Antônio José Mattos do Amaral

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina(1976) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá(1998). Atualmente é Docente da Universidade Estadual de Londrina, Docente da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina e Docente da Faculdade Catuaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Antônio José Mattos do Amaral
Nome em citações bibliográficas
AMARAL, A. J. M.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Amaral & Associados.
Rua Pará, 945
Centro
86020400 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (43) 33242056
Fax: (43) 30242056


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Fundamentos psico-jurídicos do injusto de homicídio no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Luis Regis Prado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
1972 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMPMT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

08/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos, Sumário, Ordinário e do Juri e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.719 e 11.689/08
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantias e princípios
12/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos, sumário, ordinário e do Júri e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.719/08 e 11.689/08

Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Faculdade Catuaí, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Atividades

02/2004 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Vice-Diretor Geral.
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
02/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior de Ensino.

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente da pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Especialização Direito Penal e Processo Penal

Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

03/2007 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal.
04/2004 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Representante do Departamento de Direito Público e Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal.
2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
3/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Faculdade Metropolitana Iesb, UMPIESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

6/2002 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Especialização em Direito Processual Penal

Atividades

2003 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Associação Jataiense de Ensino, AJE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Pós Graduação em Direito Procesual Penal

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

2/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Especialização em Direito Processual Penal

Atividades

2004 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos, INBRAPE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
Docente no Curso de Pós-Graduação ofertado pela Instituição, na disciplina Direito Processual Penal



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


1998
Patrono do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 3.000/ 2º Semestre 1998), Universidade Estadual de Londrina.
1998
Paraninfo do Curso de Graduação em Direito - Noturno (Turma 4.000/2º Semestre de 1998), Universidade Estadual de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S. . Prisão e liberdade provisória. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito processual penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 236-261.

Apresentações de Trabalho
1.
AMARAL, A. J. M.. Debatedor com o tema Sustentabilidade econômica e suas repercussões no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Ayume Ueno. A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Branca Garbelini Frossard. O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Danilo Rodrigues. Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Flavio Augusto Junqueira Enout. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Francielly Aparecida Lima. A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Francielly Kelly De Lima. Princípios da Justiça Militar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Giovani Fernandes Bertinatti. A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Julio Aparecido Bittencourt. A participação do Ministério Público nas investigações criminais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Larine Godoy Landgraf. Medida Cautelar e Lei Maria da Penha : decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Luciano Bueno De Oliveira. Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção da Inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Tadeu Jose Migoto Filho. A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.; SOUZA, G. S. A.. Participação em banca de Célio Leonardo Borges. Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal e seus efeitos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Denise Vichiato Polizelli. Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; CASTRO, R. L.. Participação em banca de Edson da Silva Lopes. Aspectos Inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
SOUZA NETO, J. L.; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de George Gustavo Calixto. Inconstitucionalidade da prisão temporária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Giovana Zaninelli. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Guilherme Natal Delabio. Aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

18.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Henrique Passareli Braus. A aplicabilidade da Súmula Vinculante n.º 11. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; PRADO, R. P.. Participação em banca de Izauro Pereira Vicente Junior. A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11.689/2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
SOUZA NETO, J. L.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Jéssica Quadros Vallim. A influência da mídia na persecução penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

21.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Laion Rock dos Santos. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

22.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Luis Antonio de Oliveira Mariani. Redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro é ilusão ou necessidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

23.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Luis Guilherme De Oliveira Cassarotti. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

24.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Marcus Vinícius Machado Abreu Da Silva. A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares. Uma aproximação com o Sistema Acusatório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

25.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Oswaldo Hiran De Mello Moraes Filho. A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta. Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

27.
SILVA, R. C. L.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Paulo Cezar Magalhães Penha. Aplicabilidade das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

28.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Paulo Henrique Vieira Sante. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

29.
MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Priscila Nardo Marques. Terrorismo no Brasil e no mundo, abordagem jurídica dada pelo Brasil sobre o tema e perspectivas do terrorismo no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

30.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Rebeca Marchezoni Da Silva. A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
SILVA, L. C.; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Renata Ferracin De Oliveira. Algumas considerações sobre a violência sexual contra crianças no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

