Otavio Luiz Rodrigues Junior

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  • Última atualização do currículo em 21/08/2018


É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo e Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022). É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP),pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União e Consultor da União. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES JR., Otavio Luiz

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Civil.
Largo São Francisco

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114003
Fax: (11) 31114018
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Natureza, função e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo.
Palavras-chave: CLÁUSULA PENAL - REVISÃO - LIMITES - NATUREZA - FU.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1997 - 2001
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Da Teoria da Imprevisão: a autonomia da vontade e a intervenção do estado-juiz nos contratos,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão.
Palavras-chave: TEORIA DA IMPREVISÃO - REVISÃO - CONTRATOS - ADMIN.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2017
Livre-docência.
Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Título: Distinção sistemática e autonomia epistemológica do Direito Civil contemporâneo em face da Constituição e dos direitos fundamentais, Ano de obtenção: 2017.
Palavras-chave: Direito Civil; Direito Privado; Direitos fundamentais; Drittwirkung.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Atuação Profissional



Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, RDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de São Paulo, IEB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro do Conselho Deliberativo


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMP-MT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Atividades

05/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro suplente da Congregação na classe dos Professores Doutores.
01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Civil, .

08/2013 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: a sua interface

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor Doutor de março de 2013 até abril de 2018 Professor Associado a partir de 27 de abril de 2018 (A expressão professor titular é a única disponível no Lattes, mas não corresponde à titulação do docente)


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto II, Carga horária: 20


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 0


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 0

Atividades

2/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Tópicos Atuais de Direito

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor associado

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

7/2004 - 1/2005
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação sem vínculo empregatício.

Atividades

1/2002 - 12/2003
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
1/2002 - 12/2003
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação (Mestrado) da Faculdade 7 de Setembro

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação.

Cargo ou função
Outro.
1/2002 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor licenciado, Carga horária: 0
Outras informações
Licenciado sem remuneração

Atividades

1/1998 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Civil
1/1999 - 1/2001
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0

Atividades

8/1996 - 3/1999
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Romano
Direito Civil I
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil III - Contratos
Direito Civil IV - Coisas
Direito Civil V - Família e Sucessões

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)



Linhas de pesquisa


1.
Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Regulating risk through Private law
Descrição: Projeto de pesquisa internacional envolvendo universidades de França, Espanha, Itália, Suécia, África do Sul, Holanda, Inglaterra, Chile e Brasil, com a finalidade de discutir o tema da responsabilidade civil e a gestão de riscos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
New consumer images and the role of financial services law
Descrição: Projeto de pesquisa envolvendo a Universidade de São Paulo e a Humboldt-Universitat zu Berlin envolvendo os novos perfis do consumidor de serviços financeiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Otavio Luiz Rodrigues Junior - Integrante / Eduardo Tomasevicius - Integrante / Ignacio Poveda - Coordenador / Karina Nunes-Fritz - Integrante / Stefan Grundmann - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Projeto de Extensão "Organização e Desenvolvimento da Revista de Direito Civil Contemporâneo"
Descrição: Atividade de editoração, revisão, organização e tradução de textos destinados à publicação na Revista de Direito Civil Contemporâneo, órgão oficial da Rede de Direito Civil Contemporâneo ((USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT).
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador / Ignacio Poveda - Integrante / Tamara Mori - Integrante / Bruno de Ávila Borgarelli - Integrante / Luis Felipe Rasmuss de Almeida - Integrante / Paulo Eduardo Campanella Eugênio - Integrante / Jorge Cesa Ferreira da Silva - Integrante.


Outros Projetos


2016 - Atual
Tradução do livro The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann
Descrição: Coordenação do projeto de tradução por meio de convênio entre a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Interpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista
2015 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
2015 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - 2015
Periódico: Revista dos Tribunais Nordeste
2011 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)
2011 - Atual
Periódico: Meritum (FUMEC)
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FEPODI
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito das Comunicações
2009 - Atual
Periódico: Revista da AGU
1998 - Atual
Periódico: Revista da OAB-CE


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - 2014
Agência de fomento: Ministério da Educação


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo -RDCC
2017 - Atual
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1996
Concurso de Monografias Jurídicas em Direito Comercial - Prêmio Professor Fran Martins, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
1995
Prêmio Professor Amílcar de Araújo Falcão, Associação Brasileira de Direito Financeiro -ABDF.
1995
Prêmio pelo melhor tese apresentada ao IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará (1o. lugar), Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.
1994
Short Story Composition Contest (premiação pelo melhor conto apresentado), Instituto Brasil-Estados Unidos.
1993
Prêmio pela melhor tese apresentada no III Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará (3o. lugar), Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.
1991
Honorable Mention (desempenho acadêmico excepcional), Instituto Brasil Estados Unidos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2018RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Entrevista com Roberto Rosas. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 483-504, 2018.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2018RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEONARDO, R. X. . Entrevista com Gustavo Tepedino. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 14, p. 445-465, 2018.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2017RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 35, 2017.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2017RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MALUF, C. A. D. . Entrevista com Carlos Alberto Dabus Maluf. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 465-477, 2017.

5.
ZIMMERMANN, Reinhard2017ZIMMERMANN, Reinhard ; MONTEIRO, A. M. ; METTLACH, J. C. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; SCHMIDT, J. P. . O Código Civil alemão e o desenvolvimento do Direito Privado na Alemanha. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 317-318, 2017.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2017RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Código Beviláqua no Cenário Internacional. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO, v. 473, p. 481-518, 2017.

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2016RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SILVA, Rafael Peteffi da . Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 07, p. 207-240, 2016.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2016RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Nexo causal probabilístico: elementos para a crítica de um conceito. Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, v. 8, p. 115-137, 2016.

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2016RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RODAS, S. ; PINTO, P. M. . Entrevista com Paulo Mota Pinto. Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, v. 8, p. 367-380, 2016.

10.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2016RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A revisão judicial dos contratos na jurisprudência atual. Revista do Advogado, v. 131, p. 161-170, 2016.

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2016RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RODAS, S. ; NUNES-FRITZ, K. . Entrevista com Stefan Grundmann. Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, v. 9, p. 337-352, 2016.

12.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2015RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX. O Direito (Lisboa), v. 147, p. 45-110-110, 2015.

13.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2015RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RODAS, S. . Interview with Reinhard Zimmermann and Jan Peter Schmidt. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 4, p. 379-413, 2015.

14.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2014RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Entrevista com Nelson Nery Jr.. Revista de Direito Civil Contemporâneo (Journal of Contemporary Private Law), v. 1, p. 367-388, 2014.

15.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2013 RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 938, p. 79-155, 2013.

16.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2011RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. O Direito (Lisboa), v. 143, p. 43-66, 2011.

17.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2010 RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 891, p. 65-106, 2010.

18.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2010RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estudo dogmático do contrato de comodato no Código Civil alemão. Revista Jurídica da FA7, v. 7, p. 217-222, 2010.

19.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2010RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Publicidade e propaganda nos serviços de radiodifusão educativa sonora e de imagens: o caso TV Cultura e o parecer da Advocacia-Geral da União. Revista de Direito das Comunicações, v. 1, p. 155-160, 2010.

20.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2010RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Propriedade, função social e Constituição. Exame crítico de um caso de ?constitucionalização? do Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 51, p. 207-236, 2010.

21.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2010RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de Civil Law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. Meritum (FUMEC), v. 5, p. 13-52, 2010.

22.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2008RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Advogados da União travam guerra sem quartel contra corrupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2008.

23.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2008RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Crise americana não permite revisão de contratos cíveis.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 2-2, 2008.

24.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2007RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Proposta de critério científico para distinção entre os cargos de provimento em comissão e os cargos de natureza especial, quanto ao Direito Administrativo Disciplinar. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 865, p. 36-53, 2007.

25.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2006RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 170, p. 287-309, 2006.

26.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2006RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Causalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 849, p. 435-444, 2006.

27.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2006RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Considerações sobre a coação como elemento acidental a estrutura da norma jurídica: a idéia de pena e sanção premial. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 190, p. 287-310, 2006.

28.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2005RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Da renovação das concessões e permissões de serviços de radiodifusão em face do arquivamento por órgão camerário do Congresso Nacional.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 6, n.22, p. 241-250, 2005.

29.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2005RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Causalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penal.. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 32, p. 77-87, 2005.

30.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2004RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 821, p. 80-98, 2004.

31.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2004RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 163, p. 113-130, 2004.

32.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz2004RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estudo dogmático da forma dos atos processuais : princípios e espécies. Revista Jurídica (Guarapuava), Porto Alegre, v. 52, n.321, p. 51-72, 2004.

