Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Doutoranda em História pela UNISINOS-RS. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (2014). Especialista em Direito Processual Civil com Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - SC (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005). Advogada inscrita na OAB/MA 7480. Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA/CCSST. Professora no Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA/UNISULMA (2007-atual). Coordenadora Geral do Curso de Direito IESMA/UNISULMA. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado e Políticas Públicas. Parecerista do Guia Abril do Estudante desde o ano de 2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, P. R. P. S. M.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
Rua São Pedro, s/n
Jardim Cristo Rei
65907070 - Imperatriz, MA - Brasil
Telefone: (099) 21010202
Ramal: 216
URL da Homepage: www.unisulma.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em História.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: CAMINHOS DE FREI ALBERTO MARIA BERETTA EM GRAJAÚ/MA: uma análise de sua contribuição na saúde do sertão maranhense no período de 1949-1981. (provisório),
Orientador: Ana Paula Korndörfer.
Coorientador: Eliane Cristina Deckmann Fleck.
2012 - 2014
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz/MA.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eliane Romeiro Costa.
Palavras-chave: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais;; Estado;; Políticas Públicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2005 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 490h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Execução Provisória da Sentença: sua eficácia e riscos com o advento da Lei nº 11.232/2005.
Orientador: Prof. Carina Milioli Corrêa.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Efeitos da Adoção à Luz do Novo Código Civil.
Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite.




Formação Complementar


2010 - 2014
Formação Continuada professores. (Carga horária: 16h).
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.
2010 - 2010
CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 20h).
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações
Professora das disciplinas: Introdução ao Direito, Direito Administrativo I, Direito Penal III, IV, Direito Processual Civil I, Direito Processual do Trabalho, Ética, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Internacional Público e Privado

Atividades

11/2011 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Internacional
Ética

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSO, Carga horária: 20
Outras informações
Exerce o cargo de Coordenadora Geral do Curso de Direito do IESMA/UNISULMA

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações
No curso de Administração Pública ministrou as disciplinas de Direito do Servidor Público, Controle da Administração Pública, Direito Internacional Público e Privado e Relações Intergovernamentais. No curso de Direito ministrou as disciplinas de Direito Processual Civil II, Direito Administrativo I e III e Ética Geral e Profissional. Atualmente ministra a Disciplina Eletiva II - Juizados Especiais.

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta Curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Setor Jurídico e Recuperação de Créditos


Almeida Advogados, AA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia na área do Direito Municipal, consultoria a Prefeituras Municipais. Atuação na área do Direito Cível.



Outros Projetos


2010 - Atual
Projeto Idoso tem Direitos e Direito a ser Saudável
Descrição: Projeto de Extensão. Promover o acesso a informações relativas aos direitos previstos na Constituição Federal e Estatuto do Idoso, bem como na área de saúde e educação de tal modo melhore a qualidade de vida..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Nome da III Turma do Curso de Direito Matutino - IESMA/UNISULMA, IESMA/UNISULMA.
2011
Paraninfa da XXIII Turma de Direito da Universidade Federal do Maranhão CCSST - Imperatriz (Formandos 2010.2), Universidade Federal do Maranhão.
2011
Aprovação em seletivo para professor substituto, Universidade Federal do Maranhão.
2009
Paraninfa da I Turma de Administração Pública (Formandos 2008.2), IESMA.
2009
Paraninfa da II Turma de Administração Pública (Formandos 2009.1), IESMA.
2007
Membro da Comissão Própria de Avaliação Institucional, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
2007
Aprovação em concurso público do TRF 1ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2006
Aprovação em seletivo para professor substituto, Universidade Federal do Maranhão.
2006
Aprovação em banca para professor, UNISULMA - Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, P. R. P. S. M.2014DIAS, P. R. P. S. M.; SOARES, Z. T. . O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: a busca pela igualdade e o direito à diferença. Iniciação Científica - CESUMAR, v. 16, p. 41-52, 2014.

2.
DIAS, P. R. P. S. M.2014DIAS, P. R. P. S. M.; SOARES, Z. T. . O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: a busca pela igualdade e o direito à diferença. Iniciação Científica Cesumar On-line, v. 16, p. 41-52, 2014.

3.
DIAS, P. R. P. S. M.2013DIAS, P. R. P. S. M.. Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade. Revista UNI, v. 1, p. 77-90, 2013.

4.
DIAS JÚNIOR, C. M.2011 DIAS JÚNIOR, C. M. ; DIAS, P. R. P. S. M. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: bases teóricas e possibilidades à luz da Ordem Jurídica brasileira. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 18, p. 149-184, 2011.

5.
DIAS, P. R. P. S. M.2011 DIAS, P. R. P. S. M.. A Busca pela Efetividade da Lei Maria da Penha: instrumento garantidor dos tratados internacionais de direitos humanos das mulheres. Revista Científica da UNISULMA UNI, v. 1, p. 77-94, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, E. R. ; SILVA, G. C. ; SANTOS, N. ; DIAS, P. R. P. S. M. . A Discriminação Positiva como uma Releitura do Princípio da Igualdade em uma Abordagem Pós-Positivista. In: COSTA, Eliane Romeiro. COSTA, Germano Campos. SANTOS, Nivaldo dos.. (Org.). Cidadania, Justiça e Relações Sociais Contemporâneas. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora América, 2014, v. 1, p. 53-69.

