Moacir José Serpa

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1972). especialização em administração de empresas pela ESAG e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Atualmente é consultor jurídico das empresas de energia: Campos Novos Energia S.A. - ENERCAN, CERAN - Companhia Energética Rio das Antas; BAESA Energética Barra Grande S.A. Coordenador/professor do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, professor da Faculdade Estácio de Sá, Conselheiro - Ordem dos Advogados do Brasil/SC, professor da Escola Superior Magistratura do Estado de Santa Catarina. Sócio Administrador do Escritório de Advocacia Serpa & Schaefer Advogados Associados. Atua na área do Direito Privado, com ênfase no ramo do Direito Empresarial/Societário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Moacir José Serpa
Nome em citações bibliográficas
SERPA, M. J.


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: SOCIEDADE ENÔNIMA: PERSONALIDADE E INGERÊNCIA EXTERNA,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: PROF. DR. JOSÉ ISAAC PILATI.
1990 - 1991
Especialização em Gerência. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
1975 - 1977
Especialização em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1968 - 1972
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA, ESTÁCIO DE SÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA, CRC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Coordenador/Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 60
Outras informações
Coordenador do Curso "Contabilizando com o Direito" e professor da disciplina DIREITO EMPRESARIAL.


Ordem dos Advogados do Brasil/SC, OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

02/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil/SC, .

Cargo ou função
Conselheiro editorial na área de ciências jurídicas, especialmente no trato de edição de obras de autoria dos advogados catarinenses.

Faculdade de ciências soicias de Florianópolis, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito e Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade anonima

Faculdade Estácio de Sá, FEESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial III

Foz do Chapecó Energia S.A., FCE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: CONSUTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 32
Outras informações
Consultoria Jurídica no âmbito do Direito Emrpesarial/societário.


Usina Hidrelétrica Cubatão S.A., UHC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Asssessor Jurídico
Outras informações
Área Comercial

Atividades

1998 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Comercial no Curso de Direito, Assessor da Direção de Centro e Coordenador dos Cursos de Segurança Pública e Direito.

Atividades

01/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
06/1999 - Atual
Direção e administração, Curso de Graduação em Segurança Pública, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
04/1999 - Atual
Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
05/2007 - 05/2007
Ensino, Curso de Especialização em Análise Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial
2004 - 2004
Ensino, Análise Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
01/2000 - 08/2003
Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.

Cargo ou função
Assistente de Direção.
03/2001 - 11/2002
Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
08/2000 - 08/2002
Direção e administração, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro representante de Centro.
10/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.

Cargo ou função
Membro de Comissão para elaboração do Projeto do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário.
09/1998 - 12/1998
Direção e administração, Reitoria, Centro de Educação de Biguaçu.

Cargo ou função
Coordenador de Curso em caráter temporário.

Escola Superior Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina de Direito Comercial

Atividades

01/2004 - Atual
Ensino, Preparação à Magistratura Estadual, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Curso e Colégio Geração, GERAÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ministra disciplina de Direito Comercial

Atividades

2001 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Comercial para OAB/SC
2004 - 2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Comercial para DELEGADO FEDERAL

Campos Novos Energia S.A., CNE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
ÁREA COMERCIAL/EMPRESARIAL

Atividades

2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, Consultoria.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
2002 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Companhia Nacional de Escolas da Comunidade, CENECISTA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Mantenedora do Colégio Cenecista José Elias Moreira e da Faculdade Cenecista de Joinville-SC

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito e Gestão Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão em Direito Societário

Curso e Colégio Decisão, DECISÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrou Disciplina de Direito Comercial

Atividades

2001 - 2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Comercial para OAB/SC

Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A, CELESC, Brasil.
Vínculo institucional

1967 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Asssessor Jurídico/ Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Área de Direito Comercial (empresarial e societário).