33.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz1998RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Da Interpretação da Lei Tributária. Revista da Oab Ce, Fortaleza, v. 2, p. 245-302, 1998.

34.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz1998RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Aposentadoria aos 55 anos : impossibilidade de aplicação retroativa do limite etário aos associados de entidades fechadas de previdência privada. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 206, p. 10-14, 1998.

35.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz1997RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Coisa Julgada e Constituição: da Lei Nova, da Mudança de Interpretação dos Tribunais e das Emendas Constitucionais sobre a Coisa Julgada. Nomos (Fortaleza), v. 16-18, p. 86-101, 1997.

36.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz1995RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A Desconstitucionalização da previdencia socia. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 19, p. 803-806, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COASE, Ronald H. (Org.) ; TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . A firma, o mercado e o direito. 01. ed. Rio de janeiro: Editora Forense, 2016. v. 01. 219p .

2.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) . Direito Civil: (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 1. ed. Florianópolis: Conpedi/UFSC, 2014. v. 1. 569p .

3.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) ; CARVALHO NETO, F. C. (Org.) . Direito Civil: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1. ed. João Pessoa: Conpedi/UFPB, 2014. v. 1. 378p .

4.
MAMEDE, G. (Org.) ; FRANCA FILHO, M. T. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Direito da Arte. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 449p .

5.
LOPEZ, Teresa Ancona (Org.) ; LEMOS, P. F. I. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Sociedade de risco e Direito Privado: Desafios normativos, consumeristas e ambientais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 742p .

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MIRANDA, Jorge (Org.) ; FRUET, Gustavo Bonato (Org.) . Direitos da Personalidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 462p .

7.
PONTES DE MIRANDA, F. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) ; QUARCH, T. (Org.) ; GUEDES, J. C. C. (Org.) . Tratado de Direito Privado: Exceções, exercício dos direitos, prescrição. tomo 6.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 60. 832p .

8.
PONTES DE MIRANDA, F. C. (Org.) ; GUEDES, J. C. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas, Condomínio, Terras Devolutas. tomo 12.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 60. 768p .

9.
PONTES DE MIRANDA, F. C. (Org.) ; GUEDES, J. C. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas, Ações Imobiliárias, Perda da Propriedade. tomo 14.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 60. 624p .

10.
PONTES DE MIRANDA, F. C. (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) ; GUEDES, J. C. C. (Org.) . Tratado de Direito Privado: Propriedade Mobiliária. tomo 15.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 60. 848p .

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ROBERTO, G. B. S. (Org.) ; PINTO, N. L. (Org.) . Relações privadas e democracia. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2012. v. 1. 506p .

12.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MAMEDE, G. (Org.) ; ROCHA, Maria Vital da (Org.) . Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 766p .

13.
GUEDES, Jefferson Carús (Org.) ; HAUSCHILD, Mauro Luciano (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 1. ed. Brasília: IP, 2011. v. 1. 496p .

14.
HAUSCHILD, Mauro Luciano (Org.) ; GUEDES, Jefferson Carús (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Meio ambiente, propriedade e agronegócio. 1. ed. Brasília: IP, 2011. v. 1. 186p .

15.
HAUSCHILD, Mauro Luciano (Org.) ; GUEDES, Jefferson Carús (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Direito portuário: contratos, regulação e mercado. Conclusões do III Seminário sobre Direito Portuário. 1. ed. Brasília: IP, 2011. v. 1. 192p .

16.
BONAVIDES, Paulo (Org.) ; MIRANDA, Jorge (Org.) ; AGRA, Walber de Moura (Org.) ; BILAC PINTO FILHO, Francisco (Org.) ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Org.) . Comentários à Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 2526p .

17.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Código Civil Comentado: Compra e venda, permuta ou troca, contrato estimatório. v.6, t.1.. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 652p .

18.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Revisão Judicial dos Contratos: Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 309 (XXVIII)p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E. ; MORAES, B. B. Q. ; POVEDA VELASCO, Ignacio . Risk and Brazilian Private Law. In: Matthew Dyson. (Org.). Regulating Risk Through Private Law. 1ed.Cambridge: Intersentia, 2018, v. 1, p. 253-282.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E. ; MORAES, B. B. Q. ; POVEDA, I. . Regulating Risk in Brazil: Resort to General. In: Matthew Dyson. (Org.). Regulating Risk Through Private Law. 1ed.Cambridge: Intersentia, 2018, v. 1, p. 437-454.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A formação de jurista na Alemanha. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, constituição, decisão judicial estudos em homenagem ao Professor Lenio Luiz Streck. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 01, p. 336-362.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEONARDO, R. X. ; KUYVEN, Fernando ; WAISBERG, Ivo ; GOLDBERG, Ilan ; FRADERA, Vera J. ; BARBOSA, C. Roberto . A Compra e venda mercantil. In: Modesto Carvalhosa. (Org.). Tratado de Direito Empresarial. 01ed.São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2016, v. 01, p. 77-125.

5.
SILVA, Rafael Peteffi da ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Dano reflexo ou por ricochete: Ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. In: MEZZAROBA, Orides; NAVARRO MICHEL, Monica. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI-Barcelona-ES: Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor e nova tecnologias aplicadas ao Direito. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. 1, p. 1-110.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive a intimidade. In: SIMÃO, José Fernando; BELTRÃO, Silvio Romero. (Org.). Direito Civil: Estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 3-13.

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Diretivas antecipadas de vontade: questões jurídicas sobre seu conceito, objeto, fundamento e formalização. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 01ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 01, p. 381-392.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Responsabilidade civil e Internet: Problemas de qualificação e classificação de conflitos nas redes sociais. In: Fatima Nancy Andrighi. (Org.). Responsabilidade Civil e inadimplemento no Direito brasileiro: Aspectos Polêmicos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 283-302.

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro no século XX. In: GONÇALVES, Camila Figueiredo; SALES, Gabrielle Bezerra; QUARANTA, Roberta Madeira. (Org.). 1988 a 2002: A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichristus, 2014, v. , p. 119-133.

10.
MAMEDE, G. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Uma introdução ao Direito da Arte. In: MAMEDE, Gladston; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Direito da Arte. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 8-16.

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil: Fundamentos teóricos e aplicação jurisprudencial. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em debate: Estudos em homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 493-533.

12.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A revisão judicial dos contratos de consumo. In: Jorge Bacelar Gouveia; Heraldo Oliveira Silva. (Org.). I Congresso Luso Brasileiro de Direito. 01ed.Coimbra: Almedina, 2014, v. 01, p. 41-77.

13.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Um "modelo de revisão contratual por etapas" e a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça. In: LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Sociedade de risco e Direito Privado: Desafios normativos, consumeristas e ambientais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 469-514.

14.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Do príncipe Bismarck à princesa Carolina de Mônaco: vida privada das pessoas célebres e as liberdades comunicativas no Direito Civil. In: Christiano Cassetari. (Org.). 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002: Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 111-125.

15.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Exceções no Direito Civil: um tema em busca de um autor?. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. (Org.). Prescrição e decadência: Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: JusPodium, 2013, v. 1, p. 411-422.

16.
MIRANDA, Jorge ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; FRUET, Gustavo Bonato . Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no direito comparado. In: MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. (Org.). Direitos da Personalidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 1-24.

17.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Liberdade de expressão e controle de propaganda de medicamentos e das advertências na ordem jurídica pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (parecer). In: MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. (Org.). Direitos da Personalidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 152-170.

18.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Propriedade e função social: Exame crítico de um caso de "constitucionalização" do Direito Civil. In: VERA-CRUZ PINTO, Eduardo; SOUSA, Marcelo Rebelo de; QUADROS, Fausto de; OTERO, Paulo.. (Org.). Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Volume 3 - Direito Constitucional e Justiça Constitucional. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 61-90.

19.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Responsabilidade Civil no Direito Romano. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 1-16.

20.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ALVES, Alessandra Vanessa ; CARVALHO, Maria Cristina ; NEVES, E. A. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; ALCÂNTARA, Guilherme . O marco regulatório da vigilância sanitária. In: GUEDES, Jefferson Carús; HAUSCHILD, Mauro Luciano; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 1ed.Brasília: IP, 2011, v. 1, p. 369-390.

21.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice nas relações matrimoniais. In: TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz; CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida. (Org.). Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 262-282.

22.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos. In: TEPEDINO, Gusavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Obrigações e contratos: contratos: princípios e limites. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 1225-1250.

23.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo). In: MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Civil. Parte Geral. Teoria Geral do Direito.. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 829-872.