2.
OLIVEIRA, M. J. ; SANTOS, N. ; SILVA JUNIOR, L. A. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; FUENTES, C. ; COSTA, E. R. ; MIRANDA, G. G. ; FARIA, N. R. ; CARVALHO, O. F. ; AZANA, Y. S. . A Feminização do Trabalho: análise principiológica e atualidade brasileira. In: Eliane Romeiro Costa; Nivaldo dos Santos. (Org.). DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global.. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora América, 2013, v. 1, p. 39-53.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. R. ; DIAS, P. R. P. S. M. . ÉTICA NA ADVOCACIA: Processos disciplinares instaurados na subseção da OAB em Imperatriz/Ma no período do ano de 2012-2013. In: I Semana de Iniciação Científica, 2014, Imperatriz. Iniciação Científica e a Formação de Profissionais Inovadores, 2014. v. 1. p. 111-111.

2.
SOUSA, S. L. ; LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Introdução do Estudo de Direito para estudantes de Instituições Públicas de Ensino Médio. In: I Semana de Iniciação Científica, 2014, Imperatriz. Iniciação Científica e a Formação de Profissionais Inovadores, 2014. v. 1. p. 112-112.

3.
PEREIRA, L. J. ; DIAS, P. R. P. S. M. . IDOSO TEM DIREITO E DIREITO A SER SAUDÁVEL: análise da responsabilidade social do projeto de extensão multidisciplinar do IESMA nos anos de 2010 a 2014. In: I Semana de Iniciação Científica, 2014, Imperatriz. Iniciação Científica e a Formação de Profissionais Inovadores, 2014. v. 1. p. 113-113.

4.
DIAS, P. R. P. S. M.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz/MA. In: I Semana de Iniciação Científica, 2014, Imperatriz. Iniciação Científica e a Formação de Profissionais Inovadores, 2014. v. 1. p. 114-114.

Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, L. K. N. R. A. ; DIAS, P. R. P. S. M. . O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO E INOVAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ: experiências do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão ? IESMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DIAS, P. R. P. S. M.; BARROSO, M. S. . Políticas de Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Imperatriz/MA: Desafios Hodiernos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
DIAS, P. R. P. S. M.. A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha na Justiça: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz-MA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, P. R. P. S. M.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

2.
DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S. ; LAMARCK, S. ; BARROS, M. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - institucional).

3.
SILVA, D. S. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; LAMARCK, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do IESMA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

4.
DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, D. S. ; LAMARCK, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do IESMA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

5.
DIAS, P. R. P. S. M.. Relatório Projeto Idoso tem Direitos e Direito a ser Saudável. 2010. (Institucional).

6.
DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, D. S. ; LAMARCK, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

7.
DIAS, P. R. P. S. M.. Regulamento do I Concurso de Produção de Trabalho Científico do Programa de Graduação em Direito do IESMA. 2009. (Institucional).

8.
DIAS, P. R. P. S. M.. Relatório da III Jornada Jurídica:"Constituição, Democracia e Direitos Humanos". 2009. (Institucional).

9.
DIAS, P. R. P. S. M.. Relatório do I Simpósio Jurídico "Constituição e Amazônia". 2009. (Institucional).

10.
DIAS, P. R. P. S. M.. Relatório da II Jornada Jurídica "A Evolução do Direito nos 20 Anos da Constituição Federal". 2008. (Institucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, L. J.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Oliudo William Pereira de Carvalho.Ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

2.
LOPES, L. K. N. R. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; BARROS, M. D.. Participação em banca de Rafaella Alves dos Reis Medrado.O Direito Achado no Lixo: análise a partir da realidade dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

3.
PINTO, L. F. P.; SILVA, A. H. L.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Ismael Carreiro Lopes.A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos do Rio Tocantins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

4.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; GUIMARAES, T. M.. Participação em banca de Rafaela Vilarino Carneiro Goulart.As Alterações da Nova Lei de Pensão Alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

5.
JACOME, D. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, T. V.. Participação em banca de Rayra Carolane Rangel de Oliveira.Menores Infratores e as Formas de Reinserção Social: uma abordagem na cidade de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

6.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Rennan Davi Schalcher Martins e Silva.Direitos Humanos: aplicação eficiente da Lei 10.639/2003 na busca de combater o racismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

7.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; ALMEIDA, A. P.. Participação em banca de Francisca Clariana Lima da Costa.A Efetividade do Método APAC e seus fundamentos na cidade de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

8.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Thiago da Silva Sousa.Responsabilidade Parental após o Divórcio: guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

9.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; ALVES, A. S.. Participação em banca de Alex Bruno dos Santos Costa.Reincidência à Luz do Princípio no bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

10.
COSTA, S. R. B.; ALMEIDA, A. P.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Debora Rolim Carvalho de Sousa.A Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas aos menores em conflito com a lei: uma abordagem na cidade de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

11.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; DIAS JÚNIOR, C. M.. Participação em banca de Maria Lua Chaves da Silva.Colisão de Direitos Fundamentais: análise da ponderação aplicada pelos tribunais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

12.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; ALMEIDA, A. P.. Participação em banca de Jaine Pereira Nunes Miranda.Análise da Advocacia Pro Bono legalizada pelo art. 30 do Novo Código de Ética e Disciplina do Advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

13.
GIRARDI, M. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; PESTANA, T. V.. Participação em banca de Larissa Maria Menezes Lacerda.Uma análise da Inclusão da Pessoa com Deficiência na cidade de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