Atividades

1967 - 1998
Direção e administração, Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Advogado.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A FALÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS REFLEXOS SOCIAIS
Descrição: A lEI Nº 11.101/05, QUE TRATA SOBRE A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA, PREVÊ EM SEU ARTIGO 2ª QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE REQUERER A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NÃO PODEM REQUERER O TER A SUA FALÊNCIA DECRETADA. POR OUTRO LADO, TEM-SE VERIFICADO QUE, APÓS ESGOTADAS AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO NESSAS EMPRESAS EM BUSCA DA LIQUIDAÇÃO JUDICIAL E CASO NÃO SE CONSIGA ÊXITO, A LEI CITADA POR SER APLICADA. PORTANTO, CONSTATA-SE QUE, CASO ESTA HIPÓTESE VENHA OCORRER OS REFLEXOS SOCIAIS SERÃO DE GRANDE MONTA. A PESQUISA VISA APRECIAR ESTE ASSUNTO E VERIFICAR OS REFLEXOS QUE PODEM OCORRER..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Moacir José Serpa - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: A LEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
2009 - Atual
Periódico: GUARDA COMPARTILHADA : A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SERPA, M. J.. Sociedade Anônima: Personalização e Ingerência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SERPA, M. J.. A Sociedade de Economia Mista: Um Estudo dos Controles Externos na Legislação Brasileira. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SERPA, M. J.. Participação em banca de LUIZ FERNANDO BIASI STASKOWIAN. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SERPA, M. J.. Participação em banca de DANIEL HUGER.DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

2.
SERPA, M. J.. Participação em banca de LEONARDO SCHLEMPER.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O SISTEMA CARCERÁRIO E A IDENTIDADE FÍSICA DO INDIVÍDUO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

3.
SERPA, M. J.; Susane Zanatta. Participação em banca de Elizabete da Silva Walter.RESPONSABILIADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

4.
SERPA, M. J.. Participação em banca de ELIANE NEMOTO.RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DAS EMPRESAS DECORRENTES DE ATOS PRATICADOSPOR SEUS ADMINISTRADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

5.
SERPA, M. J.. Participação em banca de AMANDA DEL CANALI PEREIRA.MANDA NUDES: PORNOGRAFIA POR VINGANÇA E A TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

6.
SERPA, M. J.; Susane Zanatta. Participação em banca de GERGIA SARTORETTO.DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: EFICÁCIA EM SUA REGULAMENTAÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

7.
SERPA, M. J.. Participação em banca de ANDREIA LIMA PEREIRA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE RETIRA O DIREITO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO DE ABORTAR E A LEI N. 5.069/2013 Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de S.C..

8.
RAFAEL PEIXOTO ABAL; SERPA, M. J.. Participação em banca de EDUARDO RIOS FAVERO.A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA REALIZAÇÃO DO ATIVO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

9.
ADRIANA CONTERATO; SERPA, M. J.. Participação em banca de DANIEL CARLOS DE JESUS BRASILIANO.INCAPACIDADE CIVIL SUPERVENIENTE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

10.
SERPA, M. J.; RAFAEL PEIXOTO ABAL. Participação em banca de LETÍCIA ALINE PIRES DALSENTER PRISCO.PLANEJAMENTO FISCAL: DISTINÇÃO ENTRE EVASÃO, ELISÃO E ELISÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

11.
SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy. Participação em banca de FABIÚLA VOSS.O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA FINS DE REPARAÇÃO AMBIENTAL: POSICIONAMENTO DO TJSC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

12.
LINHARES, A. M. S.; SERPA, M. J.. Participação em banca de VITOR CARDOSO ESPÍNDULA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CHEQUE PRÉ/POS-DATADO E O DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.

13.
SERPA, M. J.; WALTRICK, A.. Participação em banca de VITORIA REGIA DE MELO TAPIA.A EXCLUSÃO DA ILICTUDE DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE PELO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

14.
SERPA, M. J.. Participação em banca de VICTOR OTÁRIO PEREIRA.DA LEGALIDADE E EFICÁCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

15.
SERPA, M. J.. Participação em banca de JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES.DA POSSIBILIDADE DO BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DO ERÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS E NA AÇÃO DE IMPROBIDADE AMDINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

16.
SERPA, M. J.. Participação em banca de EDUARDO HENRIQUE SILVA BASTOS.A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO FRENTE AO CONTRATO DE MÚTUO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

17.
SERPA, M. J.; ADRIANA CONTERATO; RAFAEL PEIXOTO ABAL. Participação em banca de MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA.A EXECUTIVIDADE DA DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIZALIAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

18.
SERPA, M. J.; Natália Gaspar Machado; Karla Paiter. Participação em banca de RAFAEL PAIM MULLER.A EMRPESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - UM NOVO TIPO DE PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

19.
Moacir José Serpa; SERPA, M. J.. Participação em banca de Alexandre Ayvazian de Alcantara.A ilegalidade da aplicação do art. 206 do CC e da Súmula 101 do STJ ao contrato de financiamento do SFH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.