32.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Ricardo Foschin Klein. A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

33.
AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARQUESI, R. W.. Participação em banca de Roberto Tadeu Furtado. Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

34.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Simone Covolan Carvalho. A suspensão condicional do processo e os delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

35.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Adriano Roberto Golfeto. Da Prescrição Penal Antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

36.
HAMMERSCHMIDT, D.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Ana Paula Becker. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

37.
ROSSETO, P. C.; AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. Participação em banca de Andre Aziz Ferrareto Neme. Monitoramento das comunicações entre advogado e o preso como manifestação do direito penal do inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

38.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Antonio Joaquim Esteves. A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

39.
MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.. Participação em banca de Celia Juliana Martinez Gomes. A aplicação das penas na nova Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/06). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

40.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Diego Prezzi Santos. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

41.
COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

42.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Eugenio Aoki. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

43.
AMARAL, A. J. M.; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Evelise Veronese dos Santos. Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

44.
AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Flavia Fernandes da Cruz. O regime progressivo de penas e a realidade carcerária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

45.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de João Marcelo da Silva. O trancamento do inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

46.
MARTINS, F. H. A.; AMARAL, A. J. M.; DMITRUK, E. J.. Participação em banca de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Arte e Direitos Humanos: o canto dos malditos e as penas de Austregésilo Carrano Bueno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

47.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Leticia Buzzo. Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

48.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; AMARAL, V. A.. Participação em banca de Lisia Calderan de Souza. Violência doméstica e familiar de gênero. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

49.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Maria Fernanda Baldo. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

50.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, V. A.. Participação em banca de Orlando Cardoso Silveira. Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

51.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, V. A.. Participação em banca de Pamella Karina Santiago Faria. O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11.719 de 20 de junho de 2008 e 11.690 de 09 de junho de 2008). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

52.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Paula Confortini Buffalo. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

53.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Pricila Ribas Caldas. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

54.
NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Silvio José Farinholi Arcuri. O Princípio da Soberania dos Veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

55.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Thiago Hashimoto Gomes Oliveira. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa frente ao inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

56.
ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Anaisa Bodelão Pereira. O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

57.
MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Cleberson Cardoso de Oliveira. A prisão preventiva por garantia da origem pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

58.
MARCONDES, P.; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Erica Maria Sturion de Paula. A eficácia das penas alternativas sob a ótica garantista do Direito Penal mínimo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

59.
MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Fabiana Greghi. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

60.
MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Gabriel Thiago de Paiva Navarro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

61.
MARCONDES, P.; AMARAL, V. A.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de George Elias Farhat Junior. Estelionato por meio da internet. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

62.
MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Isis Carolina Massi. A mídia e a imparcialidade dos jurados nos julgamentos pelo tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

63.
NETTO, J. L. S.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Juliana Prado. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

64.
SILVA, R. C. L.; PRADO, L. R.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Letícia Carla Baptista Rosa. A Tutela Jurídico-Penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

65.
ROSSETO, P. C.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Márcio Domingos Alves. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

66.
MELLO NETO, B. S.; SILVA, R. C. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Maria de Fátima Marques Machado. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção Jurídico Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

67.
MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Odair Batista de Oliveira. A influência do Clamor Público no julgamento dos crimes contra a vida. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

68.
TICIANELLI, M. D. V.; MARQUESI, R. W.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Otavio Takao Fujimoto. Aborto de efeito anencefálico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

69.
ROSSETO, P. C.; ALMEIDA, G. B.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Paula Benine Forbeck. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

70.
ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Maurício da Silva Martins. A ampliação da competência do Tribunal de Júri como forma de combater a Justiça Penal Ficta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

71.
MARCONDES, P.; PRADO, L. R.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Michele Toshie Saito. A mídia nos crimes de Colarinho Branco e o Judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

72.
MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Julio Cesar Michelucci Tanga. A liberdade provisória sem fiança nos crimes Hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

73.
DMITRUK, E. J.; JOAQUIM, E. D.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Tiago Spinelli Hernandes. A nova redação do Artigo 387, inciso IV, da Lei 11.719/08. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

74.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Maycon Franco Sad de Souza. Inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

75.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

76.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Otacílio Batista Junior. A jurisdição penal neoconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