14.
GUIDA, M. R. R.; LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Janayna Silva Rocha de Vasconcelos.Teoria da Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

15.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; PESTANA, T. V.. Participação em banca de Adilson Rodrigues Santana.Mediações: uma análise das ações no 2º Centro Judicial de Conflitos e Cidadania de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

16.
DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEAL, A. C.. Participação em banca de ADILA JEHNNEF PAULA DA SILVA.Políticas Públicas e Inclusão: A inserção e permanência do adolescente em conflito em lei nas escolas públicas do bairro Santa Rita da cidade de Imperatriz-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

17.
SANTOS, E. F. M. S.; SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de KELMA SOCORRO COSTA SALES.A EFETIVIDADE DA LEI Nº 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA: Uma análise do direito à educação às crianças e aos adolescentes com transtorno do espectro autista nas escolas municipais do município de Imperatriz-MA (2012-2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

18.
GUIDA, M. R. R.; DIAS, P. R. P. S. M.; LIMA, B. A.. Participação em banca de ÁLVARO BANDEIRA DE ARAÚJO.RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: da (im)possibilidade da aplicação da teoria subjetiva pela prática de condutas omissivas danosas do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

19.
SOARES, B. R. R.; DIAS, P. R. P. S. M.; GIRARDI, M. C.. Participação em banca de PRISCILA BEZERRA SOUSA.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PROCESSO DE ELISÃO: Diminuindo custos fiscais de maneira lícita.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

20.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; FERREIRA, Z. S.. Participação em banca de ARTUR DO NASCIMENTO COSTA.CONDUTAS DE ABUSIVIDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM PESQUISA EM IMPERATRIZ-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

21.
DIAS, P. R. P. S. M.; LEAL, A. C.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES.A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DA PESSOA IDOSA: O direito aos alimentos como garantia constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

22.
GUIDA, M. R. R.; SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de LARISSA LEAL DE SOUSA.LEI Nº 13105/15 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: tutelas provisórias de urgência e evidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

23.
GUIDA, M. R. R.; LOPES, L. K. N. R. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de RANDRESSA LIMA NOGUEIRA.O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

24.
SOARES, B. R. R.; BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de LUCAS BRITO LADEIA.INCONFORMIDADE DA CONDIÇÃO TEMPORAL PARA O PLEITO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

25.
DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; BARROS, M. D.. Participação em banca de JADSON GOMES DA SILVA.A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

26.
PEREIRA, C. A. C.; LOPES, L. K. N. R. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de MARIANA LIMA DE CARVALHO.DIREITO DOS DOMÉSTICOS: Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a Lei Complementar 150/2015 e seus efeitos nas relações de emprego doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

27.
LIMA, B. A.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de ROBERTO DA SILVA BARROS.APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONTROLE DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

28.
PEREIRA, C. A. C.; PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de TANIRA ALVES NOVAES DE OLIVEIRA.OS AVANÇOS DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

29.
LAMARCK, S.; DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de SACHA LUANA ALMEIDA FERREIRA.ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UNISULMA/MA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM IMPERATRIZ/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

30.
LIMA, B. A.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de EZEQUIEL DIAS DE SOUSA.A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

31.
PESTANA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Gilson Pereira Coutinho.A Teoria do Adimplemento Substancial Aplicada aos Contratos de Alienação Fiduciária conforme a Jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

32.
COSTA, S. R. B.; ALVES, A. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Antonio Rodrigues da Silva.A Possibilidade de Concessão da Antecipação de Tutela em Ação Rescisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

33.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; COSTA, S. R. B.. Participação em banca de Waldilene de Araújo Lima.Análise acerca do Tribunal do Júri e as Modificações Oriundas da Lei nº 11689/08. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

34.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; COSTA, S. R. B.. Participação em banca de Leidiane Melo de Menez Sousa.O Advogado: a luta na redemocratização do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

35.
COSTA, S. R. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Pablo Kessio Cabral da Silva.Improbidade Administrativa e Suspensão dos Direitos Políticos: uma análise crítica constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

36.
COSTA, S. R. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; DIAS JÚNIOR, C. M.. Participação em banca de Edilberto Fernandes de Moura.A Garantia do Direito à Livre Associação: a legalidade da modalidade marcial Tae Chuan-Dô Chinês na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

37.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; PINTO, L. F. P.. Participação em banca de Carla Karoline Pereira de Sousa.Os Limites Jurídicos da Publicidade direcionada à Criança e o Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

38.
PEREIRA, L. J.; DIAS, P. R. P. S. M.; JACOME, D. M.. Participação em banca de Hilton Dharyll Reis Marreiros.O Abandono Material como Consequência do Não Exercício do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

39.
LIMA, B. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; PEREIRA, L. J.. Participação em banca de Carlos Rene Madeira Cavalcante.Atos Administrativos Discricionários: do controle jurisdicional e da motivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

40.
LIMA, B. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; PEREIRA, L. J.. Participação em banca de Márvio Araújo de Almeida.O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

41.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; ARAUJO NETO, L. G.. Participação em banca de Widevandes de Sousa Araújo.Apontamentos sobre a Aplicação do Código Penal Militar na Tipificação de Crimes Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

42.
PEREIRA, C. A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de Sayara Camila Sousa Lima.Uma Análise sobre os Segurados Especiais Rurais quanto ao Requerimento da Aposentadoria por Idade e a Questão da Aplicação do Princípio da Justiça Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