20.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Gelson Algemiro Machado.A intervenção estatal na reorganização societária (incorporação, transformação, fusão e cisão).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá CS.

21.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Maria Eduarda Coelho.O contrato de Alienação fiduciária à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

22.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Tainassan dos Santos de Souza.A Eficácia do protesto de títulos de crédito como um instrumento de recuperação do crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

23.
SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy; Letícia Canut. Participação em banca de JERÔNIMO BARRETO.OSCIP E A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 11.309, DE 09.08.2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

24.
SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy; Fábio Pugliesi. Participação em banca de RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER.A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE AS ATIVIDADES MEIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

25.
SERPA, M. J.; Fábio Pugliesi; SANTOS, P.. Participação em banca de MARINA MAYWORME DA CUNHA PIERRI.AS INSTITUIÇÕES FINANCERIAS E A LEI Nº 11.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

26.
SERPA, M. J.; MARTINS, J. C. S.; AVILA, L. V.. Participação em banca de FABIANA CRUZ DE SOUZA.CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: DA POSSIBILIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
SERPA, M. J.; LARGURA, E. T.. Participação em banca de THIAGO DA SILVA MEDEIROS.APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA lEI Nº 9.099/95). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

28.
SERPA, M. J.; Orlando de Moraes Filho; Natália Gaspar Machado. Participação em banca de KAREN SCHMALZ TATIM DE OLIVEIRA.OS BENEFÍCIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

29.
SERPA, M. J.; Heloisa Blasi Rodrigues; Mônica Moraes Godoy. Participação em banca de KATIA REGINA DE ALMEIDA ORTELLADO.REPERCUSSÃO JURÍDICA DA DECISÃO DO STF NA ADPF Nº 54: O CASO DA AUTORIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO PARTO NA HIPÓTESE DE GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

30.
SERPA, M. J.. Participação em banca de BRUNA MARCOLONGO.ALIENAÇÃO NA DISSOLUÇÃO FAMILIAR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

31.
SERPA, M. J.. Participação em banca de BRUNO BOTICELLI SELL.ESTATUTO DO DESARMAMENTO: RESTRIÇÕES À POSSE E EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

32.
SERPA, M. J.. Participação em banca de THIAGO ANDRES BRASIL.A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

33.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Priscila de Campos.A FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE TRESPASSE PARA A CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Renata Elaine Tzelikis.ASTREINTES E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O CASO DA PROVA DUCUMENTAL NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Thiago Andres Brasil.A crise do Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

36.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Bruno Botticelli.Estatuto do desarmamento: Restrições à posse de exceções à proibição do porte de arma de fogo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

37.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Bruna Marcolongo.Alienação na dissolução familiar nos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

38.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Renata Elaine Izelikes.Astreintes e exibição de documentos: o caso da prova documental no procedimento comum ordinário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Priscila de Campos.A flexibilização do requisito de averbação do contrato de trespasse para a caracterização da sucessão emrpesarial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Sonia Maria Kremer da Silva.Da cláusula de pontualidade no contrato de aluguel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Daniela dos Santos Castro.O poder normativo das Agências REguladoras limites e pressupostos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Bruna Ramos Steiner.A ortotanásia como direito à morte digna.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