24.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Cláusula penal: natureza e função no Direito Romano. In: Eduardo Véra-Cruz Pinto. (Org.). O sistema contratual romano: de Roma ao direito actual. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, p. 911-926.

25.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Propriedade e Constitucionalização do Direito Civil. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luís Nogueira.. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 118-142.

26.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Guarda compartilhada: discricionariedade, situação jurídico-física do menor, alimentos e modificação do regime de guarda pela alteração do Código Civil. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz. (Org.). Guarda Compartilhada. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. , p. 281-296.

27.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Artigo 5, incisos IV a IX. In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo; AGRA, Walber de Moura; BILAC PINTO FILHO, Francisco; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 95-108.

28.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MONTENEGRO FILHO, Misael . Artigo 5, incisos LXIX e LXX. In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo; AGRA, Walber de Moura; BILAC PINTO FILHO, Francisco; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 245-276.

29.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Artigos 104 e 105, caput, incisos I e II. In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo; AGRA, Walber de Moura; BILAC PINTO FILHO, Francisco; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1397-1436.

30.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ROCHA, Maria Vital da . Artigos 239 e 240. In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo; AGRA, Walber de Moura; BILAC PINTO FILHO, Francisco; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 2443-2446.

31.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Autonomia da Vontade, o princípio da relatividade dos efeitos do contrato e a doutrina do terceiro cúmplice.. In: agerson tabosa. (Org.). A autonomia da vontade e as condições gerais do contrato. De Roma ao Direito Atual. Anais do Congresso Iberoamericano de Direito Romano. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2003, v. 1, p. 191-217.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: 2017 foi um ano de grandes mudanças na lei. Consultor Jurídico, 27 dez. 2017.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SARLET, Ingo Wolfgang ; PINTO, Felipe Chiarello S. . O futuro da pós-graduação em direito no Brasil. Folha de São Paulo, 21 dez. 2017.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção. Consultor Jurídico, 22 nov. 2017.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Pós-graduação em Direito no Brasil: o universal pelo regional. Consultor Jurídico, 15 nov. 2017.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista: final (parte 58). Consultor Jurídico, 19 jul. 2017.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista: O modelo japonês (parte 57). Consultor Jurídico, 12 jun. 2017.

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil. Consultor Jurídico, 26 maio 2017.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 56). Consultor Jurídico, 22 fev. 2017.

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 55). Consultor Jurídico, 15 fev. 2017.

10.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54). Consultor Jurídico, 08 fev. 2017.

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 53). Consultor Jurídico, 01 fev. 2017.

12.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52). Consultor Jurídico, 25 jan. 2017.

13.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Comparado: Código Civil completa 15 anos com o mérito de ter trazido estabilidade ao Direito. Consultor Jurídico, 11 jan. 2017.

14.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; KHOURI, Paulo Roque . Ligação entre áreas 'Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico'. Consultor Jurídico, 01 jan. 2017.

15.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Energia binacional: Revisar acordo sobre Itaipu fere Direito Internacional. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 02 jul. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Os Tribunais de Contas e o Poder Executivo. In: Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, 2004, Fortaleza. Anais do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, 2004. v. 1. p. 193-206.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Direito de Greve dos Servidores Públicos e sua Relação com os Direitos Coletivos na Constituição Federal de 1988. In: 10 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1995, São Paulo. Jornal do 10 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1995. p. 49-59.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Os Programas Sociais de Trabalho Educativo e as Questões Laborais Relativas ao Uso da Mão-de-obra Adolescente. In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1995, São Paulo. Jornal do 3 Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTR, 1995. p. 36-38.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. As Funções do Sindicato na Sociedade Pós-Industrial. In: 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho, 1994, São Paulo. Jornal do 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTR, 1994. p. 61-64.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Considerações acerca do Registro Sindical em face da Instrução Normativa n.3 do Ministério do Trabalho. In: 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho, 1994, São Paulo. Jornal do 9 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8 Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo: LTR, 1994. p. 37-38.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em face da Constituição. In: 7° Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1994, São Paulo. Jornal do 7° Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR, 1994. p. 62-65.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Direito Constitucional I e a Utilização de Métodos Específicos na sua Aprendizagem. In: IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 1995, Fortaleza. Revista de Teses do IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1995. p. 56-57.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Aspectos Jurídicos do Programa de Monitorias e a Necessidade de sua Normatização. In: IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 1995, Fortaleza. Revista de Teses do IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1995. p. 50-51.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Aspectos Jurídicos do Programa de Monitorias e a Necessidade de sua Normatização. In: IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 1995, Fortaleza. Revista de Teses do IV Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1995. p. 50-51.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Poder Jurídico Estatal e as Novas Alternativas de Justiça Popular - Resultados Preliminares. In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 1994, Fortaleza. Revista de Teses do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1994. p. 139-139.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A Terceirização em Face do Enunciado n.331 do Tribunal Superior do Trabalho e sua Influência sobre os Julgados dos Tribunais Regionais Brasileiros no ano de 1994. In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 1994, Fortaleza. Revista de Teses do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará. Imprensa Universitária: Imprensa Universitária, 1994. p. 137-137.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Face da Constituição Federal de 1988. In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 1994, Fortaleza. Revista de Teses do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1994. p. 132-132.

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A Monitoria na Construção da Ciência Jurídica: Análise das Metodologias Didáticas Específicas e Sugestões de Aprimoramento na Aprendizagem. In: III Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 1994, Fortaleza. Revista de Teses do III Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1994. p. 157-157.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Monitoria e Pesquisa Científica. In: II Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 1993, Fortaleza. Revista de Teses do II Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1993.

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Poder Jurídico Estatal e as Novas Alternativas de Justiça Popular. In: XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 1993, Fortaleza. Revista de Teses do XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará. Imprensa Universitária: Imprensa Universitária, 1993. p. 124-124.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Seminário 5 Anos da Lei 12.529/11. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. TCU, regulação setorial e autonomia decisória das agências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O ensino do Direito Civil no Direito Comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A prática do ensino jurídico nos diversos países. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; GOZZO, D. . Mecanismos de abertura do Direito Privado. Exegese dos artigos 421 e 422 do Código Civil. Poderes do juiz e sentença determinativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Constitucionalização do Direito Privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; CAGGIANO, M. H. S. ; GALLUPO, M. C. . Direito Educacional: a pós-graduação em Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ZIMMERMANN, Reinhard ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; OLIVEIRA, M. P. A. L. . Direito romano e cultura europeia. São Paulo: Revista dos Tribunais-ThomsonReuters, 2016. (Tradução/Artigo).

2.
VALIM, T. R. A. ; PALMER, Verno Valentine ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Danos morais: o despertar francês no século XIX. São Paulo: Revista dos Tribunais-ThomsonReuters, 2016. (Tradução/Artigo).

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Editorial ao volume 4 da Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
FIUZA, C. A. C. ; SILVA, Rafael Peteffi da ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Apresentação do livro Direito Civil: (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas.. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; CARVALHO NETO, F. C. . Direito Civil: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MAMEDE, G. ; FRANCA FILHO, M. T. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Nota dos Organizadores (Direito da Arte). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

7.
MAMEDE, G. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; FRANCA FILHO, M. T. . A note from the organizers (Art Law). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Apresentação e Linha Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. JournaL of Contemporary Private Law´s presentation and general editorial guidelines. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
LOPEZ, Teresa Ancona ; LEMOS, P. F. I. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Apresentação do livro Sociedade de risco e Direito Privado. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Prefácio ao livro Direito de Construir: Perfil Constitucional e Restrições. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ROBERTO, G. B. S. ; PINTO, N. L. . Apresentação do livro Relações Privadas e democracia. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; DIAS TOFFOLI, José Antonio . Hans Kelsen: o jurista e suas circunstâncias (Estudo introdutório à edição brasileira da "Autobiografia" de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011 (Estudo introdutório à edição brasileira da "Autobiografia" de Hans Kelsen).

14.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Revisão técnica da edição brasileira da "Autobiografia" de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011 (Revisão técnica da edição brasileira da "Autobiografia" de Hans Kelsen).

15.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Apresentação ao livro Responsabilidade Civil Contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
GUEDES, Jefferson Carús ; HAUSCHILD, Mauro Luciano ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Nota dos Coordenadores ao livro de Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
HAUSCHILD, Mauro Luciano ; GUEDES, Jefferson Carús ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Apresentação dos Coordenadores do livro Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Apresentação ao livro Curso de Direito Administrativo: Segundo a jurisprudência do STJ e do STF. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Prefácio à 1a. edição do livro O discurso constituinte. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. 3 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização em Direito Civil) da EMP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. 3 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização em Direito Civil) da EPM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Editorial do Volume 8. 2016. (Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC).