43.
GUIDA, M. R. R.; DIAS, P. R. P. S. M.; PEREIRA, L. J.. Participação em banca de Andre Luiz da Silva Dias.Direito do Idoso: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

44.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; LOPES, E. M.. Participação em banca de Carla Gabriela Carreiro Correia.A Violência de Gênero e os Centros de Educação e de Reabilitação para os Agressores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

45.
PEREIRA, C. A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de Renata Garcia da Silva.Responsabilidade Civil do Advogado durante o Exercício de Suas Funções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

46.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de Anderson Leoncio de Almeida Santos.Uma Visão Jurídica e Social da Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

47.
GUIDA, M. R. R.; DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, T. V.. Participação em banca de Thiago Coelho de Faria.Juizados Especiais Cíveis: Os entraves ao acesso à justiça constatados junto a Turma Recursal de Imperatriz-MA. 2015 - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

48.
COSTA, S. R. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de Philip Jordan da Silva.Privacidade na Internet à Luz do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

49.
SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; FERREIRA, Z. S.. Participação em banca de Elisangela Regina Lemes da Silva Mellado.Análise da Estratégia de Investigação Criminal utilizada atualmente pela Polícia Judiciária no Combate aos Sequestros em Imperatriz-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

50.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; COSTA, S. R. B.. Participação em banca de Lisandra Bruna da Silva Porto.A Pena Privativa de Liberdade e sua (In)Compatibilidade com a Função Ressocializadora à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

51.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Taline Lorraine Silva dos Santos.O Direito Penal do Inimigo na Realidade Prisional do Brasil com Base na Radiografia do CNJ do ano de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

52.
COSTA, C. E. F.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Mônica de Holanda Galdino.Responsabilidade nos Acidentes de Trabalho ocorrido na Indústria de Papel e Celulose em Imperatriz-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

53.
SANTOS, E. F. M. S.; LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Mayara Santos Bonfim da Silva.Judicialização do Direito à Saúde dos Pacientes Oncológicos: para efetivação do tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

54.
GUIDA, M. R. R.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Diego Bruno dos Santos Silva.A Efetivação dos Direitos do Idoso: uma abordagem no município de Açailândia - MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

55.
LIMA, B. A.; COSTA, C. E. F.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de JUSTINO SANTOS CRUZ.O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

56.
CAVALCANTI, W. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de ROMÁRIO PEREIRA NUNES.ASSESSORIA JURÍDICA NA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

57.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; DIAS JÚNIOR, C. M.. Participação em banca de FRANCISCO VINÍCIUS DE CARVALHO ARRUDA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO AMPARO À CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

58.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de WILKER RICHARD MATOS.A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PACTO BRASIL E HAITI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

59.
LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E. F. M. S.. Participação em banca de KEISE DA SILVA MARIA.UMA VISÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM BASE EM ESTUDOS NO CAPS DE IMPERATRIZ-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

60.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, T. V.. Participação em banca de Hidekazo Guilherme Carvalho Oliveira.As Implicações Jurídicas do Dever de Indenizar decorrente do Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

61.
GUIDA, M. R. R.; DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, T. V.. Participação em banca de Natali Ferreira Lopes.Responsabilidade por Abandono Afetivo como meio de Desenvolvimento de Valores Altruístas no meio social e na solução das deficiências na estrutura familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

62.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, I. N.. Participação em banca de Michelle Varão Pinho.Paternidade Socioafetiva: sobre o enfoque do princípio da solidariedade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

63.
COSTA, C. T. B. P.; DIAS, P. R. P. S. M.; MIRANDA, M. F. M.. Participação em banca de Adriana Blascovich de Souza.O Papel Sócio-jurídico do Núcleo de Apoio Psicopedagógico da UNISULMA/IESMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

64.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; LIMA, B. A.. Participação em banca de Zilma da Silva Ferreira.A Efetividade do Princípio da Igualdade na Constituição Federal em face da Adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

65.
LIMA, B. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Andressa Gama de Souza.A Violência Doméstica contra a Mulher na Cidade de Imperatriz: uma abordagem a partir dos índices levantados na Delegacia Especial da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

66.
PEREIRA, C. A. C.; SOUSA, J. C.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Arianne Teles Pereira.Análise da alteração da natureza jurídica da Ação Penal prevista na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

67.
SOUSA, J. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; CAVALCANTI, W. B.. Participação em banca de Joana Talita Martins de Sousa.A Sucessão na União Estável: uma análise sobre as consequências legais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

68.
SANTOS JUNIOR, A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; GIRARDI, M. C.. Participação em banca de Thiago Barros Agernor.Usucapião Especial Urbano como Instrumento de Política Sócio-Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

69.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; COSTA, C. E. F.. Participação em banca de Jairo Miranda Rocha.Intervenção do Estado no Poder Familiar e a Atuação dos Juízos de Família e de Proteção à Criança e ao Adolescente no tocante ao município de Imperatriz/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

70.
SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.; SOUSA, D. S.. Participação em banca de Eduarda Regina Magalhães Marinho.Paternidade Socioafetiva: a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

71.
LIMA, B. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; GUIDA, M. R. R.. Participação em banca de Aab Joseph Pablo Viana Veloso.Controle de Constitucionalidade e sua Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

72.
SANTOS JUNIOR, A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; LIMA, B. A.. Participação em banca de João Menezes Santana Filho.A Dinâmica do Orçamento Público no Combate a Malversação dos Recursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

73.
SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Kellyane Sampaio de Sousa.A Aplicação da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional em Açailândia/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