77.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Roberney Pinto Bispo. Uma análise na lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

78.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

79.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Ana Paula Navarro. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

80.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Celso de Oliveira. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

81.
SILVA, L. C.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Fernanda Demitti Santana. Tratamento penal ao usuário de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

82.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Gilmar Adriano Basilio Oliveira. A liberdade provisória e seus efeitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

83.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. Participação em banca de Julio Cesar Michelucci Tanga. A liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados: uma análise crítica da visão do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

84.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SILVA, L. C.. Participação em banca de Lívia Ayumi Nakayama. Breves considerações da delação premiada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

85.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Naíra Junqueira Stevanato. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

86.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Nara Cristina Lacerda de Souza. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

87.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Roberney Pinto Bispo. Uma análise na lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

88.
AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Stella Maris Guergolet. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

89.
SOUZA, G. S. A.; AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Valdecir Ferreira dos Santos. Prescrição retroativa em perspectiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

90.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Vinícius Matsumoto Coutinho. Prisão preventiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

91.
MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Heloisa Helena Pereira Bello. Modelo de implantação de visitação íntima para os adolescentes internados no Cense II de Londrina, Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

92.
MELLO NETO, B. S.; TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Mariana Siloto Bueno. Nova Lei do Júri: alterações quanto à ausência do acusado em plenário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

93.
ROSSETO, P. C.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Regiane Aldri da Silva. A fraude como elemento do crime tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

94.
BATISTI, L.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de João Paulo da Silva. Recentes alterações no Tribunal do Júri: análise crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

95.
MELLO NETO, B. S.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Katia Rejane Sturner. Eutanásia e dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

96.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. Participação em banca de Luis Guilherme Bachim dos Santos. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11.449/07. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

97.
AMARAL, A. J. M.; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Marcelo Gaya de Oliveira. O crime de Estelionato e o cheque pré-datado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

98.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; BATISTI, L.. Participação em banca de Manoel Angelo martins Pelisson. Prisão preventiva e clamor público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

99.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Rogério Sato Capelari. Reflexões sobre a Lei 11.340/06, violência doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

100.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Anaisa Bodelão Pereira. "O crime passional: conceito, perfil do criminoso e causas que vão influenciar sua prática". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

101.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Cleberson Cardoso de Oliveira. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

102.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Fabiana Greghi. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

103.
SILVA, R. C. L.; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Francielle Hickmann. Aspectos Criminais da Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

104.
AMARAL, V. A.; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Georges Elias Farhat Junior. Estelionato por meio da internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

105.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Ísis Carolina Massi Vicente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

106.
AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Joceyr de Carvalho Guilherme. Liberdade provisória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

107.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Juliana Prado. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

108.
PRADO, L. R.; AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. Participação em banca de Letícia Carla Baptista Rosa. A tutela jurídico-penal da biotecnologia: considerações sobre a clonagem humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

109.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Márcio Domingos Alves. Comentários relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

110.
SILVA, R. C. L.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Maria de Fátima Marques Machado. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

111.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Mauricio da Silva Martins. A ampliação da competência do tribunal de júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

112.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Maycon Franco Sad de Souza. Inquérito policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

113.
PRADO, L. R.; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Michele Toshie Saito. A mídia nos crimes de colarinho branco e o judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

114.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Odair Batista de Oliveira. A influência do clamor público no julgamento dos crimes contra a vida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

115.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Otacílio Batista Júnior. A jurisdição penal neoconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

116.
HAMMERSCHMDT, D.; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Otavio Takao Fujimoto. Aborto de feto anencefálico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

117.
ALMEIDA, G. B.; AMARAL, A. J. M.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Paula Benine Forbeck. Crimes contra as relações de consumo: uma análise das condutas irrelevantes ao direito penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

118.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; ROSSETO, P. C.. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

119.
MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. Participação em banca de Alfredo Ricardo Hid. Recursos na esfera penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

120.
MARCONDES, P.; MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Heloisa Helena Pereira Bello. Implementação de programa de visitação intima para os menores infratores submetidos a medidas sócio- educativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

121.
DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. Participação em banca de João Paulo da Silva. Crimes informáticos e a problemática de sua tipificação penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

