Maria Carla Moutinho Nery

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Mestre em Direito pela UFPE. Assessora Jurídica do Gabinete do Desembargador Eduardo Sertório Canto - TJPE, Professora da Faculdade Salesiana do Nordeste. Professora da Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira - Universo. Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFam-PE. Membro fundador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das relações privadas. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Carla Moutinho Nery
Nome em citações bibliográficas
MOUTINHO, M. C. G.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Rua do Brum n. 123 4º andar
Recife
50030260 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 31819545


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O direito de viver sem prolongamento artificial,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: PAULO LUIZ NETO LÔBO.
Palavras-chave: VIDA; ORTOTANÁSIA; AUTONOMIA PRIVADA; TESTAMENTO VITAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 370h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: O ESTATUTO DE ROMA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM CONFLITO DE FONTES.
Orientador: André Pires Rosa.
1998 - 2003
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: O CÓDIGO DE BARRAS COMO MITIGADOR DO DIREITO À INFORMAÇÃO.
Orientador: Leonio Alves.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Preparatório para os concursos de ingresso às carr. (Carga horária: 557h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
Nova lei de Falências. (Carga horária: 7h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2004 - 2004
Juri Simulado. (Carga horária: 3h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2002 - 2004
Extensão universitária em Preparação à Magistratura. (Carga horária: 810h).
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMPE, Brasil.
2001 - 2001
Resposabilidade Civil nas Relações de Consumo. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2001 - 2001
Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h).
Espaço Jurídico, EJ, Brasil.
2001 - 2001
Direito do Consumidor. (Carga horária: 3h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: outro - Estágio Docência, Carga horária: 3
Outras informações
Disciplina Direito Civil VII (sucessões) em duas turmas, totalizando 90 horas.


Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 35


INSTITUTO LUIZ MARIO MOUTINHO, ILMM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETORA ACADÊMICA, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou na coordenação científica de cursos de extensão, simpósios e pós-graduação



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Constitucionalização das relações privadas
Descrição: Aplicação e transformação do direito privado a partir dos princípios e normas constitucionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOUTINHO, M. C. G.2006MOUTINHO, M. C. G.. O NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. Revista da ESMAPE, v. 11, p. 263-276, 2006.

2.
MOUTINHO, M. C. G.2004 MOUTINHO, M. C. G.. O CÓDIGO DE BARRAS COMO MITIGADOR DO DIREITO À INFORMAÇÃO. Revista da ESMAPE, PERNAMBUCO, v. 9, n.19, p. 367-402, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
MOUTINHO, M. C. G.. A BOA-FÉ COMO LIMITADORA DA AUTONOMIA PRIVADA NO EXERCÍCIO DA DISPONIBILIDADE DE DIREITOS. In: LÔBO, F. A.; EHRHARDT JR., MARCOS AUGUSTO DE A.; PAMPLONA FILHO, R.. (Org.). BOA-FÉ E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2017, v. 1, p. 61-75.

2.
MOUTINHO, M. C. G.. O TEMPO DIRÁ. In: MOUTINHO, M. C. G; REIS, C. C. D. O. T.. (Org.). GESTÃO E JUSTIÇA: DOZE OLHARES SOBRE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ed.RECIFE: NGE - GRÁFICA, 2016, v. 1, p. 21-27.

3.
MOUTINHO, M. C. G.. O direito a ortotanasia na perspectiva Civil-Constitucional. In: Ruzyk, Carlos Eduardo Pianoviski; Souza, Eduardo Nunes de; Menezes, Joyceane Bezerra de, Ehrhadt Júnior, Marcos. (Org.). Direito Civil Constitucional: A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 75-86.