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Editorial do Volume 4. 2015. (Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC).

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Curso de Especialização em Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Negocial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no Direito Comparado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MIRANDA, Jorge . Constitucionalização do Direito Privado, Direito Civil-Constitucional, Eficácia dos Direitos Fundamentais (Drittwirkung): apontamentos iniciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares (Drittwirkung): visão crítica da dogmática e da jurisprudência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Regime de Bens no Código Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARTINS, Marcelo Guerra ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos . Programa Academia - Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do Direito e Economia. 2010.

2.
JANTALIA, Fabiano ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; RUFINO, Victor . Programa Academia - A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico. 2010.

3.
DELGADO, Mário Luiz ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; GUEDES, Jefferson Carús . Programa Academia - Codificação, descodificação e recodificação do Direito Civil brasileiro. 2010.

4.
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; COUTO FILHO, Reinaldo . Defenda sua Tese - Reparação civil na separação e no divórcio. 2009.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Programa Iluminuras - Encontro com o autor. 2009.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; NORONHA, João Otávio de ; VENOSA, Sílvio de Salvo . Programa Academia - Revisão judicial dos contratos. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MORSELLO, M. F.; LEONARDO, R. X.. Participação em banca de Paulo Eduardo Campanella Eugênio. O dano de privação do uso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

2.
GICO JUNIOR, Ivo T.; ALVES JUNIOR, Luis Carlos M.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Cid Arruda Aragão. Controle judicial sobre a regulação do setor elétrico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
TRENTINI, F.; MATOS, T. M.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MANIGLIA, E.. Participação em banca de Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

4.
MARTINS, S. P.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; JUCA, F. P.. Participação em banca de Silvia Codelo Nascimento. Benefício assistencial de prestação continuada: uma garantia do mínimo existencial à pessoa com deficiência ou idosa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

5.
MORSELLO, M. F.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LOTUFO, R.. Participação em banca de Renato Rodrigues Costa Galvano. A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

6.
RODAS, S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; JUCA, F. P.. Participação em banca de Fernando Henrique Corrêa Custodio. Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

7.
MARTINS, S. P.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; JUCA, F. P.. Participação em banca de Patrícia Cândido Alves Ferreira. Direito fundamental à saúde: A questão da exigibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

8.
LEONARDO, R. X.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; NUNES, L. N. B. T.. Participação em banca de Gustavo de Revorêdo Pugsley. O efeito modificativo do fato jurídico sobre a relação jurídica obrigacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

9.
PASQUALOTTO, A. S.; BRANCO, Gerson; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Augusto Franke Dahinten. A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos secundários: Cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
GEDIEL, J. A. P.; LEONARDO, R. X.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Rafael dos Santos Pinto. As associações não personificadas no plano da existência. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
XIMENES, J. M.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; QUINTAS, F. L.. Participação em banca de Adriana da Fontoura Alves. Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação. Uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
ARRUDA ALVIM NETTO, J. M.; CAMBLER, E. A.; CAHALI, C. E. S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Arthur Rabay. Promessa de compra e venda de bens imóveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ESTELLITA, H.; BOTTINI, P. C.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Raphael Cunha Melo. Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, e os fatores determinantes de seu advento: uma abordagem constitucional penal à luz do princípio da proporcionalidade e das garantias fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
BORGES, Antônio de Moura; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Cairo Roberto Bittar Hamú Silva Júnior. Tribunais de Contas no Brasil e na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

15.
BORGES, Antônio de Moura; FERNANDES, Arinda; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Fabíola de Moura Sérvulo. A Constituição Brasileira de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ARAÚJO, João Henrique Mouta. Participação em banca de Fernando Antônio Galvão Martins. O Dano Moral nas Relações de Trabalho: Reconhecimento e a sua Efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ARAÚJO, João Henrique Mouta. Participação em banca de Hermes da Silva Feitosa. Os Direitos Trabalhistas do Servidor Público Temporário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; CHICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz. Participação em banca de Raimundo Rolim de Mendonça Júnior. Jurisdição Constitucional e Súmula Vinculante: a Lei n.11.417/2006 e o controle de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; MACEDO, D.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. A Licitação na Sociedade de Economia Mista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
ENGELMANN, W.; STRECK, Lenio Luiz; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; CARDOSO, Simone Tassinari. Participação em banca de Guilherme Wusch. Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para o desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: os contratos de co-parentalidade nas famílias design entre a a estirpe tradicional e a façanha internética. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
LOPEZ, Teresa Ancona; LARROUMET, Christian; WALD, Arnoldo; GRIMALDI, Michel; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; FERNANDES, W.; GIJSBERS, Charles. Participação em banca de Fábio Rocha Pinto e Silva. Sistemas de garantias no Direito brasileiro: Análise sistemática das garantias positivadas e uma proposta para sua reforma. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

3.
GARCIA, R. L.; VELLOSO, A. C.; CAMARGO, R. A. L.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MORAES, M. C. B.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; BINENBOJM, G.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Fernanda Nunes Barbosa. Biografias e liberdade de expressão: Critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BASSO, M.; NANNI, G. E.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEE, J. B.; HIRONAKA, G. M. F. N.. Participação em banca de Clávio de Melo Valença Filho. A arbitragem em juízo. 2015. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

6.
LEAL, L. M. M.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; COSTA FILHO, V. T.; BELTRAO, S. R.; BOAVIAGEM, A. A.. Participação em banca de Ticiana Benevides Xavier Correia. Contratos empresariais assimétricos e a tutela do contratante vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
BASSO, M.; MAGALHAES, J. C.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; BRAGHETTA, A.; CRETELLA NETO, J.. Participação em banca de Alexandre Buono Schulz. A boa-fé nos contratos comerciais internacionais. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
LOPEZ, Teresa Ancona; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SCAFF, F. C.; FERNANDES, W.; NANNI, G. E.. Participação em banca de Giuliana Bonanno Schunck. Contratos de longo prazo e o dever de cooperação. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
LEONARDO, R. X.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; GEDIEL, J. A. P.; LEAL, L. M. M.; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Venceslau Tavares Costa Filho. Um código "social" e "impopular": Uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
VIANNA, Luiz Jorge Werneck; SALGADO, Lúcia Helena; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RIBEIRO, Carlos Antônio Costa; COELHO, Cézar Guimarães. Participação em banca de por Alexandre Kehrig Veronese Aguiar. A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
LOPEZ, Teresa Ancona; GODOY, Claudio Luiz de Bueno; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; NERY JÚNIOR, Nelson; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Wanderley Fernandes. Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
SANTOS, M. O. F. F.; PORTA, M. L.; SILVA, R. B. D.; Marcelo Lamy; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de ANDRÉ BRAWERMAN. Mecanismos de revitalização do controle difuso no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; GODOY, Claudio Luiz de Bueno; MARTINS-COSTA, Judith H.. Participação em banca de Jorge Cesa Ferreira da Silva. A antidiscriminação no Direito Contratual brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

2.
LOPEZ, Teresa Ancona; GODOY, Claudio Luiz de Bueno; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Fábio Rocha Pinto e Silva. Sistemas de garantias no Direito brasileiro: Análise sistemática das garantias positivas e uma proposta de reforma. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

3.
CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Umberto Cassiano Garcia Scramim. Da expansão dos danos indenizáveis e sua categorização. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MORATO, A. C.; HIRATA, A.. Participação em banca de Técio Spínola Gomes. O processo de formação do contrato: Abordagem comparatista entre a tradição da common law e o Direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

5.
TOMASETTI, Alcides; PENTEADO, Mauro Rodrigues; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Caio Martins Cabeleira. A teoria das condictiones e o Direito brasileiro: Uma nova abordagem do enriquecimento sem causa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

6.
ZANETTI, C. S.; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Renata Carlos Steiner. Reparação de danos: interesse negativo e interesse positivo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

7.
SILVEIRA, P. A. C. V.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RUARO, R. L.. Participação em banca de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. Direitos da minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista controladas pela União: Solução jurídica viável. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
DINIZ, G. S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; NUNES, L. N. B. T.. Participação em banca de Augusto Jorge Hirata. Dever de informar nos contratos derivativos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

9.
LOPEZ, Teresa Ancona; SCAFF, F. C.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Tom Alexandre Brandão. O direito de ri e de fazer rir: reflexões sobre o humor e o direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

10.
NEVES, E. A.; SILVA, R. P. M.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Vanila Cardoso André de Moraes. A construção da igualdade (formal e material) nas demandas repetitivas em que se postulam direitos fundamentais socais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
LOPEZ, Teresa Ancona; MORSELLO, M. F.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Guilherme Henrique Lima Reinig. Críticas ao nexo de causalidade como critério de imputação no Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