43.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Samuel Custódio de Oliveira.A irrecorribilidade da decisão do relator que covnerte agravo de instrumento em agravo retido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
SERPA, M. J.. Participação em banca de Jailton Rogério de Bona.O estudo dos elementos que possibilitam caracterizar o vínculo empregatício do representante comercial autônomo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
SERPA, M. J.. Participação em banca de José Augusto Faria.Recurso Administrativo na modalidade de licitação pregão eletrônico e o princípio da ampla defesa e contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
SERPA, M. J.. Participação em banca de José Carlos Oliveira Telles.Sistema Financeiro de Habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
FABER, A. L.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Anderson Luiz Faber.Elementos contratuais das empresas de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
RAMOS, B.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Bruno Ramos.Assistência Judiciária: o não recepcionamento da Lei 1.060/50 pela constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
MANTOVAN, F.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Fernanda Mantovan.Direitos de greve dos servidores públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
LIMA, J. D. A.; SERPA, M. J.. Participação em banca de José Dionísio Aires de Lima.Corte Internacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
ALBANO, F. B.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Fernando Bernardes Albano.A responsabilidade extracontratual do Estado na reparação do dano causado pela omissão do agente público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
SCHUTZ, T. S.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Thays da Silva Schutz.Custo operacional na sociedade Ltda.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
PIRES, K. S.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Kaio de Souza Pires.Contratos Internacionais: cláusulas de força maior e hardship. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
BRISTOT, M. M.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Mirela Mafra Bristot.Reparação ao uso de nome e imagem indevidamente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
RODRIGUES, C. N.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Caroline Niederauer Rodrigues.A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
MUSCO, T. R.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Thayse Rapallo Musco.O crime de falsificação de marca e suas conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
BELLI, G.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Guilherme Belli.Responsabilidade subsidiária do sócio no Processo de Execução por quantia certa contra Sociedade Limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
MILANI, R. A.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Rafael Augusto Milani.Aspectos destacados das cooperativas de Crédito no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
FREITAS, F. E.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Fernando Everton de Freitas.Arrendamento Mercantil antecipação do VRG e reflexos no Direito Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
SCHMIT, F. B.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Fernando Beirão Schmit.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Operações Bancárias para Financiamento de Atividade de Produção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
ANTUNES, C.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Carolina Antunes.Adequação das sociedades empresariais frente as novas disposições da Lei nº 10.406 de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
SILVA, R. V.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Rodrigo Valente da Silva.O contrato de franquia e as limitações impostas ao franqueado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
BORTOLUZZI, G. P.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Guilherme Pazini Bortoluzzi.Os "incoterms" nos Contratos Internacionais Comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
BEZ, C. P.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Camilla Pereira Bez.Contrato de Franquia Copmercial: da abusividade da cláusula rescisória na hipótese do requerimento de concordata preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
G., F. B. C. B.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Fabiana Braga Cortes B. G..A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em face das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
LEMOS, M. H. M.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Mônica Helena Morro Lemos.Nova sociedade limitada em face do advento da Lei 10.406 de janeiro de 2002 (novo Código Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
BOEING, A. P. B.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Ana Paula Brzeski Boeing.A necessidade de criação legal das sociedades unipessoais no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
MARTINS, A. S.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Alexsander da Silva Martins.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
RODRIGUES FILHO, J. A.; SERPA, M. J.. Participação em banca de José Almeida Rodrigues Filho.Declaração de Falências das Sociedades Civis com o Reconhecimento da Teoria da Empresa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
MARTINS, J. C. S.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Juliano Cardoso Schaefer Martins.A Cláusula "Hardship" nos Contratos Internacionais Comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
LINHARES, K.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Karla Linhares.A ordem pública e as normas imperativas como limites à autonomia da vontade nos contratos internacionais comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
SILVA, C. R. V. M.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Candida Romina Vieira de Mello Silva.União Estável entre pessoas do mesmo sexo: efeitos jurídicos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
ODEBRECHT, C. R.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Christiane Reis Odebrecht.A recuperação da empresa segundo o Projeto de Lei nº 4.376/93. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
GONCALVES, L.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Leonardo Gonçalves.Decadência como direito de defesa do contribuinte e a prescrição do direito de ação do Estado frente à Lei de Execução Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SERPA, M. J.. A TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: HOUVE RETROCESSO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR?. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

2.
SERPA, M. J.. A LEGALIDADE DO PORTE DE ARMA DE FOGO POR ATIRADORES DESPORTISTAS NO DESLOCAMENTO PARA TREINOS, COMPETIÇÕES E DEFESA PESSOAL. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

3.
SERPA, M. J.. VISITA ÍNTIMA PARA AS DETENTAS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRA: DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA MULHER.. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

4.
SERPA, M. J.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI PREVISTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

5.
SERPA, M. J.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO EFICAZ DE CONFLITOS FAMILIARES. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO. 2017. (Oficina).

2.
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E II CONGRESSO DE DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓNÓPOLIS. 2016. (Congresso).

3.
ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS ON-LINE. 2016. (Outra).

