Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0446766061798864
  • Última atualização do currículo em 06/08/2014


JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO www.jorgeaguiarfilho.pro.br UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba 1.997/2.000, vindo a concluir no Centro Universitário Anhanguera Faculdade de Direito de Leme 2.001 MESTRADO UNAERP Universidade de Ribeirão Preto Direitos Coletivos e Função Social. - Cumprimento dos Créditos 07/2007; - Banca de Qualificação 30/11/2007; - Banca de defesa - fevereiro/2008. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 01-2001 / 05-2005. SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Araras Autarquia Municipal - ASSESSOR JURÍDICO 06-2005/ 11-2008. Câmara Muncipal de Araras Secretário Jurídico 01-2009/11.2011. Prefeitura Municipal de Cordeirópolis Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos 01-2011/Presente. UNAR Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson Assessor Jurídico 08-2010/08-2011. UNAR Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson Curso de Direito. VICE-COORDENADOR DE CURSO 08-2012/Presente. UNAR Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson Curso de Direito. COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO 01-2013/Presente. UNAR Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson Curso de Direito. COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO 08-2013/ Presente. UNASP Centro Universitário Adventista de São Paulo - Professor Universitário - Direito Tributário e Financeiro 02-2008/ 01-2010. UNIARARAS Centro Universitário Dr. Hermínio Ometto Professor Universitário - Noções em Direito - Legislação Tributária 02-2003/ Presente. UNAR Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson Curso de Direito. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO Atuando nas Cadeiras de: - Direito Administrativo 02-2003/Presente - Direito Econômico e Financeiro 08-2003/Presente. - Direito Tributário 02-2004/ Presente - Prática Jurídica 02-2003/12-2005 02-2006/Presente. IBRAP Instituto Brasileiro de Administração Pública. Professor da Escola de Administração Pública, de Cursos e Palestras realizados nas principais capitais do País, tendo como temas ministrados: 06-2004/12-2005. Faculdade de Ciências e Letras de Araras Curso de Direito. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. 04-2004/12-2005. Anglo exame OAB/Araras Coordenador e Professor de Direito Administrativo do curso preparatório para exame da OAB. 06-2004/12-2006. Membro do Conselho de Educação em Ensino Superior da Subsecção da OAB/SP de Araras. 2008. Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson PRODUÇÃO CIENTÍFICA E ESTUDOS PUBLICADOS ELENCADOS NO CURRICULUM HOMENAGENS RECEBIDAS EM RAZÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL Professor Homenageado pela 1.ª Turma de Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson 2004. Professor Homenageado pela 2.ª Turma de Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson 2005. Professor Paraninfo da 3.ª Turma de Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson 2006. Professor Homenageado pela 4.ª Turma de Direito do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson 2007 Moção de Congratulação recebida da Câmara Municipal de Araras agosto/2007 Moção de Congratulação recebida da Câmara Municipal de Araras agosto/2008 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho
Nome em citações bibliográficas
AGUIAR FILHO, J. R. V.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: O Controle dos Tribunais de Contas e sua Função Social no Sistema Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Luiz Manoel Gomes Júnior.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Centro Universitário Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.
Título: Tutela Antecipada e Cautelar no Sistema Processual Civil Brasileiro.
Orientador: Cinthia Nunes Vieira.




Atuação Profissional



Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AULISTA, Carga horária: 4


Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson, UNAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor universitário, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador



Membro de corpo editorial


2008 - 2008
Periódico: 1983-5019
2009 - 2009
Periódico: IUS ET ISUTITIA ELETRONICA
2013 - Atual
Periódico: Ius et Iustitia Eletrônica
2013 - Atual
Periódico: Ius et Iustitia Eletrônica
2012 - Atual
Periódico: Ius et Iustitia Eletrônica
2011 - 2011
Periódico: Ius et Iustitia Eletrônica


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Ius et Iustitia Eletrônica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2014AGUIAR FILHO, J. R. V. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES.. Ius et Iustitia Eletrônica, v. 8, p. 1-29, 2014.

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2013AGUIAR FILHO, J. R. V. . O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ius et Iustitia Eletrônica, v. 1, p. 03, 2013.

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2009AGUIAR FILHO, J. R. V. . O PAPELA DO TRIBUNAL DE CONTAS, SUAS COMPETENCIAS CONSTITUCI0NAIS E AREVISIBILIDADE DE SUAS DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO. IOBC/WPRS Bulletin, v. 41, p. 07-28, 2009.