74.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Erika Vanessa Pereira da Silva.A Adoção por Casais Homoafetivos: nova configuração a família, novos tempos do direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

75.
ALVES, A. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Kênya Araújo Silva.A Aplicação do Dano Moral nas relações de Consumo e o Enriquecimento sem causa como consequência da banalização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

76.
DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Participação em banca de Sarah Lopes Machado.Princípio da Segurança Jurídica: uma análise da situação jurídica dos municípios criados após a emenda constitucional nº 15/1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

77.
SOUSA, D. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Phelippe Sousa Sales.Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

78.
MIRANDA, M. N.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Adriana Helena Galleti.A Aplicabilidade das Políticas Públicas ao Idoso na Cidade de Imperatriz-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

79.
DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Igor Gustavo Sales Silva.Famílias Simultâneas: (im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

80.
PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; DIAS JÚNIOR, C. M.. Participação em banca de Thallyane Barros Castro.Expansão da Aplicabilidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

81.
MEDRADO, E. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Participação em banca de Luis Janes Silva da Silva.A Lei da Ficha Limpa: Contradições e Contribuições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

82.
PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; BARBOSA, C. A.. Participação em banca de Luciana Brito Sousa.O Critério de Renda per Capita para Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

83.
SOARES JUNIOR, A. C.; MADEIRA, H. R.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Fernanda Arruda Leda Leite.Medida de Segurança: da prevenção à repressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

84.
MIRANDA, M. N.; BARBOSA, C. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Moisés da Silva Gomes.Separação Judicial e a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

85.
PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; MENESES, A. N. O.. Participação em banca de Priscila Vieira dos Santos.Tratados Internacionais e Direito da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

86.
CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Deyse Daniely Sousa Coelho.Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: uma alternativa para a mobilização do processo eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

87.
PANTOJA, E. P. B.; MIRANDA, M. N.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Josélia Cristina Gomes Santos.A Efetivação dos Meios Jurídico-administrativos de Combate ao Assédio Moral no âmbito da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

88.
CHAI, C. G.; DIAS, P. R. P. S. M.; PANTOJA, E. P. B.. Participação em banca de Karoline Silva Costa.Crimes contra o Patrimônio e Crimes contra a Ordem Tributária: realismo jurídico x impunidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

89.
CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Dualyson de Abreu Borba.Empresas Estatais: uma análise do procedimento licitatório simplificado após a emenda constitucional nº 19/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

90.
CHAI, C. G.; DIAS, P. R. P. S. M.; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de Adriana Dantas Nóbrega.Processo Judicial e Controle dos Atos Administrativos Discricionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

91.
SOUSA, J. C.; LIMA, L. C. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Mariana Fagundes Serra.O Divórcio: inovações e alterações no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

92.
LEDA, F. M.; LIMA, L. C. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Renilda Silva Gonçalves.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

93.
COSTA, S. R. B.; BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Joyciane da Silva Vieira.Direito do Idoso - Violência Física e Psicológica contra a pessoa idosa: um estudo no Centro de Referência e Atendimento ao Idoso - CRAI de Açailândia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

94.
COSTA, S. R. B.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Paulo de Lima Cézar.Lei Maria da Penha e suas Discussões acerca da natureza da Ação Penal: pública condicionada ou incondicionada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

95.
DIAS JÚNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; MIRANDA, M. N.. Participação em banca de Mayara Regina Oliveira da Silva.A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: uma análise entre a garantia individual de acesso a tratamentos de saúde pelo Estado e a racionalização da prestação coletiva desse direito social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

96.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; CAVALCANTI, W. B.. Participação em banca de Lismarly Amorim Maciel.O Perfil do Portador do HIV/AIDS e suas implicações no mundo do Trabalho no Município de Imperatriz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

97.
COSTA, S. R. B.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Ruã Pablo de Araújo Chaves.A Influência da Íntima Convicção dos Jurados nas Decisões do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

98.
SOUSA, J. C.; PEREIRA, C. A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Derlane Gomes da Silva.Prerrogativas da Administração Pública em Juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

99.
JORGE, W. H. B.; LIMA, B. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Werquithon Coelho Moreira.Orçamento Público como peça fundamental das Ações da Administração Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

100.
BARROS, M. D.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. Participação em banca de Miriam Baldez de Macedo.As Relações Homoafetivas, princípios constitucionais pertinentes e suas repercussões no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

101.
ZAPAROLI, W. G.; PESTANA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de José Vagner Mesquita Mendes.Assistência Judiciária Gratuita: a experiência do Projeto Balcão de Direito do CDVDH-CB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

102.
OLIVEIRA, D. T.; SANTOS, E. F. M. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Maria Nayra da Silva Muniz.A Eficácia das Medidas Socioeducativas em Relação ao Adolescente em conflito com a Lei em Imperatriz-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

103.
PEREIRA, C. A. C.; DIAS, P. R. P. S. M.; CAVALCANTI, W. B.. Participação em banca de Geisa Cobas Xavier.A Relativização da Coisa Julgada Material no âmbito cível, à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

104.
SANTOS, E.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Ariadne Ribeiro Sales.A Equiparação do Assédio Moral ao Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

105.
CARVALHO, W. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Participação em banca de Edson Verli Ribeiro Silverol.O Sistema Probatório no Direito Processual do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

106.
DIAS JÚNIOR, C. M.; LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Thiago Araújo Rodrigues.Da Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