122.
AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; DINIZ NETO, E.. Participação em banca de Luís Guilherme Bachim dos Santos. Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11.449/07. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

123.
AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Manoel Angelo Martins Pelisson. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

124.
AMARAL, A. J. M.; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Marcelo Gaya de Oliveira. Crime de estelionato pela emissão de cheques sem fundos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

125.
TICIANELLI, M. D. V.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Mariana Siloto Bueno. Tribunal do juri. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

126.
MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Martha Moreno Corradini. A crise do sistema penitenciário estadual: maringá um modelo a ser seguido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

127.
MELLO NETO, B. S.; AMARAL, A. J. M.; BITTAR, W. B.. Participação em banca de Regiane Aldri da Silva. Fraude como elemento do crime tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

128.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Rogério Sato Capelari. O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

129.
SANCHES, C. J. P.; FIGUEIREDO, E. H. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Wagner Scaramboni. Aspectos processuais relacionados a lei de drogas 11.343/96. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

130.
TICIANELLI, M. D. V.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Jorge Paulo Melhem Haddad. O Tribunal do Júri - comentários e críticas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

131.
KAIMEN, M. C.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Raphael Quagliato Bellinato. Funcionalismo e imputação objetiva sob uma perspectiva dogmática. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

132.
MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Suzana Broglia Feitosa de Lacerda. Inexigibilidade de conduta adversa como tese defensiva no plenário do Tribunal do Júri: impossibilidade de questão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

133.
SOUZA, G. S. A.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Thadeu Augimeri de Goes Lima. Do interesse de agir no processo penal condenatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

134.
MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Rogério Nakad Cacione. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Obstáculo à satisfatividade da Tutela Penal Ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

135.
TICIANELLI, M. D. V.; PRADO, L. R.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Bruna Azevedo de Castro. Poluição hídrica: aspectos fundamentais da Tutela Jurídico-Penal no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

136.
MARCONDES, P.; FERRARO, V. A. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Camila Fonseca Rupp. Da insuficiência na análise da culpabilidade na fixação da pena. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

137.
FERRARO, V. A. L.; KARATZIOS, R. H.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Caroline Esteves Nobre. Homicídio privilegiado por violenta emição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

138.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Alinne Rachel Pedroso Vianna. Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional: brief clarifications about the condicional freement. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

139.
AMARAL, A. J. M.; SOUZA, G. S. A.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Iria Rubslaine Gomes de Campos. A suspensão condicional do processo penal na legislação brasileira moderna. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

140.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; MAGALHAES, M. L. F.. Participação em banca de Gersonly Rodrigues de Oliveira. O princípio da intervenção mínima do Direito Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

141.
AMARAL, A. J. M.; SOUZA NETO, J. L.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Aline Maria Lustoza Fedato. A aplicabilidade das medidas alternativas, nos crimes Hediondos e a eles equiparados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

142.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Priscila Machado Martins. A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

143.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Affonso Pinheiro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

144.
AMARAL, A. J. M.; PRADO, R. P.; MARTINS, S. R.. Participação em banca de Nelson Villa Junior. A violação de domicílio e o abuso de autoridade: aspectos penais, processuais e os limites que devem nortear as ações policiais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

145.
AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MARTINS, S. R.. Participação em banca de Raquel Parreira Mussi. RDD Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

146.
FOGACA, C. R. P.; BATISTI, L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Renato de Oliveira Araman. A prisão preventiva em face do clamor público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

147.
DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Rodolfo Grellet Teixeira da Costa. Direito ao silêncio no interrogatório. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

148.
MAGALHAES, M. L. F.; FACHIN, Z. A.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Pricilla Rastelli Moscatto. Da prova ilícita no direito brasileiro à luz do princípio do devido processo legal e da garantia constitucional à intimidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

149.
AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Gustavo Tulio Pagani. O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

150.
SOUZA NETO, J. L.; GONCALVES, M. A.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Da prescrição da capacidade punitiva do estado. Da prescrição da capacidade punitiva do estado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

151.
DINIZ NETO, E.; BATISTI, L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Hideraldo José Real. O julgamento antecipado penal no Direito Penal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