12.
LOPEZ, Teresa Ancona; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ZANETTI, C. S.. Participação em banca de Daniel Amaral Carnaúbad. Ensaio sobre a noção de prejuízo na responsabilidade civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

13.
TOMASEVICIUS, E.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MARQUES NETO, F. P. A.. Participação em banca de Andrea Silva Rasga Uedau. A valoração da energia elétrica e sua comercialização: uma análise a partir do inciso I do artigo 83 do Código Civil.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SIMAO, J. F.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MENDES, R. B.. Participação em banca de Thomas Alexandre de Carvalho. Cláusula penal: estudo do artigo 413 do Código Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MORSELLO, M. F.; LEONARDO, R. X.. Participação em banca de Paulo Eduardo Campanella Eugênio. O dano da privação de uso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, B. B. Q.; GODOY, Claudio Luiz de Bueno; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Christopher Alexander Roisin. Direito ao adimplemento exato e direito de ampliar corretamente a prestação obrigacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, B. B. Q.; CARMIGNANI, M. C. S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Beatriz Batista Garcia. Formação dos contratos eletrônicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

5.
MORAES, B. B. Q.; MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de João Costa Neto. "Damnum iniuria datum" e "obligationes quasi ex delicto": A convivência de formas objetiva e subjetiva de responsabilidade civil no Direito Romano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Tauanna Gonçalves Vianna. Pacto antenupcial: delimitações de seu objeto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
BASSO, M.; CARMONA, C. A.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Fernanda Sirotsky Scaletscky. O consensualismo e a arbitragem comercial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

8.
LOPEZ, Teresa Ancona; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; FERNANDES, W.. Participação em banca de Pedro Gonzaga de Oliveira Carvalho e Silva. Aplicação da teoria do adimplemento substancial no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

9.
MORSELLO, M. F.; TOMASEVICIUS, E.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Renato Rodrigues Costa Galvano. A boa-fé objetiva nos contratos relacionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

10.
MORSELLO, M. F.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E.. Participação em banca de Victor Gualda de Freitas Rodriguez. Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

11.
ZANETTI, C. S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Participação em banca de Julio Gonzaga Andrade Neves. A supressio no Direito Civil brasileiro: Afetação de situações jurídicas subjetivas por seu exercício deslealmente retardado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

12.
LOPEZ, Teresa Ancona; ZANETTI, C. S.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de André Felipe Kunigonis Alves. Natureza jurídica do direito subjetivo atribuído ao licenciado pelo contrato de licenciamento de programa de computador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AGUIAR, A. K. V.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MOTTA, Luís Eduardo. Participação em banca de Cláudia Cesar de Paula. Defensoria Pública da União: evolução histórica e perspectiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
AGUIAR, A. K. V.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MOTTA, Luís Eduardo. Participação em banca de Roberto Drago Pelosi Jucá. Regulação do mercado audiovisual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
AGUIAR, A. K. V.; SIQUEIRA, R. L.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Gizele Corrêa de Alencar. Governança regulatória: o caso AICE - Telefone Social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V.; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Geralda Aparecida Teixeira. Desvios na política de comunicação social em radiodifusão comunitária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V.; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Kiyomi Maezoe. Licitação de serviços de radiodifusão no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V.; CAPUTO BASTOS, Gustavo Henrique. Participação em banca de Marianne dos Santos Abe. Limites ao controle judicial de ato regulatório da ANATEL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V.; MARTINI, Renato da Silveira. Participação em banca de Jadson Santana de Sousa. Estudo comparativo das normas do MERCOSUL sobre tecnologia da informação e comunicação em face do ordenamento jurídico pátrio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V.; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Eduardo Magalhães Teixeira. Da validade dos conhecimentos fortuitos obtidos por intermédio de interceptações telefônicas legalmente autorizadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

9.
SIQUEIRA, R. L.; AGUIAR, A. K. V.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Ariette Thais. Agência Nacional de Telecomunicações: Natureza jurídica do procedimento de arbitragem e mecanismos de controle. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GODOY, Claudio Luiz de Bueno; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Bruno de Avila Borgarelli.Reparação integral, equidade e grau de culpa - elemento para uma interpretação sistemática do art. 944, parágrafo único do Código Civil Brasileiro de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E.. Participação em banca de Ivan Mussolino.Aspectos Jurídicos dos Serviços de Internet Over-the-Top de Mensagens: impactos e regulação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E.. Participação em banca de Priscila de Oliveira Martins.Promessa de Doação: a controvérsia doutrinária sobre sua exigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E.. Participação em banca de Thaís Miranda.Multiparentalidade: fundamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MORAES, B. B. Q.. Participação em banca de Augusto Cézar Lukaschek Prado.A retrocessão e suas interfaces com a Teoria Geral do Direito Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo.

6.
GIORDANI, José Acir Lessa; PLASTINA, Antonio; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar.Mitigação do princípio da reparação integral do dano na responsabilidade civil objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
SARDINHA JUNIOR, Roberto; PLASTINA, Antonio; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Olavo Ribas.A denunciação da lide e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
FRAGALE FILHO, Roberto; LOBÃO, Ronaldo; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Laís Moura Simões.O papel da prática jurídica no Curso de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Fernanda da Silva Martins.Apontamentos sobre o Direito da Concorrência no MERCOSUL conforme o Protocolo de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
BORGES, Antonio de Sousa; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Ana Cláudia Vieira.Medidas destinadas a solucionar o problema da dupla tributação internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
BORGES, Antonio de Sousa; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Participação em banca de Elias Milhomens de Araújo.A assunção do ônus de defesa judicial do agente público quando age nessa condição à luz da teoria da imputação civil objetiva estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, Rafael Peteffi da; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso para professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, J. S. L.; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E.. Concurso público ao magistério superior classe de professor Adjunto A de Direito Civil da UFBA. 2015. Universidade Federal da Bahia.

3.
LAMY, Eduardo de Avelar; SILVA, Rafael Peteffi da; NORONHA, Fernando; MADEIRA, Hélcio Maciel França; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso público para o cargo de Advogado da União. 2012. Advocacia-Geral da União.

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. 2012. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

6.
CASTRO JÚNIOR, Torquato; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. Concurso público para Professor Assistente de Direito Civil do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

7.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito Civil da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

8.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

9.
PINTO, Adriano; ALBUQUERQUE, Haroldo Rodrigues de; SANTOS, Luís Eduardo dos; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito Comercial do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. 1998. Universidade Federal do Ceará.

Outras participações
1.
SARLET, Ingo Wolfgang; ROSAS, Roberto; FALCAO, Joaquim; TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci; RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Seleção 2017 para publicação de teses e dissertações na Série Monografias do CEJ. 2017. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. III Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal da Advocacia-Geral da União. 2010.

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; KIRSCH, César do Vale; SOUZA, L. M.; PISCITELLI, Rui Magalhães; MACIEL NETO, Adalberto do Rego. II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal da Advocacia-Geral da União. 2009. Escola da Advocacia-Geral da União.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência inaugural do ano letivo do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro.Boa-fé objetiva: História, evolução e perspectiva. 2017. (Oficina).

2.
Congresso Internacional Futurecom. Everything as a service: menos propriedade, mais experiência, mais negócios?. 2017. (Congresso).

3.
Especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.Dano moral, compreensão e critérios para sua qualificação. Responsabilidade civil punitiva. Dano in re ipsa. Direito Comparado. Dano moral no Direito de Família. Questões atuais e polêmicas.. 2017. (Outra).

4.
XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O Sistema de pós-graduação em direito no Brasil - Mudanças e perspectivas. 2017. (Congresso).

5.
XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Brasília-DF.DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Encontro).

6.
42 Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O Novo Código de Processo Civil e o pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos. 2016. (Congresso).

7.
60 Painel Telebrasil.Desafios da regulação de telecomunicações. 2016. (Simpósio).

8.
Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP.A eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares na recente interpretação do Tribunal Constitucional Federal alemão. 2016. (Outra).

9.
Ciclo de Estudos sobre Temas do Direito do Trabalho da Escola Judicial do TRT-24.O ensino jurídico na perspectiva comparada. 2016. (Encontro).

10.
Congresso Internacional - 100 anos do Código Civil (1916-2016). O Código Beviláqua no cenário internacional. 2016. (Congresso).

11.
Congresso Internacional do Futurecom. Quarta revolução industrial: Estratégias essenciais para aumento da competitividade e da qualidade. 2016. (Congresso).

12.
Curso de Formação de Magistrados e Servidores do TRT da 24 Região.A Formação de um Jurista na Perspectiva Comparada. 2016. (Outra).