107.
DIAS JÚNIOR, C. M.; MIRANDA, M. N.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Maria Neiva da Costa Lopes.Antecipação dos Efeitos da Tutela sem o Requisito da Urgência nas Demandas Repetitivas, Provenientes dos Direitos Individuais Homogêneos como Forma de garantir a plena Efetivação do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

108.
LEITE, G. A.; DOURADO, J. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Ricardo Brito Caron.Aplicabilidade das sanções previstas na lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

109.
SANTOS, E.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Marcos Venicius da Silva.A Ilicitude Penal e suas causas de Exclusão no Sistema Jurisdicional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

110.
SANTOS, E.; LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Tiago Vasconcelos Silva.Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: uma abordagem pós-positivista desse instituto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

111.
LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Participação em banca de Marília Nobre Miranda.Quanto vale a sua moral? Os excessos nas reparações por dano moral na jurisprudência brasileira.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

112.
LEITE, G. A.; SANTOS, E.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Wanessa de Meneses Sousa.Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: uma violação dos direitos fundamentais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

113.
MEDRADO, E. E. S.; LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Fernanda Soares Lima.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Instituto do Dano Moral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

114.
DOURADO, J. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Ronnedy Santos de Carvalho.Duração Razoável do Processo: uma análise dos atores envolvidos nos processos civis da comarca de Imperatriz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

115.
DIAS, P. R. P. S. M.. Participação em banca de Shirlene Cabral Silva.Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

116.
LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; MEDRADO, E. E. S.. Participação em banca de Kátia Borges dos Santos.Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

117.
DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.; MEDRADO, E. E. S.. Participação em banca de Ricardo Barbalho Marques.A Lei nº 11382/06 (Reforma da execução dos títulos extrajudiciais). Alterações na penhora e na expropriação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

118.
MEDRADO, E. E. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Jaira Ruama Oliveira de Sousa.As Normas Relativas à Função do Magistrado existentes no Código de Processo Penal e sua Conformidade Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

119.
MEDRADO, E. E. S.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de Clayton Marinho dos Santos.O Direito Penal do Inimigo como Proteção ao Cidadão no Estado Democrático de Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

120.
SANTOS, E.; DIAS, P. R. P. S. M.; LEITE, G. A.. Participação em banca de RIVELINO ALVES PEREIRA.Citação Postal: Possibilidade no Processo de Execução por Quantia Certa com o Advento da Lei n. 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

121.
LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Participação em banca de GILCIMAR LOPES DE SOUSA.Polêmicas sobre a Prescrição Penal Retroativa e o Projeto de Lei CA Câmara n. 1.383/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DIAS, P. R. P. S. M.; PESTANA, T. V.; MEDRADO, E. S.. Regime Jurídico. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

2.
DIAS, P. R. P. S. M.; PESTANA, T. V.; MEDRADO, E. S.. Princípios da Administração Pública. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

3.
DIAS, P. R. P. S. M.; MEDRADO, E. S.; PESTANA, T. V.. Crimes contra a Administração Pública. 2009. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Simpósio de Educação Especial e Inclusiva da Universidade Federal do Maranhão.Os direitos da pessoa com TEA (autismo) e a Lei de Inclusão (Lei n. 13.146/15). 2017. (Simpósio).

2.
I SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DA UNISULMA.ACIDENTES DE TRÂNSITO: realidade de Imperatriz-MA. 2015. (Outra).

3.
A AVALIAÇÃO EXTERNA DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

4.
I SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IESMA/UNISULMA. 2014. (Outra).

5.
3º Seminário sobre Conscientização do Autismo em Imperatriz. 2013. (Seminário).

6.
VI Jornada Jurídica: Direito das Minorias: por uma efetivação dos direitos humanos.Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. 2013. (Simpósio).

7.
XXIV MOSTRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA ESCOLA SANTA TERESINHA.XXIV MOSTRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA. 2013. (Outra).

8.
Um olhar compreensivo sobre o papel do professor no acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos discentes e sua inclusão profissional. 2011. (Oficina).

9.
V Feira de Ciências e Tecnologia - Sul do Maranhão FECITEC. V FECITEC. 2011. (Feira).

10.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

11.
IV Jornada Jurídica: Constituição e Processo.. 2010. (Seminário).

12.
Projeto de Extensão Idoso tem Direito e Direito a ser Saudável.Diretrizes sobre Aposentadoria e Benefício de Prestação Contitnuada. 2010. (Encontro).

13.
Semana de Integração Acadêmica - IESMA.O Papel Social da Universidade. 2009. (Outra).

14.
1º Encontro de Estudantes de Direito da Região Tocantina. 2008. (Encontro).

15.
I Seminário de Direito - 20 Anos de uma nova perspectiva jurídica.Tutela Jurisdicional do Consumidor no Brasil. 2008. (Seminário).

16.
Semana de Integração Acadêmica - IESMA.O Papel Social da Universidade. 2008. (Outra).

17.
I Fórum de Direito - novas abordagens do Direito no mundo contemporâneo.. 2007. (Outra).

18.
2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional.. 2006. (Congresso).

19.
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2005. (Outra).