152.
DINIZ NETO, E.; SOUZA NETO, J. L.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Aldrey Fabiano Azevedo. Da prova testemunhal no processo penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

153.
DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Participação em banca de Marcio Fernando Candeo dos Santos. Execução das penas no Juizado Especial Criminal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

154.
AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Ana Claudia Rodrigues Ferreira Junior. Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

155.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; GONCALVES, M. A.. Participação em banca de Alfeo Piana Neto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

156.
AMARAL, A. J. M.; COIMBRA, M.; FIRKOWSHI, O. L. C. F.. Participação em banca de Luis Paulo Suzigan Mano. Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

157.
AMARAL, A. J. M.; GONCALVES, M. A.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Antonio Carlos Pessi. Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

158.
AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.; MARCONDES, P.. Participação em banca de Demian de Oliveira Brito. Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

159.
AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.; BRANDAO, H. C.. Participação em banca de Laércio Rodrigues. A pena como prestação Jurisdicional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

160.
AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GONCALVES, M. A.. Participação em banca de Aline Graziele de Oliveira. O Direito Autoral e os crimes de informática. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

161.
AMARAL, A. J. M.; BRANDAO, H. C.; GONCALVES, M. A.. Participação em banca de Jose Anunciato Sonni. As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

162.
AMARAL, A. J. M.; TOMASZEWSKI, A. A.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Mylene Regina Veiga. Os princípios da inviolabilidade do domicílio como limitação na investigação policial e a inadmissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Vivian Letícia de Oliveira.provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Vieira.A inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; SANTOS, D. P.. Participação em banca de Samantha Mikely Solak.Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; LUIZAO, J. M.. Participação em banca de Natália dos Santos.Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Diego Akito Nihei.A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
AMARAL, A. J. M.; MELLO NETO, B. S.; FARACO NETO, P.. Participação em banca de Carolina Stratico.Instituto de Criminalística do Paraná: o descaso do estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. Participação em banca de Veridiana Oliveira Pedroso.Regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; GALDANA, E. S.. Participação em banca de Maíra Carneiro Gomes Giazzi.A função social da pena na execução de acordo com o perfil do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Thiago Napoli Ciriaco Dias.Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Tiago Vidal Vieira.Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; MELLO NETO, B. S.. Participação em banca de Joyce maria Tamehiro.O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06: análise do Art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de André Martinez Sanches.O infanticídio e os aspectos médico-legais do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Marcelo Alexandre de Oliveira.O delito de poluição na Lei 9605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Lucila Carla Cunha.Remissão da pena: forma de reinserção social do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Luciano Francioli Machado.O caráter ressocializador da pena no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Elizabeth Daros.A eficácia da medida sócio-educativa de internação em estabelecimento educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Tiago Rassi Valicente.A nova lei de drogas e a de penalização do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

18.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Rogério da Silva Ferreira.Da efetividade do instituto da fiança na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

19.
AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. Participação em banca de Emannuelle Siqueira Arantes.O sistema penal mantenedor do status quo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

20.
AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Henrique Klocker de Camargo.Impedimentos legais do registro de porte de armas de fogo no direito brasileiro: uma análise histórico-crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

21.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Felipe Chagas.Seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

22.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Amanda Ramos Rodrigues.A bioética na relação homem-natureza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

23.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Angela Eloísa Gair.Implicações penais do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

24.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; MILANEZ, N.. Participação em banca de Luana Akemi Elias.Erro médico e mau resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

25.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Armando João Vieira de Barros.A maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Raquel Parreira Mussi.Da possibilidade da aplicação das penas alternativas ao crime de Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

27.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Anderson Massaaki Mori.Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

28.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Bernadete Alves da Silva.Da necessidade da inclusão do estudo como causa da remissão de pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

29.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Cleusa Fernandes Medina.Da prisão perpétua por vias transversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

30.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Elisa Brito Silva.Vitimização entre os estudantes de Direito da UEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, M. D. V.; EISELE, R. L.. Participação em banca de Caroline Nisioka.Da prova e da aplicação do princípio da persuasão racional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

32.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Maira Junqueira Moretto Garcia.O valor e a importância da prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

33.
AMARAL, A. J. M.; EISELE, R. L.; TICIANELLI, M. D. V.. Participação em banca de Fernanda Ongaratto.A contribuição da perícia na determinação da causalidade jurídica da morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 2001. Universidade Estadual de Londrina.