13.
I Congresso Baiano de Direito do Consumidor. Proteção do consumidor e serviços de telecomunicações. 2016. (Congresso).

14.
I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de Núcleos de Práticas Jurídicas do Paraná (OAB-PR).Perspectivas para o aprimoramento da educação jurídica brasileira. 2016. (Encontro).

15.
I Seminário Internacional de Direito Privado: Contratos e responsabilidade civil em perspectiva contemporânea.A teoria do terceiro cumplice no Direito contratual brasileiro: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

16.
IV Congresso Brasileiro do IBDCivil. Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Os provedores de conteúdo são responsáveis pelas ofensas postadas por terceiros?. 2016. (Congresso).

17.
Palestra no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Institutos de Direito Civil e o diálogo da construção epistemológica do Direito Privado e a constitucionalização do Direito. 2016. (Oficina).

18.
Palestra no Programa USP Profissões (Abril).Profissões jurídicas e opções profissionais para um egresso de curso de Direito. 2016. (Outra).

19.
Palestra no Programa USP Profissões (Junho).Profissões jurídicas e opções profissionais para um egresso de curso de Direito. 2016. (Outra).

20.
Políticas públicas e participação democrática (Grupo Direito e Políticas Públicas - Faculdade de Direito da USP).Desafios da regulação de telecomunicações: a questão dos bens reversíveis. 2016. (Encontro).

21.
Regulating risk through Private law - Universiy of Cambridge.Regulating risk through Private law. 2016. (Oficina).

22.
Seminário "A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais".Lesão e equilíbrio contratual: Comparação franco-brasileira e a visão de Orlando Gomes. 2016. (Seminário).

23.
Seminário Direito Civil Contemporâneo da UFSC: Tecnologia e Marco Civil da Internet.O Regulamento do Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

24.
Seminário História e Legado nos 100 anos do Código Civil de 1916.O Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: paralelos com a historiografia do Código Civil alemão. 2016. (Seminário).

25.
VI Seminário Jurídico da UFMT: Discussões contemporâneas do Direito..Nexo causal probabilístico?. 2016. (Seminário).

26.
XV Semana FA7 de Direito.Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: paralelos com uma aparente distorção histórica dos brasileiros. 2016. (Seminário).

27.
Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Discussão do Projeto de Lei 5921/2001, que trata sobre a publicidade e propaganda de produtos infantis. 2015. (Outra).

28.
A Universidade e as Profissões (Faculdade de Direito da USP).As carreiras jurídicas. 2015. (Encontro).

29.
Conferência de Direito Comparado.Tortious apples and criminal oranges: Comparing tort and crime. 2015. (Outra).

30.
Curso Sistema de Direito Civil.Mecanismos de abertura do Direito Privado. Exegese dos artigos 421 e 422 do Código Civil. Poderes do juiz e sentença determinativa. 2015. (Outra).

31.
II Congresso de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito do Recife. A prática do ensino jurídico nos diversos países. 2015. (Congresso).

32.
I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneo e jornada Brasilcon/USP em comemoração aos 25 anos do CDC.Qualificação jurídica das relações de consumo. 2015. (Seminário).

33.
Palestra de Extensão na Faculdade INTA.Revisão judicial dos contratos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Seminário).

34.
Semana do Calouro 2015 (Centro Acadêmico Hugo Simas e Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná o.Os desafios do ensino jurídico no Brasil. 2015. (Encontro).

35.
Seminário Jurídico e Congresso da Unasul. O ensino do Direito Civil no Direito Comparado. 2015. (Congresso).

36.
Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão.Revisão contratual no Direito Civil e no Direito do Consumidor: As experiências brasileira e japonesa. 2015. (Simpósio).

37.
VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil da OAB Pernambuco. Cláusulas gerais e sua conformação no Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Congresso).

38.
X Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: uma visão crítica à luz da jurisprudência alemã. 2015. (Congresso).

39.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Congresso).

40.
A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil. O regime jurídico das terras indígenas: um "carrefour" entre o Direito Privado e o Direito Público. 2014. (Congresso).

41.
Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?.Arbitragem: Temas controvertidos 2. 2014. (Simpósio).

42.
Encontro do Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense.A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro. 2014. (Oficina).

43.
Encontro dos Professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Reforma do marco regulatório do ensino jurídico brasileiro e a construção das diretrizes curriculares. 2014. (Encontro).

44.
I Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo.Dez anos do art.422 do Código Civil: Luz e sombra na aplicação do princípio da boa-fé objetiva na práxis judicial brasileira. 2014. (Seminário).

45.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Titularidades, empresa e garantias. 2014. (Congresso).

46.
II Congresso Luso-Brasileiro de Direito: O Direito no Século XXI. Novas Perspectivas. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro. 2014. (Congresso).

47.
III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Educação jurídica e a pós-graduação no século XXI. 2014. (Congresso).

48.
III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2014. (Congresso).

49.
III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho - Direito Civil. 2014. (Congresso).

50.
III Congresso Nacional da FEPODI. Educação jurídica e a pós-graduação no século XXI. 2014. (Congresso).

51.
III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional de Juízes de Família.Alimentos compensatórios: perspectivas no Direito Comparado. 2014. (Encontro).

52.
Jornadas Conimbricenses de Direito Lusobrasileiro na Universidade de Coimbra.A eficácia dos direitos fundamentais em relação aos privados: recentes decisões do Tribunal Constitucional alemão. 2014. (Simpósio).

53.
Jornadas Conimbricenses de Direito Lusobrasileiro na Universidade de Coimbra.Cadência Histórica do Constitucionalismo Lusobrasileiro (conferência inaugural). 2014. (Simpósio).

54.
Repensando o Direito (Colegiado do Curso de Direito da UFES).Reforma da matriz curricular do curso de Direito. 2014. (Simpósio).

55.
VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI. O papel das escolas profissionais na educação jurídica. 2014. (Congresso).

56.
XIII Congresso Nacional do CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Grupo de Trabalho - Direito Civil I. 2014. (Congresso).

57.
XIII Semana FA7 de Direito.Revisão judicial dos contratos e a jurisprudência do STJ. 2014. (Seminário).

58.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito Civil Contemporâneo e suas dimensões. 2014. (Congresso).

59.
10 Seminário sobre relações de consumo.Recall de alimentos e a consulta pública n.21/13 da ANVISA. 2013. (Seminário).

60.
Curso de Formação Continuada para Magistrados da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3a Região.A responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).

61.
Docência Temática Conjunta no Projeto Direito Integral.Dogmática e crítica da jurisprudência: qual o papel da doutrina em nosso tempo?. 2013. (Oficina).

62.
Encontro Regional da ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito - Região Sul e II Seminário de Acesso à Pesquisa e Informação: As publicações científicas na área do Direito.Carreiras jurídicas e o repensar dos concursos públicos. 2013. (Encontro).

63.
II Encontro Catarinense de Direito de Família.A doutrina do terceiro cúmplice nas relações matrimonais. 2013. (Seminário).

64.
III Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Direito público e direito privado em Kelsen. 2013. (Congresso).

65.
IV Simpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial.Constituição e segurança jurídica. 2013. (Simpósio).

66.
Jornadas Pontes de Miranda.A influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro e a obra de Pontes de Miranda. 2013. (Encontro).

67.
Mesa de diálogo entre Direito Público e Direito Privado.Direito Privado e Direito Público: Distinções e aproximações. 2013. (Oficina).

68.
VI Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A publicização do regime privado das relações de trabalho na jurisprudência. 2013. (Seminário).

69.
XIV ENAU-Encontro Nacional dos Advogados da União e X Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.Conflitos sociais e políticas públicas: o papel da advocacia pública nesse jogo de sombras. 2013. (Seminário).

70.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito Educacional. 2013. (Congresso).

71.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Desafios do Direito Civil na sociedade global. 2013. (Oficina).

72.
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial, Contratos e Responsabilidade civil e Família.O Direito Civil de nosso tempo: Desafios e perspectivas. 2012. (Outra).

73.
Conferência na Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.O Direito Civil está morto?. 2012. (Outra).

74.
II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.O controle da Administração Pública no Estado de Direito. 2012. (Seminário).

75.
Seminário Franco-Brasileiro de Transportes.Serviço público: definição, princípios e regimes de exploração no Brasil e na França. 2012. (Seminário).

76.
Seminário Nacional de Direito Comercial.Função Social da Empresa e a experiência do Direito Privado. 2012. (Seminário).

77.
Universitas e Direito 2012: I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão;. Direitos humanos e democracia na América Latina. 2012. (Congresso).