20.
I Seminário Multidisciplinar de Direito e Administração. 2005. (Seminário).

21.
Seminário Violência x Estado de Direito. 2002. (Seminário).

22.
I Congresso Interestadual de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

23.
II Seminário sobre Preceitos Trabalhistas em Imperatriz - MA. 2001. (Seminário).

24.
O Direito na Era das Redes de Computadores. 2001. (Seminário).

25.
XV ERED / ERAJU - Ensino, Pesquisa e Extensão. 2001. (Encontro).

26.
XV ERED / ERAJU - Minicursos. 2001. (Encontro).

27.
Ciclo de Palestras - 5 anos de Instalação da Justiça Federal em Imperatriz. 2000. (Simpósio).

28.
I Fórum Violência Urbana e Cidadania no Cárcere. 2000. (Seminário).

29.
I Seminário sobre Preceitos Trabalhistas em Imperatriz - MA. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, P. R. P. S. M.. 10ª Jornada Jurídica: "30 Anos da Constituição Federal". 2018. (Outro).

2.
DIAS, P. R. P. S. M.. 9ª Jornada Jurídica: Democracia e Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).

3.
DIAS, P. R. P. S. M.. 50 Anos do Golpe Militar: uma análise histórica. 2014. (Outro).

4.
AZEVEDO, R. M. ; DIAS, I. P. R. C. ; DIAS, P. R. P. S. M. . I SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IESMA /UNISULMA. 2014. (Outro).

5.
ROCHA, A. A. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; SANTOS, E. F. M. S. ; LAMARCK, S. . VI Jornada Jurídica: direitos das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos. 2013. (Outro).

6.
ROCHA, A. A. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; SANTOS, E. F. M. S. ; LAMARCK, S. . 25 Anos da Constituição Brasileira e a Reforma Política. 2013. (Outro).

7.
DIAS, P. R. P. S. M.. I Seminário Sul-Marenhense de Direito Crítico (Direito de Quinta). 2011. (Outro).

8.
DIAS, P. R. P. S. M.; CARVALHO, F. S. . O Risco da Pretensa Proteção Integral no Processo para Apuração de Ato Infracional.. 2011. (Outro).

9.
DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S. . I Encontro sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem: uma alternativa para modernização da Justiça. 2011. (Outro).

10.
DIAS, P. R. P. S. M.; ROCHA, A. A. ; LAMARCK, S. ; SANTOS, E. F. M. S. ; ALMEIDA, J. R. S. ; SILVA, D. S. . V Jornada Jurídica. 2011. (Outro).

11.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Semana de Ambientação. 2010. (Outro).

12.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Capacitação em Audiências e Mediações. 2010. (Outro).

13.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Mini-curso de Medicina Legal. 2010. (Outro).

14.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Projeto Idoso tem Direitos. 2010. (Outro).

15.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Assessoria Jurídica no Restaurante Popular. 2010. (Outro).

16.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Ação Social do Povoado Coquelândia com a Prefeitura Municipal de ImperatrizI. 2010. (Outro).

17.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Campanha Mulher em Foco (Pq. Amazonas). 2010. (Outro).

18.
DIAS, P. R. P. S. M.; MARQUES, R.C.B . II Ciclo de Palestras da Administração Pública. 2009. (Outro).

19.
DIAS, P. R. P. S. M.. I Simpósio Jurídico: Constituição e Amazônia. 2009. (Outro).

20.
DIAS, P. R. P. S. M.. III Jornada Jurídica: "Constituição, Democracia e Direitos Humanos". 2009. (Outro).

21.
DIAS, P. R. P. S. M.. Congresso de Aplicação Jurídica UFMA.. 2009. (Congresso).

22.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Aula Inaugural do Estágio Semana de Ambientação. 2009. (Outro).

23.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Assessoria Jurídica a Associação Albé Ambrósio (Vila Davi II). 2009. (Outro).

24.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Campanha de Valorização dos Especiais (Pq. Amazonas). 2009. (Outro).

25.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Unisulma em Ação (bairro Vila Nova). 2009. (Outro).

26.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Missa dos Aflitos (Paróquia S. Francisco). 2009. (Outro).

27.
LAMARCK, S. ; DIAS, P. R. P. S. M. . Palestra sobre a Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Outro).

28.
DIAS, P. R. P. S. M.; SILVA, E. C. ; ALENCAR, CRC . I Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor do CCSST/UFMA. 2008. (Outro).

29.
DIAS, P. R. P. S. M.; MARQUES, R.C.B ; ALMEIDA, J. R. S. ; JORGE, W. H. B. ; ROCHA, A. S. . I Ciclo de Palestras de Administração Pública. 2008. (Outro).

30.
DIAS, P. R. P. S. M.. II Jornada Jurídica. 2008. (Outro).

31.
SOARES JUNIOR, A. C. ; DIAS, P. R. P. S. M. . I Seminário de Direito - 20 Anos de uma nova perspectiva jurídica. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Wanderson Alves Pereira. O acesso a Educação Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

2.
VERONICA VIANA SANTANA. Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial no Brasil: uma análise da contribuição da Lei 12.711/2012 no ingresso de pessoas negras no ensino superior e sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

3.
Sandra Regina Bezerra Aguiar. Análise do Projeto de Extensão: Idoso tem direitos e direito a ser saudável da UNISULMA/IESMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

4.
Diurnete Bispo da Silva. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho à Luz da Lei n. 8213/1991, art. 93, no Município de Imperatriz-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

5.
Fernanda Nayara Alves dos Santos. A Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

6.
Lira Telma Nolasco Neves. A Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência da Lei nº 11.340/2006 no Município de Açailânddia/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

7.
Joseane Reis de Araújo. Direito à Educação: uma breve análise sobre a violência praticada dentro das escolas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