Apresentações de Trabalho
1.
MOUTINHO, M. C.G. ; FERREIRA, S. F. M. ; FLUMINGNAM, S. ; MOUTINHO, M. C. G. . HERANÇA VIRTUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MOUTINHO, M. C. G.; FERRAZ, A. C. B. B. C. ; PINHO, J. . OS MEDICAMENTOS OFF LABEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOUTINHO, M. C. G.. OFICINA DE AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOUTINHO, M. C. G.; GUILHERMINO, E. B. . AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOUTINHO, M. C. G.. Testamento Vital vs. Representação Mista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOUTINHO, M. C. G.. OS DESAFIOS DA REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOUTINHO, M. C. G.. ORTOTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOUTINHO, M. C. G.; PEREIRA, P. M. F. L. ; SCHULMAN, G. ; MATOS, A. C. H. ; NUNES, E. . Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOUTINHO, M. C. G.. CURSO DE DIREITO CIVIL PARA ANALISTA DO TRE/PE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MOUTINHO, M. C. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOUTINHO, M. C. G.. BANCA DE ARTIGOS. 2017. Instituto Brasileiro de Direito Civil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CBN: O JUDICIARIO E A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA E DAS EMPRESAS.PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANAMNESE DOS ANTECEDENTES FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA EMPRESA. 2017. (Simpósio).

2.
CBN DEBATE: ASPECTO JURÍDICO E ECONÔMICO DO MERCADO IMOBILIÁRIO.CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. 2017. (Simpósio).

3.
DIREITO CIVIL, CONSTITUIÇÃO E UNIDADE SISTEMÁTICA. 2017. (Congresso).

4.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

5.
Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Congresso).

6.
Agendas de Direito Civil Constitucional. Testamento Vital vs. Representação Mista. 2014. (Congresso).

7.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.OS DESAFIOS DA REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DE DANOS EXTRAPATRIOMINIAIS. 2014. (Encontro).

8.
II Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).

9.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica do. Desafios da reparação não pecuniária dos danos extrapatrimoniais. 2014. (Congresso).

10.
XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. Testamento Vital vs. Representação Mista. 2014. (Congresso).

11.
AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. (Encontro).

12.
Encontro dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil Constitucional (UFPE - UFPR - UERJ). 2013. (Encontro).

13.
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

14.
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Congresso).

15.
I Congresso para o Desenvolviment Acadêmico. 2001. (Congresso).

16.
O Novo Código Civil Brasileiro.O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Encontro).

17.
X Seman de Atualização Jurídica.X SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2001. (Simpósio).

18.
Encontro Nacional de Processo Civil.ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Encontro).

19.
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.ENCONTRO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2000. (Encontro).

20.
Congresso Mundial de Direito processual, Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

21.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

22.
II Semana de Estudos Jurídicos.SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: SAUDE SUPLEMENTAR. 2017. (Congresso).

2.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: ASPECTOS JURIDICOS E ECONOMICOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2017. (Congresso).

3.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: O JUDICIARIO E A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA E DAS EMPRESAS. 2017. (Congresso).

4.
MOUTINHO, M. C. G.. ASPECTOS JURÍIDICOS E ECONÖMICOS DO MERCADO IMOBILIARIO. 2017. (Outro).

5.
MOUTINHO, M. C. G.. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. 2017. (Outro).

6.
MOUTINHO, M. C. G.. PLANOS DE SAÚDE: REVISÃO DE PREÇO. 2017. (Outro).

7.
MOUTINHO, M. C. G.. REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outro).

8.
MOUTINHO, M. C. G.. DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO. 2017. (Outro).

9.
MOUTINHO, M. C. G.. REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outro).

10.
MOUTINHO, M. C. G.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outro).

11.
ANDRADE, G. H. B. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; MOUTINHO, M. C. G. . Encontro dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil Constitucional. 2013. (Outro).

12.
ANDRADE, G. H. B. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; MOUTINHO, M. C. G. . AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. (Outro).

13.
MOUTINHO, M. C. G.. I Congresso para Desenvolvimento Acadêmico. 2001. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: SAUDE SUPLEMENTAR. 2017. (Congresso).

2.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: ASPECTOS JURIDICOS E ECONOMICOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2017. (Congresso).

3.
MOUTINHO, M. C. G.. CBN DEBATE: O JUDICIARIO E A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA E DAS EMPRESAS. 2017. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovação em Concursos Públicos
Analista Judiciário TJPE 2007
Técnico Judiciário 2007
Analista Judiciário 2006
Advogado Júnior Caixa Econômica Federal 2004
Procurador do Município 2003
Analista Judiciário TRF - 5ª Região 2003
Técnico Judiciário privativo de Bacharel em Direito TJPE - 2001



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