78.
VII Semana de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Relações paracontratuais. 2012. (Seminário).

79.
Workshop sobre Ciência da Informação Jurídica - Escola da Advocacia-Geral da União. 2012. (Oficina).

80.
X Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Direitos da personalidade e direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

81.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito Civil Constitucional e Autonomia Privada. 2012. (Congresso).

82.
Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Direito Privado, Direitos Fundamentais e Direito Civil-Constitucional: Refutações e Críticas Metodológicas. 2011. (Outra).

83.
Fóruns Funcionalização do Direito Privado: Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse.Funcionalização do Direito Privado: Obrigações. 2011. (Seminário).

84.
Mesa redonda e lançamento do livro Autobiografia de Hans Kelsen.Hans Kelsen: o jurista e suas circunstâncias. 2011. (Outra).

85.
VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal. "Duty to mitigate the loss" no Direito Civil brasileiro: possibilidades e imprecisões. 2011. (Congresso).

86.
VIII Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente: Justiça e Direito do Ambiente.Justiça e Direito do Ambiente. 2011. (Simpósio).

87.
VIII Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente: Justiça e Direito do Ambiente.Jurisprudência ambiental: uma visão dos julgados dos tribunais no Brasil e o seu diálogo com o direito civil. 2011. (Simpósio).

88.
V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil de 2002.Enunciado sobre a Parte Geral do Código Civil - cláusula geral dos bons costuems. 2011. (Simpósio).

89.
X Jornada FA7 de Direito e Cultura - Faculdade 7 de Setembro.Responsabilidade civil contratual e extracontratual: aproximação entre as experiências brasileiras e alemã. 2011. (Seminário).

90.
XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Santa Catarina. Obrigação de mitigar os danos sofridos: análise crítica da jurisprudência. 2011. (Congresso).

91.
Aula Especial da Pós-Graduação em Direito do Instituto de Magistrados do Distrito Federal.Revisão Judicial dos Contratos. 2010. (Outra).

92.
Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Os bons costumes no Direito Romano. 2010. (Congresso).

93.
I Circuito de Direito Constitucional.Análise crítica do Direito Civil Constitucional. 2010. (Seminário).

94.
I Conferência do Desenvolvimento do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O papel da procuradoria no desenvolvimento. 2010. (Congresso).

95.
I Fórum Atlas de Direito Civil.Responsabilidade civil do terceiro cúmplice nas relações conjugais. 2010. (Seminário).

96.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado: O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do País. O marco regulatório da vigilância sanitária e da saúde. 2010. (Congresso).

97.
II Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Dever de informação, consumidor e advertências na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

98.
II Curso de Capacitação Pro Bono - Noções de Direito - da Escola da Advocacia-Geral da União.Noções de Direito Civil. 2010. (Outra).

99.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.Apresentação do mapa da injustiça ambiental. 2010. (Simpósio).

100.
Palestra de Jeffrey Jowell no Supremo Tribunal Federal sobre "A nova estrutura do Poder Judiciário no Reino Unido após as recentes modificações da Constituição Inglesa e o papel da Comissão de Veneza. 2010. (Outra).

101.
Semana do Advogado da OAB-DF.Aspectos controvertidos da revisão contratual no Direito Civil e no Direito Consumidor. 2010. (Simpósio).

102.
Semana Jurídia do Centro Universitário UNIEURO.A eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares. 2010. (Seminário).

103.
Semana Jurídica da Faculdade Processus.A doutrina do terceiro cúmplice nas relações familiares. 2010. (Outra).

104.
VIII Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Parte do MERCOSUL e Associados. 2010. (Encontro).

105.
VI Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Anápolis.Direito das Obrigações: novos valores, novos institutos. 2010. (Seminário).

106.
XIV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri -URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB Crato.O novo regime jurídico da guarda compartilhada. 2010. (Seminário).

107.
Capacitação dos Avaliadores do BASis no Instrumento de Autorização de Curso. 2009. (Oficina).

108.
Curso de Extensão de Regime de Bens no Código Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília.Regime de Bens no Código Civil. 2009. (Outra).

109.
I Encontro Nacional da ANAUNI para o Consultivo.Propostas para atuação integrada e coordenada entre os órgãos de consultivo e de contencioso. 2009. (Simpósio).

110.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio-Ambiente.Constitucionalização do Direito Civil: novos parâmetros para a compreensão da propriedade. 2009. (Simpósio).

111.
I Seminario Jurídico do IESB.Cinco teses contra o Direito Civil Constitucional. 2009. (Seminário).

112.
I Seminário Jurídico do Instituto de Educação Superior de Brasília -IESB.Cinco teses contra o Direito Civil-Constitucional. 2009. (Seminário).

113.
Programa de Estudos Avançados "As mudanças no setor de Telecomunicações e sua repercussão no Direito" da Escola da Magistratura Federal da 2a. Região - EMARF.As novas formas de prestação de serviços em telecomunicações e a sua relação com os direitos dos consumidores. 2009. (Encontro).

114.
Programa de Estudos Avançados - As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito.As novas formas de prestação de serviço em telecomunicações e a sua relação com o direito dos consumidores. 2009. (Simpósio).

115.
Semana do Advogado da OAB-11 Subseção de Minas Gerais - Montes Claros.Revisão judicial dos contratos. 2009. (Seminário).

116.
Seminário 150 anos de Clóvis Bevilaqua.A relevância de Clóvis Beviláqua para o Direito Civil e sua polêmcia com Rui Barbosa. 2009. (Seminário).

117.
XIV Congresso Ibero-americano de Direito Romano. Cláusula penal no Direito Romano: pena privada e função ressarcitória. 2009. (Congresso).

118.
Encontros Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.Revisão judicial dos contratos bancários. 2008. (Encontro).

119.
I Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Biodiversidade e uso sustentável da propriedade. 2008. (Congresso).

120.
Seminário Direito e Cidadania 2008 - Instituto Camilo Filho.Constitucionalização do Direito Privado: Críticas e perspectivas. 2008. (Seminário).

121.
Seminário Jurídico da Faculdade do Instituto Brasil -FIBRA.O moderno Direito dos Contratos. 2008. (Seminário).

122.
Direito 2007 ? 5. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Questões controvertidas e atuais sobre o recurso especial. 2007. (Congresso).

123.
I Fórum de Liberdade Religiosa do Distrito Federal.Liberdadereligiosa. 2007. (Outra).

124.
II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica do Tocantins.A boa-fé objetiva e a revisão judicial dos contratos. 2007. (Seminário).

125.
II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri da OAB-Crato.Recurso especial: Atualidades e requisitos constitucionais. 2007. (Seminário).

126.
Palestra da Escola Superior de Advocacia da OAB- Santa Catarina.Revisão judicial dos contratos. 2007. (Outra).

127.
Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas ? FACITEC.Estado de perigo e lesão. 2007. (Seminário).

128.
VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. O Poder Judiciário e a Função Social. 2007. (Congresso).

129.
VIII Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás ? Uni-Anhangüera.Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código do Consumidor: novas tendências. 2007. (Seminário).

130.
VII Semana Jurídica do CESUPA - Centro Universitário do Pará.A função social do contrato. 2007. (Seminário).

131.
Conferência inaugural da IV Jornada de Direito Civil: ?Os efeitos jurídicos da morte. 2006. (Encontro).

132.
Curso Fórum em Servidor Público e Processo Disciplinar. 2006. (Outra).

133.
Direito 2006 -Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira e Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. Revisão Judicial dos Contratos: Causa e Relações Paracontratuais. 2006. (Congresso).

134.
Grandes Encontros Jurídicos.Revisão Judicial dos Contratos. 2006. (Encontro).

135.
I Ciclo de Palestras Jurídicas.Revisão Judicial dos Contratos. 2006. (Seminário).

136.
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliadores da Educação Superior. 2006. (Outra).

137.
23 Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Legalidade na radiodifusão. 2005. (Congresso).

138.
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. Direito das Telecomunicações: Prorrogação dos Contratos de Concessão. 2005. (Congresso).

139.
Seminário Jurídico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.Revisão judicial dos contratos. 2005. (Seminário).

140.
Seminário Jurídico sobre o Contrato no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor sob o Enfoque Constitucional.A Revisão Judicial dos Contratos. 2005. (Seminário).

141.
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Os Tribunais de Contas e o Poder Executivo. 2004. (Congresso).

142.
III Semana FA7 de Direito.Estudo dogmático da forma dos atos processuais. 2004. (Seminário).

143.
Telecomunicações e Cidadania.Radiodifusão e Telecomunicações: o panorama jurídico e as perspectivas em face da convergência. 2004. (Seminário).