8.
Silvestre Ramos Carvalho Junior. Audiência de Custódia e os impactos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

9.
Alice e Vasconcelos Araújo. Estudo do Perfil e Responsabilidade do Agressor com enfoque na Lei Maria da Penha no Município de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

10.
Andressa Rocha Oliveira. Compras pela internet: fatores que protegem o consumidor em razão do vício do produto ou serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

11.
Ana Flávia Monteiro Braga. A Restrição do Direito de Greve no Serviço Público: a (in)constitucionalidade do desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

12.
Felipe Costa Burin. Dano Existencial nas Relações de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

13.
JERONIMO CESAR RIBEIRO DE MENEZES FERREIRA. LICITAÇÕES: uma abordagem sobre seus princípios e modalidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

14.
Lúcia Dalva Lobo. A SANÇÃO PENAL NAS ALDEIAS INDÍGENAS: uma análise pós-positivista da aplicação da pena aos índios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

15.
Sirlea Lustosa de Sousa. Responsabilidade Civil por Fatos de Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

16.
Firmino dos Santos Maniva. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006): Instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres e de garantia dos direitos da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

17.
Rosineide Ribeiro de Sousa. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos sob à Ótica do Foro de Prerrogativa de Função. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

18.
José Braz de Macedo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Um estudo sobre sua aplicação na Prefeitura Municipal de Buritirana - período 2012-2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

19.
Vinícius Alexandre Chaves Nascimento. Licitação Pública: análise da modalidade pregão no processo licitatório da Administração Pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

20.
Jackeline Silva Almeida. Paternidade Socioafetiva e suas implicações jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

21.
Alline de Lima Nascimento. Erro Médico e a Responsabilidade Civil na Cirurgia Estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

22.
Raffael Cordeiro Milhomem Moreira. Contratação Direta sem Licitação e a Responsabilidade Civil dos Agentes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

23.
Maxwil de Oliveira Reis. Políticas Públicas voltadas à População Idosa da cidade de Itinga do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

24.
Iran Nogueira Dantas Júnior. Alimentos Gravídicos: instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

25.
Francisco das Chagas de Sousa Rocha. A Eficácia das Medidas Socioeducativas no Município de João Lisboa no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

26.
Felipe José dos Anjos e Silva. Responsabilidade Extracontratual do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a responsabilização do Estado por comportamentos lesivos a terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

27.
Alanete Rodrigues dos Santos. Ética na Advocacia: Processos disciplinares instaurados na subseção da OAB em Imperatriz/MA no período de 2012-2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

28.
Geovan Pereira Santiago. A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Antinomias com o Direito Constitucional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

29.
Tayane Monteiro Romeu. A Heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

30.
Antonio Marcos Ribeiro Sousa. Execução Provisória à Luz da Razoável Duração do Processo e seus Riscos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

31.
Marcia Suany Dias Cavalcante. A Efetivação do Direito à Educação mediante a atuação do Ministério Público: uma análise na cidade de Imperatriz-MA no período de 2007 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

32.
Letícia Fernanda Barros Camara. Terceirização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

33.
Rosinete Pereira da Silva Araújo. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

34.
Natanne Lira de Moraes. SÚMULA VINCULANTE: uma abordagem à luz dos princípios constitucionais da isonomia e da celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

35.
Maria das Graças Bezerra Jorge. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

36.
Leidiane Rodrigues Cirqueira da Silva. O EXERCÍCIO DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: SOLUÇÕES E IMPASSES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

37.
Adriana Maria de Sousa. NEPOTISMO: uma afronta aos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

38.
Amanda de Sousa Garcia. A Polêmica da Carta Convite como Modalidade de Licitação nos Municípios Brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

39.
Alex Andrade Coelho. A prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da não-culpabilidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

40.
Milena Cristina Miranda Rabelo. A Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro como Perspectiva para o Século XXI.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

41.
Eloísa Oliveira Pacheco. Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência: uma análise à luz da ordem constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

42.
Grazielly de Souza Carvalho. O Segurado Especial: A subjetividade documental na região de Imperatriz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

43.
Karine Costa Vasconcelos. Biopirataria: Degradação da biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia e os impasses da tutela legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

44.
Aryane dos Santos Silva. Responsabilidade Civil por Assaltos ocorridos nas Empresas de Transporte Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

45.
Débora da Costa Cruz. Lei n° 11.698/2008 e a Guarda Compartilhada: uma nova perspectiva da co-responsabilidade no exercício da atividade parental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

46.
Paulo Roberto Lopes de Sousa. Polêmicas sobre a Transação Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.

47.
Suelen Cipriano Milhomem Dantas. Processo Eletrônico: meio jurídico eficaz?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
OLIVEIRA, M. J. ; SANTOS, N. ; SILVA JUNIOR, L. A. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; FUENTES, C. ; COSTA, E. R. ; MIRANDA, G. G. ; FARIA, N. R. ; CARVALHO, O. F. ; AZANA, Y. S. . A Feminização do Trabalho: análise principiológica e atualidade brasileira. In: Eliane Romeiro Costa; Nivaldo dos Santos. (Org.). DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global.. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora América, 2013, v. 1, p. 39-53.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, P. R. P. S. M.. 9ª Jornada Jurídica: Democracia e Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).

2.
DIAS, P. R. P. S. M.. 10ª Jornada Jurídica: "30 Anos da Constituição Federal". 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Colegiado de Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão desde 2008.

Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão desde 2009.



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