatas de Oliveira Times. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

22.
Thiago Donizete Paica de Carvalho. CONTRATO DE TRABALHO: VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

23.
Ana Cláudia Rodrigues de Almeida. Saúde e Segurança no ambiente de trabalho: Análise das propriedades rurais de café no município de Machado-MG quanto à aplicabilidade da norma regulamentadora 31. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.

Iniciação científica
1.
Cláudio Roberto Fernandes. Contrato de união estável poliafetiva no Brasil: constitucionalidade e (des)amparo legal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Vanessa Cristina Gavião.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Monitoria da matéria ?Direito Civil? no curso de Direito, realizada no período de abril ? 2007 a dezembro ? 2007, através de Termos de Compromissos realizados com a PUC Minas



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