2.
AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Direito Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

3.
AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes, edital nº 054/97-CRH, na área/subárea Direito Público / Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

4.
AMARAL, A. J. M.. Admissão de docente. 1996. Universidade Estadual de Londrina.

5.
AMARAL, A. J. M.. Admissão de docentes. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

6.
AMARAL, A. J. M.; HIROTA, Ercília H.. Admissão de docente. 1992. Universidade Estadual de Londrina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Forum do Curso de Direito da Faculdade Catuai. 2013. (Simpósio).

2.
VII Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2012. (Simpósio).

3.
VI Fórum do Curso de Direito da Faculdade Catuaí. 2011. (Simpósio).

4.
III Congresso de Direito da UEL. Sustentabilidade econômica e suas repercussões no Direito Penal. 2009. (Congresso).

5.
III Congresso Internacionao de Direito Penal. Debatedor do tema Tutela penal da Publicidade. 2005. (Congresso).

6.
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Simpósio).

7.
Simpósio Brasileiro de Direito Penal.Leis Especiais e Princípios de Garantia. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AMARAL, A. J. M.. III Congresso Internacional de Direito Penal "Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais" e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ayume Ueno. A ficção jurídica do crime continuado e sua aplicabilidade aos crimes dolosos contra a vida. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

2.
Branca Garbelini Frossard. O crime de estupro de vulnerável e o direito do deficiente mental à liberdade sexual. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

3.
Danilo Rodrigues. Da política sobre drogas e a descarcerização do crime de porte de drogas para consumo próprio. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

4.
Flavio Augusto Junqueira Enout. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

5.
Francielly Aparecida Lima. A possibilidade da ampliação da competência dos crimes dolosos do Tribunal do Júri. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

6.
Francielly Kelly De Lima. Princípios da Justiça Militar. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

7.
Giovani Fernandes Bertinatti. A obrigatoriedade do regime Inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados e a ofensa ao princípio da individualização da pena. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

8.
Julio Aparecido Bittencourt. A participação do Ministério Público nas investigações criminais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

9.
Larine Godoy Landgraf. Medida Cautelar e Lei Maria da Penha : decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

10.
Tadeu Jose Migoto Filho. A razoável duração do Processo Penal: alternativas ao paradigma kafkaniano do Direito Processual. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

11.
Denise Vichiato Polizelli. Operação faktor da Polícia Federal: Direitos Individuais e licitude das Provas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

12.
Henrique Passareli Braus. A aplicabilidade da Súmula Vinculante n.º 11. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

13.
Izauro Pereira Vicente Junior. A extinção dos Institutos do Libelo e do Protesto por novo Júri pela Lei nº 11.689/2008. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

14.
Laion Rock dos Santos. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

15.
Luis Guilherme De Oliveira Cassarotti. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no direito Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

16.
Marcus Vinícius Machado Abreu Da Silva. A possibilidade do Contraditório na Lei das Medidas Cautelares. Uma aproximação com o Sistema Acusatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

17.
Oswaldo Hiran De Mello Moraes Filho. A problemática na tipificação do tráfico e do consumo de drogas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

18.
Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta. Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento do Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

19.
Rebeca Marchezoni Da Silva. A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

20.
Ricardo Foschin Klein. A morosidade no processo penal brasileiro e sua violação a razoável duração do processo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

21.
Roberto Tadeu Furtado. Reflexões sobre o Direito Penal e a sociedade do Risco. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

22.
Antonio Joaquim Esteves. A concessão de ordem de Habeas Corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

23.
Diego Prezzi Santos. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

24.
Evelise Veronese dos Santos. Prova ilícita no Processo Penal brasileiro: a problemática que envolve a interceptação telefônica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

25.
Flavia Fernandes da Cruz. O regime progressivo de penas e a realidade carcerária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

26.
João Marcelo da Silva. O trancamento do inquérito policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

27.
Leticia Buzzo. Processo Penal emergencial em contraposição ao Princípio da Intervenção Mínima. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