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2009AGUIAR FILHO, J. R. V. . A RELAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COM AS NORMAS TRIBUTÁRIAS FALIMENTARES VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Ius et Iustitia Eletrônica, v. 2, p. 2-21, 2009.

5.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2008AGUIAR FILHO, J. R. V. . O Controle Jurisdicional da Administração Pública. IOBC/WPRS Bulletin, v. 25, p. 125-142, 2008.

6.
AGUIAR FILHO, J. R. V.2008AGUIAR FILHO, J. R. V. . A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Ius et Iustitia Eletrônica, v. 1, p. 70-84, 2008.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. JORNAL DA OAB/SP - 11/2007, Araras/SP, p. 04 - 04, 20 nov. 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IOBC/WPRS Bulletin, 2008.

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Interesse Público, 2008.

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A REVISIBILIDADES DE SUAS DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO. IOBC/WPRS Bulletin, 2008.

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A REVISIBILIDADES DE SUAS DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO. Interesse Público, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO ELEITORAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . Aspectos Juridicos da Gestão de Organizações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . Capiital Intelectual x Crise. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . Mostra de Trabalho Científico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . CAPITAL INTELECTUAL X CRISE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA TUTELA PENAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . AÇÕES COLETIVAS SOBRE O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . A RELAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COM AS NORMAS TRIBUTÁRIAS FALIMENTARES VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL 2007 (APOSTILAS).

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO ADMINISTRATIVO 2007 (APOSTILAS).

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 2007 (APOSTILAS).

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA TUTELA PENAL 2007 (ARTIGO).

5.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. RIBEIRÃO PRETO: IBRAP, 2006 (APOSTILAS).

6.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. RIBEIRÃO PRETO: IBRAP, 2006 (APOSTILAS).

7.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . AÇÕES COLETIVAS SOBRE O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2006 (ARTIGO).

8.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . A RELAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COM AS NORMAS TRIBUTÁRIAS FALIMENTARES VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO 2006 (ARTIGO).

9.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO E GLOBALIZAÇÃO 2005 (ARTIGO).

10.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 2005 (ARTIGO).

11.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . PROCESSO LEGISLATIVO E CIDADANIA 2005 (ARTIGO).

12.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO 2004 (ARTIGO).

13.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . AS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2004 (ARTIGO).

14.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . CONVENÇÕES INTERNACIONAIS 2004 (ARTIGO).

15.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . TUTELA ANTECIPADA E CAUTELAR 2001 (ARTIGO).


Demais tipos de produção técnica
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . Defesa nos Tribunais de Contas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAS).

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAS).

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAS).

5.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . Meio Ambiente no Âmbito Municipal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de ALEX BURAGAS.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de ALFREDO PIRES DE SOUZA.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de ANDRÉ TADEU RISSO.ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

4.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de JOSÉ LUIZ LEME DOS SANTOS.POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

5.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de THIAGO JENSEN DA SILVA.A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

6.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de BENAIA MARTINS GARCIA.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS-SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

7.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de MURILO RAFAEL GUADAGUIN CALHEIRO.O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

8.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de LAÍS RAFAELA DA SILVA MIYAZAKI.ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DE PARTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

9.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de JULIANA GUSMIN POLISEL.A ESSÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

10.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Helder Quenzer.Aspectos Controversos da Lei 6830/80. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

11.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de RODRIGO JOSÉ MOREIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

12.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de MAIKON RIOS BARBOSA.SONEGAÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

13.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de PATRÍCIA HELENA RABESCO.A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

14.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Ítalo Aguinaldo de Camargo.PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

15.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Ricardo Pereira Brolo.A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

16.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de André Buzon Montanher.COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

17.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Rafael da Silva Oliveira.ABORDAGEM CONCEITUAL E APLICABILIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TAXA OU TARIFA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

18.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Agnaldo Luiz Alves.REFLEXOS DA INSTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

19.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Roberto Chapola.AS FACES JURÍDICAS DO ATO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.

20.
AGUIAR FILHO, J. R. V.. Participação em banca de Denise Martoni Fischer.CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II JORNADA JURÍDICA. 2014. (Seminário).

2.
I JORNADA JURÍDICA - UNAR. 2013. (Seminário).

3.
IX SEMANA JURÍDICA - UNAR. 2013. (Seminário).

4.
5º Congresso Científico Uniararas. Aspectos Juridicos da Gesão de Organizações. 2010. (Congresso).