4.
O USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: CRIANDO VIDEOS E FORMULA´ÁRIOS. 2016. (Outra).

5.
XLIII COPEDEM - ESMESC 30 ANOS. 2016. (Congresso).

6.
FORMAÇÃO DE AUTOR MATERIAL DIDÁTICO.FORMAÇÃO DE AUTOR MATERIAL DIDATICO. 2013. (Outra).

7.
MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM EAD. 2013. (Outra).

8.
UNIVERSIDADE CORPORATIVA: GESTÃO DE PESSOAS. 2013. (Outra).

9.
MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. 2012. (Outra).

10.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2010. (Encontro).

11.
III Congresso Catarinense de Direito de Empresa. III Congresso Catarinense de Direito de Empresa. 2006. (Congresso).

12.
Programa de Formação Continuada para Docentes.Programa de Formação Continuada para Docentes. 2005. (Oficina).

13.
Seminário de Fomento Mercantil.Seminário de Fomento Mercantil. 2004. (Seminário).

14.
VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI.VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

15.
Curso de Atualização Pedagógico-Administrativa do Programa de Formação Continuada para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI.Curso de Atualização Pedagógico-Administrativa do Programa de Formação Continuada para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI. 2003. (Outra).

16.
OPA - Opção de Profissão por Área.Opção Profissão por Área. 2003. (Outra).

17.
Palestra Criatividade e Inovação.Palestra Criatividade e Inovação. 2003. (Outra).

18.
Curso de Atualização para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI.Curso de Atualização para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI. 2002. (Outra).

19.
Seminário Municipal - "Ações Emergenciais de Segurança".Seminário Municipal - "Ações Emergenciais de Segurança". 2002. (Seminário).

20.
VII Fórum Institucional de Integração Universitária.VII Fórum Institucional de Integração Universitária. 2001. (Outra).

21.
XIV Seminário Nacional Antidrogas nas Escolas Superiores, com o tema: Drogas: O Comprometimento e a Responsabilidade da Universidade.XIV Seminário Nacional Antidrogas nas Escolas Superiores, com o tema: Drogas: O Comprometimento e a Responsabilidade da Universidade. 2001. (Seminário).

22.
5ª Noite de Palestras Jurídicas.5ª Noite de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

23.
Aulões de preparação para o provão do MEC 2000.Aulões de preparação para o provão do MEC 2000. 2000. (Outra).

24.
II Encontro Pedagógico do Corpo Docente do Centro de Educação de Biguaçu.II Encontro Pedagógico do Corpo Docente. 2000. (Encontro).

25.
I Seminário Interno sobre Tendências do Ensino Superior para o Século XXI.I Seminário Interno sobre Tendências do Ensino Superior para o Século XXI. 2000. (Seminário).

26.
Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do Direito Moderno frente a uma Nova Ordem Social.Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do Direito Moderno frente a uma Nova Ordem Social. 2000. (Outra).

27.
V Fórum Institucional de Integração Universitária.V Fórum Institucional de Integração Universitária. 2000. (Outra).

28.
Workshop Formação de Recursos Humanos nas Organizações Policiais.Workshop Formação de Recursos Humanos nas Organizações Policiais. 2000. (Oficina).

29.
Encontro do Planejamento Estratégico do Centro de Educação de Biguaçu.Encontro do Planejamento Estratégico do Centro de Educação de Biguaçu. 1999. (Encontro).

30.
Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu.Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

31.
III Fórum Institucional de Integração Universitária.III Fórum Institucional de Integração Universitária. 1999. (Outra).

32.
3ª Noite de Palestras Jurídicas - O Superior Tribunal de Justiça.3ª Noite de Palestras Jurídicas - O Superior Tribunal de Justiça. 1998. (Outra).

33.
Encontro dos Magistrados do Sul e do Sudeste do Brasil.Encontro dos Magistrados do Sul e do Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

34.
II Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior.II Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior. 1998. (Outra).

35.
Conferência Negociações de Contratos Empresariais.Conferência Negociações de Contratos Empresariais. 1997. (Outra).

36.
II Jornada Brasileira de Direito Processual.II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

37.
Semana da Qualidade e Inovação Tecnológica - Seminário Internacional de Usinas Térmicas.Semana da Qualidade e Inovação Tecnológica - Seminário Internacional de Usinas Térmicas. 1997. (Seminário).

38.
Evento Contratos Comerciais - Estratégias e Táticas de Negociação e Redação.Evento Contratos Comerciais - Estratégias e Táticas de Negociação e Redação. 1996. (Outra).