28.
Maria Fernanda Baldo Orlando Cardoso Silveira. Os excessos na Legítima Defesa na visão dos tribunais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

29.
Pamella Karina Santiago Faria. O princípio da presunção de inocência e seus reflexos no moderno processo penal brasileiro (Reforma Penal da Leis 11.719 de 20 de junho de 2008 e 11.690 de 09 de junho de 2008). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

30.
Paula Confortini Buffalo. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

31.
Maycon Franco Sad de Souza. Inquérito policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

32.
Pedro Faraco Neto. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

33.
Otacílio Batista Junior. A jurisdição penal neoconstitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

34.
Roberney Pinto Bispo. Uma análise na lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de Tortura no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

35.
Celso de Oliveira. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

36.
Gilmar Adriano Basilio Oliveira. A liberdade provisória e seus efeitos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

37.
Fernanda Demitti Santana. Tratamento penal ao usuário de drogas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

38.
Gilmar Adriano Basilio Oliveira. A liberdade provisória e seus efeitos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

39.
Lívia Ayumi Nakayama. Breves considerações da delação premiada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

40.
Roberney Pinto Bispo. Uma análise na lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

41.
Stella Maris Guergoleto. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

42.
Luis Guilherme Bachim dos Santos. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e, a Lei nº 11.449/07. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

43.
Marcelo Gaya de Oliveira. O crime de Estelionato e o cheque pré-datado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

44.
Manoel Angelo martins Pelisson. Prisão preventiva e clamor público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

45.
Rogério Sato Capelari. Reflexões sobre a Lei 11.340/06, violência doméstica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

46.
Joceyr de Carvalho Guilherme. Liberdade provisória. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

47.
Maycon Franco Sad de Souza. Inquérito policial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

48.
Otacílio Batista Júnior. A jurisdição penal neoconstitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

49.
Pedro Faraco Neto. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

50.
Luís Guilherme Bachim dos Santos. Os principios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial e a lei11.449/07. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

51.
Manoel Angelo Martins Pelisson. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

52.
Marcelo Gaya de Oliveira. Crime de estelionato pela emissão de cheques sem fundos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

53.
Rogério Sato Capelari. O principio da dignidade da pessoa humana: a efetivação de um estado democrático e social do direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

54.
Alinne Rachel Pedroso Vianna. Breves esclarecimentos acerca do livramento condicional: brief clarifications about the condicional freement. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

55.
Iria Rubslaine Gomes de Campos. A suspensão condicional do processo penal na legislação brasileira moderna. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

56.
Gersonly Rodrigues de Oliveira. O princípio da intervenção mínima do Direito Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

57.
Aline Maria Lustoza Fedato. A aplicabilidade das medidas alternativas, nos crimes Hediondos e a eles equiparados. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

58.
Priscila Machado Martins. A influência dos programas televisivos sobre a imparcialidade dos jurados como causa de desaforamento. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

59.
Carlos Henrique Affonso Pinheiro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

60.
Nelson Villa Junior. A violação de domicílio e o abuso de autoridade: aspectos penais, processuais e os limites que devem nortear as ações policiais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

61.
Raquel Parreira Mussi. RDD Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

62.
Gustavo Tulio Pagani. O Hábeas Corpus como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

63.
Ana Claudia Rodrigues Ferreira Junior. Violência e penas corporais: solução ou banalização do problema?. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

64.
Alfeo Piana Neto. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

65.
Luis Paulo Suzigan Mano. Da criminalidade genética: aspectos penais da clonagem e da reprodução medicamente assistida. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

66.
Antonio Carlos Pessi. Penas alternativas no ordenamento Jurídico-Penal Pátrio. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

67.
Demian de Oliveira Brito. Da prisão e da liberdade provisória, no crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

68.
Laércio Rodrigues. A pena como prestação Jurisdicional. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

69.
Aline Graziele de Oliveira. O direito autoral e os crimes de informática. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

70.
Jose Anunciato Sonni. As peculiaridades da Lei nº 8072/90 e sua inconstitucionalidade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.

71.
Mylene Regina Veiga. Mylene Regina Veiga. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Antônio José Mattos do Amaral.




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