5.
Mostra de Trabalhos Científicos 2008.Mostra de Trabalhos Científicos. 2008. (Oficina).

6.
5.º Simpósio de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

7.
Universidade de Ribeirão Preto UNAERP- 1.º Work-shop da Pós-Gradução Stricto Sensu.DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2006. (Oficina).

8.
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

9.
Seminário de Estudo de Direito de Leme, promovido pela AATRAL Associação dos Advogados Trabalhistas de Araras, Leme e Região. 2000. (Seminário).

10.
Universidade Metodista de Piracicaba - XXVII Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

11.
Encontro de Ciências Jurídicas. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . II JORNADA JURÍDICA. 2014. (Outro).

2.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . IX SEMANA JURÍDICA. 2013. (Outro).

3.
AGUIAR FILHO, J. R. V. . I JORNADA JURÍDICA. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ítalo Aguinaldo de Camargo. LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

2.
Ricardo Pereira Brolo. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

3.
André Buzon Montanher. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

4.
Rafael da Silva Oliveira. ABORDAGEM CONCEITUAL E APLICABILIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TAXA OU TARIFA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

5.
Agnaldo Luiz Alves. REFLEXOS DA INSTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

6.
Fábio Eduardo Coladeti. MODALIDADE DE LICITAÇÃO EM CARTA CONVITE DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

7.
Rosemeire Eliane Carlotte Tarifa Morão. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

8.
Talita Elaine Córnia. A LEI DAS LICITAÇÕES COM ENFOQUE NA MODALIDADE PREGÃO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

9.
Eli Drucila Cerquiari. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INSUFICIÊNCIA DAS REFORMAS PROCESSUAIS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

10.
SÉRGIO MÁRIO PIRES. CONTRA-SENSO PARA O CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

11.
KLÉBER APARECIDO LUZETTI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA SINDICÂNCIA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

12.
RENATO EDUARDO PASCOTTE. DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

13.
KÁTIA CRISTINA MENEGAZZO. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

14.
THIAGO MAYER. LICITAÇÃO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

15.
ALEXANDRE CONSONI. LUCRO ARBITRADO -TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

16.
FERNANDA GRANDE RODRIGUES PASSARELLI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

17.
CLEUBER ROSA GARCIA. ICMS GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

18.
JOSÉ PAULO MARQUES FILHO. PIRATARIA DE SOFTWARE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

19.
MARCO ANTONIO CHAGAS. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL EM ÁREAS INFERIORES AO MÓDULO RURAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

20.
VERA LUCIA MASCARELLO LOURENZON. IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR ICMS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

21.
DILSON DA SILVA FREIRE. ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

22.
ANDREA SIMIONI. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

23.
ANDRÉ CLETO DUARTE. ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

24.
FLAVIO PEREIRA. INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

25.
MARCOS LEVI DE SOUZA ARRAES. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

26.
ROGERIO MATIDA DA SILVA. IMUNIDADES E ISENÇÃO: LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL AO PODER DE TRIBUTAR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

27.
IZILDA DE ANDRADE ZIRA VELLO. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

28.
SERGIO MAURI JERONIMO. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

29.
DARCIO SEBASTIAO CARVALHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

30.
EDSON LUIZ BRUCIERI. O CONTRATO DE SEGURO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

31.
ROMILDO JOSE BOLLIS. OS CONTRATOS ELETRONICOS E SUA VALIDADE JURIDICA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

32.
CIRO CASTAGNA MORAES. LICITAÇÃO. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FRANCISCO SILVA CAVALCANTI. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

2.
GUSTAVO LUIZ ZARDINI. CONCESSÕES ADMINISTRATIVA E PATROCINADA - PPP'S. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

3.
CARLOS ROBERTO BARBIERI JÚNIOR. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

4.
JOSÉ LUIS TURATI. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

5.
LUIZ PAULO CATTAI. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

6.
MARIANA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS BRANDINO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APLICABILIDADE DA LEI Nº 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

7.
MARIA PILAR MICHIELIN ZURITA. A PUBLICIDDAE DE MEDICAMENTOS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

8.
YURI MALVESTITI. EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSOS DE VALOR ÍNFIMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

9.
HELDER QUENZER. ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 6830/80. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

10.
RODRIGO JOSÉ MOREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

11.
PATRICIA HELENA RABESCO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.

12.
MAIKON RIOS BARBOSA. SONEGAÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson. Orientador: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/09/2014 às 7:10:36