39.
Evento Questões Polêmicas Societárias.Evento Questões Polêmicas Societárias. 1996. (Outra).

40.
XVI Conferência Nacional dos Advogados.XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

41.
Curso sobre a nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos.Curso sobre a nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1995. (Outra).

42.
Evento Engenharia Societária.Evento Engenharia Societária. 1995. (Outra).

43.
Treinamento Prático de Llicitações - O Processo de Licitação Passo-a-Passo.Treinamento Prático de Llicitações - O Processo de Licitação Passo-a-Passo. 1995. (Outra).

44.
Curso Controle da Qualidade Total para Gerentes - Serviços.Curso Controle da Qualidade Total para Gerentes - Serviços. 1994. (Outra).

45.
II Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico.II Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico. 1994. (Outra).

46.
Curso de Aperfeiçoamento em Administração e Gerência.Curso de Aperfeiçoamento em Administração e Gerência. 1993. (Outra).

47.
Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1990. (Outra).

48.
Curso Desenvolvimento Gerencial.Curso Desenvolvimento Gerencial. 1990. (Outra).

49.
I Painel sobre o Plano de Estabilização Econômica "Brasil Novo".I Painel sobre o Plano de Estabilização Econômica "Brasil Novo". 1990. (Outra).

50.
Seminário de Desenvolvimento Pessoal.Seminário de Desenvolvimento Pessoal. 1990. (Seminário).

51.
X Encontro Gerencial.X Encontro Gerencial. 1990. (Encontro).

52.
Curso Mercado de Capitais - Estrutura e Funcionamento.Curso Mercado de Capitais - Estrutura e Funcionamento. 1989. (Outra).

53.
Seminário "Talho-Doce - Ciência & Arte em Segurança".Seminário "Talho-Doce - Ciência & Arte em Segurança". 1989. (Seminário).

54.
Seminário Mercado de Debêntures.Seminário Mercado de Debêntures. 1989. (Seminário).

55.
Curso de Técnicas de Ensino.Curso de Técnicas de Ensino. 1988. (Outra).

56.
Curso Open Access II.Curso Open Access II. 1988. (Outra).

57.
Curso Sistema Operacional SISNE.Curso Sistema Operacional SISNE. 1988. (Outra).

58.
Treinamento Gerencial para Comitês de Gestão Participativa.Treinamento Gerencial para Comitês de Gestão Participativa. 1987. (Outra).

59.
Realidade e Ação Planejada na CELESC.Realidade e Ação Planejada na CELESC. 1986. (Outra).

60.
Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público.Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1986. (Seminário).

61.
Seminário sobre Gerência Geral - Diagnóstico e Planejamento Estratégico.Seminário sobre Gerência Geral - Diagnóstico e Planejamento Estratégico. 1982. (Seminário).

62.
Ciclo de Conferências sobre Segurança e Desenvolvimento.Ciclo de Conferências sobre Segurança e Desenvolvimento. 1981. (Outra).

63.
Ciclo de Palestras da Disciplina Educação Moral e Cívica.Ciclo de Palestras da Disciplina Educação Moral e Cívica. 1972. (Outra).

64.
Curso sobre o Tribunal do Júri.Curso sobre o Tribunal do Júri. 1971. (Outra).

65.
Seminário sobre a pena.Seminário sobre a pena. 1971. (Seminário).

66.
Curso de Direito Constitucional Brasileiro.Curso de Direito Constitucional Brasileiro. 1970. (Outra).

67.
Curso sobre Aspectos Médicos Legais do Novo Código Penal.Curso sobre Aspectos Médicos Legais do Novo Código Penal. 1970. (Outra).

68.
Curso sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Criminoso.Curso sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Criminoso. 1970. (Outra).

69.
Curso sobre Toxicofilia - Delinqüência Juvenil.Curso sobre Toxicofilia - Delinqüência Juvenil - Periculosidade Criminal. 1970. (Outra).

70.
Curso sobre História do Ensino Superior.Curso sobre História do Ensino Superior. 1969. (Outra).

71.
Curso sobre Planejamento de Caixa e sua Sistemática.Curso sobre Planejamento de Caixa e sua Sistemática. 1969. (Outra).

72.
Curso sobre Pré-História, História e Futuro da Guerra.Curso sobre Pré-História, História e Futuro da Guerra. 1968. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA. DIREITO E ECONOMIA: A ESCOLA LAW AND ECONOMICS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONALD E BLUMENAU - FURB. Orientador: Moacir José Serpa.