144.
V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados da Entidades Federais. 2004. (Congresso).

145.
V Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Sessão Solene de Abertura. 2004. (Congresso).

146.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

147.
II Fórum de Estudos Penais e Penitenciários. 1994. (Seminário).

148.
III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1994. (Seminário).

149.
II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

150.
I Simpósio de Epistemologia Jurídica. 1994. (Simpósio).

151.
I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Seminário).

152.
II Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará.Monitoria e Pesquisa Científica. 1993. (Encontro).

153.
III Fórum de Debates de Direito Público. 1993. (Seminário).

154.
IV Congresso Brasileiro de Advocacia (Direito 93). 1993. (Congresso).

155.
Seminário de Estudos Clássicos: a Grécia Antiga. 1993. (Seminário).

156.
Seminário sobre a Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 1993. (Seminário).

157.
XII Encontro Universitário de Inciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.O Poder Jurídico Estatal e as Novas Alternativas de Justiça Popular. 1993. (Encontro).

158.
Encontros Internacionais sobre Regimes Presidencialistas e Parlamentaristas de Governo. 1992. (Encontro).

159.
I Encontro Universitário de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará.Aspectos sociais da monitoria: críticas e sugestões. 1992. (Encontro).

160.
I Simpósio de Interpretação do Brasil. 1992. (Simpósio).

161.
Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1992. (Seminário).

162.
Seminário de Direitos Fundamentais. 1992. (Seminário).

163.
XI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará. 1992. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KESSAL-WULF, S. ; TOFFOLI, José Antonio Dias ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; NUNES-FRITZ, K. . Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: A jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal do caso Lüth ao caso Flashmob. 2016. (Outro).

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR, A. K. V. ; ROCHA, Maria Vital da . IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. 2016. (Congresso).

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; POVEDA, I. ; MARCHI, Eduardo C. V. S. ; PINTO, P. M. . III Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo com Paulo Mota Pinto. 2016. (Outro).

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; POVEDA, I. ; GODOY, Claudio Luiz de Bueno ; NUNES-FRITZ, K. ; KESSAL-WULF, S. . IV Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo com Sibylle Kessal-Wulf. 2016. (Outro).

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; POVEDA, I. ; TOFFOLI, José Antonio Dias ; KESSAL-WULF, S. . Conferência no STF sobre Eficácia dos Direitos Fundamentais em relação aos particulares: A jurisprudência do TCF do caso Lüth ao Caso Flashmob, com Sybille Kessal-Wulf. 2016. (Outro).

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; TOMASEVICIUS, E. ; POVEDA, I. ; MARTINEZ, P. R. . Conferências de Direito Civil Contemporâneo com Pedro Romano Martinez. 2016. (Outro).

7.
POVEDA, I. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo com Reinhard Zimmermann e Jan Peter Schmidt. 2015. (Exposição).

8.
POVEDA, I. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz . Palestra de Matthew Dyson sobre Tortious apples and criminal oranges: Comparing tort and crime. 2015. (Outro).

9.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; POVEDA, I. ; SCAFF, Fernando C. ; GRUNDMANN, S. ; NUNES-FRITZ, K. . II Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo com Stefan Grundmann. 2015. (Outro).

10.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MIRAGEM, B. ; MALUF, C. A. D. ; POVEDA, I. . I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneo e Jornada Brasilcon/USP em comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Outro).

11.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Jornadas Conimbricenses de Direito Lusobrasileiro na Universidade de Coimbra. 2014. (Congresso).

12.
AGUIAR, A. K. V. ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; FONTAINHA, F. C. . VIII Congresso Nacional da ABEDi. 2014. (Congresso).

13.
FRAZÃO, Ana ; RODRIGUES JR., Otavio Luiz ; KHOURI, Paulo Roque ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso ; AGUIAR JÚNIOR, Rui Rosado de ; TEPEDINO, G. . VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil. 2013. (Congresso).

14.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; DIAS TOFFOLI, José Antonio ; VERA-CRUZ, Eduardo . Jornadas Luso-Brasileiras - Em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda - A separação entre o Direito Privado e o Direito Público. 2011. (Congresso).

15.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; AGUIAR JÚNIOR, Rui Rosado de ; NORONHA, João Otávio de ; FRAZÃO, Ana ; KHOURI, Paulo Roque ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso . V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil de 2002. 2011. (Congresso).

16.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. I Simpósio de Epistemologia Jurídica. 1994. (Outro).

17.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1994. (Outro).

18.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Outro).

19.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Speck de Souza. Análise crítica da utilização do diálogo das fontes como critério para a solução de antinomias entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor na jurisprudência brasileira. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Thalles Ricardo Alciati Valim. Entre tipicidade e atipicidade contratual: A incidência do regime típico da doação em contratos atípicos com liberalidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Humberto João Carneiro Filho. História do Direito de Família no Brasil. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Coorientador).

2.
Jorge Cesa Ferreira da Silva. Discriminação no Direito Contratual brasileiro. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. O direito à informação e o risco contratual. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis) - Universidade de Lisboa. (Coorientador).

Orientações de outra natureza
1.
Luis Felipe Rasmuss de Almeida. Programa de Estímulo de Graduação. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paulo Eduardo Campanella Eugênio. O dano de privação do uso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, . Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

2.
Adriana da Fontoura Alves. Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação. Uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

3.
Paulo Eduardo Campanella Eugênio. Dano de privação de uso: Perspectivas do Direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

4.
Arthur Maximus Monteiro. O controle de constitucionalidade das omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal: os problemas dos instrumentos de fiscalização e as propostas de solução. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade de Lisboa, . Coorientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eduardo Teixeira Magalhães. Da validade dos conhecimentos fortuitos obtidos por intermédio de interceptações telefônicas legalmente autorizadas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

2.
Geralda Aparecida Teixeira. Desvios na política de Comunicação Social em Radiodifusão Comunitária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

3.
Kiyomi Maezoe. Licitação de Serviços de Radiodifusão no Brasil: a alteração contratual no curso do procedimento licitatório. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

4.
Marianne dos Santos Abe. Limites ao controle judicial do ato regulatório da ANATEL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais Miranda. Multiparentalidade: Fundamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

2.
Priscila de Oliveira Martins. Promessa de doação: A controvérsia doutrinária sobre sua exixigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

3.
Ivan Mussolino. Aspectos jurídicos dos serviços de internet "over-the-top" de mensagens: Impactos e regulação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

4.
Augusto Cézar Lukascheck Prado. Retrocessão na compra e venda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.

5.
Simone Santos Guimarães. A penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Otavio Luiz Rodrigues Junior.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; CAGGIANO, M. H. S. ; GALLUPO, M. C. . Direito Educacional: a pós-graduação em Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Constitucionalização do Direito Privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O ensino do Direito Civil no Direito Comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A prática do ensino jurídico nos diversos países. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz; GOZZO, D. . Mecanismos de abertura do Direito Privado. Exegese dos artigos 421 e 422 do Código Civil. Poderes do juiz e sentença determinativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no Direito Comparado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. 3 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização em Direito Civil) da EPM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


-Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo, Espanha). 
-Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
- Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Paris, França)
- Secretário-Geral da Associação Brasileira de Ensino do Direito -Abedi (2014-2016)
- Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi (2012-2014)
- Membro do Conselho Consultivo da Escola da AGU (Port. n.1, de 19.4.2012, BS n. 16, 20.4.2012)
-Consultor "ad hoc" do Sistema Nacinal de Avaliação da Educação Superior ? SINAES do MEC.
-Consultor "ad hoc" da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (MEC).
- Membro da Câmara Consultiva Temática - CCT de Política Regulatória do Ensino Jurídico, com a finalidade de propor uma nova Política Regulatória, a revisão das DCN's e a Avaliação do Curso de Direito (MEC)  
- Membro do Grupo de Trabalho Acadêmico Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GTAI-SP), com a finalidade de propor medidas de melhoria da prestação jurisdicional no TJSP, designado por meio da Portaria n. 9089/2014, DJSP 1751, de 9.10.2014, p. 7. 
- Presidente da Comissão de Orientação Científica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, designado por ato do Corregedor-Geral da Justiça Federal, Portaria 172, de 25.4.2014, publicada no DOU 2 Seção de 29.4.2014. 
-Indicado para o Prêmio Jabuti 2009 - Categoria Melhor Livro Jurídico, com a obra Código Civil Comentado: Compra e venda, permuta ou troca, contrato estimatório.
-Indicado para o Prêmio Jabuti 2010 - Categoria Melhor Livro Jurídico, com a obra Comentários à Constituição Federal de 1988.-



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