2.
MIRIAM COSTA KOERICH. O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A DUPLICATA VIRTUAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Orientador: Moacir José Serpa.

3.
Mariana Luciana Bemfica. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO REQUISITO PARA A SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FELIPE DOS SANTOS SULZBACH. O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOE STADO PARA O RESTABELECIMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS: LE DE EXECUÇÕES FIASCAIS E A LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA. Orientador: Moacir José Serpa.

2.
Marcos Heron Cordeiro. A (des)necessidade da outroga uxória para o aval nos títulos de créditos em espécie. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

3.
Márcia Cristina Carlesso. A in(aplicabilidade do Código de Defesa do Cosnumidor nas relações entre Cooperativas e Cooperados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

4.
Henrique Rosa de Farias Mendes. Acordo de Acionistas e o Direito de Retirada do Acionista Minoritário nas Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

5.
Osmar Alves Júnior. Sociedade limitada: a (in)eficácia da cláusula de impenhorabilidade das quots sociais livremente pactuadas no contrato social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

6.
Karine Sturza Tesser. Duplicata Virtual: A executividade segundo o ordenamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

7.
Priscila Vicente. Cooperativas de Crédito: Da (im) possibilidade de decretação de falência e concessão de recuperação judicial e extrajudial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

8.
Bárbara Chahér Pimentel. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos comerciais em razão das consequências advindas de crises financeiras.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

9.
Leonardo Fábio Contin da Costa. O princípio da legalidade frente ao corte de energia elétrica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

10.
Gláucio Staskoviak Júnior. Sociedade limitada: penhorabilidade ou não das quotas sociais,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

11.
Sandra Pereira. Sociedade Empresária: desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

12.
Danielle Rubik. Normatividade dos juros bancários: Capitalização e comissão de permanência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

13.
Eduardo Galvão. A falência e seus efeitos quanto à pessoa e aos bens do falido, dos sócios e do administrador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

14.
Diego Bernardes de Oliveira. Sociedade Empresária: a falência como forma de dissolução forçada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

15.
Juan Diego Angélico. Factoring x Instituições Financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

16.
Miriam Priscila Farias. Publicidade comercial enganosa e abusiva: Indenizações por danos morais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

17.
Thayse Stieven Fleck. Abusos e ilegalidades dos contratos de locação em Shopping Center.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

18.
Gustavo L. da Silva Brinhosa. A responsabilidade dos sócios e dos administradores na Sociedade Anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

19.
Marcelo Gonçalves. A sociedade limitada entre cônjuge, após o advento do código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

20.
Renata Olinger Meira. A reorganização societária como meio de recuperação judicial da empresa no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

21.
Alessandra Olinger. As cooperativas: sociedade simples e a teoria da empresa no Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

22.
André Luiz Rubik. O direito de regresso contra o faturizado nos contratos de factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

23.
Rogério Tragibo de Campos. Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada na sociedade anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

24.
André Rosa Nunes. A responsabilidade do sócio na sociedade não personificada frente ao novo código civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

25.
Ana Cristina Willemann. A interferência das agências regulardoras nas empresas concessionárias dos serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

26.
Ricardo Dimas da Silva. A Sociedade Empresária e suas formas de reorganização societária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

27.
Felipe Lisboa Capella. O direito dos sócios minoritários na nova Lei das Sociedades Anônimas no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

28.
Luiz Fernando Sachet. A duplicata mercantil e a sua vinculação ao negócio que lhe dá origem: um estudo entre a realidade legislativa e os princípios enunciados por Jullio Ascarelli. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

29.
Milton Luciano dos Santos. A Responsabilidade Civil do Conselheiro de Administração na Sociedade Anônima Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

30.
Alexandre Trichez. O Direito de Retirada e as reorganizações societárias nas sociedades anônimas de capital aberto: As modificações da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.

31.
Eleonora Paulo de Oliveira. O processo de integração entre as polícias civil e militar do Estado de Santa Catarina em face do plano nacional de segurança pública: um passo para a unificação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Moacir José Serpa.



Outras informações relevantes


Indicado pelo Tribual Pleno de Santa Catarina para a Lista Tríplice para Juiz Eleitoral categoria Jurista. 
Membro do Conselho Editorial da OAB/SC.



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